Banda larga mais barata

Governo quer forçar queda de 70% no preço da banda larga

O governo federal concorrerá com as operadoras que vendem banda larga para forçar a queda do preço do serviço em 70% e levar o acesso a 68% dos domicílios até 2014. Hoje, somente 19% estão conectados.

É o que afirmou o assessor especial da Presidência da República, Cezar Alvarez, durante um encontro com representantes da sociedade civil, no Palácio do Planalto, há dois dias.

Os participantes do encontro dizem também que Alvarez mencionou três ofertas da nova estatal aos consumidores. O plano seria vender pacotes mensais de R$ 15 (para velocidade de 256 Kbps), R$ 25 (512 Kbps) e R$ 35 (1 Mbps).

Ainda segundo eles, para atingir as metas, o governo disse que investirá entre R$ 3 bilhões e R$ 15 bilhões. Essa diferença leva em conta a possibilidade de parcerias entre o governo e empresas, Estados e municípios. Muitos deles já têm rede de fibras óticas que poderia ser usada para massificar a internet.

O objetivo é mais que dobrar a atual rede de cabos e de fibras óticas pertencentes às estatais Eletrobrás e Eletronet, que proverão o serviço no país por meio da Telebrás. Essa rede terá 31 mil km de fibras óticas, passando por 4.278 municípios e atingindo 68% dos domicílios. Pelos cálculos do governo, esse índice seria de 33% em 2014, caso mantidas a atual configuração e a taxa de crescimento do mercado.

Nos bastidores, as operadoras fixas já planejam entrar na Justiça contra o plano do governo, alegando que ele representa a quebra do modelo de privatização.

Na Folha de S. Paulo.

AGU diz que vai processar procurador contrário a usina

Nota da Advocacia-Geral da União fala em ações "infundadas" contra a hidrelétrica

Ministério Público Federal do Pará rebate com nota em que fala em "coerção" e diz que ações se basearam em análise impessoal

A AGU (Advocacia-Geral da União) afirmou ontem que processará, no CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público), promotores e procuradores da República que entrarem com ações "infundadas" para tentar barrar as licenças ambientais das hidrelétricas do rio Madeira (RO) e de Belo Monte (PA) ou que tentarem responsabilizar os servidores que autorizaram essas licenças.

A nota não cita nomes, mas se refere indiretamente a dois procuradores do Pará, Daniel Avelino e Ubiratan Cazetta, que já afirmaram que contestarão na Justiça a liberação ambiental dada nesta semana para Belo Monte e que cogitam processar por improbidade administrativa quem a concedeu.

Além deles, foram alvos tácitos do texto dois procuradores (Heitor Soares e Nádia Simas) e uma promotora estadual de Rondônia (Aidee Torquato). Eles entraram com ação no ano passado contra o presidente do Ibama, Roberto Messias, por ele ter assinado a licença das duas usinas do Madeira -Jirau e Santo Antônio, já em obras.

As três hidrelétricas, cujo custo pode superar os R$ 50 bilhões, estão entre as maiores do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento).

O programa é um dos principais trunfos da ministra Dilma Rousseff (Casa Civil), pré-candidata do governo à Presidência, nas eleições deste ano.

De acordo com a AGU, órgão que representa os interesses da União, "não é dado a membros do Ministério Público impor seu entendimento pessoal aos demais agentes do Estado, mas apenas a vontade da lei".

"E essa vontade somente pode ser verificada, em processos complexos como a construção de uma usina hidrelétrica, por meio de um estudo desapaixonado e aprofundado do projeto e de todos os seus atos. Um exame impossível de realizar em questão de horas, que foi o tempo decorrido desde a divulgação da licença de Belo Monte [até as declarações dos procuradores]", diz a nota.

Representações feitas ao CNMP precisam primeiro ser aceitas pelo órgão para depois se tornarem processos administrativos. Caso o conselho considere que houve desvio de conduta, pode impor sanções que vão de advertência a suspensão sem o pagamento de salários. A demissão só ocorre se houver uma ação judicial.

O Ministério Público Federal no Pará rebateu. Em nota, disse que as declarações da AGU têm um "tom ácido" e "parecem desprezar que um Estado democrático não se constrói com base na coerção, direta ou velada, provenha ela de onde vier".

"A posição [externada] até aqui [se baseia em] uma análise impessoal, objetiva e cuidadosa", dizem os procuradores, que citam supostas irregularidades no caso da Belo Monte -como o açodamento da liberação.

A assessoria da AGU disse à reportagem que não se trata de uma ameaça à instituição MPF, mas sim de um aviso para que "alguns membros" dele "reflitam antes de agir".

O MPF de Rondônia não se pronunciou. A promotora Aidee Torquato disse que não comentaria a nota.

Fonte: Folha de S. Paulo.

Mais prazo para financiamento de Belo Monte

Governo dilui participação em consórcios de Belo Monte

Intenção é aumentar concorrência pela obra e reduzir custo da energia da usina

Subsidiárias da Eletrobrás participarão do máximo possível de grupos; BNDES deve dar mais prazo para financiar hidrelétrica

O governo federal está empenhado em promover o maior número possível de consórcios para disputar o leilão de construção da hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, previsto para abril. Será a maior usina hidrelétrica do país depois de Itaipu.

Ordem direta vinda da cúpula do Palácio do Planalto desarticulou o poderoso "Consórcio Previ", que uniria grandes empresas em que o fundo de pensão do Banco do Brasil tem participação acionária, como Vale, CPFL e Neoenergia. A aliança incluiria ainda a Camargo Corrêa e a estatal Furnas.

Depois do veto ao superconsórcio, as empresas se dividiram. A CPFL deve permanecer com a Camargo Corrêa (sua controladora) em um bloco com a Odebrecht e a estatal Furnas. Já a Vale e a Neoenergia costuram agora aliança com a Andrade Gutierrez, empreiteira rival da Camargo. A Cemig, controlada pela Andrade, faria parte do segundo grupo.

Para o grupo Eletrobrás, a ordem do governo é que cada uma de suas quatro principais subsidiárias participe de uma formação diferente: Furnas e Chesf certamente serão adversárias. As outras duas (Eletronorte e Eletrosul) poderão entrar em consórcios diferentes caso haja interesse de outros grupos.
A aposta das duas últimas é em grandes consumidores como Alcoa ou fabricantes de equipamentos como Alusa ou Areva.

O governo também sinalizou com condições melhores de financiamento do BNDES ao projeto. O prazo para pagar o empréstimo subiu dos tradicionais 20 anos para algo entre 25 e 30 anos. E o percentual de financiamento, cujo teto anterior era de 70% no caso de Belo Monte, poderá subir para 80% do investimento total.

Ao interceder na formação dos consórcios, o governo quis diluir o poder das empreiteiras. Como elas comandaram os estudos de viabilidade técnica e econômica, estavam concentrando todas as decisões, o que desagradou a alguns integrantes do Executivo federal.

O objetivo da articulação é garantir que a competição jogue para baixo os preços das tarifas. Segundo especialistas, no caso de Belo Monte é possível que os preços fiquem em um patamar acima dos leilões anteriores, já que os investimentos projetados serão maiores que o projeto do rio Madeira. Os estudos do governo para Belo Monte foram aprovados ontem pelo TCU.

A iniciativa privada calcula em R$ 30 bilhões o valor da usina, enquanto o governo estima o projeto entre R$ 17 bilhões e R$ 20 bilhões. Além disso, foram impostas condicionantes socioambientais pelo órgão licenciador, o que pode encarecer ainda mais o projeto.

Dentre os indecisos está o grupo Suez, líder do consórcio que está construindo Jirau (RO), que deve participar do leilão de Belo Monte. A fabricante de equipamentos elétricos Alusa também estuda participação. Ela negociou parceria com a Eletronorte em Santo Antônio, mas não conseguiu apresentar garantias financeiras suficientes para a disputa.

O governo também ordenou que os fundos de previdência ligados às estatais como a Funcef (Caixa Econômica Federal) e o Petros (Petrobras) garantam parcerias em novos consórcios que por ventura venham a ser costurados.

A Funcef já estaria em negociação para entrar no grupo da Camargo/CPFL, e o Petros, que está inclinado a costurar a parceria com a Andrade, poderia vir a integrar até mesmo um terceiro grupo que eventualmente venha a se constituir.

Fonte: Folha de S. Paulo.

Aldo coloca o pingo nos “is”

O deputado comunista abre o verbo e critica diretamente o comportamento voluntarioso de alguns procuradores que agem como 'braços das ONGs'.

Deputado é aplaudido por ruralistas ao defender, em audiência, mudanças no Código Florestal.

Aplaudido por ruralistas, o deputado federal Aldo Rebelo (PC do B-SP) disse ontem numa audiência pública em Ribeirão Preto para debater o Código Florestal que alguns membros do Ministério Público agem como "braços jurídicos das ONGs" ambientalistas.

Ele é relator da comissão especial da Câmara para dar parecer ao projeto de lei nº 1.876, de 1999, que propõe alterações na lei de proteção às florestas, em vigor desde 1965. Ele defende a revisão do código, argumentando que, do jeito que está, a lei prejudica o agronegócio e a economia do país.

Em discurso, Rebelo afirmou que as "mudanças que venham a ser introduzidas serão promovidas com equilíbrio, temperança e moderação".

O principal ponto de divergência entre ruralistas e ambientalistas é a chamada reserva legal, a porção das propriedades rurais que deve ser mantida como vegetação nativa. Segundo a lei atual, áreas na mata atlântica devem ter pelo menos 20% de reserva legal. No cerrado, esse percentual sobe para 35% e, na Amazônia, para 80%.

Os produtores rurais, representados, entre outras entidades, pela Abag (Associação Brasileira do Agronegócio), defendem a flexibilização da reserva.
Sua proposta tornaria possível, por exemplo, que produtores rurais de São Paulo adotassem medidas de compensação ambiental em outros Estados.

"Da forma como está [o Código Florestal], são mais de 3 milhões de hectares em que São Paulo deixaria de produzir", disse o secretário de Estado da Agricultura, João Sampaio.

A promotora Cristina de Araújo Freitas, do Ministério Público Estadual, criticou a proposta e foi vaiada.

Segundo Moacir Micheletto (PMDB-PR), presidente da comissão, a ideia é que o relatório final com o parecer sobre o projeto fique pronto até o final deste mês e passe na Câmara e no Senado até o fim de abril.

Nem a Deus. Nem ao Diabo

A liberação da licença prévia que dá o ponta-pé inicial para a viabilização do início do processo de construção da Usina da Hidrelétrica de Belo Monte, em Altamira, no Pará, é mais uma ópera a qual o Ministério do Meio Ambiente se submete num governo sem planejamento em sua matriz energética.

Os antes "queridinhos" e muito amigos do ministro Minc, mostram-se, não muitos amigos assim.

Um comentarista de uma rádio disse hoje:

"O Brasil quer ser o campeão da geração de energia à moda do século XIX".

Sabem por quê?

Porque Obama foi ao senado americano defender que agora, é o tempo e a hora da energia alternativa.

É assim o pensamento dos jornalistas "comprometidos" com o "meio" ambiente.

-- Esse é o mundo em que vivemos: um circo.

Ophir é eleito o novo presidente da OAB e vai liderar 700 mil advogados do País

Diretoria eleita do Conselho Federal da OAB.
(Foto: Eugenio Novaes)

Ophir é eleito o novo presidente da OAB e vai liderar 700 mil advogados do País

Brasília, 31/01/2010 - O advogado Ophir Cavalcante, atual diretor do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e conselheiro federal pelo Estado do Pará, é o novo presidente eleito do Conselho Federal da OAB. Ophir conduzirá, no triênio 2010/2013, os rumos da advocacia brasileira, categoria composta atualmente de quase 700 mil advogados. A eleição que confirmou a chapa "Por uma Advocacia Forte" como vitoriosa acaba de ser realizada, no plenário da sede da OAB Nacional, em Brasília. Dos 81 conselheiros federais que compõem o colégio eleitoral, 80 votaram. Desses, 79 aprovaram a chapa inscrita e um anulou o seu voto.

Além de Ophir Cavalcante, que assumirá o cargo de presidente em substituição ao advogado sergipano Cezar Britto, integrarão a nova diretoria os advogados Alberto de Paula Machado (vice-presidente); Marcus Vinicius Furtado Coelho (secretário-geral); Márcia Regina Machado Melaré (secretária-geral adjunta) e Miguel Ângelo Sampaio Cançado (diretor-tesoureiro).

A sessão de eleição foi conduzida na sede da OAB pelo conselheiro federal mais antigo da entidade, Paulo Medina, de Minas Gerais. Tiveram direito a voto os 81 conselheiros federais que integram o Conselho Pleno. Ophir Cavalcante e os novos dirigentes eleitos tomarão posse amanhã (01), a partir das 9h, em sessão ordinária do Pleno da OAB. Ainda na segunda-feira, às 19h, haverá a solenidade de posse da nova diretoria e conselheiros federais da OAB.

Ophir Cavalcante nasceu em Belém em 25 de janeiro de 1961, tendo se formado em Direito pela Universidade Federal do Pará (UFPa) em fevereiro de 1983 e se juntado aos quadros da Seccional da OAB do Pará em março do mesmo ano, sob o número 3259. Foi advogado do Banpará, após aprovação em concurso público, e consultor geral da Câmara Municipal de Belém. Na OAB do Pará, foi conselheiro, vice-presidente (1998/2000) e presidiu a entidade no período de 2001 a 2006.

O presidente eleito é procurador do Estado do Pará e professor da UFPa (aprovado em concursos públicos), do qual se encontra licenciado para exercer o mandato na OAB. É mestre em Direito do Trabalho pela UFPa, onde defendeu dissertação, transformada em livro publicado pela LTr Editora intitulado "A terceirização das relações laborais". Autor de inúmeros artigos publicados em revistas e jornais de circulação nacional, Ophir atuou como palestrante em inúmeros eventos jurídicos e mantém escritório de advocacia especializado nas áreas cível e trabalhista. No triênio 2007-2010, atuou como diretor-tesoureiro do Conselho Federal da OAB, na gestão do então presidente da OAB, Cezar Britto.

Pauta desta semana inclui pré-sal, Lei Pelé e PEC da Alimentação

Câmara dos Deputados

O Plenário da Câmara retoma as votações nesta semana com a expectativa dos partidos da base aliada de concluir a aprovação dos projetos do pré-sal até o Carnaval (segunda quinzena de fevereiro). Serão duas semanas para votar os três projetos que faltam. Na quarta-feira (3) estará em pauta o PL 5938/09, que cria o regime de partilha de produção para os contratos futuros, no qual a União fica com uma parte do petróleo e gás encontrados.

No caso desse projeto, falta votar apenas um destaque, que muda a divisão dos royalties entre as unidades da Federação, vinculando-a aos critérios usados para a distribuição dos recursos dos fundos de Participação dos Estados e dos Municípios (FPE e FPM).

O texto principal negociado pelo relator, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), foi aprovado em dezembro e já prevê aumento de royalties para estados não produtores de petróleo. Porém, continua o embate por uma parcela maior dos recursos.

Os outros dois projetos sobre o pré-sal devem ser votados na segunda semana de fevereiro. Esses projetos, no entanto, estão em regime de urgência e podem ser levados a votação a qualquer momento. São eles o PL 5940/09, que cria o fundo social com recursos do pré-sal; e o PL 5941/09, que permite à União vender à Petrobras, sem licitação, o direito de explorar até 5 bilhões de barris de petróleo da área do pré-sal.

Lei Pelé
O segundo item na pauta do Plenário é o substitutivo que modifica a Lei Pelé (Lei 9615/98) e garante recursos para os clubes formadores de atletas. O substitutivo foi aprovado em abril do ano passado pela comissão especial que analisou o Projeto de Lei 5186/05, do Executivo.

A proposta trata de vários temas ligados ao esporte, como o direito ao uso de imagem dos atletas e o direito dos clubes de receber percentual sobre as transferências de atletas formados em suas dependências.

Um dos principais itens inclui os clubes formadores de atletas entre os beneficiários dos recursos oriundos de 2% da arrecadação bruta das loterias federais. Desse total, os clubes passam a ter direito a 30%, enquanto o Comitê Olímpico Brasileiro ficará com 55% e o Paraolímpico, com 15%.

Alimentação
O último item da pauta na quarta-feira é o segundo turno de votação da PEC da Alimentação (47/03, do Senado), que inclui a alimentação entre os direitos sociais básicos dos brasileiros, como são a educação, a saúde e a segurança. Governo e oposição são favoráveis à medida, que foi aprovada em primeiro turno em novembro, e poderá ser votada sem maiores debates.

Acordos internacionais
Na sessão de quinta-feira (4) pela manhã estão em pauta 21 projetos de decreto legislativo (PDC) que ratificam acordos internacionais. Tradicionalmente, eles são aprovados por entendimento entre os partidos, após terem sido discutidos pelas comissões. No entanto, há textos polêmicos, como acordos com a Venezuela (PDC 1941/05) e o Zimbábue (PDC 319/07), que têm sofrido oposição.

Íntegra da proposta:

Em defesa do Estado-cabide

Críticas de Stédile ao neoliberalismo ocultam a defesa do paternalismo estatal e o rancor à privatização

* José de Souza Martins

A declaração de João Pedro Stédile aos jornais, de que os movimentos sociais farão campanha contra o governador José Serra, provável candidato do PSDB à Presidência da República, contém elementos do maior interesse na análise desta conjuntura política. A começar do implícito reconhecimento de que os movimentos sociais estão nas mãos do PT, o que os torna postiços em relação ao que deles é próprio, pois privados de independência crítica.

A afirmação de que "o Serra seria simbolicamente a volta do neoliberalismo clássico, ia fortalecer o projeto dos americanos" é surpreendente por várias razões. A primeira pela falta de clareza: se é neoliberalismo, não é clássico; se é clássico, não é neoliberalismo. A declaração de Stédile expressa uma orientação política que tem o que negar, mas não tem o que propor.

A campanha do PT e nela o engajamento do MST, portanto, será pura e simplesmente contra Serra. Não há nessa declaração a súmula de um projeto político para o País, apenas a síntese rústica do anticapitalismo popular, cuja importância eleitoral, sem dúvida, não pode ser ignorada.

Outro curioso aspecto dessa fala é o da invocação do que, em idos tempos, era chamado de "imperialismo americano", como inimigo a ser combatido porque supostamente grande causa política do povo brasileiro nos dias de hoje. Com o número de pessoas que neste país tem trabalhado e trabalha em multinacionais, essa invocação do imperialismo parece obsoleta. Como aconteceu com o próprio Lula, que numa delas aprendeu a fazer a política da negociação e da composição, mesmo com os interesses opostos e adversos.

Nisso, aliás, se pode reconhecer sua sagacidade. A menção de Stédile parece muito mais ideologia residual de um embate que sofreu grandes mudanças.

Coisa de livro esgotado, que só se encontra em sebo. Na trama do referido imperialismo situa-se hoje o Brasil com seus não pequenos interesses na economia de outros países. Tampouco é nacionalista essa concepção do entrevistado, seja porque o próprio Fórum Social propõe-se a ser a Quinta Internacional Socialista, seja porque o apoio do MST a manifestação antibrasileira na Bolívia, não faz muito, não deixa dúvida a respeito.

A crítica neopopulista ao chamado neoliberalismo, no Brasil, tem se limitado a fazer dessa palavra um rótulo de insinuações acusativas para designar práticas e orientações de política econômica que, supostamente, vitimam a sociedade em nome da economia. O ônus do liberalismo econômico seria pago pelos desvalidos. Há, sem dúvida, nos países pobres, o que inclui o Brasil em largo período de sua história contemporânea, efeitos do primado do espontaneísmo do mercado desregulado que têm sido socialmente desagregadores. Nos 50 anos mais recentes, especialmente a partir do governo JK, o primado do mercado reorientou a economia agrícola, desarticulou as relações tradicionais de trabalho, como ocorreu com o colonato nas fazendas de café e com o regime de morada nas fazendas de cana-de-açúcar, expulsou trabalhadores de terra que já era terra alheia e entregou-os ao acaso das relações salariais e do emprego temporário. Foi o caso dos boias-frias, no Sudeste e no Sul, e dos clandestinos, na região canavieira do Nordeste. Embora não sejam as únicas bases de surgimento e afirmação do MST, constituíram poderoso fator na disseminação das ações dessa organização político-partidária. Não se pode ignorar os efeitos perversos do desenvolvimentismo guiado exclusivamente pela lógica do mercado. Ao qual, aliás, o PT se ajustou e com o qual se compôs, limitando-se a reparar as injustiças sociais com o esmolismo do Bolsa-Família e a predação da Previdência Social.

Não se diz que a crítica ao suposto neoliberalismo esconde a defesa do estatismo e do paternalismo de Estado e o rancor pelas privatizações. Em boa parte dos casos, elas livraram o Estado e, portanto, a sociedade, do ônus representado pela estatização de empresas falidas ou como recurso de suplência no aporte de capital onde o capital privado não tinha condições de atuar. A devolução dessas empresas saneadas ao mercado e à competição enfraqueceu o clientelismo político ao suprimir privilégios, um dos grandes passos do governo de FHC no sentido de fortalecer a representação política e o Estado democrático e republicano. Ora, justamente aí está o recuo do governo Lula que, espontaneamente refém das oligarquias e dos partidos oligárquicos, regenerou amplamente a dominação patrimonial e o clientelismo que lhe corresponde. Na companhia de sua candidata Dilma, ainda ministra, Lula não tem feito outra coisa senão distribuir recursos e afagos que viabilizam essa ressurreição do passado e do atraso como meio de obstar e condicionar o processo democrático. Não é estranho, pois, o questionamento radical da alternância de poder em palavras e atos.

A crítica neopopulista e corporativa ao neoliberalismo é a defesa radical do Estado-cabide e o temor do que a alternância de poder pode representar nesse caso com o arejamento do Estado e a retomada da ideia de sua modernização política contra a esclerose do recuo petista aos tempos da República Velha e dos candidatos continuístas, meros papagaios de pirata. A faxina do Estado assistencialista não significa a supressão de políticas sociais que se revelaram úteis na atenuação das adversidades sociais decorrentes de uma política econômica na qual o governo Lula-Dilma mergulhou de cabeça, como política de amplo favorecimento de tudo que a crítica de Stédile ao neoliberalismo pretende esconder.

Essa crítica é também crítica à tolerância, ela sim própria do liberalismo clássico, como fundamento da política democrática e moderna. Convém ter em conta que a ascensão do PT ao poder deve muito à tolerância sem cautela do PSDB e outros partidos de oposição, que em nenhum momento acharam que deveriam abrir um amplo debate público e crítico sobre o autoritarismo popular de que o PT se faria mediação e porta-voz, fundamento conservador da concepção petista de poder.

* Professor emérito da Faculdade de Filosofia da USP. Entre outros livros, autor de A Sociabilidade do Homem Simples (Contexto)

Parte do pátio do aeroporto JK é usado para abrigar sucatas de companhias falidas

A pior situação do país

Infraestrutura

Com capacidade para atender 10 milhões de passageiros, o Aeroporto de Brasília dá sinais de esgotamento e é uma das preocupações para a Copa de 2014, quando terá que prestar serviço a 19,9 milhões de pessoas

Avião desativado: um dos problemas é que parte do pátio do JK é usado para abrigar sucatas de companhias falidas


São Paulo — Os investimentos do governo para a ampliação dos aeroportos brasileiros não serão suficientes para suprir a demanda de passageiros na Copa de 2014. Boa parte dos 16 aeroportos que receberão turistas para o Mundial de futebol já está com a capacidade esgotada ou muito perto do limite, e nem mesmo os aportes previstos resolverão o problema, como mostra levantamento do Sindicato Nacional das Empresas Aeroviárias (Snea), em parceria com o Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós-graduação e Pesquisa de Engenharia (Coppe) da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), divulgado ontem. O pior cenário é o do terminal Juscelino Kubitschek, em Brasília. No ano passado, o número de passageiros chegou a 12,2 milhões, enquanto a capacidade do aeroporto é de 10 milhões.

Com os R$ 414,9 milhões que serão usados para a ampliação do Terminal Sul até 2013, o aeroporto estará apto para abrigar 18 milhões de pessoas, ainda aquém da demanda de 19,9 milhões de pessoas projetada pelo Snea. Somente em junho de 2014, o movimento previsto é de 1,77 milhão de passageiros e, em julho, de 2,08 milhões. “Brasília tem a pior situação. Mesmo com o terminal concluído, não vai atender ao aumento da demanda”, alerta o comandante Ronaldo Jenkins, diretor do Snea. Outro agravante é que a execução das obras está concentrada a partir de 2011, o que piora as condições de atendimento ao passageiro, já que em 2013 a demanda prevista é 18,3 milhões de viajantes. O comandante lembra que filas nas áreas de check-in e falta de lugares na sala de embarque já são cenas comuns no Aeroporto de Brasília, cenário que deve se agravar daqui para a frente. “Vai haver problema sério. E não é só na Copa não, mas bem antes disso”, reforça José Márcio Mollo, presidente do Snea.

Os problemas do Aeroporto de Brasília não se limitam ao fluxo de passageiros.

Atualmente, o terminal possui 42 posições de aeronaves, e está no limite.

Seria necessário o acréscimo de 110 mil metros quadrados no pátio, mas não há recurso previsto para esse fim, segundo o comandante Jenkins. E há área ociosa, como a atualmente ocupada por sucata de aeronaves de companhias que não operam mais, como a Vasp e a Transbrasil, problema que também ocorre em outros terminais. Em aeroportos como Guarulhos e Campinas não é permitido que aeronaves pernoitem nos pátios.

Prioridades
Em entrevista ao Correio, o ministro do Turismo, Luiz Barreto, disse que a maior dificuldade que o Brasil enfrenta para organizar a Copa é a reestruturação dos aeroportos. “O maior desafio são os aeroportos. Brasília e São Paulo são prioridade”, afirmou. Isso porque as duas cidades são os principais pontos de conexão para as diversas regiões do país. “São Paulo tem que ter o terceiro terminal, um estacionamento e um pátio para aeronaves.

Em Guarulhos há problemas com pátio e terminal”, explicou. A preocupação do ministro é endossada pelas previsões de aumento do turismo receptivo. Hoje, o Brasil recebe 5 milhões de turistas estrangeiros por ano e, na Copa, a previsão é que esse número chegue a 10 milhões. Por isso, a urgência de ampliar os aeroportos internacionais. “O Galeão é ocioso em voo internacional em 50%”, observou. Para Barretto, as companhias também têm que fazer a sua parte. “Noventa por cento do aeroporto é privado. Problemas de atrasos e fechamentos de aeroportos acontecem em qualquer lugar, mas tem que haver respeito pelo consumidor”, disse.

Vai haver problema sério. E não é só na Copa não, mas bem antes disso”
José Márcio Mollo, presidente do Snea

Fonte: Correio Braziliense.

Somente em um Estado compensa abastecer com álcool combustível

As velhas desculpas de sempre como o atraso da colheita da cana-de-açúcar por excesso de chuva e/ou o aumento significativo do preço do açúcar no mercado internacional elevam o preço do álccol combustível à estratosfera, obrigando o aumento no preço da gasolina e apenas os matogrossenses, em todo país, levam alguma vantagem em encher o tanque de seus veículos com o chamado “combustível verde”.

Reportagem publicada hoje no jornal Correio Braziliense revela o pouco caso do governo com sua “jóia da coroa” por falta de estratégia governamental.

Segundo o jornal, o etanol, produto que garante visibilidade positiva para o Brasil, só está mais barato do que a gasolina em um estado e existe a possibilidade de ser importado. Como podemos oferecer um combustível verde para o mundo, se não conseguimos resolver os problemas de nosso quintal?
Colheita de cana: moagem começa em abril, indicando mais de dois meses com problemas de preços para os consumidores, num claro problema de gerenciamento do setor.

Às voltas com a maior crise de preços desde a ciração do Pró-álcool (1975), a indústria do etanol vem sendo assombrada por fantasmas do passado. A supervalorização nas bombas ocorrida nos últimos seis meses atingiu em cheio o bolso e a confiança do consumidor. O risco de desabastecimento existe e o governo parece ter perdido a paciência.

A mando do presidente Luiz Inácio Lula da Silva os ministérios de Minas e Energia e Agricultura devem retomar as discussões de medidas que sejam, ao mesmo tempo, estruturantes e saneadoras. O plano é reformular o sistema de financiamento voltado ao setor sucroalcooleiro, definir novos critérios para a estocagem do produto nas destilarias e incentivar ações que estimulem a comercialização futura de álcool. Tudo isso em meio a reajustes que parecem não ter fim.

O efeito cascata da pior entressafra da história recente do país começou no campo, contaminou as distribuidoras e escolheu os postos como destino final. Em junho, o litro do etanol anidro ou hidratado deixava a destilaria custando cerca de R$ 0,60 (sem frete e impostos). De lá para cá, a escalada não parou. Hoje, ambos flertam com a casa de R$ 1,30 e quase toda semana os donos de carros flex são surpreendidos por aumentos na hora de abastecer. Para piorar, nada indica que os reajustes terminaram, especialmente porque a moagem da cana para a produção de álcool em larga escala só começa a partir de abril.

Justificativas
Enquanto isso, as vendas de etanol continuam perdendo força e a gasolina voltando à condição de preferência nacional. Encher o tanque com álcool combustível é vantajoso apenas em Mato Grosso, conforme a última pesquisa de preços da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Há seis meses, o cenário era o inverso: o etanol figurava imbatível em 21 estados e no Distrito Federal. A pressão exercida pelo presidente Lula e pelos ministérios da área de energia sobre as usinas tem como objetivo reequilibrar o mercado no curtíssimo prazo, restabelecendo a normalidade até a entrada da próxima safra.

O setor sucroalcooleiro diz não se incomodar com cobranças, mas quer do mercado e do governo contrapartidas à altura. Segundo os usineiros, não foi a opção por produzir açúcar em vez de etanol, e sim o excesso de chuvas e a queda na produtividade das lavouras, que levaram à explosão dos preços ao consumidor. “Tivemos movimentos em contrário. Os preços no início da safra estavam baixos demais, a expectativa de produção foi muito grande, as empresas não tinham capital de giro. Ofertamos mais produto do que cabia na demanda, o que levou ao preço baixo, e a safra terminou com baixos estoques”, explica Antonio de Pádua Rodrigues, diretor-técnico da União da Indústria de Cana-de-Açúcar (Unica).

A solução de emergência serviu para estancar os altos níveis de endividamento, aliviou o caixa das destilarias, mas também deixou sequelas. O aumento de preços é, segundo os analistas, uma delas. A outra é a dificuldade de garantir etanol em quantidade suficiente em épocas de baixa produção. Não por acaso o governo decidiu reduzir o volume de álcool anidro na gasolina de 25% para 20% por litro. A nova mistura, que entrará em vigor em 1º de fevereiro, pretende preservar estoques, fundamentalmente — embora não elimine por completo os riscos de falta de produto.

Os meses de entressafra (novembro a abril) não reservam boas notícias nem aos motoristas nem aos produtores. Outros repasses podem ocorrer e há quem aposte que o litro do álcool possa subir mais R$ 0,05 ou R$ 0,10 até março.

Em um gesto sem precedentes a Unica recomendou, há duas semanas, a retirada integral do imposto de importação (a tarifa é de 20%) mantido pelo Brasil como forma de facilitar a entrada de etanol estrangeiro. O pedido é visto com preocupação pelos especialistas e pelos órgãos de comércio exterior, que interpretam o fato como um tipo de atestado de incompetência declarado.

Os produtores afirmam que querem a livre concorrência e que não seria justo continuar barrando os concorrentes quando o maior desejo do setor no Brasil é abrir portas no exterior. Por outro lado, concordam que, para evitar oscilações tão bruscas como as vistas nos últimos meses, é preciso ter políticas de longo prazo. Para eles, a crise atual não é diferente das outras. “Você tem de reduzir a oferta de etanol na safra para que não haja uma queda de preço tão significativa e ao mesmo tempo exista mais disponibilidade de produto na entressafra e não ocorra um aumento de preço tão expressivo”, completa Pádua. Se os mecanismos de proteção ao produtor e ao consumidor estivessem funcionando, argumenta o diretor da Unica, não haveria crise.

“Não dá para o etanol ser competitivo com preços baixos do Rio Grande do Sul até o Amapá”.

Puxão de orelhas
Em um evento público na semana passada, o presidente Lula culpou os usineiros pelos aumentos nos preços do etanol, criticou o setor e pediu seriedade aos empresários. Segundo Lula, o álcool quase acabou pela má conduta das destilarias, do governo e da indústria automobilística. A crise neste momento pode colocar em risco todo o trabalho de publicidade feito pelo Brasil junto aos europeus, japoneses e americanos, afirmou Lula.

Lula: Não diria maior que o pai

Apesar da maestria em que coloca seus argumentos. Não diria que o “nosso guia” seja maior que o pai, no stricto sensus da frase. Mas, não deixa de ser interessante publicar o que pensa Clovis Rossi, da Folha de S. Paulo sobre o prêmio concedido pelo Fórum Mundial de Davos, cujo o presidente brasileiro, abre a Galeria para a posteridade.

A pergunta que me vem, imediata, é quem seria o outro (a) guia? Se é que existe.

O filho é maior que o pai?

Por Clóvis Rossi

Se Luiz Inácio Lula da Silva é, de fato, o "filho do Brasil", fica a sensação de que, pelo menos aos olhos do mundo, o filho é de alguma maneira maior que o pai.

Sublinhe por favor, no parágrafo acima, a palavra sensação porque é apenas disso que se trata: de uma impressão calcada nos 34 anos de cobertura de viagens presidenciais. Sensações e impressões não têm, como é óbvio, validade científica. Mas me atrevo a compartilhá-las com o leitor, no pressuposto de que a grande maioria não teve a mesma oportunidade de ser por tanto tempo e por tantos presidentes testemunha ocular de tais eventos.

A impressão de que Lula é maior que o Brasil ficou mais forte a partir do momento em que o Fórum Econômico Mundial decidiu outorgar ao presidente o título de "Estadista Global". Título, a meu ver, justo.

No jogo global, o que conta é poder. O Brasil não tem tal poder, como é escandalosamente óbvio. Pode fazer alguma coisa no eixo Af-Paq (Afeganistão/Paquistão), que é, hoje, o grande foco de inquietação em relação ao terrorismo?

Pode ter alguma influência, pequena que seja, no Iêmen, que se está transformando no novo foco?

Nem o mais delirante patrioteiro diria sim, certo?

Não quer dizer que o Brasil não tenha avançado algumas casas no tabuleiro internacional. A melhor avaliação pode ser dada pela questão do Oriente Médio, o novo objeto de desejo da diplomacia brasileira. Antes, o que o Brasil podia nessa área? Nada. Hoje, pode ter um papel periférico, como deixou claro o primeiro-ministro israelense Benjamin Netanyahu, em entrevista na quarta-feira a jornalistas estrangeiros, relatada na Folha por Marcelo Ninio.

O papel do Brasil, para Netanyahu, seria o de participar em uma ou mais comissões temáticas. Ou seja, fora do centro da discussão. É bom lembrar que Netanyahu é chave na negociação, como primeiro-ministro israelense, goste-se ou não. Eu pessoalmente não gosto, mas não voto em Israel.

Mesmo na América Latina, os casos de Honduras e do Haiti revelam nitidamente os limites do novo papel brasileiro.

Seria supina estupidez dizer que Lula pode mais que o Brasil. Mas acho que tem alguma razoabilidade dizer que Lula seduz mais que o Brasil, especialmente nos foros, como o de Davos, em que a palavra é o que conta. Em Davos, não se tomam decisões, é bom lembrar.

Lula seduz, antes e acima de tudo, pela sua história de vida. O filme sobre "o filho do Brasil" pode ser propagandístico, pode ser parte do lamentável culto à personalidade do presidente, mas só se tornou possível porque a matéria-prima básica, a história de Lula, é de fato cinematográfica.

Lula seduz também porque é um homem cordial, característica que se atribuía ao brasileiro mas que está meio fora de moda. Ele é cordial com Álvaro Uribe, o presidente colombiano, tanto quanto o é com Hugo Chávez, o antípoda venezuelano de Uribe. É cordial como Barack Obama como foi com George Walker Bush.

Na entrevista coletiva no dia em que Obama brincou com Lula, chamando-o de "o cara", Lula, com a sobriedade que seus "aspones" não tiveram, atribuiu a brincadeira ao fato de que trata todos os presidentes como companheiros. Trata mesmo.

Aliás, nessa mesma entrevista, fez questão de, sem ser provocado, dizer que o seu relacionamento com Bush havia sido excelente. Não fosse esse sentido de camaradagem, poderia perfeitamente ter se omitido. Afinal, quem estava na moda (era abril de 2009) era Obama. Bush era a memória do desprestígio.

Mas Lula seduz também porque se converteu ao neoliberalismo, na ótica de Leda Maria Paulani (USP), ex-companheira de viagem. Numa entrevista publicada pelo "Jornal dos Economistas", dos economistas do Rio, reproduzida em um livro com várias outras entrevistas, Paulani define assim o neoliberalismo:

"O neoliberalismo é uma doutrina e uma coleção de práticas de política econômica. É uma doutrina porque parte da crença de que a economia de mercado, ou seja, o capitalismo, é o melhor arranjo social que a humanidade já pôde inventar".

É essa crença que Davos celebra todos os meses de janeiro, faz 40 anos. Que premie Lula, faz, portanto, todo o sentido.


Clóvis Rossi é repórter especial e membro do Conselho Editorial da Folha, ganhador dos prêmios Maria Moors Cabot (EUA) e da Fundación por un Nuevo Periodismo Iberoamericano. Assina coluna às quintas e domingos na página 2 da Folha e, aos sábados, no caderno Mundo. É autor, entre outras obras, de "Enviado Especial: 25 Anos ao Redor do Mundo e "O Que é Jornalismo".

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