Simpósio reúne hoje defensores dos estados de Carajás e Tapajós
Jornal Correio do Tocantins O universo político do interior do Estado, sobretudo das regiões sudeste, sul e oeste do Pará, está voltado para Marabá nesta sexta-feira (15) com a realização do I Simpósio Pró-Criação dos Estados do Carajás e Tapajós. O evento, de iniciativa da Câmara Municipal de Marabá (CMM), se propõe a ser a primeira grande chance de aliar as experiências dos dois movimentos emancipacionistas, mais os avanços conquistados pelo vizinho projeto de criação do Maranhão do Sul, o qual também estará representado entre os palestrantes. O simpósio tem lugar no auditório Eduardo Bezerra, na Secretaria Municipal de Saúde.
À frente do evento, o presidente da CMM, Miguel Gomes Filho, Miguelito (PP), espera que esse seja um marco na luta pela criação dos novos Estados, saindo daí um movimento forte, que culmine com a divisão territorial, que tanto o povo do sul e sudeste, quanto oeste do Pará desejam há muito tempo. Ele frisa que, a luta pela criação do Estado de Carajás nasceu durante o 1º Simpósio de Vereadores do Sul e Sudeste do Pará, realizado em 1989.
Desde lá, o desejo de ver essa parte do Pará emancipada cresceu ainda mais, principalmente após os indicativos econômicos que apontam o crescimento da região muito acima da média estadual. No entanto, não há a distribuição de renda, com o povo ficando cada vez mais miserável. “Nossa região é a que mais cresce, mas os recursos não retornam na mesma proporção. Daí a importância de lutarmos pela nossa emancipação, para que possamos investir o que produzimos para melhorar a qualidade de vida da população”, ressalta.
Ainda de acordo com o presidente, hoje a riqueza mineral extraída da região só beneficia os países onde ela é beneficiada. Com essa região se tornando independente, será possível sentar com as empresas do ramo e discutir uma nova forma de relacionamento econômico, que não seja só extrativista, possibilitando o desenvolvimento que tanto o povo almeja.
Miguelito justifica que, o desejo de emancipação cresceu devido ao distanciamento do Estado dessas regiões. O povo daqui, assim como da região do Tapajós se sente abandonado pelo Estado. “Não podemos mais ficar de braços cruzados diante dessa realidade”, enfatiza.
Além do mais, ressalta, a criação de novos Estados vai reforçar a bancada da Amazônia, aumentando a força política da Região Norte. Serão mais seis senadores e 16 deputados federais. Somados aos atuais 17 do Pará, só essa parte da Amazônia terá 33 deputados federais e nove senadores. “Será um grande reforço político”.
Já estão com presença confirmada no evento os senadores Leomar Quintanilha, autor da emenda de criação do Estado de Carajás no Senado; Mozarildo Cavalcante, autor da emenda de criação do Estado do Tapajós no Senado; e Edson Lobão, autor do projeto de criação do Estado do Maranhão do Sul, que já teve a realização do plebiscito aprovada. Também foram convidados o senador José Sarney, que defende a criação do Maranhão do Sul; o vice-governador do Estado, Odair Corrêa, que luta pela criação do Estado do Tapajós; e os senadores Mário Couto e Flexa Ribeiro.
Os deputados da bancada do sul do Pará na Câmara Federal Bel Mesquita (PMDB), Zequinha Marinho (PMDB) e Wandenkolk Gonçalves (PSDB), com destaque para Giovanni Queiroz (PSDB) e Asdrúbal Bentes (PMDB), os dois que têm projetos apresentados no Congresso pela realização do plebiscito, também estarão presentes. O simpósio será aberto ao público. Tapajós também caminha forte rumo ao plebiscito.
A criação do estado do Tapajós tem apoio de vários deputados e conta com uma frente popular que atua na cidade de Santarém (PA) há mais de 20 anos. O movimento está tão certo de que o estado será criado que já foi encomendado até um hino e o desenho de uma bandeira, com brasão e tudo.
Dos 20 projetos que tramitam no Congresso Nacional pedindo a redivisão territorial do país, 12 estão na Amazônia Legal, região que está na mira de empresas nacionais e internacionais para fins de pesquisas e projetos de desenvolvimento sustentado.
No Congresso, um dos maiores defensores da redivisão da Amazônia é o senador Mozarildo Cavalcanti (PPS-RR). Segundo ele, o desmembramento dos estados da região Norte para a criação de novas unidades federativas é a única maneira de levar desenvolvimento às cidades distantes geograficamente. ‘‘Isso resolveria o problema da migração desordenada para os estados mais ricos’’, apregoa o parlamentar.
FronteiraMozarildo Cavalcanti defende ainda a redivisão da Amazônia como forma de fiscalizar as fronteiras da ação de contrabandistas de armas e drogas. ‘‘A fronteira da Amazônia corresponde a 70% da fronteira nacional e é a menos protegida em termos de segurança’’, ressalta o senador. O próprio Mozarildo é autor de três projetos que pedem consulta popular para criar três outros estados dentro da Amazônia.
De acordo com o texto do projeto de criação do estado do Tapajós, a nova unidade da federação terá o turismo como principal atividade econômica. O projeto cita a praia de Alter do Chão, uma das mais belas do país, e a festa do Çairé, como atração turística. Os custos de criação do estado estão orçado em R$ 8 bilhões.
Entraves políticos e financeiros à vista
Apesar de a Constituição Federal prever no artigo 18 a criação de unidades da federação, não é fácil aprovar uma proposta dessa natureza. O primeiro empecilho é o custo. Um novo estado envolve a construção de prédios para a Assembléia Legislativa, Tribunal de Justiça, Palácio de Governo, Polícia Militar. E a contratação de servidores públicos. Além do custo financeiro, os interesses políticos regionais também acabam servindo de obstáculos.
O jurista Olívio Bernardes, especialista no assunto, diz que dificilmente será criado outro estado na Amazônia. ‘‘Por mais que a população seja favorável, isso mexeria com o poder das bancadas no Congresso. Se forem criados mais nove estados na Amazônia Legal, a bancada do Norte será maior do que a do Sul, e isso fará com que o poder das decisões fique nas mãos dos nortistas. Duvido que a bancada sulista aprove isso’’, ressalta Bernardes.O consultor legislativo José Antônio Osório da Silva está acostumado a dar parecer técnico sobre os projetos que pipocam na Câmara dos Deputados pedindo a criação de estados. Ele cita o custo elevado como o maior obstáculo. ‘‘Quem tem interesse em criar novos estados cita o Tocantins como exemplo de separação que deu certo. Acontece que esse estado foi criado por dispositivo constitucional, o que é bem mais fácil. Não houve plebiscito’’, ressalta.
O alto custo de um novo estado também envolve salário de deputados e senadores. Cada nova unidade da federação teria seu próprio governador, oito deputados federais e dois senadores. ‘‘Geralmente são os políticos que almejam esses cargos quem encabeça os movimentos separatistas’’, ressalta Bernardes. (Com informações do Correio Braziliense)
O Estado do Tapajós seria formado pelos seguintes municípios:
Almeirim, Prainha, Monte Alegre, Alenquer, Óbidos, Oriximiná, Faro, Juruti, Belterra, Santarém, Porto de Moz, Vitória do Xingu, Altamira, Medicilândia, Uruará, Placas, Aveiro, Itaituba, Trairão, Jacareacanga, Novo Progresso, Brasil Novo, Rurópolis, Terra Santa e Curuá. Momento político seria propício para os projetos
Dois dos entusiastas da criação do Estado de Carajás com projetos apresentados na Câmara Federal autorizando o plebiscito, os experientes deputados Giovanni Queiroz (PDT) e Asdrúbal Bentes (PMDB) acreditam que o ano de 2007 e a atual conjuntura política são propícios para o andamento dos projetos no Congresso. Eles não têm dúvidas de que esse debate tem tudo para entrar em pauta nos próximos meses, principalmente por não ser este um ano de eleições.
Estratégia O CORREIO DO TOCANTINS apurou que os parlamentares das regiões interessadas têm se articulado, inclusive conseguindo apoio dos seus partidos em Brasília para que os três projetos – criação dos Estados de Carajás, Tapajós e Maranhão do Sul – caminhem ao mesmo tempo no segundo semestre deste ano, uma vez que todos eles já tramitaram na Câmara dos Deputados e se encontram na Mesa Diretora para que possam entrar em pauta e serem finalmente votados. Mais que isso, os parlamentares também já sabem como driblar o tempo regimental, uma vez que temas dessa monta têm de ser aprovados nos dois parlamentos (Câmara e Senado Federal). A saída é atuar em duas frentes, ou seja, tendo também projeto apresentado no Senado, como é o caso do Tapajós (autoria do senador Mozarildo Cavalcante) que já foi votado e aprovado em plenário, e se encontra agora apensado ao projeto similar que está na Câmara, de autoria de Hilário Cunha. Da mesma forma, o Maranhão do Sul tem tramitação no senado por proposição de Edson Lobão – este, aliás, ex-governador do Maranhão – e que concorre com a proposta do deputado Sebastião Madeira, que tramita na Câmara. Giovanni Queiroz diz que o movimento pró-criação de Carajás optou pelo mesmo caminho. Com isso, além do projeto dele que está na mesa da Câmara, o próprio parlamentar pediu ao senador Leomar Quintanilha que apresentasse projeto pelo plebiscito de Carajás no Senado, o que aconteceu há três meses. “A tramitação no senado tem se mostrado mais rápida”, revela Queiroz, afirmando que nenhum atrapalha o outro e que o primeiro a ser aprovado é imediatamente apensado ao da outra casa legislativa, economizando tempo de tramitação. (Patrick Roberto) |
