Analistas não acreditam que Lula e Dilma revertam "guerra fiscal" em Seul

A situação pode piorar

Entrevista: Gustavo Loyola

Apesar de todos os esforços que o presidente Lula e a presidente eleita, Dilma Rousseff, estão dispostos a fazer na reunião do G-20, que começa depois de amanhã na Coreia do Sul, para conter a guerra cambial que atormenta o mundo, as chances de sucesso são mínimas. Na avaliação do economista Gustavo Loyola, ex-presidente do Banco Central e sócio da Consultoria Tendências, os dois principais polos dos problemas — os Estados Unidos e a China — manterão as suas posições, pois as prioridades são as suas economias. Ele ressalta que por trás do que todos chamam de guerra cambial pode estar uma guerra comercial, com efeitos nocivos para todos os lados. O pior, acrescenta o economista, é que o Brasil não tem muito o que fazer e continuará atraindo capitais e convivendo com a supervalorização do real e uma enxurrada de importados, um problemão para a indústria nacional. “Não temos como construir um dique suficientemente grande para proteger o país”, afirma. A seguir os principais trechos da entrevista que Loyola concedeu ao Correio. (VC)

Como o senhor está vendo a guerra cambial que
atormenta ao mundo?
Está claro que não estamos diante de uma guerra em torno do câmbio. Os países desenvolvidos estão querendo se livrar da fatura da crise de 2008. Cada um está fazendo o possível para jogar a conta no colo do outro, o que resulta em toda a confusão atual. Todos estão querendo jogar o ônus do ajuste no vizinho. Mas o problema pode ficar pior. A situação pode se deteriorar para uma guerra comercial.

Como o Brasil está enfrentando essa guerra cambial? Os
estragos já são visíveis na economia no país, apesar da adoção de medidas como o aumento do IOF de 2% para 4% sobre o capital estrangeiro.
Infelizmente, o Brasil não tem muito o que fazer. Na realidade, está pagando o preço de estar crescendo mais do que o resto do mundo. Os países desenvolvidos estão querendo jogar o pepino nas nossas costas.

O que isso significa?
Estamos fadados a absorver a produção externa via valorização do real. E as indústrias locais estão sofrendo o ônus disso, pois não têm como competir com os importados mais baratos. Com o resto do mundo em situação pior, somos o destino natural da produção dos países desenvolvidos. E o Brasil não tem uma economia que possa enfrentar a avalanche de produtos vindos de fora.

Vários economistas estão defendendo um rígido controle cambial, com prazo para o dinheiro que entrar no país
voltar ao país de origem. O senhor compartilha dessa opinião?
Não, pois controle cambial não funciona. Ou melhor, funciona durante um tempo, depois não mais. Não é a melhor política. Os mercados financeiros hoje são muito eficientes. Eles criam maneiras para driblar as restrições. O governo proíbe determinada operação e o mercado, imediatamente, inventa outra para continuar operando. Vira um processo circular. O governo se vê obrigado a ficar criando cada vez mais novas proibições. Chega uma hora que nada mais funciona.

Qual o melhor caminho para fugir das atuais armadilhas?
O ideal seria se tivéssemos uma política global, com todos os país atuando conjuntamente. É isso que o G-20 está tentando. Mas não será fácil. O Banco Central dos Estados Unidos, por exemplo, deve satisfação aos norte-americanos e vai continuar agindo apenas para favorecer a economia daquele país.

Fonte: Correio Braziliense

Lula ordena: nada de reajustes para os barnabés

Rédea curta para evitar reajustes

Por Denise Rothenburg para o Correio Braziliense

Transição
Como o retrato das contas públicas sinaliza um Orçamento enxuto no primeiro ano de governo da presidente eleita, equipe de Dilma Rousseff vai trabalhar para impedir aprovação de leis que signifiquem gastos adicionais

A primeira reunião entre a equipe da presidente eleita, Dilma Rousseff, e ministros do governo Lula é um banho de água fria naquelas categorias que circulam pelo Congresso Nacional em busca de reajustes salariais. Com os gastos públicos no limite, a ordem é evitar aprovação de qualquer projeto que represente aumento de despesa, inclusive o que trata do salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), que passarão a receber R$ 26,7 mil a partir de fevereiro. “Vamos trabalhar para que não se aprovem projetos de impacto orçamentário”, contou ao Correio o ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, que participou da reunião da transição e hoje tratará do assunto com os líderes do governo no Congresso.

O relato sobre a situação das contas públicas foi feito pelo ministro do Planejamento, Paulo Bernardo. Da parte do governo Lula, estava ainda Gilberto Carvalho, chefe de gabinete do presidente da República. A presidente eleita não participou. Da equipe de Dilma, além do vice-presidente eleito, Michel Temer (PMDB), estavam o presidente do PT, José Eduardo Dutra, e os responsáveis pelo desenho da parte econômico-administrativa da transição, os deputados Antonio Palocci e José Eduardo Cardozo (PT), que ficarão no Brasil trabalhando nas contas enquanto a presidente eleita estará em Seul com o presidente Lula. A conversa durou menos de duas horas.

A situação relatada por Paulo Bernardo foi a de que não há folga orçamentária para o ano que vem e que o novo governo terá que fixar prioridades, ou seja: aumentar o salário de categorias que já têm uma boa remuneração ou investir em atividades-fim do governo. Pela conversa que Dilma teve com Lula na noite de domingo, relatada numa primeira reunião a Palocci, Dutra e Temer, a ordem é evitar a criação de novas despesas e mesmo de novos cargos comissionados e tribunais, muitos de iniciativa do próprio governo, e optar por ações mais efetivas do ponto de vista político e social — como o aumento do salário mínimo além dos R$ 538,25 previstos no Orçamento encaminhado ao Congresso. “Esse tema não foi tratado, mas não está dispensado”, afirmou o vice-presidente Michel Temer, porta-voz oficial da reunião.

Temer não entrou em detalhes sobre o reajuste do mínimo, mas a ideia é não dar à oposição o discurso de que Serra daria R$ 600 e Dilma ficou apenas com a correção da inflação. Até porque, se não der um algo mais agora, em 2012 o aumento terá que ser maior por causa da variação do Produto Interno Bruto (PIB) deste ano, que é usado para determinar o reajuste. Sendo assim, a ideia é antecipar um pouco do aumento do mínimo de 2012 para 2011. Esse mecanismo, entretanto, exige cuidado em outros gastos.

Torcida
Como presidente da Câmara, Temer evitou falar que a reunião tratou de barrar projetos que representem aumento de gastos. Disse apenas que o Orçamento foi discutido, mas não entrou em detalhes. Dilma não deu entrevistas. Ela viajou ontem à noite para a Coreia do Sul, onde desembarca amanhã para integrar a comitiva do presidente Lula. É nesta viagem que ela elencará as prioridades e definirá quem do atual governo permanecerá no primeiro escalão, pelo menos em 2011. “A torcida é a mesma, mas os times são diferentes. Não vai dar para manter todo mundo”, contou um dos mais fiéis colaboradores da futura presidente.

Além das questões econômicas e de composição de governo, Dilma está preocupada ainda com os gargalos de infraestrutura e de crescimento. Em algumas conversas, tem se referido especificamente a aeroportos. Ela tem avaliado que 2011 será crucial para acelerar as obras necessárias para a realização da Copa do Mundo de 2014. Na proposta orçamentária encaminhada em agosto, há R$ 444 milhões para segurança pública e ações relativas à Copa. Para o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) são R$ 43,5 bilhões. Se levar em conta os restos a pagar — R$ 50 bilhões — não haverá recursos para realizar tudo o que está previsto em investimentos diretos do governo federal, de R$ 52 bilhões.

Para não deixar essa conta mais estreita, a ordem neste fim de ano é votar apenas as 12 Medidas Provisórias que estão na pauta da Câmara e o projeto de lei sobre a exploração de petróleo na camada pré-sal. Os demais projetos devem ficar para 2011, quando o novo Congresso toma posse.

Gargalo da saúde
Um dos problemas da renovação de 43,5% do Congresso é que o governo perdeu a noção de qual é a margem a sua disposição para colocar em pauta temas polêmicos, inclusive o projeto de lei que regulamenta a aplicação de recursos na área de saúde. A proposta cria a Contribuição Social da Saúde (CSS), o novo nome do imposto do cheque, a CPMF. Se o projeto terminar aprovado sem essa fonte de financiamento, o governo terá que gastar mais em saúde num Orçamento já apertado.

TORNEIRA FECHADA

Alguns projetos que trazem embutidos o aumento de gastos

PEC 300/08 - Fixa o piso nacional de policiais militares e bombeiros

PEC 308/04 - Trata da polícia prisional

PEC 544/02 - Cria tribunais regionais para quatro regiões

PEC 549/06 - Trata da carreira dos delegados.

PEC 487/05 - Trata da Defensoria Pública

PL 7749/2010 - Aumento de salário dos ministros do STF

PL 3952/08 - Cria a carreira de analista executivo

PL 4455/08 - Altera valores de gratificações de vários órgãos do Executivo

PL 3429/08 - Cria mais funções comissionadas no Poder Executivo

Avança proposta que estipula prazo de validade para Carteira de Identidade

Divulgacão
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou proposta que muda regras sobre o prazo de validade de carteiras de identidade. Pela mudança aprovada, a carteira de identidade emitida antes dos 18 anos deverá ser revalidada em no máximo 10 anos e aquelas emitidas após os 18 deverão ser revalidadas pelo menos a cada 20 anos. Atualmente, não há prazo de validade para esses documentos.

A proposta também inclui na lei 7.116/83, que regula a validade de documentos de identificação, os documentos emitidos por órgãos federais e pelos comandos da Marinha, do Exército e da Aeronáutica. Como tramita em caráter conclusivoRito de tramitação pelo qual o projeto não precisa ser votado pelo Plenário, apenas pelas comissões designadas para analisá-lo. O projeto perderá esse caráter em duas situações: - se houver parecer divergente entre as comissões (rejeição por uma, aprovação por outra); - se, depois de aprovado pelas comissões, houver recurso contra esse rito assinado por 51 deputados (10% do total). Nos dois casos, o projeto precisará ser votado pelo Plenário., a proposta agora será encaminhada ao Senado. Atualmente, a legislação prevê validade nacional apenas para os documentos emitidos pelos estados e pelo Distrito Federal.

Giovanni denuncia falhas da Celpa à ANEEL

Pedetista encaminha ofício ao presidente da Agência e solicita providências urgentes para
resolver falta de energia no sul do Pará

O deputado Giovanni Queiroz (PDT-PA) encaminhou na última semana ofício de seu gabinete ao presidente da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica), Nelson Hubner, onde denuncia de forma veemente as falhas operacionais da Celpa (Companhia de Energia Elétrica do Pará) no sul do Estado.

De acordo com o parlamentar, ele próprio já reclamou diversas vezes com a concessionária, que não toma nenhuma atitude que ponha fim aos inúmeros apagões que a região sul-paraense é vitimada de maneira diária. "Tanto governos municipais como empresas que lá querem investir, crescer, gerar emprego e renda se vêem completamente amarrados de prosperar", disse Giovanni.

A intenção do ofício, segundo o deputado paraense, é encontrar uma solução definitiva para a situação. "Lá nos municípios da região, estão todos, prefeitos, vereadores, empresários, trabalhadores e comunidades em geral, angustiados por ver o dia em que a Celpa irá regularizar a situação e oferecer um serviço de qualidade sem cortes de energia", anotou.

O estopim para que o deputado pedetista se cansasse de procurar a empresa concessionária e denunciar formalmente a Celpa à ANEEL foi um encontro que o parlamentar teve na semana passada em seu gabinete na Câmara dos Deputados com o presidente da Câmara Municipal de Parauapebas, José Adelson Fernandes, também do PDT, que reclamou que as constantes falhas de energia impedem que o novo distrito industrial do município possa receber novas empresas porque a Celpa ainda não levou eletricidade até lá.

Após o envio do ofício-denúncia, o deputado Giovanni Queiroz afirmou que aguardará um posicionamento da ANEEL sobre a questão. "Vou aguardar o posicionamento da Agência para a partir daí tomar alguma iniciativa", disse. O parlamentar acredita que dentro de três a quatro meses será o tempo necessário para que a instituição que regula as empresas concessionárias tome alguma providência. Giovanni Queiroz descartou por agora o pedido de uma audiência com o presidente da ANEEL. "Vou aguardar a apuração da denúncia e uma resposta", finalizou.

Ex-procurador envia carta a presidente do TSE

A INSENSATEZ DA JUSTIÇA

Mensagem do escritor Agassiz Almeida ao ministro Ricardo Lewandowski, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Neste momento da vida da nação, quando o ordenamento jurídico do país é afrontosamente atropelado e a soberania popular, alicerce do Estado Democrático de Direito, pisoteada pelo Tribunal Superior Eleitoral, (TSE), dirijo esta mensagem a Vossa Excelência carregada de indignação como expressão das consciências livres.

De alguns meses para cá, ao acompanhar os julgamentos do TSE, um temor me domina. Não sei se meus olhares se turvaram. Certos julgadores, desta alta Corte de Justiça, transvestem-se em verdadeiros semideuses do Olimpo. O que eles retratam nos deixa uma sensação de sobressalto. Sob o amparo de uma desordenada lei da ficha limpa, sobrelevam a soberania popular manifestada em milhões de sufrágios e escolhem, eles próprios, os eleitos gestados naquele cenáculo de justiça.

Que excrescente tipo de democracia é esta em que os derrotados nas urnas se metamorfoseiam em vitoriosos?!

A que assistimos? À ditadura da justiça, aliada à tirania da mídia, a desencadear implacáveis julgamentos de escancaradas iniquidades. Neste enorme anfiteatro, as mãos que enfeixam o poder televisivo são as mesmas que acusam, julgam e lançam à execração pública os guilhotinados.

Que poderosa atriz compõe este cenário! Ela se chega transfigurada sob o manto da serenidade, imparcialidade e, acima de tudo, numa majestática postura de não se curvar a nenhuma pressão de qualquer jaez. De quem falamos? Desta desditosa deusa Thémis em cuja mão puseram uma balança representando a justiça, e na outra, uma espada, representando o poder da força. O que hoje se pratica traumatizando o país? Arrancaram a venda dos olhos de Thémis, quebraram a balança em que ela sustenta o direito e se desandaram num festival de insensatez, no qual a soberania popular é malbaratada.

Assim, somos jogueteados pelo “samba do crioulo doido”, bordão lançado por Stanislaw Ponte Preta em crítica à Ditadura Militar.

Convoca o TSE o povo brasileiro para o “desideratum” das urnas. Eleitos os vitoriosos pela livre e legítima vontade popular, os semideuses do Olimpo os derrotam nos seus conciliábulos e fazem ungidos como seus preferidos os candidatos derrotados. Que tipo de idiossincrasia é esta? Só Molière poderia teatralizar este quadro de patético surrealismo.

Em certo julgamento ocorrido no alto plenário da Justiça Eleitoral, um destes Catão, intervindo no processo de votação, lançou no mesmo caldeirão os protestos tiriricados e a votação emanada da soberania popular.

Que escárnio indecente!

Ousamos perguntar: como aquele constitucionalista chegou até ali naquele alto proscênio do Tribunal Superior Eleitoral?

Ao assistirmos às sessões deste tribunal, temos a sensação de olhar um despenhadeiro no fundo do qual justiçados pelo ódio são lançados à desdita pública. No mundo, só a Justiça do Brasil pratica esta arte demoníaca do linchamento televisivo.

De que sabedoria e imparcialidade se investem aqueles oráculos da lei ao sobrepairarem impávidos à vontade das urnas?

Neste cenário, um vulto, dando-nos a impressão de que queria saltar da tela da televisão, contorceu-se e riu. Quem era aquele tipo? Um ministro, filhote da Ditadura Militar. Com o seu voto, ele venceu a soberania popular.

Para certos julgadores, de formação antidemocrática, que plena inebries assistir à vontade do povo esfarrapada. Uma espécie de frenesi os domina. Dizem eles: “Que democracia é esta que produz os Tiriricas da vida?” Sabem estes críticos que o regime democrático tem instantes de grotesco. É a alma do povo nos seus desvãos.

Quando a soberania popular, base do Estado de Direito, é afrontada, instala-se o caos que ameaça a democracia.

O que presenciamos? A liberdade e a livre escolha democrática pelo voto do povo desconstituídas pelo arbítrio de alguns olímpicos julgadores. Que justiça é esta? Que direito tem a ampará-la?

Desventurado Brasil onde se comete tamanha insensatez. Afinal, para onde caminha a nação com estas afrontas aos postulados democráticos, Sr. ministro? Esta justiça em descompasso com a soberania popular foge ao tempo presente e se desanda pela vontade e ambição de certos grupos.

Cabe a Vossa Excelência por um basta nesta marcha da insensatez e fazer o reencontro da Nação com os verdadeiros ideais de Justiça.

Plenário de tribunal não é arena de Coliseu romano onde se expunham condenados e os execravam para o delírio das multidões. Os centuriões de hoje precisam ser refreados, Sr. ministro. Eles estão por aí sôfregos por holofotes de televisão.

Saudações democráticas,

* Agassiz Almeida

*Agassiz Almeida, deputado federal constituinte de 1988, escritor do grupo Editorial Record, autor destes clássicos da literatura brasileira, “A República das elites” e “A Ditadura dos generais”. Promotor de Justiça aposentado, professor da UFPB. Participou de vários congressos mundiais em defesa dos Direitos Humanos e de autênticas democracias.

Dilma é a cara

Manchete: O mundo dá um voto de confiança
Retranca: A eleita é bem avaliada por analistas internacionais, que a consideram capaz técnica e politicamente para manter o País no rumo do crescimento

Por Claudio Dantas Sequeira, para a IstoÉ, em edição extra.

Manchete: Na Búlgaria, a festa dos Roussevs
Retranca: Parentes de Dilma no Leste Europeu seguem até de madrugada a divulgação do resultado

Por Jamil Chade, para O Estado de S.Paulo, de Genebra.

Manchete: Líderes estrangeiros saúdam vitoriosa
Retranca: Presidente da França foi um dos primeiros a se manifestar sobre as eleições, antes mesmo dos resultados oficiais

Por Andrei Netto e Ariel Palácios, para O Estado de S.Paulo, de Paris.

Manchete: Assista ao primeiro pronunciamento da presidente eleita Dilma Rousseff
Retranca: Dilma Rousseff (PT) destacou neste domingo o fato de ser a primeira mulher eleita presidente do Brasil em seu pronunciamento após a vitória. A petista prometeu respeitar a Constituição e destacou as realizações do governo Lula (leia a íntegra).

Por Redação, para a Folha de S. Paulo, de São Paulo.

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Pronto estudo de viabilidade da criação do Estado do Carajás

O estudo de viabilidade econômico, social e ambiental para a criação do Estado do Carajás está pronto.

O estudo foi realizado por uma equipe dos mais competentes doutores e phd's em diversas matérias que debruçaram-se durante mais de um ano e produziram um material surpreendente.

Aguardem a publicação.

Tucanos são contra a criação do Estado do Carajás

Votem 13. Os tucanos são contra a criação do Estado do Carajás.

Segundo turno transcorre com tranquilidade em Brasília

Até o momento, transcorre com muita tranquilidade a realização do 2.o turno das eleições majoritárias em Brasília.

Agnelo deve confirmar uma estrondosa diferença contra Weslian Roriz.

Dilma Roussef deve impor uma diferença expressiva de votos contra José Serra na capital do país.

Somente seis urnas eletrônicas tiveram que ser substituídas em todos o Distrito Federal.

Já estou comemorando a vitória de Dilma como a primeira mulher presidente do Brasil.

Comida paraense é na Terra do Meio

Pense e olhe um lugar que você precisa inserir no seu roteiro de viagem.