Escalada da corrupção abala instituições

Val-André Mutran – A corrupção mostrou novamente sua força e demonstra que o Brasil ainda tem muito o que mudar.

Logo após Daniel Dantas, Nagi Nahas e Celso Pita se livrarem da prisão, os delegados da Polícia Federal que realizavam as investigações foram afastados do caso, isto é, foram parar na "geladeira", a exemplo do Delegado que prendeu o publicitário Duda Mendonça em uma rinha de briga de galos em 2004.

É uma verdadeira inversão de valores: prêmio aos malfeitores e chicote aos que buscam a correta aplicação da lei.

Já não está na hora de mudar o código penal para se garantir uma punição mais severa aos criminosos do "colarinho branco"?

Essa seria a possibilidade mais plausível como resposta à indignação da sociedade diante da revelação dos detalhes desse escândalo envolvendo "tubarões" que vivem a vida para se dar muito bem e esmagam quem ousa colocar-se em seus caminhos de crimes.

Não fosse muitos políticos com o "rabo preso", vide o "foro privilegiado", esse país já teria evoluído à outro patamar na igualdade de direitos constitucionais, mas que, a bem da verdade, só socorrem aos ricos ou muito ricos.

Quando o país terá a coragem que a Itália teve de deflagrar uma "Operação Mão Limpas"?

Esse senhor Daniel Valente Dantas, exerce como outros de sua laia, com invulgar petulância, a corrupção ativa que ameaça as mais sólidas instituições de nossa democracia, desde que atinja seus objetivos escusos.

Desnecessário lembrar que só há corruptor se houver corrupto, e nesse quesito o Brasil é campeão.

Daniel Dantas será duplamente processado

O juiz Fausto Martin De Sanctis, da 6ª Vara Federal Criminal de São Paulo, aceitou ontem a denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal contra Daniel Dantas, Hugo Chicaroni e Humberto José da Rocha Braz. Eles são acusados pela prática do crime de corrupção ativa. A denúncia foi apresentada pelo procurador da República Rodrigo de Grandis.

O Banco Central abrirá processo contra o banqueiro por lavagem de dinheiro.

Manchetes pelo mundo

Todas foram publicadas, acredite!

* Homens são presos por se esquecerem de roubar manteiga.
* Alunas são obrigadas a levantar a saia antes do baile.
* Aberto em Londres restaurante que serve insetos.
* Homem leva multa por filmar sem querer a babá fazendo sexo.
* Religiosos da Malásia fazem "curso de morto".
* Jogador leva multa por usar o vestiário do juiz.
* Teste de DNA prova que vaca não pulou cerca.
* PINTO NO ESPAÇO, China apresenta primeiros frangos espaciais de sua história.
* Arara é a principal testemunha em julgamento em Porto Rico.
* Circo inglês busca candidatos a assistente de atirador de facas.
* Estudo diz que puxa-sacos se dão bem na vida.
* Polícia procura crime e acha casal transando.
* Homem é preso com cobra na mala.
* Pesquisador garante: quem ganha mais bebe mais.
* Explosão de pum" queima homem durante cirurgia.
* Bar da Inglaterra faz seguro contra fantasmas.
* Alemão salva vida de anta com respiração boca-a-boca.
* Casal é preso por "testar" colchão d´água em loja.
* Ciclista leva multa por não usar cinto de segurança.
* Americanos criam dia nacional sem mau humor.
* Piranhas atacam 19 pessoas e comem dedo de menino em SP.
* Central de empregos oferece vagas para prostitutas.
* Ladrões roubam carro mas ficam sem gasolina.
* Osama Bin Laden abastece o carro com cartão roubado no Canadá.
* Jovens roubam carro fúnebre com corpo de velhinha dentro.
* Homem que sempre viveu como mulher descobre que é homem.
* Ladrões de caminhão deixam trilha de donuts e são encontrados pela polícia. Site CNN 29/03/2002
* Pentágono recebe papel higiênico para "exterminar o terrorismo". Site CNN 17/03/2002
* Coveiro é preso no Egito por levar "trabalho" para casa. Site CNN 9/05/2001

Aprovada pela CPI dos grampos convocação de Daniel Dantas, delegado da PF e juiz

Não se animem! Esse pessoal só será ouvido depois do recesso parlamentar.

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Escutas Telefônicas Clandestinas aprovou nesta manhã a convocação do banqueiro Daniel Dantas, do delegado da Polícia Federal Protógenes Queiroz, que era o responsável pela Operação Satiagraha, e o juiz Fausto de Sanctis, que autorizou a prisão dos investigados.

Operação Chacal
A comissão também aprovou a convocação do delegado da Polícia Federal em Brasília Romero Menezes, que participou da Operação Chacal. A operação, realizada em outubro de 2004, investigava a suposta espionagem da Kroll contra a Telecom Italia. Os deputados também aprovaram a convocação de todos os diretores da Kroll.

Operação Lince
Também será convocada a juíza substituta da 3ª Vara Federal de Ribeirão Preto (SP) Flávia de Toledo Cera, que autorizou as escutas telefônicas envolvendo o ex-delegado da Polícia Federal Wilson Alfredo Perpétuo. Perpétuo está preso em Tremembé (SP) sob acusação de envolvimento em diversos crimes, como lavagem de dinheiro e corrupção ativa, investigados pela Operação Lince. (AG. Câmara)

Congresso aprova LDO 2009

O Congresso Nacional aprovou ontem à noite o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2009. Caso o Orçamento do próximo ano não seja sancionado até 31 de dezembro de 2008, a execução orçamentária ficará limitada a 1/12 por mês em relação às despesas correntes de caráter inadiável. A matéria irá agora à sanção presidencial.

Operação Satiagraha ― parede falsa

Digno de uma ficção policial escrita pelos melhores mestres do gênero, soube-se agora que uma parede falsa foi descoberta no apartamento de cobertura de Daniel Dantas em Ipanema, no Rio de Janeiro. Dentro dela, policiais federais encontraram uma sacola repleta de documentos secretos, gravados em CDs e DVDs.

Leia mais.

Angra 3 e o protagonismo do Brasil no cenário mundial

Central Nuclear Almirante Álvaro Alberto

Por Nilder Costa

10/jul/08 (Alerta em Rede) – Um ano após decidir pela retomada do Programa Nuclear brasileiro, o governo se sente mais seguro para anunciar que o reinício das obras da usina nuclear de Angra 3 (1.350 MW) deve ocorrer no início de setembro próximo, logo após a emissão da licença de instalação pelo Ibama, aguardada para 30 de agosto.

O informe foi deito pelo ministro de Minas e Energia Edison Lobão e confirmado por técnicos do Ibama. [1]

Para marcar posição, o ministro do Meio Ambiente Carlos Minc, adversário histórico da energia nuclear, fez alguns muxoxos e avisou que vai exigir compensações ambientais e monitoramento independente para os níveis de radiação. "Vamos acrescentar vários pontos nessa licença ambiental. Queremos um prazo para resolver o problema dos rejeitos, o lixo nuclear (sic)", disse Minc. Para Lobão, as eventuais exigências ambientais postuladas não causam preocupação para o cronograma de Angra 3. [2]

Já o presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Maurício Tolmasquim, foi mais além e reafirmou a importância estratégica do Programa Nuclear para o Brasil, recordando que se está trabalhando com um cenário estratégico para a construção de mais quatro usinas nucleares. "Não precisamos da energia nuclear hoje, mas ela é importante por uma questão estratégica. Daqui a 20 anos ou 25 anos não teremos hidrelétricas suficientes para atender às necessidades e aí a nuclear é uma boa alternativa", afirmou Tolmasquim.

Tolmasquim se refere à chamada complementaridade de usina térmicas – tanto as convencionais quanto as nucleares – que são acionadas durante os períodos de redução da produção das hidrelétricas, que são a base do sistema elétrico nacional. Há, contudo, diferenças cruciais entre térmicas convencionais – principalmente as que queimam gás natural e outros derivados do petróleo - e as nucleares. Estas, como Angra 1 e 2, operam na base, ou seja, só são desligadas em paradas programadas ou emergenciais, enquanto as demais devem ficar desligadas a maior parte do tempo e só são acionadas quando necessário. [3]

Esse arranjo peculiar do sistema elétrico brasileiro decorre das fontes energéticas que dispomos ou não. Ainda dispomos de 100 GW de energia hidrelétrica a ser aproveitada, somos a sexta maior reserva de urânio do mundo, mas ainda não temos petróleo e derivados nas quantidades requeridas; mesmo que as recentes descobertas do pré-sal forem, de fato confirmadas, há que se considerar o seu custo de utilização.

Por isso mesmo, é relevante mencionar-se o caso da mina de urânio associado a fosfato de Santa Quitéria, no Ceará. Após anos de idas e vindas, finalmente a Indústrias Nucleares do Brasil (INB) escolheu a produtora de fertilizante brasileira Galvani como sua parceira privada para explorar Santa Quitéria, após disputa com a Vale e a Bunge Fertilizantes. O modelo de negócio é inédito e não quebra o monopólio estatal da exploração de urânio no país, garantido pela Constituição. [4]

Alfredo Tranjan Filho, presidente da INB, afirmou que a decisão da Galvani de arcar com os custos integrais para o desenvolvimento da mina - estimados em US$ 377 milhões - foi um dos fatores que pesaram para a escolha do grupo. "O projeto da Galvani era melhor do ponto-de-vista econômico para a INB. O fluxo de caixa do empreendimento prevê um resultado melhor", afirmou.

Como se sabe, o Brasil tem enorme carência de fertilizantes (importa a maior parte que utiliza) e Santa Quitéria tem a maior mina de urânio associada ao fosfato do país, com reservas geológicas estimadas de 142.500 toneladas de urânio e de 8,3 milhões de toneladas de óxido de fósforo e mais 300 milhões de metros cúbicos de mármore, totalmente isento de urânio. A expectativa é que a mina comece a produzir no fim de 2013, atingindo a plena capacidade, de 240 mil toneladas de fosfato e 1.500 toneladas de urânio por ano, em 2015.

Panorama estratégico mundial

Por outro lado, a decisão do governo brasileiro em reativar o seu Programa Nuclear, que é constitucionalmente pacífico, está em perfeita consonância com o que muitos estrategistas denominam como o renascimento do setor para a geração de eletricidade. Sintomático, neste caso, foi a matéria publicada pela influente revista alemã Spiegel com o sugestivo título ‘Desativando a desativação: o inexorável retorno da energia nuclear’. [5]

Observando que os preços do petróleo estão das alturas e que os gases estufa estão elevando as temperaturas ao redor do mundo (sic), a Spiegel comenta que, enquanto dezenas de novos reatores estão em construção ou em planejamento, a Alemanha mantém a decisão de desativar os seus em decorrência do acordo ‘verde-vermelho’ acertado em 2000. Pelo acordo, sete usinas nucleares alemãs - Biblis A, Neckar-Westheim 1, Brunsbüttel, Biblis B, Isar 1, Unterweser, Philippsburg 1 – devem ser desativadas entre 2010 e 2012, o que deverá causar uma queda dramática na geração de eletricidade no país.

Diz a revista:

‘A idéia era que, no decorrer dos anos (entre 2000 e 2010), a eletricidade produzida por fontes renováveis cresceriam a tal ponto que a lacuna nuclear dificilmente seria notada. Isso, contudo, está ficando cada vez mais improvável. Apesar de décadas de investimento maciço e programas generosos criados para promover a geração eólica, solar e de biomassa, as fontes energéticas ‘verdes’ respondem por apenas 14% do suprimento de eletricidade do país. Mesmo que este número dobre em futuro próximo, a parte do leão do consumo de eletricidade da Alemanha terá que vir de algum outro lugar. Sem a fonte nuclear, esse ‘algum outro lugar’ significa, na Alemanha, térmicas a carvão.

Consciente que a Alemanha é o único integrante do G-8 com um programa de desativação– e não de construção ou prolongamento da vida útil – de centrais nucleares, a chanceler Ângela Merkel vem sutilmente articulando suas bases políticas para reverter o acordo ‘verde-vermelho’. A revista cita Thomas Steg, porta-voz de Merkel, que declarou com ironia: “A chanceler verificou que a discussão sobre o uso de energia atômica foi re-energizada’. Um importante líder partidário da coalizão politica governista CDU-SPD foi mais além e afirmou que ‘No futuro previsível, a contribuição da energia nuclear para a geração elétrica na Alemanha é insubstituível’.

Adiante, a revista menciona os mais de ‘100 reatores atualmente em construção ou em planejamento’, citando a Índia (17 reatores), a China (cerca de 30), a França e outros,

ressaltando recentes declarações do secretário de Energia dos EUA, Samuel Bodman: ‘Não precisamos de 30 reatores adicionais, precisamos sim de 130 ou 230’. Adicionalmente, que o primeiro-ministro britânico Gordon Brown pressiona a sua base política para que 40% da eletricidade gerada no país venham de usinas nucleares, o que significaria a construção de 20 novos reatores.

Existem vários pressupostos a serem conquistados para que o Brasil alcance o legítimo protagonismo mundial que lhe cabe. Um deles é o pleno domínio e desenvolvimento da ciência e tecnologia nuclear para fins exclusivamente pacíficos.

Notas:

[1]Governo já tem data para tirar Angra 3 do papel, O Estado de São Paulo, 08/07/2008

[2]Minc quer compensação por Angra 3, O Estado de São Paulo, 09/07/2008

[3]Usinas são reserva estratégica, O Estado de São Paulo, 10/07/2008

[4]INB escolhe Galvani como parceira nas operações de urânio no CE, IBRAM, 25/06/2008

[5]PHASING OUT THE PHASE-OUT, Spiegel Online, 11/07/08

Disputa por poder: diretor do Ministério do Meio ambiente acusa governo de leniência com desmatamento

O Globo

Diretor deixa Meio Ambiente com críticas

Ex-titular de Combate ao Desmatamento reclama da influência de Mangabeira na agenda ambiental

Com críticas à Casa Civil e ao avanço do ministro Mangabeira Unger (Assuntos Estratégicos) sobre a agenda ambiental do governo, o diretor de Políticas para o Combate ao Desmatamento do Ministério do Meio Ambiente, André Lima, entregou ontem o pedido de exoneração. Para ele, a nomeação de Mangabeira para coordenar o Plano Amazônia Sustentável (PAS) levou a Casa Civil a recuar na cobrança das medidas anunciadas no início do ano, cujo objetivo era frear as derrubadas. O ministro Carlos Minc nega desprestígio e diz que o auxiliar se precipitou ao sair.

Idealizador da resolução do Banco Central que proibiu a concessão de empréstimos a quem devasta a floresta, Lima diz que o governo passou a viver um duplo comando nos planos contra o desmatamento. Nomeado pela ex-ministra Marina Silva, ele reclama da demora em ações que dependem da intervenção do Planalto, como o esforço de regularização fundiária nos 36 municípios que mais devastam a floresta e a abertura de crédito para financiar a recuperação de áreas degradadas:

- O ministro do Longo Prazo passou a fazer reuniões para decidir ações emergenciais. Isso não tem o menor sentido.

Minc elogiou o auxiliar e afirmou que suas queixas eram válidas, mas diz ter resolvido os problemas semana passada, enquanto Mangabeira estava na Europa. No foco do conflito, está o avanço dele sobre o Fundo Amazônia, idealizado pelo Ministério do Meio Ambiente para receber doações do exterior para a preservação da floresta.

- O Mangabeira extrapolou mesmo, fez uma intervenção descabida. Mas o assunto está superado. O presidente vai criar o fundo em agosto como nós sugerimos - diz Minc.

Segundo Lima, a nomeação de Mangabeira para coordenar o PAS reforçou o peso político de governadores alinhados aos ruralistas, como Blairo Maggi (MT) e Ivo Cassol (RO). Ele reclama ainda da intervenção da Casa Civil na divulgação de dados do Instituto de Pesquisas Espaciais (Inpe) sobre o desmatamento. Os números serão informados hoje e, segundo Minc, apontam queda nas derrubadas.

- Isso paralisou os programas de combate ao desmatamento. A agenda está parada desde abril, enquanto Mangabeira tem agido com os governadores - afirma Lima.

A assessoria do ministro Mangabeira informou que ele só comentará as críticas de Lima após se reunir hoje com o presidente Lula.

Comentário do blog: Essa e outras indagações serão questionadas amanhã em audiência pública na Câmara dos Deputados.

Protógenes está fora

Alegando uma desculpa esfarrapada que irrita o maior dos imbecis, o delegado Protógenes Queiroz alega que deixou as investigações da Polícia Federal que resultaram na operação Satiagraha e na prisão do banqueiro Daniel Dantas para fazer um "curso".

Este país não tem jeito mesmo.

Sessão conjunta do Congresso começa a votar LDO

O Congresso Nacional iniciou agora a sessão conjunta da Câmara e do Senado para votar o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO 2009). A matéria foi aprovada na Comissão de Orçamento no começo deste mês.

A sessão está sendo realizada no plenário da Câmara.

Veja a íntegra do relatório da LDO aprovado na comissão

Escafedeu-se?

Eliane Catanhêde (Folha de S. Paulo)

Enquanto se discute se o foco é no corruptor (banqueiro, megaempresários...) ou no corrupto (agentes públicos variados); se Celso Pitta deveria ou não ser exposto ao vivo e em cores metido em pijamas na própria casa; se pode ou não usar algemas em peixe graúdo...

ninguém mais fala da Santa Casa de Misericórdia do Pará.

A medida de um Daniel Dantas, de um Naji Nahas ou de um Eike Batista é em bilhões de dólares, e a medida de uma tentativa de suborno de delegados está na bagatela de um milhão e pouco de reais. Já a medida da Santa Casa de Misericórdia do Pará é em míseras centenas -centenas de bebês: 262 bebês morreram ali neste ano, foram enterrados e ninguém soube explicar por quê, nem alguém mais quer saber exatamente o que ocorreu.

Bilhões de dólares saem pelo ralo, seja da corrupção, seja da mera ganância patológica, e faltam migalhas para salvar bebês, mães e famílias, não só da morte como do abandono e do desalento. Morrem seis bebês, é coisa comum. Morrem 20, dão de ombro. Morrem 100 e não se acende uma luz amarela. São necessários 262 mártires para a maternidade acordar, o Estado acordar, o país acordar?

O debate nacional escorrega do possível corruptor para um leque infernal de supostos corruptos. Um deputado daqui, um advogado de lá, um juiz daqui, um assessor palaciano de lá e, quanto mais aumenta a rede, menos chance de se pegar o(s) peixe(s) graúdo(s).

No oceano de acusações cruzadas, de reputações periclitantes, ninguém ouve mais falar dos bebês, nem se horroriza mais com suas covinhas, uma atrás da outra, fantasmagóricas e conformadas. E ainda se fala, e se chora, hoje a morte do menino João Roberto no Rio. Mas só até a próxima bala policial perdida, a próxima vítima indefesa, a próxima família destroçada.

Bem-vindo, Salvatore Cacciola!

Sinta-se em casa.