O SR. GIOVANNI QUEIROZ (PDT-PA) — Nesta data e neste dia, logicamente, primeiro quero me reportar a um projeto de lei que acabo de dar entrada na Mesa da Casa, a ser analisado por esta Casa e pelo Senado, que diz respeito à criação de uma Zona de Processamento de Exportação, uma ZPE, na cidade de Marabá, onde temos um parque industrial jáinstalado, no setor siderúrgico. Será um dos maiores parques industriais deste País se pudermos avançar no sentido da construção de uma ZPE naquela área que possa acelerar a nossa produção e o desenvolvimento do Estado do Pará, em particular naquela região sul do Estado. Dei entrada a esse projeto de lei, e espero que tramite com a rapidez necessária para vermos consolidado esse projeto.
A segunda questão que me traz ao Plenário, Sr. Presidente, é para dizer da satisfação que tivemos ontem de ver aprovado no Senado da República, especificamente na Comissão de Constituição e Justiça, oprojeto do Decreto Legislativo nº 52, de autoria do Senador Leomar Quintanilha, relatado inicialmente pelo Senador Mozarildo Cavalcanti e, agora, por último, relatado pelo Senador Valter Pereira, do Mato Grosso do Sul.
Com o relatório favorável, foi aprovado, por unanimidade, na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, com a interferência favorável também do nobre Senador Flecha Ribeiro, aquele projeto de decreto legislativo, que fala de um plebiscito para viabilizarmos a criação do Estado do Carajás, desmembrando-se da região sul e sudeste do Estado do Pará.
Isso, sem dúvida nenhuma, é um instrumento extraordinário para podermos continuar a sonhar com o desenvolvimento efetivo, pretendido por todos aqueles que migraram para o sul do Pará para integrar a Amazônia ao Brasil, para fazer ali o nosso desenvolvimento, para permitir que milhares de brasileiros que para lá acorreram possam ter uma qualidade de vida melhor, um Governo mais próximo, capaz de pensar de forma inteligente o nosso desenvolvimento, de forma estratégica a nossa produção, de forma séria e responsável o desenvolvimento sustentável, tão necessário para o desenvolvimento da Amazônia e do Brasil.
Faço esse registro com a satisfação que tive de ver aqui ontem mais de 15 Prefeitos daquela região sul e sudeste do Pará, assim como mais de 30 Vereadores daquela região que vieram a Brasília fazer esse apelo aos Senadores da República, para, na compreensão da grandeza que é a revisão geopolítica da Amazônia, que se aprove aquele projeto de decreto legislativo.
Sem dúvida nenhuma, estaremos ainda na próxima semana já visitando o Presidente do Senado, o Senador José Sarney, para pedir a S.Exa. que inclua na pauta daquela Casa esse projeto de decreto legislativo. Ao ser votado no Plenário do Senado, que seja remetido à Câmara dos Deputados. Aqui fazemos um apelo, o qual já aproveito para fazê-lo agora aos nobres Deputados, ao Presidente, para votarmos aqui essa autorização, a fim de que o povo daquela região, daquele Estado, se manifeste num plebiscito, se favorável ou não à criação do novo Estado.
Pesquisas já mostram que temos, só na região sul e sudeste do Pará, 92% da população favorável à criação desse Estado. Sem dúvida nenhuma, está passando da hora de se fazer uma revisão geopolítica da Amazônia. Por que não começar pela região sul e sudeste do Pará, criando o Estado do Carajás e criando também no oeste do Pará o Estado do Tapajós?
Dessa forma, teremos lá 3 governantes que poderão, em áreas territoriais menores, se ajustar à vocação e ao desenvolvimento daquela região.
Sr. Presidente, gostaria de trazer só boas notícias. Gostaria de estar nesta tribuna alegre, feliz, com o desenrolar que tivemos ontem no Senado, com o projeto de lei que trago, criando a Zona de Processamento de Exportação para Marabá, cidade polo da região sul e sudeste do Pará, mas desta tribuna hoje vou tomar um maior tempo para falar das mazelas deste Estado brasileiro.
Lamentavelmente, mais uma vez, o Sr. Minc, Ministro do Meio Ambiente, traz problemas e mais problemas para a Amazônia, particularmente para o Estado do Pará. Não bastassem os tropeços já havidos em ocasiões outras, quando há6 meses, por exemplo, numa audiência pública, o Ministro Minc se referiu ao produtor rural, comparando-o com ladrões de carro. Isso disse o Ministro Minc, na Comissão de Meio Ambiente, Comissão da Amazônia e Comissão de Agricultura.
Naquele momento se encontrava um cidadão de 70 anos de idade com 9 filhos. Era um pequeno produtor do Estado de Goiás, que vendeu sua propriedade e adquiriu um pedaço de terra maior no Paráe para lá levou sua família, adentrando a mata com dificuldade, para produzir, para trabalhar. Pedi àquele Ministro que respeitasse aquele cidadão de 70 anos de idade que ali estava de cara queimada, mãos calejadas, trabalhando na roça, para criar os filhos para não serem marginais, como tantos que vemos pelas grandes cidades, como no Rio de Janeiro, terra do Ministro. Ele, na convivência às vezes continuada com o crime do Rio de Janeiro, vem comparar o trabalhador rural da Amazônia com ladrão de carro.
É lamentável ter um Ministro como este. Não bastassem as peripécias desse Ministro, que gosta da mídia mais do que qualquer um de nós todos, de repente, vai para a marcha em prol da liberação da droga no Brasil. Este é o Ministro do Meio Ambiente do Estado brasileiro, para vergonha de todos nós, brasileiros, para indignação de quem é pai e vêum Ministro de Estado em passeata pelas ruas de São Paulo, a defender o uso da droga, a liberação da droga, para vergonha de todos nós, homens, que temos a responsabilidade de criar bem nossas famílias, de ensinar o bom caminho.
Não bastasse isso, o Ministro Minc ainda agora se atreve a questionar se pode ou não construir uma rodovia, sem nenhum embasamento técnico ou científico que justificasse as posições, entrando em atrito com o DNIT, com o Ministro dos Transportes.
Aliás, recebendo um bom troco do Ministro dos Transportes, que se nega até a cumprimentar o Ministro Minc. Ontem, quando se analisava o PAC, o Ministro dos Transportes se negou a cumprimentá-lo. Realmente, o Ministro Minc não merece que se estenda a mão a ele, porque não se trata de um cidadão que se faz respeitar. Ele proibiu o asfaltamento da rodovia que liga Porto Velho a Manaus porque dizia que havia uma caverna a 6 quilômetros de onde iria ser construída a rodovia. Veja, Sr. Presidente, que absurdo, a que nível chegamos, mas ele acha que tem que proibir, Deputado Zequinha Marinho, a construção de hidrelétricas no rio Araguaia. Quando se defende energia limpa para não haver mais o aquecimento global, ele acha que tem o direito de proibir que se construa hidrelétricas no rio Araguaia ou em outros lugares deste País.
Tenho um documento aqui, agora do dia 1º próximo passado, do Presidente Lula, defendendo a produção de etanol, uma energia limpa, também renovável, para evitar o consumo dos produtos originários do petróleo, em substituição a esses, uma energia mais limpa. O Presidente Lula o faz com propriedade, inclusive estimulando outros países a consumir o etanol,e o Brasil com o potencial enorme que tem de produção. Lamentavelmente, de repente, o Presidente Minc também veta a produção de etanol na Amazônia. O Ministro Mangabeira Unger, com quem também o Ministro Minc já não se dá, dizia: temos condições de dobrar a produção de grãos e triplicar a economia da Amazônia sem derrubar uma árvore. É verdade! Vamos aproveitar as áreas antropizadas e as pastagens já degradadas e repor ali a cana-de-açúcar, que a cada 5 hectares gera um emprego, enquanto na pecuária, por cada 200, se gera um emprego, substituindo e produzindo etanol.
O SR. NILSON MOURÃO - V.Exa. me concede um aparte, nobre Deputado?
O SR. GIOVANNI QUEIROZ - Com prazer, Deputado, só concluindo este raciocínio. Com 5 hectares de cana vamos gerar um emprego; são necessários 200 hectares de pastagem para gerar um emprego. A riqueza do Estado geramuito mais emprego, mais impostos para o Estado. Paga-se 85 centavos pelo álcool aqui em São Paulo e 2 reais lá no Pará. Deve-se substituir 10 mil litros de óleo diesel que se queima por dia no Município de Santana do Araguaia — o Deputado Zequinha Marinho conhece bem a região e sabe disso. Por que não substituir pelo bagaço de cana, gerando energia naquela região? Mas o Sr. Minc diz que não pode mais implantar usinas de açúcar e álcool.
Só mais uma informação. Cito dados de um estudo da ESALQ, uma das escolas de agronomia de maior respeitabilidade no Brasil e na América Latina. Só o Pará tem 9 milhões de hectares disponíveis para plantio de cana-de-açúcar em áreas jáantropizadas. Isso seria uma vez e meia mais do que tudo que foi plantado no Brasil, 4 vezes mais o que foi plantado no Estado de São Paulo, que é o maior produtor de etanol.
Ouço V.Exa., com muito prazer.
O Sr. Nilson Mourão - Ilustre Deputado Giovanni Queiroz, em primeiro lugar, agradeço a V.Exa. a atenção ao me conceder o aparte. Serei breve, até porque V.Exa. faz um entusiasmado pronunciamento. Não tenho procuração do Ministro Minc para defendê-lo, nem vou fazê-lo. Tendo em vista o pronunciamento feito por S.Exa. recentemente, o Ministro já ouviu, imagino, pelo menos uns 100 discursos feitos nos últimos dias no plenário da Casa criticando sua posição. Talvez esse pecado já esteja expiado, no meu entendimento. A questão ambiental é muito complexa, problemática e nova para todos nós. De fato, o Ministro pode ter exagerado em algumas de suas declarações, mas haveremos de convir também a complexidade do problema, sobretudo na região amazônica. V.Exa. é de lá, do Pará, eu sou do Acre e sabemos que, se não houver uma posição firme por parte do Ministério do Meio Ambiente, continuaremos num processo de devastação selvagem da nossa região, mas nada disso justifica as declarações públicas que S.Exa. tem feito, tecendo ataques no plano moral contra um segmento da sociedade brasileira. Acho que o debate não é por aí. Como disse, talvez por esse pronunciamento, os pecados do Ministro já tenham sido devidamente expiados. Muito obrigado.
O SR. GIOVANNI QUEIROZ - Deputado, quero dizer a V.Exa. que não o perdoo. Sou produtor rural e represento aqui o meu setor, mas ser chamado de vigarista! Só usa essa palavra na condição de Ministro quem não tem caráter. Se vigarista existe nesse processo, está do lado de lá. É ele!
O SR. ZEQUINHA MARINHO Concede-me um aparte, Deputado Giovanni?
O SR. GIOVANNI QUEIROZ Eu não sou. Sou médico, produtor rural, sou filho de um homem que foi para a roça e pôs botina nos pés quando tinha 18 anos de idade. Meu pai me ensinou a respeitar os trabalhadores que com ele conviviam em sua pequena fazenda. Deu-me oportunidade de fazer Medicina no Rio de Janeiro e me estimulou a ir para a Amazônia, atendendo a um chamamento de Governo.
O Ministro Minc não merece o respeito da Nação, muito menos de quem produz e põe comida no prato de todos os brasileiros, mais do que isso, de um setor que produz 42% das exportações do Brasil nesses 4 primeiros meses. Esse homem não merece continuar como Ministro do Brasil.
Ouço, com muita atenção, V.Exa., Deputado Zequinha Marinho.
O Sr. Zequinha Marinho- Deputado Giovanni, primeiro, cumprimento V.Exa. pelo tema, que é tão importante para o Brasil, principalmente para a Amazônia, em particular para o nosso Estado, que vive uma situação muito delicada nesta momento. Éimportante destacar que o foco dado pelo Ministério do Meio Ambiente tem levado a consequências terríveis, como a posição que o Ministério Público Federal e o IBAMA estão tomando, principalmente com relação ao Pará. Crime ambiental é crime ambiental em qualquer lugar. Eu concordo com V.Exa. É crime na Amazônia, no Polo Norte, em Minas Gerais, em São Paulo. Se não pudermos mais fazer nada no Pará, ou na Amazônia, porque não se tem licença ambiental, como vamos fazer com o resto do Brasil? Com os plantadores do café, de cana, de fumo, de laranja e tantos outros? Então, é preciso que se reflita. Essa pressão dada pelo Ministério do Meio Ambiente está acordando todas as instituições e trazendo um mal terrível O que está no site da Procuradoria da República é algo que, neste momento, já destróia economia do nosso Estado, que tem a sua base principal, digamos assim, na economia normal, na pecuária. Diante disso, vamos começar, a partir de agora, a amargar prejuízos, desemprego e muita luta para sobreviver. Parabéns a V.Exa. pela propriedade com que coloca isso ao Brasil, principalmente à nossa região, ali, no sudeste do Pará, que vive e respira a pecuária. Muito obrigado.
O SR. GIOVANNI QUEIROZ (PDT-PA. Sem revisão do orador.) - Deputado Zequinha, muito obrigado pelo aparte. Quero dizer a V.Exa. que eu o ouvi hoje, no Pequeno Expediente, somo-me à preocupação de V.Exa. e trago, também comentários sobre a mesma matéria que V.Exa. abordava.
Ministério Público Federal e IBAMA processam empresas que lucram com os bois da devastação, frase do Greenpeace. Frase do Greenpeace! Mais do que isso: Com essa ação civil, os frigoríficos e fazendeiros foram multados em 2.1 bilhões de reais. Quem foi multado e por que foi multado? Foram multados os fazendeiros porque não estão de acordo com a legislação ambiental.
Aliás, eu quero dizer que não há 1% de produtores rurais, no Brasil, que estão ambientalmente regulares, conforme prevê a lei. Porque a lei é impraticável para a produção de cana em São Paulo, para a produção de leite em Minas Gerais, para a produção de leite no Brasil inteiro, para a produção de uva, de café, enfim, para tudo!
Hoje, levaram ao pé da letra a legislação ambiental. As fazendas que lá foram abertas desmataram 50%, porque a lei assim permitia. Eu desmatei 50% da minha propriedade, porque assim era a exigência do INCRA, à época, para que pudesse titular a minha terra.Imediatamente vem uma medida provisória, impõe 80% de reserva, e de repente eu virei um criminoso, marginal, à margem da lei, porque havia desmatado 50%? Mas era assim que o Governo exigia que se fizesse. Então, eu estou na ilegalidade, porque o Governo, agora, quer que eu tenha 80% de reserva, quando eu já desmatei 50%.
Sobre todas essas fazendas recém citadas pelo Ministério Público Federal do Estado do Pará, através de um procurador que desconhece a realidade daquela região que, aliás, está comendo na mão do Greenpeace, do Imazon e, talvez, não sei, no coche , é uma demonstração desrespeito a quem produz e trabalha naquela região, éuma vergonha para todos nós, brasileiros.
O que ocorre hoje no sul do Pará, em 21 propriedades rurais, que estão sendo multadas em 2.1 bilhões, e, inclusive, em 8 frigoríficos do Estado, acusados de estarem matando bois de fazendas que degradam o meio ambiente, na verdade, são fazendas ocupadas há mais de 20 anos, desmatadas há mais de 30 anos, com incentivo do próprio Governo, através da SUDAM e dos financiamentos normais, dos bancos oficiais daquela região, com o intuito de integrar a Amazônia e não entregá-la. E agora elas são multados em bilhões? E ainda vão parar as plataformas frigoríficas da região? E eles se estenderão e pegarão todas as fazendas do Pará, até chegarem às suas terras, porque pegarão todas as da Amazônia e do Acre. E se estenderão mais, chegarão a Goiás. Não há nenhuma propriedade que cubra a legislação ambiental neste País. E irão para o Rio Grande do Sul, para o Paraná, para Santa Catarina.
Nós, mas principalmente os governantes, temos que ter responsabilidade pelos nossos atos. No Ministério Público, nas ações propostas são citadas todas as informações disponíveis do Imazon e do Greenpeace. Eu não sabia que, agora, o Greenpeace e o Imazon são órgãos que merecem fé porque atuam com responsabilidade. Ora, o Imazon e o Greenpeace provocaram, no baixo Amazonas, em Santarém, que era uma região exportadora de milhares de toneladas de arroz, tanta pressão que, hoje, toda aquela região tem que importar arroz do Rio Grande do Sul para comer. Aqui, no Sul do Pará, tínhamos mais de 10.000 hectares mecanizados, produzindo soja. Após pressão da Bunge, foi fechado o armazém para a compra de soja.
Proibe-se a plantação de cana e agora vem proibir que se trabalhe com pecuária no sul do Pará e no Estado do Pará como um todo. Logicamente, para ser justo, teriam de pegar todas as propriedades, porque estamos todos com passivo ambiental, passivo ambiental esse imposto pelas regras do jogo, que sai por decreto, por portarias, por resoluções. Um ato irresponsável de um Ministro que não merece a confiança do povo brasileiro.
Quero firmar aqui meu protesto, Sr. Presidente, com relação a essas ações impensadas, irresponsáveis, levianas do Ministro que coloca o IBAMA a serviço do Ministério Público e a este se soma no sentido de prejudicar homens que trabalham produzem, têm a coragem de adentrar a 30 anos, trinta e poucos anos, como temos lá na Fazenda Rio Vermelho. São homens honrados, sérios, que ajudam a produzir em São Paulo, no Pará, gerando emprego, renda, respeitando seu trabalhador, dando oportunidade de ganho maior, inclusive para o trabalhador rural. Mas que estão prejudicados por ações inconsequentes e irresponsáveis de um Ministério Público que deveria estar atuando com responsabilidade e não comendo no cocho do Greenpeace ou daqueles que não têm responsabilidade com este País. Que desçam as ações do Ministério Público Federal para todo Brasil, paralizem a produção brasileira e venham matar a fome dos milhares de brasileiros que não terão o que comer, porque terão de importar. E não sei se hoje o mundo disponibiliza bens para alimentar tantos milhares de brasileiros.
Espero que o Governo do Pará possa estar atento a isso que ocorre. Estão aniquilando com a economia do Estado do Pará e com a o produção, o setor produtivo do Estado
Muito obrigado pela tolerância.
O SR. PRESIDENTE (Ilderlei Cordeiro) Parabéns, Deputado Giovanni Queiroz. Realmente seu discurso engrandece cada vez mais a população do nosso País, que estásendo engessada cada vez mais por algumas atitudes do Ministro.
E até faço uma pergunta, Deputado Giovanni Queiroz: de que realmente o Ministro se alimenta? De folhas? Se ele for mexer com as folhas lá, retirar, ele estaráagredindo o meio ambiente. Então ele vai virar o quê? Quero sabe de onde ele se alimenta, se não for da plantação, se não for da pecuária que realmente temos no nosso País.
Então a pergunta que fica ao Ministro é esta: de que ele se alimenta, a ponto de poder prejudicar nosso País e nossa Amazônia, criticando a nós produtores rurais deste País.
E também gostaria que ele olhasse um pouco a situação do Rio de Janeiro, de onde ele é, a quantidade de poluição. Qual é o projeto que ele está fazendo para acabar com a poluição?
Mas vamos colocar nas mãos de Deus.
Queremos que o Presidente da República tome atitude de colocar pessoas que queiram gerar emprego, renda e cuidar também do meio ambiente.
Muito obrigado.
