Aprovado pedido de intervenção federal no Pará

Foto: Agência Brasil


A decisão contraria o executivo estadual e cai nas mãos do STF

O Tribunal de Justiça do Estado aprovou agora há pouco a intervenção federal no Pará por conta do não cumprimento das reintegrações de posse de fazendas invadidas no Estado. Foram 21 votos a favor e apenas um contra. Agora a decisão segue para o Supremo Tribunal Federal (STF), depois para o presidente Lula.

São de oito pedidos de intervenção no Pará e todos foram julgados em bloco, de uma vez só. Os pedidos foram postos no Pleno pelo desembargador presidente do TJE-PA, Rômulo Nunes. E diante do exposto, os desembargadores visualizaram que o direito de reclamar a intervenção é válido, por isso decretaram a "admissibilidade" da intervenção.

Todos os pedidos impetrados por produtores rurais que tiveram propriedades ocupadas, foram à Justiça, conseguiram decisões que obrigam o Estado a fazer as reintegrações de posses, mas estas ainda não foram cumpridas. Os processos foram iniciados em abril deste ano.

>> O ataque do MST à fazenda Maria Bonita, em Xinguara, pode ter contribuído para a decisão dos desembargadores paraenses. Na foto, imagens das casas destruídas pelos sem terra

Na prática, os desembargadores analisaram se há motivos para que as ações prossigam. Caso o Supremo Tribunal Federal (STF) aprove o pedido, a decisão será encaminhada ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva que terá que nomear um interventor para vir ao Pará com a missão de cumprir os mandados. “Estamos num Estado democrático de direito onde deve prevalecer a lei”, defende o advogado da Faepa, Carlos Platilha que fará hoje a defesa da intervenção.

Além de assinados individualmente pelos proprietários rurais, os pedidos de intervenção têm como litsconsorte (parte na ação) os sindicatos rurais dos municípios onde ficam as fazendas ocupadas, além da Federação da Agricultura e Pecuária do Pará (Faepa) e da Confederação Nacional da Agricultura (CNA).

Há pedidos assinados pela presidente da Confederação, senadora Kátia Abreu (DEM/TO). “Esperamos que o judiciário não protele mais essa decisão. Ninguém aqui está querendo o afastamento da governadora. Queremos que os mandados sejam cumpridos”, diz o presidente da Faepa, Carlos Xavier.
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Atualizada às 15:03

Polícia prende três líderes do MST em Xinguara
Uma operação das Polícias Civil e Militar resultou na prisão de três dos seis acusados de líderes dos ataques à fazenda Maria Bonita, em Xinguara, que resultaram em um prejuízo se mais de R$ 3 milhões em imóveis e veículos depredados. Mais informações em instantes.
(Diário Online)

Justiça acolhe cinco pedidos de intervenção federal no Estado

O Tribunal de Justiça do Pará já acolheu, em sessão ocorrida na manhã desta quarta-feira (11), cinco pedidos de requisição de intervenção federal no Estado. Os pedidos foram feitos por produtores rurais que tiveram propriedades invadidas e mandados de reintegração de posse não cumpridos no Pará. Os mandados são antigos, alguns do ano de 2005 e que não foram executados até hoje.

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Do total de sete pedidos de  intervenção federal impetrados na Justiça paraense, dois foram julgados como prejudicados. Perderam o sentido porque os mandados de reintegração foram cumpridos antes do julgamento do caso.

Com o acolhimento do pedido, o Tribunal de Justiça vai encaminhar o caso para o Supremo Tribunal Federal, que vai julgar o mérito da questão e decidir se aceita ou não o pedido de intervenção federal.

Redação Portal ORM

Amazônia debate projeto que restringe plantio de cana-de-açúcar

A Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional realiza hoje audiência pública para discutir o Projeto de Lei 6077/09, do Poder Executivo, que regulamenta o Zoneamento Agroecológico Nacional da Cana-de-Açúcar.

O projeto também proíbe a expansão do plantio de cana-de-açúcar na Amazônia, no Pantanal e na bacia do Alto Paraguai, e veda a supressão, em todo o território nacional, de vegetação nativa para expandir esse cultivo.
O debate foi proposto pelos deputados Silas Câmara (PSC-AM) e Antonio Feijão (PSDB-AP).

Segundo Silas Câmara e Antonio Feijão, as regras determinadas pela proposta atingem 81,5% do território brasileiro. Ele destaca que, na última safra, foram produzidos 27 milhões de toneladas de cana-de-açúcar em Mato Grosso do Sul, volume colhido em uma área 16% maior do que a plantada na safra anterior.

"São mais de 320 mil hectares de canaviais, e a previsão é que até 2015 seja 1 milhão de hectares no estado", afirma. No entanto, o avanço da produção encontra obstáculos por causa das restrições que o governo pretende impor ao cultivo, ressalta Antonio Feijão.

O projeto do Executivo tramita apensado ao PL 3680/08, do deputado Pedro Eugênio (PT-PE), que limita o plantio da cana-de-açúcar às propriedades localizadas em áreas com zoneamento agroecológico que assegurem espaço para a produção de alimentos.

Foram convidados:
- o diretor do Departamento de Cana-de-Açúcar e Agroenergia da Secretaria de Produção e Agroenergia do Ministério da Agricultura, Alexandre Betinardi Strapasson;
- o diretor de Zoneamento Territorial do Ministério do Meio Ambiente, Roberto Vizentin;
- o secretário-executivo do Fórum Nacional Sucroenergético da Únião da Indústria da Cana-de-açúcar, Pedro Luciano;
- o consultor de agronegócio da Maity Bioenergia e do Polo de Mato Grosso e de Mato Grosso do Sul, Alexander Estermann.

Entrevista Shimon Peres

“O Bra­sil che­gou à eli­te mun­di­al”
O pre­si­den­te de Is­ra­el disse ao Jor­nal Op­ção que apoia o Bra­sil co­mo in­te­gran­te do Con­se­lho de Se­gu­ran­ça da ONU “sem pré-con­di­ções”, que vai co­nhe­cer o Ma­ra­ca­nã e fa­la de paz e amor

HER­BERT MO­RA­ES - De Je­ru­sa­lém, Is­ra­el

Swit­zer­land

Shi­mon Pe­res: “Até a paz é fria. Que­ria que hou­ves­se mais amor en­tre as na­ções”

Na ter­ça-fei­ra, 9, o pre­si­den­te de Is­ra­el, o prê­mio No­bel da Paz Shi­mon Pe­res, do Kadima, de­sem­bar­ca no Bra­sil pa­ra uma vi­si­ta de seis di­as. É a pri­mei­ra vi­si­ta de um pre­si­den­te is­ra­e­len­se nos úl­ti­mos 40 anos. Shi­mon Pe­res vai pas­sar por Bra­sí­lia, São Pau­lo e Rio de Ja­nei­ro. A vi­si­ta tem a ver com o re­co­nhe­ci­men­to, por par­te do go­ver­no de Is­ra­el, de que o Bra­sil é uma po­tên­cia eco­nô­mi­ca e que es­tá se tor­nan­do, ao mes­mo tem­po, uma po­tên­cia po­lí­ti­ca no con­tex­to in­ter­na­ci­o­nal. Os ju­deus que­rem o Bra­sil mais pró­xi­mo de Is­ra­el e mais dis­tan­te do pre­si­den­te do Irã, Mahmoud Ahma­di­ne­jad, uma es­pé­cie de Hu­go Chá­vez do Ori­en­te. O cor­res­pon­den­te da TV Re­cord em Is­ra­el e edi­tor da co­lu­na Di­re­to do Ori­en­te, do Jor­nal Op­ção, Her­bert Mo­ra­es, en­tre­vis­tou o his­tó­ri­co lí­der de 86 anos com ex­clu­si­vi­da­de. Shi­mon Pe­res é, se­gu­ra­men­te, a prin­ci­pal fi­gu­ra po­lí­ti­ca vi­va do Es­ta­do ju­deu.
Um dos mais aten­tos re­pór­te­res do Pa­ís, Her­bert es­pe­ra­va um Shi­mon Pe­res cir­cun­spec­to. Des­co­briu um pre­si­den­te ri­so­nho, fa­lan­do de fu­te­bol, aber­to ao di­á­lo­go e que até dis­cor­re so­bre o amor.

O que o sr. es­pe­ra des­sa vi­a­gem ao Bra­sil?
No mun­do glo­ba­li­za­do vo­cê tem de es­tar em con­ta­to com to­dos os paí­ses. Prin­ci­pal­men­te os paí­ses que for­mam o no­vo mun­do, co­mo o Bric — Bra­sil, Rús­sia, Ín­dia e Chi­na. E o Bra­sil vem se des­ta­can­do ca­da vez mais co­mo lí­der mun­di­al. Há mui­to o que fa­zer e apren­der por lá. Nos­sa re­la­ção com o Bra­sil é lon­ga e mui­to boa. Mas es­te é o no­vo Bra­sil. Vo­cês fi­ze­ram uma re­for­ma eco­nô­mi­ca e atin­gi­ram a eli­te da eco­no­mia mun­di­al, com um lí­der de des­ta­que [Lula]. Que­re­mos apre­sen­tar nos­sa po­si­ção à li­de­ran­ça bra­si­lei­ra. E há tam­bém os as­pec­tos de co­o­pe­ra­ção. Não se me­de um pa­ís pe­lo ta­ma­nho, mas pe­lo de­sen­vol­vi­men­to. E há um cam­po fér­til pa­ra co­o­pe­ra­ção en­tre Is­ra­el e o Bra­sil.
Eu ou­vi que o sr. vai vi­si­tar o Ma­ra­ca­nã, o mai­or es­tá­dio de fu­te­bol do mun­do. É fã de fu­te­bol?
Sou fã do pon­to de vis­ta po­lí­ti­co. O fu­te­bol é uma boa via pa­ra se en­si­nar as cri­an­ças o ca­mi­nho pa­ra a paz. Fu­te­bol é uma guer­ra sem ví­ti­mas. É uma com­pe­ti­ção em que se po­de per­der uma vez, mas não to­das. É uma es­co­la, uma lin­gua­gem co­nhe­ci­da pe­las cri­an­ças. Nós te­mos em Israel mui­tos jo­ga­do­res, in­clu­si­ve do Bra­sil, e to­dos fa­lam a lin­gua­gem da paz — que é a lín­gua que as cri­an­ças gos­tam. Os olhos de­las bri­lham quan­do es­tão jo­gan­do. Fu­te­bol é uma men­sa­gem. Eu pre­fi­ro que os paí­ses jo­guem fu­te­bol do que se pre­o­cu­pem com o en­ri­que­ci­men­to de urâ­nio. Te­mos de co­me­çar a pen­sar na paz edu­can­do as cri­an­ças.

Nos úl­ti­mos se­te anos, o Bra­sil sem­pre vo­tou con­tra Is­ra­el na ONU. O sr. acre­di­ta que é pos­sí­vel mu­dar a po­si­ção bra­si­lei­ra nas Na­ções Uni­das. E o sr. apo­i­a­ria o Bra­sil pa­ra uma ca­dei­ra per­ma­nen­te no Con­se­lho de Se­gu­ran­ça da ONU?
Eu apoio o Bra­sil co­mo integrante do Con­se­lho de Se­gu­ran­ça da ONU sem pré-con­di­ções. O Bra­sil é uma po­tên­cia im­por­tan­te do nos­so tem­po e po­de li­de­rar ne­go­ci­a­ções de paz. La­men­to que o Bra­sil ain­da não te­nha ti­do es­ta opor­tu­ni­da­de. Se exis­te um pa­ís que es­tá lu­tan­do pe­la paz e pe­la de­mo­cra­cia é Is­ra­el. E nós nun­ca pe­di­mos pa­ra que lu­tas­sem por nós. Nem por nos­sa de­mo­cra­cia, mui­to me­nos pe­la nos­sa se­gu­ran­ça. Já ti­ve­mos no­ve guer­ras e ven­ce­mos to­das. E mes­mo as­sim não abri­mos mão da paz. De­vol­ve­mos to­dos os ter­ri­tó­rios que con­quis­ta­mos — do Egi­to, da Jor­dâ­nia, do Lí­ba­no — e va­mos de­vol­ver as ter­ras dos pa­les­ti­nos. Já dei­xa­mos Ga­za. Por­tan­to, acho que não se po­de igua­lar ter­ro­ris­mo e de­mo­cra­cia. Se não di­fe­ren­ci­ar­mos os paí­ses que fa­zem op­ção pe­la de­mo­cra­cia ou pe­lo ter­ro­ris­mo, en­tão não há co­mo dis­tin­guir o que é cer­to do que é er­ra­do.

O sr. de­ve es­tar in­for­ma­do que o pre­si­den­te Lu­la da Sil­va já es­te­ve três ve­zes no Ori­en­te Mé­dio, mas nun­ca es­te­ve em Is­ra­el. O sr. pre­ten­de re­i­te­rar um con­vi­te pa­ra que ele vi­si­te o seu pa­ís?
Vou con­vi­dar Lu­la pa­ra vi­si­tar Is­ra­el não só co­mo pre­si­den­te do Bra­sil mas co­mo lí­der mun­di­al. Nós te­mos um pas­sa­do so­ci­a­lis­ta em co­mum e co­nhe­ço suas po­si­ções. Acho que ele de­ve­ria nos vi­si­tar. So­bre a ONU há um pro­ble­ma: exis­te uma mai­o­ria que é con­tra Is­ra­el. E não tem na­da a ver com jus­ti­ça nem com po­lí­ti­ca. Se vo­cê jun­tar o blo­co ára­be e o blo­co mu­çul­ma­no, além dos afi­li­a­dos, há uma mai­o­ria que sem­pre vai vo­tar con­tra nós. En­tão, Is­ra­el não tem a mí­ni­ma chan­ce de ter mai­o­ria em qual­quer as­sun­to que se­ja vo­ta­do por lá. E, com to­do o res­pei­to, não acre­di­to que o sr. Ahma­di­ne­jad ou o sr. Muam­mar Ka­da­fi [lí­der da Lí­bia] po­dem nos jul­gar com re­la­ção a di­rei­tos hu­ma­nos. Eles não são os mai­o­res de­fen­so­res dos di­rei­tos hu­ma­nos no mun­do. Mas têm a mai­o­ria. Eles não in­ves­ti­ga­ri­am, por­tan­to, ou­tros even­tos co­mo a Che­chê­nia, o Ira­que, o Afe­ga­nis­tão. O úni­co lu­gar que que­rem in­ves­ti­gar é Is­ra­el. Até mes­mo no Irã, on­de en­for­cam pes­so­as, não há in­ves­ti­ga­ção ne­nhu­ma. Em Is­ra­el não há dis­cri­mi­na­ção con­tra as mu­lhe­res. En­tão, na ONU há uma con­tra­di­ção en­tre a Car­ta das Na­ções Uni­das e a po­lí­ti­ca que se so­bre­põe a es­ta Car­ta. Por exem­plo: exis­te um co­mi­tê de Di­rei­tos Hu­ma­nos. Se têm dez de­ba­tes, os dez se­rão so­bre Is­ra­el. É in­jus­to, não é ra­zo­á­vel. E quem são os ju­í­zes? Que eles te­nham di­rei­tos hu­ma­nos em su­as pró­pri­as ca­sas. Em pri­mei­ro lu­gar, li­ber­tem as mu­lhe­res. Até os es­cra­vos de ho­je têm uma cer­ta li­ber­da­de. Se há es­cra­vi­dão no mun­do, é a es­cra­vi­dão das mu­lhe­res. Em al­guns paí­ses são es­cor­ra­ça­das pe­los ma­ri­dos e es­cra­vas de­les. E on­de es­tão os di­rei­tos hu­ma­nos? Se al­guém quer nos ma­tar, é nos­so di­rei­to nos de­fen­der­mos.

O lí­der ira­nia­no Mahmoud Ahma­di­ne­jad con­fir­mou uma vi­si­ta ao Bra­sil tam­bém nes­te mês. Po­de-se di­zer que a sua vi­si­ta ao Bra­sil e à Ar­gen­ti­na é es­tra­té­gi­ca pa­ra a po­lí­ti­ca ex­ter­na is­ra­e­len­se?
Não acho. A mi­nha vi­si­ta tem co­mo ob­je­ti­vo e te­ma prin­ci­pal a re­la­ção en­tre Bra­sil e Is­ra­el. Não vou con­du­zir de­ba­tes com o sr. Ahma­di­ne­jad no Bra­sil. Is­so, nós po­de­mos fa­zer no Ori­en­te Mé­dio.

O fa­to de a Ve­ne­zu­e­la ter si­do apro­va­da co­mo um dos in­te­gran­tes do Mer­co­sul e de apo­i­ar o Irã co­lo­ca em pe­ri­go a re­la­ção de Is­ra­el com o blo­co, já que Is­ra­el é o mai­or par­cei­ro do Ori­en­te Mé­dio pa­ra o Mer­co­sul?
O pro­ble­ma é da Amé­ri­ca La­ti­na— não é nos­so. Se as­su­mir o co­man­do do Mer­co­sul, um líder extremista po­de mu­dar a Amé­ri­ca La­ti­na, que já al­can­çou mais ou me­nos um sta­tus de­mo­crá­ti­co e uma de­mo­cra­cia eco­nô­mi­ca. Ago­ra tem de se tor­nar uma de­mo­cra­cia po­lí­ti­ca. Mas é um problema se a eco­no­mia pas­sa a ser go­ver­na­da pe­la po­lí­ti­ca pa­ra ser­vir aos ide­ais do sr. Hu­go Chá­vez [presidente da Venezuela]. A pro­pó­si­to, há coi­sas que Chávez diz com as qua­is eu sim­pa­ti­zo, co­mo evi­tar can­tar no chu­vei­ro. É uma óti­ma idéia [ri­sos]. Mui­to me­nos nu­ma Ja­cuz­zi [ri­sos]. Ele diz que is­to é an­tis­so­ci­a­lis­mo e eu con­cor­do. Não sou con­tra tu­do o que diz, mas sou contrário a idéi­as mi­ra­bo­lan­tes de co­mo go­ver­nar o mun­do.

O sr. tem um pas­sa­do so­ci­a­lis­ta. É fun­da­dor do Avo­dá, o Par­ti­do Tra­ba­lhis­ta de Is­ra­el. O que acha des­ta on­da so­ci­a­lis­ta que varre a Amé­ri­ca do Sul?
Não acre­di­to que a Amé­ri­ca do Sul vá se tor­nar so­ci­a­lis­ta. A Amé­ri­ca do Sul é to­le­ran­te. Há tolerância entre bran­cos e ne­gros, entre po­bres e ri­cos e entre so­ci­e­da­des de­sen­vol­vi­das e não de­sen­vol­vi­das. Tu­do is­so vai ser jo­ga­do fo­ra em no­me de uma di­ta­du­ra? Te­mos de dis­tin­guir o que é so­ci­a­lis­mo e o que é di­ta­du­ra. Há mui­tos lí­de­res que se di­zem so­ci­a­lis­tas mas, na ver­da­de, são di­ta­do­res. A Amé­ri­ca do Sul já so­freu com a di­ta­du­ra. Não acre­di­to que as pes­so­as que­rem is­so de vol­ta. Além do que não há co­mo com­pe­tir com o res­to do mun­do sob uma di­ta­du­ra. Se vo­cê não ti­ver uma eco­no­mia li­vre não vai des­fru­tar de um mer­ca­do li­vre. A for­ça da Ve­ne­zu­e­la é o pe­tró­leo. Mas o pe­tró­leo tem su­as li­mi­ta­ções e co­lo­ca em pe­ri­go o pen­sa­men­to dos po­vos que o pos­su­em. Além de po­lu­ir o mun­do, tor­na a eco­no­mia ins­tá­vel. O bar­ril de pe­tró­leo custa em tor­no de 140 dó­la­res. Pa­ra quem vai es­se di­nhei­ro? Pa­ra os po­bres da Áfri­ca? O pe­tró­leo não é pro­du­zi­do — é des­co­ber­to. Es­sa ri­que­za mun­di­al é usa­da pa­ra fins po­lí­ti­cos. O Bra­sil, por exem­plo, pos­sui al­ter­na­ti­vas não po­lu­en­tes. O pe­tró­leo não é o fu­tu­ro, e sim o pas­sa­do. Há ou­tras ener­gi­as al­ter­na­ti­vas. Is­ra­el não tem pe­tró­leo, não te­mos água, não te­mos ter­ras. O Ori­en­te Mé­dio es­tá di­vi­di­do em dois ti­pos de paí­ses: os que têm pe­tró­leo e os que são sa­gra­dos. Nós so­mos do gru­po dos sa­gra­dos. Mes­mo sem pe­tró­leo, nos­sa eco­no­mia es­tá num ní­vel mui­to mais al­to do que os que pos­su­em. Há mui­tos ju­deus que di­zem: “Por que Deus não nos le­vou pa­ra um lu­gar que ti­ves­se pe­tró­leo? Por que não nos le­vou pa­ra on­de é a Ará­bia Sa­u­di­ta e sim pa­ra um lu­gar on­de não há na­da?” Eu di­go: gra­ças a Deus. Por­que o pe­tró­leo mi­na, es­tra­ga as pes­so­as. Pa­ra nós, é me­lhor pen­sar e tra­ba­lhar. E des­fru­tar­mos de nos­sas con­quis­tas e ta­len­tos.

O sr. tem uma vi­si­ta agen­da­da na Pe­tro­brás. Pre­ten­de ne­go­ci­ar o pe­tró­leo bra­si­lei­ro?
Com re­la­ção ao pe­tró­leo bra­si­lei­ro te­mos de ver co­mo o Bra­sil vai se com­por­tar. Se o Bra­sil usar o pe­tró­leo co­mo o Irã ou a Ve­ne­zu­e­la, com o in­tui­to de con­quis­tar ou­tras na­ções, vai es­tar er­ra­do. Se aju­dar a com­ba­ter a po­bre­za de ou­tros paí­ses e sua pró­pria de­si­gual­da­de, estará agindo com justiça. Se Lu­la bus­car eli­mi­nar a po­bre­za e a ig­no­rân­cia com a for­ça do pe­tró­leo, o pré-sal te­rá si­do uma bên­ção. O pe­tró­leo não faz po­lí­ti­ca. Po­vos que têm pe­tró­leo fa­zem po­lí­ti­ca. E se mes­mo as­sim o Bra­sil con­ti­nu­ar na lu­ta con­tra a po­lu­i­ção do meio am­bi­en­te, en­tão o acha­do é uma dá­di­va.

Pre­si­den­te diz que Is­ra­el “não” vai ata­car o Irã
O Irã in­sis­te em não ne­go­ci­ar o seu pro­je­to nu­cle­ar. O sr. ain­da acre­di­ta num acor­do di­plo­má­ti­co? Se não hou­ver, Is­ra­el ata­ca­ria o Irã so­zi­nho?
Is­ra­el não vai ata­car nin­guém. Há ou­tras so­lu­ções e, en­quan­to exis­ti­rem, se­rão pre­fe­ri­das. As op­ções di­plo­má­ti­cas, po­lí­ti­cas e eco­nô­mi­cas são as que es­tão va­len­do nes­se mo­men­to. Não acre­di­to que quan­do há uma si­tu­a­ção de pe­ri­go a so­lu­ção é pe­gar uma pis­to­la e sa­ir ati­ran­do.
O pre­si­den­te da Au­to­ri­da­de Pa­les­ti­na, Mahmoud Ab­bas, diz que não vai ne­go­ci­ar com Is­ra­el en­quan­to a ex­pan­são dos as­sen­ta­men­tos ju­dai­cos na Cis­jor­dâ­nia não for in­ter­rom­pi­da. Is­ra­el tam­bém já dis­se que não ne­go­cia com pré-con­di­ções. Co­mo avan­çar em di­re­ção a um acor­do de paz en­tre is­ra­len­ses e pa­les­ti­nos? Ain­da há chan­ces pa­ra a paz?
Acre­di­to 100% nu­ma so­lu­ção de paz com os pa­les­ti­nos. Te­nho cer­te­za de que is­so vai acon­te­cer em bre­ve. Não acre­di­to que se­rá re­sol­vi­do em dois anos, co­mo es­pe­ra a ad­mi­nis­tra­ção ame­ri­ca­na, mas es­se pra­zo po­de ser um co­me­ço. Tal­vez se­ja va­ga­ro­so ou até mes­mo mais rá­pi­do. Mas te­mos de co­me­çar de al­gu­ma ma­nei­ra. E o me­lhor é ne­go­ci­ar do que ame­a­çar um ao ou­tro. As ne­go­ci­a­ções vão co­me­çar em bre­ve.

Co­mo o sr. vê a atu­a­ção de Binya­min Ne­tanya­hu co­mo pri­mei­ro-mi­nis­tro e o go­ver­no de di­rei­ta na po­lí­ti­ca is­ra­e­len­se?
O blo­co de di­rei­ta con­ti­nua sen­do de di­rei­ta, mas sem o blo­co [ri­sos]. No mo­men­to em que o pri­mei­ro-mi­nis­tro acei­tou a so­lu­ção pa­ra dois Es­ta­dos foi o fim da di­rei­ta. Por­que o ver­da­dei­ro de­ba­te en­tre a di­rei­ta e a es­quer­da is­ra­e­len­se era jus­ta­men­te a so­lu­ção pa­ra dois Es­ta­dos. A di­vi­são das ter­ras com os pa­les­ti­nos. No mo­men­to em que a di­rei­ta aban­do­nou a idéia do “Gran­de Is­ra­el” e acei­tou a so­lu­ção de dois Es­ta­dos, o ma­pa mu­dou. Ne­tanya­hu já dei­xou is­so cla­ro em dis­cur­so. Acre­di­to que ele quer a paz. Nós so­mos bons ami­gos e con­ver­sa­mos on­tem à noi­te so­bre is­so. Ele é mui­to sé­rio.

O sr. acre­di­ta que Ba­rack Oba­ma po­de fa­zer a di­fe­ren­ça no Ori­en­te Mé­dio? Co­mo ga­nha­dor do Prê­mio No­bel da Paz, co­mo re­ce­beu a no­tí­cia de que ele tam­bém ga­nhou o mes­mo prê­mio? Acha que me­re­ceu?
Não há mui­to e não há pou­co. Os no­vos ven­tos não po­dem ser me­di­dos por pou­co ou mui­to. Ele ini­ciou um pro­ces­so cu­jo no­me é es­pe­ran­ça e boa von­ta­de. E num cur­to es­pa­ço de tem­po, de ma­nei­ra im­pres­sio­nan­te. Ele deu um no­vo tom. Ele me­re­ceu o prê­mio. Ele é jo­vem, bri­lhan­te, veio do na­da, não tem tra­di­ção po­lí­ti­ca, nem ex­pe­riên­cia e mes­mo as­sim con­quis­tou o mun­do. E de uma for­ma cor­re­ta. Por exem­plo, ele não tem as mes­mas am­bi­ções do sr. Chá­vez. Por­que o sr. Chá­vez quer de­ter­mi­nar quem es­tá cer­to e quem es­tá er­ra­do no mun­do e tor­nar-se um ju­iz su­pre­mo. Ba­rack Oba­ma dis­se: “To­dos nós es­ta­mos cer­tos”. Mes­mo com os que es­tão er­ra­dos, ele quer sen­tar e dis­cu­tir de uma for­ma jus­ta. Num mun­do tão con­fu­so e cheio de ten­são, sus­pei­tas e ar­mas ter­rí­veis, on­de as pes­so­as mal es­cu­tam umas as ou­tras, on­de pre­va­le­cem as guer­ras, con­fron­tos e ame­a­ças, o que es­tá fa­zen­do é um co­me­ço. De­ve ser en­ten­di­do co­mo co­ra­gem. Um no­vo co­me­ço. Não acre­di­to que vá re­sol­ver to­dos os pro­ble­mas do mun­do, mas po­de ame­ni­zar. Au­men­tar a es­pe­ran­ça. As pes­so­as são mais emo­ti­vas do que ra­ci­o­nais. E as emo­ções e im­pres­sões têm uma gran­de in­flu­ên­cia nos no­vos tem­pos. A mí­dia tem tan­ta for­ça que pode até mes­mo cri­ar si­tu­a­ções. As ações de Obama são po­si­ti­vas. Se vo­cê quer ter a paz, é pre­ci­so com­pro­mis­so. E te­mos de en­ten­der que não há quem es­te­ja to­tal­men­te cer­to ou er­ra­do. É pre­ci­so o de­ba­te. A paz é co­mo o amor: não se po­de ter ne­nhum dos dois sem fe­char um pou­co os olhos. Dei­xe a ima­gi­na­ção par­ti­ci­par. Es­tou aqui des­de o co­me­ço des­te pa­ís [Israel foi criado em 1948]. Nós pas­sa­mos por mo­men­tos ex­tre­ma­men­te di­fí­ceis. Qua­se per­de­mos guer­ras. Eu dis­se ao sr. Oba­ma: vo­cês são tão gran­des que po­dem co­me­ter qual­quer er­ro e vão con­ti­nu­ar gran­des. Nós so­mos tão pe­que­nos que, se co­me­ter­mos um er­ro, po­de­rá afe­tar to­da a nos­sa vi­da. Não que­re­mos co­me­ter er­ros — até mes­mo o de per­der uma guer­ra. Se co­me­ter­mos es­se er­ro, en­tão es­ta­mos fo­ra do jo­go. Te­mos de acre­di­tar num mun­do sem me­do, sem ar­mas de des­tru­i­ção em mas­sa e evi­tar que elas cai­am nas mãos de fa­ná­ti­cos.
De­pois de 15 anos do acor­do de paz en­tre Is­ra­el e Jor­dâ­nia, os dois paí­ses ain­da vi­vem uma re­la­ção fria. Há uma fal­ta de pers­pec­ti­va de paz com os paí­ses ára­bes. O sr. ain­da acre­di­ta na sua vi­são pa­ra “o no­vo Ori­en­te Mé­dio”?
Acre­di­to 100% na mi­nha vi­são de um “no­vo Ori­en­te Mé­dio”. Não há amor nos di­as de ho­je. Eu gos­ta­ria que hou­ves­se pe­lo me­nos amor en­tre as na­ções. Até mes­mo na Amé­ri­ca La­ti­na. A paz não é ro­mân­ti­ca. A paz não é per­fei­ta. Mes­mo as­sim, pre­fi­ro uma paz sem ro­man­tis­mo do que uma guer­ra ro­mân­ti­ca. Pre­fi­ro uma paz im­per­fei­ta do que uma guer­ra per­fei­ta. O mun­do ára­be, emo­cio­nal­men­te, é con­tra Is­ra­el, mas de uma for­ma prag­má­ti­ca sa­be que tem de fa­zer a paz com Is­ra­el. Eles têm de acei­tar es­sa ofer­ta prag­má­ti­ca, mes­mo que não ha­ja amor. To­das as guer­ras acon­te­ce­ram por cau­sa de ter­ras. São his­tó­ri­as es­cri­tas com san­gue, até mes­mo na Amé­ri­ca La­ti­na. Ho­je, as pes­so­as en­ten­de­ram que a ci­ên­cia e a tec­no­lo­gia são mais im­por­tan­tes do que a guer­ra. Exér­ci­tos não con­quis­tam sa­be­do­ria e não po­dem de­ter a dis­se­mi­na­ção do co­nhe­ci­men­to. Ve­jo is­so tam­bém en­tre os ára­bes. São se­res hu­ma­nos co­mo nós­, que não po­dem de­ter o avan­ço do co­nhe­ci­men­to e não po­dem se man­ter ex­cluí­dos da no­va era. Mui­tos jo­vens me per­gun­tam o que vai acon­te­cer nos pró­xi­mos 100 anos? Em 100 anos, vai ha­ver um no­vo mun­do ára­be e nin­guém po­de de­ter is­so. Em Is­ra­el, há 1,2 mi­lhão de ára­bes. A mai­o­ria era de agri­cul­to­res e ago­ra há pe­lo men­os 60 mil aca­dê­mi­cos. Não há hos­pi­tais em Is­ra­el que não te­nham mé­di­cos e pa­ci­en­tes ára­bes. E o hos­pi­tal con­ti­nua o mes­mo. To­dos os pro­ble­mas co­me­çam fo­ra dos hos­pi­tais. Quan­do es­ta­mos do­en­tes, vi­ve­mos em paz. Por ­que não po­de­mos vi­ver em paz quan­do es­ta­mos sa­u­dá­veis? Te­nho cer­te­za de que a paz com os ára­bes vai acon­te­cer.

O sr. es­tá com 86 anos e em óti­ma for­ma. Vi­veu e par­ti­ci­pou de to­da a his­tó­ria de Is­ra­el. Ain­da es­pe­ra ver a paz no seu tem­po de vi­da? Qua­is são os seus pla­nos pa­ra o fu­tu­ro?
Acre­di­to que vou ver a paz ain­da em vi­da, até por­que não pre­ten­do mor­rer tão ce­do [ri­sos].Ve­jo mu­dan­ças pro­fun­das no fu­tu­ro. Edu­ca­ção é a cha­ve da lu­ta con­tra as tre­vas. Nos­sos an­te­pas­sa­dos não eram idi­o­tas. Mas não ti­nham nos­sa tec­no­lo­gia. Mas, mes­mo com to­do o nos­so avan­ço, os mai­o­res de­sa­fi­os da hu­ma­ni­da­de ain­da são um mis­té­rio. Ain­da não sa­be­mos co­mo o nos­so cé­re­bro fun­cio­na, por­que o nos­so cor­po mu­da o tem­po to­do, nos­sas cé­lu­las são re­no­va­das a ca­da du­as se­ma­nas. Quem ga­ran­te que, quan­do as nos­sas cé­lu­las se mo­di­fi­cam, a tra­di­ção per­ma­ne­ce? Ain­da não co­nhe­ce­mos o nos­so cé­re­bro por­que ele é tão de­li­ca­do e ain­da não te­mos ins­tru­men­tos ca­pa­zes de es­tu­dá-lo de fa­to. Ago­ra, com a na­no­tec­no­lo­gia, te­re­mos es­sa ca­pa­ci­da­de. Nos pró­xi­mos 50 anos, nós va­mos en­ten­der o nos­so cé­re­bro e al­can­ça­re­mos um co­nhe­ci­men­to que ja­mais ima­gi­na­mos. Gos­ta­ria de es­tar aqui pa­ra ver tu­do is­so e mui­to mais acon­te­cer. O mun­do e o ser hu­ma­no são fas­ci­nan­tes.

Jornal Opção.

Governo tem pavor dos velinhos


O lobby dos aposentados pela derrubada do “fator previdenciário” e pelo reajuste das aposentadorias com base no salário mínimo é o assunto que mais preocupa a bancada governista. Muito mais do que a polêmica sobre a partilha do petróleo da camada pré-sal entre a União, estados produtores e estados não produtores. Há amplo entendimento na Câmara de que a aprovação das duas propostas pode quebrar a Previdência, como teme o governo, mas poucos querem colocar a cara na reta para “votar contra os velhinhos”.

Nove entre cada 10 caciques do PT acusam o senador Paulo Paim (PT-RS), autor dos dois projetos aprovados no Senado, de estar mais preocupado com a própria reeleição. “Esse Paim vive criando problemas para o governo, a proposta não tem cabimento”, reclama o deputado Devanir Ribeiro (PT-SP), ex-diretor do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC e amigo do presidente Lula. O senador petista não se faz de rogado. Na tribuna do Senado, um dia sim outro também, discursa pressionando os colegas da Câmara a aprovar suas propostas. Não dá bola às críticas: “Não tem uma cidade no Brasil, hoje, que não esteja debatendo a questão dos idosos, aposentados e pensionistas”, argumenta. (CB)

Trabalhadores da Saúde querem jornada de 30 horas

Está sendo divulgado em todos os gabinete do Congresso Nacional um manifesto em que os trabalhadores da Saúde pleiteiam a redução da jornada de trabalho para a categoria para 30 horas para todos os(as) trabalhadores(as) do setor. Algumas categorias profissionais do ramo da seguridade social já conquistaram essa jornada máxima.

Segundo a nota, o trabalho na saúde vai muito além da qualificação técnica. Exige do trabalhador envolvimento emocional. Nenhum outro ramo de atividade reúne tais especificidades: exposição a ambientes insalubres, lida com a fragilidade do outro e de sua família, lida com a vida do outro num momento de maior vulnerabilidade que o ser humano se encontra e muitas vezes lida com a morte do outro. E além disso, somos uma categoria formada majoritariamente por mulheres com dupla ou tripla jornada de trabalho.

"Ressaltamos ainda que o controle social através de suas instâncias também defende que a jornada na saúde não deve ultrapassar às 30 horas por entender que qualifica o serviço recebido por ele", diz a nota.

Por isso, que estamos engajados na fixação da Jornada de 30 horas, que vai proporcionar serviços com mais qualidade, profissionais menos desgastados em suas atividades e consequentemente com redução importante do índice de absenteismo. Estudos apontam que jornada na saúde maior de 6 horas diária coloca em risco a saúde do trabalhador, aumentando risco de acidente no trabalho e mais ainda coloca em risco a vida do usuário por ele assistido.

Como serviço público essencial, a saúde necessita de profissionais qualificados(as) e em permanente busca por eficiência e eficácia. Os trabalhadores(as) da saúde também terão mais tempo para capacitar-se, para o lazer, o convívio familiar, social e cultural fundamentais para a sua construção enquanto trabalhador e cidadão.

A natureza de desgaste no trabalho da saúde é evidente e começa pelo contato direto ou mesmo indireto com a população que procura os serviços em situações de vulnerabilidade e complexidade.

Enfim, não faltam motivos para se considerá-la, mais que justa. Uma medida de racionalidade administrativa a regulamentação da jornada para toda a enfermagem em 30h semanais, trará, alem da valorização do trabalho da enfermagem, proteção a saúde do trabalhador e principalmente a do usuário da saúde, como também abertura de novos postos de trabalho combatendo assim o desemprego no País.

Somos 1.300.000 trabalhadores da enfermagem (enfermeiros, técnicos de enfermagem e auxiliares de enfermagem) estamos solicitando que os Srs(as) Deputados(as) que defendam que o projeto de Lei 2295/2000 entre em votação em plenário ainda neste ano e votem favorável a ele. O PL esta para completar 10 anos na Câmara Federal e a enfermagem não pode mais esperar.

Governo tenta ganhar tempo com aposentados

Ministros da Previdência e das Relações Institucionais apresentam hoje a Lula plano para acalmar associações de aposentados

Padilha, das Relações Institucionais: estudo de fórmula alternativa ao fator previdenciário

O governo quer empurrar com a barriga a solução para o impasse com os aposentados. Além de estudar um aumento abaixo do salário mínimo para 2010, ele quer deixar somente para o ano que vem a política de reajuste da categoria. Os ministros da Previdência, José Pimentel, e das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, apresentam hoje para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva a proposta de reajustar em 6,19% os vencimentos dos pensionistas por meio da edição de uma medida provisória. Esse percentual é bem abaixo do concedido para o salário mínimo de 8,81% para 2010.

O governo mantém a proposta que está na mesa de negociações há mais de dois meses e descarta conceder uma política permanente de reajuste aos 8 milhões de aposentados que ganham acima do mínimo. A categoria reivindica a aprovação de projeto de lei que vincula o aumento deles com o dado no mínimo.

A estratégia do governo é colocar a votação da proposta que cria o aumento permanente, incluída no PL 1, somente para o ano que vem, mas não se comprometer com um cronograma.

O ministro das Relações Institucionais reafirmou a proposta do governo e disse ainda que é estudada uma fórmula alternativa ao fator previdenciário. Está descartado acabar com o mecanismo criado em 1999 pelo governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (1995-2002) que reduz o beneficio à média dos últimos cinco anos de contribuição do trabalhador.

“A proposta é a que garante a todos a inflação mais 50% do PIB e uma fórmula para mudar o fator”, afirmou Alexandre Padilha. O governo não quer acabar com o cálculo redutor da aposentadoria nem atrelar o aumento dos aposentados ao do salário mínimo para não aumentar o rombo na Previdência.

Apesar de não querer lidar com uma medida impopular na véspera de um ano eleitoral, a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, buscou desvincular a eleição do pedido da categoria. Questionada se ela não estaria preocupada em perder votos se não desse o que os aposentados gostariam, ela respondeu. “Não é questão de eleitorado, é uma parcela significativa da população que temos de levar em conta”, disse. Ela, no entanto, não quis assumir nenhum compromisso com o aumento.

A proposta do governo em três partes segue para chancela do presidente. Lula cancelou duas vezes o debate com os ministros e parlamentares da base aliada alegando outros compromissos. Ontem, ele preferiu discutir com governadores uma saída para a questão dos royalties do pré-sal. Na última sexta-feira, alegou estar cansado por conta de uma viagem a Londres para desmarcar o encontro. Na agenda de Lula de hoje, está previsto um encontro com as centrais sindicais para discutir a proposta de três partes: alternativa ao fator previdenciário, MP do reajuste acima da inflação e a proposta que cria uma política permanente de reajuste de salário mínimo até 2023. “A votação do projeto de lei deve ficar só para o ano que vem”, disse o líder do PT na Câmara, Cândido Vaccarezza (SP).

"A proposta é a que garante a todos (aposentados) a inflação, mais 50% do PIB e uma fórmula para mudar o fator"

Alexandre Padilha, ministro das Relações Institucionais

Fonte: Correio Braziliense.

CCJ aprova proposta que exige diploma para jornalistas

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou há pouco a PEC 386/09, do deputado Paulo Pimenta (PT-RS), que restabelece a exigência de diploma para o exercício da profissão de jornalista. A CCJ aprovou a PEC quanto à admissibilidade, segundo o parecer favorável do relator, deputado Maurício Rands (PT-PE).

A PEC seguirá agora para uma comissão especial, que será criada para analisá-la. Posteriormente, a proposta precisará ser votada em dois turnos pelo Plenário.

Mesmo aprovada a PEC o STF já julgou que a exigência do diploma é inconstitucional.

Essa é uma jogada da Federação e dos Sindicatos de Jornalista para mostrar serviço.

Trabalhadores querem redução de jornada sem perda salarial
























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Uma relação complicada

Rio - uma guerra contra a sociedade

ARTIGO

* Ricardo Vélez Rodríguez

Poucos se lembram da propaganda de uma marca de vodca que era exibida na TV no decorrer dos anos 80 do século passado. Um sujeito bem vestido e com cara de quem está com tudo em cima olha para o espelho antes de sair da farra e se enxerga com cara de anteontem: olheiras enormes, semblante lastimável. Pergunta à imagem do espelho quem é e ela responde: "Eu sou você, amanhã." Desde essa época afirmo, em palestras e aulas pelo Brasil afora, que a Colômbia é, hoje, o Brasil de amanhã. As cenas da guerra carioca a que assistimos pela TV ao longo das últimas semanas e que vemos estampadas nos jornais já foram vistas, 20 e tantos anos atrás, nas ruas de Medellín e Bogotá. Era a guerra do narcotráfico nas cidades colombianas, que estudioso francês caracterizava como "uma guerra contra a sociedade".

Ora, o que está acontecendo no Rio de Janeiro é exatamente isso: uma guerra contra a sociedade. De um dos lados está o banditismo dos narcotraficantes e milicianos, que mantém refém boa parcela da população. Esse banditismo, nos surtos habituais de violência que acompanham o narcovarejo dos morros, já afeta todos os cariocas. De outro lado está a polícia, que, mesmo tendo em seus quadros oficiais, delegados, praças e funcionários do bem, ainda não foi depurada da banda podre, que deixa morrer na calçada, por exemplo, um cidadão, assaltado no centro da cidade, como aconteceu recentemente com o fundador do AfroReggae. No meio desse tiroteio está a cada vez mais indefesa e apavorada massa dos cidadãos e dos turistas, que não são poupados nem por bandidos nem por maus policiais.

O drama que se vive no Rio é o que sofrem hoje, com intensidade cada vez maior, as cidades brasileiras. O combustível que alimenta toda essa barbárie é um só: o narcotráfico. O Brasil, atualmente, não é apenas rota de processamento e exportação de narcóticos. É também consumidor. A espiral da violência urbana não será desmontada enquanto não for removida a causa que a alimenta: o narcotráfico e o consumo de entorpecentes.

Como pano de fundo de toda essa barbárie temos um Estado gerido, nas suas instâncias federal, estadual e municipal, com critérios clientelistas, que configuram a cultura do patrimonialismo. É claro que há pontos de racionalidade administrativa. Mas convenhamos que, ao longo dos últimos anos, a coisa piorou bastante. Instalou-se no País uma forma mafiosa de gestão da coisa pública, exacerbando o princípio que já fazia parte do folclore político: aos amigos, os cargos; aos inimigos, a lei. Figuras que pareciam pertencer apenas aos tratados de sociologia, como a do "juiz nosso" e a do "delegado nosso", tão bem retratados por Oliveira Vianna, voltam à cena com magistrados concedendo discutíveis liminares favoráveis a clãs familiares e contrárias à liberdade de imprensa. O populismo em ascensão não tem hoje limites e reivindica não ser fiscalizado por ninguém. Tribunais de Contas e leis de responsabilidade fiscal que sejam postos à margem! Só o que interessa é o PAC do líder carismático e a aprovação das massas nos palanques.

Movimentos ditos sociais obtêm carta-branca para se apropriarem de patrimônio público e privado, apenas porque são "sociais", ou seja, dizem agir em nome dos despossuídos contra as odiadas elites.

Com essas premissas, um Estado gerido como bem de família para favorecer amigos e apaniguados e um mercado de tóxicos cada vez mais agressivo, vamos, certamente, assistir a mais cenas de violência dessa guerra contra a sociedade. É possível fazer alguma coisa? Sim, com certeza. Mas as soluções são prementes e difíceis. É necessário, antes de tudo, resgatar o princípio da preservação do bem comum, e não apenas o dos amigos ou do partido, como norma das ações de governo. E partir para uma estratégia de cunho nacional, não apenas local.

Torna-se imperioso estruturar um sistema de segurança que garanta o controle do Estado sobre o que entra pelas nossas fronteiras. Não há policiamento efetivo na enorme fronteira seca do nosso país com os vizinhos.

Nem há controle sobre os contêineres que entram pelos portos. Nem vigilância suficiente sobre as cargas que entram pelos aeroportos. Diante desse sistema de vigilância falido, fica muito fácil para os traficantes adquirirem no exterior os sofisticados armamentos com que derrubam helicópteros policiais. O governo federal só se mobiliza quando os interesses de popularidade do presidente podem ser afetados. Ora, a segurança no Rio fica distante do teflon presidencial e os repasses de verbas para que a polícia local possa funcionar simplesmente não são realizados. Isso é um crime de omissão, diante da gravidade da situação por que passa a outrora Cidade Maravilhosa.

As prisões de segurança máxima são uma piada. Beira-Mar e outros megatraficantes administram de dentro deles os seus negócios e ordenam os crimes praticados por suas gangues. Vários diretores de importantes presídios, especialmente cariocas, têm sido assassinados a mando dos chefões. Seria bom que as autoridades visitassem o presídio de segurança máxima de Cómbita, na Colômbia, para observarem como funciona. Se o país vizinho pode, no Brasil não são feitas as coisas por simples desleixo.

A Copa do Mundo de 2014 está já agendada no Brasil e a Olimpíada de 2016 será realizada no Rio de Janeiro. Se o patriotismo não mobiliza os atuais governantes, pelo menos que façam o dever de casa por simples conveniência. Vai pegar muito mal, na folha de todos eles, um Brasil mergulhado em sangue que não consegue cumprir os seus compromissos.

Ricardo Vélez Rodríguez é coordenador do Centro de Pesquisas Estratégicas da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)

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