A ordem é identificar e punir com rigor

O presidente Lula cobra do Ministério da Justiça rigor nas penalidades contra servidores públicos que divulgarem grampos mantidos em segredo.

O servidor que vazar interceptações telefônicas mantidas em sigilo vai ser demitido da administração pública. Essa deve ser a principal medida que o governo vai adotar para impedir o uso ilegal de escutas telefônicas ou ambientais. A punição é um dos itens que constam na minuta de um projeto de lei elaborado pelo Ministério da Justiça a pedido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Na última segunda-feira, durante a reunião da coordenação política, Lula disse que o Executivo precisava agir rápido para enquadrar agentes que realizam interceptações ilegais ou que divulgam conteúdo de grampos realizados durante investigações. “Quero isso para ontem”, disse Lula ao ministro da Justiça, Tarso Genro.

Espionagem descontrolada

O Correio Braziliense destaca na edição de hoje em reportagem de Edson Luiz que delegados que cuidam do caso do grampo contra Gilmar Mendes estudam rastrear todos os ministérios para saber a dimensão do estrago.

A Polícia Federal não descarta fazer uma varredura geral nos telefones dos principais ministérios da Esplanada, dentro da ação que apura escutas clandestinas supostamente instaladas no Supremo Tribunal Federal (STF). A apuração vai começar com uma perícia nas instalações do Senado, de onde partiu a ligação para o STF. Ontem, o diretor-geral da PF, Luiz Fernando Corrêa, se reuniu com o presidente da Casa, Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN), para explicar como será feito o trabalho e recebeu a garantia de que haverá colaboração da Mesa Diretora. A PF vai adotar três linhas de investigação, incluindo a possibilidade de vazamento de alguma interceptação feita durante a Operação Satiagraha.

TV Câmara destaca as principais notícias de hoje

A reportagem sobre o depoimento do ministro Jorge Felix na Cpi dos Grampos abriu o Primeira Página desta quarta-feira. O convidado foi o deputado Jaime Martins, do PR de Minas. Depois da reportagem, o apresentador Antonio Vital mostrou matérias jornalísticas referentes ao mesmo assunto e, junto com a apresentadora Adriana Marcondes, repercutiu o tema com o parlamentar. A seguir, uma reportagem informou que ficou para esta quarta a votação de 4 medidas provisórias que trancam a pauta do plenário. Nos jornais, os assuntos abordados foram nepotismo e eleições.

Fonte: TV Câmara

Conheça as dificuldades de explorar o petróleo no pré-sal

Radiobrás
A Petrobras deu início à produção do primeiro óleo da camada pré-sal na Bacia de Campos, litoral sul do Espírito Santo. Mas o que é o pré-sal e quais são as expectativas em torno dele?

Apenas 77 municípios têm possibilidade de realizar segundo turno

clipped from www.agenciabrasil.gov.br Brasília - Dos 5.565 municípios do país, apenas 77 têm possibilidade de realização de segundo turno nas eleições de outubro, segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Em duas capitais, Boa Vista (RR) e Palmas (TO), a eleição do próximo dia 5 de outubro será decidida logo no primeiro turno. De acordo com a Constituição Federal, o segundo turno só pode ocorrer em municípios com mais de 200 mil eleitores quando nenhum dos candidatos obtiver a maioria absoluta dos votos no primeiro turno. Em Boa Vista, por exemplo, existem 159.075 eleitores e em Palmas, 127.106 eleitores. São Paulo, com 29.143.285 eleitores, 22,3% do eleitorado do país, é o estado com mais municípios onde pode haver segundo turno no dia 26 de outubro: 21 ao todo. Logo depois vêm o Rio de Janeiro, com dez municípios, e Minas Gerais, com sete. Leia mais.

Perfil dos prefeitos eleitos em 2000 e 2004

Resumo das características dos prefeitos eleitos em 2000 e 2004

• A maioria não era do mesmo partido do presidente (85%)
• A maioria não era do mesmo partido do governador (73%)
• Na maioria dos municípios houve mudança de partido no governo (65%)
• A maioria dos prefeitos estava no primeiro mandato (65%)
• A maioria se elegeu com coligação (85%)
• A maioria concorreu com 1 ou 2 candidatos (em torno de 80%)
• A maioria é do sexo masculino (90%)
• A maioria tem ensino superior completo (52%)
• A maioria tem entre 41 e 60 anos (70%)

Veja o estudo aqui

Sentindo na própria pele

clipped from g1.globo.com Cesar Asfor Rocha tomará posse no cargo nesta quarta às 15h. 'Vivemos num estado de absoluta insegurança' disse sobre grampo no STF. O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Cesar Asfor Rocha, criticou o excesso de grampos telefônicos autorizados pelos juizes no Brasil. Rocha tomará posse no cargo de presidente do STJ, na tarde desta quarta-feira (3). Ele ocupava o cargo de corregedor Nacional de Justiça.

Chega nas livrarias brasileiras o livro "Cérebro Político"

Divulgação
O livro político mais esperado do ano acaba de desembarcar na livrarias brasileiras pelas mão da editora Anchieta.

Sucesso nos Estados Unidos o livro é de autoria do escritor americano Drew Wtern.

A apresentação e prefácio da edição brasileira ficou por conta de dois políticos brasileiros do PT, o senador Aloízio Mercadante e o deputado José Eduardo Cardozo, respectivamente.

Para comprá-lo vá no endereço virtual da editora: www.anchieta.br

Conheça as regras para campanha eleitoral pela internet nos estados

clipped from g1.globo.com TSE não interpretou se é divulgação uso de e-mails, You Tube e Orkut. E como decidiu julgar caso a caso, TREs adotam diferentes critérios. Ferramenta cada vez mais importante nas campanhas, a internet acabou se tornando motivo de um imbróglio judicial nas eleições deste ano. Em diferentes estados e capitais, é possível divulgar candidaturas em páginas pessoais, blogs e sites de relacionamento enquanto em outros a campanha fora do endereço eletrônico do candidato (aquele com a terminação .can) pode resultar em crime eleitoral. A razão para as diferentes regras é uma resolução emitida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em março deste ano. Um dos artigos diz que “a propaganda eleitoral na internet somente será permitida na página do candidato destinada exclusivamente à campanha eleitoral”, mas não deixa claro se uma comunidade no Orkut, o envio de e-mails ou um vídeo postado no You Tube podem ser considerados divulgação pessoal. Leia mais.

Líderes se reúnem amanhã para negociar itens que trancam a pauta

O presidente da Câmara, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), e os líderes partidários se reúnem amanhã para negociar os itens que trancam a pauta do Plenário (medidas provisórias 435/08 e 436/08 e Projeto de Lei 3674/08).

Também trancam a pauta as MPs 429/08 e 433/08 que já foram aprovadas pela Câmara, mas que foram modificadas no Senado e por isso precisam ser avaliadas novamente pelos deputados. Haverá sessão deliberativa amanhã e na quarta (3), às 14h, além de extraordinária na quarta-feira (3), às 9h.

A MP 429/08 cria o Fundo de Garantia (FGTS) para a Construção Naval e a MP 433/08 estipula alíquota zero do PIS/Pasep e da Cofins para a farinha de trigo, o trigo e o pão comum.

A MP 435/08, relatada pelo deputado Pedro Eugênio (PT-PE), dispõe sobre a utilização do superávit financeiro em 31 de dezembro de 2007 e prepara o Banco Central do Brasil para realizar as ações necessárias a fim de que o Real se torne uma moeda conversível em outros países.

O deputado Odair Cunha (PT-MG) é o relator da MP 436/08 que adia para o início de 2009 a entrada em vigor dos incentivos tributários ao setor de bebidas previstos na Lei 11.727/08.

Grampo nos três poderes

Judiciário, Executivo e Legislativo, os três poderes da República estão sendo sistemáticamente grampeados supostamente por arapongas da Abin.

Neste momento ocorre no Palácio do Planalto reunião entre o presidente Lula e o ministro presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes que cobrará ações imediatas para cessar a espionagem.