Por quê será?
Decolo daqui a pouco de Brasília para Marabá para tentar descobrir os motivos.
Conto tudo quando chegar lá.
Ana Júlia e Lula não convidam deputados federais para PTP e audiência do Distrito Florestal do Carajás
Acompanho fatos relevantes a partir de abordagem jornalística, isenta e independente
Correspondência enviada por servidores do Ibama à deputados e senadores com relação a Medida Provisória nº 366/07, que está para ser votada pelos Srs./Sras congressistas, propondo a divisão do IBAMA.
Esta proposta parece aos servidores ter como objetivo maior o enfraquecimento do IBAMA. "É muito estranho que esta proposta apareça agora e com urgência quando o IBAMA está estudando os impactos ambientais que podem ocorrer com a construção das Hidroelétricas do rio Madeira", diz um dos servidores.
Ele sugere que os congressistas não devem aprovar a medida provisória sem uma discussão mais profunda inclusive com os representantes dos empregados do IBAMA. Leiam a carta manifesto.
CARTA ABERTA AOS PARLAMENTARES E AO POVO BRASILEIRO
A reforma na estrutura administrativa do Ministério do Meio Ambiente, implementada pela Medida Provisória nº 366/07, de 26/04/07, atinge mortalmente o IBAMA enquanto órgão responsável pela execução da Política Nacional de Meio Ambiente. Cria o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, nome novo para um projeto antigo, e retira da esfera do IBAMA a gestão e o controle de todas as áreas protegidas do País e sua biodiversidade.
A forma de condução desse processo, reivindicado pela Senhora Ministra do Meio Ambiente, Marina Silva preocupa os servidores do IBAMA e todos os setores da sociedade que têm compromisso com uma gestão ambiental pública e integrada, dada a presença, no MMA, em cargos estratégicos, de pessoas fortemente identificados com interesses de ONGs/OSCIPs que, em passado recente, reivindicavam a gestão das Unidades de Conservação Federais, particularmente as mais rentáveis.
A nova estrutura para a gestão ambiental proposta na Medida Provisória divide arbitrariamente as atribuições do IBAMA: de um lado, a gestão das Unidades de Conservação, com os Centros Especializados voltados à pesquisa, proteção e manejo da biodiversidade. De outro, o Licenciamento Ambiental, o controle da qualidade ambiental, a autorização de uso dos recursos naturais e a fiscalização. Transfere, de maneira autoritária e imperativa, todos os já escassos recursos materiais e humanos de que dispõe o Instituto, inclusive seus servidores, que sequer tiveram condições de opinar, surpreendidos que foram com a edição da Medida Provisória, além de aumentar as necessidades de gastos financeiros para a manutenção de estruturas paralelas.
O açodamento com que foi elaborada a MP evidencia-se à partir de uma leitura mais acurada da mesma. Atividades vitais do Instituto, como a fiscalização, educação ambiental, administração e outras correm riscos de serem duplicadas ou, pior: terceirizadas. A educação ambiental, por exemplo, permanece enquanto finalidade dos dois Institutos. No entanto, não aparece na estrutura organizacional de ambos, o que nos leva a crer, fortemente na hipótese de terceirização desta atividade. A atividade de fiscalização, da mesma forma, aparece nas duas estruturas, sem que haja, no curto prazo, nenhuma perspectiva de ampliação do número de fiscais, o que leva a acreditar que tais atividades serão repassadas para as polícias locais.
O licenciamento ambiental federal, pano de fundo desse ataque ao IBAMA vem sendo objeto de críticas e ataques perpetrados por setores do Governo e da iniciativa privada. Os servidores do IBAMA vêm de público esclarecer que o Instituto NÃO É RESPONSÁVEL pela demora na concessão das licenças, até mesmo porque existem prazos fixados em legislação. As demoras imputadas ao IBAMA ocorrem, principalmente, pelo não cumprimento das condicionantes exigidas em Lei, por parte dos empreendedores. Em que pese o interesse econômico do empreendedor, o IBAMA tem que avaliar com o mesmo compromisso e seriedade, as demandas sociais e culturais, além de atender as exigências dos órgãos de controle, aos interesses do cidadão e às demandas judiciais.
Os servidores do IBAMA reconhecem a necessidade de um crescimento econômico voltado para a inclusão social com distribuição de renda e qualidade de vida para a população, no entanto, este não pode se dar em detrimento da questão ambiental. É esta a nossa razão de ser. A nosso ver, a implementação de medidas casuísticas que visem a aprovação de empreendimentos, de forma açodada e arbitrária, pode ter um custo altíssimo para os segmentos mais frágeis da sociedade brasileira. Neste sentido, a responsabilidade do IBAMA se agiganta. Assim, nos posicionamos contra qualquer medida que signifique a fragmentação dos instrumentos ambientais e que comprometam os princípios que norteiam a gestão integrada do meio ambiente.
Brasília, 07 de maio de 2007.
PELA UNICIDADE DA GESTÃO AMBIENTAL
PELA INTEGRIDADE E FORTALECIMENTO DO IBAMA
PELA DERRUBADA DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 366/07
ASIBAMA NACIONAL ASIBAMA-DF SINDSEP-DF DENTMA/CONDSEF
Esta proposta parece aos servidores ter como objetivo maior o enfraquecimento do IBAMA. "É muito estranho que esta proposta apareça agora e com urgência quando o IBAMA está estudando os impactos ambientais que podem ocorrer com a construção das Hidroelétricas do rio Madeira", diz um dos servidores.
Ele sugere que os congressistas não devem aprovar a medida provisória sem uma discussão mais profunda inclusive com os representantes dos empregados do IBAMA. Leiam a carta manifesto.
CARTA ABERTA AOS PARLAMENTARES E AO POVO BRASILEIRO
A reforma na estrutura administrativa do Ministério do Meio Ambiente, implementada pela Medida Provisória nº 366/07, de 26/04/07, atinge mortalmente o IBAMA enquanto órgão responsável pela execução da Política Nacional de Meio Ambiente. Cria o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, nome novo para um projeto antigo, e retira da esfera do IBAMA a gestão e o controle de todas as áreas protegidas do País e sua biodiversidade.
A forma de condução desse processo, reivindicado pela Senhora Ministra do Meio Ambiente, Marina Silva preocupa os servidores do IBAMA e todos os setores da sociedade que têm compromisso com uma gestão ambiental pública e integrada, dada a presença, no MMA, em cargos estratégicos, de pessoas fortemente identificados com interesses de ONGs/OSCIPs que, em passado recente, reivindicavam a gestão das Unidades de Conservação Federais, particularmente as mais rentáveis.
A nova estrutura para a gestão ambiental proposta na Medida Provisória divide arbitrariamente as atribuições do IBAMA: de um lado, a gestão das Unidades de Conservação, com os Centros Especializados voltados à pesquisa, proteção e manejo da biodiversidade. De outro, o Licenciamento Ambiental, o controle da qualidade ambiental, a autorização de uso dos recursos naturais e a fiscalização. Transfere, de maneira autoritária e imperativa, todos os já escassos recursos materiais e humanos de que dispõe o Instituto, inclusive seus servidores, que sequer tiveram condições de opinar, surpreendidos que foram com a edição da Medida Provisória, além de aumentar as necessidades de gastos financeiros para a manutenção de estruturas paralelas.
O açodamento com que foi elaborada a MP evidencia-se à partir de uma leitura mais acurada da mesma. Atividades vitais do Instituto, como a fiscalização, educação ambiental, administração e outras correm riscos de serem duplicadas ou, pior: terceirizadas. A educação ambiental, por exemplo, permanece enquanto finalidade dos dois Institutos. No entanto, não aparece na estrutura organizacional de ambos, o que nos leva a crer, fortemente na hipótese de terceirização desta atividade. A atividade de fiscalização, da mesma forma, aparece nas duas estruturas, sem que haja, no curto prazo, nenhuma perspectiva de ampliação do número de fiscais, o que leva a acreditar que tais atividades serão repassadas para as polícias locais.
O licenciamento ambiental federal, pano de fundo desse ataque ao IBAMA vem sendo objeto de críticas e ataques perpetrados por setores do Governo e da iniciativa privada. Os servidores do IBAMA vêm de público esclarecer que o Instituto NÃO É RESPONSÁVEL pela demora na concessão das licenças, até mesmo porque existem prazos fixados em legislação. As demoras imputadas ao IBAMA ocorrem, principalmente, pelo não cumprimento das condicionantes exigidas em Lei, por parte dos empreendedores. Em que pese o interesse econômico do empreendedor, o IBAMA tem que avaliar com o mesmo compromisso e seriedade, as demandas sociais e culturais, além de atender as exigências dos órgãos de controle, aos interesses do cidadão e às demandas judiciais.
Os servidores do IBAMA reconhecem a necessidade de um crescimento econômico voltado para a inclusão social com distribuição de renda e qualidade de vida para a população, no entanto, este não pode se dar em detrimento da questão ambiental. É esta a nossa razão de ser. A nosso ver, a implementação de medidas casuísticas que visem a aprovação de empreendimentos, de forma açodada e arbitrária, pode ter um custo altíssimo para os segmentos mais frágeis da sociedade brasileira. Neste sentido, a responsabilidade do IBAMA se agiganta. Assim, nos posicionamos contra qualquer medida que signifique a fragmentação dos instrumentos ambientais e que comprometam os princípios que norteiam a gestão integrada do meio ambiente.
Brasília, 07 de maio de 2007.
PELA UNICIDADE DA GESTÃO AMBIENTAL
PELA INTEGRIDADE E FORTALECIMENTO DO IBAMA
PELA DERRUBADA DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 366/07
ASIBAMA NACIONAL ASIBAMA-DF SINDSEP-DF DENTMA/CONDSEF
Acompanho fatos relevantes a partir de abordagem jornalística, isenta e independente
Deputado quer que assentado possa explorar madeira dentro de parcela de assentamentos no sul do Pará
São diversas as opções que estão sendo apresentadas às autoridades para que seja viável o aproveitmento sustentável da madeira no sul do Pará.
Enquanto a governadora Ana Júlia Carepa (PT-PA) prometeu em reunião com todo o setor produtivo que ainda está atuando legalmente no Pará a liberação num prazo de 15 dias os mais de 300 Planos de Manejo Florestal - única salvação para que se evite a quebra do setor. A promessa ficou, isso mesmo, na promessa. Passados 30 dias o que prevalece nas autoridades estaduaias ambiental do Pará, é o mais profundo descaso com a sengunda mais importante atividade econômica do Estado.
O deputado federal Asdrubal Bentes (PMDB-PA) está articulando a liberação da cota permitida por Lei para que os assentados da Reforma Agrária no Pará que já estejam assentados possam explorar sustentávelmente a madeira disponível nas parcelas das centenas de Projetos de Assentamento na região Sul/Sudeste do Pará.
Informações divulgadas na grande imprensa dando conta de que os projetos de assentamento implantados pelo Incra têm contribuído decisivamente para o crescimento desenfreado dos desmatamentos, face ao abandono ao qual foram relegadas as famílias assentadas, inspiraram o deputado federal Asdrubal Bentes (PMDB-PA), membro da Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional, apresentar ontem (09) requerimento convidando os presidentes do Incra, Sr. Rolf Hackbart; do Ibama, Dr. Marcus Luiz Barroso Barros; do Iterpa, Sr. José Heder Benatti; da Fetagri, Carlos Augusto Santos da Silva, Fetraf; do Coordenador do MST, sendo os quatro últimos do Estado do Pará, “para prestarem esclarecimentos sobre os desmatamentos que estão sendo feitos pelos assentados do Incra”.
Justificando a presença dos convidados à comissão, Asdrúbal Bentes disse que “a devastação da floresta amazônica constitui, hoje, uma preocupação de todos”, e que o desmatamento incontrolável nos projetos de assentamento é conseqüência da falta de infra-estrutura. “Sem escolas, portos de saúde, transporte, assistência técnica e créditos, os assentados sobrevivem com as cestas básicas que lhes são fornecidas pelo Incra. Para minimizar essa situação eles fazem derrubadas das árvores, queimando-as ou vendendo-as a madeireiros, sem a devida cobertura legal”, disse o parlamentar do PMDB.
Eleito pela região Sul do Pará, tendo o município de Marabá como sua base mais importante, Asdrúbal lembrou que “é pública e notória a ausência ou omissão dos órgãos ambientais e fundiários nesses projetos de assentamento, para orientar os assentados como proceder na forma da lei”, disse, acrescentando que um projeto aparentemente criado na forma da lei, visando fixar o homem à terra para torná-la produtiva e melhorar suas condições de vida, “transforma-se em foco de ilegalidade, mormente com relação ao meio ambiente”.
Enquanto a governadora Ana Júlia Carepa (PT-PA) prometeu em reunião com todo o setor produtivo que ainda está atuando legalmente no Pará a liberação num prazo de 15 dias os mais de 300 Planos de Manejo Florestal - única salvação para que se evite a quebra do setor. A promessa ficou, isso mesmo, na promessa. Passados 30 dias o que prevalece nas autoridades estaduaias ambiental do Pará, é o mais profundo descaso com a sengunda mais importante atividade econômica do Estado.
O deputado federal Asdrubal Bentes (PMDB-PA) está articulando a liberação da cota permitida por Lei para que os assentados da Reforma Agrária no Pará que já estejam assentados possam explorar sustentávelmente a madeira disponível nas parcelas das centenas de Projetos de Assentamento na região Sul/Sudeste do Pará.
Deputado cobra desmatamentos em áreas de assentados
Informações divulgadas na grande imprensa dando conta de que os projetos de assentamento implantados pelo Incra têm contribuído decisivamente para o crescimento desenfreado dos desmatamentos, face ao abandono ao qual foram relegadas as famílias assentadas, inspiraram o deputado federal Asdrubal Bentes (PMDB-PA), membro da Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional, apresentar ontem (09) requerimento convidando os presidentes do Incra, Sr. Rolf Hackbart; do Ibama, Dr. Marcus Luiz Barroso Barros; do Iterpa, Sr. José Heder Benatti; da Fetagri, Carlos Augusto Santos da Silva, Fetraf; do Coordenador do MST, sendo os quatro últimos do Estado do Pará, “para prestarem esclarecimentos sobre os desmatamentos que estão sendo feitos pelos assentados do Incra”.
Justificando a presença dos convidados à comissão, Asdrúbal Bentes disse que “a devastação da floresta amazônica constitui, hoje, uma preocupação de todos”, e que o desmatamento incontrolável nos projetos de assentamento é conseqüência da falta de infra-estrutura. “Sem escolas, portos de saúde, transporte, assistência técnica e créditos, os assentados sobrevivem com as cestas básicas que lhes são fornecidas pelo Incra. Para minimizar essa situação eles fazem derrubadas das árvores, queimando-as ou vendendo-as a madeireiros, sem a devida cobertura legal”, disse o parlamentar do PMDB.
Eleito pela região Sul do Pará, tendo o município de Marabá como sua base mais importante, Asdrúbal lembrou que “é pública e notória a ausência ou omissão dos órgãos ambientais e fundiários nesses projetos de assentamento, para orientar os assentados como proceder na forma da lei”, disse, acrescentando que um projeto aparentemente criado na forma da lei, visando fixar o homem à terra para torná-la produtiva e melhorar suas condições de vida, “transforma-se em foco de ilegalidade, mormente com relação ao meio ambiente”.
Enquanto isso, começou a temporada de demissões no setor madeireiro e as usinas de produção de ferro gusa rogam e sonham todas as noites com a misericórdia governamental de uma moratória até 2025!
Acompanho fatos relevantes a partir de abordagem jornalística, isenta e independente
O périplo de Marcelo Gabriel nos Gabinetes em Brasília
Sócio de Chico Ferreira, assassino confesso dos irmãos Novelino. O empresário Marcelo Gabriel cumpriu intensa agenda hoje em Brasília com invulgar desenvoltura em vários gabinetes de deputados federais da bancada paraense.
Quem pensa que o périplo foi apenas nos ninhos tucanos ficaria surpreso com a rota da visita.
Visivelmente abatido, Gabriel, que vem a ser o filho mais bem sucedido nos negócios do ex-governador Almir Gabriel - comandante-em-chefe do tucanato paraoara. Comenta-se que o gênio das finanças estaria "negociando" apoio político para que suas empresas não tomem o rumo do brejo.
Quem pensa que o périplo foi apenas nos ninhos tucanos ficaria surpreso com a rota da visita.
Visivelmente abatido, Gabriel, que vem a ser o filho mais bem sucedido nos negócios do ex-governador Almir Gabriel - comandante-em-chefe do tucanato paraoara. Comenta-se que o gênio das finanças estaria "negociando" apoio político para que suas empresas não tomem o rumo do brejo.
Acompanho fatos relevantes a partir de abordagem jornalística, isenta e independente
Malandragem impera
Terça-feira, 8 de maio de 2007 Pág. A2
PAÍS
Coisas da Política - A reinvenção do faroeste
Augusto Nunes
Em meados de abril, uma reportagem publicada no Estadão por Guilherme Scarance e Sílvia Amorim informou que parlamentares especializados no salto com verbas - modalidade não olímpica intensamente praticada no Congresso - haviam obtido resultados notáveis nos treinamentos do verão. Em fevereiro e março, concentrados nas provas de "verba indenizatória", todos fizeram bonito. Mas causaram particular impressão os craques em gastança automobilística.
Nos dois primeiros meses da legislatura, notas fiscais e recibos empilhados por deputados somaram R$ 11,2 milhões. Como determinam os códigos do Legislativo, todos foram prontamente reembolsados pela direção da Câmara. Como recomenda o manual da pilantragem, a fortuna foi paga com discrição. Foram prudentemente dispensadas as homenagens adicionais reservadas a genuínos campeões.
Cálculos feitos pelos autores da reportagem conduzem a descobertas assombrosas. A montanha de recibos e notas fiscais informa que, em 60 dias, nossos deputados ambulantes consumiram 1 milhão de litros de gasolina. Esse oceano de combustível permite dar a volta ao mundo 255 vezes, ou fazer 15 viagens de ida e volta entre a Terra e a Lua. Nem todos os parlamentares se juntaram à farra. Essa ausência foi amplamente compensada pelas performances dos recordistas.
"Essa é a forma secreta que os parlamentares encontraram para se conceder um aumento de salário que não poderiam justificar", constata Lucas Furtado, procurador-geral do Tribunal de Contas da União. Como a Câmara libera reembolsos sem conferir comprovantes de despesas, os deputados não perdem tempo com camuflagens. Preenchidos com garranchos de calouro de jardim-de-infância, os papéis quase sempre exibem suspeitíssimas contas de chegar.
Justificadamente inconformado com o conteúdo da reportagem, o jornalista Arnaldo Jabor, num comentário transmitido pela Rádio CBN, traduziu a indignação do país que paga a conta. A certa altura, instou "esses canalhas" a devolverem o dinheiro tungado dos contribuintes. Em vez de investigar os suspeitos, o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia, resolveu enquadrar um inocente.
A grafia informa que Chinaglia é um sobrenome de origem italiano. A pronúncia ("quinalha") e, sobretudo, o comportamento do portador sugere que pode ter havido um erro de revisão. Em defesa da honra do Poder Legislativo, declamou, resolvera acionar Jabor judicialmente. "Ele será processado por ter ofendido uma instituição que representa todo o povo brasileiro", viajou o figurão do PT paulista.
O jornalista retomou o assunto nas páginas do Estadão, para uma ressalva elegante. Chamara de canalhas, especificou, "os autores da falsificação de notas fiscais das viagens interplanetárias, não todos os parlamentares, porque há alguns que respeito profundamente. São uns 17". Talvez não sejam tão poucos os deputados efetivamente respeitáveis. Muitos decerto não são.
Nos anos 80, segundo o então deputado Luiz Inácio Lula da Silva, havia no Congresso "mais de 300 picaretas". A procissão de bandalheiras que apresentou ao país a bancada dos mensaleiros ou a ala dos sanguessugas sugere que o bloco da delinqüência cresceu. Aos olhos do presidente da Câmara, alcançou dimensões suficientes para induzi-lo ao prosseguimento da guerra. Em vez de render-se às evidências e esquecer o processo, tem pedido aos parlamentares que ingressem na Justiça com ações individuais contra Jabor. Se o truque funcionar, Chinaglia terá produzido no Congresso mais um faroeste pelo avesso. Nessa invenção brasileira, é o bandido quem persegue o mocinho.
PAÍS
Coisas da Política - A reinvenção do faroeste
Augusto Nunes
Em meados de abril, uma reportagem publicada no Estadão por Guilherme Scarance e Sílvia Amorim informou que parlamentares especializados no salto com verbas - modalidade não olímpica intensamente praticada no Congresso - haviam obtido resultados notáveis nos treinamentos do verão. Em fevereiro e março, concentrados nas provas de "verba indenizatória", todos fizeram bonito. Mas causaram particular impressão os craques em gastança automobilística.
Nos dois primeiros meses da legislatura, notas fiscais e recibos empilhados por deputados somaram R$ 11,2 milhões. Como determinam os códigos do Legislativo, todos foram prontamente reembolsados pela direção da Câmara. Como recomenda o manual da pilantragem, a fortuna foi paga com discrição. Foram prudentemente dispensadas as homenagens adicionais reservadas a genuínos campeões.
Cálculos feitos pelos autores da reportagem conduzem a descobertas assombrosas. A montanha de recibos e notas fiscais informa que, em 60 dias, nossos deputados ambulantes consumiram 1 milhão de litros de gasolina. Esse oceano de combustível permite dar a volta ao mundo 255 vezes, ou fazer 15 viagens de ida e volta entre a Terra e a Lua. Nem todos os parlamentares se juntaram à farra. Essa ausência foi amplamente compensada pelas performances dos recordistas.
"Essa é a forma secreta que os parlamentares encontraram para se conceder um aumento de salário que não poderiam justificar", constata Lucas Furtado, procurador-geral do Tribunal de Contas da União. Como a Câmara libera reembolsos sem conferir comprovantes de despesas, os deputados não perdem tempo com camuflagens. Preenchidos com garranchos de calouro de jardim-de-infância, os papéis quase sempre exibem suspeitíssimas contas de chegar.
Justificadamente inconformado com o conteúdo da reportagem, o jornalista Arnaldo Jabor, num comentário transmitido pela Rádio CBN, traduziu a indignação do país que paga a conta. A certa altura, instou "esses canalhas" a devolverem o dinheiro tungado dos contribuintes. Em vez de investigar os suspeitos, o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia, resolveu enquadrar um inocente.
A grafia informa que Chinaglia é um sobrenome de origem italiano. A pronúncia ("quinalha") e, sobretudo, o comportamento do portador sugere que pode ter havido um erro de revisão. Em defesa da honra do Poder Legislativo, declamou, resolvera acionar Jabor judicialmente. "Ele será processado por ter ofendido uma instituição que representa todo o povo brasileiro", viajou o figurão do PT paulista.
O jornalista retomou o assunto nas páginas do Estadão, para uma ressalva elegante. Chamara de canalhas, especificou, "os autores da falsificação de notas fiscais das viagens interplanetárias, não todos os parlamentares, porque há alguns que respeito profundamente. São uns 17". Talvez não sejam tão poucos os deputados efetivamente respeitáveis. Muitos decerto não são.
Nos anos 80, segundo o então deputado Luiz Inácio Lula da Silva, havia no Congresso "mais de 300 picaretas". A procissão de bandalheiras que apresentou ao país a bancada dos mensaleiros ou a ala dos sanguessugas sugere que o bloco da delinqüência cresceu. Aos olhos do presidente da Câmara, alcançou dimensões suficientes para induzi-lo ao prosseguimento da guerra. Em vez de render-se às evidências e esquecer o processo, tem pedido aos parlamentares que ingressem na Justiça com ações individuais contra Jabor. Se o truque funcionar, Chinaglia terá produzido no Congresso mais um faroeste pelo avesso. Nessa invenção brasileira, é o bandido quem persegue o mocinho.
Acompanho fatos relevantes a partir de abordagem jornalística, isenta e independente
Suplente de Enéas assume. Obteve 3.980 votos
Terça-feira, 8 de maio de 2007
Pág. A11
NACIONAL
Luciana, que ocupará vaga de Enéas, teve 3.980 votos
Denise Madueño, BRASÍLIA
A vaga deixada pelo deputado Enéas Carneiro (PR-SP) - que morreu domingo, aos 68 anos, vítima de leucemia - será ocupada pela suplente Luciana de Almeida Costa (PR-SP). Formada em Odontologia, 33 anos, Luciana teve 3.980 votos, número equivalente a 1% da votação de Enéas (386.905 votos) e a 0,019% dos votos válidos para deputado federal em São Paulo.
Os dois deputados foram eleitos pelo Prona, partido fundado por Enéas em 1989 que se juntou ao PL em 2006, formando o Partido da República (PR). Prona e PL não atingiram a chamada cláusula de barreira nas eleições e fizeram a fusão para continuar tendo direito a tempo de TV e a recursos maiores do Fundo Partidário. Luciana era assessora de Enéas, contratada pelo gabinete do deputado como secretária parlamentar.
Prestação de contas dos deputados ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mostra que tanto Enéas quanto Luciana foram os únicos doadores de suas campanhas. Enéas declarou à Justiça Eleitoral que gastou R$ 6.047,07 em sua campanha e Luciana Costa declarou a receita de R$ 2.106,00.
Pág. A11
NACIONAL
Luciana, que ocupará vaga de Enéas, teve 3.980 votos
Denise Madueño, BRASÍLIA
A vaga deixada pelo deputado Enéas Carneiro (PR-SP) - que morreu domingo, aos 68 anos, vítima de leucemia - será ocupada pela suplente Luciana de Almeida Costa (PR-SP). Formada em Odontologia, 33 anos, Luciana teve 3.980 votos, número equivalente a 1% da votação de Enéas (386.905 votos) e a 0,019% dos votos válidos para deputado federal em São Paulo.
Os dois deputados foram eleitos pelo Prona, partido fundado por Enéas em 1989 que se juntou ao PL em 2006, formando o Partido da República (PR). Prona e PL não atingiram a chamada cláusula de barreira nas eleições e fizeram a fusão para continuar tendo direito a tempo de TV e a recursos maiores do Fundo Partidário. Luciana era assessora de Enéas, contratada pelo gabinete do deputado como secretária parlamentar.
Prestação de contas dos deputados ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mostra que tanto Enéas quanto Luciana foram os únicos doadores de suas campanhas. Enéas declarou à Justiça Eleitoral que gastou R$ 6.047,07 em sua campanha e Luciana Costa declarou a receita de R$ 2.106,00.
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Liberdade de imprensa ameaçada por governos populistas na América Latina
Foto: Bernardo Hélio
Vários jornalista presentes à II Conferência Legislativa sobre Liberdade de Imprensa, em comemoração ao Dia Mundial da Liberdade de Imprensa, celebrado no último dia 3, denunciam a ação de governos populistas na Amárica Latina que ameaçam o livre exercício profissional de bem informar a população.
O jornalista Elide Rojas, chefe de redação do jornal El Universal, de Caracas (Venezuela), disse há pouco que seu país enfrenta um problema de falta de liberdade de imprensa, que é "perigoso e que tende a se agravar". Os meios de comunicação, afirmou, vivem uma situação de conflito com o governo de Hugo Chávez, que cada vez mais usa as cadeias nacionais para se pronunciar. Mais aqui>>
O deputado Ibsen pinheiro (PMDB-RS) criticou há pouco o que chamou de processo de partidarização das redações jornalísticas. Na opinião do deputado, que participou da 2ª Conferência Legislativa sobre Liberdade de Imprensa, já encerrada, a partidarização prejudica a politização da sociedade. Para ele, o jornalismo deveria buscar o equilíbrio e a isenção, de forma que as pessoas formem suas próprias opiniões. Mais aqui>>
O deputado José Eduardo Cardozo (PT-SP) defendeu há pouco a imposição de limites para a liberdade de imprensa para evitar abusos jornalísticos. "Às vezes, uma pessoa é atingida em sua dignidade e nunca mais consegue se recompor", afirmou. Para o parlamentar, os limites não deverão ser criados por lei, mas debatidos com a sociedade. Mais aqui>>
O ex-secretário de Imprensa da Presidência da República Ricardo Kotscho disse que, hoje, qualquer crítica que se faz à imprensa é tomada como uma ameaça à liberdade de imprensa. "O fato é que a própria mídia, que tudo questiona, se recusa a debater regras internas como fizeram os publicitários com o Conar", afirmou. Mais aqui>>
O presidente da Associação Nacional de Jornais (ANJ), Nelson Sirotsky, disse há pouco que a liberdade de imprensa é condição essencial para a democracia. Em sua opinião, não há espaço melhor que o Parlamento para a celebração desse direito. "A liberdade de imprensa não é um direito dos meios do comunicação ou dos jornalistas, mas do cidadão", disse. Mais aqui>>
Veja discurso do presidente da Câmara dos Deputados Arlindo Chinaglia na abertura da conferência sobre imprensa aqui>>
Vários jornalista presentes à II Conferência Legislativa sobre Liberdade de Imprensa, em comemoração ao Dia Mundial da Liberdade de Imprensa, celebrado no último dia 3, denunciam a ação de governos populistas na Amárica Latina que ameaçam o livre exercício profissional de bem informar a população.
O jornalista Elide Rojas, chefe de redação do jornal El Universal, de Caracas (Venezuela), disse há pouco que seu país enfrenta um problema de falta de liberdade de imprensa, que é "perigoso e que tende a se agravar". Os meios de comunicação, afirmou, vivem uma situação de conflito com o governo de Hugo Chávez, que cada vez mais usa as cadeias nacionais para se pronunciar. Mais aqui>>
O deputado Ibsen pinheiro (PMDB-RS) criticou há pouco o que chamou de processo de partidarização das redações jornalísticas. Na opinião do deputado, que participou da 2ª Conferência Legislativa sobre Liberdade de Imprensa, já encerrada, a partidarização prejudica a politização da sociedade. Para ele, o jornalismo deveria buscar o equilíbrio e a isenção, de forma que as pessoas formem suas próprias opiniões. Mais aqui>>
O deputado José Eduardo Cardozo (PT-SP) defendeu há pouco a imposição de limites para a liberdade de imprensa para evitar abusos jornalísticos. "Às vezes, uma pessoa é atingida em sua dignidade e nunca mais consegue se recompor", afirmou. Para o parlamentar, os limites não deverão ser criados por lei, mas debatidos com a sociedade. Mais aqui>>
O ex-secretário de Imprensa da Presidência da República Ricardo Kotscho disse que, hoje, qualquer crítica que se faz à imprensa é tomada como uma ameaça à liberdade de imprensa. "O fato é que a própria mídia, que tudo questiona, se recusa a debater regras internas como fizeram os publicitários com o Conar", afirmou. Mais aqui>>
O presidente da Associação Nacional de Jornais (ANJ), Nelson Sirotsky, disse há pouco que a liberdade de imprensa é condição essencial para a democracia. Em sua opinião, não há espaço melhor que o Parlamento para a celebração desse direito. "A liberdade de imprensa não é um direito dos meios do comunicação ou dos jornalistas, mas do cidadão", disse. Mais aqui>>
Veja discurso do presidente da Câmara dos Deputados Arlindo Chinaglia na abertura da conferência sobre imprensa aqui>>
Acompanho fatos relevantes a partir de abordagem jornalística, isenta e independente
Começa II Conferência sobre Liberdade de Imprensa
Evento na Câmara dos Deputados discute liberdade de imprensa
A Câmara, a Associação Nacional de Jornais (ANJ) e a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) realizam hoje a 2ª Conferência Legislativa sobre Liberdade de Imprensa. O encontro reunirá autoridades e jornalistas de vários países para discutir um diagnóstico e as perspectivas da liberdade de imprensa na América Latina.
O deputado Ibsen Pinheiro (PMDB-RS) será um dos participantes do evento. Em 1993, ele perdeu o mandato depois que uma reportagem da revista Veja o acusou de movimentar 1 milhão de dólares em suas contas, logo depois das denúncias contra a chamada "máfia dos anões do orçamento". Mais de dez anos depois, o autor da reportagem, Luís Costa Pinto, confessou que houve um erro no valor publicado: eram mil dólares, não 1 milhão. Mesmo tendo sofrido os danos que uma notícia errada pode causar, Ibsen Pinheiro adiantou que vai à conferência defender a liberdade de imprensa.
"Se eu fui vítima da liberdade de imprensa, pelo excesso, pelo erro, pela violação da ética profissional, também é fato que só o regime de liberdade - inclusive de imprensa - é que permite a reposição da verdade. No regime da censura, a injustiça é eterna", disse o deputado.Participarão da abertura da conferência o vice-presidente da República, José Alencar; dos presidentes da Câmara, Arlindo Chinaglia; o ministro Sepulveda Pertence, do Supremo Tribunal Federal; O subchefe-executivo da Secretaria de Comunicação da Presidência da República, Ottoni Fernandes Jr.; o representante da Unesco no Brasil, Vincent Defourny; e do presidente da ANJ, Nelson Sirotsky.
Painéis – Para o primeiro painel, "Diagnóstico da liberdade de imprensa na América Latina", foram convidados o diretor do jornal El Nuevo Herald, de Miami (EUA), Humberto Castelló; o ex-secretário de Imprensa da Presidência da República Ricardo Kotscho; diretor de assuntos corporativos e culturais da Escola Superior de Propaganda e Marketing, Roberto Whitaker Penteado, e os deputado José Eduardo Cardozo (PT-SP) e Paulo Renato (PSDB-SP). Será moderador o jornalista Fernando Rodrigues , colunista da Folha de S. Paulo e diretor da Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji).
O tema do segundo painel é "Perspectivas da liberdade de imprensa na América Latina". Deverão participar como palestrantes o chefe de redação do El Universal, de Caracas (Venezuela), Elide Rojas; o editor das Páginas Editoriais do El Tiempo, de Bogotá (Colômbia), Álvaro Sierra; e os deputados Fernando Gabeira (PV-RJ) e Ibsen Pinheiro (PMDB-RS). A editora-chefe do Correio Braziliense, Ana Dubeux.
A Câmara, a Associação Nacional de Jornais (ANJ) e a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) realizam hoje a 2ª Conferência Legislativa sobre Liberdade de Imprensa. O encontro reunirá autoridades e jornalistas de vários países para discutir um diagnóstico e as perspectivas da liberdade de imprensa na América Latina.
O deputado Ibsen Pinheiro (PMDB-RS) será um dos participantes do evento. Em 1993, ele perdeu o mandato depois que uma reportagem da revista Veja o acusou de movimentar 1 milhão de dólares em suas contas, logo depois das denúncias contra a chamada "máfia dos anões do orçamento". Mais de dez anos depois, o autor da reportagem, Luís Costa Pinto, confessou que houve um erro no valor publicado: eram mil dólares, não 1 milhão. Mesmo tendo sofrido os danos que uma notícia errada pode causar, Ibsen Pinheiro adiantou que vai à conferência defender a liberdade de imprensa.
"Se eu fui vítima da liberdade de imprensa, pelo excesso, pelo erro, pela violação da ética profissional, também é fato que só o regime de liberdade - inclusive de imprensa - é que permite a reposição da verdade. No regime da censura, a injustiça é eterna", disse o deputado.Participarão da abertura da conferência o vice-presidente da República, José Alencar; dos presidentes da Câmara, Arlindo Chinaglia; o ministro Sepulveda Pertence, do Supremo Tribunal Federal; O subchefe-executivo da Secretaria de Comunicação da Presidência da República, Ottoni Fernandes Jr.; o representante da Unesco no Brasil, Vincent Defourny; e do presidente da ANJ, Nelson Sirotsky.
Painéis – Para o primeiro painel, "Diagnóstico da liberdade de imprensa na América Latina", foram convidados o diretor do jornal El Nuevo Herald, de Miami (EUA), Humberto Castelló; o ex-secretário de Imprensa da Presidência da República Ricardo Kotscho; diretor de assuntos corporativos e culturais da Escola Superior de Propaganda e Marketing, Roberto Whitaker Penteado, e os deputado José Eduardo Cardozo (PT-SP) e Paulo Renato (PSDB-SP). Será moderador o jornalista Fernando Rodrigues , colunista da Folha de S. Paulo e diretor da Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji).
O tema do segundo painel é "Perspectivas da liberdade de imprensa na América Latina". Deverão participar como palestrantes o chefe de redação do El Universal, de Caracas (Venezuela), Elide Rojas; o editor das Páginas Editoriais do El Tiempo, de Bogotá (Colômbia), Álvaro Sierra; e os deputados Fernando Gabeira (PV-RJ) e Ibsen Pinheiro (PMDB-RS). A editora-chefe do Correio Braziliense, Ana Dubeux.
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Encontrado corpo de um dos irmãos de deputado
Num dos mais bárbaros crimes da crônica policial paraense a primeira vítima foi encontrada hoje de tarde no fundo da Baía do Guajará, a 15 metros de profundidades, acorrentado, encapuzado, com algemas nos pulsos após ter sido atraído pelos autores instectuais do crime que lhesdeviam uma fortuna em dinheiro. O corpo de Ubiraci Novelino, um dos irmãos do deputado estadual Alessandro Novelino (PMDB) assassinado há pouco mais de uma semana foi encontrado por megulhadores após a utilização de um sonar de alta sensibilidade.
Continua desaparecido o corpo do outro irmão do parlamentar, Uiraquitã Novelino.
Ambos foram estrangulados, colocados em tambores e jogados a 1 km da orla de Belém do Pará, num crime de encomenda ordenado pelo empresário Chico Ferreira e seu sócio, o ex-radialista Luis Araújo.
Leia a matéria completa aqui Caso Novelino: Corpo de Ubiraci é encontrado na baía do Guajará
Continua desaparecido o corpo do outro irmão do parlamentar, Uiraquitã Novelino.
Ambos foram estrangulados, colocados em tambores e jogados a 1 km da orla de Belém do Pará, num crime de encomenda ordenado pelo empresário Chico Ferreira e seu sócio, o ex-radialista Luis Araújo.
Leia a matéria completa aqui Caso Novelino: Corpo de Ubiraci é encontrado na baía do Guajará
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Trabalhos da CPI começam amanhã
| CPI vai pedir caixa-preta |
| Leonel Rocha |
| Correio Braziliense |
| 7/5/2007 |
Comissão quer registros das conversas dos pilotos do avião da Gol e laudos técnicos da Anac sobre o acidente com jato Legacy De acordo com o relator, amanhã a comissão vai definir um roteiro de investigação, que começará com a análise dos laudos técnicos sobre a queda do Boing 737-300 da Gol. O avião, que se chocou com o jato Legacy, comprado da Embraer por uma empresa dos Estados Unidos, voava de São Paulo aos EUA. Mas a intenção dos investigadores não é se restringir as apurações ao acidente em si. “Vamos investigar todas as causas anteriores ao acidente e o que ocorreu depois”, disse Maia. “A comissão pode se transformar em um instrumento concreto de responsabilização dos envolvidos no acidente porque poderemos obter dados até hoje ainda não revelados nas investigações”, acredita o relator. Amanhã a comissão também vai definir os nomes dos parlamentares que vão ocupar a segunda vice-presidência da CPI. Os deputados pretendem, ainda, votar os 30 requerimentos apresentados até sexta-feira da semana passada. Desse total, 19 foram apresentados para convocar autoridades e até o astronauta brasileiro Marcos Pontes. Também já foram apresentados requerimentos para convocar o proprietário da Gol, Constantino de Oliveira Júnior, o presidente da Infraero, brigadeiro José Carlos Pereira, o presidente da Associação Brasileira dos Controladores de Tráfego Aéreo, Wellington Rodrigues e o presidente da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Milton Zuanazzi. Sobre a acusação dos familiares dos passageiros e tripulantes que morreram no acidente, de que o governo fez tudo para que a CPI não fosse instalada, como informou o Correio na edição de ontem, o relator disse que não é prudente o envolvimento de uma investigação técnica com aspectos políticos do Congresso. “O debate político entre governo e oposição deve existir e é legítimo. Mas o papel da comissão agora será investigar as causas da crise aérea”, ponderou. |
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As saúvas do Incra
| O desmatamento dos pequenos |
| Fellipe Awi |
| O Globo |
| 7/5/2007 |
Assentados pelo Incra derrubam árvores para plantar ou a serviço dos madeireiros Esquecidos pelo Incra no meio da Floresta Amazônica, sem assistência técnica, transporte, saúde e educação, os assentados também contribuem para agravar o desmatamento. Eles fazem queimadas para abrir espaço ao plantio de verduras e legumes e, muitas vezes, são também aliciados por grileiros e madeireiros para permitir a derrubada de madeiras nobres nos assentamentos. É um desafio ao objetivo do órgão de intensificar a implantação de assentamentos na Região Norte para, justamente, inibir a ação dos madeireiros que atuam na área há décadas. Os assentados contam que o vaivém dos caminhões carregados de toras diminui somente por razões climáticas: na época de chuva, eles freqüentemente atolam no imenso lamaçal em que se transformam as estradas. Para continuar a extração, os madeireiros que trabalham ilegalmente avançam sobre os assentamentos. Segundo o chefe de fiscalização do Ibama de Marabá, Gudmar Regino, boa parte das multas que o órgão aplica se refere a áreas de assentamento, embora nesse caso seja mais difícil identificar o verdadeiro responsável pelo crime ambiental. - Lá dentro da mata, o agricultor deixa de ser sem-terra, mas fica sem educação, sem hospital e sem infra-estrutura, pela ineficiência do trabalho do Estado. A situação faz com que o assentado acabe cedendo à proposta do madeireiro para vender até as madeiras fora da área de exploração, e acaba contribuindo para o dano ambiental - afirma Gudmar. A prática é estimulada, segundo especialistas, pela precária orientação ambiental que é dada aos assentados. Antes de serem expulsos por pistoleiros, os moradores do assentamento do Rio Cururuí, na região de Pacajá, no Pará, foram despejados judicialmente sob a acusação de fazer corte raso em áreas proibidas de seus lotes. O autor da ação foi a Madeireira Lisboa, que reivindicava a posse da terra para plano de manejo. Os moradores alegaram desconhecimento das normas de exploração da terra. Disseram que não receberam a orientação de técnicos ou engenheiros florestais contratados pelo Incra. Os planos de manejo ainda não começaram nem nos assentamentos mais recentes. - O Incra nos colocou no assentamento e não nos falou nada sobre a preservação do lugar. Achamos que a terra era nossa e poderíamos fazer qualquer coisa ali para plantar - disse Aurinete Monteiro, uma das líderes do assentamento do Rio Cururuí. No assentamento Flor do Brasil, a família de Rosalino e Leonice Alves fez uma queimada para desmatar uma área atrás do barraco onde vive, com a intenção de usar a área para o plantio. O casal se meteu no meio da floresta porque uma vizinha na cidade de Goianésia do Pará falou da possibilidade de ganharem uma roça. Leonice se orgulha da plantação de mandioca, lima e limão, embora, como a maioria, dependa da cesta básica dada pelo Incra. Os filhos do casal estão sem freqüentar a escola, mas Leonice elogia o sossego do lugar, diz que espanta o mosquito da malária bebendo cachaça com pimenta do reino, e não se assusta com as adversidades. - Nós somos "desarrecursados" (sem recursos), mas ricos de coragem. O governo é meio lerdo para fazer as coisas, mas o único lugar onde a gente chega e está tudo pronto é cemitério - diz ela. A insistente paisagem nas estradas vicinais de Pacajá tem caminhões carregados de toras, árvores derrubadas ao longo do caminho, pastagens a perder de vista e um horizonte formado por florestas queimadas. .Em agosto do ano passado, o Ibama apreendeu 351,507 metros cúbicos de madeiras de diversas espécies retiradas ilegalmente do assentamento Raio de Sol, também no município de Pacajá. A empresa De Déa Agro Indústria e Exportação foi multada em cerca de R$1,2 milhão. Foi constatado o desmatamento irregular numa área de 763,9 hectares de terra dentro do assentamento. Nesse caso, a denúncia foi feita pela associação de moradores do Raio de Sol. O assentamento de Santa Fé, um dos mais antigos da região, está sofrendo com madeireiros que pressionam os colonos a vender castanheiras. Por estar em extinção, a espécie tem o corte proibido mesmo em áreas onde há o corte seletivo. Ao longo da estrada, o carro do GLOBO passou por pelo menos cinco castanheiras derrubadas. Elas ficam ali até serem recolhidas por caminhões. - Até para fazer uma educação ambiental lá é complicado. Por causa do isolamento e da falta de estrutura dos assentamentos, qualquer visita é difícil, não há lugar para ficar. Mas isso não deve ser desculpa para não haver um acompanhamento ambiental - diz o gerente do Ibama de Marabá, Antônio Augusto Aguiar, informando que, desde o ano passado, a fiscalização também é de responsabilidade estadual. O superintendente adjunto do Incra na região, Ernesto Rodrigues, alega que o processo de discussão de planos de manejo com os assentados é muito demorado, principalmente por causa da burocracia: - Enquanto não se pode fazer na legalidade, madeireiros criminosos aproveitam para agir na ilegalidade. Os assentamentos nessa região da Amazônia não se enquadram no modelo de assentamento florestal, em que só se tem 5% de abertura do lote. O motivo, segundo Rodrigues, é que o perfil dos colonos não é esse. Dessa forma, são abertos 20% do lote, enquanto 80% são destinados à exploração sustentável ou reserva permanente. O assédio dos madeireiros, porém, faz com que freqüentemente o assentado negocie ou seja forçado a permitir o corte fora da área permitida. Aguiar conta que quase todos os assentamentos mais antigos já causaram problemas, uma vez que os colonos exploraram além da área permitida. - Desmatar é algo muito caro, certamente é feito já com um lucro garantido em vista - diz o gerente do Ibama. Na BR-422, antes de entrar nas estradas vicinais, o único sinal de fiscalização é um posto da Secretaria de Estado da Fazenda do Pará (Sefa), responsável por checar a documentação da madeira carregada pelos caminhões. O posto é servido por um automóvel Gol que nem sequer consegue andar nas estradas vicinais no meio da floresta. |
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