PDT discute propostas para a Convenção, veja entrevista com Manoel Dias

Durante reunião da Executiva Nacional nesta quinta-feira(24/03) foram encaminhadas algumas questões que serão decididas durante a Convenção, amanhã (25/03).
O presidente em exercício do PDT, Manoel Dias, disse que nesse encontro preparatório foram discutidas propostas voltadas para a reorganização do partido e apresentados temas da atualidade e partidários que serão aprofundados pela legenda.
Assista à entrevista com Manoel Dias e imagens da reunião

Fonte: Portal PDT.

Ficha limpa só em 2012 define Luis Fux

A Constituição brasileira finalmente volta a ser respeitada com o voto do ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, contra a validade da Lei da Ficha Limpa. Caso seja mantido os votos anteriores dos demais 10 ministros, o Supremo libera para tomarem posse todos os candidatos considerados antes barrados. Isso ocorre porque no início da sessão de hoje (23) os ministros reconheceram a “repercussão geral” da causa.

A decisão muda o mapa do senado e da câmara e beneficiará, entre outros, Jader Barbalho (PMDB-PA), Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), Marcelo Miranda (PMDB-TO) João Capiberibe (PSB-AP) e Janete Capiberibe (PSB-AP), que assume o mandato na câmara baixa.

No caso de Barbalho, ele tomará o lugar de de Marinor Britto (PSol-PA).

Lima, Miranda e Capiberibe assumirão as vagas de de Wilson Santiago (PMDB-PB), Vicentinho Alves (PR-TO) e Gilvam Borges (PMDB-AP), respectivamente.

Na Câmara dos Deputados, a decisão do Supremo garantirá, ainda, a posse João Pizzolatti (PP-SC).

O julgamento de hoje tem como base recurso do ex-deputado estadual Leonídio Bouças (PMDB-MG). O candidato foi condenado em 2002 pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) por improbidade administrativa.

Com a decisão de hoje, ele pode ser beneficiado após a recontagem dos votos de outros "fichas sujas" que concorreram à Assembléia de Minas.

Relatório na Comissão da Amazônia é favorável ao Estado do Carajás

Divulgação




















O deputado Zequinha Marinho (PSC-PA) relatou na Comissão da Amazônia, o mérito do projeto de decreto legislativo que autoriza a realização de ploebiscito para a criação do Estado do Carajás.

A matéria tramita na comissão a pedido do deputado licenciado Zenaldo Coutinho (PSDB-PA) e recebeu parecer favorável. Confira a íntegra do relatório.

COMISSÃO DA AMAZÔNIA, INTEGRAÇÃO NACIONAL E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N^o 159, DE 1992

Dispõe sobre a realização de plebiscito para a criação do Estado do Carajás, nos termos do art. 49, inciso XV, da Constituição Federal.

Autor: Deputado Giovanni Queiroz

Relator: Deputado Zequinha Marinho

I - RELATÓRIO

Incumbiu-me o Presidente da Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional, Deputado Gladson Cameli, em 18/3/2011, a relatoria deste Projeto de Decreto Legislativo.

O Projeto de Decreto Legislativo nº159/1992, de autoria do Deputado Federal Giovanni Queiroz, dispõe sobre a realização de plebiscito para a criação do Estado do Carajás a ser constituído por 29 (vinte e nove) Municípios localizados nas regiões Sul e Sudeste do Estado do Pará.

Por força do disposto na Resolução nº20, promulgada pela Câmara dos Deputados em 17 de março de 2004, compete à Comissão da Amazônia, Integração Nacional e Desenvolvimento Regional manifestar-se sobre os planos nacionais e regionais de ordenação do território e de organização político-administrativa, nos termos da letra d, do inciso II, do art. 32, do Regimento Interno.

Não foram apresentadas emendas.

É o relatório.

II - VOTO DO RELATOR

a) Síntese Histórica

Há vinte e um anos, no mês de março de 1989, em reunião de vereadores dos Municípios da região Sul/Sudeste do Pará, realizada no clube de servidores do Grupo Executivo das Terras do Araguaia/Tocantins – GETAT, ocorreu a primeira manifestação objetivando a realização de plebiscito com vistas à criação de um novo Estado, constituído, àquela altura, por 22 (vinte e dois) Municípios daquela região, no Estado do Pará.

A imensidão territorial do Estado do Pará, o abandono a que fora relegada a região pelos governos estadual e federal e a ausência do Estado foram os argumentos e fundamentos que inspiraram os vereadores para pleitear a criação do novo ente federativo.

Na condição de representante da região na Câmara dos Deputados, apresentei Projeto de Decreto Legislativo, que tomou o nº36, de 7 de março de 1989, materializando o sentimento da população do Sul/Sudeste paraense.

O Projeto de Decreto Legislativo chegou a ser apreciado na Comissão de Constituição e Justiça, recebendo manifestação favorável do então relator, deputado Juarez Marques Batista.

Em face de o referido projeto não ter sido apreciado e votado pelo Plenário desta Casa e não tendo o seu autor logrado êxito na sua reeleição, o Projeto de Decreto Legislativo, por força de dispositivo regimental, foi arquivado

O deputado Giovanni Queiroz (PDT), em 25 de março de 1992, apresentou o presente Projeto de Decreto Legislativo, que tomou o número 159, dispondo sobre a realização de plebiscito para a criação do Estado do Carajás, desta feita integrado por 29 Municípios relacionados no art. 1º do Projeto de Decreto Legislativo.

O projeto chegou a ser aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Redação, nos termos do voto do relator, deputado Nilson Gibson, que admitiu emenda do próprio autor, para inclusão em seu texto dos recém criados Municípios de Abel Figueiredo, Breu Branco e Novo Repartimento.

b) Parecer e Voto do Relator

A criação de novos Estados está prevista em nossa Carta Magna no § 3º, do art. 18, que expressamente dispõe:

Art. 18. A organização político-administrativa da República Federativa do Brasil compreende a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, todos autônomos, nos termos desta Constituição.

........................................................................

§ 3º Os Estados podem incorporar-se entre si, subdividir-se ou desmembrar-se para se anexarem a outros, ou formarem novos Estados ou Territórios Federais, mediante aprovação da população diretamente interessada, através de plebiscito, e do Congresso Nacional, por lei complementar.

Cabe ao Congresso Nacional autorizar o plebiscito por força do que determina o art. 49, inciso XV da Constituição Federal, verbis:

Art. 49 – É da competência exclusiva do Congresso Nacional:

........................................................................

XV – autorizar referendo e convocar plebiscito.

A apreciação da matéria nesta Casa exige a manifestação deste órgão técnico, ex vi, do prescrito na letra d, do inciso II, do art. 32 do RICD.

Feitas estas breves considerações, passa-se à apreciação do projeto.

O art. 1º do Projeto de Decreto Legislativo que ora se discute, em seu caput dispõe que o Tribunal Regional Eleitoral do Pará realizará plebiscito nos municípios que menciona, no prazo de seis meses, a contar da data da publicação deste Decreto Legislativo sobre a criação do Estado do Carajás, a ser constituído pelo desmembramento daqueles Municípios da área do atual Estado do Pará.

Por sua vez, o art. 2º do projeto determina que o Tribunal Superior Eleitoral do Pará expedirá instruções ao Tribunal Regional Eleitoral do Pará para organizar, realizar, apurar, fiscalizar e proclamar o resultado do plebiscito.

O art. 3º estabelece o prazo de dois meses, contado da proclamação do resultado do plebiscito, para que a Assembléia Legislativa proceda ao questionamento dos seus membros sobre a medida, participando o resultado, em 3 (três) dias úteis, ao Congresso Nacional, para fins do § 3º, do art. 18, combinado com o inciso VI, do art. 48, ambos da Constituição Federal.

O parágrafo único deste artigo prescreve que, não efetuada a deliberação pela Assembléia Legislativa ou feita a comunicação nos prazos estabelecidos, o Congresso Nacional considerará atendida a exigência constitucional.

Por fim, o art. 4º do projeto reza que o Decreto Legislativo entre em vigor na data de sua publicação.

Os argumentos esposados na justificativa da proposição consistem, entre outros, na necessidade da redivisão territorial da Amazônia e criação de novos Estados, preconizada nos ADCT’s da Constituição Federal de 1988; na imensidão territorial do Estado do Pará, que dificulta a implantação e o gerenciamento de programas e projetos de interiorização do desenvolvimento; nas riquezas do solo, subsolo e potencial hídrico da região; na sua economia pautada na pecuária, na indústria madeireira e, também, na infraestrutura já existente, na exploração de minérios, principalmente, de uma das maiores reservas do mundo, Carajás.

Do acima exposto, exsurge, com clareza meridiana, que o presente Projeto de Decreto Legislativo visa tão somente permitir a manifestação popular sobre a criação do Estado do Carajás, observados os preceitos constitucionais que regem a matéria. Cercear-se este direito à população diretamente interessada constitui um grave e inaceitável atentado a um dos mais elementares princípios democráticos: a manifestação popular.

No mérito, o que está em discussão é a convocação do plebiscito, posto que a criação do Estado é decorrência da manifestação popular que se materializará através de Lei Complementar, oportunidade em que serão analisados os aspectos administrativo, financeiro, político e sócio-econômico.

O plebiscito é a mais legítima e mais sublime expressão da democracia, que permite à sociedade manifestar-se sobre assuntos de relevância constitucional, como no presente caso.

Por isso, tendo em vista que o projeto original do Deputado Giovanni Queiroz contempla 29 Municípios e que hoje, com as emancipações e os desmembramentos que ocorreram, já são 39 Municípios, e com o intuito de assegurar à população o direito de se manifestar através do plebiscito, voto, no mérito, pela aprovação do Projeto de Decreto Legislativo nº159, de 1992, na forma do substitutivo anexo.

É como voto, Sr. Presidente.

Sala da Comissão, em 22 de março de 2011.

Deputado Zequinha Marinho

Relator

COMISSÃO DA AMAZÔNIA, INTEGRAÇÃO nACIONAL E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL

SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N^o 159, DE 1992

Dispõe sobre a realização de plebiscito para a criação do Estado do Carajás, nos termos do art. 49, inciso XV, da Constituição Federal.

O CONGRESSO NACIONAL DECRETA:

Art. 1º O Tribunal Regional Eleitoral do Pará, de acordo com instruções do Tribunal Superior Eleitoral, realizará no prazo de 6 (seis) meses, a contar da data da publicação deste Decreto Legislativo, conforme previsto no §3º do art. 18 da Constituição Federal, plebiscito sobre a criação do Estado do Carajás, a ser constituído pelos Municípios do Estado do Pará: Abel Figueiredo, Água Azul do Norte, Anapu, Bannach, Bom Jesus do Tocantins, Brejo Grande do Araguaia, Breu Branco, Canaã dos Carajás, Conceição do Araguaia, Cumaru do Norte, Curionópolis, Dom Eliseu, Eldorado do Carajás, Floresta do Araguaia, Goianésia do Pará, Itupiranga, Jacundá, Marabá, Nova Ipixuna, Novo Repartimento, Ourilândia do Norte, Pacajá, Palestina do Pará, Parauapebas, Pau D’Arco, Piçarra, Redenção, Rio Maria, Rondon do Pará, Santa Maria das Barreiras, Santana do Araguaia, São Domingos do Araguaia, São Félix do Xingu, São Geraldo do Araguaia, São João do Araguaia, Sapucaia, Tucumã, Tucurui e Xinguara.

Parágrafo único – O plebiscito será realizado, também, nos Municípios que venham a ser emancipados e desmembrados dos Municípios referidos no caput.

Art. 2º O Tribunal Superior Eleitoral expedirá instruções ao Tribunal Regional Eleitoral do Pará para organizar, realizar, apurar, fiscalizar e proclamar o resultado do plebiscito.

Art. 3º No prazo de 2 (dois) meses, contados da proclamação do resultado do plebiscito, se esse for favorável à criação do Estado do Carajás, a Assembléia Legislativa do Estado do Pará procederá ao questionamento dos seus membros sobre a medida, participando o resultado, em 3 (três) dias úteis, ao Congresso Nacional, para fins do § 3º do art. 18 combinado com o inciso VI do art. 48 da Constituição Federal.

Parágrafo único. Não efetuada a deliberação pela Assembléia Legislativa ou feita a comunicação nos prazos estabelecidos, o Congresso Nacional considerará atendida a exigência constitucional.

Art. 4º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Sala da Comissão, em 22 de março de 2011.

Deputado Zequinha Marinho

Relator

STF retoma amanhã julgamento da Ficha Limpa

Jader Barbalho através de seu partido (PMDB), pediu novos eleições para o senado no Pará

Brasília - O plenário do Supremo Tribunal Federal retoma amanhã o julgamento sobre a validade da Lei da Ficha Limpa nas eleições de 2010. O placar terminou empatado em 5 X 5 no ano passado, mas agora, com o 11° ministro indicado pela presidente Dilma, o impasse deve ser solucionado para o bem ou para o mal.

O ministro Luiz Fux terá a missão de desempatar a questão. Se ele votar amanhã pela não validade da Lei da Ficha Limpa nas eleições do ano passado, todos os candidatos barrados, mas que conseguiram votos suficientes para serem eleitos, voltam à cena política, como Jáder Barbalho (PMDB-PA), o segundo mais votado para o Senado no Pará; Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), o mais votado para o Senado na Paraíba, entre outros políticos.

Mas o mapa de apoio do governo no Congresso não será alterado. O jornal Folha de S.Paulo refez os cálculos de distribuição de vagas com base em dados do TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

O levantamento considerou candidatos com recursos no Supremo, a retotalização de votos nominais, partido, coligação e a redistribuição de cadeiras dos deputados federais do Amapá, Ceará, Goiás, Mato Grosso, Rio, Rondônia e Santa Catarina.

No caso dos senadores, foi contabilizado o número de votos dos candidatos barrados no Amapá, Distrito Federal, Pará e Paraíba.

A Lei da Ficha Limpa volta ao debate no STF amanhã, com o recurso de Leonídio Bouças (PMDB-MG), condenado no TSE por improbidade administrativa em 2002.

A decisão caberá ao ministro Luiz Fux, já que o julgamento sobre o assunto acabou empatado em 5 a 5 no ano passado. Fux foi nomeado no começo deste ano.

Parte dos ministros entende que a norma só valeria para eleições a partir de 2012.

Se prevalecer a avaliação de que a lei não vale para 2010, a base de Dilma no Senado perderá Wilson Santiago (PMDB-PB) e entrará Cássio Cunha Lima (PSDB-PB). No Pará, sairia Marinor Brito (PSol-PA) mas ganhará Jáder Barbalho (PMDB-PA).

No Amapá, sairia Gilvam Borges (PMDB) e entraria João Capiberibe (PSB). Na Câmara, Marcivânia Rocha (PT-AP) daria lugar a Janete Capiberibe (PSB-AP).

Em Santa Catarina, mudança nos votos daria uma vaga a João Pizzolatti (PP) no lugar de Ronaldo José Benedet (PMDB).

Com agências

Outro olhar de Flavya Mutran

Fotos: Val-André Mutran

A paisagem retrata o complexo Beira-Rio, arena do Sport Club Internacional, em Porto Alegre, time de futebol paixão de muitos gaúchos e que está com um ambicioso plano de modernização.

A foto foi tirada do 16º andar do hotel onde estou hospedado em Porto Alegre.

O interesse de minha visita à capital gaúcha, porém, não é futebol.

Minha motivação é a Vernissage que terá início na Galeria Xico Stockinger - Museu de Arte Contemporânea do Rio Grande do Sul – espaço cultural trilegal –, onde minha irmã, a arquiteta e fotógrafa Flavya Mutran, fará sua mostra individual "Pretérito Imperfeito de Territórios Móveis", um dos trabalhos premiados com o XI Prêmio Funarte de Fotografia Marc Ferrez de 2010, do Ministério da Cultura, que abre amanhã, na Casa de Cultura Mario Quintana.

O trabalho – A exposição surgiu das indagações e reflexões da tese de Flavya Mutran como fruto de sua pesquisa de Mestrado em Artes Visuais (ênfase em fotografia), desenvolvida no PPGAV do IA-UFRGS, em Porto Alegre/RS (com Bolsa da Capes).

É mais uma expressão de seu esforço profissional, abordando a semiótica que dirige as imagens, formas e aquilo que vemos no multifacetado plano de perspectivas do olhar em altíssima velocidade sendo disseminado nas redes sociais da ponto com.

Ainda guria e já apaixonada pela fotografia, Flavya apostou na carreira muito cedo, após conviver com o profícuo núcleo de formação desenvolvido pela ONG Foto Ativa; referência de reconhecimento nacional e internacional, de fotógrafos do Norte do Brasil.

Mergulhou no mundo da fotografia, no fotojornalismo, ao mesmo tempo em que traçou trabalhos paralelos com foco em sua própria produção.

O blog cobrirá a abertura do evento e amanhã publica mais detalhes.

Onde:

Rua dos Andradas, 736

Casa de Cultura Mario Quintana, 6° andar

Centro Histórico / Porto Alegre/RS

Visitação de 19 de março a 17 de abril de 2011, de segunda a sextas, das 9h às 21h,

sábados, domingos e feriados, das 12h às 21h / Tel 55 (51) 3221.5900

BLOG DA EXPOSIÇÃO: http://territoriosmoveis.wordpress.com

Vídeo inédito mostra força do tsunami do dia 11/03 no Japão

Imagens inéditas de um cinegrafista amador divulgadas nesta quinta-feira mostram o momento em que o tsunami começa a invadir a cidade de Miyako, no Japão.

Acredita-se que o vídeo tenha sido filmado no dia 11 de março.

Ele mostra como a pequena cidade portuária na região de Iwate ficou arrasada pela violenta e repentina entrada do mar.

O tsunami do dia 11 foi provocado pelo terremoto de magnitude 9 que abalou o Japão.

O vídeo mostra como o mar praticamente cobre um prédio

O número de mortos na tragédia já ultrapassa 5 mil pessoas e mais de 8 mil continuam desaparecidas.

Além da destruição provocada pelo tremor e pelo tsunami, os japoneses agoram temem uma nuvem radioativa.

A usina de Fukushima foi gravemente danificada, e autoridades encontram muita dificuldade em controlar incêndios perto dos reatores.

Brasil importa etanol do Estados Unidos

Diante da possibilidade real de o Brasil sofrer com a falta de etanol, produtores e distribuidores decidiram importar dos Estados Unidos parte do combustível necessário para garantir o abastecimento ao longo dos próximos 45 dias. A entressafra deste ano é uma das mais críticas da história e, ao contrário das expectativas e da escalada dos preços nas bombas de todo o país, o consumo não recuou o suficiente. Hoje, encher o tanque com álcool não é vantajoso no Distrito Federal e em nenhum estado.

A compra no mercado americano deve girar em torno de 700 milhões de litros — metade da demanda média nacional em um mês. O volume importado, fabricado à base de milho e não de cana-de-açúcar, será utilizado na mistura da gasolina que é vendida aos motoristas (cada litro recebe a adição de 25%). Ontem, usineiros, representantes das empresas distribuidoras e revendedores de combustíveis se reuniram na sede da Agência Nacional de Petróleo (ANP), no Rio de Janeiro, para discutir saídas e evitar um possível apagão. “O final da entressafra exige a atenção de todos”, resumiu o vice-presidente do Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis Lubrificantes (Sindicom), Elísio Vaz.

A próxima safra de cana que começará a ser colhida no fim de abril irrigará o mercado doméstico só a partir de maio. Até lá, o etanol deverá experimentar novas altas, inviabilizando ainda mais a comercialização. Nos postos do Distrito Federal, por exemplo, o litro — que iniciou 2011 acima dos R$ 2 — saltou para R$ 2,25 e prepara-se para alcançar a marca de R$ 2,46. Em média, o litro custa R$ 2,13 no país. Rondônia vende o etanol mais caro do Brasil: média de R$ 2,94 por litro.

Em nota, a ANP informou que avalia o comportamento do mercado e que descarta desabastecimento. “Com base nos dados e informações apresentados e examinados não foram constatados sinais de descontinuidade no abastecimento de etanol”, reforçou a agência reguladora. No interior de São Paulo e em alguns estados do Nordeste, no entanto, há relatos de escassez do produto, o que tem frustrado os donos de carros flex. No ano passado, a Câmara de Comércio Exterior (Camex) zerou o imposto de importação do etanol — a medida vale até o fim de 2011. A alíquota era de 20% e caiu a pedido do setor privado, que na época previa dificuldades em suprir o mercado interno.

O governo teme pelo pior. Desde o início do ano, o Palácio do Planalto monitora de perto a produção e o consumo de etanol. A presidente Dilma Rousseff não quer que erros do passado se repitam e encomendou à área técnica dos ministérios da Agricultura e de Minas e Energia estudos detalhados sobre o potencial de produção e de comercialização com foco na entressafra — período de novembro a abril. Os relatórios estão em fase final de elaboração e deverão ser concluídos ainda neste mês. Nos bastidores, Dilma admite efeitos da alta do etanol sobre a inflação neste primeiro semestre. Às vésperas da visita do colega americano Barack Obama, a presidente também crê que a imagem do álcool produzido a partir da cana-de-açúcar pode ficar comprometida aos olhos dos observadores internacionais.

Parece incrível mas é verdade. O álcool hidratado tornou o custo de vida do brasileiro 2,3% mais caro nos dois primeiros meses do ano — resultado do aumento das despesas com abastecimento e manutenção de automóveis. Os gastos ao encher o tanque correspondem a 30% dos custos mensais de um carro, que paga também estacionamento (4,6%)e alinhamento (2,8%). O economista da Fundação Getulio Vargas (FGV) André Braz disse que o etanol tem a vantagem de ser renovável, apesar do preço mais elevado. “O carbono liberado pelo álcool no trânsito é compensado pelo consumo de carbono que a lavoura da cana faz. Vale a pena pagar mais caro”, disse Braz.

Ministério mentiu ao afirmar que não terá recursos público para blog de cantora famosa

O Ministério da Cultura mente descaradamente ao afirmar que não terá dinheiro público para bancar um blog pretendido pela cantora baiana Maria Bethania, irmão de Caetano Veloso.

É de um cinismo atroz o Ministério da Cultura reconhecer que autorizara a cantora a captar R$ 1,3 milhão para produzir página na internet. A pasta alega que não haverá injeção de recursos públicos na iniciativa.

Mas como isso é possível? Pergunta os imbecis que pagam imposto no Brasil.

Segundo o Minc, "é apenas uma autorização" do Ministério da Cultura (MinC) concedida à cantora Maria Bethânia causou polêmica ontem na internet. A pasta liberou a captação de R$ 1,3 milhão para a criação do site O mundo precisa de poesia, um blog que publicará diariamente um vídeo no qual a artista interpretará clássicos da literatura.

O assunto ficou entre os tópicos mais comentados no microblog Twitter durante o dia. A maioria dos comentários criticava a decisão do MinC e, após a repercussão negativa, o ministério explicou, por meio de nota oficial, que a autorização não inclui repasse de verba pública para o projeto, apenas permite a captação de recursos junto a empresas. Com a aprovação do MinC, as patrocinadoras podem, de acordo com a lei, deduzir do Imposto de Renda parte do dinheiro destinado ao apoio de eventos culturais.

A autorização foi concedida pela Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC), que reúne representantes de artistas, empresários, sociedade civil e governo. De acordo com o MinC, os critérios usados pelo CNIC são técnicos e jurídicos, e as decisões não discriminam se os pedidos são feitos por artistas famosos. “Rejeitar um proponente pelo fato de ser famoso configuraria óbvia e insustentável discriminação”, afirma a nota.

A justificativa para o alto custo do blog (coordenado pelo pesquisador Hermano Vianna, irmão do músico Herbert Vianna) é que os 365 filmes de um minuto previstos no projeto seriam produzidos pelo cineasta Andrucha Waddington, diretor do documentário Maria Bethânia — pedrinha de Aruanda. O site é inspirado em um espetáculo no qual Bethânia recita poemas e trechos de obras de escritores como Fernando Pessoa, Guimarães Rosa e Manuel Bandeira.

Quer dizer então que concessão de renúncia fiscal não é a mesma coisa que o governo abrir mão de arrecadar impostos para investir, digamos, na melhoria das bibliotecas públicas, que se encontram em estado de calamidade?

Essa senhora, ministra da Cultura, começou sua gestão criando problemas e falando mal da anterior.

Vamos aguardar quanto tempo ela vai se segurar no cargo.

PGR pode cancelar benefício da delação premiada de "dedo duro" do mensalão do DEM

Durval Barbosa pode ser o novo hóspede da "Papuda", penitenciária localizada no Distrito Federal

Procurador-geral da República enfatiza que a entrega de vídeos a "conta-gotas" não faz parte da delação premiada acertada com o MP

O ex-secretário de Relações Institucionais do Distrito Federal e delator das denúncias que originaram a Operação Caixa de Pandora, Durval Barbosa, corre o risco de perder a delação premiada. Em entrevista, ontem à noite, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, afirmou que não faz parte do acordo de delação a entrega de vídeos a “conta-gotas”, como ocorreu no caso da gravação em que a deputada federal Jaqueline Roriz (PMN-DF) aparece ao lado do marido, Manoel Neto, recebendo R$ 50 mil de Durval.

“Nós só começamos a receber vídeos do Durval nos momentos que antecederam a deflagração da Operação Caixa de Pandora. Estamos permanentemente acompanhando. Se o chamado colaborador tiver uma conduta que seja incompatível com o acordo de delação celebrado, esse acordo será prontamente rompido com o MP”, disse Gurgel. “Na verdade, ele (Durval) tem a obrigação de entregar todo o material que ele tenha de uma só vez. A partir do momento em que ele estabelece uma entrega, digamos em conta-gotas, ele está sim rompendo os termos do acordo”, enfatizou o procurador-geral da República, referindo-se ao acordo no qual Durval se comprometeu a colaborar com toda a investigação relativa à Operação Caixa de Pandora, para que em troca tenha uma provável condenação amenizada. “O Ministério Público não será instrumento de um tipo de conduta que não parece conveniente à Justiça, mas sim a outros interesses e a interesses certamente escusos”, completou o procurador.

Denúncia criminal – Responsável por conduzir as investigações da Caixa de Pandora, a subprocuradora-geral da República, Raquel Dodge, destacou ontem que a denúncia sobre o caso está perto de ser apresentada ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), embora não tenha fixado prazo. “Nós estamos trabalhando neste momento na denúncia. Examinando minuciosamente toda prova existente, para que a gente consiga formular a denúncia possível perante o STJ. Não existe prazo. Eu estou exatamente neste momento examinando esse assunto”, disse.

Segundo Raquel Dodge, a maior dificuldade no momento é a de “examinar com cuidado” o amplo conjunto de provas contra diversas pessoas. “Temos que apresentar a denúncia à Justiça com todo o cuidado possível que permita a punição dos culpados”, afirmou.

Questionada se haveria punição a algum eventual integrante do MP que tenha recebido alguma gravação em 2006, Raquel Dodge respondeu que não falará sobre hipóteses. “Falo sobre aquilo que tenho que examinar no processo. Prefiro não me manifestar sobre especulação”, disse. Quanto a possível existência de outros vídeos, ela preferiu não comentar. “Essa questão do acervo existente de vídeos está sendo examinada exatamente nesse momento e prefiro não adiantar nenhuma conclusão a respeito”, observou.

Fonte: Correio Braziliense.

É dramática a luta de técnicos japoneses para resfriar reatores danificados no Japão

Equipe médica usa contador Geiger para medir possível radiação em uma mulher em um centro de saúde pública em Hitachi, no Japão. 16/03/2011.

REUTERS/Asahi Shimbun

TÓQUIO (Reuters) - A crise nuclear do Japão parece ter escapado definitivamente do controle das autoridades nesta quarta-feira, quando os técnicos abandonaram a usina de Fukushima por causa do aumento nos níveis de radiação, e um helicóptero fracassou na tarefa de jogar água no reator mais problemático.

Em um sinal de desespero, a polícia vai usar jatos d'água, normalmente empregados contra motins e manifestações, para tentar resfriar o combustível nuclear em um dos reatores.

Logo no início do dia, outro incêndio atingiu a usina de Fukushima, danificada pelo terremoto de sexta-feira, e que nas últimas horas emitiu níveis baixos de radiação para Tóquio, causando medo na capital e alerta na comunidade internacional.

O governo do Japão disse que os níveis de radiação fora do terreno da usina permanecem estáveis, mas, em um sinal de estar sobrecarregado, apelou às empresas privadas para ajudarem a entregar suprimentos às dezenas de milhares de pessoas que foram retiradas do entorno do complexo.

"As pessoas não estariam em perigo imediato se saíssem de casa com esses níveis. Quero que as pessoas entendam isso", disse a jornalistas o chefe de gabinete do governo, Yukio Edano, referindo-se à população que vive além da zona de exclusão de 30 quilômetros em torno da usina. No interior desse raio, cerca de 140 mil moradores foram orientados a ficarem em casa.

Os trabalhadores estão tentando retirar destroços e construir uma estrada para que os carros de bombeiros possam chegar ao reator número 4 do complexo de Daiichi, em Fukushima, 240 quilômetros ao norte de Tóquio. As chamas já não eram visíveis no prédio do reator.

Os altos níveis de radiação impediram um helicóptero de voar para o local a fim de jogar água no reator número 3 -- cujo teto foi danificado por uma explosão anterior, e onde no começo do dia era possível ver uma nuvem de vapor.

A empresa responsável pela usina disse que o reator número 3 é a "prioridade". Nenhuma outra informação está disponível, mas sabe-se que o 3 é o único reator da usina que usa plutônio como combustível.

PREJUÍZO DE US$200 bilhões

Segundo pesquisas do governo norte-americano, o plutônio é muito tóxico para os seres humanos, e uma vez absorvido na corrente sanguínea pode permanecer por anos na medula óssea ou no fígado, e pode causar câncer.

A situação no reator número 4, onde o incêndio começou, não era "tão boa," segundo a operada da usina, e há água sendo lançada nos reatores 5 e 6, indicando que todos os seis reatores da usina estão agora sob risco de superaquecimento.

Especialistas nucleares disseram que as soluções propostas para conter os vazamentos de radiação no complexo foram medidas desesperadas para conter essa que já é uma das piore catástrofes industriais da história.

"Isto é um pesadelo em câmera lenta", disse o físico Thomas Neff, do Instituto de Tecnologia de Massachusetts (MIT).

O imperador Akihito, num raro pronunciamento em vídeo ao povo japonês, se disse profundamente preocupado com a crise nuclear do país, "numa escala sem precedentes".

"Espero do fundo do meu coração que as pessoas, de mãos dadas, se tratem com compaixão e superem esses momentos difíceis", disse o imperador.

O pânico causado pelo impacto econômico decorrente do acidente nuclear e do terremoto e do tsunami de sexta-feira passada retiraram 620 bilhões de dólares do mercado acionário do Japão nos primeiros dois dias desta semana, mas o índice Nikkei recuperou-se na quarta-feira, fechando em alta de 5,68 por cento.

No entanto, as estimativas de prejuízos envolvendo prédios destruídos, perda de produção e redução do consumo variam de 125 a 200 bilhões de dólares, o que significa até 50 por cento a mais do que os prejuízos decorrentes do terremoto de 1995 em Kobe.

(Reportagem adicional de Nathan Layne, Linda Sieg, Risa Maeda, Isabel Reynolds, Sloan Dan e Leika Kihara em Tóquio; Chris Meyers e Kim Kyung-Hoon em Sendai; Uranaka Taiga e Joon Kwon Ki em Fukushima; Noel Randewich em San Francisco; e Miyoung Kim em Seul)

Em nota deputada admite caixa 2 e se licencia

Em nota, Jaqueline Roriz diz que esteve com Durval Barbosa algumas vezes durante a campanha de 2006 e que dinheiro não foi declarado à Justiça Eleitoral

Flagrada recebendo dinheiro de Durval Barbosa em 2006, Jaqueline Roriz (PMN) confessou ontem, 10 dias após divulgação do vídeo em que aparece pegando R$ 50 mil das mãos do delator da Caixa de Pandora: o valor era referente a caixa dois. Por meio de uma nota, a deputada federal tocou pela primeira vez no assunto que a projetou a um escândalo nacional. Segundo disse, o dinheiro que recebe de Durval “são recursos financeiros para a campanha distrital, que não foram devidamente contabilizados na prestação de contas da campanha”. No comunicado feito por meio de assessores e advogados, a parlamentar garante que, naquele ano, esteve “algumas vezes no escritório do senhor Durval Barbosa.”

Jaqueline Roriz pediu ontem licença por cinco dias da Câmara dos Deputados. Ela apresentou à Casa um atestado médico para justificar seu afastamento. Desde o dia que o vídeo veio à tona (4 de março), a deputada está inacessível. Pessoas próximas à política dizem que ela esteve os últimos dias no Rio de Janeiro. Também por meio da nota, a deputada afirmou que aguarda a resposta do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o pedido feito por seus advogados para tomar conhecimento completo do teor da gravação.

Com a nota divulgada ontem, Jaqueline anexou um atestado médico do Instituto do Coração Dom Eugênio de Araújo Sales, que funciona no Rio de Janeiro. No documento, o médico diz que a paciente está em acompanhamento ambulatorial e foi orientada a se submeter a uma reavaliação em uma semana. Ou seja, Jaqueline deve continuar afastada dos holofotes por um tempo. Usará a condição de saúde e o fato de ainda não ter tido acesso à filmagem como justificativa para se manter em silêncio por mais tempo.

Estratégia
Admitir o caixa dois faz parte da estratégia de defesa de Jaqueline e do marido, Manoel Neto, que também aparece na gravação de Durval. Não há previsão da irregularidade no Código Penal e, mesmo na legislação eleitoral, a fraude não é explícita. O artigo nº 350 do Código Eleitoral proíbe omitir em documento público ou particular declaração que deveria constar toda a movimentação financeira durante a campanha. O candidato que burlar essa norma fica vulnerável a pagamento de multa e pode pegar prisão de até cinco anos.

Mesmo que Jaqueline tente restringir seu erro ao caixa dois, dificilmente vai se livrar de uma possível responsabilização criminal. Na tarde de ontem, o Supremo autorizou o Ministério Público Federal a iniciar as investigações sobre os atos da deputada federal, o que pode gerar um processo penal contra a parlamentar. Uma das circunstâncias que devem pesar contra Jaqueline é o fato de Durval já ter contado ao MP a origem desses recursos. Estimulado pela delação premiada, o ex-secretário de Relações Institucionais do GDF disse que o dinheiro distribuído a políticos era de propina paga por empresários, o que abasteceu durante anos um engenhoso esquema de corrupção no Distrito Federal.


Comunicado à imprensa

Confira a íntegra do pedido de licença de Jaqueline Roriz:

1 Durante a campanha eleitoral de 2006, estive algumas vezes no escritório do senhor Durval Barbosa, a pedido dele, para receber recursos financeiros para a campanha distrital, que não foram devidamente contabilizados na prestação de contas.

2 Aguardo a resposta do Supremo Tribunal Federal sobre o pedido dos meus advogados para tomar conhecimento completo do teor do vídeo.

3 Por recomendação médica, estou entrando de licença médica na Câmara dos Deputados por cinco dias.

Deputada federal Jaqueline Roriz Presidente do PMN do Distrito Federal

Fonte: CB.

Deputados eleitos pelo DF querem apuração imediata contra Jaqueline Roriz

Leonardo Prado














A bancada do Distrito Federal na Câmara dos Deputados pediu ontem uma investigação sobre a denúncia de caixa dois envolvendo a colega Jaqueline Roriz (PMN), mas evitou defender a cassação do mandato dela. Seis dos oito integrantes da bancada — faltaram Ronaldo Fonseca e a própria Jaqueline — se encontraram à tarde, na sala de reuniões da Mesa Diretora da Casa, para discutir o assunto. Os políticos devem divulgar hoje uma carta contendo o discurso combinado, que não trará novidades. Além da apuração do caso no Conselho de Ética da Câmara, independentemente da época em que ocorreu a gravação do vídeo, eles incentivarão o Judiciário a pressionar Durval para divulgar todas as eventuais informações da Caixa de Pandora.

Os deputados Érika Kokay, Roberto Policarpo, ambos do PT, José Antônio Reguffe e o senador Cristovam Buarque, que pertencem ao PDT, mobilizaram os colegas para acertar uma posição unânime, que será levada ao presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS). Ronaldo Fonseca (PR) justificou a ausência com a morte do pai, ocorrida no último domingo. A bancada do DF solicitará a Maia agilidade na instauração do Conselho de Ética, bem como manifestará apoio às críticas feitas pelo presidente da Casa ao benefício da delação premiada concedido a Durval Barbosa.

Gravidade
Érika Kokay afirmou que os fatos envolvendo Jaqueline são de “profunda gravidade” e merecem uma rigorosa apuração, independentemente da temporalidade. “As denúncias são de uma gravidade imensa, se tivessem sido publicitadas à época, a deputada não teria o mandato”, disse. Questionada sobre a possível cassação do mandato da colega, a petista não avançou. “A bancada do DF deliberou sobre a necessidade de uma profunda investigação. Obviamente se o processo se der na imparcialidade que exige o Estado de Direito e da profundidade que exige a própria sociedade, nós teremos um resultado justo. Nós defendemos a apuração”, ponderou.

Para Reguffe, o atual Código de Ética e Decoro Parlamentar da Casa é um obstáculo regimental para se investigar condutas suspeitas antes do mandato. “Esse Código é a indústria da impunidade”, criticou o parlamentar.

Fonte: CB.

Fecha o cerco sobre deputada federal filha de Joaquim Roriz

Nem mesmo a solidária bancada feminina na Câmara dos Deputados, emitiu um gesto sequer para apoiar a colega Jaqueline Roriz (PMN-DF).

Filha do ex-governador Joaquim Roriz, um político de péssimos antecedentes, enfrentará inquérito aberto no Supremo que permitirá que a Procuradoria-Geral da República apure as denúncias contra a parlamentar.

A Polícia Federal tem 30 dias para periciar vídeo em que ela aparece recebendo dinheiro de Durval Barbosa, o ex-delegado e delator do mensalão do DEM em Brasília, premiado com uma deleção premiada que poucos sabem em que termos foi concedida.

O Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou o início das investigações contra a deputada federal Jaqueline Roriz (PMN) e segundo o relator, ministro Joaquim Barbosa, o Inquérito nº 3.113 foi aberto para que o Ministério Público Federal possa apurar a suposta prática de crime contra a administração pública. No último dia 4, foi divulgado vídeo em que Jaqueline e o marido, Manoel Neto, aparecem recebendo um maço de notas de dinheiro (estimado em R$ 50 mil) de Durval Barbosa — o principal delator do esquema que deu origem à Operação Caixa de Pandora. Em nota divulgada ontem, a deputada admitiu que a prática ocorreu “algumas vezes” e os recursos foram destinados para a campanha de deputada distrital, em 2006, mas não foram contabilizados.

O pedido de abertura do inquérito foi feito na quinta-feira passada pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel. No despacho, o ministro Joaquim Barbosa informa que Gurgel acrescenta fatos novos. Isso porque o procurador sustenta que a deputada “teria recebido propina do então candidato ao governo do Distrito Federal, José Roberto Arruda (sem partido). Em contrapartida, Jaqueline não deveria pedir votos a favor da coligação da candidata Maria de Lourdes Abadia (PSDB).” Na época, as duas concorreram às eleições pelo mesmo partido. Abadia terminou a corrida pelo Palácio do Buriti em segundo lugar, faltando apenas 6,6 mil votos para empurrar a decisão para o segundo turno. Por sua vez, na ocasião, Jaqueline foi eleita para a Câmara Legislativa com 24.129 votos.

Gurgel juntou ao pedido de abertura de inquérito o vídeo e os depoimentos prestados por Durval. Segundo o chefe da Procuradoria-Geral da República (PGR), a informação é de que o dinheiro repassado a Jaqueline tinha como procedência prestadores de serviços de informática no GDF. Durval teria operado o suposto esquema de corrupção quando foi presidente da Companhia de Desenvolvimento do Planalto Central (Codeplan) — onde foram gravados vídeos com pagamentos a ex-deputados distritais. Os recursos foram supostamente desviados dos contratos feitos na época com o órgão.

Diligências – Além do início das investigações, Joaquim Barbosa deferiu duas diligências solicitadas pela PGR. A primeira trata da descrição do conteúdo e do diálogo contidos no vídeo e da certificação da autenticidade da gravação. No outro pedido, Gurgel requisitou que Jaqueline seja interrogada. “Diante da existência de indícios da prática de crime pela investigada, determino o prosseguimento do inquérito e defiro as diligências requeridas pela Procuradoria-Geral da República”, decidiu o ministro. O processo será encaminhado à Polícia Federal, que terá 30 dias para realizar as diligências.

Caso seja necessário, a PF poderá prorrogar duas vezes, pelo mesmo tempo, o prazo para terminar as investigações. Se forem encontrados indícios de irregularidades, poderá ser oferecida denúncia contra a deputada. Na etapa seguinte, o relator deverá apresentar o voto e o plenário do Supremo — composto por 11 ministros — decidirá sobre a instauração da ação penal. Só então Jaqueline se tornará ré do processo.

Diferentementemente do que ocorre nos casos dos demais acusados de participarem da Caixa de Pandora, o processo de Jaqueline tramita no STF por conta do foro privilegiado da deputada federal. Ela também deverá enfrentar processo de quebra de decoro no Conselho de Ética da Câmara dos Deputados e pedido de instauração de ação de improbidade administrativa pelo Ministério Público do DF.

A partir de agora, novas diligências requisitadas sobre o caso deverão ter autorização do ministro Joaquim Barbosa que, como relator do inquérito, é o responsável por qualquer ação relacionada à apuração. No entanto, quem vai conduzir a investigação será a PGR.

O trâmite
» Após a abertura do inquérito, a Polícia Federal deverá fazer, até o próximo dia 14, a perícia na fita de vídeo gravada por Durval. Além disso, a PF deverá interrogar Jaqueline.

» Se forem constatados os indícios contra a parlamentar, a PGR apresentará denúncia ao STF. Caso sejam confirmadas as irregularidades, a deputada pode responder pelos crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro, crime fiscal e formação de quadrilha.

» Se for oferecida a denúncia, Jaqueline terá de apresentar sua defesa em plenário. Somente após o término do trabalho do relator, o caso vai a julgamento. Para a condenação, é necessária maioria simples de votos dos ministros (são 11 no total).

Técnicos lutam contra uma catástrofe nuclear no Japão

O Japão luta contra uma catástrofe nuclear. Esta segunda-feira ocorreu uma nova explosão na central nuclear de Fukushima 1, no reactor 3 e, na sequência desta explosão, um terceiro reator ficou com problemas de refrigeração. A agravar a situação, as barras de combustível do reator que foi alvo da explosão estão expostas, o que pode provocar um agravamento da situação caso derretam.

As barras de combustível do reator, cada uma das quais é de 4 metros de comprimento, explica a agência nipônica Jiji Press, ficou totalmente exposta ao ar por causa de uma quebra substancial na quantidade de água para refrigerar o reator, segundo a empresa informações da Tokyo Electric Power – que informou também que o sistema de refrigeração do reactor n º 2 parou de funcionar na tarde de segunda-feira. O nível de água de refrigeração, que foi de cerca de 3,9 metros acima do topo das barras de combustível foi decrescendo ao longo do dia. A Tokyo Electric Power ainda tentou reforço com uma bomba de água do mar para dentro do reator, mas as bombas pararam porque ficaram sem combustível.

O Japão pediu ajuda adicional de equipamento aos Estados Unidos para fazer face às dificuldades crescentes nos sistemas de refrigeração dos reatores nucleares da central de Fukishima, segundo disse à agência Reuters o responsável pela Comissão de Regulação Nuclear dos Estados Unidos, Greg Jaczko.

Há registo de, pelo menos, 11 pessoas feridas em consequência da explosão desta manhã.

O primeiro-ministro Naoto Kan, disse que a situação na central de energia nuclear continua a ser preocupante, cita a Reuters. O chefe de gabinete do PM, Yukio Edano, diz que o recipiente do núcleo do reator está intacto e que é improvável que a explosão tenha produzido uma grande fuga de radioatividade.

Antes da explosão, fontes oficiais admitiram que 22 pessoas sofreram contaminação radioactiva e 190 podem ter sido expostas.

Recorde-se que sábado uma primeira explosão já tinha acontecido nesta central no reator 1, a mais afetada após o sismo, seguido de tsunami, que abalou o Japão na passada sexta-feira.

A empresa responsável pela central confirmou ainda que o sistema de refrigeração do reator 2 está inoperacional.

Especialistas prosseguem esforços para arrefecer três reatores da central de Fukushima Daiichi. Especialistas dizem que o uso da água do mar nesta operação não tem precedentes. Dois reatores na vizinha Fukushima Daini foram arrefecidos em segurança, informou a imprensa local.

Navios de guerra e aviões norte-americanos que estão na costa do Japão para ajudar nas operações de socorro afastaram-se da costa do Pacífico do Japão temporariamente. Em causa está o fato de terem sido detectados índices de radiação a cerca de 160 quilômetros da costa.

A CNN avança que foi detectada radiação em pelo menos 17 membros da tripulação norte-americana.

Agenda da Câmara dos Deputados: 14 à 19/03/2011

Agenda da próxima semana

A previsão de cobertura jornalística só estará disponível na Agenda do Dia.

SEGUNDA-FEIRA (14):

10 horas
Sessão solene
Homenagem ao Dia Internacional da Síndrome de Down.
Plenário Ulysses Guimarães

TERÇA-FEIRA (15):

14 horas
Frente Parlamentar Agropecuária
Debate sobre o novo Código Florestal.
Auditório Freitas Nobre

14 horas
Comissão Especial da Reforma Política
Eleição de vice-presidentes e debate para definição do roteiro de trabalhos.
Plenário 11

15 horas
Reunião de líderes
Discussão e definição da pauta de votações.
Gabinete da Presidência

16 horas
Votações em Plenário
A pauta das sessões ordinárias está trancada por sete medidas provisórias. Em sessão extraordinária, poderá ser votado o Projeto de Lei 1481/07, do Senado, que estabelece a meta de conectar todas as escolas públicas à internet de banda larga até 2013. (Veja a pauta)
Plenário Ulysses Guimarães

17 horas
Frente Parlamentar da Agricultura Familiar
Lançamento da frente.
Plenário 2

17 horas
Bancada feminina
Eleição das integrantes da Procuradoria da Mulher.
Plenário 5

QUARTA-FEIRA (16):

9 horas
Frente Parlamentar das Ferrovias
Instalação da frente.
Auditório Freitas Nobre

9h30
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio
Votação de projetos e requerimentos. (Veja a pauta)
Plenário 5

9h30
Comissão de Seguridade Social e Família
Eleição do 3º vice-presidente e votação de requerimentos. (Veja a pauta)
Plenário 7

10 horas
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Audiência pública: "As relações do trabalho no Brasil e no mundo".
Foram convidados o professor de relações do trabalho da USP José Pastore; o gerente-executivo de relação trabalhista da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Emerson Almeida; e o diretor-técnico do Dieese, Clemente Gaz.
Plenário 12

10 horas
Comissão de Defesa do Consumidor
Votação de projetos e requerimentos. (Veja a pauta)
Plenário 8

10 horas
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Votação de projetos. (Veja a pauta)
Plenário 1

10 horas
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Votação de projetos e requerimentos. (Veja a pauta)
Plenário 3

10 horas
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Votação de requerimentos. (Veja a pauta)
Plenário 2

10 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Votação de projetos e requerimentos. (Veja a pauta)
Plenário 6

10 horas
Comissão de Finanças e Tributação
Eleição do 2º e 3º vice-presidentes da comissão e votação de projetos e requerimentos. (Veja a pauta)
Plenário 4

10 horas
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Eleição do 2º e 3º vice-presidentes e votação de projetos e requerimentos. (Veja a pauta)
Plenário 13

14 horas
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Votação de projetos. (Veja a pauta)
Plenário 6

14 horas
Comissão de Direitos Humanos e Minorias
Votação de requerimentos. (Veja a pauta)
Plenário 9

14 horas
Comissão de Legislação Participativa
Eleição do presidente e dos vice-presidentes.
Plenário 3

14h30
Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
Instalação do Conselho de Ética para o novo ano legislativo.
Plenário 12

16 horas
Votações em Plenário
Propostas remanescentes da sessão anterior.
Plenário Ulysses Guimarães

QUINTA-FEIRA (17):

9 horas
Votações em Plenário
Propostas remanescentes do dia anterior.
Plenário Ulysses Guimarães

16 horas
Votações em Plenário
Propostas remanescentes da sessão anterior.
Plenário Ulysses Guimarães

Fonte: Agência Câmara de Notícias