El País destaca criação de Fundo para investimentos na Amazônia

clipped from noticias.uol.com.br Brasil cria fundo contra o desmatamento da Amazônia O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva criou na sexta-feira (1) um fundo para captar doações de entidades privadas de todo o mundo que serão destinadas a frear o constante desmatamento da Amazônia brasileira. Calcula-se que este ano o fundo poderá captar US$ 1 bilhão. A previsão é que para 2021 o fundo posso contar com US$ 21 bilhões. A Noruega será a primeira doadora: US$ 100 mil ao fundo, que será administrado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social e pelo Ministério da Presidência da República, juntamente com outros quatro ministérios, entre eles o do Meio Ambiente.

Medidas provisórias trancam a pauta

clipped from www2.camara.gov.br Deputados tentam votar nesta tarde as MPs e os projetos de lei que trancam a pauta da Câmara. O principal ponto de divergência entre governo e oposição nesta semana é a medida provisória que renegocia dívidas rurais. Nesta manhã, os líderes tentarão fechar um acordo para viabilizar a votação da proposta.

Protógenes será ouvido na CPI das escutas clandestinas

A CPI das Escutas Telefônicas Clandestinas retoma os trabalhos nesta quarta-feira (6) com o depoimento do delegado da Polícia Federal Protógenes Queiroz. A audiência, solicitada pelo presidente da comissão, deputado Marcelo Itagiba (PMDB-RJ), está marcada para as 14h30, no plenário 9. Protógenes Queiroz comandou, e depois abandonou, a Operação Satiagraha - que prendeu, no início de julho, mais de 20 pessoas acusadas de crimes financeiros, como lavagem de dinheiro, gestão fraudulenta, evasão de divisas e formação de quadrilha.

Vale a pena a leitura do artigo de Fernando de Barros e Silva publicado hoje na Folha de S. Paulo.

O Alienista

Em baixa na PF, Protógenes Queiroz está em alta na opinião pública. Seu afastamento do caso Daniel Dantas & Naji Nahas, cujas circunstâncias e motivações não foram bem esclarecidas, teve o efeito de redimir os erros do inquérito obtuso que produziu. Fora da investigação -não talvez pelos bons motivos-, o delegado ficou à vontade para assumir, com e sem razão, o papel de vítima dos poderosos e paladino da moralidade.

Feito celebridade, Protógenes encontrou um palanque para seu discurso cívico-messiânico, no qual o jargão de delegacia vem embolado com clichês da esquerda e rudimentos mal assimilados de sociologia. Não deixa de sugerir um personagem de Glauber Rocha, sempre entre a política e o delírio, numa luta encarniçada do bem contra o mal.

Em entrevista ao repórter Rubens Valente, nesta Folha, Protógenes se põe como "porta-voz do grande grito contra a corrupção no país", um "instrumento" do povo que se sentia "oprimido" pelos corruptos. Não é difícil imaginá-lo deputado em 2010 ou na lista dos mais vendidos do próximo Natal.

Assim como Daniel Dantas se tornou um vilão de novela, o delegado também é uma caricatura de herói. A questão de fundo vai além dos personagens da hora.

A Constituição de 88 e duas décadas de regime democrático produziram novas gerações de juízes, promotores, delegados e agentes da PF empenhados e em condições de enfrentar a impunidade dos poderosos. Isso é novo e é muito bom.

A boa nova, porém, produz monstros quando se fica sabendo que a Justiça concedeu à PF acesso a todo o cadastro telefônico do país a pretexto de investigar a turma de Dantas. Isso também é novo e não é apenas muito ruim. É assustador.

Se não se agir logo para conciliar a sede de justiça com as garantias constitucionais, corremos o risco de caminhar para uma República de Bacamarte, o famoso personagem de Machado de Assis que trancou a cidade inteira num hospício. Que tal prender toda a população e depois ir soltando os inocentes?

Para não perder a piada

O comércio mundial jamais será livre. Doha a quem doer.

Os índios e o ProUni

Índios se revoltam

Lúcio Vaz

Estudantes indígenas querem que Ministério Público investigue possível fraude na concessão de bolsas do programa, conforme mostrou ontem reportagem do Correio, reproduzida por este blog

Cerca de 30 estudantes indígenas matriculados em centros de ensino superior de Brasília deverão apresentar hoje ao Ministério Público Federal (MPF) um pedido de investigação sobre possíveis irregularidades na concessão de bolsas do Programa Universidade para Todos (ProUni), como apontou ontem o Correio. A reportagem mostrou casos de estudantes que se autodeclararam indígenas e foram contemplados pelo programa, mas agora negam ser descendentes ou mesmo que tenham feito a autodeclaração.

O índio Eli Ticuna, aluno de administração, está organizando a reunião dos estudantes. Ele afirma que já estava sendo preparada uma conferência para discutir as políticas de educação indígena. Eli lamentou os fatos revelados pela reportagem: “Isso é lamentável para a gente. Uma das nossas preocupações é como a gente pode influenciar em relação aos programas de educação superior para indígenas. Para a gente, tudo isso é muito triste”.

Segundo dados do Ministério da Educação, o ProUni mantém atualmente cerca de 385 mil bolsas, sendo 961 reservadas para indígenas (0,2% do total). Para ganhar a bolsa, porém, o estudante precisa também cumprir a primeira exigência do programa: renda familiar per capita de um salário mínimo e meio para bolsa integral e renda de até três salários mínimos para bolsas parciais de 50% e 25%. A coordenação do ProUni afirma que a autodeclaração é prevista na lei que criou o programa em 2005.

Indignação
A organização não-governamental Atini, que trabalha na defesa dos direitos das crianças e jovens indígenas, manifestou ontem “indignação com mais essa injustiça”, referindo-se à reportagem do Correio. “Acompanho de perto a luta destes jovens, que buscam com tanta dificuldade oportunidades para seu desenvolvimento pessoal. A única esperança que temos de um indigenismo justo e digno é por meio do investimento na educação desses jovens. É lamentável que a Funai, ao invés de garantir que o benefício chegue até eles, se omita e até facilite esse tipo de esquema”, afirmou Márcia Suzuki, representante da Atini.

O índio Davi Terena, presidente do Instituto Americano da Cultura Indígena do Brasil, revelou ontem que foi o autor da denúncia que resultou na apresentação de um requerimento de informação pelo deputado Pastor Reinaldo (PTB-RS) ao então ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, em 2005. Foi a partir desse requerimento que surgiram as informações que permitiram a apuração dos indícios de irregularidades na concessão de bolsas.

“Desconfiamos porque a maior parte dos estudantes indígenas não estava sendo beneficiada pelo ProUni. Pedimos que o deputado apresentasse o requerimento ao Ministério da Justiça. A Funai fez a pesquisa, mas ficou tudo por isso mesmo. A denúncia ficou esquecida”, comentou Terena ontem. Ele disse que reapresentou a denúncia ao MPF no ano passado. A Procuradoria da Defesa do Direito do Cidadão teria realizado uma audiência pública com estudantes indígenas. Terena participou, mas ainda não sabe do resultado das investigações.

Leilão de "boi pirata" adiado novamente

Como fora alertado por deputados em audiência pública com o ministro do Meio Ambiente Carlos Minc, a dificuldade que o Ibama teria para vender e entregar os "bois piratas" apreendidos na Terra do Meio (PA), o órgão acaba de adiar o leilão das mais de 3 mil cabeças de gado apreendidas pela Operação Boi Pirata, que estava marcado para amanhã. Segundo a assessoria de imprensa, ainda não há data prevista para uma nova tentativa de venda do rebanho.

Doha não morreu

Artigo

O multilateralismo sobreviverá à decepção

Mark Twain ao ler, em vida e com saúde, seu obituário disse: "As notícias da minha morte são exageradas" Assim também as profecias de que a OMC e a Rodada de Doha estão liquidadas e enterradas me parecem pelo menos prematuras e, quase certamente, equivocadas.

Minha convicção é a de que a Organização Mundial do Comércio e o multilateralismo que ela expressa sobreviverão ao desapontamento e à frustração que o colapso da rodada de Doha, nos últimos dias, representou para a opinião pública internacional e para numerosos atores, públicos e privados, que tinham posto suas esperanças em que as negociações então em curso chegariam a bom porto.

Há, acredito, uma quase liturgia que faz com que cada sucessiva rodada sobre o comércio internacional dure bem mais do que se previa inicialmente, entre em colapso uma ou várias vezes ao longo do caminho e que, completada, produza resultados aquém dos esperados o que faz com que cada uma, carregue em seu bojo um novo ciclo de negociações que, por sua vez, prometerá muito e produzirá bem menos do que se esperava. Assim tem sido a construção, ao longo das rodadas sucessivas: Tóquio, Kennedy, Uruguai e agora Doha do delicado processo de procurar melhor regular o comércio internacional de bens, serviços e as complexidades da questão da propriedade intelectual.

Doha nasce em 2001 com as esperanças do novo milênio,, com o trauma do 11 de setembro e a esperança de que a agricultura até então negligenciada nas rodadas anteriores seria, por fim, o objeto de uma atenção prioritária em benefício, sobretudo, dos países em desenvolvimento.

A rodada , desde seu inicio, revelou as imensas complexidades de um mundo agora verdadeiramente multipolar e sem que exista um só bloco que possa exercer ação decisiva. Os EUA continuaram a ser a superpotência isolada, a União Européia mostrou seu poder e sua resistência a mudanças, a Rússia, a China a Índia e o Brasil foram atores de primeira grandeza e tinham, imensos interesses em jogo. Austrália e Canadá ficavam logo atrás e outros grandes atores fizeram sentir o seu peso. A agricultura importa muito para todos e envolve o âmago mesmo de cada sociedade e seus mais profundos sentimentos de identidade nacional.

As alianças desde as mais permanentes até aquelas mais tópicas e circunstanciais que a própria negociação comercial promove se revelaram , no final das contas, incapazes de resistir aos imperativos de cada interesse nacional que predominaram, em vários momentos e triunfaram, f inalmente, na etapa que se pretendia decisiva, sobre as conveniências de ações acertadas com parceiros próximos e afins.

Acredito que se a desavença final não tivesse sido sobre a questão das chamadas "salvaguardas especiais" algum outro ponto teria surgido para que, em torno dele se cristalizassem resistências momentaneamente insuperáveis. A vez e a hora de Doha não haviam ainda chegado. Vamos ter que esperar que a vida internacional , na sua permanente evolução, crie as condições para que os obstáculos hoje intransponíveis sejam ultrapassados e novos e fluidos contratos, sempre com equilíbrio precário, sejam negociados pela sociedade internacional.

A suspensão das negociações ocorrida em Genebra trará prejuízos para o comércio global acho que esses prejuízos não serão catastróficos -- ou mesmo excessivamente pesados - para o comércio internacional que deverá continuar a crescer embora não, talvez, nos mesmos índices elevados do passado recente. Não quer dizer isso que não seja importante e mesmo urgente por de novo o bloco na rua e ir buscar um novo patamar de acomodação entre muitos grandes atores hoje mais lúcidos sobre a natureza e o alcance de seus interesses e mais independentes e vigorosos na defesa de suas posições

Se, por um lado, não vejo um claro perdedor por outro não identifico ganhadores com o que aconteceu em Genebra. O insucesso não é , evidentemente, bom para o sistema multilateral e para os seus principais sócios. Mesmo a China e a Índia que, no fim, fincaram o pé e os Estados Unidos, que já em fase pré-eleitoral, não fez tudo que dele se esperava não saem vitoriosos do exercício. Todos sabem que terão que retoma-lo, mais dia menos dia, e a prolongada pausa que o colapso produziu terá que ser utilizada para que se encontrem novos esquemas e se proponham novos "trade offs"que permitam, na próxima tentativa, fechar com sucesso o jogo agora interrompido.

Embora se fale de novos encontros já logo em setembro uma visão mais realista sugere que haverá que dar tempo para que uma nova administração se instale em Washington e que as lições de agora sejam processadas e assimiladas por todos pelo que imagino um hiato que talvez nos leve até o segundo semestre de 2009 ou talvez mesmo o começo de 2010. Restará ainda saber se tudo o que até agora já estava alinhavado em Doha resistirá a essa longa pausa ou se será preciso, de uma maneira ou de outra recomeçar tudo da estaca zero.

Haverá agora um renovado interesse, diante do insucesso global - em procurar os caminhos das negociações bilaterais e dos arranjos regionais. Tudo isso .é bom e necessário mas como o tempo mostrará, não e o bastante para substituir o insucesso em escala mundial. Talvez ao Brasil se possa fazer a crítica de ter, nos últimos anos, colocado ovos demais na cesta multilateral . Podemos e devemos agora andar mais por caminhos periféricos embora ache que, no essencial, está certa nossa opção preferencial pelo fortalecimento da matriz multilateral.

O Brasil não sai mal do exercício. As perdas que podemos sofrer pelo insucesso da rodada não serão grandes e podem ser compensadas. Tivemos atuação de alta visibilidade e nela confirmamos o nosso status como uma grande potência emergente. Porque tínhamos muitas - e boas - cartas para jogar pudemos ser flexíveis e construtivos.

O G-20 - nos limites do que podia foi útil e convém não abandoná-lo. Também o foi o Mercosul embora seja leito estreito para a dimensão e diversificação dos interesses brasileiros.. O problema é que nas questões fundamentais do comercio mundial o Brasil vai além dos grupos que integra e isso também é verdade sobre os outros grandes negociadores nacionais.

A pausa que agora começa não sugere nem recomenda inércia. Em vários e importantes tabuleiros o Brasil deve continuara a jogar e ser pragmaticamente criativo e oportunista, Há muita coisa que devemos fazer para nos tornar mais competitivos e muito isso não depende da OMC ou do destino das negociações globais.

O que continuará a ser difícil é o cálculo das prioridades dos nosso interesses. Não resta dúvida de que, nos próximos anos, devemos continuar a luta contra o protecionismo agrícola. Mas não podemos esquecer interesses nossos crescentes como uma potência industrial cada vez mais atuante na área da produção de bens de alto valor agregado e de serviços. Calcular o peso de nossos interesses relativos e procurar saber até que ponto os nossos objetivos atuais continuarão a ser nossas prioridades futuras requer muita informação. muita previsão e...um pouco de sorte.

(Marcos Castrioto de Azambuja - Vice-Presidente do Centro Brasileiro de Relações Internacionais (Cebri))

Boi pirata está só pele e osso

O rebanho já perdeu mais de 200 cabeças e continua perdendo peso por falta de pasto

O gado apreendido pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) na Fazenda Lourilândia, na Estação Ecológica da Terra do Meio, no oeste do Pará, já começa a sentir os efeitos da estiagem e de falta de manejo, como a separação de acordo com a idade e características físicas do animal para colocá-lo nos pastos adequados as suas necessidades de alimentação.

Outro fator que causa a perda de peso é a concentração de todo o rebanho nas pastagens ao redor da sede da propriedade. O adensamento de gado no local esgotou rapidamente a pastagem e, na falta do capim, as reses comem folhas. “Algumas delas são tóxicas”, informou o coordenador da Operação Boi Pirata, do Ibama, Weber Rodrigues Alves.

O próximo leilão – 4º desde a apreensão – está marcado para o próximo dia 6 de agosto.

Personalidades nacionais: Barbosa Lima Sobrinho

O blog apresenta ao leitores uma série de documentários da TV Câmara. Exibirá, sempre aos domingos as grandes personalidades da política brasileira.

O primeiro filmete mostra a trajetória do grande advogado e jornalista brasileiro fundador da Associação Brasileira de Imprensa, Barbosa Lima Sobrinho.

Fogo amigo contra a produção brasileira

Não bastasse as ações deliberadas de Ong´s ambientalistas à serviço do capital estrangeiro. O fracasso da rodada de Doha consolidando a penosa política de subsídios internos do maiores países do mundo. O próprio governo, lança no Pará, com pompa, circunstância e absoluto transe de satisfação da governadora Ana Júlia Carepa um novo decreto que amplia os poderes de comando e controle do Ibama para o combate aos crimes ambientais.

Na coluna Radar de Veja deste final de semana, resume a questão:

Em polvorosa

Os ruralistas estão assustados com Carlos Minc. O que eles temem é o decreto assinado por Lula há duas semanas regulamentando a Lei de Crimes Ambientais.

A lei já existia, mas só agora foram definidas as punições. De acordo com o texto legal, 20% de todas as propriedades rurais precisam ser de vegetação nativa, mesmo as que hoje são integralmente dedicadas à produção.

A Confederação Nacional da Agricultura promete entrar com ação de inconstitucionalidade no STF. Pelas contas da CNA, se a lei fosse aplicada no Paraná, por exemplo, 8 bilhões de toneladas de grãos a menos seriam colhidas.

Algo como 5,2 bilhões de reais que deixariam de ser produzidos. É um bom debate, mas não é bem assim: a lei estabelece um prazo de até trinta anos para o fazendeiro recompor a reserva.

O cinismo toma conta do "jeitinho" brasileiro

Até Cabral serve como justificativa

Ullisses Campbell - Daniel Antunes e Leonardo Augusto

São Paulo e Belo Horizonte — O Correio e o Estado de Minas entraram em contato com beneficiados do ProUni que moram em São Paulo e Minas Gerais. Nas conversas, novos indícios de irregularidades. Uma dessas pessoas é o pedagogo Jefferson Pereira Maciel, 30 anos. Com 1,80m de altura, pele morena clara, cabelos ondulados e olhos castanhos claros, Jefferson não lembra um indígena, como ele mesmo admite: “Não sou índio, mas a minha bisavó, que morava em Minas Gerais, era”.

Indagado sobre qual a etnia da bisavó, ele titubeia. “Eu sabia o nome, mas esqueci. Só sei que ela morava numa tribo e pintava o corpo de vermelho”, esquiva-se. Jefferson mora em Santo Amaro, bairro modesto de São Paulo. Graças aos benefícios do ProUni, não precisa desembolsar os R$ 720 cobrados, por mês, pela Universidade Ibirapuera, onde cursa pedagogia.

No primeiro semestre de 2008, só na cidade de São Paulo, o governo federal concedeu 16.174 bolsas. Em todo o estado, são 40,2 mil benefícios. Ingres Luana Sousa Rosário, 22 anos, tem traços finos que nem de longe lembram uma índia. No entanto, recebe R$ 319,58 por mês para cursar relações públicas na Faculdade Integrada Metropolitana de Campinas. Segundo a mãe da estudante, Ivanete de Sousa Rosário, 47 anos, o governo colocou seu nome na lista de beneficiados por engano. “Minha filha não é índia. A avó da avó dela morava numa aldeia, mas a Luana não nasceu com os olhinhos puxadinhos e nem tem cabelo liso”, relata.

Tataravô
Sem a menor cerimônia, Clóvis Dantas Ferreira, 21 anos, diz que foi beneficiado pela cota indígena do ProUni mesmo sem ter qualquer traço característico da raça. Quando lembrado de que se autodeclarou indígena, corrige. “Realmente não sou índio, mas meu tataravô era filho de indígena e isso me deu o direito à bolsa”, ressalta.

Já Anderson de Oliveira Mateus, 22 anos, cursou tecnologia em informática no Centro Universitário Monte Serrat, em Praia Grande (SP). Beneficiado pela cota indígena, deixou de pagar R$ 525 por mês durante dois anos e meio. “Acho que houve um erro do governo. Eu pedi a bolsa por ser carente e acabaram me colocando nessa cota. Mas olha só: eu poderia ser beneficiado tanto pela cota de negros quanto pela indígena, pois minha pele é morena e meus antepassados são índios, pois quando Pedro Álvares Cabral chegou aqui, só tinha índio, não é?”

Em Minas Gerais, histórias semelhantes. Thaís Mônica Moraes Ferreira, estudante de pedagogia do Centro Universitário de Belo Horizonte, aparece na lista de bolsistas. “Informei que era descendente de negro. Não me perguntaram no questionário se era descendente de índio”, afirma. Outro caso é o da estudante de letras da Universidade Vale do Rio Doce (Univale) Keila Nascimento de Paula Santos, 22 anos. Ela conta que na época em que se inscreveu no ProUni, em 2005, pediu para uma amiga fazer o cadastramento. “Minha amiga que fez o cadastro não me falou nada a respeito de cota para índios “, diz. “Minha família é descendente de negros e índios, e tenho como provar. Mas não pleiteei nenhuma desses cotas quando fui me escrever no ProUni. Na verdade, nem sabia que existia essa cota”, completa a estudante.