Ingrig Betancourt é libertada nas selvas da Colômbia

Candidata à presidência da República da Colômbia, a ex-senadora franco-colombiana Ingrid Betancourt acaba de ser libertada em uma ação espetacular das forças armadas da Colômbia com outros quinze reféns. Eles eram mantidos em cativeiro em algum lugar na selva colombiana pelas Farc há seis anos.

Outras 700 pessoas continuam reféns dos guerrilheiros nas áreas sob controle da guerrilha.












No dia em que foi seqüestrada (23.fev.2002), Betancourt aparece com soldados colombianos.

TV Digital – conversor digital popular

O tão aguardado conversor de sinal de TV digital (set top box) de baixo custo, deve estrear no mercado brasileiro amanhã, informou ontem o ministro das Comunicações Hélio Costa, em São Paulo. O equipamento estará disponível em três versões: R$ 199, R$ 260 e R$ 299.

Produzidos pela Proview, empresa taiwanesa com fábrica em Manaus, o modelo básico será capaz de sintonizar o sinal digital, mas sem alta definição. O intermediário traz alta definição e, o mais avançado, além de servir como receptor de qualidade digital, proporcionará interatividade, ao permitir que o usuário utilize o aparelho de TV para navegar na internet como no computador.

A interatividade no set top box era o objetivo do governo desde o início dos debates sobre TV digital, mas a grande dificuldade da indústria foi oferecer o aparelho a um preço competitivo.

- A indústria não estava preparada para o lançamento da TV digital em dezembro. Com esses seis e poucos meses que se passaram, conseguiu se ajustar, e o preço, enfim, caiu - declarou o ministro.

Preços à parte, o governo está mais uma vez em um jogo de "espere e verá". Desde que o assunto TV digital começou a ser discutido em 2006, os prazos já foram adiados dezenas de vezes, e o preço inicial do conversor, R$ 1,2 mil, ficou muito além do que o governo previa. Dois meses depois, o valor baixou para cerca de R$ 800 e, após quatro meses do lançamento digital, chegou a algo em torno de R$ 500. Hoje, a Positivo Informática oferece o aparelho simples por R$ 499, e o de alta definição, sem acesso à internet, por R$ 699.

Ócio legislativo

Julho é um mês perdido na Câmara. Este ano, as férias dos parlamentares, eufemisticamente chamadas de recesso, vêm a calhar. Isso porque estamos em período eleitoral, e nada menos que 85 deputados são candidatos em suas paróquias.

Os ridículos salários dos governadores

Exemplos dos salários dos governadores pelo país.

Paraná: Roberto Requião (PMDB) / R$ 22,1 mil – o mais alto.

São Paulo: José Serra (PSDB) / R$ 14.850

Rio de Janeiro: Sérgio Cabral (PMDB) / R$ 12.765

Bahia: Jaques Wagner (PT) / R$ 11.246

Minas Gerais: Aécio Neves (PSDB) / R$ 10,5 mil

Santa Catarina: Luiz Henrique (PMDB) / R$ 10 mil

Rio Grande do Sul: Yeda CRucius (PSDB) / R$ 7,1 mi – o mais baixo.

Naturalmente, o salário de Requião é o mais compatível com as responsabilidades do cargo.

Salários em alta na mineração

Com o setor de mineração altamente aquecido, há casos de engenheiros que ganham R$ 6,5 mil em uma empresa e vão para outra seduzidos por uma proposta ainda melhor, que inclui, por exemplo, maior participação de lucro”. Já um mecânico experiente, que recebe em torno de R$ 1,2 mil, pode chegar a ganhar até R$ 1,6 mil na companhia rival.

Daniel Dantas, gerente geral do Projeto Minas-Rio da MMX, que inclui duas minas e uma unidade de beneficiamento na Região de Conceição do Mato Dentro, além de um mineroduto que transportará o minério por 525 quilômetros, passando por 32 municípios mineiros e cariocas, reconhece que a falta de mão-de-obra qualificada é um empecilho. E admite que a mineradora tem ido buscar trabalhadores nas empresas concorrentes. Atualmente, no Brasil, essa é a única forma de termos profissionais experientes na nossa equipe”, diz ele, ressaltando que engenheiros de minas e geólogos são os mais escassos.

Para Dantas, a explicação para a caça aos bons profissionais passa pela ausência de atrativos na década de 90 e até após o ano 2000. Naquela época, o número de formandos nos cursos específicos da área de mineração, como engenharia de minas e geologia, era muito baixo. Muitos alunos optavam por interromper o curso e seguir outras áreas mais promissoras, como financeira, bancária ou de ensino. Alguns optavam por abrir seu próprio negócio. Quando me graduei, por exemplo, eram oferecidas 20 vagas para o curso de engenharia de minas na USP. Somente quatro alunos se formaram e, destes, apenas um colega e eu seguimos na profissão”, lembra.

Com o bom momento atual, o assédio deve ser intensificado. Somente o projeto Minas_Rio vai gerar cerca de 10 mil empregos durante as obras. Para o mineroduto, serão contratados em torno de 2 mil trabalhadores. E após a conclusão, apenas em Minas Gerais, mil trabalhadores terão a carteira de trabalho assinada.

Paralelamente, segundo o gerente geral da MMX, a mineradora também vem investindo na especialização de quem já pertence ao quadro de funcionários. Alguns de nossos profissionais fizeram curso na Austrália e freqüentemente visitam operações de mineração em países onde a atividade é tradicional, como Canadá, Estados Unidos e África do Sul”, conta.

E como a contratação de trabalhadores que vivem próximos das operações faz parte dos planos, a mineradora assinou convênio com o Senai para oferecer cursos profissionalizantes na Região de Conceição do Mato Dentro, a partir do primeiro trimestre de 2009.

Falta pessoal qualificado para novas mineradoras

O superaquecimento do mercado está provocando uma briga quente entre mineradoras e siderúrgicas por profissionais do setor. Para atender à demanda em ebulição, elas têm investido na construção de novas plantas, usinas de pelotização e até de minerodutos em Minas Gerais e no Brasil. O problema é que falta gente qualificada para trabalhar. E a solução adotada por algumas companhias tem sido "roubar" profissionais na porta do concorrente. Segundo informações do Sindicato dos Trabalhadores da Indústria de Ferro e Metais Básicos (Metabase) de Mariana, que representa também empregados de Catas Altas, Santa Bárbara, Barão de Cocais, Caeté, São Gonçalo do Rio Abaixo, Rio Piracicaba, João Monlevade e Bela Vista de Minas, pelo menos 20 trabalhadores, em pouco mais de três meses, já trocaram as empresas de origem pela concorrência.

Somente a MMX e a CSN (Companhia Siderúrgica Nacional) já conseguiram levar da Vale uns 15 funcionários”, afirma o presidente do sindicato, José Horta Mafra Costa, que acredita que o movimento seja benéfico para o trabalhador. ½Com a inflação subindo desse jeito, a empresa vai conseguir conquistar o empregado pelo bolso. E quem ganha mais e tem melhores condições de trabalho sente-se mais estimulado”, diz Costa. Segundo ele, a procura efervescente também motivou cerca de 60% dos quase 6 mil trabalhadores que formam a base do sindicato a enviar currículos para a MMX, CSN e até para a Usiminas, que recentemente comprou a J.Mendes.

Controle de repasses à ONG´s só em setembro

O governo federal adiou por dois meses a implantação do sistema que permitirá mais transparência e controle sobre as transferências da União a organizações não-governamentais (ONGs), Estados e municípios. Previsto para operar a partir de 1º de julho, o Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse (Siconv) só entrará em funcionamento no dia 1º de setembro.

A decisão foi publicada ontem no "Diário Oficial da União", por intermédio de um decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. No mesmo decreto, o governo também joga para setembro a exigência de cadastramento prévio das ONGs interessadas em receber recursos federais. Anunciado como medida moralizadora, em tese, o cadastramento prévio, de acordo com as novas normas, deveria estar sendo exigido desde abril, quando entrou em vigor outro decreto sobre o Siconv. Efetivamente, porém, não vinha sendo exigido por causa do atraso no processo de implantação do novo sistema.

O decreto de abril impedia que ONGs com qualquer pendência fiscal celebrassem contrato para receber verba federal. Também ficaram impedidas de tomar recursos da União ONGs dirigidas por parentes até segundo grau de ministros, presidente da República, deputados federais, senadores, e ainda de membros do Ministério Público, do Poder Judiciário ou do Tribunal de Contas da União. Nenhuma das restrições foi removida pelo decreto de ontem. Mas, ao adiar a exigência de cadastramento prévio, o governo indiretamente abriu mão, até setembro, de que as ONGs comprovem o cumprimento das regras do Siconv.

Apesar da proximidade das eleições municipais, o Executivo nega que o decreto de ontem tenha motivação política. Segundo o Ministério do Planejamento, tudo foi adiado porque, sob o ponto de vista operacional, nem os próprios ministérios conseguiram ainda se preparar para fazer e monitorar convênios dentro do Siconv e de acordo com todas as exigências do novo sistema. Estados, municípios e ONGs também pediram mais tempo, informa o Planejamento.

A arte da política – fuja de polêmicas

Época de eleição para prefeito é sempre assim: de olho no voto, os candidatos abandonam bandeiras polêmicas defendidas ao longo da vida partidária, deixando-as adormecidas no fundo da gaveta. Afinal, um passo em falso pode pôr em risco a eleição. Os casos mais emblemáticos nestas eleições estão no Rio - três candidatos à prefeitura carioca optaram por tentar desvencilhar a imagem de eventuais controvérsias, numa prova de que a polêmica pode andar na contramão do voto.

Conhecido por defender a legalização da maconha, o deputado Fernando Gabeira, candidato do PV à Prefeitura do Rio, preferiu não participar da Marcha da Maconha, realizada no mês passado. Com um livro publicado sobre os prós e os contras da droga, Gabeira alega que, em eleição majoritária, o público é muito mais amplo e, por isso, a ordem é "jamais entrar em bola dividida". Diz seguir o exemplo dos estrategistas da campanha de Barack Obama, que aconselharam o candidato do Partido Democrata à Presidência dos Estados Unidos a abandonar polêmicas.

Além disso, argumenta o candidato do PV, temas como legalização da maconha e do aborto e a defesa da união civil entre pessoas do mesmo sexo - comumente chamada de casamento gay - não são da esfera municipal. "Esses problemas são solucionados em termos federais", observa.

Depois de perder a eleição para o Senado, em 2006, a ex-deputada Jandira Feghali, candidata do PC do B à Prefeitura do Rio, é outra que prefere deixar a bandeira pela legalização do aborto adormecida. A comunista usa argumentos semelhantes ao de Gabeira para não abordar o tema na campanha deste ano. "Esta é uma eleição municipal e não tem nada a ver abordar o assunto da legalização do aborto. Vou tratar de temas importantes para melhorar a vida das pessoas no Rio, como políticas sociais e o papel da prefeitura na segurança pública", resume Jandira. Há dois anos, a defesa do aborto acabou levando a Igreja Católica a liderar uma campanha contra ela.

Mal lançou sua candidatura à Prefeitura do Rio, o senador Marcelo Crivella (PRB) fez questão de se afastar da idéia de que era um candidato carimbado pela Igreja Universal do Reino de Deus (Iurd). Sobrinho do bispo Edir Macedo, chefe máximo da Iurd, Crivella diz que é "bispo licenciado" e insiste em ser tratado como "ex-bispo". Tudo porque as pesquisas detectaram uma resistência de seu nome junto a uma parcela do eleitorado por seus vínculos com a Universal.

A decisão de não abordar temas polêmicos não é exclusividade dos candidatos cariocas. O ex-governador e candidato do PSDB à Prefeitura de São Paulo, Geraldo Alckmin, reage indignado toda vez que alguém o identifica como ligado à ala mais conservadora da Igreja Católica.

Defensora ardorosa da união civil entre pessoas do mesmo sexo, a ex-ministra Marta Suplicy, candidata do PT à prefeitura paulistana, é exceção. No início de junho, ela participou da Parada Gay, em São Paulo, às vésperas do começo da campanha municipal. O casamento gay sempre foi uma bandeira da ex-deputada, autora de projeto de lei que legaliza a união entre pessoas do mesmo sexo. O projeto está engavetado, desde que ela deixou a Câmara, no final dos anos 90.

Lei seca nas estradas – mudanças fora de cogitação, diz Ministério da Justiça

Nenhum motorista pode ser preso por se recusar a fazer o teste do bafômetro, disse Pedro Abramovay, secretário de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça. Segundo ele, o governo não deve mexer na tolerância zero ao álcool na direção, mas espera contestações na Justiça.
Abramovay espera que a margem de tolerância, temporariamente fixada em 0,2 decigramas de álcool por litro de sangue, fique próxima da atual.

FOLHA - Como será aplicada a margem de tolerância?
PEDRO ABRAMOVAY - O objetivo da lei é punir quem ingeriu bebida alcoólica e só, não quem é diabético ou tomou remédio.

Com relação ao bombom de licor, o bafômetro foi feito para medir a concentração de álcool no sangue, não na boca [cita reportagem da Folha que mostra que bafômetro "flagra" motoristas que tenham acabado de comer dois doces]. Se você esperar 30 segundos depois do bombom, não vai dar essa concentração, porque aí não tem mais álcool na boca.

FOLHA - A margem de 0,2 é provisória?
ABRAMOVAY - É provisória enquanto o Contran [Conselho Nacional de Trânsito] não definir [nova margem]. Nossa expectativa é que fique mais ou menos na mesma proporção.

FOLHA - A margem é só para quem tiver problema específico ou para todos os motoristas?
ABRAMOVAY - É para todo caso, [inclusive para] margem de erro de equipamento. Você não vai perguntar se a pessoa tomou remédio, se comeu bombom de licor. [A fiscalização] vai pegar acima de 0,2, para não ter abuso e para ser efetiva.

FOLHA - Em alguns casos, a margem pode ser maior?
ABRAMOVAY - Se for uma concentração altíssima, a pessoa não poderia dirigir. Se for, por exemplo, 0,3, isso vai ser discutido no caso a caso. A lei não tem que tratar do caso a caso.

FOLHA - O que pode acontecer com o motorista que se recusar a fazer o teste de bafômetro? Pode ser preso?
ABRAMOVAY - Ele pode tomar multa, mas não ser preso. O agente pode fazer o exame clínico na hora, [mas] a validade dele sempre foi um problema no Judiciário. Se a pessoa não consegue parar em pé, pode ser encaminhada para a delegacia? Esse que está visivelmente embriagado pode, mas ele não está sendo preso porque se recusou a passar pelo bafômetro.

FOLHA - Há quem diga que a lei, ao multar o motorista que não se submete ao bafômetro, viola o direito de não produzir provas contra si.
ABRAMOVAY - Certamente isso vai parar no Judiciário. O princípio de não produzir provas contra si é uma extração do princípio de ampla defesa, de contraditório e do direito ao silêncio, sobretudo. Na minha visão, a lei conforma esse direito. O sujeito tem o direito de não fazer [o teste do bafômetro], mas ele vai ter uma sanção administrativa, porque está atrapalhando o processo judicial.

FOLHA - A lei vai ser mantida sem modificações?
ABRAMOVAY - Em princípio sim, mas o Congresso é soberano, e o Judiciário, também. Não é impossível que o Judiciário faça modificações. Em princípio, a gente está muito satisfeito com a lei do jeito que ela está.

Lei seca nas estradas – avanço

Para a presidente da Abead (Associação Brasileira de Estudos do Álcool e outras Drogas), Analice Gigliotti, a nova lei que pune com mais severidade motoristas embriagados teve boa repercussão e é um sinal de que o Brasil começa a ter uma política sobre bebidas alcoólicas.

"O que a sociedade precisa entender é que a nova lei não está proibindo as pessoas beberem. A vida delas vai se adaptar -e não ser alterada. A partir de agora, passarão a ir de táxi para os bares."

Ela disse que a lei não é rígida demais ao estipular que o consumo de uma quantidade de álcool equivalente a dois chopes antes de dirigir é suficiente para a prisão do condutor.

"Muitas pessoas perdem o reflexo com essa quantidade de bebida, outras são mais resistentes. Só que não dá para fazer uma lei baseada no metabolismo individual."

Segundo ela, pode haver uma redução de empregos em bares e restaurantes. Contudo, a redução dos acidentes automobilísticos, afirma, será um ganho muito maior.

Lei seca nas estradas – inconstitucional

O ex-secretário de Justiça de São Paulo e professor de direito Hédio da Silva Júnior participou da reunião com os policiais civis daquele estado Chegou a uma conclusão simples: a lei seca nas estradas é inconstitucional. Ele reforçou os argumentos de que a lei pode ser questionada na Justiça. "A lei é problemática e eu não tenho dúvidas de que o Judiciário vai derrubá-la", disse o ex-secretário.

Já o juiz aposentado e ex-secretário nacional antidrogas Wálter Fanganiello Maierovitch afirma que se o motorista se sentir coagido a fazer os exames pode alegar na fase processual da investigação que foi submetido aos testes à força. "Esse tipo de prova é considerada ilegal e acaba descartada do processo", disse ele.

A lei é mal feita e precisa de correções urgentes.