Injustiça

Capital volátil

Está cada vez mais difícil novos investimentos no Pará. Não há garantias, segurança, muito menos, incentivo.

Para garantir UHT de Tucuruí, no PA: governo autoriza uso do Exército

Direto de Brasília - O uso das Forças Armadas para conter a manifestação na usina hidrelétrica de Tucuruí, no Pará, foi autorizado nesta quarta-feira pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Homens do Exército e da Polícia Federal serão deslocados para o local, que é ocupado desde a madrugada de hoje por integrantes de movimentos sociais. O Ministério da Defesa e o Ministério da Justiça ainda não informaram o contigente que será utilizado e nem quando as tropas serão deslocadas para a usina.

Os manifestantes são de vários movimentos, entre eles Via Campesina, Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) e Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST). De acordo com a coordenação do MAB, 600 pessoas participam da ocupação.

Os movimentos reivindicam a implementação de projetos de desenvolvimento para atingidos por barragens, educação de qualidade no campo, melhor atendimento de saúde pública, construção de poços artesianos, instalação de telefones públicos em zonas rurais e mudanças na política econômica do governo. Há também reivindicações relacionadas à energia elétrica, como redução dos preços e instalação de rede elétrica para populações que vivem as margens das barragens.

Para discutir a desocupação, os manifestantes querem a presença de um grupo formado por órgãos do governo federal, como Ministério de Minas e Energia e Casa Civil. "Eles viabilizando tudo isso vamos desocupar, enquanto não fizerem permanecemos aqui", diz a coordenadora nacional do MAB, Elvanice de Jesus.

A Eletronorte afirma que, apesar de ter sido ocupada uma sala de comando da usina, as operações de fornecimento de energia não estão interrompidas e até o momento não há risco de desabastecimento. Na avaliação da empresa, entre 200 e 250 pessoas ocupam Tucuruí.

Além de atender os Estados do Pará, Maranhão e Tocantins, a hidrelétrica de Tucuruí exporta energia para os sistemas Nordeste, Sudeste e Centro-Oeste. A usina é parte essencial do Sistema Elétrico Interligado Nacional (SIN).

Portal Terra com agências

Lançada Frente Parlamentar Indígena

Foi lançada nesta manhã a Frente Parlamentar em Defesa dos Povos Indígenas, no Auditório Freitas Nobre - Câmara dos Deputados.

O Coordenador da Frente, deputado Eduardo Valverde, afirmou que os índios necessitam de programas verdadeiramente articulados, segundo ele, em 1991, o percentual de indígenas em relação à população total brasileira era de 0,2%, o equivalente a 294 mil pessoas.

Em 2000, este percentual subiu para 0,4% da população ou 734 mil pessoas. "O resultado representa um aumento anual de 10,8% da população, a maior taxa de crescimento dentre todas as categorias".

Nobel da Paz promete plantar 1 bilhão de árvores

A Organização das Nações Unidas (ONU) recebeu promessas de que serão plantadas mais de 1 bilhão de árvores em meio aos esforços para combater as mudanças climáticas e a pobreza, afirmou hoje, 22, a entidade.

Em novembro, em uma grande conferência da ONU sobre o clima, realizada no Quênia, Wangari Maathai (vencedora do Prêmio Nobel da Paz) lançou a campanha "1 Bilhão de Árvores", que tem por objetivo deter o desmatamento, um dos principais fatores das emissões de carbono responsabilizadas pelo aquecimento global.

Veja o site da campanha aqui>>

Embaixador da China nos Corredores

O embaixador da China no Pará, deputado Martino Carmona (PMDB), desfilava com desenvoltura e com um grande sorriso no rosto hoje , pela manhã, pelos Corredores do Planalto.

Votação da PEC dos Vereadores será nesta tarde

O presidente da Câmara, deputado Arlindo Chinaglia, anunciou em Plenário a inclusão da PEC 333/04 na pauta de votação para esta quarta-feira (23/05).

A inclusão da PEC foi comemorada pelo deputado Mário Heringer, presidente da Frente dos Vereadores, juntamente com os membros da Frente. Semana passada, eles reuniram-se com o presidente da Câmara e conseguiram a promessa de que a proposta entraria em pauta.

O deputado Mário Heringer convidou todos os parlamentares que lutaram desde o início pela PEC a estarem em Plenário, a fim de obter o quórum necessário para a votação e, finalmente, restabelecer a representatividade dos municípios, bem como regulamentar o repasse para as câmaras municipais. A sessão tem início às 14h e a PEC 333/04 será o terceiro item de votação.

Dividir para somar

Vejam essas premissas:
1- Se os números apresentados pelo IPEA sobre a viabilidade da criação de três novos Estados, dão folgada margem para investimentos num novo Pará remanescente;
2- Se a apartir da análise de diversos indicadores socieconômicos e fiscais, tais como: PIB - total e per capita, renda domiciliar per capita, educação, saúde, da infra-estrutura social e das finanças municipais depois de se fazer o desmembramento. O novo estado do Pará, não seria uma retórica de palanque ou um nome pomposo criado por um marqueteiro da vez.

Comparado com os outros dois novos estados, o novo Pará teria alguns indicadores dignos de registro, ficando muito melhor do que atualmente ao pagar um preço muito alto para preservar seu território. Vejam alguns desses números:

>Maior população: 4,6 milhões;
>Maior PIB em 2004: R$ 19,4 bilhões;
>PIB per capita em 2004: R$ 4,3 mil;
>Menor taxa anual de crescimento do PIB per capita (2000-2003): -01,%;
>Maior renda domiciliar per capita; R$ 178;
>Menor desigualdade interpessoal de renda;
> Melhores indicadores educacionais;
>Maior percentual de domicílios com acesso a água encanada: 51%;
> Maior percentual de domicílios com acesso a energia elétrica: 80%;
>Menor taxa de mortalidade infantil: 31 por mil

IPEA entrega estudos

Logo mais, na sede do IPEA em Brasília (DF), os parlamentares da bancada paraense assistirão a palestra sobre os estudos de criação de novos Estados. Nesse caso, os de Carajás, Tapajós e como ficaria o Pará após a separação.

Passo os detalhes depois.

A outra coisa...

Fotos: Val-André Mutran

"Nas últimas cinco décadas é a primeira vez que se abre o debate para estabelecer uma política pública a fim de superar o caos fundiário, garantir o direito à terra e assegurar o desenvolvimento sustentável para as atividades agroambientais", com essa afirmação, o secretário de Projetos Estratégicos, dr. Marcílio Monteiro, deu o tom do governo do Pará na audiência pública para a proposta de criação do Distrito Florestal Sustentável de Carajás.

Surpreendeu a audiência ao incluir além dos municípios de: Paragominas, Ulianópolis, Jacundá, Dom Eliseu, Abel Figueiredo, Bom Jesus do Tocantins, Nova Ipixuna, Itupiranga, Marabá, São João do Araguaia, Eldorado dos Carajás, Parauapebas, Curionópolis, São Domingos do Araguaia, Água Azul do Norte, Sapucaia, Xinguara, Rio Maria, Bannach, Floresta do Araguaia, Piçarra, São Geraldo do Araguaia, Brejo Grande, Palestina do Pará, Canãa dos Carajás, Goianésia, Novo Repartimento e Rondon do Pará. A governadora Ana Júlia Carepa autorizou seu secretário anunciar o pedido da inclusão dos municípios de: Breu Branco, Tucuruí, Tailândia, Tomé-açú, Aurora do Pará, Ipixuna do Pará, Mãe do Rio, Capitão Poço, Garrafão do Norte, Nova Esperança do Piriá, Redenção, Cumarú do Norte e Conceição do Araguaia. O quê é absolutamente coerente com o Zoneamento Econômico Ecológico do Estado, mas, não reconhecido pelo Ministério do Meio Ambiente em razão da escla em que foi feito.

Porém, nem tudo são flores envolvendo esse projeto. Pelo contrário. "Diferentemente do modelo adotado anteriormente, esta política tem por base a propriedade familiar", acrescentou Monteiro.

É justamente aí, na preferência do governo por pequenos e médios produtores, sugerindo um tratamento, digamos, não equalizado para o grande produtor, que mora a preocupação de vários "atores" diretamente envolvidos na questão e presentes à audiência.

Resumo da ópera: sem regularização fundiária até o permitido por Lei (2,5 mil hectares), esse projeto do DFSC não passará de mais uma "viagem sem destino".

Essa é a outra coisa.

Uma coisa é...

...A agradável surpresa vista como o início de um dos mais importantes projetos para a região com a criação e a provável ampliação do Distrito Florestal Sustentável de Carajás, na primeira da série de quatro audiências públicas protocolares - exigência da legislação ambiental brasileira -, para que se possa tirar do papel o projeto.

São vários os aspectos cruciais, tanto quanto se olhar pela obrigação dos governos federal e estadual colocando luz nas trevas em que se encontra todas as atividades relacionadas ao agronegócio, à produção de alimentos (carne e grãos), assim como, a consolidação sustentável do Pólo de Produção de Ferro Gusa de Marabá (PA) e Açailândia (MA), numa área de 9 milhões de hectares - um colosso de terras numa região onde se processa a mais radical mudança de paisagem em toda a Amazônia brasileira em razão da predação incontrolável para a produção ilegal e criminosa de carvão vegetal para compor a biomassa para a produção de bloquetes de ferro gusa, num dos mais violentos crimes ambientais praticado contra o inigualável bioma amazônico.

A sensibilidade do governo Ana Júlia Carepa em relação à região, históricamente abandonado à própria sorte pelo seguidos governos estaduais, quer do PMDB, quer do PSDB, é a face de uma moeda que até então não se conhecia, nem a cara, muito menos o conteúdo.
Parabéns à governadora que todos os leitores deste espaço sabem que sou crítico dos mais atentos.

Isso é fato e está além da obrigação institucional dos entes políticos.

Ponto para a governadora que enviou seu mais estratégico secretário, o dr. Marcílio Monteiro que apresentou como contribuição a ampliação do DFSC, incluido os municípios mais ao sul do Estado.

Apenas um deles, para citar um dramático exemplo, Tucumã, tem praticamente todo seu território sem a cobertura vegetal que a natureza generosamente criou e que a predação do homem levou ao chão em corte raso.

Como tenho que embarcar as 7h00 retornando para Brasília (DF), amanhã retorno ao assunto e farei uma leitura mais aprofundada no que considero a outra coisa...