MST vai chamar Ibope/CNT de mentirosos
A organização também não é bem vista mesmo quando o questionamento sai do campo da legalidade e passa a tratar de simpatia pela causa. Mas, neste aspecto, a rejeição é menor, de 64% contra 20% a favor e 13% que consideram as invasões nem favoráveis nem desfavoráveis. O estudo revela que, para 90% dos consultados, o MST deve lutar pela reforma agrária, mas sem violência ou invasão de terras. Para 85%, o direito de propriedade privada é essencial ao País e, para 77%, quem já possui uma propriedade hoje, tem o direito de escolher se quer ou não produzir nela.
Há ainda a percepção por parte de 75% das pessoas consultadas de que ocupar terras particulares não é o melhor caminho para o MST conseguir espaço para produção agropecuária e moradia. Para 58%, o movimento é legítimo porque são trabalhadores querendo terra para trabalhar e morar, mas que não têm condições de pagar por ela.
A pesquisa também mostra que 72% dos ouvidos consideram que o poder público deve utilizar a polícia para cumprir ordens judiciais de retirada dos invasores, enquanto 61% acham que o governo deve cumprir os mandados de reintegração de posse. Já os proprietários de fazendas não devem usar armas próprias para se proteger ou prevenir invasões em suas propriedades na opinião de 69% dos entrevistados. Segundo 61% das pessoas ouvidas, o caminho mais adequado para resolver a questão das ocupações ilegais é a Justiça.
Em relação à aprovação das metas do MST, o Ibope identificou que 57% dos entrevistados concordam com os objetivos do movimento, mas acham que ele está se desviando de seu foco. Na opinião de 21%, os objetivos são positivos e o MST realmente luta por eles. Entre as pessoas consultadas, 17% não concordam com os objetivos - os citados na pesquisa foram três: luta pela terra para produção agrícola, luta pela distribuição de terra aos que não possuem moradia e luta por uma sociedade mais justa e igualitária.
Rejeição
Na avaliação da CNA expressa por nota à imprensa, a rejeição às atitudes promovidas pelos sem-terra nos últimos anos fez com que a população deixasse de associá-los diretamente à reforma agrária. Ao falar do MST, 69% dos entrevistados ligam o movimento a invasões, 53% a atos de violência, 38% à luta por direito, 32% à reforma agrária e 26% à desobediência. A pesquisa aponta ainda que 54% das pessoas ouvidas atribuem os conflitos no campo ao MST.
A pesquisa revela ainda que 57% consideram que o MST se desviou dos seus principais objetivos. Em relação a um deles, a reforma agrária, 66% acham que as invasões não têm como foco o assentamento das famílias, mas uma forma de pressionar o governo federal. Ainda, 60% acreditam que a entidade mais prejudica do que ajuda a reforma agrária. Ainda de acordo com o estudo, mais de 70% dos entrevistados responderam que a organização prejudica o desenvolvimento econômico e social, a geração de empregos, os investimentos nacionais e estrangeiros e a imagem do Brasil no exterior.
Em relação às movimentações financeiras do MST, a sondagem mostrou que 56% das pessoas ouvidas acreditam que o movimento recebe recursos públicos federais. Para 28% deles, estas verbas financiam principalmente as invasões de terra. Um grupo de 82% apoia a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) para investigar o movimento.

A divisão do Pará, por Jader Barbalho
Como tenho sido frequentemente abordado sobre a posição que tenho em relação ao assunto, digo que sou completamente favorável ao plebiscito e também a seu resultado. A consulta popular é a melhor maneira para quaisquer intervenções de governo. Ainda não inventaram coisa melhor. E sou a favor da consulta popular – Sim ou Não – por que isso vai obrigar os paraenses a conhecer melhor o Pará. O plebiscito vai abrir uma rede de discussão e convencimento. Os meios de comunicação, enfim, vão nos aproximar. O povo do sul e do oeste paraense vai ter oportunidade de dizer por que quer se tornar independente, assim como muita gente de Belém e mais 78 municípios vão lutar para que o Pará mantenha seu território original. Se houver a separação, e se estiver de acordo com os projetos apresentados, o maior Estado será o do Tapajós, com quase 600 km2 e 25 municípios. Carajás terá 285 km2 e 39 municípios e o Pará ficará com um pouco mais de 360 km2 e 79 municípios. Os que defendem a permanência do território dizem que o tamanho e riqueza são os principais orgulhos paraenses. Os que querem a divisão dizem que a ausência do Estado é o principal fator do movimento, e que isso faz com que os municípios distantes da capital estejam atrelados a um futuro sombrio quanto ao desenvolvimento.
Na consulta popular algumas considerações também terão que vir à tona, em benefício do conhecimento que deveremos ter sobre o lugar em que vivemos: o Estado a ser criado tem projeções viáveis de sustentabilidade econômica e social? Nos anos 90 do século passado, estudos técnicos da Secretaria de Planejamento, à época de meu segundo governo, indicaram que não. Entretanto, hoje é um novo século, uma nova época. Devem haver novos estudos, assim como sobre o quanto isso importará aos cofres públicos, à União. Outro fator é que, a partir da Lei 9.709/98, assinada pelo presidente Fernando Henrique Cardoso, publicada no DOU de 19 de novembro de 1998, (que dá entendimento sobre o que trata a Constituição Federal) no plebiscito, toda a população do Estado deve ser ouvida e não apenas a da parte a ser desmembrada. Ora, o Pará hoje tem um pouco mais de 4,5 milhões de eleitores e o quadro com os 64 muncípios que poderão formar os Estados de Carajás e Tapajós possui cerca de 1,5 milhão, restando 3 milhões de votantes. Isso deve favorecer uma grande disputa de convencimento.
Enfim, sou a favor da resposta da população no plebiscito. Sou a favor da discussão sobre crescimento e desenvolvimento do nosso povo. A separação ou união territorial não quer dizer que sejamos inimigos, mas que procuramos, no bom combate, buscar o que será melhor para todos nós.
Eu me submeto à vontade popular. Creio que o melhor caminho seja o debate e o enfrentamento da questão.
Fonte: Blog do Estado.

PDT inicia articulações para eleições 2010
Por Genildo Júnior
O Partido Democrático Trabalhista (PDT) começa a nível estadual sinalizar sua articulação para as eleições do próximo ano que definirão os novos deputados estaduais, federais, governadores e senadores, além do presidente da República. Na atual organização política no Pará o PDT está compondo base nos governos de Maria do Carmo (municipal), Ana Júlia (estadual) e Lula (federal).
De acordo com o coordenador regional do partido, o vice-governador Odair Corrêa, as candidaturas já estão sendo costuradas, principalmente por existirem várias lideranças dos municípios que estão filiadas ao PDT, e isso visa garantir a possibilidade de se elegerem o máximo possível na bancada estadual e pelo menos dois deputados federais para ocuparem a representação em Brasília.
“Nós estamos trabalhando nesta direção, junto com o meu partido, tendo à frente o nosso presidente, o deputado federal Giovanni Queiroz, isso mostra que estamos bem preparados e com uma boa base nos 143 municípios deste estado. Hoje, o PDT tem um bom posicionamento, está sendo atuante dentro do Pará e pretendemos continuar nesta direção”, destacou Odair.
A reportagem do Portal na Hora perguntou ao vice-governador do Estado sobre as suas pretensões políticas, e quais os objetivos do PDT com relação aos novos rumos de sua pessoa que hoje ocupa o segundo cargo mais importante do Pará, numa coligação com o Partido dos Trabalhadores.
“Ainda tem muita água pra rolar debaixo da ponte, mas o certo é que o partido já vislumbra duas candidaturas pra deputado federal, uma do nosso atual presidente que deverá buscar reeleição, deputado Giovanni, e outra nossa do vice-governador Odair Corrêa. As decisões ainda não foram tomadas, mas estamos caminhando pra isso, é este o desejo do PDT, e se assim decidirem lá nós estaremos concorrendo”, enfatizou o coordenador regional da sigla.
Os partidos hoje tem como principal discussão se irão se manter ou não na base da governadora Ana Júlia Carepa (PT) para sua possível candidatura a reeleição, e o PDT hoje ocupa o cargo de vice. Odair Corrêa destaca como estão estas negociações e o posicionamento que o partido terá nesta conjuntura.
“Essa questão está sendo e ainda será fruto de muita discussão, estamos com muitas situações a serem analisadas. Hoje não temos uma definição de como ficará este cenário, quem estaremos apoiando ou não. Mas posso adiantar que existe uma de nossas bandeiras de defesa ampla junto ao PT é manter-se com a cadeira de vice-governador, com a governadora Ana Júlia ou outra candidatura”, finalizou.

Deputados criticam proposta do governo sobre zoneamento agroecológico
O deputado, que participou nesta quarta-feira (9) de audiência com o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, para debater o assunto, afirmou que estão exigindo demais da Amazônia. Segundo o parlamentar, o Amapá tem o litro de álcool mais caro do País e, além disso, não há no estado nenhum programa de energia alternativa. De acordo com Antonio Feijão, a reforma agrária é que mais desmata no seu estado.
No Pará, o litro do álcool combustível inviabiliza a redução da emissões de CO2. "O produto é uma dos mais caros do Brasil e desta forma jamais mudaremos a base energética por pura descriminação à Amazônia", destacou Queiroz, apontando estudo da ESALQ que demonstrou a viabilidade do plantio de cana de açucar em 9 milhões de hectares no sudoeste do Pará.
Outros deputados da região também se manifestaram contra a proposta do governo, durante a reunião promovida pela Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional.
Já o deputado Zequinha Sarney (PV-MA) explicou que o projeto não proíbe que se plante na Amazônia, mas apenas no bioma, caracterizado pela mata densa. O deputado Eduardo Valverde (PT-RO) afirmou que a plantação de cana-de-açúcar na Amazônia não vai ajudar o problema social na região, pois o clima não é adequado para esse tipo de plantio.
Base técnica
O ministro Carlos Minc disse que foi a Empresa Brasileira de Agropecuária (Embrapa) que forneceu a base técnica do zoneamento agroecológico, respondendo ao deputado Giovanni Queiroz (PDT-PA) que pediu justificativa técnica para a exclusão da Amazônia no plantio de cana-de-açúcar. Minc acrescentou que o Ministério da Agricultura prevê a produção de dendê, que é mais apropriado, segundo a Embrapa, em termos de solo.
Mercado externo
Ao defender o zoneamento agroecológico da cana-de-açúcar, Carlos Minc argumentou que o etanol brasileiro tem inimigos no exterior por causa de questões ambientais. "O mercado internacional é muito sensível à questão ambiental", alertou.
Segundo o ministro, o mercado externo está ficando cada vez mais exigente, criando barreiras por questões ambientais, “e quem não se adequar vai ficar fora”. No entanto, afirmou o ministro, o Congresso Nacional poderá aperfeiçoar o projeto.
Produção de etanol
Minc lembrou que a meta do governo em relação ao etanol é dobrar a produção em dez anos. Para isso, explicou, o governo usou alguns critérios para o plantio de cana-de-açúcar, como solo mais apropriado, regime de chuvas adequado à produção, declividade do terreno e não utilização de queimadas. Além disso, observou o ministro, o governo pretende usar áreas já degradadas.
O projeto do Executivo tramita apensado ao PL 3680/08, do deputado Pedro Eugênio (PT-PE), que limita o plantio da cana-de-açúcar às propriedades localizadas em áreas com zoneamento agroecológico que assegurem espaço para a produção de alimentos.
Com Agência Câmara.

Como era o esquemão do ICS
Em um dos depoimentos prestados no Ministério Público Federal, em São Paulo, Durval Barbosa disse que recebeu, em 1999, orientações do então secretário de Governo, Benjamin Roriz, sobre como contratar sem licitação, por meio do Instituto Candango de Solidariedade (ICS), empresas de informática. As regras teriam sido definidas por Benjamin Roriz quando Durval assumiu o comando da Codeplan, empresa que concentrou todos os contratos de prestação de serviço.
Uma das referências do ex-governador Joaquim Roriz (hoje no PSC) na área jurídica, Benjamin Roriz teria determinado a cobrança de uma taxa de administração no valor de 5% para que o ICS tivesse receita para custear suas despesas e impostos. De acordo com Durval, Benjamin Roriz — que na atual gestão exerce a função de secretário-adjunto de Relações Institucionais — acumulava a função no secretariado com a de presidente do Conselho de Administração do ICS.
A cobrança da taxa de administração e a fórmula adotada de contratos sem licitação por meio do ICS foram contestadas em diversas ações ajuizadas pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT). No depoimento, realizado em 9 de dezembro, Durval sustentou que foi escolhido um formato de “contrato guarda-chuva”, sem qualquer controle, que permitia todos os tipos de serviços. Todas as contratações, segundo Durval, eram extremamente políticas.
Ele declarou ainda que o ICS trabalhou em 2002 na campanha de Roriz e de todo seu grupo político, incluindo Arruda, que foi candidato a deputado federal. Procurado pelo Correio, Benjamin Roriz negou irregularidades no ICS e, sobre as acusações de Durval, afirmou: “Teria que ver primeiro o depoimento do senhor Durval. Como não vi, prefiro não me pronunciar”. (AMC e LP)

Aposentados: Governo entrega o ouro para os bandidos
As horas passam e não vejo nenhum gesto para contornar esse probelmão que será explorado à exaustão na próxima campanha presidencial.
OS danos prodem ser irreparáveis à pré-candidata Dilma Roussef.
Enquanto o governo preocupa-se com a queda de braço entre'os prováveis concorrentes aos seu projeto hegemônico de poder; questões que pouco ou nada interessam a massa de eleitores não farão diferença alguma para um resultado positivo nas urnas.
Assuntos como aquecimento global; inclusão do Brasil no Conselho de Segurança Nacional; convite ao Brasil para integrar o G-8 e pautas nessa direção, são encaradas com um monumental desprezo para categorias de trabalhores e setores que dinamizam a economia informal como coisa de estafetas.
O maior exemplo disso é o que apontam pesquisas encomendadas por situação e oposição em relação ao não cunmprimento de promessas, ainda do primeiros mandato de Lula, em relação aos aposentados e pensionistas.

O operador de um esquema revelado
Em um dos depoimentos prestados no Ministério Público Federal, em São Paulo, Durval Barbosa disse que recebeu, em 1999, orientações do então secretário de Governo, Benjamin Roriz, sobre como contratar sem licitação, por meio do Instituto Candango de Solidariedade (ICS), empresas de informática. As regras teriam sido definidas por Benjamin Roriz quando Durval assumiu o comando da Codeplan, empresa que concentrou todos os contratos de prestação de serviço.
Uma das referências do ex-governador Joaquim Roriz (hoje no PSC) na área jurídica, Benjamin Roriz teria determinado a cobrança de uma taxa de administração no valor de 5% para que o ICS tivesse receita para custear suas despesas e impostos. De acordo com Durval, Benjamin Roriz — que na atual gestão exerce a função de secretário-adjunto de Relações Institucionais — acumulava a função no secretariado com a de presidente do Conselho de Administração do ICS.
A cobrança da taxa de administração e a fórmula adotada de contratos sem licitação por meio do ICS foram contestadas em diversas ações ajuizadas pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT). No depoimento, realizado em 9 de dezembro, Durval sustentou que foi escolhido um formato de “contrato guarda-chuva”, sem qualquer controle, que permitia todos os tipos de serviços. Todas as contratações, segundo Durval, eram extremamente políticas.
Ele declarou ainda que o ICS trabalhou em 2002 na campanha de Roriz e de todo seu grupo político, incluindo Arruda, que foi candidato a deputado federal. Procurado pelo Correio, Benjamin Roriz negou irregularidades no ICS e, sobre as acusações de Durval, afirmou: “Teria que ver primeiro o depoimento do senhor Durval. Como não vi, prefiro não me pronunciar”.
(AMC e LP), da equipe do Correio Braziliense.

Durval Barbosa: risco de ser "apagado"
Ex-Delegado, considerado pelos colegas "linha de frente". Barbosa iniciou sua carreira na arte da corrupção, quando exercia o cargo na Polícia Civil do Distrito Federal -- a polícia judiciária -- mais bem paga de todo o país.
Poderia ter seguido carreira percebendo quase o mesmo salário de um ministro do Supremo Treibunal Federral, com mordomias incorporadas aos vencimentos, além do status de policial que resolve casos complicados e de grande comocão popular.
Ao contrário, enveredou-se nos subterrâneos do propinoduto e da corrupção.
Sua vida hoje é cercada por uma aparato de proteção que, não impede um atentado que possa calá-lo.
Conversando com um experiente político, figurante da lista dos 10 mais influentes do Congresso Nacional, o poster ouviu literalmente: "Agora não. Mas, esse sujeito está condenado a morte".
Em que prazo? Perguntei.
-- Não mais do que 2 anos. Disse, sêco, meu interlocutor.

Revelações de Durval Barbosa sepultam estratégia de PO para suceder Arruda no DF
Mesmo que o Governador do Distrito Federal José Roberto Arruda (DEM) consiga regrupar sua base de sustentanção política na Câmara Distrital para evitar a cassação por corrupção, perda de direitos políticos e tentativa de emplacar seu sucessor. As revelações que vem a tona no curso das investigações da Operação "Caixa de Pandora" que investiga suposto pagamento de propina pelo governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda (DEM), a parlamentares da base aliada na Câmara Legislativa do DF. A situação política do seu vice, Paulo Otávio, desmantela a possibilidade de sucessão do próprio Arruda, contribuindo para o fim de sua carreira política.
Reportagem de capa deste domingo do jornal Correio Brazileiense, estarrece a população ao expor que em novos depoimentos ao MPF, o ex-secretário de Relações Institucionais, Durval Barbosa, protegido pela delação premiada, disse que repassou R$ 200 mil diretamente a Paulo Octávio. Ele relatou ainda que, em 2007, entregou a intermediários do governador Arruda R$ 3 milhões dados por uma empresa de informática
Dias depois do cumprimento dos mandados de busca e apreensão da "Caixa de Pandora", Barbosa, delator do suposto esquema de corrupção no Executivo e no Legislativo do DF, prestou 16 novos depoimentos na sede do Ministério Público Federal em São Paulo e aprofundou as denúncias feitas anteriormente. Em um dos trechos, Durval disse ter repassado R$ 3 milhões em dinheiro vivo ao ex-secretário de Governo José Humberto Pires, a pedido do governador José Roberto Arruda (sem partido). O ex-secretário de Relações Institucionais do DF também afirmou aos promotores ter entregue R$ 200 mil nas mãos do vice-governador Paulo Octávio (DEM), que seria fruto de propina cobrada do grupo TBA.
O encontro teria ocorrido em 2008 em uma suíte do Hotel Kubitschek Plaza, de propriedade do grupo Paulo Octávio, com a presença do policial aposentado Marcelo Toledo, suplente de deputado distrital, hoje filiado ao PPS. Em um dos depoimentos, Durval explicou que esta teria sido a única vez em que Paulo Octávio recebeu dinheiro diretamente dele. Em outras ocasiões, segundo ele, as transferências eram feitas para Marcelo Carvalho, principal executivo do grupo comandado pelo vice-governador, ou para Marcelo Toledo. Carvalho e Toledo aparecem em vídeos gravados por Durval. Em um deles, Toledo cobra de Durval parte da proprina que seria para Paulo Octávio.
O advogado do vice-governador, Antônio Carlos de Almeida Castro, conhecido como Kakay, desqualificou as declarações prestadas por Durval. “Juridicamente, as declarações não têm valor. Vivemos reféns do que diz uma pessoa. A palavra dele vale no limite da fita que ele apresenta. Ele não gravou Brasília inteira? Então, que apresente a fita”, desafiou. O advogado disse ainda que Paulo Octávio esteve em algumas situações com Durval, pois ambos integravam o mesmo governo, mas não se lembra do encontro na suíte do Kubitschek Plaza.
Os depoimentos fazem parte do Inquérito nº 650, sob a relatoria do ministro Fernando Gonçalves, no Superior Tribunal de Justiça (STJ), em que se apura o pagamento de propina por parte de representantes de empresas prestadoras de serviço ao GDF. O processo se encontra no STJ porque o principal investigado é o governador(1) Arruda. Sob proteção do MPF, Durval afirmou que, na atual gestão, atuou como operador de um esquema de corrupção envolvendo empresas de informática.
De acordo com as denúncias, em 2007 Arruda teria delegado a Durval o trabalho de recolher propina de prestadoras que repassavam o dinheiro à medida que recebiam pagamentos por serviços prestados ainda na gestão anterior, de Joaquim Roriz. Segundo o depoimento, Arruda teria “pedido” R$ 4 milhões, que seriam recolhidos após a liberação de R$ 57 milhões decorrentes do reconhecimento de dívidas com essas empresas.
Durval disse ao MPF que esse valor era “extorsivo” porque as empresas receberiam 30% a menos do que o acertado por conta dos cortes de gastos decretados na atual gestão. Arruda, então, teria aceitado receber R$ 3 milhões. A maior parte dessa quantia veio, segundo Durval, da Linknet, que tinha a receber R$ 32 milhões do GDF. O dono da Linknet, Gilberto Lucena, que aparece em vídeo reclamando dos percentuais elevados de propina, teria entregue R$ 3 milhões a Durval na garagem do Palácio do Buriti. O dinheiro teria sido transportado no porta-malas do carro de Durval, que o dividiu em três lotes de R$ 1 milhão.
Do total, R$ 2 milhões teriam sido entregues em caixas a um filho do então secretário de Governo, José Humberto, na casa dele, no Lago Sul. O restante teria sido entregue na empresa Conbral, que foi alvo de busca e apreensão pela PF. Ainda segundo Durval, o dinheiro seria repassado a Arruda para ser utilizado no contrato de separação do governador com a ex-mulher Mariane Vicentini.
Em nota, o advogado do governador, José Gerardo Grossi, negou veementemente as declarações de Durval (leia ao lado). O grupo TBA informou que não está entre as empresas investigadas e nem foi alvo de busca e apreensão. Mesmo assim, a empresa estaria sendo alvo de “denúncias infundadas”. José Humberto também nega ter recebido dinheiro de Durval Barbosa.
1 - Em São Paulo
Durval Barbosa prestou depoimentos em São Paulo entre 2 e 11 de dezembro, na sede do Ministério Público Federal em São Paulo. As declarações foram registradas pela subprocuradora-geral da República Raquel Dodge, responsável pelo Inquérito nº 650 no Superior Tribunal de Justiça (STJ), e dois promotores de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT).
Nota oficial
O governador José Roberto Arruda repele com veemência as acusações feitas por um indivíduo que já responde na Justiça a 32 processos e terá que responder criminalmente às acusações infundadas, irresponsáveis e caluniosas que vem fazendo.
As doações que o governador Arruda recebeu, na campanha de 2006, estão registradas no Tribunal Regional Eleitoral.
Nada mais.
Tudo mais é calunia.
O governador aguarda que a Justiça restabeleça a verdade dos fatos.
José Gerardo Grossi
Advogado

Tudo para São Paulo
É o pensamento hegemônico do tucanato paulista e, de resto, deste partido cada vez mais desbotado.
Antecipadamente, o porter declara seu voto incondicional à candidatura da ministra chefe da Casa Civil Dilma Roussef para derrotar a tirania que se aproxima com a possibilidade de José Serra ser confirmado nas urnas como sucessor do presidente Luis Inácio Lula da Silva.
Deus nos livre dessa possibilidade.

Temer faz o balanço dos trabalhos em 2009 na Câmara dos Deputados
Retropectiva 2009 destaca projetos aprovados na Câmara dos Deputados.

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