Evo masca folha de coca na ONU e não é preso

Há uma competição insana entre presidentes sul americanos sobre quem será o "artista" da vez.

Depois dos desatinos intermináveis do palavrório de Hugo Chávez; das afrontas do presidente equatoriano Rafael Correa em suas ameaças à empresas brasileiras; das presepadas sem fim da presidente da argentina Cristina Kirchner em relação aos acordos multilaterias do Mercosul; da invasão de instalações da Petrobrás na Bolívia. O presidente boliviano, Evo Morales, aprontou outra, sem precedentes na diplomacia internacional: defendeu nesta quarta-feira de forma singular a retirada da folha de coca da lista internacional de substâncias proibidas mascando algumas folhas diante dos ministros dos 53 países membros da comissão de entorpecentes da ONU em Viena.

"A folha de coca não é cocaína, não é nociva para a saúde, não provoca males físicos nem dependência", enfatizou Morales durante a sessão plenária da 52ª reunião desta comissão.

O presidente boliviano acrescentou que estas folhas são cultivadas há 3.000 anos e são o símbolo da identidade e a cultura dos povos andinos.

Morales não foi preso pelas autoriades após a demonstração teatral.

Horas extras no senado – Sarney: "é um absurdo!"

O "guru" do nosso guia (copyright by Elio Gaspari) manifestou-se sobre o módico gasto de R$ 6,2 milhões pago a 3.883 prestimosos servidores do senado que, num surto de dedicação inaudita e nunca antes vista nesse país, receberam em pleno recesso parlamentar a título de horas extras.

Parecer vai definir se houve abuso sobre pagamento de horas extras no senado

É sempre a mesma coisa. Quando a porta arromba, o morador instala a tranca. É a imagem perfeita para definir a decisão do 1º secretário do Senado, Heráclito Fortes (DEM-PI), que pediu ao advogado-geral do Senado, Luiz Fernando Bandeira de Mello, um parecer sobre o pagamento de horas extras a funcionários da Casa durante o recesso de janeiro. A expectativa do senador é que o documento esteja em suas mãos em 48 horas.

CNA ingressa com pedido de intervenção no Pará

A presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), senadora Kátia Abreu (DEM-TO), e o presidente da Federação de Agricultura e Pecuária do Pará (Faepa), Carlos Xavier, devem protocolar, na tarde desta terça-feira (10), no Tribunal de Justiça do Pará, em Belém, pedido de intervenção federal no estado.

A ação tem por objetivo o cumprimento, pelo governo estadual, de 111 pedidos de reintegração de posse de propriedades rurais invadidas ilegalmente pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). As informações são da assessoria de imprensa da CNA.

O chefe da Casa Civil do governo, Claudio Puty discorda das razões para o pedido ao alegar que quando o governo de Ana Julia Carepa assumiu haviam 176 mandatos de reintegração de posse a serem cumpridos.

"Várias propriedades estão em áreas públicas e são griladas. Há senhoras, crianças e jovens nessas invasões e o governo dialogará com cada um respeitando os direitos humanos", ressaltou Puty.

CNJ cria comissão para assuntos fundiários

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça CNJ), ministro Gilmar Mendes, decidiu criar um fórum no CNJ para tratar de assuntos fundiários. Formado por integrantes de tribunais de todo o país, o fórum terá a tarefa de acompanhar o andamento de processos que existem em várias áreas, como criminal, desapropriação de terras, títulos de posse e suspeitas de uso de mão de obra escrava. Mendes diz estar preocupado também com as ações de desapropriação que ficam paralisadas por decisão judicial.

Sugestão de mudança na lei para garantir cadeia aos pedófilos

Abaixo, disponibilizo aos leitores a sugestão do advogado Fernando Marrey Ferreira de modificação do código penal com o objetivo de uma punição mais rigoroza aos pedófilos contumazes.

Por sinal? Qual o pedófilo que não tem compulsividade?

Constituição da República de 1988, artigo 227: “É dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança e ao adolescente, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito à liberdade e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão”.

O crime de Pedofilia não está tipificado no Código Penal de 1940 e constitui-se no abuso sexual de adulto contra criança, portanto uma prática cruel e desumana de conduta social deve merecer por parte do Estado punição com maior rigor do que se pune hoje. É estarrecedor ter notícia pelo jornal Estado de São Paulo de indulto presidencial para pedófilos, ou seja, o perdão da pena. O trauma da criança se perpetua no tempo enquanto a impunidade dos criminosos é um exemplo negativo para possíveis novos infratores. A Constituição Federal é norma norteadora de toda legislação infraconstitucional e também impõe condutas à sociedade que deve, portanto, ser seguida com o máximo de rigor.

Como a pedofilia não está tipificada na legislação penal aplica-se quando a criança ou adolescente for menina o crime de Estupro. Artigo 213 Código Penal: “Constranger mulher à conjunção carnal, mediante violência ou grave ameaça”. Para tipificação do crime aplicável para os pedófilos é imprescindível que tenha ocorrido introdução do pênis na vagina, caso contrário pode-se aplicar o crime de Atentado Violento ao Pudor com pena mais branda. Artigo 214 Código Penal: “Constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a pratica ou permitir que com ele se pratique ato libidinoso diverso da conjunção carnal”. No Congresso Nacional está em tramite a CPI da Pedofilia é uma boa oportunidade para se criar um artigo novo ao Código Penal tipificando e aplicando pena aos casos de pedofilia. Poderia ser o artigo 214-A.

Também choca saber pelas estatísticas forenses que o maior número de casos de pedofilia ocorre na própria família, ou seja, pai que praticam ato libidinoso com filha, tios que convivem com sobrinhas (os). Em todos os casos o Estatuto da Criança e do Adolescente prevê medidas de proteção. Artigo 98: “As medidas de proteção à criança e ao adolescente são aplicáveis sempre que os direitos reconhecidos nesta Lei forem ameaçados ou violados: I – por ação ou omissão da sociedade ou do Estado; II – por falta, omissão ou abuso dos pais ou responsáveis; III – em razão de sua conduta”.

Numa sociedade de múltiplos tipos de desvio de condutas é imperativo prever os casos de ocorrência infracional e exigir punição. Uma forma de inibir o crime e de conduzir a conduta social dentro do mínimo de dignidade visando à formação de novas gerações sadias e sem traumas produzidos pelos sem caráter. Sempre é bom ter cautela antes de acusar de pedofilia que pode merecer um contra-ataque no crime de calúnia, contudo uma vez praticado e provado tudo deve se fazer para punir com força total as ervas daninha de nossa sociedade.

Fernando Marrey Ferreira, Advogado, pós-graduado em Direito Constitucional e Processo Penal.

Ações do MST chegam a sete estados e no DF

O ouvidor nacional agrário, Gersino da Silva Filho, responsável por mediar conflitos de terra, reconhece que há impunidade e defende a ampliação da Justiça especializada em questões agrárias. “Tanto o fazendeiro quando contrata uma milícia ‘pra’ praticar uma ilegalidade ou por exemplo o trabalhador rural que se arma comprando uma arma de fogo ele ‘tá’ fazendo isso confiando que não vai ser punido”, disse.

O ministro da Agricultura, Reinolds Stephanes, disse que a ação do movimento dos trabalhadores rurais “está fora de foco”, por que os recursos necessários para a agricultura familiar estão à disposição de acordo com as solicitações do Ministério do Desenvolvimento Agrário.

Alguém nesse país enquadrará o MST?

Eu sou Ronaldo

Marcelo D2 compôs. Ronaldo endossou.
Clique na imagem para ouvir a música em homenagem ao extraordinário atacante.













São 19 mil ingressos comprados antecipadamente pela torcida do timão para o próximo jogo.

Fico imaginando a corrida para os torcedores adiquirirem a camisa oficial com o número do craque.

Registro que sou Palmeiras em São Paulo.

Tá lá no blog do Jeso

Divulgação: Olhar do leitor.




















Nos trinks.
O blog do Jeso volta para nos informar do passo a passo do Tapajós.
Para nossa alegria, com a costumeira exuberância da participação de seus mais de 1 milhão e meio de leitores.

Convenção reconduz Luppi à presidência do PDT

Fotos: Val-André





















































O ministro do Trabalho e Emprego Carlos Luppi foi eleito por unanimidade à presidência nacional do PDT.

Logo após a confirmação da eleição da nova composição do diretório nacional do partido, Luppi se licenciou do cargo e transmitiu a presidência ao deputado federal Vieira da Cunha (PDT-RS).

Outras notícias sobre a convenção nacional do PDT você poder conferir aqui.

Câmara rescinde contrato com Hibisco

Conforme notícia do blog, a Seção de Administração de Refeitórios da Câmara dos Deputados, confirmou em nota que, tendo em vista os sucessivos descumprimentos de cláusulas contratuais por parte da empresa Hibisco Self-service Ltda, concessionária que explorava as áreas de alimentação do Anexo III, Anexo II e Coordenação de Transportes (restaurantes e lanchonetes), a Diretoria Geral (DG) rescindiu o contrato a partir de 02 de março do ano corrente. Contudo, a empresa reabriu as unidades por força de liminar ora revogada pelo MM Juiz da 14ª Vara Federal - DF. Assim, as referidas unidades ficarão fechadas até o término do processo licitatório.