Câmara dos Deputados: Sessão entrará pela madrugada

Foto: Ag. Câmara















Hoje será outro dia e noite longos, como ontem.

A Sessão Extraordinária marcada para as 16h00 teve dificuldade de quorum e só agora abriu a Ordem do Dia.

Está em pauta, entre outras matérias, as propostas de emenda à Constituição que prorrogam a CPMF e a DRU até 2011.

Prevejo que os trabalhos se estendam, como ontem, além das três horas da manhã.

Enquanto trabalha-se como nunca na Câmara, o Senado segue sem votações.

Deputado Giovanni quer informações sobre obras públicas

Foto: Ag. Câmara

A Comissão Mista de Orçamento pode votar hoje requerimento de informações do deputado Giovanni Queiroz (PDT-PA) sobre preços de obras públicas. O parlamentar pede que o Tribunal de Contas da União (TCU) envie à comissão as seguintes informações:- custo médio unitário, por m², das obras de construção, com recursos da União, de prédios públicos nos últimos cinco anos; - custo médio unitário, por km, das obras realizadas com recursos da União em rodovias federais nos últimos cinco anos;- custo médio unitário adotado como padrão pelo Tribunal de Contas da União para obras de construção de prédios públicos e para as obras realizadas em rodovias federais.

A comissão ainda pode votar requerimento do deputado Eduardo Valverde (PT-RO) para que integrantes do Comitê de Avaliação de Informações sobre Obras e Serviços com Indícios de Irregularidades Graves participem dos seminários regionais sobre o Plano Plurianual 2008/2011 e o Orçamento 2008, que serão promovidos pela comissão. Outro requerimento, do deputado José Pimentel (PT-CE), propõe seminário regional sobre o PPA e o Orçamento em Rondônia.

A reunião está marcada para ser realizada no plenário 2.

Os Correios vão pagar o meu prejuízo?

Tenho contas retidas nos escaninhos dos Correios. Como se não tivesse mais o que fazer na vida, tudo me leva a crêr que essa empresa vai me causar aborrecimentos enormes nos próximos dias se as faturas não chegarem na data.

Segundo o JB de hoje, cerca de 100 mil correspondências que se acumulam nos Centros de Triagem de Encomendas (CTE) dos Correios.

O martírio poderá se estender ainda pelo mês seguinte: depois de uma semana de paralisação e duas reuniões com o ministro das Comunicações, Hélio Costa, a greve dos Correios, ao que parece, ainda está longe do fim.

– E o seu prejuízo, quem vai pagar?

Cenário político de Brasília

Desconfiança geral

Denise Rothenburg - Correio Braziliense

Os aliados do senador Renan Calheiros (PMDB-AL) estão desconfiadíssimos de um possível acordo entre PT e PSDB para tirar o alagoano do comando do Senado. Juntaram para isso três argumentos. Primeiro, a atitude do senador Aloizio Mercadante (PT-SP) de ir à tribuna pregar a análise conjunta de todos os três processos contra Renan Calheiros e uma licença do peemedebista. Em segundo, Mercadante avisou pessoalmente aos oposicionistas que não perdessem o seu discurso. Por último, houve uma reunião do vice-presidente do Senado, Tião Viana (PT-AC), com integrantes do PSDB para tratar do futuro do Senado, com ou sem Renan.

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A proposta de Mercadante, de adiar a votação do caso Schincariol no Conselho de Ética, é tudo o que Renan não quer. Ele sabe que a tendência é o arquivamento e queria marcar esse gol ainda esta semana. Se o PT e seus mais emblemáticos representantes, como Mercadante, começarem a empurrar Renan para a fogueira, em breve, garantem alguns aliados do senador alagoano, o clima no Senado estará pior do que no dia em que a absolvição de Renan foi patrocinada por 40 mais seis senadores que se abstiveram — um deles Aloizio Mercadante. E assim, a oposição liderada pelos tucanos termina o seu jogo num empate: deixa o Senado nas mãos do PT, mas envenena a relação dos petistas com o PMDB.
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Temporão ajuda o DEM

O Ministério da Saúde construirá seu almoxarifado central de medicamentos no Distrito Federal. O governo federal prevê investimento na ordem de R$ 40 milhões para erguer uma estrutura de 40 mil metros quadrados, segundo acordo selado ontem com o vice-governador, Paulo Octávio (DEM), com a equipe do ministro José Gomes Temporão.
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Só problema

O ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, paranaense, conseguiu irritar o seu colega da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima, e o governador da Bahia, Jaques Wagner. Tudo porque propôs o fim da Comissão Executiva de Plano da Lavoura Cacaueira (Ceplac). Hoje, Wagner deve trazer o assunto para o presidente Lula. Pelo visto, vai sobrar para o presidente arbitrar mais essa antes mesmo de completar três dias da sua volta para casa.
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Nem vem

Essa história de redução gradativa da alíquota da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) não colou. Nada a ver com o PT. É que os governadores tucanos — Aécio Neves, de Minas Gerais, José Serra, de São Paulo, e outros — disseram a seus deputados que não dá para deixar os três últimos anos de Lula com muito dinheiro e, depois, ficar só com o bagaço no primeiro ano pós-Lula.
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Questão de perfil

Os petistas que têm analisado à distância a escolha do futuro presidente do partido listam uma única razão para tirar dois nomes da disputa, o ministro da Secretaria Geral da Presidência da República, Luiz Dulci, e o assessor especial da Presidência Marco Aurélio Garcia. Ambos são Lula demais. E com o PT a um passo de dar uma guinada à esquerda, não dá para arriscar jogando tudo num candidato de dentro do Palácio do Planalto.
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No cafezinho

Reprimenda
A assessoria do ministro da Educação, Fernando Haddad, avisou ontem à coluna que o motorista dele levou uma advertência por escrito ontem por avançar o sinal vermelho no Lago Sul. Ele foi flagrado pela coluna no momento em que levava o ministro ao aeroporto no domingo. Haddad, que ia no banco de trás, falava ao telefone. Quem dirige ou anda de carro oficial tem mesmo que ficar pianinho. Afinal, Brasília virou um Big Brother.

Suspense
Nos bastidores da Câmara, o assunto CPI da TVA ferve. Tem gente apostando que o presidente da Casa, Arlindo Chinaglia, mandará instalar a CPI, levando a briga para a Comissão de Constituição e Justiça da Casa.

Dois pesos
O deputado Arnaldo Madeira (PSDB-SP) não engoliu a história do presidente Lula tirar duas medidas provisórias do Congresso para acelerar a tramitação da CPMF: “O critério para se editar uma MP é relevância e urgência. Está claro que o relevante para o governo é obstruir a pauta do Congresso. Como o relevante agora é desobstruir a pauta, recolheram as MPs”, comentou ele.

Biônico
O deputado Claudio Vignatti (foto), do PT de Santa Catarina, é chamado pelos colegas de “o homem de R$ 3 trilhões”. É que ele concluiu ontem o relatório preliminar do novo Plano Plurianual de Investimentos (PPA), onde estão previstos R$ 3,6 trilhões em recursos para infra-estrutura e programas sociais nos próximos quatro anos. Amanhã, Vignatti começa um périplo pelos estados, com uma reunião em Rondônia. Os governadores e prefeitos estão doidinhos para emplacar seus estados e municípios nesse bolo.

Um longo caminho para a aprovação da CPMF

A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que prorroga a CPMF até 2011 terá de passar por uma série de trâmites antes de sua votação final.

O primeiro turno na Câmara e o segundo turno na Câmara.

A CCJ do Senado.

O primeiro turno no Senado e o segundo turno no Senado.

O primeiro turno na Câmara.

Como ontem acabou o prazo (chamado de interstício) de duas sessões ordinárias após a aprovação da PEC na comissão especial, a proposta pode ser colocada em votação a partir da sessão de hoje. Para ser aprovada, precisa do voto de dois terços da Câmara, independentemente do quorum da sessão. Isso equivale a 308 votos dos 513 deputados

O segundo turno na Câmara
Se passar no primeiro turno, a PEC que prorroga a cobrança da CPMF até 2011 deverá aguardar um interstício de cinco sessões ordinárias para ser votada no segundo turno, também no plenário da Câmara. A proposta precisará novamente dos votos favoráveis de 308 deputados para ser aprovada

A CCJ do Senado
Aprovada na Câmara, a PEC segue para a Comissão de Constituição e Justiça do Senado. O presidente da comissão nomeia um relator, que tem prazo máximo de 30 dias para apresentar um parecer sobre a PEC. Aí corre um novo prazo, também de 30 dias, para a CCJ analisar e votar o parecer. Esses prazos podem ser encurtados, o que costuma ocorrer. Já existem requerimentos para a realização de audiência pública sobre a PEC na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, mas isso ainda depende de votação. A CCJ tem 23 titulares, e para ser aprovada a PEC necessita da maioria dos votos do colegiado

O primeiro turno no Senado
Depois da publicação do resultado da votação na CCJ, é preciso esperar um prazo de cinco dias úteis para a PEC ser levada ao plenário do Senado para o primeiro turno de votação. No plenário, são necessárias cinco sessões ordinárias para a discussão antes da votação. Se forem apresentadas emendas à PEC, ela precisará voltar à CCJ, onde serão repetidos os prazos da comissão. Só então a PEC retorna ao plenário e é colocada na pauta. Para ser aprovada, a PEC precisa dos votos favoráveis de 49 dos 81 senadores

O segundo turno no Senado
Depois do primeiro turno, precisará esperar mais cinco dias úteis antes de ser analisada no segundo turno de votação. A exigência do número mínimo de votos para a aprovação é a mesma do primeiro turno. Se o Senado fizer qualquer alteração na PEC antes de aprová-la, a proposta precisará retornar à Câmara para novas discussão e votação.

- Ufa! E ainda acham que é fácil aprovar uma PEC.

Mantega não quer redução
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou ontem que o governo não negociará redução de alíquota da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) no texto em tramitação no Congresso. “Depois de aprovada a CPMF, existe uma autorização para que, por lei ordinária, se possa fazer a redução da alíquota, mas isso vamos discutir num segundo momento”, disse. Mantega reconheceu que na Câmara a tramitação será mais rápida, mas que a tarefa no Senado será mais difícil. “Mas vamos fazer todo o esforço para aprovar a matéria”, afirmou.

Juíza baiana por um fio

Está literalmente por um fio a quebra do sigilo fiscal, bancário, telefônico e telemático (computador) da juíza Olga Regina Santiago Guimarães — promovida, na semana passada, a titular da 47ª Vara de Substituições de Salvador — e de seu marido, Balduíno Santana. Olga e Santana estão sendo investigados por suspeita de envolvimento com o narcotraficante colombiano Gustavo Duran Bautista, preso em agosto, no Uruguai, ao ser flagrado com 485 kg de cocaína pura. A magistrada, que continua trabalhando normalmente, nega as acusações. “Com o pedido, queremos apurar a realidade dos fatos, para dar uma resposta à sociedade”, disse o procurador José Edivaldo Rocha Rotondano, titular da Procuradoria de Justiça Criminal do Ministério Público Estadual da Bahia, autor do pedido de devassa do casal.

Debate sobre criação de novos estados lota auditório da Unama

É o que informa o blog 5ª Emenda.

Carajás em pauta

Correio do Tocantins

Nota divulgada domingo na coluna Repórter 70, de O Liberal, antecipava que a TV Liberal, emissora das Organizações Rômulo Maiorana, iniciaria naquele dia a veiculação de "comerciais da campanha contra a divisão do Pará, assinada conjuntamente pelas ORM e Associação Comercial do Pará".

"Conhecidas figuras públicas paraenses - prossegue a nota - declaram, de forma espontânea e até emocionada, o seu voto contra a divisão. Trabalho voluntário da Mendes (Publicidade), criou a campanha da produtora Imagem, que gravou os depoimentos e finalizou os comerciais; e da produtora Midas, que criou a trilha sonora. É campanha para fazer história", enfatizou o tópico do matutino.

Por outro lado, Frede Silveira, presidente da Comissão Brandão Pró-Emancipação dizia ontem que o movimento não irá abaixar a cabeça para a nova ofensiva e que vai continuar defendendo a bandeira de que a redivisão não prejudicará o estado mãe, como tentam alardear.

Ontem à noite, aliás, a Comissão Brandão se reuniu mais uma vez, quando a diretoria promoveu prestação de contas das últimas ações e tratou do bingo que será realizado no dia 7 de outubro.

O grupo ganhou um apoio de peso: o empresário Leonildo Rocha (Leolar) que ontem não esteve na reunião mas enviou o seu filho Andrey Rocha e a diretora do grupo Marta Oliveira. A Leolar cedeu todo o seu aparato publicitário, incluindo-se 30 outdoors, carros volantes e espaço em jornais a serviço dos emancipacionistas.

Por falar em Estado de Carajás, Giovanni Queiroz, que participou de debate na Câmara Municipal de Marabá na sexta-feira, ontem estava em Belém para palestra sobre o tema na Unama. O acompanhavam Gilberto Leite e o vice-prefeito de Marabá, Ítalo Ipojucam.

Hoje tem debate na Unama

A Unama realiza logo mais as 19h00 debate sobre a redivisão territorial do Pará, no auditório da universidade no Campus BR.

Para falar a favor o deputado Giovanni Queiroz (PDT) e contra o deputado Zenaldo Coutinho (PSDB).

Um dos convidados para as perguntas do debate será o publicitário, economista e blogueiro Juvêncio de Arruda do blog 5.a Emenda.

A volta do colarinho branco

Como se aqui já não tivesse uma infestação elevada de bandidos, eis que o Ministério da Justiça deve pedir extradição de um especialista - o mestre ladrão do colarinho branco Salvatore Cacciola -, preso hoje em Mônaco por crime financeiro e lavagem de dinheiro no Brasil, claro.

O ministro Tarso Genro realizará na segunda-feira uma reunião com a Polícia Federal e o Itamaraty para discutir os detalhes operacionais para que Cacciola seja enviado para o Brasil.

O banqueiro foi condenado em 2005 por crimes contra o sistema financeiro no Brasil e fugiu para a Itália, após o seu banco (Marka) ter recebido uma ajuda financeira do Banco Central, considerada fraudulenta, para cobrir prejuízos com operações de câmbio.

Legião Urbana - Tempo Perdido

Abusus non tollit usum - O abuso não impede o uso. Princípio segundo o qual se pode usar de uma coisa boa em si, mesmo quando outros usam dela abusivamente.

Essa foi a lição fatal de Renato Manfredinni Russo, na flôr da idade, no auge do sucesso.

Vamos então, mais devagar e sempre em frente.

Minha predileta!