A solução de seus problemas II
A solução de seus problemas I
Câmara cassa mandato de Ribita
Na verdade, Joseilton Nascimento Oliveira já tinha saído de cena há tempos, quando virou a casaca do PT pelo PMDB. Deve ser computado ainda para o ineficiente ex-prefeito a lembrança de uma péssima administração que ninguém sentirá falta revelada nas urnas onde o povão cravou que não quer vê-lo mais por perto na lide política.
O "furo" foi do blogueiro Zé Dudu da vizinha Parauapebas. Valeu Dudu! Já estás devidamente linkado nos Corredores aí ao lado nos recomendáveis.
Mão Santa defende a criação do estado do Gurguéia
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Documentário sobre quilombolas é premiado
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Águia derrota o Rio Branco de virada
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Decreto vai beneficiar professores por produtividade
Calma gente, não é pegadinha! O governador do Distrito Federal José Roberto Arruda (DEM) assinou hoje decreto que cria o Bônus de Desempenho Educacional à exemplo de São Paulo. Na prática, um vencimento a mais para professores e servidores que cumprirem metas de aprimoramento do ensino.
“É o aumento para os bons e favorece o aprimoramento”, disse Arruda.
O que os governadores (as) dos outros estados estão fazendo que não seguem o mesmo caminho?
Esqueçam o que fizemos
Setores da oposição ficaram irados quando souberam que o presidente Lula fará uma festa no Palácio do Planalto, com convites já enviados para o próximo dia 22/10 para comemorar os 20 anos da Constituição.
Lembravam aos quatro ventos que o PT, incluindo o próprio presidente, na época parlamentar, se recusou a assinar a Carta.
Senado aprova normas para criação de municípios
O plenário do Senado Federal aprovou na noite desta quarta-feira, projeto de lei que regulamenta o procedimento para criação, incorporação, fusão e desmembramento de municípios. O relator da matéria, senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), estabeleceu uma série de critérios para a criação de novos municípios, como o número de habitantes, viabilidade econômico-financeira, político-administrativa, sócio-ambiental e urbana. <p>No que diz respeito à população, o projeto estabelece critérios por região. Para o Norte e o Centro-Oeste é exigido uma população igual ou superior a cinco mil habitantes para a criação de novos municípios, para o Nordeste, sete mil habitantes, e para o Sul e o Sudeste, o mínimo de dez mil habitantes.
Abaixo despacho da Agência Senado.
O projeto de lei complementar que define regras para criação, incorporação, fusão, desmembramento e instalação de municípios (PLS 98/02 - Complementar) foi aprovado nesta quarta-feira (15) pelo Plenário do Senado. A proposição, relatada pelo senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), convalida os municípios criados, incorporados, fundidos, desmembrados e instalados entre 13 de setembro de 1996 - data da promulgação da Emenda Constitucional nº 15 - e 31 de dezembro do ano passado. A EC 15 determina que lei complementar federal deve definir o período para criação de novos municípios. O projeto de lei será ainda votado na Câmara dos Deputados.
Mais aqui.
Ibama aceita discutir TAC para regularizar situação de moradores da Jamanxim
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PEC para não extinguir municípios
Uma série de audiências foram agendadas para discutir o assunto.
A PEC é de autoria do ex-senador Luis Otávio (PMDB-PA) e propõe que seja "acrescentado artigo ao ato das disposições constitucionais transitórias, sobre a formação de novos municípios até o ano de 2000.
57 municípios brasileiros correm risco de ser extintos. Os prefeitos dessas cidades foram à Câmara Federal pedir que os deputados votem logo a proposta que regularize a existência dos mesmos.
Veja como foi a sessão solene em Homenagem à Nossa Senhora de Nazaré 2024, na Câmara dos Deputados
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