Última reunião do ano do Copom

- 0,25%, por favor

Antonio Delfim Netto

O EXTRAORDINÁRIO apoio da população brasileira ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, registrado pela pesquisa Datafolha da semana passada, é o reconhecimento de que sua reação intuitiva à catástrofe mundial é mais confortadora e, no fundo, mais adequada do que o "realismo terrorista" proposto por alguns sábios. Certamente não é uma "marolinha". Mas por que o Brasil precisa sofrer, necessariamente, um "tsunami" devastador?

É hora de os economistas reconhecerem e aceitarem com humildade: 1º) que o bacilo produtor desta crise foi cuidadosamente criado e cultivado nos laboratórios de uma pseudociência -parte da economia-financeira-, com sua pretensão de que tinha "descoberto" modelos estocásticos capazes de precificar qualquer risco; 2º) que sua disseminação foi feita pelos perversos incentivos apropriados pelos que vendiam tal "ciência" graças à confiança que os compradores de papéis (o aplicador, o chamado "principal") depositavam nos vendedores (o banco de investimento, o chamado "agente") e 3º) que os Bancos Centrais do mundo (nos quais o "principal" depositava sua confiança na fiscalização do "agente") surfaram alegremente a onda de liqüidez que ajudaram a criar com sua política monetária laxista e sua falta de fiscalização das possíveis conseqüências dos "novos" produtos. Nisto foram acompanhados pelas agências de risco e pelos auditores privados.

A conseqüência deste triste diagnóstico é que nem a política monetária nem a política fiscal podem alterar a situação enquanto não se restabelecer o fator catalítico que sustenta o funcionamento dos mercados: a confiança.

Manter a liqüidez do sistema financeiro é importante, mas ela não leva ninguém a tomar emprestado (o consumidor ou investidor) ou a emprestar (a instituição financeira): todos sabem que se pode levar o burro à fonte, mas não se pode obrigá-lo a beber. Manter uma política fiscal que sustente os investimentos públicos e reduza a carga tributária é importante, mas incapaz de estimular o investidor privado ou o consumidor a abdicarem da sua liqüidez enquanto não acreditarem que haverá demanda e emprego no futuro.

É hora de reconhecer que a política econômica teve responsabilidade pela crise, mas que, por si mesma, ela é incapaz de resolvê-la, uma vez que sua causa fundamental está fora da economia. Trata-se de restabelecer a confiança da sociedade no funcionamento dos mercados para que as políticas monetária e fiscal possam voltar a funcionar. É por isso que uma redução da taxa Selic de 0,25% seria psicologicamente importante. E tecnicamente recomendável.

Os bichos da internet

Vírus e espiões

* Ruy Castro  

RIO DE JANEIRO - Um cidadão comum, inocente nas manhas da internet, pode ver-se em tantos perigos na rede quanto Chapeuzinho Vermelho na floresta. O mundo está cheio de parentes eletrônicos do Lobo Mau -gente cruel, que se diverte nos induzindo a abrir os anexos e links que disparam para ter nosso computador invadido por seus vírus e espiões.

E como fazem isso? Enviando uma mensagem do "nosso interesse". É o banco fulano que precisa "atualizar" nosso acesso ao seu sistema de identificação, ou o banco beltrano que, como se fundiu com o sicrano, precisa "reconfigurar" nosso cadastro. Para isso, diz o texto, basta clicar abaixo e, depois, em "salvar" e "executar". Quando você acorda e se dá conta de que não é cliente daqueles bancos, é tarde -seus dados bancários já foram.

Outra armadilha é a do "Ministério Público da Justiça", que, no desempenho de suas atribuições etc., com fundamento nos artigos tais, inciso xis da Lei Complementar de 30 de fevereiro de 1993, intima Vossa Senhoria -você, o otário- a comparecer à Procuradoria do Trabalho para participar de audiência relativa ao "procedimento investigatório em epígrafe". Para saber mais, "clique no link". Faça isto -e você verá o inciso que o espera.

Mas as campeãs de audiência são as mensagens que começam com "Oiêêê, quanto tempo... Já se esqueceu de tudo? Olha o que eu fiz com as nossas fotos. Não deixe ninguém ver, hein?" e o convidam a clicar para ver as "fotos". Você não se lembra de foto nenhuma, mas sabe-se lá? Pois, no que clicou, como diria o presidente Lula, sifu.

O que nos salva e nos impede de abrir essas tentações é o português de quinta com que as mensagens são escritas. Elas são criativas, mas escritas por semi-analfabetos, gente ruim de pronome e vírgula.

* Ruy Castro  é jornalista e escritor.

Curva de nível invertida

* Discreta melhora

PESQUISA Datafolha realizada no final de novembro apontou que o desempenho dos 594 deputados federais e senadores eleitos em 2006 atingiu seu maior grau de aprovação.
Dos entrevistados, 19% avaliam o desempenho dos congressistas como ótimo ou bom, cinco pontos percentuais a mais do que o último levantamento, de março. Também ocorreu melhora na ponta oposta, a da desaprovação. Para 31%, o desempenho dos deputados e senadores é ruim ou péssimo, contra 39% na sondagem anterior.

Os dados, contudo, não representam mudança de patamar na popularidade do Legislativo federal. A agenda política dominada pelas eleições municipais e a ausência de escândalos recentes oriundos do Congresso explicam melhor essa discreta evolução.

Em nada se alterou o regime de deliberações nas duas Casas, terreno em que grassam a baixa produtividade e a subordinação ao Executivo. Líderes congressuais afirmam que as duas Casas não foram capazes de impor sua própria agenda por causa do excesso de medidas provisórias enviadas pelo Planalto, o que bloqueia a pauta de votações.

Os legisladores, contudo, têm a faca e o queijo nas mãos. Cabe a eles alterar a Carta, a fim de impor limites ao Planalto. Mas ficou pendente a aprovação da proposta de emenda constitucional que modifica a tramitação de MPs. A iniciativa deve terminar o ano inconclusa, assim como a relativa à reforma tributária.

Sem terem finalizado votações importantes, congressistas não deixaram, entretanto, de consumir energias em causa própria. A resistência à súmula antinepotismo, editada pelo Supremo, foi particularmente lamentável.

No fim de seus mandatos, os presidentes do Senado, Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN), e da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), tentaram mostrar serviço, patrocinando uma agenda substantiva de votações. Os seus sucessores, que serão escolhidos em 1º de fevereiro, deveriam fazer o mesmo -mas desde o primeiro dia da gestão.

* Editorial da Folha de S. Paulo.

Caetano diz que banda Calypso é a revolução cultural

Hoje na Ilustrada (Folha de S. Paulo)

MERCADO E CRÍTICA (CAETANO)

Acho que a crítica do mercado, que é muito inspirada naquela posição dos frankfurtianos, sobretudo em Adorno, no fim das contas é inautêntica. Muitos jornalistas que citam Adorno, e contra a indústria cultural, se tornam criaturas pop na própria imprensa. E fica uma contradição: você fica esperando dali uma produção de grande arte, de arte fina, e não sai nada.

Às vezes, você vai ouvir a banda Calypso e, além de estar revolucionando o modelo de distribuição, o modelo industrial e comercial da música popular, eles podem apresentar uma solução tanto de espetáculo quanto de composição e canto que atende a um interesse maior do que uma pretensão como essa. O Paulo Francis, por exemplo, era um cara pop que escreveu péssimos romances.


POLÍTICA E MÚSICA (CAETANO)

A política possível de se detectar na produção e na apreciação de música, e de criação artística, em geral, não está onde a princípio a buscamos, mas nunca está realmente ausente.
Procuro auscultar a política do surgimento de modos de produção de música popular que vieram no rastro da reprodutibilidade digital e da difusão via internet: tecnobrega de Belém, funk carioca, arrocha na Bahia.

E dos fenômenos de massa que mudam a direção dos ventos da informação entre regiões e classes do Brasil: axé, sertanejo e pagode. E suas relações com a massa crítica da produção sofisticada e da crítica ambiciosa.

Comentário do blog: Gosto realmente não se discute. Burrice sim!

Aécio estuda ajuda ao setor de ferro-gusa

Governador mineiro Aécio Neves monta comissão para analisar eventual concessão de incentivos

Com 50% da produção destinada ao mercado externo, o setor de ferro-gusa, principal matéria-prima na composição do aço, sente os efeitos da queda da demanda mundial. Sem mercado para escoar a produção, a capacidade produtiva em Minas Gerais, que responde por cerca de 70% da produção nacional, foi reduzida em 80%. As demissões atingiram 2,3 mil trabalhadores, de um total de 20 mil. O setor quer aproveitar o momento para dar o “pulo do gato ”. O objetivo é reunir fundos para implementar seu projeto de independência na produção de carvão.

Ontem, representantes do Sindicato da Indústria do Ferro (Sindifer-MG) solicitaram ao governador Aécio Neves um pacote de medidas que inclui, principalmente, a redução da taxa de juros para o Programa Pró-florestas de 6% para 4%. Reivindicam ainda que a taxa recolhida pelo Instituto Estadual de Florestas (IEF), de aproximadamente R$ 50 milhões/ano, seja aplicada pelos próprios empresários em reflorestamento, além de créditos para a utilização de mecanismos de proteção ambiental. De acordo com Paulino Cícero, presidente do Sindifer, essas medidas dariam ao setor condições para se tornar independente das matas nativas. O governador montou uma comissão reunindo a área fiscal, de meio ambiente e agricultura para avaliar as reivindicações do segmento. A resposta deve ser dada em uma semana.

Enquanto isso no Pará...

Pilotos americanos inocentados revolta familiares das vítimas do acidente da Gol

Os familiares das vítimas do acidente com o avião da Gol receberam com indignação a notícia de que os pilotos norte-americanos Joe Lepore e Jan Paul Paladino, condutores do jato Legacy no momento da colisão com o Boeing da empresa brasileira, foram parcialmente absolvidos no processo criminal que corre em Sinop (MT). Presidente da Associação de Familiares e Amigos das Vítimas do Vôo 1907, Angelita de Marchi afirma que tentará modificar a acusação de crime culposo para crime doloso (com intenção de matar). A entidade mantém dois assistentes de acusação no caso. Para Antônio Cláudio de Araújo, advogado e tio de uma das 154 vítimas, o bancário Marcelo Paixão, a Justiça tomou uma decisão “equivocadíssima”, ao livrar os pilotos justamente da acusação de negligência.

“Era tarefa deles, e de mais ninguém, acionar o transponder. Com essa atitude, o acidente seria evitado. Por isso é que a negligência é o ponto mais forte da denúncia. Sem ela, temo que todas as outras acusações caiam. Vão terminar apontando as vítimas ou o piloto da Gol como os culpados”, critica Araújo. Ele espera que a decisão seja reformada depois que alguém impetre um recurso. Quanto à situação um pouco melhor dos controladores, as famílias não têm muito o que dizer. “Entendemos que todos tiveram uma parcela de responsabilidade, mas os operadores têm colaborado com a Justiça, enquanto os pilotos já avisaram que não virão ao Brasil depor. Isso é o que mais nos preocupa”, destaca Angelita.

Fonte: Correio Braziliense.

Promessa para votar plebiscito do Tapajós em 2009

Os membros do Movimento pelo Plebiscito e Criação do Estado do Tapajós que estiveram em Brasília na semana passada, voltaram a Santarém com a certeza de que a matéria não será mais votada este ano. Mais uma vez o presidente da Câmara dos Deputados, Arlindo Chinaglia (PT) recebeu uma comissão de membros do Movimento e a exemplo do que havia feito no encontro de 2007, voltou a dar esperanças sobre a inclusão do projeto 731/2000 na pauta de votação, porém, deixou claro que isso só deve acontecer em 2009, pois nesta reta final de ano, a Câmara está com suas atenções voltadas para os projetos considerados de urgência enviados pelo Executivo.

Para o vereador Reginaldo Campos (PSB), a viagem à capital federal foi proveitosa, pois mais uma vez a região se mostrou organizada e com capacidade para dialogar com as principais lideranças políticas da Câmara dos Deputados. Mas ele reconhece que a inclusão do projeto na pauta de votação não é uma tarefa simples, pois requer muita articulação e uma voz constante em Brasília, defendendo a matéria. Ele garantiu que o Movimento vai manter a mesma linha de ação em 2009, ou seja, indo a Brasília com freqüência para reivindicar a votação do projeto. Ainda no início de 2009 será enviada uma comissão a Brasília, a fim de reunir com o novo presidente da Câmara dos Deputados, bem como com os líderes de partidos. Até lá, segundo Reginaldo Campos, as principais lideranças do Movimento vão buscar apoio junto aos prefeitos e vereadores da região, especialmente entre os que compõem a Associação dos Municípios da Transamazônica e Santarém-Cuiabá (Amut), haja vista, que essa entidade congrega a maioria dos municípios que fazem parte do futuro Estado do Tapajós.Ainda no primeiro semestre de 2009 deve ficar pronto o documentário sobre os 25 municípios que formarão o Estado do Tapajós. O alvo da produção é a cultura popular, a biodiversidade e as principais riquezas naturais de cada município. (Diário do Pará)

Comentário do blog: Arlindo Chinaglia agiu de má-fé com a comitiva do Tapajós. Ele sequer será presidente em 2009. 

Cubanos comemoram 50 anos da revolução

Será no sábado 13 de dezembro a comemoração em Brasília pelo "50.o Aniversário do Triunfo da Revolução Cubana" e lançamento da Campanha de Solidariedade "Um gesto de amor por Cuba".

Confira maiores informações no site www.guantanamera.com.br.

O evento é organizado pela Associação de Cubanos Residentes no Brasil "José Martí" - ANCREB

Bandidos de Serra Pelada ameaçam jornalista no sul do Pará

O jornalista e publicitário paraense Hiroshi Bogea recebeu anônimamente em seu blog uma ameaça de morte por grupos que disputam o poder no garimpo de Serra Pelada.

O aparato de Segurança Pública do Estado sinaliza providências para identificar o autor da ameaça que foi extendida a familiares do jornalista.

STF retoma julgamento de reserva nesta quarta-feira

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomará amanhã, o julgamento da homologação da reserva indígena Raposa/Serra do Sol, em Roraima. A Corte realizará a segunda sessão do julgamento, retomada depois de três meses e meio. Ontem, em Montes Claros, o presidente do STF, Gilmar Mendes, disse que o julgamento não vai tratar apenas do caso concreto, mas deve servir para dar diretrizes seguras para a demarcação de novas terras. "É natural que possa haver alguma discussão que vá além do caso concreto de Raposa", afirmou Mendes, lembrando que essa é a primeira vez que o Supremo discute com profundidade o tema depois da Constituição de 1988.

Em 27 de agosto, o julgamento da homologação da reserva indígena Raposa/Terra do Sol foi interrompido depois de o relator da ação, ministro Carlos Ayres Britto, votar pela total retirada dos não-índios da região e pela manutenção da demarcação de forma contínua, sem qualquer interrupção na área delimitada.

No entanto, o ministro Carlos Alberto Menezes Direito pediu vista do processo e o julgamento foi adiado. No dia da sessão o ambiente no STF estava tenso: havia representantes de várias etnias indígenas, dos arrozeiros e também políticos.

A questão da demarcação da região põe de um lado a União, índios e organizações não-governamentais que querem a manutenção do decreto que definiu a reserva numa área contínua de 1,7 milhão de hectares. Já do lado oposto estão os arrozeiros e fazendeiros que plantam na reserva, que defendem a demarcação de forma descontínua ou em ilhas. O STF julgará a legalidade do decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2005, que estabeleceu a demarcação contínua da reserva Raposa/Serra do Sol. A constitucionalidade do decreto é contestada por parlamentares, pelo governo do estado e por produtores de arroz instalados na região.


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SAIBA MAIS

• A ação para a demarcação da reserva indígena Raposa/ Serra do Sol, em Roraima, na divisa com Venezuela e Guiana, começou a ser julgada em 27 de agosto

• A reserva foi demarcada em 1998 e homologada em 2005, quando começou a retirada dos não-índios da região.

• Em 2008, porém, após mais de dois anos do processo de saída de pequenos produtores, a Polícia Federal foi chamada para ajudar na retirada de grandes produtores de arroz, que têm fazendas na parte sul de Raposa.

• Um grupo de fazendeiros e de índios que os apóiam resistiram e o governador de Roraima, José de Anchieta Júnior, recorreu ao STF pedindo a suspensão da operação federal

• Em maio, o Supremo decidiu pela paralisação da operação até que fosse julgado o mérito das ações que contestam a legalidade da reserva.

O QUE ESTÁ SENDO DECIDIDO?

• Os ministros do STF estão julgando a primeira das mais de 30 ações que contestam a legalidade da homologação contínua da reserva indígena Raposa/Serra do Sol.

• Entre outros argumentos, a ação diz que a demarcação contínua fere o princípio da razoabilidade, "porque estar-se-ia privilegiando de maneira absoluta o princípio da tutela do índio em detrimento de outros igualmente relevantes".

• Aponta ainda as conseqüências "desastrosas" à estrutura produtiva comercial de Roraima e comprometimento da soberania e da segurança nacionais.

• Também suscita os direitos dos não-índios que habitam a região "há três ou mais gerações" que terão de abandonar as terras.

Câmara aprova 16 emendas do Senado à MP dos reajustes

O Plenário da Câmara aprovou, em sessão extraordinária iniciada nesta manhã, 16 emendas do Senado à MP 441/08, que concede reajuste a cerca de 380 mil servidores da União. Ainda resta votar destaques a seis emendas, de números 3, 6, 13, 14, 16 e 22. Líderes da base aliada estão reunidos tentando negociar que emendas podem ser rejeitadas. Por acordo, a votação da MP deve ser concluída ainda nesta terça-feira.

Entre as aprovações, foi dado reajuste aos funcionários da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira (Ceplac), que haviam sido transferidos do Ministério da Agricultura para o Ministério do Planejamento e não estavam contemplados pela MP. O valor não foi divulgado pelo Ministério do Planejamento.

Outra emenda antecipa de julho para fevereiro de 2009 o reajuste sobre as gratificações e os vencimentos básicos da carreira de Fiscal Federal Agropecuário. O vencimento máximo sobe de R$ 5.156 para R$ 6.700 em fevereiro de 2009, chegando a R$ 6.911 em julho do próximo ano e a R$ 7.395 em julho de 2010. Já a gratificação máxima, no último padrão, pode chegar a R$ 6.700 a partir de fevereiro de 2009.

Quanto à Gratificação de Desempenho de Atividade Técnica de Fiscalização Agropecuária, o reajuste ficou maior que o previsto na MP original: o valor máximo passou de R$ 3.331 para R$ 4.333, mas, em vez de ser implantado em julho de 2008, ele será recebido em abril de 2009.

Inspeção sanitária e saúde
Os vencimentos básicos para Agente de Inspeção Sanitária e Industrial e Agente de Atividades Agropecuárias passam de R$ 1.284,35 para R$ 1.784,35, em fevereiro de 2009; e de R$ 1.499,86 para R$ 2.583,76, a partir de fevereiro de 2010.

A Gratificação de Desempenho de Atividade de Ciência, Tecnologia, Produção e Inovação em Saúde Pública, devida a servidores de institutos de pesquisa em Saúde como a Fundação Oswaldo Cruz, passa, em seu nível máximo, de R$ 1.211 para R$ 1.702 em julho de 2008; e de R$ 1.393 para R$ 2.108 em julho de 2009.

Além disso, o cargo de Supervisor Médico-Pericial foi transferido para a carreira de Médico Perito Previdenciário, no INSS, assim como já havia ocorrido, de acordo com a MP, com o cargo de Perito Médico da Previdência Social.

Reportagem - Marcello Larcher
Edição - Marcos Rossi