OAB vai apurar evento que transformou Câmara de Redenção em “Clube das Mulheres”

Bandarra

Festa aconteceu na cidade de Redenção, no sul do estado sob o disfarce de um evento de cabeleleiros.

Veja o vídeo.

R$ 110 milhões para o combate à mortalidade infantil no Norte e Nordeste

Contra a mortalidade infantil

Nordeste e Amazônia Legal terão R$ 110 milhões para reduzir em 5% o número de mortes de recém-nascidos

Brasília. O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, anunciou ontem um investimento de R$ 110 milhões, em 2009, nas ações para a redução da mortalidade infantil na Amazônia Legal e no Nordeste. Ele esteve no Maranhão e no Piauí, estados que receberão, R$ 10,2 milhões e R$ 8,3 milhões, respectivamente.

A viagem tem o objetivo de reforçar a importância do pacto pela redução da mortalidade infantil (menores de um ano de idade), que foi firmado com os gestores locais. O objetivo da ação é reduzir, no mínimo, em 5% o número de mortes de crianças menores de um ano de idade. ‘‘Queremos, com esse pacto, chamar os prefeitos para que assumam a responsabilidade e engajamento neste grande desafio: a redução da mortalidade infantil na Amazônia Legal e no Nordeste’’, disse Temporão. Segundo ele, a meta é possível de ser atingidas, mas demanda um trabalho conjunto entre os governos federal, estadual e municipais. ‘‘Estamos tratando aqui do maior patrimônio de qualquer país: a relação mãe e bebê’’, disse.

O pacto prevê ações em um total de 250 municípios. Entre 2000 e 2007, no Brasil, morreram 443.946 crianças menores de um ano de idade. No Nordeste, foram 144.003 e na Amazônia Legal (incluindo o Maranhão), 76.916. Nas duas regiões, o número de óbitos somou 220.919 ou quase 50% do total nacional. Assim, a Amazônia Legal e o Nordeste estão entre as prioridades do governo, decidido a diminuir as desigualdades regionais até 2010.

A taxa de mortalidade infantil no Brasil, desde 1990, mantém tendência contínua de queda. Passou de 47,1 óbitos por cada mil nascidos vivos para 19,3, em 2007, o que significou uma redução média de 59,7%. A Amazônia Legal e o Nordeste também seguiram a mesma tendência.

Em 2007, o Nordeste registrou 27,2 mortes contra 75,8 por cada mil crianças nascidas vivas, em 1990. No Norte, em 2007, a taxa foi de 21,7 contra 45,9, em 1990. Mas ambas as regiões estão longe da média nacional e mais distantes ainda das taxas alcançadas no Sul e Sudeste, que superaram a meta número 4 estabelecida pelos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, para ser alcançada em 2015, de 14,4 óbitos por cada mil nascidos vivos. O Sul fechou 2007 com uma taxa de 12,9 e o Sudeste em 13,8.

No Nordeste, capitais como Salvador, Fortaleza, Recife, Maceió, São Luís, Teresina, Natal e Aracaju estão no topo do lista dos 154 municípios eleitos prioritários na região pelo governo federal devido ao elevado número de óbitos infantis. O critério de seleção dos municípios levou em conta o total de óbitos em número absolutos em cada um deles.

Amazônia e a regularizalção fundiária

Editorial - A medida das coisas

Medidas recentes tomadas pelo governo e pelo Congresso podem piorar o já precário quadro ambiental brasileiro. Sob o motivo, justo e necessário, de regularização fundiária da Amazônia, hoje uma verdadeira terra de ninguém, o governo editou a MP 458, que transferirá aos atuais ocupantes a posse definitiva de glebas que pertencem à União. A MP sofreu péssimas emendas na Câmara - elas escancaram a possibilidade de concessão de terras a grileiros. A bancada ruralista continua pressionando por alterações no Código Florestal, em que o alvo é reduzir a dimensão de área de proteção de rios, nascentes e a reserva legal na Amazônia. Por último, o governo entrou no vácuo legal criado por uma decisão do Supremo Tribunal Federal sobre a contribuição ambiental e tornou o que antes era um piso, 0,5% do valor total do empreendimento (derrubado pelo STF), em teto. As leis ambientais não são cumpridas e os infratores ignoram as sanções, quando elas são aplicadas. Uma das funções da ofensiva legal nesta área é a de reduzir até mesmo a fiscalização, ao jogar para dentro da lei o que já era produto de transgressões e sinalizar para novas concessões.

Os congressistas agem como se não percebessem que, com a discussão de um novo acordo para conter o aquecimento global em curso, medidas levianas e potencialmente destrutivas em relação à Amazônia podem desmoralizar o governo nos fóruns internacionais. É com base no interesse mais imediatista, para pressupor apenas intenções confessáveis, que a Câmara derrubou um item que proibia pessoas que já tinham outros imóveis no país de requerer a posse de pedaços de terra na Amazônia ("O Estado de S. Paulo", 24 de maio). Pela emenda, poderão fazê-lo para estabelecimentos de até 1.500 hectares. As mudanças são coerentes com a intenção de facilitar a concentração de terra e venda rápida de bens que pertencem à União.

Uma legislação já polêmica tornar-se-á desfigurada se as alterações forem mantidas. Pelo que a Câmara aprovou, não será preciso morar ou trabalhar na terra objeto de pedido de posse para que se possa comprá-la. As terras obtidas podem ser vendidas após três anos. Pode-se avaliar o alto interesse em seguir os preceitos ambientais de proprietários que já tem outras propriedades, não moram no local e ainda podem vender as terras em tão pouco tempo. E, em algo que beira o escárnio, os deputados estabeleceram que quem buscar legalizar posses de até 400 hectares não deverá sofrer fiscalização para se constatar que a própria posse foi pacífica.

Não há dúvida de que a regularização fundiária tornaria a responsabilidade pelo desmatamento identificável e permitiria aos que vivem na Amazônia a obtenção de crédito para a exploração da terra. Mas para isso seria necessário, antes ou simultaneamente, que uma ampla política integrada de ocupação da floresta, alicerçada por zoneamento ecológico, estivesse claramente delineada. Da forma como está, a legislação abre a possibilidade de grileiros obterem crédito legal para continuar devastando florestas. Parece irrefutável o argumento da ex-ministra e senadora Marina Lima. Para ceder terras da União a particulares, diz ela, "há dois requisitos constitucionais: quando se trata de altíssima relevância social e quando cumpre com a função social da terra". As brechas abertas passam por cima deles.

Da mesma forma, a ofensiva contra as áreas de preservação visa levar mais longe o espírito predador que caracterizou boa parte da agricultura brasileira. A intenção de reduzir a área de reserva legal de 80% para 50%, sem que se exija igualmente um zoneamento, visa pura e simplesmente aumentar o desmatamento. Por outro lado, a iniciativa do governo de transformar 0,5% do valor das obras de piso em teto (com exclusão de alguns itens de custo) carece de lógica. O mesmo argumento com o qual o STF derrubou um piso serve como uma luva para invalidar a fixação de um teto. A compensação ambiental deve ser feita caso a caso, enquanto que o governo procurou acabar com seu próprio arbítrio na fixação da compensação, mas parece ter ido longe demais. A ampla aliança governista é necessária para que o presidente Lula sagre seu sucessor. Nesta barganha política, muita coisa ruim para o ambiente pode vir a acontecer.

Fonte: Valor.

O jogo de empurra do PAC

Dnit culpa Ibama por atrasos em obras do PAC

Às vésperas da votação da polêmica MP 452, que incluiu emenda isentando de licenciamento prévio obras em rodovias federais já existentes, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) criticou duramente o Ibama e culpou a suposta demora no processo de análise ambiental pelo atraso em sete projetos que integram o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Em três estradas, segundo o Dnit, os estudos ambientais necessários para avançar nos trâmites de licenciamento estão parados por falta de autorização para a coleta de fauna.

Dois casos considerados graves pelo diretor-geral do Dnit, Luiz Antônio Pagot, são a pavimentação da BR-163 (Cuiabá-Santarém) e o trecho catarinense da BR-101. Ele reclama que há partes da BR-163 com autorização para obras, mas elas não começam sem que o Ibama licencie outros trechos. Na BR-101, Pagot afirma que a análise do Ibama obrigou o Dnit a rever o projeto original de duplicação da rodovia, acrescentando dois túneis e uma ponte para evitar impactos socioambientais. O problema não é o encarecimento da obra, segundo Pagot, mas o fato de o Ibama ter exigido que o pedido de licenciamento voltasse à estaca zero depois das adaptações.

"Não queremos fugir de nenhuma responsabilidade ambiental", diz o responsável pelas obras rodoviárias do PAC, "mas os licenciadores não têm prazo para trabalhar". Ele afirma que a duplicação da BR-222 (Ceará) espera há dois anos a licença de instalação do Ibama e a Transamazônica (BR-230) tem intervenções que aguardam posição da área ambiental há três anos.

O presidente do Ibama, Roberto Messias, contesta as queixas do Dnit e devolve a responsabilidade pelo atraso. "Hoje temos uma preocupação enorme, por determinação do presidente Lula e do ministro Minc, de fazer tudo com a maior presteza possível", assegura Messias. "É difícil analisar projetos de engenharia que sequer foram apresentados e continuar o processo de licenciamento sem o envio de coletas de fauna que o próprio empreendedor se comprometeu a fazer", diz ele. No caso da BR-163, Messias explica que o Ibama aguarda manifestações da Funai e do Iphan, já que a rodovia afeta áreas indígenas.

Pagot e Messias colidem frontalmente na avaliação da MP 452, que recebeu emendas para flexibilizar as regras de análise ambiental. A grande mudança com a medida, que deve ser votada nesta semana pelo Senado, é a dispensa de licença prévia para obras de "pavimentação, ampliação de capacidade e duplicação" nas faixas de domínio das rodovias federais. Além de passar direto para a licença de instalação, segundo passo do licenciamento e que autoriza o início das obras, cria-se um prazo de até 90 dias para a emissão desta licença.

"É uma imprudência", protesta o presidente do Ibama. Para ele, há incoerência em relativizar o impacto da MP, porque ela atinge só obras em rodovias existentes. Messias lembra que a esmagadora maioria das estradas foi construída antes da introdução do licenciamento ambiental e da lei 6.938/1981, que criou o Sistema Nacional de Meio Ambiente (Sisnama). "Em alguns casos, a duplicação ou o asfaltamento significa pouca coisa. Mas, na maioria das vezes, e principalmente no caso da Amazônia, são obras que significam a multiplicação do impacto ambiental", afirma Messias, citando problemas como inchaço populacional, especulação fundiária e aumento de atividades ilegais.

Para a senadora Marina Silva (PT-AC), ex-ministra do Meio Ambiente, as emendas à MP 452 têm endereço certo: a recuperação e o asfaltamento da BR-319, que ligará Porto Velho a Manaus. "Estamos diante de um grave retrocesso", diz Marina, com esperanças de derrubar as emendas no plenário. Se isso não for possível, ela pede ao presidente Lula que vete as emendas da MP, que trata originalmente do Fundo Soberano. De acordo com a senadora, a abertura de estradas não-asfaltadas aumenta em 30% o potencial de desmatamento na área de influência direta da rodovia. Quando ela é pavimentada, o risco de desflorestamento sobe para 70%, assegura a ex-ministra.

Pagot minimiza o reflexo da MP, costurada entre Congresso e Ministério dos Transportes, que tem o Dnit como braço executivo. Diz que as obras sem licenciamento prévio ficarão restritas à faixa de domínio, que ocupa de 20 a 200 metros da pista, e tenta tranquilizar os ativistas ambientais. Segundo ele, não haverá impactos da MP para nenhuma obra da Amazônia Legal, pois as duplicações ou pavimentações planejadas estão com licenciamento em curso e o processo continuará normalmente.

Estariam nesse caso a BR-319 (audiências públicas marcadas), a BR-163 e a Transamazônica (com licença prévia e aguardando licença de instalação) e a BR-317, no Amazonas (com EIA-Rima pronto e esperando avaliação do Ibama). "Não queremos dispensar o cuidado ambiental, nem se pode confundir procedimentos simplificados com a dispensa de todo o licenciamento", diz Pagot.

Fonte: Valor.

Governo ganha tempo e adia mais uma vez decisão para aposentados

Pressão e adiamento

Aposentados ocupam plenário da Câmara, mas decisão sobre aumento fica para julho

BRASÍLIA. Para pressionar os parlamentares a votarem projetos de interesse da categoria, cerca de 800 aposentados e pensionistas ocuparam ontem o plenário da Câmara e conseguiram até derrubar a sessão plenária de debates.
Mas só conquistaram a promessa de inclusão na pauta de votações da Câmara, em junho, do projeto que estende, em definitivo, o mesmo reajuste do salário mínimo a todos os aposentados do INSS — proposta que o governo não aceita por causa do forte impacto financeiro.
No caso do veto presidencial à emenda que estendia a todos os aposentados o reajuste de 16,67% dado em 2006 ao salário mínimo, o acordo feito ontem mudou o prazo que fora anunciado pelo senador Paulo Paim (PT-RS) semana passada. No dia 13, quando o governo tirou o veto da pauta da sessão do Congresso, Paim, para acalmar os aposentados, disse que o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), prometera colocálo em votação hoje. Na negociação de ontem, a votação passou para 8 de julho.
— O presidente Sarney se comprometeu a colocar o veto de 2006 em votação no dia 8 de julho. É o acordo possível.
Não há clima para votar. É melhor deixar para 8 de julho, porque o veto vai funcionar como uma guilhotina para negociar o projeto que estende a política do mínimo a todos os aposentados — justificou Paulo Paim.
Os manifestantes saíram de vários estados, a maioria de ônibus, para participar de sessão solene em homenagem ao Dia do Aposentado. A sessão terminou por volta de 13h30m, mas eles permaneceram sentados. Muitos levaram quentinhas e comeram ali mesmo. Outros tocaram violão. O deputado Mauro Benevides (PMDB-CE) pediu que eles deixassem o plenário, sem sucesso.
A sessão ordinária acabou caindo, porque não havia o quorum mínimo de 51 deputados na Casa. Os manifestantes avisaram que fariam uma vigília para pressionar pela votação do veto. No fim da tarde, com o acordo, muitos foram embora, mas alguns ficaram nas galerias, onde pretendiam dormir, antes de voltar aos estados.

Fonte: O Globo.

Sarney promete pauta para veto a aposentados em 8 de julho

Grupo pede para colocar em votação veto do presidente Lula contra reajuste de 16,67%

Brasília, DF – Reunidos em uma vigília no plenário da Câmara, um grupo de aposentados e pensionistas conseguiu ontem o compromisso do presidente do Congresso, José Sarney (PMDB-AP), de colocar em votação no dia 8 de julho o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva a um projeto que estendeu aos aposentados e pensionistas o mesmo reajuste de 16,67% concedido ao salário mínimo em 2006.

Sarney afirmou que a data foi definida após um entendimento com os líderes do movimento. Para que a proposta seja analisada, é preciso marcar sessão conjunta do Senado e da Câmara. “Eu estava disposto a fazer a sessão amanhã [hoje] ou depois de amanhã [hoje], com certo empecilho regimental de convocação de 48 horas. Eles, no entanto, acharam que era melhor pra eles uma nova data”, disse.

Governo teme derrubada do veto que iguala o reajuste das aposentadorias ao do salário-mínimo

Correio Braziliense

Denise Rothenburg com Guilherme Queiroz

Temporada de tensões
A CPI da Petrobras é fichinha. O que tira o sono do governo hoje é a possibilidade de o Congresso em breve derrubar o veto que iguala o reajuste das aposentadorias ao do salário-mínimo. Ontem, o presidente Lula teve a certeza de que, se for votado, o veto cai. Prova disso foi a sucessão de parlamentares governistas que se revezaram na tribuna na sessão de homenagem ao aposentado, ontem na Câmara. Nunca se viu uma segunda-feira de plenário tão cheio e de governo tão preocupado. Por enquanto, o veto saiu da pauta. Mas nem mesmo o fato de a votação ser secreta dá tranquilidade à turma do Planalto. Mais dia, menos dia, a derrota virá. E quanto mais perto da eleição, mais votos os aposentados vão angariar.

Aposentados ocupam plenário e pedem reajuste de benefícios

Foto: Rodolfo Stuckert

Os aposentados e pensionista querem reajuste da aposentadoria igual ao do salário mínimo.

Mais de 800 aposentados e pensionistas ocuparam nesta segunda-feira o plenário e as galerias da Câmara durante a sessão solene em homenagem à categoria. Em vigília, eles esperam a votação dos vetos presidenciais em sessão do Congresso que estava prevista para hoje. Os ocupantes querem derrubar o veto do presidente da República a uma emenda que deu o mesmo reajuste do salário mínimo em 2006 (16,67%) às aposentadorias.

Além do veto, os aposentados querem que a Câmara coloque em pauta dois projetos. O Projeto de Lei 1/07, que recebeu emenda do Senado equiparando o reajuste de todos os benefícios da Previdência Social ao do salário mínimo. E o projeto de lei 3299/08, que extingue o fator previdenciário.

Inclusão na pauta

O deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), que propôs a homenagem pelo dia que marca a sanção da primeira legislação previdênciária brasileira, defendeu a aprovação das propostas. "Não queremos nada do passado, queremos garantir aposentadorias dignas para o futuro, e o fim do fator beneficia somente os trabalhadores da ativa", disse.

Faria de Sá e os deputados Júlio Delgado (PSB-MG) e Cleber Verde (PRB-MA), juntamente com o senador Paulo Paim (PT-RS), tentaram desocupar o plenário, e negociaram durante toda a manhã.

A sessão desta segunda-feira acabou não ocorrendo por falta de quorum, e os aposentados devem se reunir com os presidentes da Câmara e do Senado para negociar a inclusão em pauta de suas reivindicações.

Durante as homenagens da sessão solene, também falaram os deputados Ricardo Berzoini (PT-SP), Mauro Benevides (PMDB-CE), Acélio Casagrande (PMDB-SC), Laerte Bessa (PMDB-DF), Jofran Frejat (PR-DF), Paulo Roberto (PTB-RS), Uldorico Pinto (PMN-BA), Rodrigo Rollenberg (PSB-DF), Paes de Lira (PTC-SP), e o senador José Nery (PSol-PA).

Fonte: Agência Câmara.

Deputado Arnaldo Faria de Sá encerra sessão solene em homenagem aos aposentados e pensionistas

Foto: Luiz Alves

O SR. PRESIDENTE (Arnaldo Faria de Sá) Agradeço a presença às várias entidades que se deslocaram de seus Estados para virem a Brasília, muitas das quais citamos aqui; ao Senador José Nery; ao Senador Paulo Paim, que neste momento está conversando com o Senador José Sarney para decidirem sobre a votação do veto amanhã; ao Deputado Cleber Verde; ao Clodomil Antonio Orsi; ao Edison Guilherme Haubert; ao Jacy Afonso de Melo; à Maria Aparecida Romeiro.

Foto: Rodolfo Stuckert
















Na verdade, essa nossa luta é difícil. Sabemos que muito do que foi conseguido na época da Constituinte decorreu da pressão de várias entidades, capitaneadas pela COBAP, o que nos permitiu escrever um capítulo inteiro sobre previdência e assistência social na Constituição.

Por 2 vezes, governos sucessivos tentaram desmontar o art. 195 da Constituição, mas a luta das entidades sociais, também capitaneadas pela COBAP, impediu que isso acontecesse.

Tenho certeza de que agora a COBAP, coordenando todas as federações de aposentados nos Estados, estará presente nessa luta de pressão para que possamos votar o PL nº 1, o projeto de recuperação das perdas e possamos acabar com o fator previdenciário. Há também aquele projeto que derruba os vetos.

Conseguiu alguma novidade, Senador Paulo Paim? (Pausa.)
O Senador José Sarney pediu que fôssemos em comissão conversar com S.Exa. Estou combinando com o Senador Paulo Paim para tomarmos essa providência.
Cumprimento todos vocês, que deveriam estar descansando, deveriam estar no seu lazer, na sua atividade natural com a família. Muitos se deslocaram a Brasília sem condições financeiras, muitos de vocês, não tendo nem condições para comprar remédio e alimentação, estão aqui.

Neste momento, lembro uma frase que é extremamente importante, da música de Geraldo Vandré: Quem sabe faz a hora não espera acontecer.
Vamos à luta, aposentados e pensionistas! (Palmas.)

O SR. PRESIDENTE (Arnaldo Faria de Sá) - Nada mais havendo a tratar, vou encerrar a sessão.

O SR. PRESIDENTE (Arnaldo Faria de Sá) - Está encerrada a sessão.

(Encerra-se a sessão às 13 horas e 22 minutos.)

Aposentado canta música de protesto em defesa da categoria

Foto: Rodolfo Stuckert

O SR. PRESIDENTE (Arnaldo Faria de Sá) - Chamo o Marcelino Sertanejo para apresentar uma música a todos os aposentados e pensionistas. (Palmas.)

O SR. MARCELINO SERTANEJO - Boa tarde, Srs. Deputados. Deixo o meu abraço e o meu carinho a essa plateia maravilhosa.

















Sou da Zona da Mata, em Minas Gerais, e moro no Vale do Paraíba. Também sou aposentado com 1 salário mínimo, tenho esposa e 3 filhos e sou um artista. Estou muito orgulhoso de estar aqui.

Vou cantar uma música intitulada Meu Presente, que escrevi em homenagem às mães ela vale também para os homens, porque eles também são mães juntamente com as mulheres deste Brasil.

(É executada a música Meu Presente..)


O SR. MARCELINO SERTANEJO - Alô, Brasil! Alô, São José dos Campos! Alô,Minas Gerais! Alô, São Paulo! Alô, Brasília!

COBAP vai aguardar audiência com presidentes da Câmara e do Senado

Fotos: Ag. Câmara

O SR. PRESIDENTE (Arnaldo Faria de Sá) - Para encerrar a sessão, concedo a palavra ao Presidente da COBAP, Warley Martins. (Palmas.)
























O SR. WARLEY MARTINS GONÇALLES - Eu queria agradecer ao Senador Paulo Paim, ao nosso Deputado Arnaldo Faria de Sá, ao Cleber e a toda a Mesa.

















Queria agradecer aos nossos parceiros que estão nesse movimento conosco, ao meu amigo José Augusto, da Confederação Nacional, ao tesoureiro da CUT e a todo o pessoal — não me lembro o nome de todos — , porque isso é muito importante para nós.

















Queria dizer ao nobre Deputado que falou agora que nós não vamos a lugar nenhum, nós vamos esperar que eles venham aqui atender a gente. Essa é a nossa meta. (Palmas.) Vamos estar aqui. Vamos esperar que eles venham conversar com a gente — os dois, o Presidente do Senado e o Presidente da Câmara.

















Nós, aposentados e pensionistas — e falo em nome de todos os aposentados e pensionistas — , nosso querido Senador, nosso querido Arnaldo Faria de Sá, Cleber Verde, vamos ficar aqui. Nós nem vamos sair para comer, porque já trouxemos a nossa quentinha. Vamos ficar aqui, aguardando que os Deputados venham atender aos aposentados e pensionistas. É isso o que nós vamos fazer.

















Queremos que a Senadora venha nos atender. Não importa que S.Exa. esteja lá em Santa Catarina, nós esperaremos porque não temos pressa.

















Aguardaremos até que S.Exa. venha aqui, falar com os aposentados.

Essa é a luta dos aposentados e pensionistas. Estamos aqui, hoje, aguardando uma resposta, pois queremos que seja votado amanhã. E queremos ver a cara daqueles Deputados que votarão contra nós. Vamos aguardar.

















Então, peço aos nossos queridos aposentados que saíram e esvaziaram o plenário que voltem, não fiquem lá fora. Estou vendo que há pessoas lá fora, por isso peço-lhes que voltem porque, daqui a pouco, quem saiu não mais entrará porque eles não deixarão.

Temos o Deputado Arnaldo Faria de Sá, que é o nosso Deputado, temos o nosso Senador, temos o Deputado Cleber Verde, que já prometeu ficar conosco. Vamos ficar aqui e temos o apoio de várias centrais e entidades.

Anteriormente, já comunicamos que ficaremos até amanhã, às 18h, se ninguém nos receber. (Muito bem. Palmas.) Vamos ficar aqui dentro.
Muito obrigado e vamos ficar aqui, aguardando.
Até mais tarde.