No Pará organização foi desarticulada pela operação "Paz no Campo"

A operação Paz no Campo, desencadeada na manhã desta segunda-feira (19), no município de Santa Maria das Barreiras, sul do Pará, resultou no cumprimento de cinco mandados de prisão e nas prisões de 17 pessoas em flagrante delito, em uma área de 20 mil hectares de terras, conhecida como Complexo da Forquilha, que reúne várias fazendas da região. Entre os presos, em cumprimento aos mandados expedidos pela Justiça, estão Nivaldo, presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Santa Maria das Barreiras e seus comparsas identificados pelos prenomes de Baltazar ou “Zé Branquinho”, Carlitão e Gilberto.

Na casa de Baltazar, os policiais apreenderam uma pistola ponto 40, de uso restrito da polícia. Na operação foram apreendidas mais de 40 armas, entre pistolas e espingardas calibre 12, exclusivas da polícia, além de farta munição. Também foram apreendidas cerca de 20 motocicletas roubadas ou irregulares. A operação continua por tempo indeterminado, por determinação da governadora Ana Júlia Carepa. Ainda faltam ser cumpridos outros 17 mandados de prisão. Os cinco mandados de busca e apreensão foram completamente cumpridos pela operação. Foram detidas para triagem e averiguação mais de 100 pessoas. Os presos em flagrantes e os cinco presos por mandado, além do armamento, foram encaminhados para a superintendência de polícia do município de Redenção.
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O coordenador da Liga dos Camponeses Pobres Nilo Hallack garantiu na audiência que vários membros da organização foram torturados pela PM do Pará após a prisão de seus militantes.

Uma Comissão dos Direitos Humanos da Assembléia Legislativa daquele estado está investigando a denúncia, porém, não se sabe o resultado dos trabalhos.

Liga recebeu treinamento das Farc e do Sendero Luminoso

O secretário-adjunto da Segurança, Defesa e Cidadania Pública de Rondônia, Cezar Pizzano, afirmou que a Liga dos Camponeses Pobres e o Movimento Revolucionário Sem Terra recebem recursos de organizações internacionais e orientação e treinamento das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc) e do grupo Sendero Luminoso, do Peru. Pizzano disse que essas organizações tiveram origem no interior de Minas Gerais e se espalharam por Pará e Rondônia. Segundo ele, trata-se de entidades oriundas de grupos de esquerda da década de 60, de orientação maoísta.

As declarações foram feitas na audiência pública da Comissão de Agricultura que discuteiu hoje na Câmara dos Deputados denúncias publicadas em março pela revista Isto É de que existem áreas em Rondônia sob o domínio armado da LCP.

Em Rondônia, segundo levantamento feito pela agência inteligência da Policia Militar Ambiental, existem pelo menos nove diferentes grupos de sem-terras, além de outros que não são conhecidos por siglas e bandeiras.

Em meio a esses grupos, a LCP tenta angariar militantes para uma "revolução agrária", com a bandeira de “morte ao latifúndio, promovendo ações violentas contra toda e qualquer pessoa que não colabore ou se manifeste contrario ao movimento”, apontou Pizzano.

A LCP tem, no Estado, cerca de oito mil militantes acampados em dezessete diferentes acampamentos sob o controle de Jânio Batista do Nascimento “Camarão”, um dos coordenadores da organização.

Inspiração
MAO TSE TUNG - Fundador da República Popular da China e importante teórico do comunismo.

MAOISMO: a vontade revolucionária do povo em defender a insurreição armada como método de tomar o poder em todas as sociedades, e não só nas agrárias.


Trecho recortado da Cartilha de Estudos da LCP


VLADIMIR ILITCH LENIN - Revolucionário russo, responsável em grande parte pela execução da Revolução Russa de 1917, líder do Partido Comunista.

LENINISMO: Consiste em o partido tomar frente do processo revolucionário e guiar o povo para a revolução.

Trecho recortado da Cartilha de Estudos da LCP


• O grupo divulga suas ações num jornal intitulado "Resistência Campesina", impresso numa gráfica do município de Jaru e vendido a R$ 1 entre os colonos

•Um dos exemplares do jornal, em 2003, comemorou "o avanço da guerra popular no Nepal", a "resistência iraquiana contra os invasores imperialistas" e "os 55 anos da gloriosa Revolução
Chinesa"

• O jornal relata ainda um confronto com a Polícia Militar em União Bandeirante (RO), no qual afirma "ter botado a PM para correr" e critica "a aliança do MST ao latifúndio" e "o imperialismo dos EUA por trás do governo Lula". Refere-se ao governo Lula como “governo do FMI/PT”

Coordenador nega que liga seja uma organização paramilitar

O dirigente da Liga dos Camponeses Pobres Nilo Hallack afirmou que são falsas as reportagens que acusam a entidade de ser um movimento paramilitar. Ele afirmou que as reportagens são articuladas para enfraquecer os movimentos legítimos dos camponeses na luta pela terra no Brasil. Segundo ele, as fotografias utilizadas em uma dessas reportagens como prova de que os camponeses teriam treinamento militar foram tiradas durante uma apresentação teatral em homenagem aos 30 anos da morte do líder revolucionário Che Guevara.

Ao participar de audiência da Comissão de Agricultura para discutir denúncias contra a Liga dos Camponeses Pobres, Hallack afirmou que a liga e sua luta são resultado do "fracasso da reforma agrária no Brasil". Ele disse que a situação hoje ainda é pior do que no governo Fernando Henrique, porque as famílias não são assentadas, a grilagem não é combatida nem as políticas ambientais são desenvolvidas. Para o representante da entidade, a ação contra o movimento é parte de uma política que pretende expulsar os pequenos camponeses da Amazônia para loteá-la.

As declarações do coordenador da Liga dos Camponeses Pobres foram em direção oposta ao relatório de 400 páginas produzidos pelos órgão de inteligência apresentado por Cezzar Pizzano, Secretário de Estado Adjunto da Segurança, Defesa e Cidadania Pública do Estado de Rondônia.

Segundo foi revelado, são várias as Ligas de Camponeses Pobres, atuando em diversos municípios.

"A Liga dos Camponeses Pobres é o braço armado da Liga Operária Camponesa-LOC (uma cisão da organização Ala Vermelha que, por sua vez, já era uma cisão do Partido Comunista do Brasil) uma organização de linha maoísta", diz o relatório.
O primeiro núcleu dando conta da existência da LCP é no Norte de Minas Gerais, expandindo-se para o Centro-Oeste de Minas Gerais e posteriormente surgiu a Liga dos Camponeses Pobres de Rondônia, após o massacred e Corumbiara -- há doze anos --, e outro núcleo instalado no Sul do Pará.

Todas essas organizações tiveram origem nas Comissões Camponesas de Luta (CCL) que começaram a surgir no ano 2000.

Audiência discute violência rural na Amazônia

Luiz Alves

A generalização e expansão da violência rural por movimentos sociais e fazendeiros em todo o Brasil e na Amazônia, em particular, foi o ponto central da audiência pública na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural realizada hoje na Câmara dos Deputados.

Discutiu-se as denúncias publicadas em março e abril após uma série de três reportagens da revista Isto É de que existem áreas em Rondônia e no Sul do Pará sob o domínio da Liga dos Camponeses Pobres (LCP). De acordo com a reportagem, a liga seria um grupo armado que possuiria 20 acampamentos em Rondônia, em Minas Gerais e foi rechaçada em novembro do ano passado no Pará, após uma operação policial denominada "Paz no Campo".

Ainda segundo a publicação, em Rondônia os integrantes do movimento controlariam 500 mil hectares de terra. O grupo teria feito 22 vítimas só no ano passado. A reportagem diz que a liga combate "a burguesia, o imperialismo e o latifúndio" e teria assaltado, torturado e matado moradores da região, especialmente fazendeiros e trabalhadores de fazendas.

A revista Isto É denuncia ainda que só conseguiriam transitar livremente no território caminhões de madeireiros clandestinos, que pagariam pedágio ao grupo. Em troca, os integrantes da liga dariam segurança armada para os madeireiros roubar árvores de propriedades privadas. Outra denúncia é que os integrantes do movimento teriam aberto uma estrada até a Bolívia, por onde passariam com drogas e armas.

A Liga dos Camponeses Pobres divulgou nota repudiando a reportagem. Segundo a liga, trata-se de matéria paga com o objetivo de servir de justificativa para ações repressivas a camponeses pobres.

Omissão
A audiência foi sugerida pelos deputados Giovanni Queiroz (PDT-PA), Ernandes Amorim (PTB-RO) e Moreira Mendes (PPS-RO). "Isso é guerrilha rural, que já se instalou no Brasil. O pior de tudo é a conivência do Estado brasileiro com essa prática. A omissão, neste caso, é exatamente a co-responsabilidade pelos atos que estão sendo praticados por aqueles que afugentam homens e produtores rurais", afirma Giovanni Queiroz.

Convidados
Participaram do debate:
- o delegado regional executivo da Polícia Federal, Marcelo Salvio Rezende Vieira;
- o juiz de Direito da Comarca de Buritis (RO), Jeferson Cristi Tessila de Melo;
- o secretário-adjunto da Segurança, Defesa e Cidadania Pública de Rondônia, Cezzar Pizzano;
- o diretor de Polícia Legislativa da Assembléia de Rondônia e ex-comandante da PM de Jaru, tenente-coronel Enedy Dias Araújo;
- o comandante do Batalhão de Polícia Militar Ambiental de Candeias do Jamari (RO), tenente-coronel Josenildo Jacinto do Nascimento;
- o autor da reportagem, Alan Rodrigues;
- o representante da Liga dos Camponeses Pobres Nilo Halack;

- o representante da Comissão Pastoral da Terra e o Ouvidor Agrário Nacional não compareceram e nem enviaram representantes.
O ministro da Justiça Tarso Genro enviou Marcelo Salvio Rezende Vieira – Delegado da Polícia Federal.

Por esse motivo, haverá uma nova audiência em que o ministro não mais será convidado e sim convocado para tratar o gravíssimo assunto.

O evento é uma realização da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, de autoria dos deputados federais Giovanni Queiroz, Ernandes Amorim e Moreira Mendes.

CCJ aprova serviço de mototáxi e o substitutivo ao Projeto de Lei volta ao Senado

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou o substitutivo da Comissão de Viação e Transportes ao Projeto de Lei 6302/02, do Senado, que regulamenta as atividades de entrega de produtos por motoboys. O texto aprovado suprimiu o transporte de pessoas (mototáxi) e a prestação de serviços comunitários de rua por motociclistas. O autor do substitutivo, deputado Hugo Leal (PSC-RJ), não quis regulamentar o mototáxi por considerá-lo perigoso para os passageiros.

Pelo texto, os veículos empregados em fretes devem ter protetor de motor e aparador de linha (antena corta-pipa), além de passar por inspeção semestral e ter registro na categoria de aluguel. A atividade só poderá ser exercida com autorização do órgão executivo de trânsito dos estados e do Distrito Federal.

Quanto ao condutor do veículo, o texto prevê a exigência de aprovação em curso especializado, conforme regulamentação do Conselho Nacional de Trânsito (Contran). O motorista também deve utilizar colete de segurança com dispositivos retrorrefletivos.

Como a Câmara apresentou emendas ao substitutivo do Projeto de Lei, o mesmo volta ao Senado para votação e se aprovado vai à sanção presidencial.

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Quércia anuncia apoio à Kassab

Nem Marta Suplicy -- a incorrigível -- nem Geraldo Alckmin. Orestes Quércia anunciou agora a noite o seu apoio para o candidato à Prefeitura de São Paulo, o atual prefeito Gilberto Kassab, que terá à disposição de sua reeleição, quatro minutos do horário de rádio e televisão do PMDB que somados aos três minutos do DEM, somam sete minutos ao desespero da concorrência.

Repercussão

Amanhã o blog repercute a arrasadora posse do novo presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes.

O primeiro escalão do Governo, inclusive o presidente da República tiveram que ouvir calados duas horas de discursos que caiu como uma carapuça para muito aloprado nas três esferas do poder.

Três ex-presidentes estavam presentes, José Sarney, Fernando Collor de Melo e FHC.

O rei Pelé estava por lá também.

PL desobriga locatário de pagar IPTU

A partir da aprovação do projeto de lei 3253/2008 de autoria do deputado federal Zequinha Marinho (PMDB/PA), locatários de imóveis não deverão mais pagar impostos incidentes sobre o bem. De acordo com o PL, o locador, ou seja, o proprietário do imóvel terá a obrigação de pagar todos os impostos que incidirem sobre o bem, tais como IPTU, outros impostos e taxas, além do prêmio de seguro complementar contra fogo, vedando a transferência desta obrigação para o locatário.

De acordo com Zequinha Marinho, o objetivo desta proposta é corrigir uma injustiça que vem sendo praticada contra os locatários de imóveis, que, além de arcar com o alto custo do aluguel, ainda têm de pagar os impostos e taxas incidentes sobre esse bem.

"Aquele que aluga imóvel para outrem já dispõe de um bem que lhe gera renda e ainda se beneficia com a transferência dos encargos para o locatário. Trata-se de verdadeira injustiça, pois aquele que se encontra em situação menos privilegiada é exatamente o que arca com despesas que interessam diretamente ao proprietário", justificou Zequinha Marinho.

O parlamentar explicou, ainda, que o proprietário que possui um bem que a cada dia se valoriza, aumenta seu patrimônio e ainda recebe uma renda extra com o aluguel deste imóvel: "como se não bastasse todo este ganho, o locador pode ainda repassar ao locatário a obrigação de pagar o valor dos impostos, economizando esse montante, que se somará aos ganhos obtidos com o aluguel do imóvel".

Zequinha Marinho entende que o projeto é uma forma de promover justiça social: "o locatário que não possui casa própria, tem de desembolsar uma quantia significativa, todo mês, a fim de garantir um teto para sua família e, além deste valor, é obrigado a pagar as dívidas do proprietário. A idéia é mudar esta legislação sendo mais justo e garantindo que os locatários de imóveis não fiquem tão prejudicados".

Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados aprova audiência pública sobre LCP

Val-André Mutran (Brasília) – Reunião deliberativa hoje da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, aprovou requerimento do deputado federal Ernandes Amorim (PTB - RO) para que seja convidado o Senhor Juiz de Direito da Comarca de Buritis no Estado de Rondônia, Dr. Jeferson Cristi Tessila de Melo, para em audiência pública a ser realizada pela Comissão da Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, na ocasião das oitivas das autoridades, objeto do Requerimento de nº. 244 de 2008 de autoria dos Senhores Deputados Giovanni Queiroz, Ernandes Amorim e Moreira Mendes, para falar sobre as denúncias publicadas na Revista Isto É, de que há áreas no Estado de Rondônia sob o domínio da Liga dos Camponeses Pobres, sobre fatos que teria ocorrido em sua jurisdição".

A audiência pública terá lugar no Plenário 6 do Anexo II, às 9h00.

Nova reportagem da revista aborda novamente o grave assunto.

ASSENTAMENTO EM RONDÔNIA Militantes treinam com armas exclusivas das Forças Armadas

A seqüência de imagens acima é o retrato de que o Brasil tem guerrilha. Esse conjunto de fotografias comprova o que a reportagem de ISTOÉ em sua edição de 26 de março deste ano, denunciou: homens estão sendo treinados no País para desfechar a luta armada. Agem sob o manto da Liga dos Camponeses Pobres (LCP), uma organização radical de extrema-esquerda que adotou a “violência revolucionária” como estratégia para chegar ao poder. Com a omissão das autoridades federais brasileiras e o silêncio do resto do Brasil, esse grupo domina mais de 500 mil hectares de terra, espalhados por três Estados, em 20 acampamentos de sem-terras. As fotografias dos guerrilheiros com os rostos encobertos em pleno treinamento militar com fuzis FAL, de uso exclusivo das Forças Armadas, fazem parte de um relatório produzido pela Agência Brasileira de Inteligência (Abin) para o governo federal. A data do registro das imagens é mantida em sigilo por uma questão de segurança.

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Disponibilizado arquivos do ex-presidente Ernesto Geisel

Os documentos que integram o arquivo particular do ex-presidente Ernesto Geisel, doado ao CPDOC em 1998, foram digitalizados e agora podem ser consultados gratuitamente no portal.

A documentação cobre praticamente todas as principais questões nacionais do período que dependiam de decisão do presidente da República, e através de sua leitura pode-se acompanhar parte do processo de tomada de decisões políticas referentes a todos os setores da vida nacional, em sua instância máxima. Em alguns documentos, Geisel fazia comentários e anotações à margem, permitindo desse modo reconstituir o encaminhamento que dava aos assuntos. Quando isso não acontece, ficamos ao menos sabendo - o que não deixa de ser importante - que assuntos eram levados, e como eram levados, ao presidente, para sua decisão.

Trata-se, acima de tudo, de um tipo de documentação raramente disponível para a pesquisa histórica, mesmo se considerarmos o conjunto de acervos de ex-presidentes da República.

Veja os arquivos aqui...

Continuamos amanhã

Pelo adiantado da hora, pedimos a compreensão dos leitores e amanhã continuaremos a série com o ministro extraordinário de assuntos estratégicos, Roberto Mangabeira Unger.