No Pará, 70% dos municípios devem receber tropas federais

Brasília - Uma operação de guerra está sendo montada para garantir a segurança das eleições no Pará. Dos 143 municípios do Estado, 82 receberão tropas federais por decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), atendendo a pedido do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Pará.

Esse total equivale a 57% de todos os municípios do Pará - e o número ainda pode aumentar. Existem outros 16 pedidos de envio de tropas já aprovados pelo TRE paraense que entrarão na pauta de votações do TSE nos próximos dias, além de outras duas solicitações que precisam ser analisadas pelo próprio tribunal do Pará. Se todas forem aprovadas, o Estado terá 100 cidades com forças federais no dia 5, uma cobertura de 70%.

A situação é justificada pelo risco de violência no Estado, marcado nos últimos anos pelo aumento da criminalidade urbana e pelos conflitos fundiários e extrativistas. Tanto que as tropas foram requisitadas para atuar não só em pequenas localidades, mas em grandes centros, como a capital, Belém, e outras importantes cidades, como Ananindeua e Marabá.

Marcada pelo assassinato da missionária americana Dorothy Stang, em 2005, Anapu terá tropas federais. O mesmo se dará em Abaetetuba, onde, em novembro, uma menor ficou presa um mês em uma cela ocupada por 20 homens, por decisão de policiais.

Palco de uma tragédia com dez mortos, em abril de 1996, num confronto entre a Polícia Militar e integrantes do Movimento dos Sem-Terra (MST), Eldorado dos Carajás também terá a segurança reforçada.

O número de cidades impressiona e autoridades, como o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, lamentam que a situação tenha chegado a tal ponto. "O reconhecimento da insegurança democrática no Pará é um grave sinal de alerta de que o Estado está ausente na garantia do mais fundamental direito inerente à cidadania, que é o sagrado e soberano direito de votar livremente."

Para o deputado Giovanni Queiróz (PDT-PA), a presença das tropas é uma necessidade. "Hoje o povo se sente numa insegurança absoluta. O Estado deixa muito a desejar na questão de segurança pública." Ele diz que a questão tornou-se um dos pontos centrais da campanha.

Já houve até casos de violência envolvendo candidatos, como os assassinatos de um postulante a prefeito em Rio Maria e de um candidato a vereador em Uruará. Outro vereador, em Tomé-Açu, foi baleado, aparentemente em uma tentativa de assalto, e o trio elétrico de um candidato a prefeito de Capitão Poço foi atacado e incendiado.

Além do Pará, o Amazonas já recebeu aprovação do envio de tropas para 32 cidades. Mas, dependendo da avaliação do TSE, o Piauí poderá se tornar o segundo Estado com maior presença de forças federais nas eleições. Na pauta do TSE há 76 pedidos. Se todos forem aceitos, o Piauí terá 34% das cidades com tropas no dia da eleição. (Matéria de O Estado de S. Paulo, hoje, por Marcelo de Moraes).

Fonte: Jornal da Mídia.

Fundo de pensão do Banco do Brasil perde R$ 10 bilhões com a crise

Rio de Janeiro - A crise financeira internacional causou perdas de R$ 10 bilhões ao fundo de pensão dos funcionários do Banco do Brasil (Previ), revelou hoje (26) o presidente da entidade, Sérgio Rosa, em evento na Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan). A carteira de renda variável da Previ, antes da crise, estava em R$ 90 bilhões e, agora, caiu para R$ 80 bilhões.

Apesar disso, Rosa demonstrou tranqüilidade porque acredita que as ações das empresas, hoje desvalorizadas devido à crise, vão se recuperar. Segundo ele, o Previ não está montando nenhuma estratégia para reverter as perdas ainda. “Nós achamos que o valor das ações vai voltar, essencialmente”.

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Desembargador comenta a Lei do Estágio

A pedido do blog, generosamente o desembargador José Maria Quadros de Alencar, do TRT da 8ª Região (PA) teceu seus comentário sobre a Lei do Estágio, importante diploma legal que regulamenta as relações de trabalho entre empresas e estagiários. Leia abaixo o que diz o Dr. Alencar.

Estágio (Blog do Alencar)

Em um momento histórico em que muitos pregam o encolhimento dos direitos dos trabalhadores, a nova lei reguladora do estágio mostra claramente que há uma tendência contra-arrestante. E assim é reafirmado que os direitos - como o Universo - estão em constante expansão. E se um dia ocorresse o contrário, mais dia menos dia teríamos um novo Big Bang (social, bem entendido). Ainda vai chegar o dia em que estagiários serão trainees e terão os mesmos direitos já assegurados aos empregados, mudando o que deve ser mudado (no latinório do juridiquês, mutatis mutandis). E quando isso acontecer todos - trabalhadores, empresas, sociedade e governo - ganharão.

Aliás, como tem havido distorção do estágio por muitas empresas e até por instituições dedicadas à intermediação de estágio (agentes de integração), como ocorreu imediatamente depois da privatização da telefonia, a jurisprudência vinha reconhecendo a existência de contrato de emprego quando isso acontecia e assegurava todos os direitos trabalhistas aos falsos estagiários (e empregados verdadeiros). A nova lei estipula que o descumprimento de seus termos caracteriza vínculo de emprego do educando com a parte concedente do estágio para todos os fins da legislação trabalhista e previdenciária. Assim, a tendência jurisprudencial foi reforçada e agora as sentenças dos juízes do trabalho terão mais força ainda.

O direito às férias - preferencialmente no mesmo período das férias escolares - mostra essa tendência de aproximação entre o estágio e o emprego e aponta para uma unificação dos regimes jurídicos de ambos, mais adiante.

A limitação da quantidade de estagiários por empresa é, claramente, uma contenção para distorções que empresas e agentes de integração vinham praticando, substituindo empregados por estagiários com o propósito claro de reduzir custos, baixa prática administrativa que agora passa a ter limites quantitativos, pelo menos.

A nova lei é, enfim, um passo a mais para a equalização dos direitos dos trabalhadores e sua expansão. E chega em boa hora.

Comentário do blog: Ao distinto magistrado, o blogger enviou a seguinte pergunta:

Excelência. Nossa preocupação fundamenta-se ao ler as entrelinhas da Lei do Estágio.

Explico:
Não fica claro que as escolas públicas e privadas terão que manter em seus respectivos establecimentos um projeto pedagógico específico que referende o estágio.

Portanto, os estabelecimentos que não o tiverem comprometem a renovação por mais um período o estágio do aluno conforme o que preceitua a Lei.

Acho isso um problemão em razão da conhecida ineficiência da fiscalização dos agentes públicos.

O senhor teria alguma sugestão sobre esse aspecto?

Veja que o estágio será um passo importante não só para a formação profissional do futuro trabalhador, mas, garante-lhe o desenvolvimento de outras habilidades como a inteligência emocional, item cada vez mais valioso no mercado de trabalho.

O estágio reforça ainda, as políticas de inclusão no mercado de trabalho como o Primeiro Emprego, por exemplo...

Mais uma vez obrigado por sua generosa atenção.

Grã-Bretanha não vai exigir visto de brasileiros, diz ministro

clipped from noticias.uol.com.br

O ministro do Turismo, Luiz Barretto, afirmou nesta sexta-feira que autoridades do governo britânico confirmaram que a Grã-Bretanha não exigirá vistos para turistas brasileiros a partir do ano que vem.
"Todos os setores do governo britânico com que conversei, principalmente da área de turismo, se sentem muito constrangidos com o tema e me deram uma boa notícia, de que não vai haver visto para turistas brasileiros", disse o ministro à BBC Brasil, durante passagem por Londres para lançar uma campanha de estímulo ao turismo britânico no Brasil.
De acordo com reportagem publicada nesta sexta-feira no jornal O Estado de S. Paulo, autoridades britânicas e do Itamaraty chegaram a um acordo durante reunião realizada em Brasília, na última segunda-feira, em que a Grã-Bretanha teria desistido de exigir vistos de brasileiros e retiraria o nome do Brasil de uma lista de 11 países que não combatem a imigração ilegal.

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ONGs criticam plano brasileiro de mudanças climáticas

clipped from g1.globo.com

Para organizações, faltam metas claras ao documento.
Plano estará disponível para consulta pública na próxima segunda-feira (29).

A versão prévia do Plano Nacional sobre Mudança do Clima não agradou organizações não-governamentais que acompanham o assunto. O documento, que visa reduzir a emissão de gases que provocam o efeito estufa, foi apresentado na última quinta-feira (25), em Brasília, pelo Governo Federal.
A principal crítica feita pelas ONGs é a falta de metas bem definidas. “Um plano sério em qualquer tema ou área deve ter objetivos e ações que possam ser mensuráveis, verificáveis e relatáveis”, diz nota publicada pela Fórum Brasileiro de ONGs e Movimento Sociais (Fboms).

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Pense como Odorico

Foto: Centro de Documentação da Rede Globo












O BEM-AMADO
Autoria: Dias Gomes
Supervisão: Daniel Filho
Direção: Régis Cardoso
Período de exibição: 24/01/1973 – 09/10/1973
Horário: 22h
Nº de capítulos: 178

Trama/ Personagens
- Primeira telenovela exibida a cores, O bem-amado foi uma adaptação de Dias Gomes para a sua peça teatral Odorico, o bem-amado, e os mistérios do amor e da morte (1962). Sob o pretexto de narrar o cotidiano da população de uma cidade fictícia no litoral baiano, o autor satirizava, com humor e senso crítico, o Brasil da ditadura militar.
- O “bem-amado” em questão é Odorico Paraguaçu (Paulo Gracindo), dono de uma fazenda produtora de azeite de dendê e candidato a prefeito da cidade de Sucupira. Homem de posses, mas sem cultura, Odorico é corrupto, mau-caráter e demagogo. Apesar de tudo, é adorado pelos eleitores e exerce fascínio sobre as mulheres, especialmente as mal-amadas.

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Foi manchete nos blog´s do Pará

Leiam dos destaques da semana.

> Conselheiro Colares - no 5.a Emenda

> Enfim, com o iPhone - no Flanar


> Riquezas – Nossas ou deles? - no Jornal Pessoal

> Campanha aérea - no blog do Hiroshi Bogea

> Uma paixão amazônica- novo blog da Cristina Moreno

> Ex-coordenador de Cultura pede expulsão da Duetto do Sairé - no blog do Jeso

> O desfile sem a governadora. Mas com “palhaços” - no blog Página Crítica

> A realidade pede passagem - no blog Espaço Aberto

> MINI-CONTO ERÓTICO! - no blog Crisblogando


> ANALISANDO AS PESQUISAS DO IBOPE - no blog do estreante Zé Dudu


Todos os indicados são a fina-flôr da blogosfera paraense.

Comendo migalhas

Extraído do boletim Migalhas n° 1.992.

Construção da história

O jornal Folha de S.Paulo afirma que, a pedido de Gilmar Mendes, o juiz Fausto De Sanctis foi intimado anteontem pela Corregedoria do TRF a se explicar sobre o motivo que o levou a decretar a prisão do banqueiro Daniel Dantas. Se for verdadeiro o pedido, o mundo virou de ponta cabeça. Antigamente, pelo menos era assim, a decisão era fundamentada. E não cabia a outro juiz pedir embargos de declaração. Se a lei mudou, favor deixar na portaria de nosso suntuoso edifício sede o novo livrinho de regras, para que possamos ter ciência. E durma-se com um barulho desses.

"É constrangedor"...

... foi o que disse De Sanctis, ontem, às 10h, ao depor no inquérito policial 964/08, que investiga suposto grampo contra o ministro Gilmar Mendes. Durante três horas e dez minutos, foi ouvido pelo delegado Willian Marcel Murad, da PF. Uma procuradora acompanhou a audiência. O magistrado negou ter ordenado ou mesmo concordado com a interceptação de "pessoas com prerrogativa de foro". Também negou ter comentado com a desembargadora Suzana Camargo que Gilmar Mendes estivesse sob monitoramento.

Bloqueio

A Justiça da Inglaterra anunciou o bloqueio de US$ 46 milhões - o equivalente a R$ 83,7 milhões, de acordo com o câmbio de ontem - de envolvidos na Operação Satiagraha. Segundo a Secretaria Nacional de Justiça, o dinheiro é referente a investimentos do banco Opportunity naquele país.

Lei do Estágio

Foi publicada hoje a Lei do Estágio. A partir de agora, de acordo com a lei 11.788, os estagiários, entre outras novidades, que tenham contrato com duração igual ou superior a um ano têm direito a 30 dias de recesso, preferencialmente durante as férias escolares. (Clique aqui)

Bush anuncia consenso para aprovar plano de ajuda financeira à papéis podres

George Walker Bush -- o inepto presidente americano acaba de anunciar que democratas e republicanos vão fechar, juntinhos, um acordo de ajuda financeira com dinheiro do contribuinte para dar alegalidade à papéis de banqueiros safados.

De férias para refletir

Oficialmente o ministro das Comunicações Hélio Costa, arregaça as mangas em Minas pedindo votos a seus aliados.

Mas na realidade o ministro, senador licenciado aceitou na hora concorrer à presidência do Senado em esquema montado pelos senadores José Sarney (PMDB-AP) e Renan Calheiros (PMDB-AL) que têm horror a Tião Viana (AC), o candidato do PT, segundo a Folha de S. Paulo de hoje.

Ambiente de conflito

Editorial Folha de S. Paulo.

Celeuma no governo sobre obras na Amazônia pode contaminar plano de modernização fundiária já em exame

O DESCONCERTO entre a banda desenvolvimentista e a ambiental no governo Lula não corre risco de extinção. Saiu Marina Silva do Meio Ambiente, entrou Carlos Minc, e o conflito prossegue. Agora, em torno da rodovia BR-319 (Manaus-Porto Velho).

A estrada, parte da malha projetada pelos militares para integrar a Amazônia, existe há três décadas. A pavimentação e a recuperação de 711 km de seus 859 km foram incluídas no PAC, com dotação de R$ 697 milhões.

Minc suspendeu o licenciamento do projeto por dois meses. Apreensivo talvez com a divulgação próxima da nova taxa de desmatamento, que deverá apontar reversão nas quedas dos três últimos anos, pode ter julgado oportuno antecipar-se com alguma medida de repercussão.

Há, de todo modo, razões para temer pelo impacto ambiental da obra. Rodovias amazônicas induzem desmatamento de uma faixa de até 30 km em ambas as margens. No trajeto da BR-319 está uma das maiores concentrações de biodiversidade da Amazônia brasileira. O governador do Amazonas, Eduardo Braga, já defendeu que se construa ali uma ferrovia, menos agressiva.

Se o dano potencial é tão óbvio, por que a obra foi incluída nas prioridades do PAC? Por conta da péssima articulação entre as pastas no governo federal.

Não se trata de optar entre desenvolvimento ou ambiente, uma dicotomia ultrapassada, mas de conciliá-los. A liderança de tal esforço cabe ao presidente da República, mas Lula costuma deixar que ministros se engalfinhem e se desgastem.

O desgaste poderá, doravante, abranger também outros ministérios, com incipiente envolvimento na solução dos impasses regionais. Entre eles já foi identificado como mais grave e urgente a regularização fundiária.

Se Lula não mudar o estilo, correrá risco de soçobrar no tiroteio palaciano a proposta, em estudo, de criar um rito sumário para titular pequenas posses em terras da União. A idéia é dispensar a regularização de áreas entre 200 e 400 hectares da vistoria e do pagamento do valor de mercado hoje previstos em lei.

Seguindo o rito legal de hoje, tal processo consumiria décadas. Simplificá-lo abreviaria a insegurança jurídica de 284 mil pequenos posseiros amazônicos, cujas terras cobrem, em média, meros 74 hectares. Não faltará, no governo e fora dele, quem enxergue só o custo aparente desse projeto de benefício social -ou, pior, quem defenda que a benevolência se estenda a posses maiores, e sem licitação.

Regularizar em rito sumário a posse fundiária de milhares de famílias é o preço a pagar para dar fim a um dos maiores entraves ao desenvolvimento equilibrado da Amazônia.

Veja como foi a sessão solene em Homenagem à Nossa Senhora de Nazaré 2024, na Câmara dos Deputados

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