Ação em família

O Ministério Público Federal no Distrito Federal recorreu ontem ao Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região contra decisão da 15ª Vara Federal de Brasília que determinou o arquivamento de ação de improbidade administrativa em que o ex-ministro-chefe da Casa Civil José Dirceu é acusado de favorecer seu filho Zeca Dirceu com a liberação de verbas federais. 

Os recursos beneficiaram a região onde fica Cruzeiro D’Oeste, cidade paranaense administrada por Zeca. Além do ex-ministro, são alvos da ação judicial o filho de Dirceu e o ex-assessor da Casa Civil Waldomiro Diniz. “O Ministério Público Federal, ao contrário do que sustentado pelo juiz sentenciante, apresentou, juntamente com a inicial, provas robustas dos fatos ali deduzidos”, sustenta a procuradora da República Anna Paula Coutinho.

Fonte: Correio Braziliense.

Eleição no Senado – amargura da iminente derrota

Tião Viana vive a fase da amargura, no fim de sua campanha à Presidência do Senado. Distribui democraticamente a culpa por seus problemas. Reclama do governo, do PT, da oposição e da imprensa. Mais adiante, quando fizer uma avaliação de cabeça mais fria, poderá descobrir um problema estrutural. Ele adotou um discurso pela renovação do Senado. Bom para a mídia e para a opinião pública, mas um veneno dentro da Casa. O Senado é avesso a mudanças. Uma casa conservadora, na qual a estrutura do poder está fortemente enraizada. Um dos maiores problemas de Tião foi que os eleitores acreditaram no discurso dele.

Gustavo Krieger hoje no Correio Braziliense.

Contradição explícita

O ministro da Secretaria Geral da Presidência, Luiz Dulci, defendeu nesta quarta-feira (28) o aumento do gasto público como uma medida de combate à crise financeira internacional. Ele participou, em Belém, da abertura do Fórum Sindical Mundial, que acontece dentro do Fórum Social Mundial. (G1)

Para Dulci, a crise financeira internacional é a “falência” do neoliberalismo, e um caminho para superar as dificuldades é o aumento do investimento público na economia. “Não é hora de reduzir gasto público ou investimento social. A hora é de aumentar o investimento público, manter e aumentar os gastos sociais”, discursou.

Mas há 2.120 quilômetros de distância, o ministro do Planejamento, dizia ontem que o governo ainda não tomou uma decisão sobre a preservação dos reajustes salariais do funcionalismo e a contratação de novos servidores públicos federais neste ano. Depois de anunciar um bloqueio “preventivo” de R$ 37,2 bilhões no Orçamento da União, Bernardo ressaltou que os acordos firmados pelo governo só serão cumpridos se não houver uma queda acentuada da arrecadação tributária neste ano. Em seguida, ele deixou claro que o cenário não é dos mais animadores, já que a tendência seria de diminuição na coleta de impostos e contribuições pelo Fisco devido aos impactos da crise na economia brasileira. (CB )

Alguém tem que pagar a conta. No outro lado do balcão a classe média abre mais uma vez a carteira, mesmo na pindaíba, para o chapéu que o governo passa entre as fileiras da missa.

Clima de conflagração

Enquanto o Orçamento Geral da união não for impositivo, a maré da hora perturbará a mínima segurança do planejamento do país. Canto essa bola aqui no blog há mais de dois anos.

Não há sinais de brancas nuvens na decisão tomada esta semana pelo executivo federal sobre a "tesourada" com o bloqueio de R$ 37,2 bilhões em verbas .

Segundo a imprensa, além de conflagrar a Esplanada dos Ministérios, numa disputa ferina entre ministérios que tiveram severos cortes em seus orçamentos recentemente aprovado, o corte de recursos no Orçamento da União de 2009 tornará mais dura a queda-de-braço entre Executivo e Legislativo.

Indignado com a decisão de deputados e senadores de aprovar R$ 5,94 bilhões em emendas individuais e cerca de R$ 12 bilhões em emendas coletivas, o governo não autorizou o empenho de um centavo sequer desses dois tipos de valores no primeiro trimestre deste ano. “É brincadeira. O Congresso parece que não sabe da crise”, criticou um ministro, reclamando do tamanho da fatura.

Se depender do governo, o veto às emendas coletivas, propostas por bancadas estaduais e comissões temáticas do Congresso, será mantido ao longo do ano. A tendência é os parlamentares “passarem a pão e água”, conforme um líder influente da base aliada, o que fará do gabinete do ministro de Relações Institucionais, José Múcio Monteiro, um depósito de insatisfações, como ocorreu no ano passado. A ideia do Planejamento é cancelar as emendas coletivas e depois remanejar os recursos, sobretudo para dar mais musculatura ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Na proposta encaminhada ao Legislativo, o Executivo reservava ao PAC R$ 21,4 bilhões. Deputados e senadores cortaram R$ 4,9 bilhões e, depois, usaram as emendas para recuperar cerca de R$ 3,5 bilhões. O problema é que o dinheiro da restituição não beneficiou necessariamente as obras que perderam verbas. “O Congresso fez aquilo que compete a ele: priorizou investimentos em detrimento do custeio”, rebate o senador Delcídio Amaral (PT-MS), relator da lei orçamentária atual. Ele lembra que, graças aos parlamentares, a previsão de receita federal foi revisada, pela primeira vez na história, para baixo. Isso, acrescenta o petista, seria um sinal claro de preocupação com a crise.

Com Correio Braziliense.

Elcione pode ser a primeira mulher a fazer parte da Mesa na Câmara dos Deputados

A antiga amizade que une a deputada federal Elcione Barbalho (PMDB-PA) com seu colega e presidente nacional do PMDB Michel Temer (PMDB-SP), virtual presidente da Câmara dos Deputados, resultou em sua indicação para compor como 4.a Secretária a chapa favorita para a disputa dapresidência da Casa.

Há cartazes espalhados em todos os prédio da Cãmara, alguns nitidamente "emporcalhando" as paredes daquela Casa de Leis.

-- Pô deputada! Custava colocar seus cartazes em tripés sem sujar os prédios?

Afinal será com dinheiro público e não de seu bolso que será realizada a limpeza dessa porcaria toda.

Definitivamente: "casa de ferreiro, espeto de pau"!

Candidatos mostram poder de fogo

Mesmo com um grande leque de apoios partidários, analistas observam que não será muito fácil a vitória do candidato peemedebista à presidência da Câmara dos Deputados para o próximo mandato de dois anos que coincide com o fim da 53.a legislatura.

Particularmente discordo, independente das eventuais defecções, leia-se (trairagem) com que operam, até por razões de DNA de algumas figura carimbadas da Casa.

Confira como está a corrida.

Agência Câmara

Dos 20 partidos com assento na Câmara, 18 já definiram o candidato que apoiarão na eleição para a Presidência da Câmara na próxima segunda-feira (2). O deputado Michel Temer (PMDB-SP) recebeu o apoio do maior número de partidos - 14, que se inscreveram hoje como um bloco parlamentar. A candidatura de Aldo Rebelo (PCdoB-SP) é apoiada por três legendas. Ciro Nogueira (PP-PI) recebeu o apoio apenas de seu partido. Osmar Serraglio (PMDB-PR) é candidato avulso do partido e não recebeu apoio oficial.

O Psol ainda não definiu o candidato que apoiará e ainda não tem reunião prevista para definir sua posição. O PRTB, que tem na bancada apenas o deputado Juvenil (MG), também não definiu seu apoio. Também não há previsão de anúncio oficial do partido.

Íntegra do acordo ortográfico

Confira aqui o documento assinado pelos países de língua portuguesa para a reforma ortográfica.

Até 2012 as duas escritas serão aceitas.

Maria corre por fora para entrar no páreo

O advogado Walmir Brelaz da prefeita reeleita e não empossada de Santarém Maria do Carmo Martins (PT-PA), deu entrada em mais uma petição em Brasília (DF) que garantiria a possibilidade de obter o registro de chapa de sua constituinte com vistas à concorrer pela 3ª vez à Prefeitura da Pérola do Tapajós. 

A culpa é da imprensa

Muito menos poético, mas um tanto messiânico, o empresário Oded Grajew, em artigo publicado no mesmo jornal, em defesa enfática do evento, criticando o Fórum Econômico Mundial, de Davos, diz:
Os idealizadores, organizadores, apoiadores e participantes do FSM eram ridicularizados por boa parte dos "analistas" econômicos e políticos. Eram tachados de retrógrados que só sabiam criticar, mas que não tinham nenhuma alternativa a propor. Porém, já na primeira edição, milhares de participantes vindos de dezenas de países se organizaram em mais de 1.500 oficinas, debates, conferências e seminários que denunciavam os problemas e os riscos para as pessoas, a economia, a democracia, o meio ambiente e a paz mundial do modelo de desenvolvimento vigente. Ao mesmo tempo, propunham e apresentavam práticas e políticas que apontavam para a justiça social, a democracia participativa e o desenvolvimento sustentável. Infelizmente, uma parte da mídia tentou desqualificar o evento, dando visibilidade apenas aos protestos e às críticas, sem mostrar as propostas e as alternativas.

Então estamos combinados. A imprensa é a culpada?

Expectativa poética da senadora

No artigo "A pororoca avança", a senadora e ex-ministra do Meio Ambiente Marina Silva (PT-AC) diz em trecho sobre sua expectativa com a realização do Fórum Social Mundial em Belém: O grande desafio deste fórum pode ser o de transitar para fora dos seus próprios círculos, juntar forças e agir. Como uma água que vai abrindo seu leito, desde uma pequena nascente, recebendo igarapés. E acaba formando gigantes como o Tapajós, o Amazonas, o Tocantins, o Xingu, o Madeira. Que eles nos inspirem nesses dias em Belém.

Poético, não?

Mil lugares para se conhecer antes de morrer

Off Scotts Head, Ilha da Dominica, um jardim afundado de esponjas e coral recompensa uma visita, parte de uma série crescente de mergulhadores descobrindo vida marinha da Dominica. Com um dos ecossistemas mais vibrante sob a água no Caribe, Dominica oferece scuba para mergulhadores que mais parece um aquário de água clara com visibilidade que pode alcançar 100 pés (30 metros).

Photo shot on assignment for "Dominica,” June 1990, (National Geographic magazine)
Photograph by Bruce Dale