É tudo infundado

Opportunity rebate suspeitas e vê 'mais uma acusação infundada'

Sobre a acusação de lavagem de dinheiro, o Banco Opportunity afirmou ontem, por nota, que se trata de “mais uma acusação infundada contra Daniel Dantas” e negou a transação detalhada no relatório da Polícia Federal. “Nenhum fundo estrangeiro gerido pelo Opportunity jamais adquiriu debêntures da Santos Brasil. É inacreditável o surgimento de mais uma denúncia sem qualquer tipo de prova, passada à imprensa com o único objetivo de difamar o Opportunity e seus executivos.”

A Santos Brasil, também por nota, alegou nunca ter participado de “qualquer ‘esquema de ocultação e integração de dinheiro’ que teria como origem fundo do Opportunity no exterior ou qualquer pessoa física ou jurídica, nacional ou estrangeira”. A empresa informou, ainda, que se vale de “um sistema de gestão e de governança que impossibilita que qualquer pessoa física ou grupo isolado induza sua atuação ou determine seus negócios e operações”.

“A Santos Brasil divulga todas as suas informações para a Comissão de Valores Mobiliários e para a Bovespa e todos os aportes de recursos ocorreram de modo legal e de acordo com o que prevê a legislação brasileira”, explicou a companhia, na nota divulgada.

A proposta de financiamento da Aquarius Consultoria Financeira S/C Ltda foi negada pelo sócio-gerente William Yu: “Não tenho nada a comentar sobre isso e não realizei trabalhos para o Banco Opportunity.”

O Opportunity negou, também, as acusações realizadas pelos presidentes dos fundos de pensão. “São denúncias sem fundamento, requentadas, que são repetidas a exaustão há anos, com o objetivo de virar verdade. São tão sem fundamento que o Sr. Wagner Pinheiro, presidente da Petros, jamais foi cotista do fundo”, declarou o grupo de Dantas, em nota.

DESTITUIÇÃO

Para o Opportunity, as denúncias “são tão infundadas que o montante pago como taxa de administração aumentou após a destituição ilegal do Opportunity como gestor do fundo, em outubro de 2003”.

A instituição defendeu-se: “O fundo, quando administrado pelo Opportunity, era auditado pela KPMG e publicava regularmente balanços, que eram disponibilizados à CVM. Portanto, é absurdo se falar de ‘falta de transparência’ e que ‘demonstrações contábeis referentes ao fundo de investimento não correspondiam à realidade’.”

Por fim, o Opportunity informou que foi destituído pelos fundos de pensão e substituído pela Angra Partners.

Daniel Dantas é acusado de fraude por Fundos de Pensão

Presidentes de três fundos de pensão - Funcef (Caixa Econômica Federal), Previ (Banco do Brasil) e Petros (Petrobrás) - acusaram o Opportunity, de Daniel Dantas, de cometer fraudes em demonstrações financeiras, aponta novo relatório da Polícia Federal. O grupo de Daniel Dantas teria causado “prejuízo aos cotistas de cada um dos fundos” com o pagamento de uma taxa de administração (ou remuneração) “maior do que a devida”.

Guilherme Narciso de Lacerda, da Funcef, afirmou à PF que o grupo “fraudou demonstrações financeiras do CVC FIA com o objetivo de aumentar a sua remuneração”, causando “enormes prejuízos”. Lacerda contou ainda que, assim que foram constatadas as irregularidades, “foram feitas representações junto à Comissão de Valores Mobiliários e ações judiciais”.

As informações do presidente do Funcef, que reforçam as suspeitas dos federais de gestão fraudulenta, estão alinhadas às prestadas por Wagner Pinheiro de Oliveira, presidente do Petros, e Sérgio Ricardo Rosa, da Previ.

“A insatisfação com a gestão do Opportunity ocorreu em razão da falta de clareza do mesmo e da falta de transparência nas informações, que eram insatisfatoriamente prestadas”, depôs Oliveira. Rosa, presidente da Previ, assinalou que “demonstrações contábeis referentes ao fundo de investimento não correspondiam à realidade”.

Fonte: O Estado de S. Paulo.

PF reúne provas contra Danniel Dantas

PF aponta 'engenharia' de Dantas para lavar dinheiro

Roberto Almeida e Fausto Macedo (O Estado de S. Paulo)

Papéis mostrariam triangulação para remeter ativos a paraíso fiscal

Documentos da Operação Satiagraha permitiram ao delegado Ricardo Saadi, chefe da Delegacia de Combate a Crimes Financeiros da Polícia Federal, incluir no relatório que levou à Justiça “uma engenharia montada para lavagem de recursos” oriundos de suposta gestão fraudulenta praticada pelo Opportunity, de Daniel Dantas. São duas operações sob investigação: uma com a Santos Brasil e outra com a Basen Corporation, nas Ilhas Virgens Britânicas, paraíso fiscal.

Para a primeira operação, a PF elaborou um diagrama, que ilustra um “esquema de ocultação e integração de dinheiro que teria como origem um fundo do Opportunity no exterior e como destino uma empresa do Opportunity no Brasil, a Santos Brasil”. As movimentações do grupo de Dantas e suas triangulações são detalhadas passo a passo pelos federais.

Para despistar a fiscalização brasileira, o Opportunity teria feito uso de offshores, da compra e venda de debêntures (títulos com patrimônio da empresa como garantia). A PF acredita que o esquema visava a “aplicação de recursos em empresas do próprio grupo”.

“Um fundo do Opportunity no exterior desejando financiar uma empresa de seu grupo no Brasil, e ocultar-se perante os órgãos de fiscalização brasileiros, compra debêntures de sua empresa no Brasil com pelo menos dois intermediários”, sintetiza o relatório.

A segunda operação, com a Basen Corporation, foi descoberta pela PF a partir de uma carta enviada no dia 9 de junho de 2005 por William Yu, sócio-gerente da Aquarius Consultoria Financeira S/C Ltda., a Arthur Carvalho, sócio do Opportunity, cobrando o pagamento de US$ 55 mil pela montagem de um esquema de financiamento para o banco.

Segundo a PF, a proposta de Yu pressupõe lavagem de dinheiro, e ocorreria em cinco etapas, entre transferências de fundos e compra de títulos de crédito. O ponto de partida é uma offshore do grupo de Dantas emprestando dinheiro para a Basen Corporation. O ponto de chegada seria o próprio Opportunity, via operação com fundos do banco suíço UBS nos Estados Unidos.

No documento apreendido pelos federais referente à suposta operação há uma preocupação específica de que o Banco Central não identifique a verdadeira origem do dinheiro. O documento frisa que um fundo do UBS nos EUA “desperta menos suspeitas do que um em Cayman”.

FAROL DA COLINA

A PF afirma ainda que há “fortes indícios” de que recursos de Dantas seriam lavados via “compra de terrenos para exploração de minério e possivelmente na exploração imobiliária, envolvendo o turismo”. Saadi aguarda documentos solicitados ao BC e a instituições financeiras para “encorpar” estas acusações. “É necessária ainda a finalização da análise do material de informática apreendido para que possamos fazer o desenho do processo de ocultação dos recursos pelos investigados”, avalia a PF.

No entanto, de acordo com os federais, o BC já processa o Opportunity por não empregar ferramentas de detecção e prevenção à lavagem de dinheiro (sistema PDLD). De acordo com o BC, foram identificados “indícios de irregularidades descritos em relato sucinto de ocorrências”.

Para identificar remessas de valores de clientes brasileiros para o Opportunity Fund, nas Ilhas Cayman, a PF intimou quatro doleiros com nomes lançados no banco de dados de outra missão, a Farol da Colina - desencadeada pela PF em 2005, essa operação resultou na prisão de 63 doleiros. “Foram detectadas diversas operações envolvendo cambistas e clientes brasileiros para a remessa ou retirada de recursos junto ao Opp Fund”, assinala o relatório.

Daniel Dantas investigado por lavagem de dinheiro

PF diz que banqueiro usa agropecuária para lavar dinheiro com compra de gado; ele nega

Empresa do grupo de Dantas afirma que ao menos 40 mil hectares já são utilizados para criar gado; sem-terra reivindicam área desde 2004

O Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) abriu processo para desapropriar a fazenda Cristalino, em Santana do Araguaia (PA), imóvel usado na criação de gado pela Agropecuária Santa Barbara Xinguara, do grupo de Daniel Dantas. A empresa diz que arrenda a fazenda desde dezembro de 2007.

No inquérito da Operação Satiagraha, a Polícia Federal acusou Dantas de usar a agropecuária para lavar dinheiro. O banqueiro nega.

Via assessoria, o Incra disse ontem que abriu o processo porque os 52 mil hectares da área são reivindicados por "movimentos sociais que alegam que a terra é improdutiva".
"Por conta disso, em outubro, o Incra determinou uma vistoria, já concluída, na área. O relatório está sendo elaborado", afirmou o Incra.

A Santa Barbara Xinguara disse, por assessoria, que não há critérios técnicos para justificar um processo de desapropriação. A agropecuária afirma ainda que as terras são produtivas e servem à criação de gado desde dezembro.

A área original da fazenda, segundo o órgão, tinha 140 mil hectares. Em maio de 2004, 88 mil foram desapropriados para a reforma agrária pelo governo Lula. Os 52 mil hectares restantes passaram, então, a ser reivindicados por sem-terra.

Apesar de a reivindicação ser de 2004, o Incra abriu o processo para nova desapropriação somente em outubro, três meses após a Satiagraha. Em processo judicial, a fazenda está avaliada em R$ 20 milhões.

A agropecuária diz que alugou a área do fazendeiro Antonio Lucena de Barros para criar gado e que ao menos 40 mil hectares já são usados na atividade. Barros não foi localizado.

Cerca de 700 famílias ligadas à Fetraf (Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar) invadiram a fazenda em agosto. A agropecuária entrou com pedido de reintegração de posse. Em setembro, a Justiça perguntou ao Incra se havia interesse do governo na terra.

O órgão, então, disse em outubro que "a área em questão tem procedimento administrativo, para fins de desapropriação, com etapa de elaboração de laudo técnico de vistoria". Assim, o juiz Libio Araújo Moura enviou o processo para a Justiça Federal de Marabá (PA), que decidirá sobre a posse.

Fonte: Correio Braziliense.

Fausto de Sanctis pode pedir novamente prisão de Daniel Dantas

O juiz da 16ª, Vara Federal Criminal, Fausto De Sanctis, pode pedir novamente a prisão do banqueiro Daniel Dantas.

Precavido o juiz não quer correr o risco do STF novamente libertar o espertalhão.

Investigações apuram outros crimes de Daniel Dantas

E a novela Daniel Dantas em seu capítulo Satiagraha permanece nas manchetes da grande mídia.

Edson Luiz repórter especial do Correio foi a São Paulo e apurou que A Polícia Federal está investigando novos indícios de corrupção envolvendo o banqueiro Daniel Dantas, controlador do Opportunity. O primeiro relatório parcial produzido pela PF após a realização da Operação Satiagraha, desencadeada em julho passado, revelam que Dantas também é suspeito por lavagem de dinheiro, evasão de divisas, crimes contra o sistema financeiro nacional e formação de quadrilha. O banqueiro também é réu em um processo em que é acusado de envolvimento na tentativa de suborno de um delegado federal que participou da operação.

No relatório, o delegado Ricardo Andrade Saadi diz que há fatos novos ligando Dantas a atos de corrupção, mas não dá detalhes, ressaltando que isso será feito em um documento a ser produzido no fim das investigações. Saadi pediu à Justiça mais 30 dias de prazo para encerrar a apuração. Ele alega que há muito material apreendido durante a Satiagraha que ainda precisa ser analisado. “A quantidade de documentos e de dados existentes nas mídias apreendidas é enorme, o que vem demandando bastante tempo para análise dos mesmos”, disse o delegado no ofício encaminhado à Justiça.

Saadi, que assumiu a investigação no lugar do delegado Protógenes Queiroz, dias depois da ação policial, revelou em seu relatório que Dantas usou de intimidação e praticou atos de corrupção. “A análise preliminar em alguns documentos apreendidos durante a deflagração da Operação Satiagraha, trouxe indícios de corrupção. Uma análise mais aprofundada dos documentos encontrados constará do relatório final a ser apresentado”, diz o delegado.

Inquérito
A investigação feita atualmente é a continuação do que foi apurado por Protógenes, ao contrário do que disse o ministro da Justiça, Tarso Genro, que afirmou que o inquérito estava sendo remontado por Saadi. Os novos indícios de crimes supostamente atribuídos a Dantas são resultados do que foi levantado antes da Satiagraha. Protógenes pediu afastamento do caso para cursar a Escola Superior de Polícia, além de ter se desentendido com seus superiores.

Até o início da noite de ontem, o juiz da 16ª, Vara Federal Criminal, Fausto De Sanctis, não havia decidido sobre o pedido feito pela defesa de Dantas, para anexar ao processo em que o banqueiro é acusado de corrupção, uma gravação da reunião entre Protógenes e seus superiores, ocorrida dias depois da Operação Satiagraha, quando houve a avaliação da ação policial. Nesse mesmo dia, o delegado decidiu sair da investigação.

Além disso, o advogado do banqueiro, Nélio Machado, requereu os depoimentos de Protógenes e do diretor afastado da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Paulo Lacerda.

Semana será de desafios para o presidente Lula

A próxima semana promete ser "quente" para o presidente Lula. Três frentes de batalha terão a maior atenção do mandatário. A primeira e mais urgente é internacional, com a crise agora aprofundada com o Equador em razão das últimas declarações do presidente "mui amigo" Rafael Correa que insiste em dar um calote de mais de US$ 1,8 bilhões em empréstimo contraído ao BNDES para construção de uma hidrelétrica.

A obra teve concorrência vencida pela empreiteira brasileira Odebrecht. Problemas nessa obra seria a justificativa de Correa para o bilionário "calote".


Noutro flanco, local, os nomes de Lula para a sucessão da Câmara e do Senado estão em dificuldades e se a eleição fosse hoje sofreriam uma "surra com galho de goiabeira" para os candidatos do Baixo Clero.

Isso sem falar que o presidente está entalado e ainda não engoliu o bôlo que o presidente do senado Garibaldi Alves (PMDB-RN) serviu ao devolver a PEC das chamadas entidades "Pilantropas".

Daniel Pereira reopórter do Correio Braziliense conta os detalhes abaixo da guerra para a sucessão no Congresso Nacional.

CONGRESSO

Preferidos do presidente, Tião Viana e Michel Temer perderiam as eleições se a disputa fosse hoje, dizem articuladores políticos do governo


Discurso
“Eis o maior derrotado das eleições (municipais): o poder nas mãos de um só. O eleitor decidiu que deve haver um equilíbrio no jogo de forças”
Ciro Nogueira, deputado do PP-PI


O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defende as eleições de Tião Viana (PT-AC) e de Michel Temer (PMDB-SP) para as presidências do Senado e da Câmara, respectivamente. Apesar disso, articuladores políticos do governo dizem que os dois parlamentares não despontam como favoritos na disputa. Pelo contrário, figurariam na lista de azarões se a votação fosse realizada hoje. O motivo é a insistência da bancada do PMDB do Senado de continuar à frente da Casa até 2011. Para assessores de Lula, o grupo peemedebista só não elegerá o sucessor do senador Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN) caso não queira, principalmente se o candidato escolhido for o ex-presidente José Sarney (AP).

Se Viana for atropelado no processo, ressaltam os articuladores, a tendência é o PT, em retaliação, desistir do apoio a Temer, e outras legendas também desembarcarem da candidatura do deputado do PMDB, a fim de impedir que uma única sigla comande as duas casas do Congresso. Isso tornará ainda mais espinhosa a tarefa de Temer, que já estaria em desvantagem atualmente em relação ao deputado Ciro Nogueira (PP-PI), segundo integrantes do Palácio do Planalto. Desde o início das negociações sobre a sucessão, Lula alega que as vitórias de Tião e Temer são fundamentais para manter o equilíbrio de poder entre PT e PMDB no Legislativo.

Equador: o mais novo caloteiro da Praça

O presidente do Equador acaba de tornar seu país o mais novo caloteiro da Praça.

Com incrível cinismo Correa lamenta crise política, mas diz que não cederá a pressões do BNDES. Leia-se: governo do companheiro Lula.

O presidente do Equador disse neste sábado que apesar de estar muito sentido com a decisão do Brasil de chamar seu embaixador em Quito para consultas, não recuará no processo em que contesta a dívida equatoriana de US$ 243 milhões com o BNDES, também diz que não vai pagar.

Em seu programa nacional de rádio e TV, Rafael Correa disse que "independentemente do carinho que tem pelo Brasil", não vai deixar "que ninguém engane seu país”.

Em conversa por telefone, Lula manifesta a Correa 'profundo desagrado' com ação do Equador.

A Crise é séria e sai da rotina diplomática, diz Amorim.

Especialistas dizem que decisão do Brasil foi acertada, mas não acreditam em rompimento.

E agora Lula? Vai afagar o colega como fez com o Moralez?

Novo veículo destaca projetos da representação federal

A LCTV, novíssimo veículo de comunicação inaugurado no último sábado, 15, em concorrido coquetel, publicou em sua primeira semana de atividades, short-takes com parlamentares do Congresso Nacional.

O deputado federal Giovanni Queiroz (PDT-PA) destacou ao comentar os projetos de relevância nacional em trâmite nas duas casas legislativas, as iniciativas de decreto legislativo que possibilitam a população decidir se é viável ou não as propostas de redivisão territorial, a partir do Estado do Pará; o que resultaria um novo mapa geopolítico da Nação. Confira abaixo um trecho da entrevista.
















Clique na imagem e confira.

Teoria, reflexão e ação

Participe do 1º Encontro Preparatório para a Conferência Nacional de Comunicação

Por Paulo Miranda

O primeiro Encontro Preparatório para a Conferência Nacional de Comunicação será realizado no dia 2 de dezembro, no Auditório Nereu Ramos da Câmara Federal. A responsabilidade do evento é das Comissões de Comunicação, Direitos Humanos e Legislativa de Participativa da Câmara dos Deputados, juntamente com uma série de instituições nacionais, entre as quais o Sindicato dos Jornalistas do DF, ABCCOM - Associação Brasileira de Canais Comunitários, Federação Nacional dos Jornalistas, Fittert - Federação Interestadual dos Trabalhadores em Empresas de Rádio e Televisão, Intervozes, ABRAÇO - Associação Brasileira de Rádios Comunitárias, Confederação Nacional dos Bispos do Brasil, Conselho Federal de Psicologia e ENECOS - Executiva Nacional dos Estudantes de Comunicação. O evento terá as seguintes mesas de debates:

10h - Mesa 1:

Esta tem como tema principal "a importância da Convocação da 1ª Conferência Nacional de Comunicação", com a presença de líderes das instituições envolvidas com a realização da primeira conferência e representantes da Casa Civil, Ministérios das Comunicações e da Cultura, assessoria da Presidência da República, Abert - Asociação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão, Abrafix – Associação Brasileira de Concessionárias de Serviço Telefônico Fixo Comutado, CUT - Central Única dos Trabalhadores e ACEL – Associação Nacional das Operadoras de Celulares.

14h - Mesa 2:
Balanço nos Estados sobre as atividades em prol da 1º Conferência Nacional de Comunicação

15h - Mesa 3:
Plenária para definição do plano de lutas e estratégias de mobilização.

18h - Mesa 4:
Discussão e aprovação de documento final do Encontro.

Mais aqui.

TSE cassa governador da Paraíba

Por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou o mandato do governador da Paraíba, Cassio Cunha Lima (PSDB), por compra de votos e abuso do poder político e econômico nas eleições de 2006. Os ministros decidiram retirar o governador do cargo por entender que a conduta dele foi incompatível com a legislação eleitoral. Assim que for publicado o resultado do julgamento, assumirá o cargo o atual senador José Maranhão (PMDB) — mesmo que o governador ainda tente recorrer da decisão.

A ação contra Cunha Lima, reeleito em 2006, foi proposta pelo Partido Comunista Brasileiro (PCB). Ele é acusado de tirar proveito eleitoral da distribuição de 35 mil cheques no período da campanha a pessoas carentes. Para o TSE, a doação dos cheques, por meio de um programa assistencial da Fundação Ação Comunitária (FAC), desvirtuou o processo eleitoral. Ao todo, foram repassados R$ 3,5 milhões em doações.

Doações
O relator do processo, ministro Eros Grau, fez um duro e extenso voto pela cassação de Cunha Lima. Ele considerou que a política de doação de benefícios “contaminou” o processo eleitoral. “Não há dúvida quanto à vinculação do governador à distribuição de cheques da Fundação Ação Comunitária”, afirmou. O ministro disse que o programa, que carecia de base legal e previsão orçamentária, era vinculado diretamente ao gabinete do governador. Cunha Lima, segundo Eros Grau, visitou cerca de 60% das cidades do estado promovendo o programa e, em alguns casos, chegou a distribuir pessoalmente os cheques. Outros eleitores receberam os cheques em envelopes com mensagens com os seguintes dizeres: “Com os cumprimentos, Cassio Cunha Lima, governador”.

A defesa do governador, que vai recorrer no Supremo Tribunal Federal, argumentou que Cunha Lima jamais participara da entrega de cheques ou teve qualquer ingerência no programa. “Não havia critérios específicos para a distribuição de cheques”, disse Marcelo Ribeiro. “Os fatos são estarrecedores”, resumiu Joaquim Barbosa.

Fonte: Correio Braziliense.

Comentário do blog: O governador Cássio C. Lima tem em suas mãos um craque que pode consolá-lo. Apontar-lhe caminhos que devem ser trilhados para tentar escapar dessa encrenca: seu colega de partido Simão Robson Jatene.

--Ei Cunha, é só ligar! Quem sabe, segundo as minhas fontes, ele não te ensine o caminho?