Minc se desculpa e quer discutir reforma do Código Florestal

O Ministro do Meio Ambiente Carlos Minc, disse há pouco, que admite que alcunhou os produtores rurais de “vigaristas”, pedindo desculpas em seguida aos parlamentares que representam a Bancada Ruralista na Câmara dos Deputados.

Apesar do cllima nada amistoso, o ministro declarou que está disposto a retomar as discussões sobre a Reforma do Código Florestal brasileiro.

Minc explica críticas a ruralistas e a parlamentares

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural ouve hoje o ministro de Meio Ambiente, Carlos Minc. Ele foi convocado para esclarecer declarações contra produtores rurais e críticas a parlamentares. O ministro deveria ter comparecido à comissão na semana passada, mas alegou incompatibilidade de agenda.

Durante manifestação na Esplanada dos Ministérios, sobre um carro de som da Confederação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar (Contag), o ministro qualificou produtores rurais de vigaristas e denunciou chantagem por parte de integrantes da comissão para a liberação de verbas para o setor.
Uma semana após as declarações, o ministro admitiu que se excedeu nas críticas ao ruralistas. A comissão, no entanto, decidiu convocar o ministro para esclarecer o episódio.

O debate foi proposto pelo deputado Luiz Carlos Heinze (PP-RS). Ele argumenta que Minc "quer imputar um modelo do bem contra o mal, uma guerra entre ambientalistas e produtores". Segundo o deputado, ele "incita uma luta de classes" ao pedir, em cima de um caminhão de som, para centenas de produtores familiares que não confiem nos produtores rurais.
A reunião será realizada às 10 horas no plenário 6.

Fonte: Ag. Câmara.

Farpas entre Stephanes e Minc

Agência Brasil

Ministros da Agricultura e do Meio Ambiente se desentendem em audiência na Câmara

Brasília - Um desentendimento entre os ministros da Agricultura, Reinhold Stephanes, e do Meio Ambiente, Carlos Minc, marcou  a audiência realizada hoje (23) pela Comissão de Meio Ambiente da Câmara dos Deputados. Stephanes chegou a classificar como antiética a atitude de Minc de criticar um profissional da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) que elaborou um estudo mostrando que o crescimento da produção agrícola está engessado pela grande quantidade de áreas de proteção ambiental.

A audiência começou sem a presença de Minc, com o diretor do Departamento de Conservação da Biodiversidade do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Bráulio Ferreira de Souza, desqualificando a pesquisa feita por Evaristo Miranda, diretor da Embrapa Monitoramento por Satélite.

Na sua vez de falar o ministro Reinhold Stephanes discordou da avaliação do diretor do MMA. “O técnico do MMA desqualificou claramente a Embrapa Monitoramento por Satélite, uma unidade criada há 20 anos no sentido de trabalhar em assuntos de interesse nacional”, disse Stephanes no momento da chegada de Minc à sala da audiência.

Numa rápida entrevista aos jornalistas, Minc defendeu a posição Bráulio Ferreira de Souza contra o estudo do diretor da Embrapa. “Não estamos criticando a Embrapa, que é uma maravilha da natureza, e sim um único estudo, feito por um pesquisador”, disse o ministro do Meio Ambiente. Depois, ao falar para os deputados da comissão, MInc também criticou o estudo feito por Evaristo Miranda.

A crítica do ministro do Meio Ambiente voltou a causar indignação no ministro da Agricultura na parte final da audiência, que se referiu ao assunto quando Minc já havia deixado o local. “Tentou-se aqui desqualificar um técnico, o que eu acho uma tremenda falta de ética, e que não foi quem fez o estudo. Foi um conjunto de técnicos, com doutorado em Meio Ambiente, e a meu pedido”, disse. 

O ministro da Agricultura também explicou o motivo que levou, no fim do ano passado, ao encerramento das negociações entre os dois ministérios em torno do Código Florestal. Stephanes disse que sempre procurou o consenso, mas quando o acordo estava praticamente fechado, o MMA apresentou mais alguns pontos, entre eles, um que o deixou “chocado”. “Exigiam três anos de cadeia aos produtores infratores do Código Florestal. Minc disse que não estava presente quando aprovaram o novo item, mas mesmo assim foi lá e o apresentou”, afirmou Stephanes para os parlamentares.

Segundo Setephanes, cerca de 3 milhões de proprietários estariam na condição de infratores levando-se em consideração a legislação ambiental. Ele ainda reproduziu uma frase que teria dito ao ministro Carlos Minc na última conversa que tiveram sobre o assunto: “Desculpa [Minc], mas perdi a confiança no seu diálogo”. Mesmo assim, de acordo com o ministro da Agricultura, estaria a aberto a conversar outra vez sobre o tema com Minc.

Sarney: a cara da crise e cada vez mais parecido com Renan

O desgaste continua

Ao contrário do que disse em discurso na semana passada, quando tentou se dissociar da onda de escândalos da Casa que preside - "A crise é do Senado" -, o senador José Sarney é cada vez mais a face da crise que assola a instituição, e a robusta parcela de responsabilidade que por ela lhe cabe é intransferível. Perante a opinião pública, ele perdeu irremediavelmente a batalha da credibilidade. Só tem a culpar por seu desgaste as negaças e tergiversações com que vem tentando varrer para debaixo do tapete os fatos objetivos que o mantêm na berlinda. Ele nada aprendeu, ao que tudo indica, com a reação geral de incredulidade à sua alegação de que não sabia que recebia R$ 3.800 mensais a título de um auxílio-moradia indevido (isso depois de ter negado o recebimento).
Logo em seguida, quando este jornal informou, com base em investigações internas do próprio Senado, que, a contar de 1995, centenas de atos secretos - 658, segundo o balanço mais recente - foram baixados pela cúpula administrativa da Casa, Sarney de início negou taxativamente que existissem. Mais adiante, num exercício de contorcionismo verbal, elaborou: "Não pode haver ato secreto se causou efeito. Mas é claro que faltou uma formalidade essencial (sic), que foi a publicação do ato." Qualquer coincidência com o eufemismo mensalônico para caixa 2, "recursos não contabilizados", deve ser coincidência. Nesse meio tempo, enfim, o senador negou e tornou a negar que, salvo num caso, tivesse conhecimento de que tais atos serviram para nomear ou demitir uma dezena de familiares e afilhados políticos. Entre os contemplados, uma contraparente que mora na Espanha.
O patrimonialismo, aliás, é difundido no clã. No sábado, o Estado revelou que a filha do presidente do Senado, Roseana Sarney, mantém na sua casa em Brasília um supermordomo, de quem é madrinha, que recebe cerca de R$ 12 mil em dinheiro público como assessor de gabinete. Amaury de Jesus Machado, o servidor agregado, é conhecido pelo apelido Secreta, corruptela de secretário. Roseana - nomeada sigilosamente assessora técnica do Senado em 1984 - renunciou em abril ao mandato de senadora para assumir o governo do Maranhão. Se, antes, já não poderia ter um funcionário público entre os seus empregados domésticos, que dirá agora.
A entrada em cena do Secreta tirou o gás da tentativa de Sarney de conter a escalada de danos à sua imagem - e, quem sabe, ao seu futuro como presidente do Senado. Na véspera, sob forte pressão de seus pares e sem conseguir esconder o nervosismo, ele anunciara a criação de uma comissão de sindicância - a sexta em quatro meses - para apontar os responsáveis pelos atos secretos. A investigação veio a reboque de uma acusação do chefe do boletim de pessoal da Casa, Franklin Albuquerque Paes Landim. Ele disse à Folha de S.Paulo que o então diretor-geral do Senado, Agaciel Maia, e o então diretor de Recursos Humanos, João Carlos Zoghbi, o proibiram de publicar atos administrativos sem a sua autorização expressa. Sarney nomeou Maia para o cargo que ocuparia até março último em 1995, na primeira das três vezes em que presidiu o Senado. Ambos continuam próximos.
Segundo rumores, Sarney poderá demitir hoje o sucessor de Maia, Alexandre Gazineo, compartilhar com os outros membros da Mesa a escolha do seu substituto e submeter o seu nome à aprovação do plenário. A se confirmar, será uma reação tardia. Na semana passada, um grupo de 20 senadores havia apresentado um documento com oito medidas para resgatar a Casa do atoleiro. A primeira delas era a demissão de Gazineo e de toda a diretoria do Senado. Inicialmente, Sarney a ignorou. Disse que concordava apenas com três delas (redução de pessoal e a suspensão de novas contratações; convocação mensal do plenário para a ratificação de medidas administrativas propostas pela Mesa; e auditoria externa para todos os contratos do Senado). A questão essencial é que todos os atos secretos, assim como os demais, foram assinados ou por 4 dos 7 membros da Mesa, ou pelo primeiro-secretário, ou ainda pelo próprio presidente. São eles, portanto, os responsáveis últimos pelos cargos, pagamentos e mordomias assim criados. Estará o Senado conduzido por José Sarney disposto a torná-los sem efeito?

Fonte: O Estado de S. Paulo.

Escalada do segredo

RENATA LO PRETE

Folha de S. Paulo
O exame dos atos secretos do Senado revela que esse expediente ganhou força em 2003, quando José Sarney (PMDB-AP) assumiu a presidência pela segunda vez e Agaciel Maia acumulava oito anos na direção geral. Foram 24 boletins engavetados. Um novo salto se deu em 2006 (53 boletins escondidos), durante a presidência de Renan Calheiros (PMDB-AL).

Desde então, o número de boletins mantidos em segredo se multiplicou: foram 65 em 2007 e 96 (muitos deles com mais de um ato) em 2008, já na gestão de Garibaldi Alves (PMDB-RN). A explosão no ano passado coincide com o surgimento das primeiras revelações sobre o modus operandi de Agaciel.

A caixa dos grilos e o olho do satélite

KÁTIA ABREU

É sempre mais fácil, especialmente na questão ecológica, propor metas utópicas e soluções igualmente inatingíveis

MAL COMPARANDO (como se dizia antigamente), é como se a polícia recebesse a foto de uma cena de crime sem a identificação do criminoso e do local, registrando apenas a hora do flagrante e a área a ser investigada. No caso, um território de 5,1 milhões de quilômetros quadrados de florestas.

Esse é precisamente o caso: as fotos de satélites mostrando a cada dia os desmatamentos e as queimadas da Amazônia revelam o crime, mas não precisam o criminoso. Ou seja, desafiam quem as interpreta a localizá-los numa área de 5,1 milhões de km2. Uma agulha no palheiro.

Para tornar automática essa localização, a vigilância dos satélites precisa dos dados do georreferenciamento, ou seja, a identificação precisa, no solo, das coordenadas geográficas das propriedades da área. Sem esse dado, as fotos de satélites escandalizam genericamente, mas não localizam precisamente onde ocorrem os crimes ambientais, bem como não identificam os responsáveis por tais crimes.

O georreferenciamento é um levantamento topográfico com a especificação da latitude e da longitude que os proprietários precisam obrigatoriamente apresentar para a obtenção do registro em cartório das suas terras na Amazônia. Uma das exigências da legislação aprovada pelo Congresso Nacional a partir da medida provisória 458. Para saber precisamente quem está desmatando ou incendiando, basta pegar a foto do satélite e ir ao cartório conferir o endereço, ou seja, o georreferenciamento.

Se não fosse por outras mil razões que apareceram nas discussões, só esse benefício à otimização da repressão ao desmatamento já justificaria a nova legislação.

No entanto, o interesse pessoal de notórias lideranças ambientalistas, que criam propositalmente tigres de papel para se apresentarem como gladiadores heroicos, ignorou propositalmente esse importante avanço da legislação. É sempre mais fácil, especialmente na questão ecológica, propor metas utópicas e soluções igualmente inatingíveis.

Ou criar propositalmente confusões, como a alegação de que a regularização de terras em discussão beneficiará grileiros. Ora, grileiros -que são criminosos comuns, falsários cínicos- estão foram desse jogo. Eles não têm posse de boa-fé, pelo contrário, apresentam títulos e registros falsificados em cartório, documentos fajutos, papéis envelhecidos artificialmente, como me revelaram outro dia, e tenho repetido, pelo preço da fatura, para delícia da imaginação de alguns interlocutores.

A etimologia da expressão derivaria de grilo, o inseto: o grileiro seria aquele que, para amarelecer e dar a aparência de envelhecimento ao papel, guardava certidões falsas em caixas cheias de grilos... Grileiros fogem do georreferenciamento porque teriam que renunciar à sua documentação falsificada.

Nesse sentido, a regularização fundiária é o primeiro passo para a regularização ambiental.

E como uma coisa puxa outra, vejamos essa campanha açodada de criminalização indiscriminada da produção de carne, que, em vez de penalizar o desmatamento da Amazônia, ameaça, para começo de conversa, inviabilizar exportações nacionais de 5,5 bilhões de dólares (sem falar dos 2,5 bilhões de couros).

A questão começa pela impossibilidade de determinar precisamente a origem da carne, pois boa parte do rebanho nasce numa região, engorda noutra e é abatida numa terceira.

Nunca esqueçamos que está se brincando com a reputação do produto brasileiro que representa 30% das exportações mundiais: de cada 3 kg da carne exportada no mundo, 1 kg é do Brasil. Só na Amazônia são 500 mil produtores e 38 milhões de cabeças, o que representa 20% do rebanho brasileiro.

Por esse motivo, estamos defendendo o desmatamento zero, a consolidação das áreas de produção de alimentos e a atualização da legislação ambiental, sob pena de gerar desemprego e o caos na economia.

Os ambientalistas sensatos, sensíveis à realidade e cada dia mais numerosos, engajam-se cada dez numa linha de combate sistemático ao desmatamento, mas operando uma estratégia de avanços pragmáticos que preservam a produção ecologicamente correta. Tanto atentos à impostura dos grileiros quanto à preocupação de otimizar a vigilância dos satélites.

No mais, é conformar-se, como o "professor de melancolia" do apólogo de Machado de Assis, concluindo ironicamente: "Também já servi de agulha para muita linha ordinária".

KÁTIA REGINA DE ABREU , psicóloga, é senadora pelo DEM-TO e presidente da CNA (Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil).

Fonte: Folha de S. Paulo.

Senador Demóstenes Torres pede que Sarney se afaste da presidência do Senado

O senador Demóstenes Torres (DEM-GO) acaba de comunicar que está processando criminalmente o ex-Diretor-Geral do Senado Agaciel Maia, afilhado politico de José Sarney (PMDB-AP).

O senador goiano que é promotor público licenciado reuniu nesta tarde as provas que Agaciel Maia nomeou indevidamente a mulher de seu braço direito em supostas irregularidades no Senado.

Leia >> Demóstenes acusa Agaciel por nomeação à sua revelia.

Apresentado dois requerimentos para votação da PEC 308/2004, que cria as polícias penitenciárias federal e estadual

Os deputados Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP) e Evandro Milhomen (PCdoB-AP) apresentaram requerimentos de inclusão de pauta para a votação da PEC 308/2004 - Altera os arts. 21, 32 e 144, da Constituição Federal, criando as polícias penitenciárias federal e estaduais. Abaixo os requerimentos protocolados.

- 17/06/2009
Apresentação do Requerimento nº 5031/2009, pelo Deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), que "Requer inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 308 de 2004 que altera os arts. 21, 32 e 144, da Constituição Federal, criando as polícias penal federal e estaduais."

- 17/06/2009
Apresentação do Requerimento Nº 5034/2009,pelo Deputado Evandro Milhomen (PCdoB-AP), que "requer inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição n.º 308/2004, que "Altera os artigos 21, 32 e 144, da Constituição federal, criando as polícias penitenciárias federal e estadual."

Lula pede menos ideologia na discussão ambiental

Da Agência Estado

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu hoje que a discussão sobre a preservação ambiental não seja tratada de forma ideológica, durante discurso no lançamento do Plano Agrícola e Pecuário 2009/10. Para Lula, os adversários do Brasil no exterior adotam o discurso ideológico para questionar programas como o de biocombustíveis. "Não metam o dedo sujo de combustível fóssil no nosso combustível limpo", afirmou. Ao explicar a posição do governo sobre a questão ambiental, Lula recorreu à metáfora de uma mãe que é pressionada por dois filhos que desejam decisões diferentes.

"Ela vai ter que tentar mediar", explicou Lula, em entrevista no Parque de Exposições Ney Braga, em Londrina (PR). Para o presidente, o Brasil está chegando a um ponto de equilíbrio. Ele citou o exemplo da carta-compromisso que será assinada nesta semana com empresários do setor de etanol prevendo melhores condições de trabalho no setor. Na mesma linha, o ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, avaliou que sua pasta adota uma postura técnica sobre a discussão ambiental.

A legislação, no entanto, tem erros, segundo Stephanes, e há dois caminhos possíveis. O primeiro seria retirar da legislação o que não é necessário, mantendo o desmatamento zero no bioma amazônico e em novas áreas ou, se a sociedade decidir que não é mais possível plantar em determinadas terras - topo de morros e várzeas -, indenizar os produtores. Stephanes disse que 16 mil itens formam a legislação ambiental entre resoluções, portarias, decretos e leis.

Diferentemente de sua visão, o ministro da Agricultura considerou que o colega do Meio Ambiente, Carlos Minc, ainda tem um viés ideológico. "Eu acho que temos divergências. Seria importante que a gente harmonizasse essas divergências, mas acho que ele (Minc) continua um pouco no viés ideológico e eu procuro discutir a questão no viés técnico e científico", disse Stephanes, em entrevista no final da solenidade.

Aposentados em apuros

O martelo já está batido: o Palácio do Planalto “deletou” a agenda trabalhista do Congresso, segundo o jornal Correio Braziliense de hoje. 
O Palácio do Planalto quer engavetar os projetos petistas de redução da jornada de trabalho semanal de 44 para 40 horas, de equiparação das aposentadorias ao salário mínimo e do chamado “fator previdenciário”. Até a indexação do reajuste do salário mínimo de 2010 ao PIB está correndo risco. É a crise.

Mais um no cabide de Sarney

Um integrante da equipe executiva da Fundação José Sarney, com sede em São Luís (MA), recebe como funcionário do Senado desde 1995. Raimundo Nonato Quintiliano Pereira Filho começou sua trajetória na Casa no gabinete do então senador, hoje ministro de Minas e Energia, Edison Lobão (PMDB-MA). Com a saída de Lobão para a Esplanada dos Ministérios, Raimundo Nonato manteve o cargo no gabinete do suplente do ministro, Lobão Filho (PMDB-MA).

O coordenador de projetos da Fundação José Sarney não dá expediente em Brasília. Com ele, chega a nove o número de pessoas ligadas à família Sarney que são ou foram do corpo de comissionados do Senado.

Segundo a assessoria de imprensa de Lobão Filho, Raimundo Nonato trabalha como assessor político do senador no estado do Maranhão. “Não tenho informação se ele é ligado ou não ao Sarney. O que posso dizer é que ele está lotado no gabinete desde 1995, quando Lobão, o pai, ainda exercia o mandato de Senador”, explicou, por telefone, a assessoria do senador maranhense.

Raimundo Nonato aparece no site da Fundação José Sarney como responsável pela coordenação de projetos da instituição e é ainda presidente da Associação dos Amigos do Bom Menino. A associação é ligada à Fundação José Sarney funciona hoje no antigo Convento das Mercês, reformado na década de 1980 pelo então governador do estado, Epitácio Cafeteira.

Fonte: Correio Braziliense.