Líder do PT "armou" contra aposentados

Veja a indignação dos aposentados que acorreram à Galeria e chegaram a virar as costas - em forma de protesto - ao líder do PT na Câmara, deputado federal Cândido Vacarezza (PT-SP), energicamente vaiado pelos aposentados.
Confira.

Pedido prisão de líder do MST que autorizou atos terroristas no PA

A Polícia Civil do Pará pediu a prisão preventiva de Charles Trocate, coordenador do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) no Estado. Ele é suspeito de ter ordenado atos de vandalismo em duas fazendas no sul do Estado na madrugada de quarta-feira.

O anúncio foi feito ontem pela governadora Ana Júlia Carepa (PT). Ela não deixou claro o motivo do pedido de prisão, que não tinha sido concedido pela Justiça até a tarde de ontem. A governadora disse somente que “há indícios fortes” de que Trocate é o responsável pelos crimes, mesmo sem sua presença física na região.

Três líderes do acampamento do MST Dalcídio Jurandir -que fica na fazenda Maria Bonita, um dos alvos da depredação- também foram identificados nas investigações.

Segundo as denúncias, um grupo de cem pessoas armadas invadiu as fazendas Maria Bonita, em Eldorado do Carajás, e Rio Vermelho, em Sapucaia, destruindo casas, equipamentos e tratores, agredindo funcionários e matando animais.

A primeira fazenda é controlada pela Agropecuária Santa Bárbara -que tem como sócio o banqueiro Daniel Dantas. O governo do Pará disputa na Justiça a propriedade da área.

Após a depredação, a governadora enviou 200 policiais para a região e determinou o cumprimento de ordens de reintegração de posse -em março deste ano, havia pelo menos 60 mandados não cumpridos.

Segundo Ana Júlia, “o MST declarou inclusive que perdeu o controle, portanto confessa que participou dos atos”.

Em nota, a Agropecuária Santa Bárbara atribuiu ao MST novos ataques.

Ontem, diz a empresa, sem-terra obrigaram funcionários de uma fazenda a deixarem as suas casas. No dia anterior, um carro da fazenda teria sido alvejado por tiros.

O movimento voltou a negar a autoria dos atos de destruição nas duas fazendas no Pará.

Maria Raimunda César, da coordenação nacional do movimento, disse não haver provas da participação dos sem-terra e insistiu na possibilidade de que os próprios fazendeiros tenham feito a depredação para culpar o MST. Aqui.

Fernando Coruja desmascara manobra contra aposentados na Câmara dos Deputados

Como o blog havia prometido, segue a publicação de "quem é quem" na batalha para dar um pouco mais de dignidade aos aposentados brasileiros.

Arnaldo Faria de Sá cobra votação de projetos dos aposentados

DEM diz que vai obstruir a favor dos aposentados e pede providências contra MST

Confira a agenda da Câmara na próxima semana

Detalhes aqui.

Governistas analisam projetos dos aposentados na segunda-feira

Ministros e líderes da base vão avaliar propostas como a que acaba com o fator previdenciário e a que reajusta os benefícios pelo mesmo índice do salário mínimo.

Governo e líderes da base aliada na Câmara reúnem-se nesta segunda-feira (9) para tentar resolver o impasse em torno das reivindicações dos aposentados. Os beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pressionam os parlamentares a aprovar diversos projetos de lei, entre eles o PL 1/07, que contém uma emenda estendendo a todas as aposentadorias o mesmo índice de reajuste do salário mínimo.

Os governistas alegam que a Previdência não pode arcar com o impacto, de pelo menos R$ 6 bilhões. O governo já havia oferecido às mais de 8 milhões de aposentadorias maiores que o salário mínimo a correção da inflação mais a metade da taxa de crescimento da economia do ano anterior. Também propôs regras mais flexíveis para o fator previdenciário. No entanto, representantes de aposentados não aceitam as propostas.

Ganho real
Para contornar o desgaste político, o presidente Lula vai discutir o assunto com o ministro da Previdência, José Pimentel; o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha; o secretário-geral da Presidência, Luiz Dulci; o líder do governo na Câmara, Henrique Fontana (PT-RS); o líder do PT, Cândido Vaccarezza (SP); o presidente do PT, deputado Ricardo Berzoini (SP); e o deputado Pepe Vargas (PT-RS), relator do projeto (PL 3299/08) que acaba com o fator previdenciário.

Pepe Vargas espera que, na reunião, o governo decida assumir uma postura clara de defesa da proposta que já fez aos aposentados. "O aposentado que ganha acima do mínimo nunca recebeu reajuste maior que a inflação. Agora, pela primeira vez, nós teremos uma política dando ganho real, em 2010 e 2011", disse o relator. "A minha expectativa é que o governo definitivamente assuma essa proposta de acordo e mobilize-se para votar essa matéria, que é um avanço significativo para a legislação previdenciária", avalia.

Reajuste zero
O diretor-financeiro da Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas, Nelson Osório, explica que os beneficiários do INSS não aceitam a proposta do governo porque a sugestão é de metade do PIB do ano anterior. "E o crescimento desse ano vai ser zero, ou próximo de zero. Quer dizer, no ano que vem não haverá nada para a gente", resumiu.
Osório lamenta que a Câmara não tenha votado o reajuste da categoria antes de os projetos do pré-sal chegarem ao Plenário.

Outras propostas
Além da emenda que dá às aposentadorias o mesmo reajuste do salário mínimo, os aposentados querem que o Congresso derrube o veto ao reajuste de 16% concedido às aposentadorias em 2006. Também querem a votação do projeto que acaba com o fator previdenciário, em análise na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), e do PL 4434/08, que recupera o número de salários mínimos a que o aposentado tinha direito no momento da concessão do benefício.

Segundo o deputado Pepe Vargas, a aprovação de todas essas propostas resultaria em um impacto imediato de R$ 150 bilhões nos cofres da Previdência.

AG. Câmara.

Em “jogada” eleitoral Arruda promove Lula e Dilma

O correlegionários do DEM não gostaram nem um pouco os “desbragados” elogios que o único governador do DEM (José Roberto Arruda, do DF) distribuiu em evento comicialesco para o presidente Lula e sua pré-candidata a sucessão, ministra Dilma Roussef.

Veja como foi.

Delegado confirma que MST destruiu fazendas

O Delegado Geral da Polícia do Pará, Raimundo Benassulli, confirma que foram integrantes do MST os responsáveis pela destruição das fazendas Maria Bonita (Eldorado dos Carajás) e Rio Vermelho (Sapucaia). Benassulli tem em mãos o relatório preliminar elaborado pela perícia nas propriedades do Sudeste do Pará. Ontem, o Diretor de Polícia Interior do Pará, Milton Cunha, também deu declarações confirmando que "as autoridades investigam com rigor os atos provocados pelo MST". Inexplicavelmente, o titular da Delegacia Especial de Crimes Agrários (Deca), de Redenção, Luiz Paulo Galrão, diz que "ainda é cedo para dizer se as fazendas foram destruídas pelo MST" já que os fatos são claros.

Cai, assim, por terra a declaração de "manifestação pacífica" do MST. Aliás, as alegações do movimento mudam conforme as circunstâncias. Na quarta-feira, seus dirigentes falavam que realizaram ato pacífico de reinvindicação. Ontem, já aceitavam que "alguns integrantes do MST estavam envolvidos na destruição das fazendas". Hoje, distorcem os fatos e tentam colocar a culpa nos próprios produtores rurais.

As mais altas autoridades policiais do Pará não têm dúvidas da culpa do MST. E a simples análise do perfil da Fazenda Maria Bonita leva a crer que somente um ato criminoso destruiria sua estrutura. Isso porque a propriedade está entre as mais produtivas - senão a mais produtiva - em pecuária do Brasil. A Maria Bonita produz 3,65 cabeças de gado por hectare. Isso significa que a fazenda destruída pelo MST é seis vezes mais eficiente que a média nacional.

Fonte: ASCOM/FAEPA.

Comissão aprova proposta para investigar o Incra

A bancada ruralista fez ontem sua primeira aposta para manter pressão sobre o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) e dar fôlego às investigações da Comissão Parlamentar de Inquérito criada para apurar desvios nos repasses de verbas federais a cooperativas ligadas ao movimento.

A Comissão de Agricultura da Câmara tirou da gaveta, e aprovou em "votação-relâmpago", o relatório final da Proposta de Fiscalização e Controle (PFC) criada em 1999 para investigar o cumprimento da legislação fundiária pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). A PFC funciona como uma espécie de "mini-CPI", mas com poderes de investigação mais restritos.

O relatório de 85 páginas, assinado pelo deputado ruralista Luis Carlos Heinze (PP-RS), faz um minucioso pente-fino no andamento da reforma agrária no país e recomenda a suspensão dos assentamentos do Incra até que seja realizado um amplo cadastro das 3.509 localidades identificadas como beneficiárias da política fundiária. O relatório solicita, ainda, a seleção e a eliminação de assentados titulares de mais de um lote ou cuja atividade principal não seja a agropecuária. E acusa o MST, os servidores do Incra e os assentados de graves irregularidades em negócios nebulosos.

Mesmo tendo enfrentado a oposição da bancada do PT, o relator aprovou a recomendação para um pedido de reavaliação dos locais de assentamento de sem terra como forma de verificar as condições de capacidade de uso do solo pelos assentados.

A estratégia dos ruralistas para não deixar morrer a CPI do MST inclui o envio do relatório a todos os órgãos de controle e fiscalização de aplicação de recursos. "Vamos mandar isso para o TCU, Ministério Público, Polícia Federal, Procuradoria de República e ao Ministério do Desenvolvimento Agrário", diz o deputado Heinze. Em defesa do MST, o deputado Assis do Couto (PT-PR), afirma que o relatório "cheira a mofo" e prepara o revide. "É algo que tem dez anos. Mas se querem apurar, vamos chamar o Jungmann para se explicar", diz, em referência ao atual deputado Raul Jungmann (PPS-PE), então ministro da Reforma Agrária quando a PFC da Câmara foi criada.

A bancada ruralista aposta que o relatório da PFC pode garantir o primeiro combustível à CPI do MST. "Mostramos, de forma exaustiva, os métodos equivocados e as falhas no processo de reforma agrária no país", afirma Heinze. O documento lista casos e exemplos de superfaturamento no Rio Grande do Sul e Mato Grosso do Sul, irregularidades administrativas, maus tratos, cárcere privado, cobrança de propinas, comissões e pedágios pelo MST, além da venda e arrendamento irregulares de lotes e a destruição de reservas ecológicas. Há um capítulo especial sobre a participação de servidores do Incra em atividades irregulares. O relatório enumera problemas em duas cooperativas que seriam ligadas ao MST: Coocamp, de Teodoro Sampaio (SP), e Coagri, de Laranjeiras do Sul (PR). (O Globo).

Dilma defende MST, mas critica depredação no PA

Ministra não aceita que movimento "seja tratado como criminoso"

LONDRES e SÃO PAULO. A chefe da Casa Civil, ministra Dilma Rousseff, disse ontem que não concorda com a criminalização de movimentos sociais, mas, de forma velada, condenou a depredação da Fazenda Maria Bonita, no Pará, por integrantes do Movimento dos Sem Terra (MST). Ontem, durante a visita do presidente Luiz Inácio Lula da Silva a Londres, Dilma classificou o MST como um movimento legítimo, e disse que seria absurdo dizer que ele não tem uma base real. Porém, a ministra afirmou discordar dos métodos usados por seus militantes: — Métodos de luta como queimar laranjal ou qualquer outra violência são ilegais, mas isso não significa que vou aceitar que o MST seja colocado na ilegalidade ou tratado como movimento criminoso.

No Pará, a governadora Ana Júlia Carepa enviou 200 homens para reforçar o policiamento próximo às fazendas Maria Bonita e Rio Vermelho, que foram depredadas. Segundo o delegadogeral, Raimundo Benassuly, o ato de vandalismo foi uma reação à determinação do governo do Pará de retomar o calendário de reintegração de posse de terras invadidas pelo MST.
Ele disse que a polícia abriu inquérito para apurar a destruição das duas fazendas e afirmou que os responsáveis serão punidos.

Por enquanto, ninguém foi preso. O comando de Missões Especiais do Pará desobstruiu as estradas bloqueadas pelos manifestantes do MST durante o protesto de anteontem
Fonte: O Globo.