Bandidos de Serra Pelada ameaçam jornalista no sul do Pará

O jornalista e publicitário paraense Hiroshi Bogea recebeu anônimamente em seu blog uma ameaça de morte por grupos que disputam o poder no garimpo de Serra Pelada.

O aparato de Segurança Pública do Estado sinaliza providências para identificar o autor da ameaça que foi extendida a familiares do jornalista.

STF retoma julgamento de reserva nesta quarta-feira

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomará amanhã, o julgamento da homologação da reserva indígena Raposa/Serra do Sol, em Roraima. A Corte realizará a segunda sessão do julgamento, retomada depois de três meses e meio. Ontem, em Montes Claros, o presidente do STF, Gilmar Mendes, disse que o julgamento não vai tratar apenas do caso concreto, mas deve servir para dar diretrizes seguras para a demarcação de novas terras. "É natural que possa haver alguma discussão que vá além do caso concreto de Raposa", afirmou Mendes, lembrando que essa é a primeira vez que o Supremo discute com profundidade o tema depois da Constituição de 1988.

Em 27 de agosto, o julgamento da homologação da reserva indígena Raposa/Terra do Sol foi interrompido depois de o relator da ação, ministro Carlos Ayres Britto, votar pela total retirada dos não-índios da região e pela manutenção da demarcação de forma contínua, sem qualquer interrupção na área delimitada.

No entanto, o ministro Carlos Alberto Menezes Direito pediu vista do processo e o julgamento foi adiado. No dia da sessão o ambiente no STF estava tenso: havia representantes de várias etnias indígenas, dos arrozeiros e também políticos.

A questão da demarcação da região põe de um lado a União, índios e organizações não-governamentais que querem a manutenção do decreto que definiu a reserva numa área contínua de 1,7 milhão de hectares. Já do lado oposto estão os arrozeiros e fazendeiros que plantam na reserva, que defendem a demarcação de forma descontínua ou em ilhas. O STF julgará a legalidade do decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2005, que estabeleceu a demarcação contínua da reserva Raposa/Serra do Sol. A constitucionalidade do decreto é contestada por parlamentares, pelo governo do estado e por produtores de arroz instalados na região.


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SAIBA MAIS

• A ação para a demarcação da reserva indígena Raposa/ Serra do Sol, em Roraima, na divisa com Venezuela e Guiana, começou a ser julgada em 27 de agosto

• A reserva foi demarcada em 1998 e homologada em 2005, quando começou a retirada dos não-índios da região.

• Em 2008, porém, após mais de dois anos do processo de saída de pequenos produtores, a Polícia Federal foi chamada para ajudar na retirada de grandes produtores de arroz, que têm fazendas na parte sul de Raposa.

• Um grupo de fazendeiros e de índios que os apóiam resistiram e o governador de Roraima, José de Anchieta Júnior, recorreu ao STF pedindo a suspensão da operação federal

• Em maio, o Supremo decidiu pela paralisação da operação até que fosse julgado o mérito das ações que contestam a legalidade da reserva.

O QUE ESTÁ SENDO DECIDIDO?

• Os ministros do STF estão julgando a primeira das mais de 30 ações que contestam a legalidade da homologação contínua da reserva indígena Raposa/Serra do Sol.

• Entre outros argumentos, a ação diz que a demarcação contínua fere o princípio da razoabilidade, "porque estar-se-ia privilegiando de maneira absoluta o princípio da tutela do índio em detrimento de outros igualmente relevantes".

• Aponta ainda as conseqüências "desastrosas" à estrutura produtiva comercial de Roraima e comprometimento da soberania e da segurança nacionais.

• Também suscita os direitos dos não-índios que habitam a região "há três ou mais gerações" que terão de abandonar as terras.

Câmara aprova 16 emendas do Senado à MP dos reajustes

O Plenário da Câmara aprovou, em sessão extraordinária iniciada nesta manhã, 16 emendas do Senado à MP 441/08, que concede reajuste a cerca de 380 mil servidores da União. Ainda resta votar destaques a seis emendas, de números 3, 6, 13, 14, 16 e 22. Líderes da base aliada estão reunidos tentando negociar que emendas podem ser rejeitadas. Por acordo, a votação da MP deve ser concluída ainda nesta terça-feira.

Entre as aprovações, foi dado reajuste aos funcionários da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira (Ceplac), que haviam sido transferidos do Ministério da Agricultura para o Ministério do Planejamento e não estavam contemplados pela MP. O valor não foi divulgado pelo Ministério do Planejamento.

Outra emenda antecipa de julho para fevereiro de 2009 o reajuste sobre as gratificações e os vencimentos básicos da carreira de Fiscal Federal Agropecuário. O vencimento máximo sobe de R$ 5.156 para R$ 6.700 em fevereiro de 2009, chegando a R$ 6.911 em julho do próximo ano e a R$ 7.395 em julho de 2010. Já a gratificação máxima, no último padrão, pode chegar a R$ 6.700 a partir de fevereiro de 2009.

Quanto à Gratificação de Desempenho de Atividade Técnica de Fiscalização Agropecuária, o reajuste ficou maior que o previsto na MP original: o valor máximo passou de R$ 3.331 para R$ 4.333, mas, em vez de ser implantado em julho de 2008, ele será recebido em abril de 2009.

Inspeção sanitária e saúde
Os vencimentos básicos para Agente de Inspeção Sanitária e Industrial e Agente de Atividades Agropecuárias passam de R$ 1.284,35 para R$ 1.784,35, em fevereiro de 2009; e de R$ 1.499,86 para R$ 2.583,76, a partir de fevereiro de 2010.

A Gratificação de Desempenho de Atividade de Ciência, Tecnologia, Produção e Inovação em Saúde Pública, devida a servidores de institutos de pesquisa em Saúde como a Fundação Oswaldo Cruz, passa, em seu nível máximo, de R$ 1.211 para R$ 1.702 em julho de 2008; e de R$ 1.393 para R$ 2.108 em julho de 2009.

Além disso, o cargo de Supervisor Médico-Pericial foi transferido para a carreira de Médico Perito Previdenciário, no INSS, assim como já havia ocorrido, de acordo com a MP, com o cargo de Perito Médico da Previdência Social.

Reportagem - Marcello Larcher
Edição - Marcos Rossi

Crise pode tornar Brasil 8.a economia

A projeção é de consultoria britânica, ante a 10ª posição que atualmente o país ocupa. 

A crise deve contribuir para o Brasil subir duas posições no ranking das maiores economias mundiais, chegando ao oitavo lugar em 2009, segundo pesquisa da consultoria britânica Centro para Pesquisas Econômicas e de Negócios (CEBR na sigla em inglês) publicada pela "BBC". Com isso, o país vai ultrapassar dois países com forte impacto da crise: a Espanha, que cairá para o nono lugar, e o Canadá, que passará de nono para 13º no ranking.

Apesar da melhor posição no ranking, a avaliação da consultoria é que o Brasil também sofrerá redução do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e serviços produzidos no país) em dólares entre 2008 e 2009, de US$1,7 trilhão para US$1,59 trilhão. Será possível subir duas posições na lista porque a queda do PIB nas demais economias será mais acentuada.

Segundo a CEBR, o Brasil seria um dos menos atingidos pela crise. Mas a previsão é que o país enfrente dois trimestres fracos. O relatório aponta as economias do Reino Unido e da Itália como as mais afetadas pela crise, ao prever que os dois países levariam 18 trimestres para retornar ao nível registrado no pico.

Fonte: O Globo.

Comissão rejeita diploma de medicina cubano

As comissões de Seguridade Social e de Educação da Câmara dos Deputados rejeitaram projeto que permite o reconhecimento de diplomas de médicos brasileiros formados em Cuba. Mesmo assim, o projeto ainda vai a plenário. 

A proposta é fruto de acordo internacional firmado pelo governo brasileiro. O objetivo é validar diplomas de medicina expedidos em Cuba sem a necessidade de provas, levando em conta apenas se a grade curricular é compatível .

Lula inaugura trecho da Norte-Sul

O presidente Lula participa da cerimônia de inauguração da Ferrovia Norte-Sul (trecho Araguaína - Colinas/TO) e do Pátio Multimodal de Colinas do Tocantins.

Agenda de hoje na Câmara dos Deputados

PLENÁRIO

10h - Sessão Ordinária

Pauta: A PEC das Medidas Provisórias (511/06) é o destaque do Plenário, cuja pauta volta a ficar trancada, desta vez pela MP 441/08, que retorna do Senado com emendas. A principal mudança da PEC 511/06 nas regras de tramitação das MPs é justamente o fim do trancamento da pauta. Há cinco sessões previstas para a semana, de terça-feira (9) a quinta-feira (11).
Local: Plenário Ulysses Guimarães

COMISSÕES

9h - Comissões de Direitos Humanos e Minorias; e de Legislação Participativa; em parceria com a Secretaria Especial dos Direitos Humanos; e o Conselho Nacional de Umbanda

Pauta: Seminário "Centenário da Umbanda: Matriz Religiosa Brasileira".
Local: Plenário 9

14h - Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural

Pauta: Audiência pública para debater a experiência sobre a implantação nas micro-bacias, de práticas conservacionistas, com recursos a fundo perdido, pagos pela prefeitura e ainda indenizando os produtores das áreas retiradas do processo produtivo, para comporem as áreas de preservação ambiental apresentadas pela rede Globo, no programa Globo Rural de 12 de outubro de 2008.
Foram convidados, entre outros, o prefeito da cidade de Extrema (MG), Sebastião Antônio Camargo Rossi; o diretor-geral do Instituto Estadual de Florestas de Minas Gerais e representante do Secretário do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais, Humberto Candeias Cavalcanti; e o ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes.
Local: Plenário 6

14h - Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional

Pauta: Audiência pública sobre os constantes reajustes do preço do cimento no estado do Amazonas.
Foram convidados o presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da Assembléia Legislativa do Estado do Amazonas, deputado Marcos Rotta; o diretor-executivo da Itautinga Agro Industrial S/A, Marcílio Jacques
Brotherhood; e o presidente do Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil do Estado do Amazonas, Roberto Medeiros.
Local: Plenário 15

14h - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

Pauta: Reunião Ordinária. (Veja a pauta)
Local: Plenário 1

14h - Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado

Pauta: Votação de projetos. (Veja a pauta)
Local: Plenário 8

14h - Comissão de Finanças e Tributação

Pauta: Votação de projetos e requerimentos. (Veja a pauta)
Local: Plenário 4

14h - Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

Pauta: Votação de projetos e requerimentos. (Veja a pauta)
Local: Plenário 12

14h30 - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização

Pauta: Reunião Extraordinária. (Veja a pauta)
Local: Plenário 2

14h30 - Grupo de Trabalho de Resíduos Sólidos

Pauta: Apresentação da versão final do relatório do deputado Arnaldo Jardim (PPS-SP).
Local: Plenário a definir

14h30 - Comissão Especial da Desvinculação das Receitas da União

Pauta: Deliberação de requerimentos e apresentação do roteiro dos trabalhos.
Local: Plenário 13

16h - Sessão Ordinária

Pauta: Proposições remanescentes da sessão anterior.
Local: Plenário Ulysses Guimarães

17h - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização

Pauta: Reunião Extraordinária. Proposições remanescentes da reunião anterior.
Local: Plenário 2

Projeções de queda para nova safra

Falta de crédito aos produtores e redução na demanda são os motivos para a queda na colheita, apontam Conab e IBGE

Para a Conab, queda será de 2,5%; para o IBGE, de 3,8%; ministro da Agricultura diz que produção pode cair até 5% antes do fim da colheita

A falta de crédito ao produtor e a redução na demanda causada pela crise financeira mundial começam a frear a produção agrícola brasileira após dois anos de colheita recorde. Ontem, a Conab (Companhia Nacional de Abastecimento) e o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) divulgaram projeções de quedas de 2,5% e 3,8%, respectivamente, na próxima safra.
De acordo com a Conab, a safra 2008/2009 atingirá 140,3 milhões de toneladas de grãos, contra 143,9 milhões de toneladas na safra anterior. A área plantada crescerá 0,2%, passando de 47,4 milhões de hectares para 47,5 milhões.

Para o ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, a produção agrícola pode recuar até 5% antes do término da colheita. A CNA (Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil) estima queda de 5% a 8%.

"Até aqui, os instrumentos que temos à disposição serão usados e possivelmente serão suficientes para amenizar o impacto da crise. Não dá para resolver, mas amenizar."

O primeiro sintoma de contágio da crise internacional no campo foi a restrição de crédito para a colheita atual. O governo tentou injetar mais liquidez no mercado, liberando depósitos compulsórios, mas a medida não significou crédito mais barato aos agricultores.

Ontem, Stephanes afirmou que o governo destinará R$ 2 bilhões a cooperativas para estimular os empréstimos. "Os bancos poderiam ser parte da solução da crise, mas como não baixam os juros, aceleram a crise", reclamou o ministro.

O novo sintoma da crise, agora, é a redução na demanda internacional provocada pela desaceleração econômica. O diagnóstico é compartilhado por IBGE, Conab e CNA.
"Os fundamentos não são da mesma magnitude que a especulação. Os estoques mundiais estão em baixa, a gente acredita que muito da queda das commodities seja a volatilidade do mercado", avaliou José Mario Schreiner, presidente da Comissão de Grãos, Cereais, Fibras e Oleaginosas da CNA.

Quedas
As maiores quedas de produção serão observadas no algodão (20,8%) e milho (7,4%), segundo a Conab. A produção de soja deve recuar apenas 2%, passando de 60,02 milhões de toneladas para 58,82 milhões.

Segundo Stephanes, as enchentes em Santa Catarina são "irrelevantes estatisticamente" e não influenciam na queda da produção nacional.

O levantamento de safra da Conab traz, ao menos, uma boa notícia, segundo o ministro. Os preços dos alimentos, que pressionaram a inflação neste ano, devem recuar em 2009. "Se houver um vilão da inflação, com certeza não será a agricultura. Dificilmente os preços dos alimentos vão impactar."
Diante da incerteza sobre a economia no ano que vem, Stephanes defendeu políticas que assegurem o plantio. "A agricultura precisa plantar, não é como a indústria, que pode dar férias coletivas", assinalou.

Mercado externo
A redução no plantio levará a exportações menores. A projeção de vendas de arroz para o exterior mostra redução de 42,86%; no caso do algodão, de 13,46%. Mesmo a alta do dólar, segundo Stephanes, vem sendo neutralizada pela queda nas cotações internacionais.

O dólar caro apenas prejudica, já que eleva os preços dos fertilizantes e outros insumos. O problema afeta praticamente toda a América do Sul. "Estamos todos numa situação muito difícil", disse o ministro.

Raposa Serra do Sol na pauta do STF amanhã

Na Folha de S. Paulo

Segundo relatório do Incra sobre a reserva indígena Raposa/Serra do Sol, cujo destino o Supremo volta a julgar amanhã, há 190 famílias à espera de assentamento. Do total, 140 reivindicam lotes superiores aos cem hectares permitidos no programa de reforma agrária e agricultura familiar. Ou seja, podem ser considerados "produtores de médio porte".

O documento diz que, desde o final de 2006, foram atendidas 131 famílias, das quais 66 se enquadraram nas regras do programa. Mas os números foram caindo: só 49 apresentaram a documentação exigida pelo Incra e, desse grupo, apenas 27 aplicaram o crédito corretamente.

Trincheira. De acordo com o Cimi (Conselho Indigenista Missionário), 40 índios irão ao STF acompanhar a sessão. 

Líder dos arrozeiros que se opõem à reserva, Paulo César Quartiero gastou R$ 72 mil do próprio bolso na tentativa de se reeleger prefeito de Pacaraima. Recebeu R$ 20 mil do DEM nacional. O vencedor, Altemir Campos (PSDB), levantou R$ 66 mil.

Justiça social ou privilégio de classes?

“Se um branco, um índio e um afrodescendente tiverem nota igual no vestibular, o branco será excluído.” Esse pensamento é de Ives Gandra Martins. As idéias aqui comentadas foram colhidas num artigo que o professor emérito escreveu na imprensa. 

Os índios, pela Constituição, só deveriam ter direito às terras que ocupavam em 5 de outubro de 1988. Passaram a ter direito às que ocuparam no passado. E são donos de 15% do território brasileiro, enquanto os outros 185 milhões dispõem apenas de 85% da área. Nessa lei, todos os brasileiros não índios foram discriminados. 

Quilombolas foram agraciados com terras em quantidade maior do que a lei permite. 

Homossexuais obtiveram do presidente Lula e da ministra Dilma Rousseff o direito de ter congresso financiado por dinheiro público. Realçaram suas tendências, o que um cidadão comum jamais conseguiria. 

Invasores de terras terão aposentadoria, desertores assaltantes de bancos e assassinos, que participaram da guerrilha, recebem indenização. Até hoje R$ 4 bilhões do dinheiro público foram entregues aos “heróis”. O retrato do Brasil atual é mostrado para que o povo saiba para onde está indo o dinheiro dos impostos cobrados todos os dias.

Fonte: Correio Braziliense.

Tribune pede concordata preventiva

O grupo de imprensa americano Tribune, proprietário de vários influentes jornais como o Los Angeles Times e o Chicago Tribune, anunciou ontem que se colocou “voluntariamente” sob a proteção da lei de falências. “A empresa vai continuar com suas operações na mídia durante a reestruturação, inclusive publicando seus jornais e mantendo suas antenas de TV e seus ativos interativos. Ela possui a liquidez necessária”, afirmou o grupo em comunicado. O grupo, comprado há cerca de um ano pelo milionário Sam Zell, sofreu perdas de US$ 124 milhões no terceiro trimestre deste ano.