STF vai investigar o quê?

Notícia do jornal O Globo de hoje, seguindo manchetes de quase todos os grandes jornais do Brasil, informa que o Supremo Tribunal Federal vai investigar o presidente do Congresso Nacional, senador Renan "fiel" Calheiros (PMDB-AL).

É um golpe no personagem ferido. Renan sangra diariamente e não se afasta para preservar o que resta de seu capital político, que não é pouca coisa. Calheiros faz parte da tríplice corôa, ao lado de Sarney e Jader.

Mas, o que me incomoda mesmo é saber que o STF, como, de resto, está provado, nunca condenou um político. A lista de políticos com processo tramitando na mais Alta Corte do país seria algo para entusiasmar qualquer cidadão, mas não suficiente para por mêdo nas águias que estão sendo processadas no STF.

Nunca condenaram um político por corrupação, roubo... Até quando? Parafraseando a Ana Célia Pinheiro.

CASO RENAN CHEGA AO STF

Adriana Vasconcelos e Bernardo Mello Franco

O Globo

7/8/2007

Tribunal vai apurar se presidente do Senado usou dinheiro de lobista para pagar pensão O processo que ameaça o mandato do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), chegou ontem ao Supremo Tribunal Federal (STF). A pedido do procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, a Corte abriu inquérito para apurar a origem do dinheiro usado pelo lobista Cláudio Gontijo, da Mendes Júnior, no pagamento de despesas pessoais do senador. Acusado em reportagem da revista "Veja" de ser sócio oculto de duas emissoras de rádio em Alagoas, que teriam sido adquiridas por R$2,6 milhões e pagas com dinheiro, Renan também pode ter sua situação complicada no Senado, onde o DEM e o PSDB analisam hoje se apresentam nova representação por quebra de decoro contra ele. O PSOL já apresentou duas. A primeira já tramita no Conselho de Ética e a segunda deverá ser analisada hoje, em reunião da Mesa do Senado. Além da luta para preservar o mandato no julgamento dos colegas, Renan agora pode enfrentar uma série de ações penais, caso o STF concorde com as acusações. - Esse pedido não tem qualquer interferência na avaliação do Conselho de Ética sobre a conduta do senador. A iniciativa tem o objetivo de esclarecer a questão sob a perspectiva penal - afirmou Antonio Fernando, que entregou ao STF um calhamaço de 478 páginas para justificar a investigação. - Pedi o encaminhamento (ao STF) de todas as representações que eventualmente estejam em curso no Senado. Para o líder do DEM, José Agripino Maia (RN), as novas denúncias contra o presidente do Senado são gravíssimas e merecem ser investigadas. Antes de formalizar novo pedido, Agripino pretende consultar a bancada, mas já adiantou que é insustentável a permanência de Renan no comando do Senado. - Uma coisa me incomoda, e me incomoda muito: passarmos ao país a imagem de que nós estamos em paz no Senado. Não estamos em paz coisa nenhuma! Estamos constrangidos, e muito, perante nós mesmos e perante a sociedade, pela investigação que não termina, pelo veredicto que não foi dado, pelas acusações que são feitas ao presidente que foi eleito. Mas até votarmos "sim" ou "não" para absolver ou para condenar o senador Renan, é preciso que esta Casa tenha o direito de ser bem vista pela opinião pública. Eu só vejo um caminho: votarmos "não" sobre a presidência do senador Renan Calheiros, que, neste momento, é investigado - disse Agripino. O líder do PSDB, Arthur Virgílio (AM), que também convocou a bancada para analisar a proposta do DEM, voltou a cobrar o afastamento de Renan do comando da Casa: - O fato é que, como está, não é possível que a situação perdure. Insisto que é muito mais justo para com a nação e até muito mais confortável para o senador afastar-se da presidência da Casa. Estamos entre a cruz e a caldeirinha. A instituição não pára de sangrar e isso tem gerado uma grande indisposição por parte de vários senadores. Temos matérias importantes a serem votadas, entre elas o Super Simples. Relator vai analisar todos os documentos Indicado para relatar o inquérito, o ministro do STF Ricardo Lewandowsky vai analisar todos os documentos reunidos pelo Senado desde 29 de maio, quando o Conselho de Ética aceitou a primeira representação do PSOL contra Renan. O senador também será investigado pelo suposto uso de notas fiscais frias de venda de gado para justificar uma renda que, segundo ele, seria suficiente para arcar com a pensão de R$12 mil paga à jornalista Mônica Veloso, com quem tem uma filha. A denúncia de que o senador teria usado laranjas na compra de duas emissoras de rádio e um jornal em Alagoas também deve ser acrescentada à investigação no STF, segundo informou o procurador Antonio Fernando. Se o ministro Lewandowsky concordar com as acusações feitas no Conselho, o presidente do Senado pode ser indiciado por crimes como corrupção passiva e evasão fiscal. O procurador-geral não quis divulgar o teor do pedido de investigação, mas revelou que, além das provas reunidas pelo Senado, vai analisar documentos enviados pelo Ministério Público de Alagoas que provariam irregularidades em transações com imóveis no estado. A Mesa do Senado reúne-se hoje para analisar a segunda representação apresentada pelo PSOL contra Renan, que pede a investigação de uma suposta intervenção sua junto ao INSS e a Receita Federal em favor da cervejaria Schincariol - que comprou por R$27 milhões uma empresa do irmão de Renan, o deputado Olavo Calheiros (PMDB-AL), avaliada em menos de R$10 milhões - e denúncias de que a família Calheiros teria aumentado seu patrimônio com grilagem de terras em Alagoas. " Há 15 dias, pedi ao procurador-geral que fizesse uma investigação, para que eu pudesse mostrar toda a minha verdade. Os jornalistas não publicaram porque não quiseram." Senador Renan Calheiros (PMDB-AL) "Estamos constrangidos, perante nós mesmos e perante a sociedade, pela investigação que não termina, pelo veredicto que não foi dado, pelas acusações feitas ao presidente." Senador Agripino Maia (DEM-RN)

Negociações abertas para fim da guera fiscal entre Estados

Acordo pode acabar com guerra fiscal nos estados

Henrique Gomes Batista

O Globo

7/8/2007

Joaquim Levy diz que pacto será discutido hoje e favorece reforma tributária mais ampla A reforma tributária pode dar um grande passo hoje: os secretários de Fazenda dos estados, numa reunião extraordinária do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), podem fechar um acordo para regulamentar a extinção de grande parte dos benefícios fiscais dos estados. Esses instrumentos causam a chamada guerra fiscal. O secretário da Fazenda do Estado do Rio, Joaquim Levy, afirmou que este acordo favorece as discussões de uma reforma mais ampla em todo o sistema fiscal brasileiro. - Há uma proposta de Mato Grosso que acerta isso, com um cronograma para encerramento dos incentivos fiscais mais prejudiciais. Essa nossa proposta visa a limpar o terreno já dos incentivos, mas é lógico que auxilia no consenso para a reforma tributária - afirmou Levy. O secretário fluminense participou ontem de uma reunião preparatória para a reunião extraordinária do Confaz. Ele disse acreditar que a reforma tributária sairá, pois os estados estão chegando ao consenso de que a tributação do ICMS deve ocorrer no destino e não na origem do produto. - Talvez fique uma pequena parte na origem, mas o suficiente apenas para incentivar a cobrança do tributo. O importante é que o Estado de São Paulo evoluiu muito, e está aceitando essa proposta, até mesmo pela alteração da economia nos últimos anos (que desconcentrou a produção industrial paulista) - explicou Levy. Secretário diz que Rio recebe investimentos privados Ele lembrou, contudo, que ainda precisam ser negociados os benefícios da Lei Kandir, que trata das compensações financeiras aos estados pelas isenções de ICMS dadas às exportações. Levy aproveitou para elogiar a situação econômica do Rio. Segundo ele, o estado está recebendo grandes investimentos privados: - A partir de agora, o noticiário econômico do Rio vai aparecer mais. Acredito que o estado será reconhecido pela sua excelência e poderemos ser o pulmão logístico do Brasil - afirmou.

O Movimento dos Sem-Bolsa

Artigo do colunista Reinaldo Azevêdo na Veja

O Movimento dos Sem-Bolsa

"Um grito de protesto da classe média é ilegítimo? É ela hoje o verdadeiro 'negro' do Brasil. Ninguém a protege: estado, ONG, igrejas, nada... Corajosa, sem líder, sozinha, sem tucano, vaiou no Rio, vaiou em São Paulo, quer vaiar no Brasil inteiro"

Fernando Pilatos/Gazeta Press/AE











Lula, ao lado do governador Sérgio Cabral, durante a vaia no Maracanã: a oposição se faz de surda

Quem tem boca vaia Lula. A frase é lema e divisa de um bom número de inconformados. Os apupos explodiram primeiro no Maracanã, na abertura dos Jogos Pan-Americanos. O presidente estava lá. Foram reiterados na cerimônia de encerramento, da qual ele se manteve a uma prudente distância. Em São Paulo, milhares de pessoas enfrentaram o frio numa passeata, unidas pela palavra "Cansei". As 75 000 vozes do 13 de Julho, no estádio carioca, eram um protesto e uma premonição: quatro dias depois, 199 corpos assariam na pira macabra da desídia. Não sei quem se surpreendeu mais com o coro dos descontentes: o próprio Lula, acostumado aos paparicos de seus bolsistas, ou as oposições, em especial o PSDB, cujos líderes trocam bicadas para ter o discutível privilégio de ser o preferido do Estimado Líder.

Surpresa? Vaias e passeata nada têm de inexplicável. Lula obteve o segundo mandato com 58 milhões de votos – e isso significa que 66 milhões de eleitores não o escolheram. Lanço aqui uma sombra de ilegitimidade sobre o seu mandato? Não – até porque acho o voto obrigatório indecente. Relevo é o fato de que o petista está longe de ser uma unanimidade. A exemplo do que se viu no primeiro mandato, as dificuldades políticas que ele enfrenta, no entanto, são obra de seus próprios aliados e de sua administração, jamais dos adversários. E por quê? Porque o Brasil esqueceu – e esta é uma tarefa das oposições – como se faz política sem crise econômica.

Desde a redemocratização, é a tal crise, ou a ameaça dela, que pauta o debate. Ela tem sido o elemento redutor de todas as divergências e demandas. Ora, catorze anos de aposta na estabilidade, já caminhando para quinze, expulsaram esse fantasma. Em algum lugar, é certo, ele se esconde. Mas isso é verdade para qualquer país – a prosperidade perpétua é uma utopia. Ocorre que não adianta mais anunciar nem o apocalipse nem a redenção. Quem quiser tomar a cadeira do PT vai ter de redescobrir a política, que pauta os debates e divide opiniões nas outras democracias.

Antes que prossiga na trilha do primeiro parágrafo, permitam-me uma digressão. A Al Qaeda eletrônica do petismo e os colunistas que jamais dizem "Epa!" apressam-se em abraçar duas explicações distintas, mas combinadas, para os protestos: 1) partem da classe média branca e incluída; 2) são manifestações manipuladas por golpistas. Os petistas estão indecisos, como se vê, entre o arranca-rabo de classes e a teoria conspiratória. Os terroristas cibernéticos – células dormentes da esquerdopatia despertadas para defender o chefe – atuam para tirar dos ombros de Lula a responsabilidade por seu próprio governo.

Ainda que estivessem certos, pergunto: um grito de protesto da classe média é ilegítimo? É ela hoje o verdadeiro "negro" do Brasil: paga impostos abusivos; não utiliza um miserável serviço do estado, sendo obrigada a arcar com os custos de saúde, educação e segurança; tem perdido progressivamente a capacidade de consumo e de poupança; é o esteio das políticas ditas sociais do governo, e, por que não lembrar?, ninguém a protege: estado, ONG, igrejas, nada... Está entregue a si mesma: nas escolas, nas ruas, nos campos, nos aeroportos. Pior: está proibida até de velar os seus mortos. Quando um classe-média morre de bala perdida ou assado num avião, o protesto é logo abafado pela tese delinqüente de algum cientista social ou jornalista que acusa a gritaria dos incluídos. Lula foi vaiado no Maracanã porque era o nhonhô na senzala dos escravos do seu regime.

Começo aqui a juntar o fio da minha digressão com aquele que está lá no início do texto. É possível, sim, que houvesse no Maracanã e nas ruas de São Paulo uma maioria de pessoas da classe média. São os espoliados do regime lulista, mas também homens livres porque não dependentes da caridade estatal, da papa servida na senzala ou na casa-grande. Eu lhes apresento o MSB: o Movimento dos Sem-Bolsa. Não são nem os peixes grandes, que se alimentam da Bolsa-BNDES, nem os peixes pequenos, que vivem do Bolsa Família. A classe média, coitadinha, se financia é nos bancos mesmo, sem taxa camarada.

Corajosa, sem líder, sozinha, sem tucano, vaiou no Rio, vaiou em São Paulo, quer vaiar no Brasil inteiro. Os oposicionistas estão se fazendo de surdos. Se é para levar alguns espertalhões para o Conselho de Ética, deixam a tarefa para o PSOL. O governo debate a ampliação do aborto legal e chega a adotar um método abortivo, contra a Constituição? Eles ignoram. Lula veta uma emenda da Super-Receita e pode provocar um desastre nas microempresas de serviços? Quatro milhões de pessoas ficam ao relento, sem apoio. Um grupinho de aloprados resolve recriar a censura prévia no país? Não se ouve uma voz graduada em sinal de protesto. A crise nos aeroportos mata? A reação é não mais do que burocrática. Debate-se a possibilidade de as Forças Armadas agirem no combate ao crime, em vez de ficar internadas, engraxando baionetas enferrujadas? Os líderes da oposição, especialmente tucanos, nada têm a dizer. O país cobra a maioridade penal aos 16 anos? Eles esperam passar o clamor.

O austríaco Sigmund Freud (1856-1939), pai da psicanálise, perguntou, certa feita, sem chegar a uma resposta definitiva: "Mas, afinal, o que querem as mulheres?". Serei o barbudo de charuto do PSDB e do DEM: "Mas, afinal, o que querem as oposições?". Admito que elas não formem um grupo homogêneo, o que as impede, sei bem, de desejar uma única coisa. Se as mulheres vistas por Freud demonstravam uma inquietude sem alvo ou ainda sem objeto definido (ao menos para ele), as oposições padecem é de excessiva quietude e condescendência com o lulismo. E gostam de se comportar como a mulher do padre: deixam que o petista defina a sua identidade e só exercem o papel que Lula lhes outorga.

Assim, vai-se fazendo uma política que se manifesta como negação da política: líderes oposicionistas, especialmente os governadores, estão sempre ocupados em negar que tal ou qual ação seja contra o governo federal – como se fosse um ato criminoso opor-se a ele. Cria-se uma cisão, que é pura especulação teórica, sem base empírica, entre "administrar" e "fazer política". E qual é o marcador dessa falsa disjunção? A economia. Como não se vislumbra a possibilidade de uma crise nos três ou quatro anos vindouros, os oposicionistas, sobretudo tucanos, parecem ambicionar apresentar-se como a resposta necessária para os desafios do pós-Lula – mas de braços dados com o lulismo.

Há nessa pretensão uma formidável ilusão, que consiste em supor que se possa ter um lulismo sem Lula; que se possa apenas dar mais eficiência à economia, mas preservando os fundamentos do estado patrão, assistencialista, gigante e reparador. As oposições refugam todas as chances que apareceram de ter uma agenda própria e de falar àquela gente do Maracanã e dos aeroportos. Gente capaz de, resistindo à gigantesca máquina oficial de culto à personalidade, vaiar Lula. Os que deveriam liderar a resistência tornam-se caudatários e até propagandistas do assistencialismo, tentando emular com aquele que deveria ser o seu antípoda. E eu lhes digo: inexiste um lulismo virtuoso, universitário, de barba feita e gramática no lugar. Inexiste o lulismo sem Lula.

Sim, a vaia do Maracanã era um protesto e uma premonição; expressava um juízo sobre o passado e traduzia uma expectativa, macabramente cumprida. O Maracanã e o movimento "Cansei" não são o Brasil, sei bem. Mas são bastante representativos da parcela que não tem nem Bolsa Família nem Bolsa BNDES. Um Brasil que, pasmem!, é a imensa maioria. Falta que se tenha essa clareza. A crise política que aí está é uma crise de liderança das oposições. Ou alguém se apresenta ou já pode ir-se preparando para entrar também na fila da vaia.

Vale: A número 1

LANA PINHEIRO

Com lucro recorde, mineradora se torna a empresa mais rentável, mais negociada e mais valiosa do Brasil

Volte ao passado e faça o seguinte exercício de imaginação: haveria alguma possibilidade de a Petrobras perder o topo do ranking da maior e mais bem avaliada empresa brasileira? Poucos se atreveriam a falar que sim. Pois aconteceu. Na quarta-feira, 1º de agosto, Roger Agnelli divulgou o resultado semestral da Companhia da Vale do Rio Doce (CVRD) com recordes que mostravam uma companhia avaliada em mais de US$ 114 bilhões, contra os US$ 103 bilhões da Petrobras. “Estamos em um novo patamar”, comemorou Agnelli, satisfeito com a comprovação do sucesso da compra da canadense Inco em outubro de 2006. “Nós batemos recordes de produção e de resultados em praticamente todas as áreas.” Os números não deixam dúvidas e mostram o gigantismo da mineradora brasileira. A receita bruta foi de US$ 16,6 bilhões enquanto o lucro líquido da companhia evoluiu impressionantes 93% com relação ao primeiro semestre do ano passado, chegando a US$ 6,3 bilhões, o maior entre as companhias não estatais de capital aberto nos últimos 20 anos. Em valores corrigidos pela consultoria Economática, a Petrobras, que ainda não divulgou balanço semestral, teria lucro de US$ 8,1 bilhões. Mas o da Vale, medido em relação ao patrimônio, revela uma empresa com margens maiores. E Agnelli quer mais. “Mesmo no ambiente relativamente adverso em fornecimento de equipamentos e produtos, conseguimos ter um resultado satisfatório”, disse o executivo.

O desempenho da mineradora é explicado pela aquisição da Inco, pela venda de ativos não estratégicos – como as ações da Usiminas e da Log-In Logística – e por aumentos de preço no minério de ferro. Para o futuro, analistas apostam na consolidação da liderança da empresa. “As projeções apontam lucros cada vez mais consistentes e melhoras na rentabilidade”, afirma Eduardo Puzziello, analista da Fator Corretora. É fato que Agnelli tem a seu favor um cenário internacional favorável com a China puxando a demanda, mas foi a decisão de diversificar o portfólio da Vale em ferrosos e não ferrosos, com a compra da Inco, que culminou nos resultados expressivos. “Esse equilíbrio nos torna uma empresa de menor risco”, atesta Agnelli, que, após ter investido no níquel do Canadá, mira agora no urânio da Austrália e no potássio e fosfato do Peru e Colômbia. O investidor gostou do jogo e foi às compras. A CVRD foi a empresa que mais teve ADRs negociadas na Bolsa de Nova York no primeiro semestre. Em valores alcançou média diária de US$ 352,48 milhões, enquanto a Petrobras ficou na casa dos US$ 246 milhões. Na América Latina, estudo da Economática aponta que a situação se repete e os papéis da Vale foram os mais negociados na região após dois anos de domínio da Petrobras, com volumes de movimentação diários de R$ 445 milhões e R$ 429 milhões, nesta ordem. As ações da Vale ganharam também em valorização com 46,9% da VALE5 contra 9% da PETR4. Resta a Agnelli o desafio de superar a estatal também em faturamento e em lucro absoluto. Para Pedro Galdi, analista do ABN AMRO, a expansão é indiscutível. “A forte geração de caixa continuará possibilitando a compra de ativos de boa qualidade”, disse. Sinal de que em breve Agnelli poderá superar de vez a Petrobras, em uma disputa saudável para os acionistas de ambas e para o País.

Caso Renan: Mais um "rôlo" do presidente do Congresso Nacional

A revista Veja publica denúncia de um esquema utilizando "laranjas" para a sociedade numa empresa de Comunicação em Alagoas.
Renan continua impávido, reafirmou que não arreda o pé do osso e atira o Senado na vala comum dos escândalos políticos nacionais. Uma vergonha!

Sociedade secreta

Alexandre Oltramari

O presidente do Senado, Renan Calheiros, usou laranjas e pagou 1,3 milhão de reais em dinheiro vivo, parte em dólares, para virar sócio oculto de uma empresa de
comunicação em Alagoas

O presidente do Congresso, senador Renan Calheiros, é um homem milionário. Dono de fazendas, casa na praia, apartamento, carros de luxo e os valorizados bois de Murici, seu patrimônio oficial é estimado em cerca de 10 milhões de reais. Descobriu-se agora que a fortuna do senador é ainda maior. Além de pecuarista, Renan é um empresário emergente do ramo das comunicações. Ele é dono de duas emissoras de rádio em Alagoas que valem cerca de 2,5 milhões de reais e, até dois anos atrás, foi sócio de um jornal diário cujo valor é de 3 milhões. Pouca gente em Alagoas conhece essas atividades do senador. E por uma razão elementar: os negócios de Renan são clandestinos, irregulares, forjados de modo a manter o anonimato dos envolvidos. Para que isso fosse possível, a compra das emissoras de rádio e do jornal foi colocada em nome de laranjas, formalizada por meio de contratos de gaveta e paga com dinheiro vivo – às vezes em dólares, às vezes em reais. Tudo feito à margem da lei, com recursos de origem desconhecida, a participação de funcionários do Senado e, principalmente, visando a garantir que a identidade do verdadeiro dono, o senador Renan Calheiros, ficasse encoberta.

VEJA teve acesso a documentos que mostram como o senador criou uma empresa de comunicação, incorporou emissoras de rádio e escondeu tudo isso da Receita Federal, da Justiça Eleitoral e do Congresso Nacional. No fim de 1998, Renan Calheiros planejava se candidatar ao governo de Alagoas nas próximas eleições, mas encontrava resistências, principalmente de um ex-aliado, o ex-presidente Fernando Collor, que lhe fazia uma oposição implacável em suas emissoras de rádio, TV e por meio do maior jornal do estado, a Gazeta de Alagoas. Renan Calheiros soube que outro empresário do ramo, Nazário Pimentel, estava querendo se desfazer de um jornal e de uma rádio e vislumbrou a possibilidade de montar seu próprio império de comunicação, comprando o grupo O Jornal, que detinha a concessão de uma rádio, a atual Rádio Correio, e o segundo jornal mais lido do estado, O Jornal. O grupo estava avaliado em 2,6 milhões de reais. Como o valor era alto demais, Renan Calheiros decidiu procurar um sócio para a empreitada. O escolhido foi o usineiro João Lyra, sogro de Pedro Collor, cujas denúncias acabaram resultando no impeachment do irmão Fernando Collor. Lyra gostou da idéia. Calheiros e Lyra fizeram um acordo pelo qual cada um entraria com a metade. Renan, portanto, ficou de pagar 1,3 milhão de reais – mais do que o patrimônio total que ele declarava possuir à época. Como Calheiros não tinha todo o dinheiro disponível no momento, ficou combinado que o usineiro lhe emprestaria 700.000 reais, quantia que o senador, depois, saldaria em parcelas mensais.

Renan Calheiros cumpriu o que foi acertado e saldou a dívida ao longo de 1999. Mas nunca usou banco, cheques ou transferências eletrônicas. A exemplo do que fez no caso do pagamento da pensão de sua filha, quando pediu o apoio de um lobista de empreiteira, ele, de novo, utilizou como tesoureiro um intermediário com envelopes cheios de dinheiro. Dessa vez, o pagador das mensalidades foi o assessor legislativo Everaldo França Ferro, funcionário de confiança do gabinete do senador. O assessor fez entregas em dinheiro vivo que totalizaram 700.000 reais. Na maioria das vezes, Everaldo Ferro fez os pagamentos em Brasília, mas houve casos em que marcou encontros em São Paulo e em Alagoas. As entregas não tinham regularidade absoluta. Renan Calheiros chegava a atrasar dois meses. Certa vez, pediu paciência ao sócio Lyra, justificando que o dinheiro estava vindo do Rio Grande do Sul. Indício de que havia alguém financiando a empreitada do senador? Talvez. Chama atenção também a moeda utilizada por Renan Calheiros. "O dinheiro às vezes chegava em dólares, às vezes em reais", confirma um dos envolvidos na negociação. Procurado, Everaldo Ferro não quis dar entrevista. Lotado no gabinete de Renan Calheiros há anos, o assessor é responsável pela agenda política do senador junto aos ministérios. Em outras palavras, ele acompanha a liberação de emendas, marca audiências, conversa com empreiteiros. Por causa dessa desenvoltura, o assessor está às voltas com a Polícia Federal. Everaldo Ferro foi flagrado conversando com o empreiteiro Zuleido Veras, da Gautama, o amigo de Renan Calheiros que foi preso sob a acusação de corrupção e fraude em licitações. A polícia suspeita que os dois falavam da liberação de dinheiro para uma obra-fantasma em Alagoas.

Com os 700.000 reais emprestados do usineiro, Renan Calheiros precisava conseguir os 650.000 reais restantes. Não se sabe de onde saiu o dinheiro, mas seu portador foi o empresário Tito Uchôa, primo do senador. Entre março e junho de 1999, Tito Uchôa levou os 650.000 reais ao dono do grupo O Jornal, Nazário Pimentel, em quatro parcelas, sendo a primeira de 350.000 reais e três outras de 100.000 reais cada uma, conforme cópias de recibos obtidos por VEJA (leia na pág. 64). Em um dos recibos, datado de março, está descrito que o pagamento é pela cessão de cotas da Empresa Editora O Jornal e da Rádio Manguaba do Pilar, atual Rádio Correio dos Calheiros. Será que os 650.000 reais pertenciam ao empresário e primo Tito Uchôa? Na ocasião, Tito Uchôa nem empresário era. Dava expediente na Delegacia Regional do Trabalho e tinha um salário de 1 390 reais. Fora as referências à origem geográfica do dinheiro – o Rio Grande do Sul –, Renan Calheiros nunca comentou nada sobre a fonte de tantos recursos. Dessa forma, com um contrato de gaveta, laranjas e pilhas de dólares e reais em envelopes pardos, o senador iniciou sua incursão no mundo empresarial das comunicações.

A sociedade secreta de Renan Calheiros e João Lyra era ambiciosa. Usando a influência política que tinha no governo federal, Renan planejou montar uma rede de emissoras espalhadas por Alagoas a partir das outorgas de concessões públicas que suas relações conseguiriam garimpar em Brasília. Para servir como uma espécie de holding do grupo e ao mesmo tempo manter o anonimato, eles criaram a JR Radiodifusão – "J" de João e "R" de Renan –, que seria a dona das novas concessões que viriam de Brasília. Apesar de a empresa ter as iniciais dos dois, os donos oficiais eram laranjas. Da parte do senador, o laranja era Carlos Ricardo Santa Ritta, funcionário de seu gabinete em Brasília e ex-tesoureiro de sua campanha. Da parte de João Lyra, o representante era o corretor de imóveis José Carlos Paes, seu amigo de Maceió. A sociedade durou até março de 2005. Divergências na maneira de administrar o grupo levaram Renan Calheiros e João Lyra a se separar. O usineiro ficou com O Jornal e Renan Calheiros, com a Rádio Correio e a empresa JR Radiodifusão. As evidências sobre o patrimônio oculto do senador percorrem caminhos oficiais a partir da separação.

Documentos registrados na Junta Comercial de Alagoas revelam que, em março de 2005, quando se deu o fim da sociedade, o corretor José Carlos Paes, o representante de João Lyra, deixa a JR. Em seu lugar, Renan Calheiros coloca o primo e empresário Tito Uchôa, o mesmo que servira de pombo-correio do negócio original. Dois meses depois, nova alteração contratual. Carlos Santa Ritta, o laranja-funcionário do gabinete, transfere sua participação na JR para Renan Calheiros Filho, o Renanzinho, filho do senador. Como estava previsto desde o início, a interação dos negócios empresariais do senador Calheiros com a política deu resultados. Em junho do ano passado, o Ministério das Comunicações liberou à JR a concessão de uma rádio FM para operar na cidade de Joaquim Gomes, no interior de Alagoas. É a Rádio Porto Real. A outorga foi aprovada pelo Congresso, presidido por Renan Calheiros, no dia 13 de abril deste ano. Apesar de ter o filho do senador e o primo do senador como sócios na época da concessão, a JR continua até hoje registrada no Ministério das Comunicações em nome dos laranjas José Carlos Pacheco Paes e Carlos Ricardo Nascimento Santa Ritta. Ou seja, do ponto de vista formal, o Ministério das Comunicações e o Congresso concederam uma rádio FM a duas pessoas sem nenhuma relação familiar com o senador Renan. Na prática, a sociedade montada com dólares obtidos sabe-se lá como e oriundos de sabe-se lá onde e que hoje pertence oficialmente ao filho e ao primo do senador é bem tratada pelo Congresso presidido pelo senador. Antes disso, em dezembro do ano passado, o governo federal concedera à JR uma outorga para operar uma emissora FM na cidade de Água Branca, também em Alagoas. A autorização foi rejeitada pela Câmara dos Deputados por falhas na documentação e devolvida ao Executivo. Assim, ao menos por enquanto, Renan Calheiros é proprietário de apenas duas emissoras – a Rádio Correio e a Rádio Porto Real –, cujo valor de mercado beira os 2,5 milhões de reais.

VEJA localizou o antigo dono do grupo O Jornal, Nazário Ramos Pimentel. Ele disse que vendeu suas empresas apenas a João Lyra, mas admitiu que toda a negociação foi feita com o senador Renan Calheiros. "Renan me procurou falando do interesse do doutor João em comprar a rádio e o jornal. Aí, depois de uns três, quatro meses de conversa, fechamos a negociação", lembra Pimentel. Qual o valor do negócio? "Não lembro bem, mas somente as rotativas do jornal custavam algo em torno de 1 milhão de reais." Segundo o empresário, o senador atuou como uma espécie de intermediário. "Eu sabia que havia um interesse pessoal dele, principalmente na rádio, mas a compra foi fechada pelo doutor João." A participação de Renan Calheiros no negócio é tão evidente que a proposta comercial de venda da rádio e do jornal foi entregue "em mãos" ao senador, e não ao usineiro. O senador pode até alegar que fez apenas o papel de intermediário no negócio, mas isso não explica o milagre de ter feito com que as empresas acabassem nas mãos dele próprio – ou melhor, de seu filho e seu primo...

Procurado por VEJA, Renan Calheiros não quis se manifestar. O usineiro João Lyra, que hoje é adversário político do senador, também não quis falar. Mandou dizer por meio de sua assessoria que os negócios entre ele e Renan Calheiros são privados e que, por isso, não tinha nada a comentar sobre a sociedade que manteve ao longo de sete anos. Na semana passada, outros negócios estranhos envolvendo o senador viraram alvo de investigação no Congresso. O PSOL protocolou um pedido de abertura de processo para apurar se ele fez lobby a favor da cervejaria Schincariol junto a órgãos do governo. A Schincariol comprou uma fábrica de refrigerantes da família Calheiros em Alagoas por 27 milhões de reais, valor muito superior ao de mercado, conforme revelou VEJA. Renan, antes do negócio, fez um périplo pela Receita e pelo INSS em busca de informações sobre multas e dívidas da empresa. Na mesma representação, o partido pede que o Conselho de Ética investigue se Renan Calheiros participou de grilagem de terras em Alagoas, denúncia que está sendo investigada pelo Ministério Público e provocou intervenção no Cartório de Registro de Imóveis de Murici, onde teria ocorrido a fraude. Por último, as investigações sobre a origem do dinheiro que o senador usou para pagar a pensão de sua filha sofreram um novo revés. O Frigorífico Mafrial, que Renan Calheiros alega estar na origem de sua fortuna agropecuária, foi assaltado na noite de quarta-feira. Documentos que seriam importantes para a perícia da Polícia Federal teriam sido levados por ladrões. Uma dessas coincidências muito comuns em Alagoas.

***

OS LARANJAS
Em janeiro de 2002, Ricardo Santa Ritta, assessor de Renan, criou a JR Radiodifusão, juntamente com o empresário José Carlos Paes, amigo de João Lyra. São papéis de mentirinha. A sociedade real era entre Renan e Lyra.

AMIZADE ROMPIDA
Insatisfeitos com a parceria, Renan e Lyra decidem pôr fim à sociedade nas rádios e no jornal, em março de 2005. Tudo feito no mesmo dia. No papel, a JR é transferida para Tito Uchôa, primo do senador

NO COLO DA FAMÍLIA
Dois meses depois, em maio de 2005, um dos filhos do presidente do Senado, José Renan Calheiros Filho, é admitido na JR como sócio. Pelo trato, João Lyra ficou com o jornal e Renan com uma rádio.

Baixe a ficha para o plebiscito do Carajás

Estou disponibilizando aos interessados, o modelo da ficha de recolhimento de assinaturas para que a Câmara e o Senado acelerem a apreciação pelo Plenário dos Projetos de Decreto Legislativos que autorizam a realização do plebiscito do Estado do Carajás.

Para baixar o arquivo da ficha em seu computador clique aqui>> (a senha é 1234)

Após preenchidas, as fichas devem ser remetidas para o seguinte endereço:

Câmara dos Deputados
Anexo IV - 6º andar - Gabinete - 618
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O PAC como modelo de desenvolvimento

BILHÕES DE REAIS DO PAC APLICADOS DE MODO EQUIVOCADO EMPACARÃO O FUTURO DO BRASIL

Por Roberto C. Limeira de Castro

Esses R$ 6,835 bilhões aplicados na construção de infra-estrutura básica dos seis novos Estados em fase de plebiscito, Tapajós, Carajás, Araguaia, Maranhão do Sul, Rio São Francisco e Gurguéia, gerariam uma malha de organização político-administrativa sem precedentes na história do Brasil.

Essa organização na administração do país poderia gerar de imediato cerca de 120.000 novos empregos diretos perenes e não conjunturais e cerca de um outro milhão de indiretos, transformando mais de 1/8 do território nacional num imenso canteiro de obras e esperanças, com oportunidades nos comércios para outros tantos.

Recebendo os seus salários com dignidade, esses milhões de brasileiros teriam condições de financiar ou construir as suas casas, alimentar as suas famílias e educar os seus filhos.

O trabalho dessa gigantesca massa de ociosos geraria em curto prazo, pelo menos 10 vezes esse dinheiro investido, em produtos e novos impostos para os novos governadores e as suas qualificadas equipes técnicas poderem implantar uma completa política de habitação, saneamento básico, água potável, energia elétrica e qualidade de vida, preconizados pelo PAC e para uma população de pelo menos o dobro dos municípios.

Com uma infra-estrutura político-administrativa desse porte, seis novos governadores, 48 deputados federais e 144 estaduais, 18 senadores e 120 secretarias especializadas estariam trabalhando cotidianamente para a melhoria duradoura e definitiva, também da educação, da saúde, da segurança pública, da justiça, do meio ambiente, da infra-estrutura, da ciência e tecnologia, da inclusão social, enfim de tudo que um país civilizado deveria ter.

O Brasil se tornaria mais democrático e esses seis novos Estados gerariam oportunidades de vida para milhares e milhares de jovens formados e de baixa qualificação residentes nos grandes cancros urbanos que precisam ser esvaziados e não atrair novas vítimas de infelizes.

A nova representação política certamente conseguiria pelo menos mais 10 vezes esses valores aplicados pelo Governo Federal através do PAC nessas regiões abandonadas do país para a construção de um novo Brasil.

Essa aplicação de gigantescas somas de recursos escassos direcionados exclusivamente a beneficiar empreiteiros financiadores das campanhas dos políticos, e está aí a Construtora Guatama para ninguém esquecer, somente serve para dilapidar o dinheiro público e protelar a agonia dos brasileiros de forma equivocada e sem planejamento.

Por isso, lemos diariamente, esse seu conceituado e atualizado Blogue – nova palavra do dicionário brasileiro e novo verbo blogar - pois, ele nos provoca a fazer comentários que se tornam a matéria prima do nosso próprio Blogue. Esse é o meu artigo de Capa de hoje no Brasil Novo, O Blog da Esperança, que mudará para a cor verde nos próximos dias. Entretanto, está autorizado a publicá-lo em rede simultânea conosco.

No nosso entendimento, esses artigos de todos os nossos Blogues, que defendem hoje, a causa mais importante do Brasil, que é a Reordenação Territorial e Político-Administrativa do país, teriam que ser publicados em rede para somarmos e multiplicarmos a Audiência dos leitores e nos contrapormos à imprensa dos conservadores. Fica aqui a sugestão. De antemão, lhe peço permissão para reproduzir os seus posts sobre o assunto no nosso Blogue.

Roberto C. Limeira de Castro é economista e editor do blog Brasil Novo

Nota do blog: Caro Roberto. Desde já qualquer dos textos desse espaço estão franqueados para publicação em outros veículos desde que se mantenha o contexto das informações.

Ana Célia "desnuda" Duduru-dú e os nobres vereadores de Belém.

Em "Até quando, Vossas Excelências?"

A jornalista paraense Ana Célio Pinheiro traça um mordaz perfil da patifaria que comanda a mais bela Capital da Amazônia. É uma história macabra de roubo, fraudes, omissão, prevalicação, golpes e todo o sortilégio de vagabundagem que hoje impera na política belemense.

Até quando?

Eu recomendo Roberto Bolaño

Aê Cris. Você já leu algo de Roberto Bolaño? Pois não?! Corra na Jinkgs, esse eu recomendo.

O professor Hardman também. Leia a crítica dele abaixo.





O detetive selvagem

O chileno Roberto Bolaño é mesmo o farol da nova literatura latina?

Francisco Foot Hardman

Em sua última entrevista, feita três semanas antes de sua morte e publicada postumamente pelo jornal La Tercera, de Santiago do Chile, em 20 de julho de 2003, Roberto Bolaño, então gravemente enfermo, aguardando na fila por um transplante de fígado que pudesse lhe garantir alguma sobrevida, “sobretudo por meus filhos, minha pequenita que tem dois anos (Alexandra), e Lautaro (com 14)”, consciente do fim próximo, almejando apenas “o prêmio de poder escrever cada dia”, não perdeu sua irreverência debochada em relação a toda idéia de literatura e literatos como instituição de poder cristalizado.

Desde 1999, com a consagração generalizada no mundo das letras em língua espanhola (que culminou com a obtenção do prêmio Rómulo Gallegos por seu romance polifônico Os Detetives Selvagens), ele passou a ser cultivado por jovens escritores, pela mídia cult e por críticos literários, em especial no Chile, para onde jamais retornaria, desde sua milagrosa fuga de um campo de concentração de presos políticos em Concepción, auxiliado por um policial que o reconheceu como o ex-colega dos bancos do liceu, semanas depois do golpe de Pinochet. Mas nessa derradeira entrevista, dada em sua casa em Blanes, na Catalunha, a 100 km ao norte de Barcelona, reafirmava: “Eu não sou ídolo de nada.” Para arrematar: “Prefiro morrer em plena lucidez a morrer (como vários escritores) fazendo tontices.”

Ao desaparecer, aos 50 anos, Bolaño parecia ter cumprido, em meteórica carreira, essa postura radical sem nenhuma impostação de vanguarda, e o legado de sua obra vertiginosa e absolutamente incomum em número, variação, brilho e densidade surge como roteiro de pistas e sentidos inesgotáveis, a ser trilhado, agora lentamente, pelas atuais e futuras gerações de amantes sobreviventes do que ainda pode ser tomado como grande arte literária (grifo meu). Deixou pelo menos duas obras inéditas: o livro de contos El Gaucho Insufrible, este já no prelo (publicado três meses depois de sua morte), que ao lado de seus dois outros volumes de contos, Llamadas Telefónicas (1997) e Putas Asesinas (2001), insere o autor, tranqüilamente, no rol dos mestres da narrativa curta na América Latina, o que não é pouco numa região em que esse gênero teve tantos inventores de altíssima qualidade em todo o século 20; e o romance monumental 2666, este carecendo ainda de revisão final em suas mais de mil páginas, trabalho que Bolaño confessava, naquela entrevista, estar além de suas forças físicas, e que sairia postumamente em 2004, sem o último mergulho que ele reclamara.

Enquanto esperamos ver proximamente toda a sua obra traduzida no Brasil, vale reportar, ainda aqui, os dois contos-manifestos com que encerra seu El Gaucho Insufrible e que iluminam algo do que seria uma sorte de testamento poético, ao lado da entrevista final e também, veremos, de seu discurso em Caracas, ao receber o prêmio Rómulo Gallegos. Em Literatura + Enfermedad = Enfermedad, na aguda visão da doença, mas sem nenhum pingo de autopiedade, Bolaño, numa sucessão de blocos narrativo-ensaísticos, faz homenagem a poetas e escritores de sua linhagem estética mais remota, encerrando com Kafka, a partir do livro que lhe dedicou Canetti, para dizer que, percebendo-se doente, “já nada o separava de sua escritura”. Já em Los Mitos de Chtulhu, dedicado ao amigo Alan Pauls, sucedem-se parágrafos contundentes de pensamentos autônomos mas todos convergentes para uma desconstrução impiedosa do atual sistema literário latino-americano e mundial globalizados, e da ridícula encenação de suas imortalidades passageiras. Sua visão da história emerge faiscante: “América Latina foi o manicômio da Europa assim como os Estados Unidos foram sua fábrica. A fábrica está agora em poder dos capatazes e loucos fugidos são sua mão-de-obra. O manicômio, faz mais de 60 anos, está queimando em seu próprio azeite, em sua própria gordura.” Quem são esses “capatazes”? Voltamos à entrevista com que comecei: Hernán Rivera Letelier, Skármeta, García Márquez, Vargas Llosa, Bryce Echenique, Isabel Allende, Tomás Eloy Martínez. E prossegue Bolaño: “E digo que a literatura agônica é a minha e que os ganhadores são eles, os que vão ditar as normas do manicômio.” Para então constatar, ele que foi grande admirador de Guy Debord: “A perdurabilidade foi vencida pela velocidade das imagens vazias. O panteão dos homens ilustres, descobrimo-lo com estupor, é o canil do manicômio que se incendeia.”

Pausa. A essas alturas, seria o caso de referir pelo menos uma amostra do enfeitiçado poder narrativo de Bolaño, pelo menos uma personagem, para além de seus duplos, o par quixotesco de poetas-detetives-cultos-selvagens-presentes-ausentes que são Arturo Belano e Ulises Lima, alter egos, respectivamente, do próprio autor e de seu amigo maior, o poeta mexicano infra-realista Mario Santiago Papasquiaro (1953-1998), a quem ele dedica esta hoje injustamente ignorada prosa poética Amuleto (1999) e algumas passagens comoventes de seu discurso de Caracas. Fiquemos por ora em Amuleto, com essa personagem estranhíssima que é Auxilio Lacouture, poeta uruguaia, exilada no DF (a fórmula popular para a megalópica capital mexicana), mas que na vida real se chamou Alcira (confirmam isso tanto a crítica argentina argentina Celina Manzoni quanto o poeta uruguaio Enrique Fierro, hoje professor em Austin, Texas, e exilado no México, nos anos 70, coevo a Bolaño). Tirando histórias de dentro de histórias, no que também se revela craque, o autor amplificou, em Amuleto, numa narrativa em primeira pessoa, a voz delirante de Auxilio-Alcira, cujo primeiro registro, sob forma de depoimento, aparecera no capítulo 4 da segunda parte de Os Detetives.... Já na sua reaparição, em primeiro plano, o discurso lírico toma a cena e o caso, combinando o onírico de suas visões enlouquecidas à evocação trágica da repressão militar que se abateu sobre a Universidade Autônoma do México (Unam) em 1968, seguida do massacre de centenas de estudantes na praça das Três Culturas de Tlatelolco, durante as Olimpíadas. O caso é que essa mulher, andarilha do campus, espécie de antimusa dos jovens poetas radicais do México, ficou confinada por cerca de duas semanas num dos banheiros femininos dos prédios invadidos pelo exército, e sua saga é a da resistência, não só libertária mas poética, pois dialoga em sua cisma solitária, entre outros fugitivos, com exilados de outro tempo e outra guerra, a Civil Espanhola, como o poeta Pedro Garfias e a pintora surrealista Remedios Varo, que emigrara para o DF junto com Benjamin Péret. Ela diz: “Pensei: ambos fatos estão relacionados, escrever e destruir, ocultar-se e ser descoberta.”

A propósito, uma pista para o “infra-realismo” ou “visceral-realismo” do jovem poeta Bolaño, ao lado de seus companheiros de viagem no exílio mexicano, nos anos 70: a expressão inspira-se numa expressão de Mariátegui sobre a poesia de Philippe Soupault, outro dos surrealistas “históricos”. Enfim, estamos diante da mistura, nem sempre de resultados felizes, entre a idéia de poesia e a de revolução. Mas as visões de Auxilio-Alcira são as de uma memória imemorial, entre sonho e delírio, como sorte de instrumento da lembrança do desastre histórico de várias gerações, matriz de todas as utopias derrotadas. Na viagem de sua mente revolta, prisioneira oculta e senhora de uma façanha involuntária, ela vê num quadro de Remedios o vale mítico do México, e ouve a marcha e o canto dos milhares de jovens rumo ao sacrifício, e seu canto de guerra e amor se converte em amuleto, da narradora e de sua loucura, mas logo da loucura dos poetas e artistas, amuleto de uma literatura capaz de evocar tantos personagens mínimos, tantas vozes mortas.

Seria esse o destino do vôo cego da alta literatura, ou a função maior da poesia, de que tanto falava nosso poeta e exímio contador de histórias? Em Os Detetives... reaparece o motivo, em torno dessa outra mítica personagem feminina, Cesárea Tinajero, poeta desaparecida nos desertos mexicanos, nos anos 30, e redescoberta pela obsessiva busca da dupla Belano-Lima, nas páginas finais do romance.

Dela não restaram versos, apenas as marcas desconexas de testemunhos e registros vagos espalhados em vilas-fantasmas de Sonora. Quando ela reaparece, precipita-se o desastre, mas sua morte é a salvação dos detetives, do jovem poeta García Madero e de sua namorada, a prostituta Lupe. Essa paisagem, de desolação e anúncio de queda iminente, de estilhaçamento das identidades, tem outro grande inspirador: Malcom Lowry, de À Sombra do Vulcão (1947), não à-toa inserido como epígrafe do romance. Mas Tinajero teria dito a uma professora primária, sua colega, entre tantos destinos perdidos e silêncios vagos, sobre “os tempos que iriam vir”. “Cesárea mencionou uma data: lá pelo ano 2600. Dois mil seiscentos e tanto.” Como se, fora do tempo e do espaço, uma nova locação histórica e cultural pudesse começar a ser tecida. Parece que aqui também se vislumbra a pista desencadeadora de seu mais ambicioso e derradeiro projeto, 2666.

Mas nenhuma presunção e muito menos misticismo irrompem das múltiplas vozes, centenas de histórias e milhares de páginas de Bolaño. Seu infra-realismo volta sempre ao plano da lucidez mais meridiana. Nas linhagens longínquas, Cervantes acompanhou, certamente, nosso iluminado escritor. Isso foi muito bem apontado por Cedomil Goic, grande scholar, espécie de Antonio Candido chileno, em magistral conferência sobre Bolaño dada em Austin, na primavera de 2006. A estrutura do picaresco, da aventura radical e do acúmulo labiríntico de intrigas, da crítica política e moral, de pontuações que combinam a precisão de marcas exatas no tempo e no espaço com o imprevisto, aleatório e quase sempre desastrado fim dos personagens, reatualiza a saga renascentista de Quixote ao mundo desencantado de nossa era dos extremos.

Por isso, citando Cervantes, em Caracas, em 99, Bolaño reafirmava: “... tudo que escrevi é uma carta de amor ou de despedida à minha própria geração, os que nascemos na década de 50.” E, adiante: “Toda América Latina está semeada com os ossos destes jovens esquecidos.”

Francisco Foot Hardman é professor de Teoria e História Literária no Instituto de Estudos da Linguagem (IEL) da Unicamp. Atualmente está na Universidade do Texas-Austin, como pesquisador visitante


- Ei Cris. acabei de "devorar" numa sentada "Os Detetives Selvagens", é um livro sensacional de um gênio pouco conhecido da vanguarda literária latinoamericana. Eu remomendo com louvor.

Corrido de vaia. Atrás do ouro de tolo

Mancheteou o Diário do Pará hoje: Investimentos chegam a quase R$ 1 bilhão

PAC Projetos contemplados foram anunciados em cerimônia no Palácio do Planalto

Os projetos do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC) na área de saneamento e urbanização, foram anunciados ontem pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que recebeu em cerimônia no Palácio do Planalto os governadores dos Estados beneficiados. Ana Júlia Carepa, governadora do Pará, esteve presente e assinou o protocolo de cooperação com o Ministério das Cidades, que garante investimentos de quase R$ 1 bilhão em obras no Pará, nos municípios de Belém, Ananindeua, Castanhal, Santarém, Marabá e Marituba.

Além do Pará, foram também contemplados com recursos do programa os Estados do Amapá, Amazonas, Rondônia, Roraima, Maranhão, Alagoas, Amazonas, Goiás, Espírito Santo, Santa Catarina e o Distrito Federal. O total de investimentos previstos chega a R$ 6,835 bilhões e envolve majoritariamente recursos do Orçamento Geral da União (R$ 5,9 bilhões), ou seja, não se trata de empréstimos. O restante envolve financiamentos federais e contrapartidas dos estados e municípios. Os maiores valores serão destinados ao Pará (R$ 970,1 milhões) e ao Distrito Federal (R$ 858 milhões). Segundo a Presidência da República, os projetos beneficiam potencialmente 13,9 milhões de pessoas em 71 municípios.

No Pará, serão aplicados em habitação R$ 628,7 milhões e outros R$ 341,4 milhões em saneamento e urbanização. “É o maior volume de recursos já destinados à urbanização e saneamento em toda a história do Pará”, comemorou a governadora. “Com essas obras vamos levar água potável, esgoto tratado, energia elétrica, moradia e melhoria da qualidade de vida para dois milhões de paraenses que vivem nessas cidades”, destacou.
A Presidência da República ainda não divulgou os prazos em que as obras devem ser iniciadas, nem a previsão para a conclusão dos projetos. Seguindo recomendação do próprio presidente Lula, a governadora Ana Júlia anunciou que será formado um Conselho Estadual Gestor do PAC para acompanhar as obras e prestar contas à comunidade sobre o andamento dos projetos. “São grandes obras, longas e demoradas, mas que vão ser acompanhadas constantemente”, garantiu. Na mesma cerimônia assinaram convênio para as obras os prefeitos Duciomar Costa (Belém), Hélder Barbalho (Ananindeua) e Maria do Carmo (Santarém), cujos municípios também entrarão com recursos para viabilizar os projetos do PAC.

Ei pessoal. Separei aqui R$ 10,00, ou, no meu limite de apostas, R$ 500,00, que desses um bi do papo acima, não sai nem 10% disso em quatro anos. Meu e-mail é valmutran@gmail.com
Querem apostar comigo?

Cansei

Movimento Cívico pelo Direito dos Brasileiros

A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção de São Paulo reitera que o Movimento Cívico pelo Direito dos Brasileiros não é uma manifestação político/partidária, mas sim um ato cívico de cidadania e de amor ao Brasil dentro dos limites previstos em um regime de democracia.

A ação incentiva a população brasileira a demonstrar solidariedade e indignação, de uma forma pacífica, equilibrada e organizada, frente à realidade do País - com dois trágicos acidentes aéreos, corrupção, carga tributária, impunidade, criminalidade, criança abandonada, insegurança jurídica - questões que extrapolam mandatos, governos, partidos ou ideais políticos. Por isso, não tem um autor definido. A liderança da OAB-SP ap lado de 30 entidades reitera essa legitimidade do ato cívico.

A OAB SP reforça que a intenção do movimento não está ligada a qualquer ação, personagem ou partido político. O gesto é da sociedade civil, indignada, preocupada e entristecida, que precisa, dentro dos princípios da democracia participativa, buscar das soluções.

O protesto, com um minuto de silêncio, acontecerá no dia 17 de agosto, às 13 horas, um mês após o acidente com o avião da TAM. Em São Paulo, o ato público será em frente ao prédio da TAM Express, em Congonhas, e contará com a participação de diversas entidades e lideranças da sociedade civil.

O Movimento Cívico pelo Direito dos Brasileiros é um movimento a favor do Brasil.

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