PF cumpre mandatos de busca e apreensão na Câmara Distrital do DF

Agentes da Polícia Federal (PF) de Brasília cumprem na manhã de hoje mandados de busca e apreensão expedidos pelo ministro Fernando Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), na Câmara Legislativa do Distrito Federal. De acordo com a corporação, os processos correm em segredo de Justiça e não há informações do total de mandados nem o motivo da operação. Não há mandados de prisão, informou a PF.

Leia mais em: PF realiza buscas na Câmara Legislativa do DF

MEC divulga resultados do censo sobre ensino superior

Cai pela primeira vez as inscrições para o ingresso ao ensino superior nas universidades federais.

Aumento expressivo de ingresso no ensino à distância aponta censo.

Presidente da FAMEP quer que sociedade discuta a criação de novos municípios

Foto: Val-André























O Prefeito de Ananindeua e presidente da FAMEP, Helder Barbalho quer que a sociedade participe do debate sobre a criação de novos municípios.

Coordenador do I ° Congresso de Cidades da Amazônia, Barbalho acredita que falta vontade política por parte de alguns prefeitos para que as práticas produtivas na Amazônia se adequem à nova realidade: responsabilidade social e ambiental.

"O exemplo tem que partir de nós que estamos na Amazônia", explicou.

Amazônia: Aqüicultura e Pesca

"O potencial pesqueiro de Amazônia será estimulado e o mercado receberá incentivos", Altemir Gregolim, ministro da Pesca e Aqüicultura, agora a pouco no congresso.

Diálogo para entender ocupação da Amazônia

Fotos: Val-André Mutran
















Maria Teresa Saenz Jucá Secretária Nacional de Programas Urbanos acaba de discorrer sobre o esforço do governo federal na gigantesca tarefa de promover a regularização fundiária da Amazônia, um dos principais entraves para que se possa garantir a efetiva aplicação de política públicas, notadamente quandio se quer proporcionar a inclusão plena de cidadãos ao mercado e às cidades.

Com a presença de ministros começa o I° Congresso de Cidades da Amazônia

Com a presença de quatro ministros (Cidades, Saúde, Integração Nacional e Relações Institucionais), foi aberto oficialmente nesta manhã o I° Congresso de Cidades da Amazônia — CONCIDA, no Hangar, em Belém do Pará, coordenado pela Federação dos Municípios do Pará.

É aguardada hoje a presença do presidente Luis Inácio Lula da Silva e da ministra Chefe da Casa Civil, Dilma Roussef, que farão uma explanação sobre as diretrizes do governo federal para fortalecer as cidades da Amazônia, ressaltando a importância do planejamento e execução de práticas ambientalmente sustentáveis.

O governo federal aproveita a grande vitrine composta por governadores, senadores, deputados federais e estaduais, prefeitos, vereadores e secretários de estaduais e municipais, além de empresários, ong’s e associações, para prestar contas do que já foi realizado e o que está em execução do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC) na região que abrange a Amazônia Legal. O plano reúne as ações federais prioritárias do governo federal e seus parceiros.

O blogger está em Belém para cobrir o evento e fará postagens em tempo real sobre o evento, já considerado um marco para o desenvolvimento do Norte do Brasil.

O site oficial do evento você pode acessar aqui.

Paulinho da “Força Sindical” explica negociações com aposentados

O presidente da Força Sindical, Paulo Pereira da Silva, deixa a reunião que teve com os ministros da Secretaria-Geral da Presidência, Luiz Dulci, e da Previdência Social, José Pimentel, reúnem-se com representantes dos aposentados e das seis centrais sindicais Foto: Antonio Cruz/ABr

O deputado federal Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), o Paulinho da Força, revelou que ontem as centrais sindicais reuniram-se com a COBAP e demais organizações de aposentados.

Segundo o parlamentar foi apresentada nova contraproposta ao Governo sobre a questão do aumento dos proventos dos aposentados. “Em primeiro lugar, entendemos que é preciso votar a política do salário-mínimo, com reajustes, até 2023, pela inflação mais o PIB dos 2 anos anteriores”, explicou.

Além disso, foi feito um acordo para que o reajuste dos proventos de aposentados que ganham mais do que o salário-mínimo seja pelo índice da inflação mais 80% do PIB, ou seja, um aumento em torno de 8% para 2010 e 2011.

De acordo com o deputado, depois haverá uma mesa de negociação entre aposentados, centrais sindicais e Governo para discutir como será apartir de 2012. Quanto ao fator previdenciário, as centrais sindicais fecharam questão pelo fim do mecanismo de cálculo que está arruinando o poder de compra das aposentadorias.

Paulinho revelou que a proposta será levada ao Presidente Lula nesta ou na próxima semana. “Esperamos que haja acordo definitivo entre S.Exa, as centrais sindicais e os aposentados, para que esta Casa vote com tranquilidade”, prevê.

Invitation I° Congresso de Cidades da Amazônia

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Preferido de Lula, José Eduardo Dutra presidirá o PT

Ao assumir o Diretório Nacional do PT após o escândalo do mensalão que forçou a renúncia do deputado federal José Genoíno (SP), o cumpanheiro deputado e ex-ministro da Previsência Social Ricardo Berzoini – aquele mesmo que exigiu o recadastramento dos velinhos doentes sob pena de suspensão dos benefícios –, entrega ao sucessor um partido com dívidas, ações judiciais e ameaça de suspensão de repasse da verba partidária caso condenado.

Veja porquê Lula escolheu José Eduardo Dutra para a missão de colocar o partido do governo de volta aos trilhos.

O enviado de Lula

Claudio Dantas Sequeira

Em eleições de cartas marcadas, José Eduardo Dutra será eleito o novo presidente nacional do PT

O PT deve encerrar de vez a tradição de ser um partido democrata, aberto ao diálogo das inúmeras tendências e grupos ideológicos que o compõem, no domingo 22, quando ocorrem as eleições internas da legenda. Ao contrário de anos anteriores, antes mesmo de os votos chegarem às urnas o resultado das eleições não é segredo para ninguém.

O ex-senador José Eduardo Dutra, da corrente "Construindo um Novo Brasil" (CNB), será o novo presidente do partido, de acordo com a determinação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Em Estados onde a aliança com o PMDB está mais ameaçada, como Minas Gerais, Rio de Janeiro, Bahia e Ceará, Lula também indicará quem serão os presidentes regionais. O fim da democracia petista tem um só objetivo: azeitar a máquina partidária com vistas a fortalecer a estratégia de tornar a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, a sucessora de Lula.

"Uma vitória de candidatos que defendem a tese da aliança com o PMDB em vários Estados é uma sinalização fundamental para 2010", afirma o coordenador nacional das eleições da CNB, Francisco Rocha. Segundo ele, a conquista da maioria dos diretórios por parte da CNB daria ainda mais força para Lula moldar os palanques regionais. A tese foi repetida por Dutra durante a campanha. "A continuidade do nosso projeto político em 2010 dependerá da capacidade de agregar forças de centro, principalmente o PMDB", disse. No Rio de Janeiro, por exemplo, Lula apoia a chapa do deputado federal Luiz Sérgio, que é a favor da reeleição do governador Sérgio Cabral (PMDB), contra a candidatura do prefeito de Nova Iguaçu, Lindberg Farias (PT-RJ).

A estratégia de campanha dos adversários de Dutra é mostrar que uma vitória da CNB é um risco à imagem do partido, ao reabilitar antigos dirigentes que estiveram envolvidos direta ou indiretamente com o mensalão, como o ex-ministro José Dirceu, os deputados José Genoino, José Mentor e João Paulo Cunha. Caso Dutra obtenha 60% dos votos, terá o direito de indicar a mesma proporção de dirigentes nacionais. "O que está em jogo agora é o controle do partido nas eleições de 2010 e se o PT se inclinará a favor de uma aliança estratégica com o PMDB", alerta o secretário de relações internacionais, Valter Pomar, da corrente "Esquerda Socialista", cuja candidata é a deputada estadual Iriny Lopes (ES).

Câmara dos Deputados lança novo site amanhã

O Portal da Câmara dos Deputados lança amanhã a reformulação do site da Agência Câmara.

O comunicado justifica a falta de atualização do veículo desde a última sexta-feira, 20.

De acordo com o Comitê Gestor do Portal, o novo site estará totalmente reformulado e apresentará novas facilidades ao internauta.

Será mais fácil encontrar as reuniões, votações e audiências públicas que acontecem nas comissões permanentes, especiais e no Plenário. Agora, além da pesquisa por palavra-chave, você vai localizar as notícias que procura por meio do menu temático e da nuvem de assuntos mais lidos. As notícias mais lidas também terão destaque fixo.

O novo site também apresentará mais notícias em destaque, além de mostrar ao vivo a votação ou audiência mais importante do dia, mesmo que esteja acontecendo em uma comissão ou CPI. Tudo isso sem perder o dinamismo das coberturas em tempo real.

O Portal na Internet da Câmara dos Deputados do Brasil é o mais premiado veículo legislativo-institucional on line do mundo.

Plebiscito que autoriza a criação do Estado do Carajás pode entrar na pauta do Plenário do Congresso

Na audiência com lideranças do Carajás, Temer aguarda apenas a decisão dos líderes partidários para incluir a matéria na pauta do Plenário

Dois flancos de trabalho, um objetivo: a aprovação dos projetos de decreto legislativo que autorizam a realização de plebiscito que autoriza a criação do mais novo Estado do Brasil

Audiências com os presidentes da Câmara e do Senado, ajustam a inclusão na pauta da matéria

O Brasil pode ganhar mais um Estado ainda em 2010. A 27º unidade da Federação nasceria de um desmembramento da região do Carajás, no Pará. Na manhã desta quarta-feira (18), o líder do PDT na Câmara, deputado Dagoberto (MS), solicitou ao presidente da Casa, Michel Temer (PMDB-SP), que incluísse na pauta ainda deste ano projeto que convoca plebiscito no Pará para decidir sobre a criação do Estado de Carajás.

Antes de formalizar o pedido, Temer recebeu uma comitiva de lideranças políticas e empresariais em audiência no gabinete da presidência e disse que "de minha parte não há qualquer obstáculo para a cotação da matéria".

O projeto, de autoria do deputado Giovanni Queiroz (PDT-PA), já foi aprovado por todas as comissões e está pronto para ser votado. De acordo com Dagoberto, Temer concordou com a votação do projeto que criaria mais um Estado brasileiro ainda este ano.

- Não teria problema votar ainda este ano. O presidente pediu para mobilizar os líderes.

Parlamentares da região Norte reclamam que Carajás, famosa por abrigar o maior garimpo a céu aberto do mundo, sofre com a ausência do poder público e o desmembramento poderia melhorar a qualidade de vida da população local, como aconteceu com o Tocantins e o Mato Grosso do Sul quando foram separados de Goiás e Mato Grosso e montaram estrutura própria de governo.

Queiroz explica que se o projeto for aprovado em dezembro, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) tem até junho para realizar o plebiscito. Aprovado pela população paraense, o governo encaminharia uma lei complementar federal criando o novo Estado e apontando uma das 38 cidades que já existem na região do Carajás como “capital provisória”. A definição da capital caberia, portanto, ao novo governador eleito. A partir da aprovação em plenário, até o fim de 2010 o Brasil poderá ter 27 Estados mais o Distrito Federal.