Aerus finaliza acordo com Governo

Governo vai pagar parte do prejuízo de fundo de pensão da Varig

Pagamento faz parte de um acordo mais amplo, que envolve uma disputa bilionária entre a União e a empresa

O governo federal vai pagar parte dos prejuízos sofridos pelo Aerus, fundo de pensão da antiga Varig, resolvendo uma pendência que afeta milhares de participantes dos planos de previdência complementar da companhia, liquidados em 2006. O pagamento faz parte de um acordo mais amplo que envolve um acerto de contas entre a União e a antiga empresa. O valor total a ser pago ainda não está definido, mas fonte do governo disse ao Estado que cerca de R$ 50 milhões deverão ser liberados de imediato.

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O governo Roseana

Cem dias de volta ao atraso

Por Jackson Lago, Governador cassado do Maranhão

O governo ilegítimo da senhora Roseana Sarney Murad ultrapassou a marca dos cem dias. Nesse período, a população assistiu estarrecida a repetição daquilo que foi a marca registrada das administrações anteriores dessa senhora: a propaganda maciça, principalmente através da televisão, das intenções do governo. Essas intenções, no entanto, nunca se concretizam em ações ou em obras.

Nos cem dias agora completos, o Maranhão viveu o drama das enchentes, em níveis nunca vistos, e cujas consequências até hoje perduram. Cerca da metade dos municípios maranhenses decretaram situação de emergência em seus territórios. Como o governo estadual agiu? Depois de exigir que o governo federal enviasse um bilhão de reais de ajuda, posou para as câmeras e voltou para o conforto de seus palácios, abandonando os atingidos à própria sorte. Além do mais, surrupiou dos municípios recursos que haviam sido transferidos legal e legitimamente por meu governo às administrações municipais e que seriam utilizadas em obras anteriormente previstas, mas que poderiam minorar o sofrimento das populações afetadas pelas cheias.

Mas, os cem dias agora transcorridos significam, também, a interrupção de um caminho que vinha tirando o Maranhão do atraso que 40 anos de poder oligárquico o haviam mergulhado. Não vou me referir sequer a áreas mais visíveis, como Educação, Saúde ou Infraestrutura, nos quais houve consideráveis avanços, que os governantes de hoje pretendem desconsiderar ou desconstruir.

Falo, por exemplo, da área da Segurança Cidadã, trabalho que vinha sendo elogiado nacionalmente, pelos avanços que vinham sendo conquistados pouco a pouco, apesar da sórdida campanha levada a efeito pelo sistema de mentira implantado pela oligarquia. Toda e qualquer ação dos bandidos era amplificada ao máximo pelos meios de comunicação da oligarquia, que diziam que com eles no governo as coisas seriam diferentes. E estão sendo: o número de crimes aumentou enormemente, em especial aqueles mais violentos. E o próprio secretário da área desconhece os avanços nacionais: na Conferência realizada há poucos dias (Conseg), o secretário mostrou sua ignorância quanto ao Programa Nacional de Segurança com Cidadania, o Pronasci.

Falo, também, da área da Assistência Social. A gestora que havíamos nomeado ajudou a formular a política nacional para a área, e vinha de uma experiência exitosa à frente da Secretaria Municipal de São Luís. Hoje, os avanços que conquistamos e os técnicos que formamos estão sendo desperdiçados.

E posso falar, ainda, da Cultura. Promovemos a democratização e a interiorização das ações nessa área, prestigiando as manifestações das mais diversas regiões. Da mesma forma que na Assistência Social, a política cultural nacional teve contribuição do secretário que havíamos nomeado. A população e os prefeitos já sentiram a diferença entre os festejos juninos deste ano e os ocorridos nos anos anteriores...

Poderíamos nos estender indefinidamente para mostrar que, na verdade, estes cem dias foram uma volta ao atraso. Mas, o espaço que temos não nos permite. A população, no entanto, sabe. Sente diretamente na pele a mudança no estilo de governar. E, ao contrário de antes, sabe que as coisas podem ser mudadas. A propaganda maciça, que iludia as multidões, não tem mais a força que possuía.

O Maranhão mudou.

Cassação de Roseana Sarney

Advogados do PDT maranhense pedirão ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para juntar o relatório da operação Boi Barrica da Polícia Federal à ação em que pedem a cassação do diploma da governadora Roseana Sarney, do PMDB.

Investigação da PF aponta que os R$ 2 milhões em espécie sacados pelo irmão Fernando Sarney, em 2006, financiariam a campanha da peemedebista. A turma do ex-governador Jackson Lago (PDT) tenta enquadrá-la com uma acusação de caixa 2.

RBA na mira do MPF

Jader sob suspeita

Concessões
Retorna nos próximos dias à Justiça Federal a Ação Civil Pública do Ministério Público Federal no DF (MPF/DF) que pede a anulação da transferência de concessão das emissoras de TV Rede Brasil Amazônia (RBA) e Sistema Clube do Pará, ambas do deputado federal Jader Barbalho (PMDB/PA). A informação é do novo procurador da República responsável pela ação, José Alfredo de Paula Silva. Para o MPF, a concessão da RBA deveria ter sido extinta e um novo processo licitatório, realizado.

José Alfredo de Paula assumiu em dezembro o lugar do procurador Rômulo Moreira Conrado, autor das denúncias, que pediu remanejamento para a Procuradoria da República do Ceará. De acordo com a Constituição, os atos de concessão e renovação de outorga devem ser aprovados pelo Executivo e pelo Congresso, mas a outorga da RBA e a transferência para o Sistema Clube estavam sob análise da Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara em 2006. Essa comissão, presidida pelo próprio Jader no ano anterior, tinha como presidente, no momento da análise do caso, o deputado Vic Pires Franco (DEM-PA).

Prevendo a rejeição pela comissão, o presidente Luís Inácio Lula da Silva teve uma atitude inédita, motivada por solicitação do aliado paraense: requisitou ao Congresso a devolução ao Ministério das Comunicações de 225 processos de renovação de concessões, entre eles o da RBA. Pelos critérios do Legislativo, a transferência só pode ser autorizada se a empresa estiver em dia com o INSS, com o FGTS e com o fisco. Realidade distante da emissora de Jader, que devia mais de R$ 82 milhões ao Fisco e R$ 59,5 milhões à Receita Federal.

Com a manobra, Jader só precisou pagar algumas dívidas da RBA e aderir a um parcelamento com a Receita. Com isso, obteve o atestado necessário para que a transferência fosse referendada. O Sistema Clube do Pará tem como sócios os mesmos da RBA — além de Jader, sua ex-mulher, a deputada federal Elcione Barbalho (PMDB), e seus filhos Helder, prefeito de Ananindeua, e Jader, diretor-presidente do jornal dos Barbalho em Belém.

Renúncia
Há oito anos, Jader Barbalho renunciou ao mandato de senador para não ser cassado. Ficou 11 horas na prisão, investigado por desvios na Sudam. O deputado responde a quatro ações penais e dois inquéritos no Supremo Tribunal Federal por crimes contra o sistema finaneiro, falsidade ideológica e formação de quadrilha.

Fonte: Correio Braziliense.

Anatel não resolve problemas com lentidão da banda larga

Banda lenta e cara

Internet ruim é resultado da dificuldade da Anatel em definir política setorial.

Uma das polêmicas é a proposta de serviços de quarta geração
O consumidor está sendo prejudicado pela lentidão ou por decisões “equivocadas” da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) (1)em destravar obstáculos que impedem a expansão da banda larga. Uma das consequências é que o Brasil tem uma das piores qualidades de internet do mundo e o preço é um dos mais caros. Na comparação entre 41 países, os serviços oferecidos no país ficaram na 38ª posição. Enquanto no Japão o pacote de um mega de velocidade é vendido por R$ 1,93, no Brasil o valor é de R$ 80, em média, podendo alcançar a espantosa cifra de R$ 716 em algumas regiões (veja gráficos ao lado). Como se não bastasse, menos da metade (48,9%) dos 5.654 municípios são atendidos por operadoras de telefonia fixa e TV por assinatura.

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Personalismo e arrogância

Vejam isso aqui. É ridículo, se não fosse trágico.

Leão de chácara começa a fechar rádios que não falam bem de sua ditadura

O que era promessa virou realidade no governo desse lunático ditador, aqui.

Lixo europeu volta para os “porquinhos”

Lembram dessa notícia aqui? Pois essa porcaria européia voltou para a casa dos “porquinhos” que a produziram.

Faltou colocar o Minc dentro de um dos contéineres.

Com Sarney Senado quase não trabalha

No Congresso em Foco

Seis meses de Sarney e nada para comemorar

Presidente do Senado completa 180 dias à frente de uma das maiores crises do Legislativo brasileiro. Escândalos dominaram primeiro semestre e chegam reforçados ao segundo

Por Rodolfo Torres

O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), chega neste domingo (2) ao final do sexto mês no terceiro mandato no comando do Legislativo brasileiro. O mais experiente parlamentar brasileiro nada tem para comemorar. O peemedebista está acuado por denúncias diárias de irregularidades e já responde a 11 pedidos de investigação no Conselho de Ética da Casa. (leia mais)

Entre as denúncias, estão: venda de terra sem pagamento de imposto; omissão de imóvel à Justiça Eleitoral; participação na edição de atos secretos para, inclusive, nomear o namorado de uma neta.

O presidente do Senado também é questionado sobre a atuação do neto José Adriano Cordeiro Sarney, dono de uma empresa que atuava na concessão de crédito consignado a funcionários do Senado. Em outro ponto, o peemedebista é acusado de ter mentido em plenário sobre sua relação com a Fundação José Sarney, que teria desviado recursos da Petrobras.

“É o período mais turbulento da história do Senado. O pior semestre, por conta de uma oligarquia abrangente”, analisa o professor da Universidade de Brasília (UnB) David Fleischer.

O cientista político nascido nos Estados Unidos, naturalizado brasileiro, também estranha o fato de um ex-presidente assumir o controle do Congresso. “Em todos os sistemas presidencialistas que conheço, não vi nenhum no qual o presidente da República assuma o Legislativo. Isso é uma concentração de poder muito nociva.”

Para Fleischer, o terceiro mandato de Sarney foi ainda pior do que as administrações turbulentas de dois correligionários do senador pelo Amapá - Jader Barbalho (PA) e Renan Calheiros (AL) – pela descoberta dos atos secretos, praticados há 14 anos, e envolvendo todo o Senado.

Jader renunciou à presidência da Casa e ao mandato de senador em outubro de 2001 após uma intensa disputa contra o já falecido senador Antonio Carlos Magalhães (DEM-BA), que também renunciou ao mandato de senador naquele ano. Ambos trocaram pesadas acusações de corrupção. Sobre Jader, pesavam denúncias de desvio de recursos do Banco do Estado do Pará (Banpará) e de irregularidades na Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (Sudam). Atualmente, Jader é deputado federal.

Mais recentemente, em dezembro de 2007, Renan renunciou à presidência do Senado após uma série de denúncias de irregularidades. Entre elas, o uso de “laranjas” para a compra de empresas de comunicação, a tentativa de espionagem de senadores, e o intermédio de um lobista no pagamento de despesas particulares do senador alagoano.

Outro especialista consultado pelo Congresso em Foco, o filósofo Roberto Romano, professor de ética e filosofia política da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), considera a complexa estrutura interna do maior partido político brasileiro como um dos fatores principais para as recorrentes crises no Senado.

“Sempre que um presidente do PMDB sentar na cadeira azul, vai haver problema. O problema do Senado é o PMDB”, afirma, complementando que a Casa tem sido uma espécie de “campo minado” para o governo. “Há um desequilíbrio entre a base de apoio do governo na Câmara e no Senado.”
Nesse caldeirão político, Roberto Romano também ressalta a forma hegemônica com que Sarney assumiu a presidência do Senado em fevereiro deste ano. Para ele, a recondução do parlamentar ao controle da Casa desestabilizou as relações internas no plenário.

Saída de Sarney
Assim como Fleischer, Romano também tem a percepção de que a saída de Sarney do mais alto cargo do Congresso é apenas uma questão de tempo. Além dos acadêmicos, essa visão ganha mais força a cada dia depois de o presidente Lula afirmar que a crise do Senado não é um problema dele. (leia mais)

Contudo, Roberto Romano lembra que os aliados de Sarney podem usar os senadores suplentes, a quem classifica de “núcleo delirante”, como tropa de choque para intimidar os adversários. Entre os suplentes aliados a Sarney estão o presidente do Conselho de Ética, Paulo Duque (PMDB-RJ), e Wellington Salgado (PMDB-MG), que participou em 2007 da tropa de choque de Renan Calheiros. “Os senadores eleitos disputam voto e são mais racionais”, analisa Romano.

Em seu último pronunciamento antes do recesso parlamentar, José Sarney chegou a citar o filósofo romano Sêneca: "As grandes injustiças só podem ser combatidas com o silêncio, a paciência e o tempo".

“Assumi a presidência do Senado Federal com o duplo desafio de renovar sua estrutura administrativa e restaurar sua atividade política. Infelizmente, avaliei mal. As circunstâncias tornaram a reforma administrativa numa pretensa crise de desmoralização do Senado e inviabilizaram a discussão dos grandes temas de nosso momento político”, afirmou o peemedebista, ressaltando algumas medidas que trouxeram uma economia de R$ 10 milhões à Casa (restrição da cota de passagens áreas dos senadores, redução da impressão de material gráfico e extinção de 11 secretarias).

Sarney ainda lembrou da anulação dos atos secretos e da criação do Portal da Transparência do Senado, que traz informações sobre contratos, verba indenizatória e despesas da Casa. “Não temos o que esconder, mas o que mostrar. Vamos reduzir não só as nossas despesas, mas os nossos efetivos”, disse Sarney naquela ocasião.

Balanço do semestre
O presidente do Senado volta esta semana ao trabalho com o único objetivo de sobreviver no cargo. No balanço do semestre passado, Sarney fez um grande exercício para enaltecer a produção dos senadores. “Foi um semestre de intenso trabalho legislativo, que conseguimos realizar apesar do instituto da medida provisória e da crise política que se personalizou em minha pessoa.”

O presidente destacou algumas matérias analisadas no período, como a criminalização da prática sexual com menores de 18 anos que se encontram em situação de prostituição, a regulamentação da atividade de motoboys, e a isenção de imposto de renda para aposentados e pensionistas com mais de 70 anos.

De acordo com a Secretaria Geral da Mesa, o Senado aprovou no primeiro semestre do ano 188 projetos de lei, 15 medidas provisórias, duas propostas de emenda à Constituição, 21 projetos de resolução, 37 projetos de decreto legislativo, entre outras matérias.

Dentre elas, também merecem destaque a PEC dos Precatórios (que cria um regime especial de pagamento de precatórios para os entes da administração pública) e a PEC dos Vereadores (que aumenta o número dos legisladores municipais no país). Essas matérias atualmente estão tramitando na Câmara.

Ainda sob a presidência de Sarney também foram analisadas medidas provisórias relevantes, como a que cria e a que aprova benefícios fiscais ao programa habitacional Minha Casa, Minha Vida.

O objetivo do programa é construir 1 milhão de casas para famílias com renda de até dez salários mínimos. O governo investirá R$ 34 bilhões no programa, que será conduzido em parceria com estados, municípios e a iniciativa privada.

O vacilante Mercadante

Um político que se apequenou

O vai e vem de Mercadante no caso sarney o faz menor do que os seus dez milhões de votos

Mário Simas Filho

DEFLAÇÃO Prestígio em queda custou a Mercadante candidatura ao governo

Nos corredores do Senado, o nome de Aloizio Mercadante (PT-SP) é considerado por muitos sinônimo de arrogância. A frase "bom-dia, Mercadante" é invariavelmente usada em forma de brincadeira para alertar o senador que passa distraído por algum colega e não o cumprimenta. Nos últimos 30 dias, no entanto, o líder da bancada petista protagonizou três piruetas que mudam drasticamente a sua imagem.

Em 1º de julho, quando a oposição intensificou os ataques contra a permanência de José Sarney (PMDB-AP) no comando do Senado, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva estava na África e fez chegar a Sarney a mensagem de que ele deveria resistir, pois contaria com seu irrestrito apoio. No mesmo dia, Mercadante fez a primeira pirueta. Na condição de líder da bancada, sugeriu a Sarney que se afastasse da presidência. Lula ficou furioso. Desembarcou no Brasil à noite e telefonou imediatamente para o celular do líder do PT. A reprimenda foi dura: "Mercadante, eu não quero saber de recuo do PT. O que está em jogo é a sucessão", disse Lula, segundo assessores que estavam ao lado do presidente.

A segunda pirueta de Mercadante foi dada na tarde da quinta-feira 2 de julho. O senador praticamente tornou pública a reprimenda privada. Da tribuna, discursou em defesa de Sarney e explicou a mudança de posição com uma frase que despertou o riso naqueles que costumam brincar com o bom-dia, Mercadante: "Minha combatividade está a serviço do presidente Lula." Na sextafeira 24, amparado por uma pesquisa encomendada pelo Planalto mostrando que o apoio de Lula a Sarney não é bem-visto pelo eleitor, Mercadante resolveu se preocupar com as urnas e fez a terceira pirueta.

Em nome da bancada petista, divulgou uma nota voltando a recomendar a saída de Sarney. A nota caiu como uma bomba na reunião do Conselho Político do governo na manhã da segunda-feira 27. Lula pediu que o ministro José Múcio, das Relações Institucionais, desautorizasse publicamente o senador. Em entrevista, Múcio atribuiu a nota a um "movimento isolado" de Mercadante. "Alguém acha possível não haver sintonia entre Lula e o PT? Quem está em descompasso é o Mercadante", disse à ISTOÉ um ministro palaciano muito próximo ao presidente. "A bancada está totalmente fechada com Lula.

O Mercadante emitiu uma opinião pessoal. Não é certamente a posição partidária nem mesmo da bancada", afirmou o líder do PT na Câmara, deputado Cândido Vaccarezza (SP). Em seu blog, o ex-ministro José Dirceu disse que a eventual saída temporária de Sarney da presidência do Senado não é consenso na bancada do partido na Casa, mas "sentimento pessoal" do líder petista no Senado. "A atitude de Mercadante foi infantil", disse o presidente nacional do PT, deputado Ricardo Berzoini (SP).

As três piruetas de Mercadante imprimem ao senador uma imagem que se assemelha àquela exercida pelos bobos da corte nas antigas monarquias. Também chamados de bufões, eles ocupavam cargos de confiança dos reis. Inteligentes e sagazes, tinham acesso privilegiado ao poder e eram muito bem remunerados para animar o governante e seus convivas. O problema é que se tratava de um cargo com alta rotatividade nos palácios, isso porque geralmente a terceira pirueta já não tinha mais a mesma graça e um bufão que não despertava o riso não estava mais apto para a função.

Em 2002, Mercadante foi o senador mais votado da história do País, com 10,5 milhões de votos. Graças ao extraordinário desempenho, superou seu desgaste com o presidente Lula que vinha desde 1994, quando, na condição de conselheiro econômico, sugeriu que o então candidato ao Planalto atacasse o Plano Real. Assim que Lula chegou ao poder, Mercadante foi lembrado para assumir vários ministérios: Fazenda, Planejamento, Desenvolvimento Social e até Saúde. Em 2006, Lula defendeu ostensivamente o nome de Mercadante contra a candidatura de Marta Suplicy ao governo de São Paulo. Hoje, a estatura política de Mercadante é outra.

Nas pesquisas que encomenda sobre a sucessão paulista, o PT inclui Marta, o ex-ministro e deputado Antônio Palocci e Emídio de Souza, prefeito de Osasco, cidade que tem apenas 713 mil habitantes, menos de 10% dos eleitores que votaram em Mercadante há sete anos. O senador foi descartado. Na última semana, o líder da bancada petista no Senado optou pelo silêncio. Disse que só vai se manifestar depois da reunião dos parlamentares petistas prevista para a terça-feira 4. Como em política as coisas mudam rapidamente, é até possível que a reunião devolva algum fôlego para Mercadante, mas seu tamanho não é mais o mesmo.

Fonte: Isto É.

Crise no Senado: Caça e caçador

Ética em quatro vezes sem juros

Em prestações, líder do PSDB começa a devolver aos cofres públicos o que pagou a funcionário fantasma

Quebra de DE CORO Virgilio responderá a processo e pode ser cassado

Como o caçador que um dia vira caça, o senador Arthur Virgílio (PSDB-AM), um dos parlamentares que mais pressionam pela saída de José Sarney (PMDB-AP) da presidência do Senado, pode acabar ao lado do coronel maranhense no banco dos réus do Conselho de Ética, também sob a acusação de quebra de decoro parlamentar. Na quarta-feira 29, depois de consultas à liderança da sigla na Câmara, o senador e líder do PMDB, Renan Calheiros (AL), resolveu representar contra o tucano: "O PMDB já decidiu e o levará ao Conselho de Ética. É uma questão de reciprocidade", disse o peemedebista. Virgílio será a primeira vítima do PMDB, mas provavelmente não será a única. "A lista é grande", segundo o senador Wellington Salgado (PMDB-MG). No alvo estão os tucanos Tasso Jereissati (CE) e Mário Couto (PA), que usaram dinheiro de sua cota de passagens aéreas para fretar jatinhos. "Isso é coisa de máfia, é a Camorra", ataca Virgílio.

O tucano, que protocolou com o senador Cristovam Buarque (PDT-DF) mais dois pedidos de investigação contra Sarney, pode ter o mandato cassado por quebra de decoro pelo fato de ter empregado funcionário fantasma no gabinete e contraído empréstimo de US$ 10 mil do ex-diretor-geral do Senado Agaciel Maia, durante viagem de lazer a Paris em 2005. O fato foi revelado por ISTOÉ. Em discurso na tribuna, o tucano disse que foram R$ 10 mil, mas confessou os crimes passíveis de punição pelo Código de Ética. "Não ganhei nada com isso. Foi uma imbecilidade", afirmou Virgílio.

Para tentar expurgar seus pecados, o senador começou a devolver aos cofres públicos os R$ 210.696,58 pagos indevidamente ao ex-servidor Carlos Alberto Nina Neto, que é filho de seu amigo e subchefe de gabinete, Carlos Homero Nina, e passou dois anos no Exterior à custa do erário. "Já paguei R$ 60.696,58 e acertei pagar outras três parcelas de R$ 50 mil. Tive que vender um terreno da família e usar o dinheiro da poupança." A dívida, porém, será paga em quatro vezes sem juros, pois o cálculo da Câmara inclui os salários e as despesas com Imposto de Renda e Previdência, sem correção. O pagamento pode ter vindo tarde. "Ele cometeu irregularidades e as confirmou em plenário. As provas contra ele são inequívocas", disse Renan a interlocutores. Quanto ao empréstimo de Agaciel, Virgílio diz que foi pago na época, mas o ex-diretor nega.

A decisão de fazer a representação contra Virgílio foi tomada na segunda-feira 27, depois de uma conversa de Calheiros com o presidente nacional do PSDB, Sérgio Guerra (PE). No encontro, Guerra alegou não haver mais ambiente para recuar sobre Sarney. No dia seguinte, a bancada tucana entrou com três representações contra o presidente do Senado, pedindo que sejam apuradas as suspeitas de desvios na Fundação Sarney, o envolvimento de um de seus netos nas operações de crédito consignado na Casa e a nomeação de parentes por ato secreto. Foi então que o PMDB resolveu devolver na mesma moeda. Os peemedebistas dizem que a guerra está apenas começando.

Claudio Dantas Sequeira