Lula cobra e não quer ser cobrado?

Val-André Mutran (Brasília) - Mais da metade da população brasileira foi às urnas em 2006 e reelegeu de maneira democrática, endossando mais um mandato de quatro anos ao ex-operário e ex-sindicalista pernambucano, radicado em São Paulo, Luis Inácio da Silva, que incorporou no cartório Lula, ao seu nome.

Em 2002. Lula finalmente foi eleito derrotando o que seria o sucessor do reinado de oito anos do tucano de FHC.

Todos sabem e isso tem que ser repetido que o reinado foi imposto à pêso de compra de parlamentares para a aprovação do repugante dispositivo que permite a reeleição.

Desde o fim da ditadura e um pouco depois do processo de redemocratização brasileiro. Os operários reunidos em sindicatos eram um dos componentes do que hoje está generalizado chamar de "movimentos sociais".

O fenômeno sociológico foi coonestado com o advento da criação de Organizações Não Governamentais que, sem qualquer controle do governo, multiplicara-se como praga à título de complementar ações governamentais e estimular a participação popular na execução do conjunto de pol~iticas públicas onde o Estado é necessário mas não tem como executá-las.

O preâmbulo da introdução ao assunto principal é necessário, haja visto que no primeiro programa do então candidato Lula, a Amazônia seria, finalmente, não apenas olhada e cheirada; mas, valorizada e incorporada num plano nacional de desenvolvimento.

As intenções do que foi batizado de Programa Amazônia Sustentável (PAS), após a confirmação da primeira eleição de Lula teve como primeira ação a criação da Comissão de Coordenação Interinstitucional do programa.

A contar pela composição tranversal da comissão, o conjunto da sociedade organizada, exceto os setores notadamente oligarcar e monopolistas, aplaudiram a possibilidade de se estabelecer no país, uma equipe responsável e de alto nível para a elaboração do documento inicial do PAS.
A equipe é formada pelo:

• Ministério da Integração Nacional
• Ministério do Meio Ambiente
• Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
• Casa Civil da Presidência da República (coordenadora-geral do programa)
• Ministério do meio ambiente
• Secretaria de Políticas de Desenvolvimento Regional
• Secretaria de Programa de Desenvolvimento Regional
• Agência de Desenvolvimento da Amazônia (atualmente extinta e substituída pela fênix Sudam)
• Secretaria de Coordenação da Amazônia
• Secretaria de Politicas de Desenvolvimento Sustentável
• Secretaria de Recursos Hídricos
• Secretaria de Biodiversidade e Florestas
• Secretaria de Planejamento e Investimento Estratégicos
• Sub-Chefia de Articulação Federativa
• E pelos colaboradores Eliana Zacca e Fernando Rezende

Ao cabo da semana anterior, uma declaração do general-de-exército Augusto Heleno Pereira, Comandante Militar da Amazônia foi tratada como escândalo e enquadrada pelo seu superior, o presidente, como uma afronta.

Acredito que o presidente Lula, em mais uma de suas declarações intempestivas, já deve ter tido tempo de refletir o que Pereira reafirmou diante de si, nada havendo de opinião pessoal e despida de qualquer conteúdo ideológico. Evidente que esse encontro não vazará para deleite dos golpistas de plantão à serviço do interesses internacionais sobre o território brasileiro.

Fico imaginando que o diálogo não foi dos melhores.

O dissabôr das declarações compreendidas pelo presidente é, na acepção de seu conteúdo, um alerta longe do alarmismo sensacionalismo que levanta a tese de golpe.

Quando um homem de campo, um militar no topo da carreira, treinado com recursos do próprio Estado e não pelo governo do presidente Lula ou quem quer que seja, diz que "a atual política indigenista de 'lamentável' e 'caótica', por impedir não-índios de entrar em reservas e por abandonar as comunidades indígenas à miséria depois da demarcação", a socidade brasileira temtem que dar o devido crédito à um técnico treinado ao soldo dos contribuintes, de tal maneira que essa política é e deve ser tratada como ela é por definição: uma questão de segurança nacional.

Um nacionalista como o general-de-exército Augusto Heleno Pereira está no mesmo nível do presidente Luis Inácio Lula da Silva em relação à preocupações intitucionais inerentes aos cargos que ocupam.

O primeiro realacionado aos interesses da nação, o outro focado na segurança nacional.

Lula deve refletir que é muito bom e fácil cobrar. Mas e cumprir promessas de campanha?

Cadê a execução do PAS presidente.

O senhor prometeu e não cumpriu e vou cobrar até o último segundo de seu mandato, a promessa de abertura do debate de uma discussão nacional sobre a Amazônia e seu componente mais importante: a geopolítica, visto que é no território conflagrado que ocorrem os problemas que o senhor se irrita ao ser criticado.

Encontro discute a importância da agricultura do fumo

A multinacional Souza Cruz, braço da maior empresa fabricante de cigarros do mundo (British Tobacco) e a Fundação Getúlio Vargas, promovem um encontro na próxima segunda-feira, 6, na Churrascaria Fogo de Chão, em Brasília, para o lançamento do estudo: A importância da agricultura do fumo na Região Sul.

Juiz enquadra Ibama

Reportagem publicada hoje no jornal Folha de S. Paulo dá uma pequena mostra de como um órgão do Estado, atua contra o próprio interesse do Estado.

A Justiça Federal no Pará determinou que uma equipe do Ibama com cinco fiscais inicie em 48 horas, a partir da notificação, uma ação de combate ao desmatamento e a queimadas na terra indígena Xicrin do Cateté, nos municípios de Parauapebas e Água Azul do Norte (sudeste do Estado).

Segundo o procurador da República em Marabá Marco Mazzoni, as áreas desmatadas foram identificadas em dezembro de 2007 por meio de imagens de satélite. Na época, o procurador solicitou a realização de ação de fiscalização conjunta entre Ibama, Polícia Federal e Funai (Fundação Nacional do Índio) na reserva.

"O Ministério Público Federal tentou organizar a atuação do Poder Executivo. Tanto a PF quanto a Funai se prontificaram imediatamente a prestar a atuação. Já o Ibama criou uma série de empecilhos", disse o procurador. Segundo Mazzoni, o Ibama disse que os fiscais estavam em férias e que não dispunha de recursos para o pagamento de diárias.

Na liminar, o juiz federal Carlos Henrique Haddad determinou que a ação de fiscalização seja coordenada pelo Ministério Público Federal.

A decisão judicial foi a primeira decorrente de um convênio firmado em novembro entre o Ministério Público do Pará e o Imazon (Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia), que permite aos procuradores o acesso a imagens de satélites produzidas pelo instituto para monitorar os desmatamentos.

O Ibama informou ontem, por meio de uma nota, que o combate ao desmatamento na terra indígena foi iniciado anteontem, com um sobrevôo na área, mesmo antes de o órgão ser notificado da decisão.
Até a tarde de ontem, o Ibama não havia recebido a notificação judicial.

A assessoria do Ibama informou que já havia feito um levantamento fotográfico da área em novembro de 2007 e que, em fevereiro, enviou ofícios para os órgãos para organizar uma ação de fiscalização, mas não obteve resposta.

Há um ano o deputado federal Giovanni Queiroz (PDT-PA) denunciou ao órgão e pessoalmente à ministra do Meio Ambiente MArina Silva um assustador desmatamento ilegal posto a cabo por um grupo de invasores numa propriedade rural em Santana do Araguaia, Sul do Pará. No documentos havia as coordenadas geográficas da Reserva Floresta da propriedade, exatamente onde o crime acontecia. Fotos aéreas foram juntadas ao documento.
Até hoje o Ibama e a ministra fazem cara de paisagem, e a floresta queima.

Gilmar Mendes – alerta para o perigo do patrimonialismo

Em sua primeira entrevista como presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), o ministro Gilmar Mendes afirmou que a elaboração de dossiês por funcionários de governo representa a "nova face do patrimonialismo". Ele voltou a criticar as ações de movimentos sociais e atribuiu responsabilidade ao Congresso pelo trancamento da pauta devido ao excesso de medidas provisórias.

Sobre o dossiê elaborado na Casa Civil com os gastos feitos por cartão no governo Fernando Henrique Cardoso, Mendes afirmou: "Quem está no governo não é proprietário de informações as quais tem acesso simplesmente porque está no governo. É a nova face do patrimonialismo", disse. "E isto vale para todos, para a situação e alguém que esteja na oposição."

Mendes relacionou o "vazamento de informações" com o "aparelhamento de órgãos estatais" por partidos políticos e exemplificou. "Eu tenho um funcionário na Receita Federal que pertence ao meu partido e, portanto ele vaza informações. E eu tenho um funcionário que me é simpático na Polícia Federal, e por isso ele está a meu serviço. Tudo isso é extremamente negativo e é a revelação dessa faceta que não tem nada a ver com o Estado de Direito", disse.

Mendes se dirigiu aos jornalistas para criticar a imprensa quando publica informações vazadas. "Muitas vezes os senhores se beneficiam e recebem essas informações. Saibam que estão usando uma informação viciada."O presidente também voltou a atacar as ações de movimentos sociais que atuam, "às vezes, na fronteira da legalidade", como afirmou na última quarta-feira em seu discurso de posse.

Mendes afirmou que as afirmações valem para "qualquer tipo de movimento, seja ele de direita, de esquerda ou de centro, quando afeta os direitos alheios". E citou nominalmente a invasão da reitoria da UnB, instituição na qual é professor.

"Recentemente houve, por exemplo, a invasão da Universidade de Brasília, e se perguntou se isso era correto como protesto. Tenho a impressão que, como protesto, sim. Agora, impedir o funcionamento da reitoria não me parece correto", criticou. "Estado de Direito é, por definição, aquilo pelo qual não existem soberanos. Se alguém pode fazer o que quer, ele se tornou soberano. Não temos mais o Estado de Direito".

"Se alguém invade um prédio, ele fez algo indevido. Se isso esteve, em algum momento, no quadro da normalidade, é porque nós incorporamos o patológico na nossa mente. Não posso ter uma repartição pública impedida de funcionar, nem por um dia", afirmou.

Sobre medidas provisórias, o presidente do STF afirmou que existe uma "crise no processo decisório" e que tal crise é "de responsabilidade do Congresso". "Não vamos fingir que o problema seja exclusivo da responsabilidade do Executivo."

Em relação ao Judiciário, Mendes voltou a criticar o excesso de processos que poderiam ser resolvidos "pacificamente" e afirmou que a sociedade precisa "quebrar a cultura exclusivamente judicialista".

Ontem, a assessoria de imprensa do STF divulgou os gastos com a posse. Entre cabos, projetores, banners e aparelhos de comunicação "tipo nextel", foram gastos um total de R$ 59.145. Somam-se a isso R$ 31.320 pagos pela AMB (Associação dos Magistrados do Brasil) que ofereceu as bebidas e petiscos servidos enquanto Mendes recebia os cumprimentos, e R$ 9.300 doados pela Ajufe (Associação dos Juizes Federais do Brasil), para o serviço de manobristas.

Fonte: Folha de S. Paulo

Dica aos viajantes

Pouca gente sabe que em Brasília existe o Banco Rendimento. Vende todas as moedas com taxas inferiores às do mercado. Se vai viajar, compre em espécie o dinheiro que desejar. Você paga em cheque e recebe fatura indicando o valor da compra. Com ela está legalizada a operação. Está no Brasília Shopping, torre norte, 14º andar.

Vale não repete desempenho do ano passado

Cai o lucro da Vale O lucro da gigante mineradora Vale despencou 55,8% no primeiro trimestre deste ano contra igual período de 2007 e ficou em R$ 2,25 bilhões de reais, enfraquecido pela valorização do real e por preços médios mais baixos do níquel e do alumínio. Pelas normas contábeis norte-americanas, a companhia obteve lucro de US$ 2,02 bilhões de dólares, contra os US$ 2,2 bilhões no primeiro trimestre do ano passado, uma queda de 8,8%. Os analistas de mercado esperavam, em média, um lucro estável pelo modelo dos Estados Unidos. A empresa, no entanto, bateu recorde de vendas de minério de ferro, com 74,645 milhões de toneladas, alta de 14,2 por cento em relação ao primeiro trimestre de 2007.

Dirigir alcoolizado – veja o que mudou

O que a MP previa: A venda de bebidas alcoólicas fica proibida ao longo de todas as rodovias federais do país

Pelo texto atual: A venda de bebidas alcoólicas fica proibida ao longo de todas as rodovias federais do país, com exceção dos trechos localizados em área urbana

O que a MP previa: A tolerância é de três decigramas de álcool por litro de sangue. Índice superior a isso comprova que o condutor está sob a influência de álcool

Pelo texto atual: Não existe tolerância. Qualquer quantidade de álcool já é considerada infração de trânsito

O que a MP previa: Propaganda de álcool no rádio e na televisão fica proibida de imediato, após a aprovação da matéria

Pelo texto atual: A proibição passará a valer em janeiro de 2011

Os deputados acrescentaram novas regras ao texto original. Veja as duas principais alterações

* Em casos de lesões decorrentes de embriaguez, racha ou excesso de velocidade, o motorista responderá no juizado criminal, e não mais no juizado especial.

*O motorista poderá ser preso em flagrante caso esteja envolvido em acidentes com vítimas decorrentes de embriaguez, racha ou excesso de velocidade.

A MP seguiu para o Senado. Caso sofra modificação retorna para a Câmara, caso contrário vai a sansão.

Impagável

Deu no Corrreio Braziliense
Fotos: Ag/Senado










Preocupado com o clima tenso envolvendo a demarcação da reserva Raposa Serra do Sol, o senador Sibá Machado (PT-AC) está disposto a viajar aos Estados Unidos para verificar como o primeiro mundo resolveu a questão fundiária com seus indígenas. Uma das primeiras pessoas que ele procurou foi o presidente da Comissão de Relações Exteriores, senador Heráclito Fortes, que não perdeu a piada: “Quando você chegar lá não perca tempo, vá direto aos cassinos, pois a maioria dos representantes indígenas americanos, hoje, são os maiores proprietários dos grandes hotéis e cassinos de Las Vegas”.

Vítimas das ações da LCP

Segundo o serviço de inteligência das polícias civil e militar de Rondônia chega a 30 o número de vítimas das ações criminosas da Liga dos Camponeses Pobres.

Alerta: As imagens são muito fortes.

LOURIVAL CARLOS DE LIMA
DATA: 04/05/2006
HORA: 09:00h
LOCAL: Av. Porto Velho, 1778, setor 02, Buritis
HISTÓRICO: Fazendeiro e tinha conflitos em suas terras as quais foram invadidas por militantes da LCP. Dois elementos abordaram a vítima que estava no interior de um açougue, e em seguida efetuaram vários disparos contra a vítima, vindo a óbito naquele local.

ELISEU VITÓRIO (vulgo CABEÇÃO)
DATA: 11/01/2007
HORA: 13:00h
LOCAL: BR 421, linha 4 , km 53, Fazenda Rio Azul, Zona Rural
de Nova Mamoré
HISTÓRICO: Fazia parte do movimento da LCP a qual estava na área da Fazenda do Lourival (assassinado). Segundo testemunhas ao trafegarem na linha 04 depararam-se com a vítima caída no chão.

SEBASTIAN GISBERT BANUS (vulgo TIÃO)e ANDRÉIA COSTA GUIMARÃES (vulgo PAULA ou PAULINHA)





























DATA: 26/03/2007
HORA: 20:30h
LOCAL: Distrito de Jacinópolis, Nova Mamoré
HISTÓRICO: Comerciante em Jacinópolis. O crime foi praticado por 4 homens encapuzados, com emprego de uma escopeta cal.12 foice e facão, os quais mataram com requintes de crueldade.
Foram assassinados em retaliação as prisões de integrantes da LCP, que haviam sido presos uma semana antes em uma operação policial naquela região.

DONIZETE ANTÔNIO DA SILVA
DATA:31/12/2007
HORA: 06:00h
LOCAL: Linha 4, km 23, Jacinópolis Município de Nova Mamoré
HISTÓRICO: Gerente de uma Fazenda situada em Jacinópolis, onde havia um clima de conflito com os integrantes da LCP. Os infratores estavam de tocaia esperando-a. A vítima fora assassinada por vário disparos de arma da fogo quando saia do veículo.

FRANCISCO PEREIRA DO NASCIMENTO
DATA: 19/03/2008
HORA: 16:00h
LOCAL: Linha 03, km 14, Jacinópolis, Nova Mamoré
HISTÓRICO: Policiais ao atenderem o caso estiveram no local do fato onde encontraram a vítima já sem vida com 03 perfurações causadas por disparos de escopeta cal. 12.

PAULO ROBERTO GARCIA
DATA: 22/02/2008
HORA: 21:00h
LOCAL: BR 421, 10 km após Jacilândia, Campo Novo.

HISTÓRICO: Segundo a mãe da vítima dois elementos abordaram a vítima no meio da estrada e jogaram a motocicleta da vítima no igarapé da região e o trouxeram para o lote onde reside onde executaram a vítima. A vítima foi executada pelo elemento conhecido por “CARREIRINHA”, integrante da LCP, porque a vítima haveria dado informações à polícia de sua localização.

DAIR SILVA OLIVEIRA e DIRCEU BEDONES DE SOUZA

DATA: 26/03/2008
HORA: 22:10h
LOCAL: BR 421, Km 160, Fazenda do Lourival (assassinado)
zona rural de Campo Novo
HISTÓRICO: Cerca de 08 (oito) homens encapuzados e armados de revolver cal. 38 e escopeta cal. 12, atiraram em DAIR e em seguida atiraram e DIRCEU e evadiram-se do local.

GILVÂN RIBEIRO PÊGO

DATA: 28/03/2008
HORA: 10:00h
LOCAL: BR 421, km 150, zona rural de Campo Novo
HISTÓRICO: Comerciante da Região. Foi encontrado caído no chão ao lado de sua motocicleta já sem vida com 3 perfurações de arma de fogo na região das costa. Após terem cometido o homicídio os infratores (cerca de 10 homens encapuzados) foram ao comércio da vítima rederam sua família e os ameaçaram caso não fossem embora do local, em seguida ateando fogo na residência destruindo tudo que havia no local.

SÉRGIO SIQUEIRA
DATA: 31/03/2008
HORA: 10:00h
LOCAL:BR 421, km 195, após ao Rio Capivari, zona rural de Campo Novo
HISTÓRICO: Segundo a esposa da vítima, um elemento encapuzado chegou em sua residência perguntando por SÉRGIO, rendendo-a até seu esposo chegar. Quando seu esposo chegou o elemento foi ao seu encontro efetuando disparos contra vítima vindo a óbito.


RESUMO – No período de um ano cerca de 30 (trinta) pessoas foram brutalmente assassinadas por integrantes da LCP.

Diante de todas essas provas. A Polícia Federal, em nome do Ministérios da Justiça, insite em afirmar que na região não há guerrilha.

Por essa razão o Senhor Ministro da Justiça Tarso Genro, não será mais convidado e sim convocado para a próxima audiência pública para se posicionar sobre o assunto.

Repórter atesta silêncio das autoridades

O jornalista Alan Rodrigues, que assinou reportagens da revista IstoÉ sobre a Liga dos Camponeses Pobres, afirmou que o Estado brasileiro não atua para combater os crimes cometidos pela liga em Rondônia. Segundo ele, a entidade é responsável por assassinatos, pela expulsão de produtores de suas terras e por ameaças à população local.

Rodrigues disse que o Exército e a Polícia Federal atuaram na repressão à liga no Pará, mas ignoram a situação do grupo em Rondônia, onde a liga ocuparia áreas de fronteira. O repórter afirmou que, ao visitar Rondônia e Pará, encontrou uma organização muito fortalecida nos dois estados. Em sua avaliação, o Estado brasileiro ignorou o crescimento da liga por acreditar que a luta armada se restringiu aos anos 60.

O jornalista informou que a Liga dos Camponeses Pobres foi formada em 1999, sendo que a primeira reportagem que ele fez sobre a ação do grupo foi há oito anos, em Minas Gerias. Ele disse que a liga só não prosperou em Minas porque o esquema de treinamento paramilitar foi descoberto. (AG/Câmara)

Coronel responsabiliza LCP por conflitos e mortes em área sob seu domínio

Luiz Alves

O tenente-coronel Enedy Dias Araújo, ex-comandante da Polícia Militar de Jaru (RO), afirmou que a estratégia da Liga dos Camponeses Pobres é provocar mortes e conflitos após a ocupação de terras. Por isso, os assassinatos são o maior problema da PM na área de atuação da liga. Araújo disse, no entanto, que a prisão de líderes da liga provocou a diminuição do número de homicídios na região.

O tenente-coronel informou também que, em operações de apreensão, foram recolhidas armas e documentos em posse da liga. Alguns desses documentos, segundo ele, estavam escritos em espanhol e se referiam às Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc) e à situação no Peru. Além disso, havia material escrito sobre leninismo, treinamento e armamento.

Ag/Câmara