TRE-PA protocola 10 partidos

Diário do Pará

Partidos tiveram até às 19h para registrar candidatos

Até às 00h e 05min de terça(06) 10 partidos e duas coligações já tiveram os registros de suas candidaturas protocolados pelo TRE.

Os partidos já registrados são: PSTU, PC do B, PSOL, PV, PTB, PMDB, PDT, PRB, PR e PSB. As coligações "Unidos Pelo Povo" e "Cresce Pará" já tiveram reconhecidas as candidaturas de todos os seus candidatos.

A análise de candidaturas prossegue normalmente, com a expectativa de serem finalizadas até as 2h da madrugada com o recebimento de todos os processos.

Eleições 2010

Os partidos tinham até as 19h desta segunda-feira para realizar o cadastramento dos candidatos, visto que até a meia noite de hoje (5) os dados deveriam ser protocolados. A expectativa da Secretaria Judiciária do TRE é de que cerca de 800 pedidos de registros sejam protocolados no Tribunal, até o fim do prazo. (Diário Online)

Governadora convence MPF a readequar prazos de exigências ambientais à pecuária

A pecuária do Pará terá até novembro deste ano para adequar-se aos compromissos previstos no Termo de Ajuste de Conduta (TAC) assinado em julho do ano passado com o Ministério Público Federal (MPF). O pedido se refere particularmente às exigências relacionadas ao Cadastro Ambiental Rural e Licenciamento Ambiental Rural (LAR). A decisão foi anunciada nesta quinta-feira (17), pela governadora Ana Júlia Carepa, que formalizou o pedido ao MPF, argumentando a necessidade de tratamento isonômico com outras unidades da Federação, como o Mato Grosso, por exemplo, que recebeu do MPF prazo até novembro para atender as exigências do TAC.

O documento assinado pela governadora Ana Júlia foi entregue ao MPF nesta quinta, durante reunião com a participação dos secretários Aníbal Picanço, do Meio Ambiente; de Agricultura, Cássio Pereira; de governo, Edilson Rodrigues de Sousa; e do presidente do Iterpa José Benatti. Eles se avistaram com os procuradores Alan Rogério Mansur Silva e Daniel César Azeredo Avelino. Em um anexo da solicitação, o Governo listou 17 políticas públicas implementadas a partir de 2007 para assegurar a sustentabilidade da produção nos cerca de 111 mil estabelecimentos agropecuários, 90 mil dos quais de pequenos e médios produtores. A pecuária movimenta mais de R$ 5 bilhões por ano no Pará.

"Essa mudança de prazo é um grande benefício, porque vamos melhorar o TAC e teremos o mesmo tratamento dado ao Estado do Mato Grosso", comemorou a governadora. Outro acordo importante feito com o MPF foi a garantia de que as pessoas multadas pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Produtos Naturais Renováveis (Ibama) terão a multa convertida, a partir do momento que se vincularem ao Cadastro Ambiental Rural (CAR).

Para facilitar o acesso ao Cadastro, o governo criou um parceria entre o NavegaPará e a Federação da Agricultura, para que o sistema seja instalado e conectado a vários sindicatos rurais.

O presidente da Associação Brasileira de Exportação de Gado, Daniel Freire, classificou a readequação do prazo conquistada pelo governo junto ao MPF como "uma notícia maravilhosa", porque o setor estava preocupado, diante de tudo que tem sido feito para o desenvolvimento do agronegócio no Estado.

Justiça - "Seria uma injustiça com o Pará se não houvesse essa adequação. Houve um avanço, porque o prazo que se vencia em 30 dias foi prorrogado para novembro. Nada mais do que justo e é muito salutar à agropecuária do Estado", completa Daniel.

Ao solicitar a prorrogação do prazo, a governadora citou como exemplo do esforço do governo para garantir sustentabilidade à agropecuária o cumprimento de oito dos nove compromissos da cláusula de medidas gerais determinadas no compromisso firmado entre o o Governo e o MPF, bem como o pioneirismo do Estado na implantação da Guia de Transporte Animal Eletrônica (GTA), que já cadastrou e georreferenciou mais de 95 mil das 111.069 propriedades do Pará.

"Lembramos aqui o compromisso assumido pelo MPF há um ano de desencadear, em 60 dias, em todas as regiões do País, as mesmas justas cobranças que se faz à pecuária do Pará. Só agora o MPF iniciou o processo. Este fato apenas demonstra que nem sempre é possível sanar de forma imediata situações que hoje são ilegais, mas que tiveram amplo incentivo oficial décadas atrás. E para um Estado no qual a agropecuária tem um papel fundamental na balança comercial, o estigma resulta sempre em prejuízos econômicos e custos sociais", pontuou a governadora.

Aftosa - Técnicos do Ministério da Agricultura chegam a Belém no dia 28 deste mês, para avaliar a eficiência da cobertura vacinal do Programa Nacional de Erradicação da Febre Aftosa no Estado, implementado pela Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Pará (Adepará). A expectativa é de que, após essa avaliação, o Estado possa mudar as classificações dessa doença, passando de área de alto risco para médio risco.

Atualmente, as regiões sul e sudeste paraense pertencem à área 1, classificada livre da febre aftosa com a vacinação; a área 2 é composta pelos municípios situados no nordeste do Estado e encontra-se no nível médio de risco; e a área 3, envolve os municípios do Arquipélago do Marajó, Baixo e Médio Amazonas, que estão ligadas pelas regionais da Adepará de Santarém, Oriximiná, Almerim, Breves e Soure, correspondendo a um total de 32 municípios.

Em junho de 2004, ocorreu o registro de febre aftosa no município de Monte Alegre, quando foram sacrificados 160 animais e o foco foi saneado. A partir daí, iniciou-se um processo de estruturação na área 3, ocasião em que foram abertos escritórios de atendimento, com a lotação de médicos veterinários e outros servidores nas Unidades de Sanidade Agropecuária (Ulsas). (Secom)

Copa 2010 - medíocre apresentação da Seleção do Brasil

Um time limitado e sem recursos. A seleção brasileira estava irreconhecível e por muito pouco não perdeu a partida contra Portugal.

Fica muito difícil ganharmos o torneio com uma apresentação parecida na próxima fase.

Quanta insônia

Dependendo o que é o motivo da insônia? No que me toca, é simplesmente trabalho acumulado.

No Serra Pelada do PSDB, deve ser a constatação de que São Paulo e Minas não mandam mais no País.

No reservado da liderança, peço apenas uma palavra: humildade.

Valor entrevista Aldo Rebelo, relator da proposta do novo Código Florestal

“CÓDIGO FLORESTAL PRECISA DEIXAR O AGRICULTOR EM PAZ"

Valor: Qual a reserva legal da Holanda, de onde vem o combativo Greenpeace?

Rebelo: Na Holanda, não existe. Na Amazônia, é 80%. Aqueles canais cortam a Holanda de cima abaixo. Qual a APP [área de proteção permanente], a mata ciliar? Não existe. E na prática há um bloqueio, porque como é possível manter uma propriedade produtiva com 80% de reserva legal? Uma área que contribui com 8% do PIB onde você não pode fazer nada. Roraima importa farinha de mandioca do Paraná, importa etanol paulista, importa leite de Rondônia, com uma área do tamanho do Estado de São Paulo, 250 mil km2.

Valor: É este diagnóstico que faz um ícone da esquerda como o senhor ser identificado com o pensamento ruralista?

Rebelo: Quem são os ruralistas? Os assentados do Incra? Os assentados da reforma agrária de Araçatuba? Da fazenda Ipanema, que eu conheço e visitei, e que têm as mesmas preocupações com relação a essa aplicação da legislação? O binômio ruralista-ambientalista é um discurso que serve a esse tipo de ambientalismo, que não é todo ambientalismo, não. Cerca de 90% dessas ONGs são locais, bem intencionadas, e algumas fazem trabalho importante, humanitário.

Valor: E os outros 10%?

Rebelo: São meia dúzia de ONGs, algumas com sede no exterior. Chegam aqui, recebem muitos recursos de fora - algumas recebem do próprio governo brasileiro. Já discuti a questão da Caatinga em Petrolina. O Ministério da Integração fez um convênio com uma ONG americana. Perguntei: não tem uma universidade federal da Bahia, de Pernambuco, de Petrolina, para resolver esse problema? Precisa uma ONG americana? Agora o Banco do Brasil está contratando uma outra ONG estrangeira. Há uma espécie de submissão, de capitulação do Estado nacional diante dessas pressões.


Valor: Com que objetivo agem essas ONGs?

Rebelo: Congelar a fronteira agrícola, transformar o Código Florestal numa espécie de Código Tributário, para jogar nas costas da agricultura brasileira um custo que não pode ser jogado na Organização Mundial do Comércio. Porque a confusão está toda em Mato Grosso e não está em São Paulo? Por causa da fronteira agrícola. Acham que é preciso conter a expansão da fronteira agrícola do Brasil, ela se constitui numa ameaça aos nossos concorrentes lá fora. Guerra da soja, do algodão, do açúcar, da carne. Por que vão se reunir 500 ONGs em Colider? Para obstruir a Cuiabá-Santarém? O que ela tem de tão horrível se pode, inclusive, a mesma rodovia que transporta carne, soja, gente, boi, ela também pode transportar os fiscais do meio ambiente, as ONGs, para olhar o que está acontecendo. É para impedir o transporte de grãos. Então, não tem nada de inocente, nada de humanitário nisso. Não estão aqui em busca do nosso bem. Estão aqui em busca dos nossos bens, como disse o sábio padre Antonio Vieira.

Rede continua a ser território livre para os debates, garante TSE

Confirmando a máxima que diz que a internet é um território livre de atuação, o Tribunal

Superior Eleitoral (TSE) liberou o debate para candidatos na rede antes mesmo das convenções partidárias. Com expansão da rede nos últimos quatro anos, ficou inevitável o questionamento sobre o papel da internet, e o seu imediatismo, nas eleições. Os questionamentos foram feitos pelo deputado federal Miro Teixeira (PDT-RJ), que pediu esclarecimentos dos ministros sobre a participação de candidatos e pré-candidatos em debates a serem transmitidos pela rede.

Na primeira, o parlamentar perguntou se os portais de internet e jornais impressos poderiam realizar debates com pré-candidatos em qualquer época. A resposta foi afirmativa. O ministro relator Marco Aurélio considerou o artigo 36-A da lei 9.504/97, que esclarece não ser este tipo de debate propaganda eleitoral antecipada. Já sobre a transmissão dos debates por portais e jornais que circulam pela internet, ao vivo, em áudio e vídeo, o ministro citou o artigo 36, inciso I, que diz que os debates têm o objetivo de esclarecer os eleitores sobre o perfil doa candidatos e pré-candidatos. Portanto, a internet continua sendo território livre de pensamento, podendo ser mais uma arma dos candidatos na corrida eleitoral.

O público que acompanha debates virtuais geralmente tem mais acesso a informações e tecnologia. Por isso, os debates podem atingir um nível superior aos televisionados e radiofônicos.
Acompanharam o voto do relator os ministros Arnaldo Versiani, Aldir Passarinho Junior, Hamilton Carvalhido, Cármen Lúcia Antunes Rocha e o presidente, ministro Ricardo Lewandowski.

Calendário Eleitoral

30 de junho – quarta-feira
- Último dia para a realização de convenções para decidir sobre as coligações e escolher
candidatos a presidente e vice-presidente da República, governador e vice-governador,
senador e suplentes, deputado federal, estadual e distrital.

Convenções para deliberar sobre coligações e escolha dos candidatos
- As convenções dar-se-ão na forma do Estatuto partidário.
Período de deliberação: 10 a 30 de junho de 2010.
- Aos detentores de mandato é assegurado o registro de candidatura ao mesmo cargo e
mesmo partido ao qual encontram-se filiados.
- Aos demais candidatos, os números serão sorteados na convenção, devendo ser
consignado em Ata, rubricada pela Justiça Eleitoral.

Nota: Da convenção até a diplomação dos eleitos, o partido possui legitimidade para agir
isoladamente somente se houver dissidência interna ou se questionada a própria validade
da coligação. (Ac.-TSE nº 18.421, de 28/06/2001)

Petistas históricos protestam contra decisão de Direção Nacional que beneficia oligarquia Sarney

Na ressaca pelo jogo da Seleção, uma sessão extraordinária na Câmara dos Deputados virou palco para acusações entre petistas e aliados. Em greve de fome desde a semana passada, o deputado federal Domingos Dutra (PT-MA) cobrou que a direção nacional do partido reconsidere a decisão de intervir no diretório da legenda no Maranhão. Em reunião na semana passada, os caciques petistas forçaram o apoio dos maranhenses do partido à reeleição de Roseana Sarney (PMDB) ao governo estadual. O preferido dos militantes no estado é o deputado federal Flávio Dino (PCdoB-MA) .

Desde sexta-feira, Dutra e um dos fundadores do PT no Maranhão, Manuel da Conceição, estão em greve de fome e passam os dias no plenário da Câmara. A pressão para que o diretório nacional do partido reveja a intervenção em favor de Roseana incluiu um discurso forte, ontem. “Nós vamos morrer aqui para que se respeite a legalidade partidária, para que se respeite a democracia. Nos matem”, desafiou Dutra.

Latifúndio
Inimigo político do clã Sarney, o deputado federal disparou contra o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), além de alvejar Roseana. “Filiem o Sarney no PT, mudem o nome do PT, porque a Roseana Sarney é a favor do latifúndio, é a favor dos poderosos, é da corrupção”, disparou.

O deputado em greve de fome e o preterido pelo PT no estado, Flávio Dino, também reclamaram que não conseguem ser recebidos nem pelo ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, nem pelo presidente do PT, José Eduardo Dutra. A direção nacional da legenda alega que o apoio a Roseana era essencial para a aliança presidencial entre petistas e o PMDB. Entre reforçar a campanha de Dilma Rousseff (PT) à Presidência e sustentar Dino, o diretório nacional preferiu isolar o aliado. “Eu não posso conceber que a direção nacional do PT tenha decidido por um caminho em nome de conveniências perversas. O diretório nacional desrespeitou estatutos, regulamentos, a lei, inventou uma intervenção que não existe”, disparou Dino. (II)

Cariocas vestem camisa da Seleção Canarinho em estátua de poeta

Foto: Gabriel dePaiva/Agência O Globo

Estátua do poeta Carlos Drummond de Andrade, na Praia de Copacabana, zona sul do Rio, foi vestida com uma camisa verde e amarela para o jogo do Brasil contra a Coreia do Norte, pela Copa do Mundo, na África do Sul.

Maicon abre o placar. Brasil 1 x 0 Koreia do Norte.

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Vitória de 2 x 1 para o Brasil. Magra, porém, digna.

Pedido de vista adia votação do parecer do Código Florestal

Foi adiada para segunda-feira (21) a votação da reforma do Código Florestal (Projeto de Lei 1876/99 e outros). Integrantes da comissão especial que analisa o tema pediram vista conjunta do parecer do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP). O pedido foi feito logo após o início da reunião de hoje, que foi encerrada em seguida.

O presidente da comissão, deputado Moacir Micheletto (PMDB-PR), agendou a sessão de discussão e votação para as 14 horas de segunda-feira.

Aldo Rebelo comenta em entrevista à Rádio Câmara os resultados esperados das mudanças do Código Florestal

Entre outros pontos, o texto apresentado por Aldo Rebelo atribui mais autonomia aos estados para legislar sobre meio ambiente, retira a obrigatoriedade de reserva legal para pequenas propriedades e prevê que as áreas atualmente em uso para produção rural serão consideradas espaço consolidado da atividade agrícola.

Divergências – De acordo com o presidente da Frente Parlamentar Ambientalista, deputado Sarney Filho (PV-MA), a bancada ambientalista vai usar de todos os recursos legais e regimentais para evitar que a proposta seja votada antes das eleições. “Essa proposta vai contra os interesses do Brasil. Basicamente, fala em anistia e novos desmatamentos”, disse.

O parlamentar, que vai apresentar voto em separado. Espécie de manifestação alternativa ao voto do relator em uma comissão, podendo ser apresentado por qualquer dos demais integrantes. , acredita que, após as eleições, seja possível discutir o aperfeiçoamento de alguns instrumentos do Código Florestal. Sarney Filho afirmou que a proximidade das eleições faz com que a discussão fique muito emocional. Para ele, esse tema exige mais racionalidade.

Para o presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária, deputado Valdir Colatto (PMDB-SC), a proposta precisa e será votada antes das eleições. Ele afirmou que a mudança do código foi uma tarefa assumida pelo Congresso porque é um pedido da sociedade.

“Nós tiramos essa discussão do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), das ONGs e dos ambientalistas para discuti-la com quem tem representação política e legal para fazê-la. E o Congresso Nacional assumiu essa tarefa”, disse Colatto.

Sarney Filho lembrou que a própria presidente da Confederação Nacional da Agricultura, senadora Kátia Abreu (DEM-TO), afirmou que não é preciso derrubar mais árvores para manter a produtividade da agricultura.

Segundo o deputado, o parecer pode deflagrar um processo de novas derrubadas. Sarney Filho disse que é possível admitir a consolidação de áreas que já são cultivadas há 50 ou 100 anos, mas não as de dois anos atrás, feitas desobedecendo a legislação atual.

Para Colatto, a moratória de cinco anos prevista no parecer é até mais dura do que a lei atual, porque não permite que nada mais seja derrubado por cinco anos. O parlamentar afirmou que não assume compromissos com as derrubadas ilegais. Para ele, essa é uma questão de polícia.

Carta ao Brasil – Nesta terça-feira, 66 organizações de defesa do meio ambiente e de cientistas de diversas áreas do conhecimento, além de sete redes de organizações lançaram uma carta aberta dirigida aos habitantes do Brasil. Depois de expor a importância do Código Florestal Brasileiro e da preservação do patrimônio natural, as entidades afirmam no documento que o meio ambiente ecologicamente equilibrado é um direito assegurado pela Constituição Federal.

As organizações afirmam que as mudanças propostas na legislação ultrapassam os limites que poderiam ser discutidos pela comissão e colocam em risco não só dos ambientes naturais do País mas também os princípios e institutos que norteiam a moderna legislação brasileira.

Na semana passada, PV, Psol e o Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União divulgaram notas técnicas na quais criticam o parecer de Aldo Rebelo. A avaliação dos dois partidos e da entidade é que o texto representa um retrocesso na proteção ambiental.

Confira a íntegra do parecer
* Matéria atualizada às 11h47
Reportagem – Vania Alves Edição - Pierre Triboli - Ag. Câmara.

Selado apoio nacional do PDT à pré-candidata Dilma Roussef

Fotos: Val-André Mutran

São Paulo -- Não foi o tempo nublado e a temperatura em torno de 12 graus que esfriou o ânimo dos mais de 10 mil filiados de todo o Brasil que compareceram à Convenção Nacional do PDT na cidade de São Paulo, no Espaço das Américas, na Barra Funda, ao lado do complexo do Memorial da América Latina. Delegados do Diretório Nacional da legenda, coordenaram desde cedo os detalhes para que a Ordem do Dia fosse cumprida a risca: 1) decidir sobre a escolha dos candidatos do PDT a Presidente e Vice-Presidente da República; 2) decidir sobre alianças e coligações; 3) assuntos Gerais e encerramento da Convenção Nacional, conforme determina a Resolução nº 23.221 do TSE.

O clima de festa era justificável. Além da convenção, foi celebrado os 30 anos de fundação. O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva não compareceu e a estrela petista que mais reluziu no evento foi a pré-candidata Dilma Roussef, que chegou ao evento por volta das 11:30 horas.

Após o discurso do ministro do Trabalho e Emprego e presidente licenciado do PDT, Carlos Luppi enumerou as conquistas do governo com a geração da maior quantidade de empregos com carteira assinada na história do país, mesmo após o crack financeiro internacional que abalou as maiores economias do planeta.

Um breve vídeo foi exibido listando a contribuição dos trabalhistas na construção de um país mais justo e socialmente responsável. Visivelmente emocionada e se dizendo muito feliz ao reencontrar “velhos” companheiros, Dilma Roussef lembrou que após o período de sombras da ditadura militar, sua trajetória política teve efetiva atuação no PDT gaúcho.

A pré-candidata resumiu a trajetória de lutas do trabalhismo, a partir dos avanços do governo de Getúlio Vargas, lembrando, ainda, fatos marcantes do fundador do PDT, ex-governador Leonel Brizola, do ex-presidente João Goulart e do co-fundador da legenda e da Universidade Nacional do Brasil (UnB) Darcy Ribeiro.

Dilma sobre Brizola: “Ele sempre defendeu os interesses nacionais. Sempre defendeu a causa da educação. E nós podemos dizer hoje que somos a continuidade desse processo”, prometendo ampliar substancialmente os recursos para o setor caso seja eleita.

Nós podemos dizer hoje que somos a continuidade desse processo”, afirmou. Os discursos de Dilma e de Mercadante foram breves.

Sobre desenvolvimento: “O Brasil caminha aceleradamente para se tornar um dos mais desenvolvidos do mundo, mas só conseguiremos isso se melhorarmos as condições do nosso povo”, destacou.

O jeito PT de governar: “Na campanha eleitoral, a gente mostra projeto, na campanha eleitoral, a gente diverge, mas na hora de governar, nós governamos para todos os brasileiros. Os verdadeiros democratas somos nós”, provocou Roussef.

O senador Aloizio Mercadante fez o discurso mais inflamado: “No meu governo professor não vai ser com cassetete e bala de borracha. Vai ser tratado com respeito”.

“Esse momento da história resgata a história de Getúlio Vargas. A história de João Goulart, que combateu a ditadura no exílio. Figuras como Darcy Ribeiro, como Leonel Brizola. Esse momento da história, onde o presidente Lula se despede do povo brasileiro, vai voltar a São Bernardo onde nasceu como líder sindical. Esse momento não vai terminar, porque a ministra Dilma vai dar continuidade a esse momento”, prosseguiu Mercadante.

A comitiva do PT deixou logo o Espaço das Américas, onde aconteceu o evento. Dilma participou no mesmo dia, da convenção nacional do PMDB, em Brasília.

Dilma esteve presente ao evento ao lado do candidato petista ao governo de São Paulo, Aloizio Mercadante, de Marta Suplicy (PT) e Netinho de Paula (PCdoB), que disputarão as vagas paulistas no Senado. Também estiveram presentes lideranças do PDT, como o deputado federal Paulo Pereira, o ministro do Trabalho Carlos Lupi, que comandou a festa do PDT, e os senadores Cristovam Buarque (DF), Osmar Dias (PR), ex-Governador do Amapá e candidato ao senado Waldez Góes, ex-governador do Rio Grande do Sul, Alceu Colares, deputado federal e presidente do PDT do Pará, Giovanni Queiroz e deputado estadual Pio X, também do Pará.

Quase toda a bancada federal do PDT marcou presença, assim como, deputados estaduais, prefeitos, vereadores e dirigentes estaduais e municipais trabalhistas de todo o Brasil.