PEC dos Cartórios volta à pauta

Manobra tenta ressuscitar a PEC dos Cartórios, aquela que efetiva tabeliães sem concurso

Em mais uma tentativa de aprovar a polêmica PEC dos Cartórios, o relator da matéria na Câmara, João Matos (PMDB-SC), pretende reformular o texto para tentar diminuir as resistências à proposta e ressuscitar as chances de o tema ser colocado em votação. “Vou me reunir com o deputado João Campos(1), que é o autor, para estudarmos como fazer as mudanças de modo a evitar críticas de inconstitucionalidade em torno do teor da matéria. Vou elaborar o texto de forma a não haver questionamentos”, conta o relator.

O plano de reformar o texto para tentar emplacar a PEC é resultado do anúncio do presidente da Casa, Michel Temer (PMDB-SP), de que não irá colocar em votação um projeto sobre o qual o próprio presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) já reagiu mal. Gilmar Mendes afirmou que a proposta fere a regra de contratação por concurso público e disse que se chegar à Corte qualquer questionamento contra ela os ministros tendem a declarar sua inconstitucionalidade. Sem querer sofrer o desgaste de comandar a votação de uma proposta anulada judicialmente, Temer suspendeu os planos de colocar o tema na pauta.

Para o relator da matéria na Câmara, a posição do presidente do STF significou uma interferência no Legislativo e uma antecipação de voto, que deveria ser evitada pelo órgão mais importante do Judiciário. “Vou elaborar o novo texto com base no que acredito ser constitucional. Não pretendo consultar o Judiciário porque a prerrogativa de elaborar leis é nossa. Confesso que ainda não entendi o motivo de o ministro ter antecipado sua opinião. Vou seguir minhas convicções”, comenta João Matos.

“Trem da alegria”
Para estudar uma forma de minimizar as críticas à PEC dos que apelidaram a proposta de “trem da alegria dos cartórios” e criticam a efetivação de servidores sem concurso público, o relator da matéria também quer discutir as mudanças no texto com o presidente da comissão especial, Sandro Mabel (PR-GO), que é um defensor da ideia, e com a assessoria jurídica da Câmara.

Apesar do esforço, as chances de a matéria ser votada no próximo ano são consideradas remotas pelos líderes partidários. Por conta da polêmica que agrega, os parlamentares não estão dispostos a aprovar uma proposta impopular às vésperas de uma eleição.

Outros projetos
A falta de acordo e consenso para votar a PEC dos cartórios é somente um dos casos cuja polêmica empurrou a votação para um futuro incerto. Para este ano, empresários do setor de bingos também trabalhavam nos bastidores pela aprovação da matéria que libera os jogos de azar no país. Percorreram corredores e gabinetes por semanas, mas as divergências em torno da matéria também levaram o presidente da Câmara a adiar o debate e evitar desgastes. Agora, a votação que por dias esteve prestes a acontecer não tem mais previsão para ser apreciada. Até dezembro, a pauta da Câmara deve ser tomada pelas votações apenas de temas referentes ao pré-sal.

Sobre a dificuldade de votar as propostas mais polêmicas, apesar da atuação dos lobistas, o presidente da Câmara é direto: “Tenho sempre explicado a quem me procura que tudo nesta Casa acontece em decorrência de acordos.

Oriento os interessados nessa matéria que procurem as lideranças e peçam o empenho delas para a entrada das matérias na pauta. Sem esse acordo as coisas não vão acontecer”, disse.

1- Pressão
A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 471/2005 foi apresentada pelo deputado João Campos (PSDB-GO). O texto determina a efetivação, sem concurso público, de substitutos e responsáveis por cartórios designados até 1994. A proposta tem movimentado a Câmara desde o início do ano.

Interessados na efetivação doa atuais ocupantes dos cargos e defensores da realização de concursos públicos para essas vagas circulam diariamente pelos corredores do Congresso. Um lobby que ocupa as agendas dos parlamentares, mas que até agora tem surtido pouco efeito.

Fonte: Correio Braziliense.

Recorde de acessos

Aos leitores, o meu muito obrigado!

Não sei como, mas me esforçarei para uma melhor interação.

Milhares de acesso do mundo.

Vários leêm o blog.

- Muito feliz fiquei!

É um espaço coletivo. Sem dúvida.

A desmoralização das CPI´s

Comissão Parlamentar de Inquérito na Câmara e no Senado ou seja, no Congresso Nacional, virou sinônimo de troca de favores, jogo de cena, "mini mensalinhos" através de liberação de emendas individuais aos parlamentares que mudarem de opinão em benefício dos interesses (a maioria das ocasiões) nada republicanos.

Não vou perder mais o meu tempo listando a safadeza desse que seria um importante instrumento constitucional inserido nos Regimentos das duas Casas para passar os pecados do regime democrático a limpo.

Efetivamente o que nós, cidadãos comuns vemos é a desmoralização explícita através de atores canastrões da política nacional a favorecer interesses escusos e, em última análise, interessados em não desarmar o histórico da "Lei de Gerson" que trava esse país.

O sistema republicano nos termos colocados e praticados no Brasil é a mais descara vergonha para nós todos.

E nada de falar mais em Reforma Política. Houve um hiato! Um esquecimento repentino. Há as elições no ano que vem para reeleger parte dessa corja de sanguessugas do brio nacional.

- Isso é o Brasil.

Aos Sem-Terras, dinheiro. Aos aposentados, cemitério. Aos trabalhadores:

- Vá com Deus meu (minha) filho (filha).

Vergonhoso.

Lula tem razão em parte ao cobrar "ação" da Vale

Presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebe em audiência no Palácio do Planalto o presidente da Mittal Steel Company, Lakshmi Mittal e o presidente da Vale, Roger Agnelli: José Cruz/ABr

ARTIGO

* Val-André Mutran

Ameaçada por estúpidas organizações que querem a sua reestatização acusando a contaminação febril de ventos venezuelanos de um socialismo imoral, sob medida para o recrudescimento de uma guerra fria que não mais existe. A direção da megamineradora brasileira provou ao presidente Luis Inácio Lula da Silva que o mundo dos negócios - defininitivamente - não é o mesmo mundo da política.

Acompanho com interesse profissional os desdobramentos desta empresa desde que foi privatizada na era FHC.

Não há qualquer dúvida de minha parte que sua privatização fez bem ao Brasil, tornando-a, posteriormente, a potencial empresa pole posicion do setor no Planeta.

Evidentemente o encontro entre Lula - o Cara; Lakshmi Mittal (Grupo ArcellorMittal) - o maior produtor de aço do mundo; e Roger Agnelli - eleito o melhor executivo da Terra, não foi para inglês e brasileiro ver.

As negociações da Vale com o gigante anglo-indiano são intermitentes e por pressões acusadas nas últimas semanas, Agnelli combinou com a aquiescência de Mittal, mesmo correndo o risco de um anúncio precipitado, a provável associação no valor de R$ 8,8 bilhões (cotação do dólar a R$, 1,76) para a construção no Estado do Espírito Santo de uma nova planta industrial para produção de aço.

É a gestação de um novo gigante da siderurgia mundial.

- Lula adorou.

O presidente não aceita que a Vale fique restrita à exportação de matéria-prima para o exterior. O gênio da raça quer agregação de valor aos nossos minérios, num surto que remete à letra de uma famosa banda de rock paraense cujo sugestivo nome é: Mosaico de Ravena, autora de um hino de minha geração quando residia no Pará, onde criticava a busca irracional pelo desenvolvimento a qualquer preço em desfavor da preservação de sua cultura; citando que a então estatal Companhia Vale do Rio levava "os nossos minérios", deixando aos paraenses brasileiros apenas o buraco e muita pobreza ao redor.

A "birra" de Lula tem seus motivos, os quais concordo em parte. Ele está correto em cobrar da mineradora maior preocupação com sua atividade fim, apontando a necessidade de sua diversificação em busca da verticalização de tal riqueza mineral - finita - diga-se.

O que o presidente está equivocado é achar que pode "puxar a orelha" de um executivo do porte de Agnelli, como que tomando-o por um garoto que está a praticar danações.

Jovem, arrojado e discípulo de Lázaro Brandão, por sua vez discípulo e sucessor de Amador Aguiar, fundador do Banco Brasileiro de Descontos S.A (Bradesco), Roger Agnelli aprendeu que no mundo dos negócios um anúncio precipitado pulveriza a construção de uma intricada e complexa negociação como o é, a Vale tornar-se, do dia para a noite, concorrente de seus próprios clientes no negócio da siderurgia.

Isso resulta em aborto. Inviabiliza-o. E Lula precipitou as coisas nesse caso.

Aguardemos a reação dos concorrentes.

Não tem ninguém na assessoria de Lula para passar-lhe essa lição? Ou os assessores "querem a cabeça" de Roger Agnelli em mais uma "jogada" de aparelhamento?

Não nos esqueçamos que o Governo Federal é detentor de porcentagem das ações que auferem o seu controle.

Resumindo: Lula presta um desserviço à Nação quando opera publicamente esse tipo de interferência à la Chávez e joga gasolina no chamado "Risco Brasil", o foco que seu cargo não deve deixar de combater um único segundo.

* O autor é jornalista.

Lembram do RO Nº 771, contra a Coligação de Simão Jatene?

O processo teve movimentação no Tribunal Superior Eleitoral.

Para quem não se lembra o processo corre contra:

a) Almir José de Oliveira Gabriel;
b) Simão Robson Oliveira Jatene;
c) Valéria Vinagre Pires Franco;
d) Duciomar Costa; e
e) Coligação União pelo Pará (PSDB, PRP, PPB, PTdoB, PSD, PV, PST, PFL, PRTB, PRONA e PSDC). Em ação movida pela Coligação "Frente Trabalhista" (PTB/PDT/PPS/PTN).

A ação foi movida pela Coligação em razão de abuso da utilização da máquina pública em ação vedada à agentes públicos transgredindo as regras eleitorais.

Quero ver agora Simão Jatene, Mário Couto, Almir Gabriel ou quem quer que seja do partido da pavulagem ganhar as eleições 2010 sem a utilização indecente da máquina pública. Quero ver sim.

Pesquisador derruba mito sobre influência da floresta sobre clima

A Floresta Amazônica e a presença do Homem

*Artigo publicado na revista “O Agronômico”, Campinas, 57(1), 2005.

Ângelo Paes de Camargo - Pesquisador Científico aposentado do Instituto Agronômico de Campinas – IAC (In memoriam, falecido em 2006).

Ao realizar a fotossíntese pela folhagem das plantas, sob a ação da energia da radiação solar, forma-se o hidrato de carbono, seja o açúcar e a celulose, pela combinação do gás carbônico com a água da atmosfera. Esse processo libera o oxigênio para a atmosfera. Assim, formou-se, através de milhões de anos o elevado teor de oxigênio na composição da atmosfera da Terra, cerca de 21%.

O nitrogênio, um gás inerte, ocupa quase todo o volume da atmosfera, em torno de 78% e o gás carbônico, apenas 0,03 %.

O oxigênio presente na atmosfera terrestre foi originado pela fotossíntese realizada pelos vegetais da superfície. Os organismos, plantas e animais, presentes nas florestas da Terra não mais contribuem para alterar a composição da atmosfera. Quando vivas, as plantas realizam a fotossíntese, produzindo e liberando o oxigênio, ao mesmo tempo em que formam a matéria orgânica e consomem o gás carbônico. Quando morrem e se decompõem, fazem o contrário, consomem o oxigênio, numa combustão lenta e lançam em seu lugar gás carbônico na atmosfera. Por isso os teores de gás carbônico e de oxigênio na atmosfera mantêm-se constantes.

Serapilheira
Toda floresta adulta, em clímax, apresenta sobre o solo uma camada de matéria orgânica oriunda da folhagem senescente que cai da copa das arvores e que apresenta na parte inferior em contato com o solo uma camada em decomposição. É a serapilheira.

Essa serapilheira, ao mesmo tempo em que recebe material na superfície, vai se decompondo e desaparecendo na parte inferior. Dessa forma, a serapilheira fica sempre com a mesma altura. Se não houvesse essa decomposição, a camada de serapilheira iria aumentando de espessura continuamente e chegaria a muitos metros da altura. O que nunca acontece. A floresta virgem, ao mesmo tempo em que produz oxigênio pela fotossíntese, produz também o gás carbônico, pela decomposição da matéria orgânica quando morrem. Assim, não alteram a oxigenação da atmosfera.

Superfície aquosa
Uma vegetação natural ocorre também em superfícies aquosas como de lagos e oceanos. São principalmente as algas, muito abundantes, que fazem a fotossíntese. Absorvem o gás carbônico (CO2) e liberam o oxigênio. Mas, as algas também respiram e se decompõem quando morrem, produzindo o gás carbônico na mesma proporção que produziu o oxigênio.

A superfície do globo terrestre apresenta três quartas partes cobertas por oceanos e apenas uma quarta parte por terra. Dessa forma, a influência dos continentes, e assim da Floresta Amazônica, nas condições físicas, térmicas e hídricas do clima do globo é mínima em comparação com a dos oceanos.

Se a Floresta Amazônica fosse substituída por outra cobertura vegetal, como a pastagem ou uma cultura agrícola arbustiva ou arbórea, o efeito na composição da atmosfera terrestre seria desprezível, principalmente se comparada com o efeito da abundante vegetação dos oceanos, que ocupa quase toda a superfície do planeta. Os teores de oxigênio e de gás carbônico da atmosfera sobre os oceanos e sobre os continentes são iguais e continuam sendo sempre os mesmos.

Ocupação humana da floresta
A floresta natural na ausência do homem civilizado mantém-se virgem em equilíbrio, com todos os seus componentes inclusive o homem em estado selvagem. Quando o homem civilizado vem e ocupa uma região florestada altera em algumas dezenas de anos, seu equilíbrio e transforma o ambiente numa condição favorável à sua sociedade. A floresta não será mais virgem, mas uma floresta antrópica, vegetação resultante de ação do homem sobre a vegetação natural. Como por exemplo pastos, plantações frutíferas, canaviais, etc, como aconteceu com a Mata Atlântica brasileira. São também florestas antrópicas as coberturas atuais da Europa, dos Estados Unidos, da China, do Japão etc.

No início do século vinte, quase todo o território do Estado de São Paulo estava coberto pela Mata Atlântica, cerca de 90%, Com o decorrer dos anos a cobertura florestal foi sendo reduzida sistematicamente. Por volta de 1950, na metade do século vinte, já tinha caído para menos de 15%. Com essa enorme redução na área florestada não se verificou alteração sensível nas suas condições climáticas. Elas continuaram favoráveis à vida humana e ao cultivo das mesmas culturas, como anteriormente.

O papel da floresta no clima
A floresta não tem papel significativo na temperatura da atmosfera terrestre. Certamente, um terreno de solo desnudo, desprotegido, pode apresentar grande variação de temperaturas no seu ambiente microclimático. Mas é um efeito local e não climático. Os fatores que afetam decisivamente a temperatura da superfície terrestre e da atmosfera são a radiação solar e as suas condições geográficas como: latitude, altitude, continentalidade, as massas de ar etc.

A floresta não influi na distribuição da precipitação pluvial da região. O regime pluvial é um efeito das condições geográficas e topográficas da região e não da cobertura do terreno. As grandes precipitações da região amazônica são efeito da sua posição geográfica. A foz do Rio Amazonas fica a oeste da região equatorial quente do Oceano Atlântico e pela circulação geral da atmosfera essa faixa latitudinal é caracterizada pelos ventos alísios, que sopram de leste. Assim, depois de passar sobre as águas quentes equatoriais do oceano Atlântico, a atmosfera aquece-se e umedece-se consideravelmente.
Dessa forma, penetra pela foz e vale planos do rio Amazonas, subindo seus afluentes, seguindo o curso do rio até as encostas da Cordilheira dos Andes.

Nesse percurso as altitudes vão se elevando, as temperaturas caindo, a umidade atmosférica se condensando e as nuvens formando-se e precipitando-se em forma de chuva, independentemente da cobertura do solo, que pode ser de floresta ou não.

A floresta que cobre o solo é efeito das condições favoráveis do terreno e do clima. Se houver deficiência de nutrientes no solo, como carência de potássio, de fósforo, de cálcio, de zinco, etc. a vegetação natural será o cerrado. Se houver falta de chuva e carência de água, a vegetação natural será a caatinga.

Na grande região central brasileira, os solos são oriundos de rocha sedimentar muito velha, sujeita há milhões de anos à lavagem pluvial. Foi muito lixiviada e empobrecida. Os solos resultantes são igualmente muito pobres. Não suportam uma floresta ou uma cultura agrícola. Sua vegetação natural será raquitizada. É o cerrado. Quando seu solo empobrecido for convenientemente fertilizado pela adubação pode se tornar uma terra de cultura e ser utilizada sem problema para culturas agrícolas, pastagens e mesmo para reflorescimento.

No Nordeste brasileiro, onde as chuvas são escassas e irregulares, o balanço hídrico climático pode acusar severas deficiências de água no solo e a vegetação natural não pode ser uma floresta natural, mas sim a vegetação raquitizada. É a conhecida caatinga.

Reconhecimento da Amazônia
A Amazônia é conhecida pelas margens dos rios, por onde circulam as embarcações. As margens, quando arenosas e muito lavadas pelas enchentes, apresentam terras excessivamente pobres em nutrientes e imprestáveis para a agricultura.

Isso dá idéia de que os solos amazônicos em geral são também demasiados pobres e impróprios para a agricultura. Hoje, com novas rodovias, passando pelas terras altas e bem drenadas dos interflúvios, verifica-se que muitos solos são bastante férteis, cobertos de florestas vigorosas, indicativas de solo e clima excelentes para agricultura e pecuária.

Considerações finais
Uma floresta adulta, vigorosa, em estado de clímax, não é fonte de oxigênio para a atmosfera. Todo o oxigênio que produz pela fotossíntese é consumido pela respiração e pela vegetação senescente em decomposição.

Mesmo que produzisse um saldo de oxigênio, ele seria insignificante em face do produzido pela imensa vegetação da superfície oceânica, que cobre mais de dois terços da superfície do globo terrestre.

A floresta amazônica é diminuta comparada à enorme cobertura oceânica do Globo, e praticamente não influi no clima geral da Terra.

A cobertura vegetal natural de um solo é conseqüência das condições do seu meio. Se forem todas favoráveis, a cobertura natural será a floresta. Se um fator não for favorável, não ocorrerá a floresta. Poderá ser o cerrado, o campo limpo, a caatinga, o solo nu etc.

Se houver influência da ocupação humana civilizada, a cobertura do solo não será a natural. Será uma cobertura antrópica, que poderá ter áreas florestadas ou não, segundo as conveniências do homem.

O destino de uma Floresta Amazônica antrópica será o mesmo da Mata Atlântica atual. Ficará equilibrada, e em harmonia com a presença do homem. Quem viver, verá!

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Senhores ambientalista. Por favor, o blog aguarda um estudo e não “achismos” para contestar o Dr. Ângelo Paes de Camargo.

Líder do PT "armou" contra aposentados

Veja a indignação dos aposentados que acorreram à Galeria e chegaram a virar as costas - em forma de protesto - ao líder do PT na Câmara, deputado federal Cândido Vacarezza (PT-SP), energicamente vaiado pelos aposentados.
Confira.

Pedido prisão de líder do MST que autorizou atos terroristas no PA

A Polícia Civil do Pará pediu a prisão preventiva de Charles Trocate, coordenador do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) no Estado. Ele é suspeito de ter ordenado atos de vandalismo em duas fazendas no sul do Estado na madrugada de quarta-feira.

O anúncio foi feito ontem pela governadora Ana Júlia Carepa (PT). Ela não deixou claro o motivo do pedido de prisão, que não tinha sido concedido pela Justiça até a tarde de ontem. A governadora disse somente que “há indícios fortes” de que Trocate é o responsável pelos crimes, mesmo sem sua presença física na região.

Três líderes do acampamento do MST Dalcídio Jurandir -que fica na fazenda Maria Bonita, um dos alvos da depredação- também foram identificados nas investigações.

Segundo as denúncias, um grupo de cem pessoas armadas invadiu as fazendas Maria Bonita, em Eldorado do Carajás, e Rio Vermelho, em Sapucaia, destruindo casas, equipamentos e tratores, agredindo funcionários e matando animais.

A primeira fazenda é controlada pela Agropecuária Santa Bárbara -que tem como sócio o banqueiro Daniel Dantas. O governo do Pará disputa na Justiça a propriedade da área.

Após a depredação, a governadora enviou 200 policiais para a região e determinou o cumprimento de ordens de reintegração de posse -em março deste ano, havia pelo menos 60 mandados não cumpridos.

Segundo Ana Júlia, “o MST declarou inclusive que perdeu o controle, portanto confessa que participou dos atos”.

Em nota, a Agropecuária Santa Bárbara atribuiu ao MST novos ataques.

Ontem, diz a empresa, sem-terra obrigaram funcionários de uma fazenda a deixarem as suas casas. No dia anterior, um carro da fazenda teria sido alvejado por tiros.

O movimento voltou a negar a autoria dos atos de destruição nas duas fazendas no Pará.

Maria Raimunda César, da coordenação nacional do movimento, disse não haver provas da participação dos sem-terra e insistiu na possibilidade de que os próprios fazendeiros tenham feito a depredação para culpar o MST. Aqui.

Fernando Coruja desmascara manobra contra aposentados na Câmara dos Deputados

Como o blog havia prometido, segue a publicação de "quem é quem" na batalha para dar um pouco mais de dignidade aos aposentados brasileiros.

Arnaldo Faria de Sá cobra votação de projetos dos aposentados

DEM diz que vai obstruir a favor dos aposentados e pede providências contra MST