Tendência do PT expulsa superintendente

Esquenta o clima na tendência 'PT pra Valer'. O militante Raimundo de Oliveira Filho, atual superintendente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em Marabá, foi expulso das fileiras do grupo.

Segundo uma resolução da coordenação estadual da 'PT Pra Valer', a decisão foi tomada porque Raimundo descumpriu acordos; expôs publicamente, inclusive na imprensa, as divergências internas, ferindo a ética, os estatutos e a tradição partidária; e traiu a confiança que lhe foi depositada pelo deputado federal Zé Geraldo, pela deputada estadual Bernadete ten Caten e pelo conjunto da direção estadual da tendência. Além disso, o comportamento adotado pelo superintendente do Incra de Marabá teria lhe custado, inclusive, o cargo de superintendente.

De acordo com a deputada Bernadete ten Caten, nos próximos dias será publicada, no Diário Oficial da União, a exoneração de Raimundo Oliveira. Ela afirma que a própria governadora Ana Júlia Carepa ligou, no sábado, para o presidente do Incra para tratar do assunto. Por enquanto, Jandir Merla, atual adjunto do Incra de Marabá, está no lugar de Raimundo, que está de férias. Porém, ainda segundo a resolução da 'PT pra Valer' enviada à Imprensa, Rosinete Lima da Silva, indicada pela direção da tendência, é quem irá assumir a superintendência. 'Nós fizemos uma estratégia de trabalho e ele descumpriu esse acordo', disse Bernadete, que não quis entrar em mais detalhes.

Fonte: O Liberal.

Os paramilitares e a farsa colombiana

Por Mauro Santayana, no Jornal do Brasil

Não é novidade: a Human Rights Watch, organização internacional que monitora a violação dos direitos humanos no mundo, denunciou, ontem, em Bogotá, os novos crimes dos grupos paramilitares na Colômbia. Além dos assassinatos seletivos, há o deslocamento forçado de populações inteiras, sob a ameaça armada dos bandos de criminosos. Tais comandos contam com a proteção de setores das Forças Armadas, da polícia, de alguns promotores e de altas personalidades do governo de Uribe.

O país tem sido dos mais atingidos pela violência na América Latina, embora seja dotado de uma intelectualidade que se destaca entre os vizinhos. Não é só a pátria do romancista Gabriel García Márquez, como de excepcionais poetas e dramaturgos. Tal como outros países mestiços da Cordilheira, a Colômbia é dominada por uma minoria de grandes empresários, quase todos brancos, muitos de sobrenomes estrangeiros, que controlam os bancos, as indústrias e os meios de comunicação – e, da mesma maneira, o narcotráfico e as instituições do Estado.

A essas elites pertence o presidente Uribe. Contra elas, surgiram, ao longo do século 20, vários movimentos armados. O Estado não foi capaz de os vencer, com suas forças clássicas de repressão. Alguns empresários decidiram então financiar os paramilitares, que, oficialmente à margem do Estado, passaram a exterminar militantes de esquerda dos meios urbanos e camponeses, sob o pretexto de cumplicidade com as Farc. Esses grupos nunca enfrentaram frontalmente os guerrilheiros. Tratou-se de sórdido terrorismo: as vítimas são, em sua maioria, jovens sequestrados da periferia das cidades e moradores no campo. Fazem apenas “número” para justificar o dinheiro recebido. Formaram-se, assim, grupos de assassinos, alguns criminosos comuns, egressos ou fugitivos das prisões, ex-militares e ex-policiais, traficantes de drogas e desempregados, todos armados, municiados e pagos, conforme o número das vítimas abatidas.

Há indícios fortes de que tais grupos receberam ajuda e treinamento da CIA, embora os norte-americanos o neguem. O que não negam é a presença de consultores e assessores que “ajudam” as forças “regulares” da Colômbia a combater os guerrilheiros, a pretexto de reprimir o tráfico de drogas.

O Estado colombiano se transformou em assustadora quimera. Membros destacados do governo Uribe são acusados de cumplicidade com os paramilitares. O próprio Uribe, quando governador do estado de Antioquia, cuja capital é Medellín, patrocinou o grupo Convivir, organização de fachada de exterminadores, financiada pela grande companhia bananeira Chiquita – conforme documentos norte-americanos. Esses mesmos documentos apontavam, no início do governo de Uribe, o então chefe do Exército, Mario Montoya, de cumplicidade com um grupo de extermínio que havia eliminado pelo menos 14 pessoas em Medellín.

Entre 2003 e 2006, o governo colombiano, sob a pressão da opinião pública mundial, “promoveu a desmobilização” de 30 mil membros das organizações paramilitares, mas há provas de que se tratou de uma farsa. “Como resultado – diz textualmente o informe do HRW – muitos grupos atuaram de forma fraudulenta e recrutaram civis para que passassem como paramilitares durante a desmobilização, e assim preservaram ativos seus quadros”. Os verdadeiros chefes e subchefes dos grupos se ocultaram, e voltaram a matar meses depois. A partir de 2007, esses grupos voltaram à luz do dia – calcula-se entre 4 mil e 10 mil o número atual de seus efetivos.

O informe refere a denúncia de que um chefe de promotores de Medellín, Guilherme Valencia Cossio – irmão do ministro do Interior e Justiça de Uribe – seria colaborador de um desses grupos de paramilitares. O fato é que há clara condescendência e envolvimento de altos funcionários do governo de Álvaro Uribe – há quase oito anos no poder, com os grupos de extermínio.
O presidente Barack Obama, quando candidato, anunciou que, eleito, cortaria a ajuda à Colômbia. Hillary Clinton, como secretária de Estado, negociou a instalação de bases norte-americanas no país, e tem garantido o apoio decisivo de Washington a Uribe e seu grupo.

Oposição vê estratégia de impedir fiscalização

Parlamentares dizem que ameaça da AGU revela 'caráter autoritário'

Líderes de partidos de oposição reagiram com indignação à ameaça da Advocacia-Geral da União (AGU) de processar integrantes do Ministério Público que abusarem de suas prerrogativas para impedir a construção da Usina de Belo Monte, no Rio Xingu, no Pará. No início da semana, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) concedeu a licença para a construção da usina. Para os oposicionistas, a ameaça da AGU revela o caráter autoritário do governo Lula.

"Isso é espantoso, é uma coisa absurda e deixa claro o caráter autoritário e a dificuldade desse governo de conviver com a opinião diversa", disse o líder do PSDB no Senado, Arthur Virgilio Neto (AM). Para ele, a ameaça da AGU faz parte da estratégia do governo Lula de intimidar a oposição e amordaçar a imprensa. "A novidade agora é quererem fazer o mesmo com o Ministério Público."

Para o novo líder do DEM na Câmara, Paulo Bornhausen (SC), a AGU está "intimidando os procuradores" e tentando "acuar um órgão de fiscalização", que é o Ministério Público. "O governo continua tentando impedir o processo democrático e legal da fiscalização", afirmou o líder.

"Isso é mais um ato de autoritarismo do PT e também um pouco de desespero eleitoral", emendou o novo líder do PSDB na Câmara, deputado João Almeida (BA). Ele argumentou que o atual governo tem investido contra os órgãos de controle e citou como exemplo a decisão do presidente Lula de retirar quatro obras da Petrobrás da lista de projetos com indícios de irregularidades do Orçamento de 2010. Três dessas obras foram auditadas pelo Tribunal de Contas da União, que detectou falhas, como superfaturamento.

Os líderes dos partidos aliados ao Planalto foram cautelosos. Alegaram não conhecer o teor da nota da AGU com a ameaça de processar os procuradores. "Isso é uma questão jurídica", disse o vice-líder do PMDB na Câmara, Eduardo Cunha (RJ). "Não li a nota e, portanto, não tenho como falar sobre isso", argumentou o líder do governo na Câmara, Candido Vaccarezza (PT-SP).

Fonte: O Estado de S. Paulo.

Advocacia-Geral ameaça processar procuradores por causa de Belo Monte

Advogado-geral da União obteve aval de Lula para questionar ações do Ministério Público contra construção da usina

Com o aval do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a Advocacia-Geral da União (AGU) ameaçou processar membros do Ministério Público que abusarem de suas prerrogativas para impedir a construção da Hidrelétrica de Belo Monte, no Pará. A AGU pode, em nome do Estado, processar os integrantes do MP por improbidade administrativa e questionar, no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), a atitude dos procuradores.

Depois que a licença prévia foi concedida pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), na segunda-feira, membros do Ministério Público Federal disseram que poderiam questionar a licença ambiental na Justiça e processar os técnicos do Ibama que assinaram a licença. O procurador da República no Pará, Daniel César Avelino, afirmou que todas as fases do licenciamento serão acompanhadas e cogitou entrar com processo questionando supostas falhas do Ibama.

LULA
A análise, um dia depois da licença prévia, foi entendida por advogados da União como tentativa de emperrar a construção da usina. Diante disso, o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, foi a Lula e perguntou se poderia comprar a briga com o MP. O presidente deu aval, mas ordenou a Adams que avisasse antes o procurador-geral da República, Roberto Gurgel. A AGU divulgou nota com o aviso de que questionaria na Justiça e pediria abertura de processo disciplinar contra os procuradores.

Gurgel reagiu às críticas à atuação do MP e disse que o ato da AGU tem "intuito intimidatório". De acordo com o procurador-geral, "o Ministério Público continuará atuando sempre que considerar que há ilegalidades a serem coagidas. O Ministério Público tem atuado cumprindo não a vontade pessoal do procurador-geral da República ou de um promotor, mas a vontade das leis".

O procurador-geral disse que a Constituição Federal e as leis garantem aos membros do Ministério Público atribuições para impugnar atos do poder público que supostamente são contrários à legislação. E, segundo ele, o Ministério Público não pode excluir desse trabalho os empreendimentos considerados relevantes para as políticas governamentais.

Gurgel disse que apoia o trabalho de seus colegas de Ministério Público. "Como procurador-geral da República, tenho sempre dito que jamais serei conivente com abusos de membros do Ministério Público. Se houver desvios, serão apurados. Agora, do mesmo jeito que não serei conivente, jamais deixarei de apoiar os que agem no exercício regular das atribuições do Ministério Público", afirmou.

OAB
Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - São Paulo, Flávio D"Urso, não se lembra de ter visto caso parecido de interferência da AGU no trabalho do MPF. Mas concorda com a AGU: "O MP é legitimado a tomar providências no campo legal, mas não pode exorbitar".

Ubiratan Cazetta, procurador do MP do Pará, lamentou a decisão, que considerou ser "intempestiva". "Não acredito ser produtivo no Estado que espera ser de direito que haja esse tipo de ameaça."

"The pinto is on the table"!

Madonna! Jesus era um capeta!

JOSÉ SIMÃO, na Folha

Mas o Jesus Luz era um poliglota! Tudo o que sabia em inglês era "the pinto is on the table"!

BUEMBA! BUEMBA! Macaco Simão Urgente! O esculhambador-geral da República! Direto do País da Piada Pronta! "Desembargador livra Globo de pagar indenização por uso indevido de imagem". Como é o nome do desembargador? GRAVA BRASIL! É verdade: Paulo Roberto Grava Brasil!
Ai Jesus! Madonna e Jesus Luz não estão mais juntos! Mas o Jesus era um capeta na cama. Motivo da separação: não tinham mais o que conversar! Acabou o assunto!

Mas o Jesus era poliglota. A única coisa que ele sabia falar em inglês era "the pinto is on the table!". Madonna: "Jesus, o que você está achando da situação no Haiti?". "The pinto is on the table." "Jesus, e o que você está achando da atuação do Obama?" "The pinto is on the table." "E da minha bolsa Vuitton?" "THE PINTO IS ON THE TABLE!"

E a Madonna vem passar o Carnaval no Brasil. Que saco! Celebridade não pode vir muito pro Brasil que já começam a implicar: lá vem a chata da Madonna! Aí eu falei pra um amigo: "A Madonna vem passar o Carnaval no Brasil". "Essa Madonna já tá enchendo o saco!" Daqui a pouco vão dizer que ela tem joanete e mau hálito. E acho que tem mesmo.

Com a Beyoncé vai ser assim. Se vier pela segunda vez, já tem celulite e só canta em playback!

E mais essa piada pronta: "Desabrigados da enchente estão sem água há um mês". E sabe qual é a nova padroeira de São Paulo? Nossa Senhora dos Navegantes! E sabe qual é o apelido do Kassab? Iemanjá! Rarará! E um amigo me disse: "Me salvei da enxurrada porque na hora do temporal estava transando com uma boneca inflável".

E adoro o Datena: "Comandante Hamilton! Chuva na zona leste! Pau na máquina pra zona leste". E essa, no "Jornal da Band": "Veneno de aranha cura impotência sexual". E que tipo de aranha? ARMADEIRA! Há séculos a gente sabe que aranha cura impotência! Menos aquela que mora na sua casa há 20 anos! É mole? É mole, mas sobe! Ou como disse aquele outro: é duro, mas desce!

Antitucanês Reloaded, a Missão. Continuo com a minha heroica e mesopotâmica campanha Morte ao Tucanês. É que em Três Forquilhas, no Rio Grande do Sul, tem um inferninho chamado Espora do Bico Doce. Ueba! Mais direto, impossível. Viva o antitucanês! Viva o Brasil!

E atenção! Cartilha do Lula. O Orélio do Lula. Mais um verbete pro óbvio lulante. "Jesus": companheiro que levou um pé na bunda da Madonna. O lulês é mais fácil que o ingrêis. Nóis sofre, mas nóis goza. Hoje só amanhã. Que eu vou pingar o meu colírio alucinógeno.

Banda larga mais barata

Governo quer forçar queda de 70% no preço da banda larga

O governo federal concorrerá com as operadoras que vendem banda larga para forçar a queda do preço do serviço em 70% e levar o acesso a 68% dos domicílios até 2014. Hoje, somente 19% estão conectados.

É o que afirmou o assessor especial da Presidência da República, Cezar Alvarez, durante um encontro com representantes da sociedade civil, no Palácio do Planalto, há dois dias.

Os participantes do encontro dizem também que Alvarez mencionou três ofertas da nova estatal aos consumidores. O plano seria vender pacotes mensais de R$ 15 (para velocidade de 256 Kbps), R$ 25 (512 Kbps) e R$ 35 (1 Mbps).

Ainda segundo eles, para atingir as metas, o governo disse que investirá entre R$ 3 bilhões e R$ 15 bilhões. Essa diferença leva em conta a possibilidade de parcerias entre o governo e empresas, Estados e municípios. Muitos deles já têm rede de fibras óticas que poderia ser usada para massificar a internet.

O objetivo é mais que dobrar a atual rede de cabos e de fibras óticas pertencentes às estatais Eletrobrás e Eletronet, que proverão o serviço no país por meio da Telebrás. Essa rede terá 31 mil km de fibras óticas, passando por 4.278 municípios e atingindo 68% dos domicílios. Pelos cálculos do governo, esse índice seria de 33% em 2014, caso mantidas a atual configuração e a taxa de crescimento do mercado.

Nos bastidores, as operadoras fixas já planejam entrar na Justiça contra o plano do governo, alegando que ele representa a quebra do modelo de privatização.

Na Folha de S. Paulo.

AGU diz que vai processar procurador contrário a usina

Nota da Advocacia-Geral da União fala em ações "infundadas" contra a hidrelétrica

Ministério Público Federal do Pará rebate com nota em que fala em "coerção" e diz que ações se basearam em análise impessoal

A AGU (Advocacia-Geral da União) afirmou ontem que processará, no CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público), promotores e procuradores da República que entrarem com ações "infundadas" para tentar barrar as licenças ambientais das hidrelétricas do rio Madeira (RO) e de Belo Monte (PA) ou que tentarem responsabilizar os servidores que autorizaram essas licenças.

A nota não cita nomes, mas se refere indiretamente a dois procuradores do Pará, Daniel Avelino e Ubiratan Cazetta, que já afirmaram que contestarão na Justiça a liberação ambiental dada nesta semana para Belo Monte e que cogitam processar por improbidade administrativa quem a concedeu.

Além deles, foram alvos tácitos do texto dois procuradores (Heitor Soares e Nádia Simas) e uma promotora estadual de Rondônia (Aidee Torquato). Eles entraram com ação no ano passado contra o presidente do Ibama, Roberto Messias, por ele ter assinado a licença das duas usinas do Madeira -Jirau e Santo Antônio, já em obras.

As três hidrelétricas, cujo custo pode superar os R$ 50 bilhões, estão entre as maiores do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento).

O programa é um dos principais trunfos da ministra Dilma Rousseff (Casa Civil), pré-candidata do governo à Presidência, nas eleições deste ano.

De acordo com a AGU, órgão que representa os interesses da União, "não é dado a membros do Ministério Público impor seu entendimento pessoal aos demais agentes do Estado, mas apenas a vontade da lei".

"E essa vontade somente pode ser verificada, em processos complexos como a construção de uma usina hidrelétrica, por meio de um estudo desapaixonado e aprofundado do projeto e de todos os seus atos. Um exame impossível de realizar em questão de horas, que foi o tempo decorrido desde a divulgação da licença de Belo Monte [até as declarações dos procuradores]", diz a nota.

Representações feitas ao CNMP precisam primeiro ser aceitas pelo órgão para depois se tornarem processos administrativos. Caso o conselho considere que houve desvio de conduta, pode impor sanções que vão de advertência a suspensão sem o pagamento de salários. A demissão só ocorre se houver uma ação judicial.

O Ministério Público Federal no Pará rebateu. Em nota, disse que as declarações da AGU têm um "tom ácido" e "parecem desprezar que um Estado democrático não se constrói com base na coerção, direta ou velada, provenha ela de onde vier".

"A posição [externada] até aqui [se baseia em] uma análise impessoal, objetiva e cuidadosa", dizem os procuradores, que citam supostas irregularidades no caso da Belo Monte -como o açodamento da liberação.

A assessoria da AGU disse à reportagem que não se trata de uma ameaça à instituição MPF, mas sim de um aviso para que "alguns membros" dele "reflitam antes de agir".

O MPF de Rondônia não se pronunciou. A promotora Aidee Torquato disse que não comentaria a nota.

Fonte: Folha de S. Paulo.

Mais prazo para financiamento de Belo Monte

Governo dilui participação em consórcios de Belo Monte

Intenção é aumentar concorrência pela obra e reduzir custo da energia da usina

Subsidiárias da Eletrobrás participarão do máximo possível de grupos; BNDES deve dar mais prazo para financiar hidrelétrica

O governo federal está empenhado em promover o maior número possível de consórcios para disputar o leilão de construção da hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, previsto para abril. Será a maior usina hidrelétrica do país depois de Itaipu.

Ordem direta vinda da cúpula do Palácio do Planalto desarticulou o poderoso "Consórcio Previ", que uniria grandes empresas em que o fundo de pensão do Banco do Brasil tem participação acionária, como Vale, CPFL e Neoenergia. A aliança incluiria ainda a Camargo Corrêa e a estatal Furnas.

Depois do veto ao superconsórcio, as empresas se dividiram. A CPFL deve permanecer com a Camargo Corrêa (sua controladora) em um bloco com a Odebrecht e a estatal Furnas. Já a Vale e a Neoenergia costuram agora aliança com a Andrade Gutierrez, empreiteira rival da Camargo. A Cemig, controlada pela Andrade, faria parte do segundo grupo.

Para o grupo Eletrobrás, a ordem do governo é que cada uma de suas quatro principais subsidiárias participe de uma formação diferente: Furnas e Chesf certamente serão adversárias. As outras duas (Eletronorte e Eletrosul) poderão entrar em consórcios diferentes caso haja interesse de outros grupos.
A aposta das duas últimas é em grandes consumidores como Alcoa ou fabricantes de equipamentos como Alusa ou Areva.

O governo também sinalizou com condições melhores de financiamento do BNDES ao projeto. O prazo para pagar o empréstimo subiu dos tradicionais 20 anos para algo entre 25 e 30 anos. E o percentual de financiamento, cujo teto anterior era de 70% no caso de Belo Monte, poderá subir para 80% do investimento total.

Ao interceder na formação dos consórcios, o governo quis diluir o poder das empreiteiras. Como elas comandaram os estudos de viabilidade técnica e econômica, estavam concentrando todas as decisões, o que desagradou a alguns integrantes do Executivo federal.

O objetivo da articulação é garantir que a competição jogue para baixo os preços das tarifas. Segundo especialistas, no caso de Belo Monte é possível que os preços fiquem em um patamar acima dos leilões anteriores, já que os investimentos projetados serão maiores que o projeto do rio Madeira. Os estudos do governo para Belo Monte foram aprovados ontem pelo TCU.

A iniciativa privada calcula em R$ 30 bilhões o valor da usina, enquanto o governo estima o projeto entre R$ 17 bilhões e R$ 20 bilhões. Além disso, foram impostas condicionantes socioambientais pelo órgão licenciador, o que pode encarecer ainda mais o projeto.

Dentre os indecisos está o grupo Suez, líder do consórcio que está construindo Jirau (RO), que deve participar do leilão de Belo Monte. A fabricante de equipamentos elétricos Alusa também estuda participação. Ela negociou parceria com a Eletronorte em Santo Antônio, mas não conseguiu apresentar garantias financeiras suficientes para a disputa.

O governo também ordenou que os fundos de previdência ligados às estatais como a Funcef (Caixa Econômica Federal) e o Petros (Petrobras) garantam parcerias em novos consórcios que por ventura venham a ser costurados.

A Funcef já estaria em negociação para entrar no grupo da Camargo/CPFL, e o Petros, que está inclinado a costurar a parceria com a Andrade, poderia vir a integrar até mesmo um terceiro grupo que eventualmente venha a se constituir.

Fonte: Folha de S. Paulo.

Aldo coloca o pingo nos “is”

O deputado comunista abre o verbo e critica diretamente o comportamento voluntarioso de alguns procuradores que agem como 'braços das ONGs'.

Deputado é aplaudido por ruralistas ao defender, em audiência, mudanças no Código Florestal.

Aplaudido por ruralistas, o deputado federal Aldo Rebelo (PC do B-SP) disse ontem numa audiência pública em Ribeirão Preto para debater o Código Florestal que alguns membros do Ministério Público agem como "braços jurídicos das ONGs" ambientalistas.

Ele é relator da comissão especial da Câmara para dar parecer ao projeto de lei nº 1.876, de 1999, que propõe alterações na lei de proteção às florestas, em vigor desde 1965. Ele defende a revisão do código, argumentando que, do jeito que está, a lei prejudica o agronegócio e a economia do país.

Em discurso, Rebelo afirmou que as "mudanças que venham a ser introduzidas serão promovidas com equilíbrio, temperança e moderação".

O principal ponto de divergência entre ruralistas e ambientalistas é a chamada reserva legal, a porção das propriedades rurais que deve ser mantida como vegetação nativa. Segundo a lei atual, áreas na mata atlântica devem ter pelo menos 20% de reserva legal. No cerrado, esse percentual sobe para 35% e, na Amazônia, para 80%.

Os produtores rurais, representados, entre outras entidades, pela Abag (Associação Brasileira do Agronegócio), defendem a flexibilização da reserva.
Sua proposta tornaria possível, por exemplo, que produtores rurais de São Paulo adotassem medidas de compensação ambiental em outros Estados.

"Da forma como está [o Código Florestal], são mais de 3 milhões de hectares em que São Paulo deixaria de produzir", disse o secretário de Estado da Agricultura, João Sampaio.

A promotora Cristina de Araújo Freitas, do Ministério Público Estadual, criticou a proposta e foi vaiada.

Segundo Moacir Micheletto (PMDB-PR), presidente da comissão, a ideia é que o relatório final com o parecer sobre o projeto fique pronto até o final deste mês e passe na Câmara e no Senado até o fim de abril.

Nem a Deus. Nem ao Diabo

A liberação da licença prévia que dá o ponta-pé inicial para a viabilização do início do processo de construção da Usina da Hidrelétrica de Belo Monte, em Altamira, no Pará, é mais uma ópera a qual o Ministério do Meio Ambiente se submete num governo sem planejamento em sua matriz energética.

Os antes "queridinhos" e muito amigos do ministro Minc, mostram-se, não muitos amigos assim.

Um comentarista de uma rádio disse hoje:

"O Brasil quer ser o campeão da geração de energia à moda do século XIX".

Sabem por quê?

Porque Obama foi ao senado americano defender que agora, é o tempo e a hora da energia alternativa.

É assim o pensamento dos jornalistas "comprometidos" com o "meio" ambiente.

-- Esse é o mundo em que vivemos: um circo.

Ophir é eleito o novo presidente da OAB e vai liderar 700 mil advogados do País

Diretoria eleita do Conselho Federal da OAB.
(Foto: Eugenio Novaes)

Ophir é eleito o novo presidente da OAB e vai liderar 700 mil advogados do País

Brasília, 31/01/2010 - O advogado Ophir Cavalcante, atual diretor do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e conselheiro federal pelo Estado do Pará, é o novo presidente eleito do Conselho Federal da OAB. Ophir conduzirá, no triênio 2010/2013, os rumos da advocacia brasileira, categoria composta atualmente de quase 700 mil advogados. A eleição que confirmou a chapa "Por uma Advocacia Forte" como vitoriosa acaba de ser realizada, no plenário da sede da OAB Nacional, em Brasília. Dos 81 conselheiros federais que compõem o colégio eleitoral, 80 votaram. Desses, 79 aprovaram a chapa inscrita e um anulou o seu voto.

Além de Ophir Cavalcante, que assumirá o cargo de presidente em substituição ao advogado sergipano Cezar Britto, integrarão a nova diretoria os advogados Alberto de Paula Machado (vice-presidente); Marcus Vinicius Furtado Coelho (secretário-geral); Márcia Regina Machado Melaré (secretária-geral adjunta) e Miguel Ângelo Sampaio Cançado (diretor-tesoureiro).

A sessão de eleição foi conduzida na sede da OAB pelo conselheiro federal mais antigo da entidade, Paulo Medina, de Minas Gerais. Tiveram direito a voto os 81 conselheiros federais que integram o Conselho Pleno. Ophir Cavalcante e os novos dirigentes eleitos tomarão posse amanhã (01), a partir das 9h, em sessão ordinária do Pleno da OAB. Ainda na segunda-feira, às 19h, haverá a solenidade de posse da nova diretoria e conselheiros federais da OAB.

Ophir Cavalcante nasceu em Belém em 25 de janeiro de 1961, tendo se formado em Direito pela Universidade Federal do Pará (UFPa) em fevereiro de 1983 e se juntado aos quadros da Seccional da OAB do Pará em março do mesmo ano, sob o número 3259. Foi advogado do Banpará, após aprovação em concurso público, e consultor geral da Câmara Municipal de Belém. Na OAB do Pará, foi conselheiro, vice-presidente (1998/2000) e presidiu a entidade no período de 2001 a 2006.

O presidente eleito é procurador do Estado do Pará e professor da UFPa (aprovado em concursos públicos), do qual se encontra licenciado para exercer o mandato na OAB. É mestre em Direito do Trabalho pela UFPa, onde defendeu dissertação, transformada em livro publicado pela LTr Editora intitulado "A terceirização das relações laborais". Autor de inúmeros artigos publicados em revistas e jornais de circulação nacional, Ophir atuou como palestrante em inúmeros eventos jurídicos e mantém escritório de advocacia especializado nas áreas cível e trabalhista. No triênio 2007-2010, atuou como diretor-tesoureiro do Conselho Federal da OAB, na gestão do então presidente da OAB, Cezar Britto.

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