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Infarto mata vice-prefeito de Santarém

O Vice-Prefeito de Santarém Delano Riker (PDT) sofreu nesta manhã, durante a prática de cooper na Orla da cidade, um ataque cardíaco fulminante vindo à falecer. Logo mais, desembarca em Satarém, Raimundo Pinheiro dos Santos, secretário-geral do PDT Pará representando o presidente do partido, deputado federal Giovanni Queiroz.

Após meses de atraso, orçamento 2008 é aprovado

Ag. Senado
Val-André Mutran (Brasília) – Após meses de atraso o Orçamento 2008 foi finalmente aprovado. Não imagine-se, porém, que o Congresso Nacional está pacificado.

Dos R$ 47 bilhões aprovados no orçamento do ano passado, por exemplo, apenas 20% foram liberados.

"Este ano não será diferente. É uma peça ficcional que não atende às necessidades da sociedade. O Executico sangra o crescimento do Brasil. O presidente sangra o povo brasileiro", protestou votando contra o orçamento o deputado federal Giovanni Queiroz (PDT-PA), voltando a denunciar a existência de superfaturamento em várias obras constantes na peça.

O deputado Giovanni Queiroz (PDT-PA) considerou que o Congresso pouco se ateve a uma questão considerada fundamental por ele: as despesas para o pagamento de juros. Dos R$ 152 bilhões previstos para este ano, apenas 4% sairão do orçamento, sendo o restante obtido pela emissão de títulos públicos, que impedirão a redução da taxa de juros.

Ele informou que votaria contra a proposta – indo contra decisão de seu partido – “em razão da manutenção de obras com valores superestimados”. O deputado citou o caso de um prédio do Tribunal Regional Federal (TRF), orçado em R$ 498 milhões, o equivalente a R$ 3 mil o metro quadrado.

A batalha agora deve prosseguir após a Semana Santa quando deputados e senadores devem apreciar mais de 800 vetos do Executivo à projetos de Lei encaminhados à sansão.

DEM e PSDB abriram "guerra" franca e entrarão em obstrução permanente contra Medidas Provisórias enviadas pelo Executivo.

PEC do trabalho escravo será votada até junho, promete Chinaglia

O presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia, defende a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Trabalho Escravo (438/01) ainda neste semestre. Ao participar do ato pela aprovação da PEC, realizado no auditório Nereu Ramos nesta quarta-feira, o presidente disse que a votação será possível caso haja um esforço do governo e do próprio Parlamento para evitar o trancamento da pauta por medidas provisórias. Segundo Chinaglia, desde o ano passado a Câmara não consegue votar suas prioridades por causa do trancamento constante dos trabalhos do Plenário.

Orçamento 2008: Votação será nominal

O líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio Neto (AM), após reunião de parlamentares do DEM e do seu partido nesta quarta-feira (12), informou que a oposição não vai obstruir a votação do Orçamento da União para 2008, prevista para esta quarta, mas vai exigir votação nominal.
- Não vamos obstruir, mas vai ter que ter quórum para se votar o projeto - declarou.
A intenção da oposição é adotar postura de obstrução a partir da quinta-feira (13), disse o presidente do partido, senador Sérgio Guerra (PE). Arthur Virgílio anunciou ainda o corte do diálogo com o presidente do Senado, Garibaldi Alves, com o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR) e com o próprio governo pelo que chamou de "ação autoritária" na condução das votações de medidas provisórias (MPs) no dia anterior.

Durante a sessão plenária de terça-feira, governo e oposição travaram uma batalha regimental em que a oposição pretendia estender os debates e os governistas queriam encurtá-los para que fosse votada logo a medida provisória que criou a TV pública. A sessão, que já estava tensa, ficou tumultuada quando o líder do governo, Romero Jucá, na condição de relator em Plenário da segunda medida provisória em pauta, propôs a rejeição da matéria. Indignados, os oposicionistas pediram o encerramento da sessão, no que não foram atendidos pelo presidente do Senado e se retiraram do Plenário. Para a oposição, Garibaldi favoreceu ao governo por ter dado prosseguimento à votação.

Marconi Perillo (PSDB-GO), que também participou da reunião do PSDB e do DEM, classificou o cerceamento das discussões das medidas provisórias de "um episódio de mordaça à voz da oposição". O parlamentar criticou o número de MPs editadas pelo governo e frisou que estabelecer um freio nesse mecanismo é uma das condições essenciais para o diálogo com a oposição ser retomado.

O senador Alvaro Dias (PSDB-PR) anunciou ainda uma nova postura de análise das medidas provisórias: a oposição só as votará quando houver nova legislação que as regulamente - há uma comissão especial que estuda mudanças na tramitação das MPS - pois, segundo o senador, atualmente elas estão sendo aprovadas em "flagrante desrespeito à Constituição".
Ag. senado

Não "a mordaça e o garrote", pede Virgílio

Respondendo ao presidente do Senado, o senador Arthur Virgílio (PSDB-AM) disse que Garibaldi rompeu com o discurso de posse ao permitir que fosse votado o requerimento apresentado pelo líder do governo, senador Romero Jucá (PMDB-RR), e que interrompia a discussão da medida provisória a ser votada. Virgílio disse que Garibaldi poderia contra com ele e com seu partido para a realização de sessões para examinar os vetos presidenciais ou para restabelecer prerrogativas do Legislativo que foram retiradas por sucessivos governos.

- Mas, tem algo que pode fazer agora e que já muda, de uma vez por todas, a minha indisposição à ida física ao seu gabinete e a interlocução com V.Exª. É dizer de maneira aberta que jamais tolerará outra vez o garrote, a mordaça, uma votação melancólica 'a la Paraguai' de Alfredo Stroesner, sem oposição - sugeriu.

O senador lembrou que, ao tomar posse na Presidência do Senado, Garibaldi havia assumido o compromisso de dividir as relatorias de acordo com a força das bancadas, assinalando que o bloco PSDB-DEM é a maior bancada no Senado. Ele lembrou que ontem haviam três matérias a ser votadas e todas tinham relatores da bancada governista.

- O que importa é termos um Congresso de pé e não um Congresso agachado. V.Exª tem tudo para recuperar a cadeira de Nilo Coelho e cumprir na prática o que diz nas palavras bonitas; ser o Nilo Coelho da sua geração, aquele que não é presidente do interesse de quem quer que seja, mas é presidente do interesse supremo e soberano do Senado - concluiu.
Ag. Senado

Presidente do senado pede união

Em resposta às acusações do líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio Neto (AM), o presidente daquela Casa, senador Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN), afirmou que, mesmo que o líder cumpra a promessa de não mais entrar no gabinete da Presidência do Senado, deveria se juntar a ele no combate às medidas provisórias "que estão atravancando a pauta do Senado Federal e da Câmara dos Deputados". Também defendeu a votação dos vetos presidenciais e a reforma da sistemática orçamentária.

- Pretendo continuar a ser um presidente independente. Não vou me submeter nem à exorbitância, como a oposição se comportou ontem [no Plenário do Senado], nem às ameaças e recados do presidente da República - afirmou Garibaldi, enquanto presidia a sessão do Congresso Nacional, que ora se realiza, para votar o orçamento da União.

Para Garibaldi, o que aconteceu no Plenário do Senado na noite do dia anterior "foi deplorável", mas pediu que atirasse a primeira pedra quem se julgasse "totalmente isento". Pediu a Arthur Virgílio - de quem se disse amigo e cheio de admiração - que se junte a ele em prol de "uma questão maior, que é a valorização do Legislativo".

- Não estou presidindo o Congresso Nacional para fazer o jogo de ninguém. Não sou o dono da verdade, mas escravo da verdade que diz que esse Parlamento precisa se afirmar perante a sociedade brasileira - disse.
(Ag. Senado)

PSDB entra em obstrução total a partir de amanhã

Mais inflamado ainda, o líder do PSDB no senado, Arthur Virgílio (PSDB-AM), Arthur Virgílio anuncia obstrução total, inclusive nas Comissões Permanentes contra a edição de Medidas Provisórias.

O senador tucano afirmou que a Medida Provisória (MP) que cria a TV Brasil foi "votada de forma vergonhosa, como se fôssemos o Parlamento do Paraguai ou do Haiti", após "manobras de achincalhe sob a liderança do líder do governo no Senado", Romero Jucá (PMDB-RR).

O líder anunciou que seu partido tomou a decisão unânime de "obstruir toda e qualquer votação de medida provisória daqui para frente", assumindo uma "encarniçada trincheira" contra essas votações. Arthur Virgílio afirmou ter tido "uma brutal decepção" com a postura de Garibaldi na sessão do dia anterior: para o líder, o presidente do Senado deveria ter encerrado a sessão, mas não o fez. O senador pelo PSDB anunciou que não mais participará de reuniões no gabinete da Presidência do Senado e que, por decisão unânime da bancada, não haverá mais negociação com Romero Jucá.