A birra da oposição e até de setores da base de apoio do governo para que o acordo que preservaria as emendas individuais de maneira suprapartidária colocou a Comissão Mista de Orçamento em péde guerra.
PArlamentares se rebelaram contra acordo firmado no Senado na noite de terça-feira e conseguiram manter R$ 534 milhões num anexo chamado de metas e prioridades. A lista de emendas beneficiadas com esse bônus foi feita pelos próprios deputados e senadores, privilegiando um pequeno grupo de parlamentares.
Depois que a manobra veio à tona, senadores tentaram, por meio de um acordo, repartir o montante de forma mais franciscana e o PSDB apresentando um requerimento para excluir o anexo da proposta orçamentária. De nada adiantou e a oposição ameaça agora dificultar a aprovação do Orçamento no Congresso.
Na noite de ontem, os integrantes da Comissão rejeitaram a proposta apresentada pelos tucanos Vanderlei Macris e Cícero Lucena. Ignoraram ainda as ameaças feitas pelo líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio, que chegou a defender a retirada dos senadores da Comissão.
Ontem, Virgílio anunciou obstrução dos trabalhos. Os tucanos reclamavam que mais de meio bilhão de reais foram distribuídos para obras que não constavam na proposta original elaborada pelo governo.
Embate
Previsto para ser apreciado pelo Congresso na próxima semana, o embate entre base e oposição pode ser sinônimo de mais disputas fora da Comissão. O PSDB ameaça obstruir a última etapa do processo orçamentário. O vice-líder do governo e integrante da Comissão de Orçamento, deputado Gilmar Machado, já se prepara para evitar eventuais obstáculos no plenário principal. Mas ele próprio teme que não apenas a oposição como integrantes da base que se sentem excluídos dos benefícios reajam contra na hora em que todos são convocados para votar o Orçamento.
A briga começou com a decisão de distribuir o bônus de R$ 534 milhões, beneficiando um pequeno grupo de parlamentares que conseguiram usar o anexo para reservar recursos a emendas específicas. A disputa ganhou força na noite de terça. A líder do governo no Congresso, Roseana Sarney (PMDB-MA), convocou uma reunião com líderes do Senado e o relator José Pimentel, que admitiu retirar recursos aplicados nas ações do anexo de metas.
A reação dos deputados veio na manhã de ontem, com críticas e reclamações durante a sessão da Comissão. “A tendência é manter, mesmo porque como vamos distribuir novamente R$ 534 milhões? A Comissão já aprovou o anexo”, explicou Cládio Vignatti (PT-SC), que tentou retirar o anexo do Orçamento mas acabou cedendo aos apelos dos colegas de Comissão Mista.
Decisão
O relator Pimentel disse que o anexo foi fruto de decisão do relator da LDO de 2008, deputado João Leão (PL-BA). O governo não enviou o anexo com o projeto sob a alegação de que o rol de ações deve ser colhido do Plano Plurianual (PPA), relatado por Vignatti que, na ocasião, ainda não havia concluído o texto final da proposta orçamentária.
Assim, a Comissão acatou o entendimento do relator de que o Congresso deveria criar o anexo, já que sua existência faz parte de previsão constitucional.
O problema foi a forma como esses recursos foram distribuídos. Algumas bancadas se reuniram para combinar a melhor maneira de aplicá-los. A Comissão aprovou o direcionamento de 95% dos recursos para ações de bancada e 5% para projetos que entraram no anexo por indicação individual de parlamentares. “O relator acata o que a comissão decide”, disse Pimentel, desviando-se dos ataques da oposição.
BÔNUS
R$ 534 milhões
é o montante alocado no anexo chamado de metas e prioridades, adicionado pela Comissão Mista de Orçamento e que vai beneficiar emendas assinadas por apenas
96
parlamentares
(Com Correio Braziliense)
