Porquê é festa junina

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Minc joga questão ambiental na sucessão de Lula

Advertido ontem em audiência pública a qual foi convocado para explicar porquê chamou os agricultores de seu país de vigaristas, Minc reafirmou as ofensas, pediu desculpas e ajuda Serra a ganhar as próximas eleições presidenciais

Entenda o que está por trás da polêmica com o ministro Minc

Chefe da pasta para o Meio Ambiente chamou grandes agricultores de 'vigaristas' e criticou outros ministros

BRASÍLIA - Poucos dias após completar um ano no cargo, o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, encontra-se diante de uma polêmica envolvendo deputados da bancada ruralista e outros ministros do governo Lula. minc chamou de "vigaristas" os grandes agricultores e reclamou da postura de alguns ministros, que também responderam publicamente.

A troca de insultos pela imprensa fez com que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva pedisse o fim da "algazarra" e chamasse o ministro Minc para uma conversa a sós. O ministro disse que "podem pedir seu pescocinho", mas que continuava "firme no cargo".

André Dusek/AE - Ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc

Entenda as principais questões que estão por trás da polêmica envolvendo Minc:

1. Em que momento a polêmica começou?
Os ânimos estão acirrados desde o dia 27 de maio, quando Minc, durante uma manifestação, chamou os grandes proprietários de terra de "vigaristas".

A presidente da Confederação Nacional de Agricultura (CNA), senadora Kátia Abreu, protocolou uma denúncia contra Minc na Procuradoria-Geral da República, por crime de responsabilidade. Além disso, a senadora disse, por meio de uma nota, que o ministro Minc "mostra-se desqualificado para o cargo que ocupa".

Minc também criticou ministros do próprio governo que, segundo ele, não estariam cumprindo os acordos combinados com o presidente Lula no que diz respeito a questões ambientais.

2. Quais são os principais pontos de atrito?

Nas últimas semanas, tanto o Congresso Nacional como o Executivo vêm discutindo questões relevantes para área ambiental. Em diversos momentos, Minc , ruralistas e outros políticos ficaram em lados opostos.

Entre as principais questões estão duas medidas provisórias. Uma delas, já aprovada pelo Senado, prevê a legalização de terras ocupadas na Amazônia, em uma área equivalente à do território da França.

A outra medida provisória, que deverá ser reeditada pelo governo, simplifica a concessão de licenças ambientais para obras de recuperação das estradas.

3. O que diz a medida sobre a posse de terras na Amazônia?

A Medida Provisória 458, aprovada pelo Senado, regulariza a situação dos chamados posseiros, pessoas que por diversos motivos foram atraídas para a região amazônica nos últimos anos e até décadas. A medida envolve uma área de 67 milhões de hectares, o equivalente ao território da França.

As propriedades de terra com até 100 hectares serão doadas aos posseiros. Quem tiver até 400 hectares terá de pagar um valor simbólico e os proprietários com até 1,5 mil hectares pagam preço de mercado.

Na avaliação dos ruralistas, a medida é importante pois ajudará a "organizar" a região e, assim, facilitar a fiscalização contra o desmatamento e diminuir os conflitos. Cerca de 1 milhão de pessoas poderão ser beneficiadas.

Já os ambientalistas argumentam que a medida beneficia pessoas que se instalaram na região de forma ilegal e que contribuíram para o desmatamento. O texto aprovado no Senado segue para as mãos do presidente Lula para ser sancionado ou vetado.

Celso Junior/AE - Kátia Abreu com Agripino Maia em sessão que vota a MP da Amazônia

4. Qual a posição do ministro sobre a medida?

O ministro Minc não é contrário à Medida Provisória. Inclusive, participou das reuniões, ao lado de outros nove ministros, para formulação do texto que foi entregue à Câmara dos Deputados.
Os deputados, no entanto, fizeram sugestões ao texto inicial que desagradaram ao ministro. E o Senado acabou aprovando o texto com tais modificações - seguindo a relatora, a senadora Kátia Abreu.

Uma das mudanças no texto reduziu de 10 para 3 anos o período no qual o proprietário fica proibido de vender a terra. Outro ponto incluído pelos deputados permite que pessoas que não moram na região também sejam beneficiadas com a legalização da posse.
O ministro disse que as mudanças "desfiguraram" o texto inicial e que pedirá ao presidente Lula que "alguns pontos" sejam vetados.

5. E o que diz a outra Medida Provisória, sobre licenças ambientais?
Trata-se da Medida Provisória 452, que flexibiliza as regras para concessão de licenças ambientais a obras em rodovias federais. A medida, no entanto, não foi aprovada a tempo pelo Senado e deverá ser reeditada pelo presidente Lula.

O texto que havia sido encaminhado ao Senado também seguiu com modificações feitas ainda na Câmara que não agradaram aos ambientalistas. Os deputados incluíram uma emenda que permitia obras de melhoria e pavimentação em estradas federais já existentes, ainda que não tivessem o licenciamento ambiental prévio.

De acordo com o Departamento Nacional de Infraestrutura Terrestre (Dnit), a razão para a mudança é flexibilizar os trâmites para a ampliação de rodovias que já existem. Já o ministro Minc disse que os deputados transformaram a MP em um "autêntico Frankenstein". "Isso é um estupro da legislação ambiental", disse.

No centro da discussão está a BR-319, rodovia que liga Manaus a Porto Velho e cuja pavimentação precisa de licenciamento ambiental. A obra, que faz parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), é considerada essencial pelo governo federal.

6. E como fica a situação do ministro?
Ao criticar diversos ministros do próprio governo, além de parlamentares, Minc colocou-se em uma situação política delicada. Durante um evento em Brasília, o ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, negou-se a cumprimentá-lo.

No entanto, após uma conversa privada com o presidente Lula, Minc disse que diminuiria o tom de suas críticas a outros colegas de governo. "O presidente me disse: só peço para você tomar mais cuidado na questão pública em relação aos outros ministros", disse Minc sobre a conversa com Lula.

Conhecido por suas frases de efeito, Minc disse que sente "seu pescocinho na mira" diariamente, mas que está "firmíssimo" no cargo.

Há pouco mais de um ano, a então ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, pediu demissão da pasta, também após uma série de confrontos com outros ministérios.

Em sua carta de demissão, Marina disse que enfrentava "dificuldades".

"Essa difícil decisão, Sr. Presidente, decorre das dificuldades que tenho enfrentado há algum tempo para dar prosseguimento à agenda ambiental federal", disse a ministra.

Ao governo Lula não interessa mais uma demissão. Além do desgaste político interno, mais uma troca na pasta teria ainda um impacto negativo sobre a imagem do Brasil diante das negociações internacionais de meio ambiente.

Fonte: Ag. Estado.

Reforma eleitoral: Plenário da Câmara vota proposta na próxima semana

O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar na “mãe” de todas as reformas na próxima semana.

 
Foto: J. Batista

Temer acertou com os líderes os termos da proposta, que prevê propaganda eleitoral pela internet.

O presidente da Câmara, Michel Temer, apresenta na terça-feira (30) ao Colégio de Líderes o projeto de reforma eleitoral, que vai alterar as leis 9.504/97 e 9.096/95. A proposta, que será assinada pelos líderes, deverá ser apresentada ao Plenário ainda na próxima semana, segundo o coordenador do grupo que elaborou as novas regras de campanha, deputado Flávio Dino (PCdoB-MA). O deputado afirmou que a tramitação pode ser rápida, apesar de serem esperadas emendas e destaques durante a votação.

Na reunião desta quarta-feira, ficou decidido que está amplamente liberada a utilização de todos os meios da internet para campanha eleitoral. De sites até e-mails, passando pelo twitter, os candidatos poderão utilizar todos a partir de 5 de julho para pedir votos.

Até lá, os políticos podem manter páginas e outros recursos, mas não podem usá-los para pedir votos antes de iniciada oficialmente a campanha.

Doações
Só poderão fazer doações pela internet as pessoas físicas. O limite será o mesmo já em vigor, de 10% da renda bruta anual. As doações serão identificadas inclusive pelo CPF.

Foi discutida a possibilidade de limitar as doações a R$ 1 mil por pessoa. Um dos defensores de limites para doações, o deputado Chico Alencar (Psol-RJ), a proposta avança do ponto de vista da transparência e da democracias, mas ainda é preciso ver o que acontecerá em Plenário.

Direito de resposta
Dino explicou que os candidatos terão direito de resposta no caso de calúnia, injúria ou difamação cometidas por meio da internet, assim como ocorre em outros meios.

Ele afirmou que acusações e contraditórios fazem parte da luta política, mas no caso de crimes, que terão de ser decididos pela Justiça Eleitoral, é preciso que seja garantido o direito de resposta no mesmo espaço.
A proposta vai manter para debates na internet a mesma disposição daqueles realizados em televisão. As regras devem ser aprovadas por dois terços dos participantes. Não serão permitidos anúncios pagos na internet.

A única exceção é para as cópias dos jornais publicadas em PDF nos sites das empresas jornalísticas. Como é permitida a publicação de dez anúncios em jornais durante a campanha, caso essas páginas sejam reproduzidas, eles também serão.

Campanha
A reunião também alterou a proposta de reforma eleitoral já apresentada. Os outdoors, que haviam sido liberados, foram novamente proibidos, ficando liberados todos os outros meios de propaganda.

A partir de 2014 a votação eletrônico terá uma tela resumindo todo o voto, com uma cópia em papel para o eleitor depositar numa urna. A proposta, explicou, uma bandeira do PDT, permitirá melhor fiscalização e até uma recontagem e também dará mais certeza ao eleitor sobre seu voto.

Auditoria
Também será obrigatória a auditoria de 2% das urnas eletrônicas de todo o País. Questionado se isso não contraria a confiança que o Tribunal Superior Eleitoral tem nas urnas eletrônicas, Dino afirmou que as eleições são do eleitor e que é um direito da população de conferência do processo.

Ainda no sentido de garantir a integridade da votação, a partir de 2010 será exigido que o eleitor apresente, além do título, um documento com foto. O deputado explicou que é consenso que há pessoas que votam no lugar de outras e até mesmo venda de títulos eleitorais.

Tempo de propaganda
Algumas das alterações atingem mais diretamente os candidatos e partidos políticos. É o caso da mudança de tempo destinado aos candidatos ao Senado nos anos em que a renovação for de dois terços. O tempo passa de 10% a 15% do total do horário de propaganda.

Todo o material publicitário impresso deverá indicar o suplente, no caso dos senadores, e vices, no caso dos candidatos majoritários, utilizando pelo menos 10% do espaço.

Hoje, quando há uma execução judicial de dívida de qualquer candidato, em qualquer nível, é comum, explica o deputado Márcio França (PSB-SP), sentenças que bloqueiam as contas de todos os níveis partidários. A regra da proposta é de que isso será individualizado. O deputado informou que também será permitido expressamente que os partidos repassem aos candidatos as doações que receberem.

Também mudam as regras para uso do Fundo Partidário. Se um partido faz mau uso, hoje é ele é punido pela perda total dos recursos do fundo no ano seguinte. A proposta prevê uma gradação que respeite a proporcionalidade entre a falta e a perda.

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Fonte: AG. Câmara.

Termina audiência pública e ministro é duramente criticado pela bancada ruralista

Ronaldo Caiado chamou Carlos Minc de maniqueísta durante sessão.

Para ministro, acusações são 'falsas e injuriosas'.

Do G1, em Brasília

O deputado federal Giovanni Queiroz (PDT-PA) voltou a pedir a demissão do ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc. (Foto: Luiz Alvez/Agência Câmara)

O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, foi submetido nesta quarta-feira (24) a uma bateria de reclamações feitas pelos deputados federais que fazem parte da chamada bancada ruralista da Câmara. Minc foi à Comissão de Agricultura para justificar as críticas que fez aos ruralistas.

Para o deputado federal Ronaldo Caiado (DEM-GO), Minc “tem que satanizar alguém para esconder a incompetência do ministério”. A afirmação foi feita em resposta a declaração do ministro que, no fim de maio, chamou os ruralistas de vigaristas, durante manifestação da Confederação Nacional dos Trabalhadores da Agricultura (Contag). No depoimento desta quarta, Minc reconheceu que havia usado expressões impróprias e disse que este não é seu pensamento.

Caiado reclamou da forma como Minc conduz a política ambiental no país e defendeu que o Brasil deve aos produtores rurais o fato de ter chegado a um superávit comercial e conseguido quitar as dívidas com o Fundo Monetário Internacional (FMI). O parlamentar chamou Minc de maniqueísta. “Ele é o bem e o produtor rural é o mal. O maniquísta enxerga o branco ou o preto, não o cinza. Ele só enxerga o que quer”, ironizou.

“Vossa excelencia usou expressões indevidas. Eu pergunto: o senhor se sentiria confortável se eu dissesse que nós produtores rurais defendemos a produção de arroz, de milho, de soja, de carne, e que vossa excelência defende a produção de cocaína e de maconha?”, questionou.

“Não se preocupe que não vamos comer sua picanha, porque não comemos carne contaminada”, disparou o deputado, em referência ao fato de Minc ter afirmado, no começo do mês, que “tem muita gente querendo tirar uma picanha do Carlinhos Minc”.

Fiscalização

Seguindo o tom das críticas, o deputado Homero Pereira (PR-MT) acusou Minc de não fiscalizar o meio ambiente do país, mas apenas a Amazônia. “O senhor diz que é preciso fiscalizar a Amazônia, mas o senhor é ministro do Meio Ambiente do Brasil, e não da Amazônia. Gostaria que o senhor fiscalizasse o Brasil inteiro”.

Minc rebateu Pereira, afirmando que, desde que assumiu a pasta de meio ambiente, tem fiscalizado não só a Amazônia, mas também os pampas, a Mata Atlântica e outros biomas.

Também em defesa da bancada ruralista, Abelardo Lupion (DEM-PR) destacou o Ministério do Meio Ambiente, que com Minc como ministro, não tem legitimidade para negociar com a bancada ruralista. “Nós aqui não podemos ficar de quatro. Fomos eleitos para fiscalizar, para coibir abusos”.

Mais cedo, Giovanni Queiroz (PDT-PA) pediu a demissão de Minc e disse que o ministro “envergonha o país”.

Apesar das fortes críticas, Minc evitou respostas polêmicas. Ele preferiu se ater a questões técnicas e defender a políca ambiental do governo, mas chamou de "falsas e injuriosas" as acusações de Ronaldo Caiado. O ministro também agradeceu “os deputados que usaram da palavra, com a legitimidade que os mandatos lhes dá” e reafirmou que retira a expressão “vigaristas”, pois ela não expressa seu ponto de vista.

Pacote de erva mate

O deputado federal Moreira Mendes (PPS-RO) presenteou o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, com um pacote de erva mate, em provocação ao fato de o ministro ter participado de uma marcha pela legalização da maconha, em maio, no Rio de Janeiro.

“Escolhi a erva mate pela simbologia e pela comparação com a outra erva daninha que eu não defendo. É um ato simbólico. Eu estou falando da erva do bem. Vossa excelência faz manifestação pública defendendo a erva do mal”, disse o deputado.

No último dia 16, Minc afirmou sua convicção de que usuário de maconha não é criminoso e que o assunto não é de polícia, mas de saúde pública. Na ocasião, durante sessão da Comissão de Segurança Pública da Câmara, ele negou ter feito apologia à droga.

Em resposta às críticas nesta quarta, o ministro voltou a dizer que a atual legislação não é eficaz. “Cada vez mais pessoas são dependentes, cada vez mais pessoas morrem por causa do tráfico”, disse. “A grande diferença entre o álcool e a maconha é que uma você compra no bar e a outra, do traficante. As duas matam”, completou o ministro.

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Deputado pede para Minc deixar ministério - Yahoo! Notícias
O deputado Giovanni Queiroz (PDT-PA)
pediu hoje a saída de Carlos Minc do cargo de
ministro do Meio Ambiente.

Minc se desculpa e quer discutir reforma do Código Florestal

O Ministro do Meio Ambiente Carlos Minc, disse há pouco, que admite que alcunhou os produtores rurais de “vigaristas”, pedindo desculpas em seguida aos parlamentares que representam a Bancada Ruralista na Câmara dos Deputados.

Apesar do cllima nada amistoso, o ministro declarou que está disposto a retomar as discussões sobre a Reforma do Código Florestal brasileiro.

Minc explica críticas a ruralistas e a parlamentares

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural ouve hoje o ministro de Meio Ambiente, Carlos Minc. Ele foi convocado para esclarecer declarações contra produtores rurais e críticas a parlamentares. O ministro deveria ter comparecido à comissão na semana passada, mas alegou incompatibilidade de agenda.

Durante manifestação na Esplanada dos Ministérios, sobre um carro de som da Confederação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar (Contag), o ministro qualificou produtores rurais de vigaristas e denunciou chantagem por parte de integrantes da comissão para a liberação de verbas para o setor.
Uma semana após as declarações, o ministro admitiu que se excedeu nas críticas ao ruralistas. A comissão, no entanto, decidiu convocar o ministro para esclarecer o episódio.

O debate foi proposto pelo deputado Luiz Carlos Heinze (PP-RS). Ele argumenta que Minc "quer imputar um modelo do bem contra o mal, uma guerra entre ambientalistas e produtores". Segundo o deputado, ele "incita uma luta de classes" ao pedir, em cima de um caminhão de som, para centenas de produtores familiares que não confiem nos produtores rurais.
A reunião será realizada às 10 horas no plenário 6.

Fonte: Ag. Câmara.

Farpas entre Stephanes e Minc

Agência Brasil

Ministros da Agricultura e do Meio Ambiente se desentendem em audiência na Câmara

Brasília - Um desentendimento entre os ministros da Agricultura, Reinhold Stephanes, e do Meio Ambiente, Carlos Minc, marcou  a audiência realizada hoje (23) pela Comissão de Meio Ambiente da Câmara dos Deputados. Stephanes chegou a classificar como antiética a atitude de Minc de criticar um profissional da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) que elaborou um estudo mostrando que o crescimento da produção agrícola está engessado pela grande quantidade de áreas de proteção ambiental.

A audiência começou sem a presença de Minc, com o diretor do Departamento de Conservação da Biodiversidade do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Bráulio Ferreira de Souza, desqualificando a pesquisa feita por Evaristo Miranda, diretor da Embrapa Monitoramento por Satélite.

Na sua vez de falar o ministro Reinhold Stephanes discordou da avaliação do diretor do MMA. “O técnico do MMA desqualificou claramente a Embrapa Monitoramento por Satélite, uma unidade criada há 20 anos no sentido de trabalhar em assuntos de interesse nacional”, disse Stephanes no momento da chegada de Minc à sala da audiência.

Numa rápida entrevista aos jornalistas, Minc defendeu a posição Bráulio Ferreira de Souza contra o estudo do diretor da Embrapa. “Não estamos criticando a Embrapa, que é uma maravilha da natureza, e sim um único estudo, feito por um pesquisador”, disse o ministro do Meio Ambiente. Depois, ao falar para os deputados da comissão, MInc também criticou o estudo feito por Evaristo Miranda.

A crítica do ministro do Meio Ambiente voltou a causar indignação no ministro da Agricultura na parte final da audiência, que se referiu ao assunto quando Minc já havia deixado o local. “Tentou-se aqui desqualificar um técnico, o que eu acho uma tremenda falta de ética, e que não foi quem fez o estudo. Foi um conjunto de técnicos, com doutorado em Meio Ambiente, e a meu pedido”, disse. 

O ministro da Agricultura também explicou o motivo que levou, no fim do ano passado, ao encerramento das negociações entre os dois ministérios em torno do Código Florestal. Stephanes disse que sempre procurou o consenso, mas quando o acordo estava praticamente fechado, o MMA apresentou mais alguns pontos, entre eles, um que o deixou “chocado”. “Exigiam três anos de cadeia aos produtores infratores do Código Florestal. Minc disse que não estava presente quando aprovaram o novo item, mas mesmo assim foi lá e o apresentou”, afirmou Stephanes para os parlamentares.

Segundo Setephanes, cerca de 3 milhões de proprietários estariam na condição de infratores levando-se em consideração a legislação ambiental. Ele ainda reproduziu uma frase que teria dito ao ministro Carlos Minc na última conversa que tiveram sobre o assunto: “Desculpa [Minc], mas perdi a confiança no seu diálogo”. Mesmo assim, de acordo com o ministro da Agricultura, estaria a aberto a conversar outra vez sobre o tema com Minc.

Sarney: a cara da crise e cada vez mais parecido com Renan

O desgaste continua

Ao contrário do que disse em discurso na semana passada, quando tentou se dissociar da onda de escândalos da Casa que preside - "A crise é do Senado" -, o senador José Sarney é cada vez mais a face da crise que assola a instituição, e a robusta parcela de responsabilidade que por ela lhe cabe é intransferível. Perante a opinião pública, ele perdeu irremediavelmente a batalha da credibilidade. Só tem a culpar por seu desgaste as negaças e tergiversações com que vem tentando varrer para debaixo do tapete os fatos objetivos que o mantêm na berlinda. Ele nada aprendeu, ao que tudo indica, com a reação geral de incredulidade à sua alegação de que não sabia que recebia R$ 3.800 mensais a título de um auxílio-moradia indevido (isso depois de ter negado o recebimento).
Logo em seguida, quando este jornal informou, com base em investigações internas do próprio Senado, que, a contar de 1995, centenas de atos secretos - 658, segundo o balanço mais recente - foram baixados pela cúpula administrativa da Casa, Sarney de início negou taxativamente que existissem. Mais adiante, num exercício de contorcionismo verbal, elaborou: "Não pode haver ato secreto se causou efeito. Mas é claro que faltou uma formalidade essencial (sic), que foi a publicação do ato." Qualquer coincidência com o eufemismo mensalônico para caixa 2, "recursos não contabilizados", deve ser coincidência. Nesse meio tempo, enfim, o senador negou e tornou a negar que, salvo num caso, tivesse conhecimento de que tais atos serviram para nomear ou demitir uma dezena de familiares e afilhados políticos. Entre os contemplados, uma contraparente que mora na Espanha.
O patrimonialismo, aliás, é difundido no clã. No sábado, o Estado revelou que a filha do presidente do Senado, Roseana Sarney, mantém na sua casa em Brasília um supermordomo, de quem é madrinha, que recebe cerca de R$ 12 mil em dinheiro público como assessor de gabinete. Amaury de Jesus Machado, o servidor agregado, é conhecido pelo apelido Secreta, corruptela de secretário. Roseana - nomeada sigilosamente assessora técnica do Senado em 1984 - renunciou em abril ao mandato de senadora para assumir o governo do Maranhão. Se, antes, já não poderia ter um funcionário público entre os seus empregados domésticos, que dirá agora.
A entrada em cena do Secreta tirou o gás da tentativa de Sarney de conter a escalada de danos à sua imagem - e, quem sabe, ao seu futuro como presidente do Senado. Na véspera, sob forte pressão de seus pares e sem conseguir esconder o nervosismo, ele anunciara a criação de uma comissão de sindicância - a sexta em quatro meses - para apontar os responsáveis pelos atos secretos. A investigação veio a reboque de uma acusação do chefe do boletim de pessoal da Casa, Franklin Albuquerque Paes Landim. Ele disse à Folha de S.Paulo que o então diretor-geral do Senado, Agaciel Maia, e o então diretor de Recursos Humanos, João Carlos Zoghbi, o proibiram de publicar atos administrativos sem a sua autorização expressa. Sarney nomeou Maia para o cargo que ocuparia até março último em 1995, na primeira das três vezes em que presidiu o Senado. Ambos continuam próximos.
Segundo rumores, Sarney poderá demitir hoje o sucessor de Maia, Alexandre Gazineo, compartilhar com os outros membros da Mesa a escolha do seu substituto e submeter o seu nome à aprovação do plenário. A se confirmar, será uma reação tardia. Na semana passada, um grupo de 20 senadores havia apresentado um documento com oito medidas para resgatar a Casa do atoleiro. A primeira delas era a demissão de Gazineo e de toda a diretoria do Senado. Inicialmente, Sarney a ignorou. Disse que concordava apenas com três delas (redução de pessoal e a suspensão de novas contratações; convocação mensal do plenário para a ratificação de medidas administrativas propostas pela Mesa; e auditoria externa para todos os contratos do Senado). A questão essencial é que todos os atos secretos, assim como os demais, foram assinados ou por 4 dos 7 membros da Mesa, ou pelo primeiro-secretário, ou ainda pelo próprio presidente. São eles, portanto, os responsáveis últimos pelos cargos, pagamentos e mordomias assim criados. Estará o Senado conduzido por José Sarney disposto a torná-los sem efeito?

Fonte: O Estado de S. Paulo.

Escalada do segredo

RENATA LO PRETE

Folha de S. Paulo
O exame dos atos secretos do Senado revela que esse expediente ganhou força em 2003, quando José Sarney (PMDB-AP) assumiu a presidência pela segunda vez e Agaciel Maia acumulava oito anos na direção geral. Foram 24 boletins engavetados. Um novo salto se deu em 2006 (53 boletins escondidos), durante a presidência de Renan Calheiros (PMDB-AL).

Desde então, o número de boletins mantidos em segredo se multiplicou: foram 65 em 2007 e 96 (muitos deles com mais de um ato) em 2008, já na gestão de Garibaldi Alves (PMDB-RN). A explosão no ano passado coincide com o surgimento das primeiras revelações sobre o modus operandi de Agaciel.