Segurança marítima nos rios da Amazônia

Tragédia amazônica

Editorial do Correio Braziliense

Os afluentes do Amazonas têm servido de cenário a sucessivas tragédias que constrangem as consciências civilizadas do país. No ano passado, registraram-se nada menos que 123 acidentes graves nas águas brasileiras. Todos deixaram mortos e feridos. O naufrágio com a embarcação Comandante Sales na madrugada de domingo é mais um que engorda a triste estatística do Norte do país. Até ontem 17 pessoas haviam perdido a vida e havia cerca de 50 desaparecidas. Explica-se a imprecisão: o barco não tinha lista de passageiros.

Pior: segundo o Comando do 9º Distrito Naval da Marinha, não possuía sequer inscrição na Capitania dos Portos. A maior parte das pessoas embarcadas era de jovens de comunidades católicas que participavam da festa do Divino Espírito Santo na comunidade Laranjal, em Manacapuru, a cerca de 80km a oeste de Manaus. Sobreviventes afirmaram não ter havido colisão. O naufrágio ocorreu em meio a redemoinho, movimento em círculo causado pelo cruzamento de ondas ou ventos.

Essa é mais uma crônica anunciada. Sobretudo no estado do Amazonas, o rio substitui as estradas. Na ausência de caminhos em terra firme, pelas águas circulam pessoas e cargas. A fiscalização, porém, não corresponde às necessidades específicas da região. Apesar da importância dos meios de transporte aquático, não há controle do número de embarcações que trafegam nas águas do Negro e do Solimões. Calcula-se que cerca de 15 mil naveguem em situação irregular.

Vários fatores respondem pelas tragédias. O tráfego intenso e a falta de sinalização ao longo dos rios aliam-se ao descaso decorrente de falhas flagrantes na fiscalização. Batida de barcos e número excessivo de passageiros a bordo são ocorrências corriqueiras. A certeza da impunidade é tal que homens e mulheres pegam o transporte no meio do rio, com a embarcação em movimento. Sobram portos clandestinos. Bagagem espalhada pelo chão dificulta a chegada às saídas de emergências (quando existem). Em suma: a população que precisa ir e vir corre sério risco ao exercer o direito assegurado pela Constituição.

Cabe à Capitania dos Portos atestar a navegabilidade dos barcos que singram as águas da Bacia Amazônica. Mas a simples inspeção não assegura a prevenção de acidentes. Só a custódia dos barcos considerados sem condições de operar é capaz de evitar naufrágios e mortes em transporte de passageiros e de cargas. A guarnição da Marinha, competente para a realização desse trabalho, cuida que a advertência aos proprietários dos meios flutuantes é suficiente, algo que as seguidas tragédias desmentem.

Paulinho da "Força" pode ser expulso do PDT

Se for comprovada a participação do deputado paulista Paulo Pereira da Silva, o Paulinho da Força, no desvio de dinheiro do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), ele deverá ser expulso do PDT. “No nosso partido, o princípio ético nos é muito caro. É uma marca nossa, não transigimos os princípios da moralidade e da probidade públicas”, disse, ao Correio, o líder da bancada na Câmara e presidente em exercício da sigla, deputado Vieira da Cunha (RS). Segundo ele, a pena prevista no estatuto da legenda para casos como o investigado pela Polícia Federal na Operação Santa Tereza é a mais severa possível. “A participação de um membro do nosso partido em caso de corrupção, em tese, levaria à pena disciplinar máxima”, destacou.

Admitindo “constrangimento” pela menção de um pedetista num caso de corrupção, Vieira da Cunha convocou Paulinho para uma reunião da Executiva Nacional do PDT — será hoje, às 19h, na sede do partido. Todos os deputados e senadores foram convidados. Na ocasião, o deputado terá que se explicar sobre as informações vazadas do inquérito da PF, em que é apontado como beneficiário do esquema que sangrou os cofres do banco federal.

O deputado Paulo Pereira da Silva ainda não se manifestou sobre o assunto. A Força Sindical, presidida por ele distribuiu uma nota confusa em que garante que o parlamentar é vítima de uma "implacável perseguição política", porém, sem entrar em detalhes sobre os motivos de tal perseguição.

Lillian Witte Fibe vai comandar o Roda Viva

A jornalista Lillian Witte aceitou convite do presidente da Fundação Padre Anchieta, Paulo Markun, para assumir o comando do Roda Viva. A jornalista vai substituir Carlos Eduardo Lins da Silva, que permaneceu no cargo curtos três meses, de lá saindo por um convite para ser o novo ombudsman da Folha de S.Paulo.

Fibe será a terceira mulher a comandar o programa em seus 22 anos de existência, primazia que também já tiveram Roseli Tardelli e Mona Dorf. Mas só assumirá o posto em junho. Até lá, a bancada deverá ter alguém da própria Cultura, sendo candidato natural Heródoto Barbeiro, que já esteve anteriormente na função.

Com informações do J & Cia

Comissão da Amazônia ouve bispos ameaçados de morte no Pará

A Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional realiza hoje audiência pública para discutir denúncias de tráfico de mulheres e de crianças para exploração sexual na Amazônia e a situação dos religiosos ameaçados de morte por combatê-lo.

Bispos da Igreja Católica denunciaram o tráfico de pessoas para prostituição e também contra a grilagem de terras e a derrubada ilegal de madeira.

Os bispos convidados para a audiência (dom Erwin Kräutler) vive sob escolta policial há mais de um ano.

No mês passado, a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) divulgou uma nota pedindo às autoridades de segurança pública medidas de proteção para os religiosos que sofrem perseguições e ameaças na região Norte.

Foram convidados para a audiência:
- o presidente da CNBB, dom Geraldo Lyrio Rocha;
- o diretor-geral da Polícia Federal, Luiz Fernando Corrêa;
- o secretário de Segurança Pública e Defesa Social do Pará, Geraldo Araújo;
- o secretário de Justiça e Segurança Pública do Amapá, Aldo Alves Ferreira;
- o secretário de Segurança Pública de Roraima, Cláudio Lima de Souza;
- o bispo prelado de Marajó (PA), dom José Luís Azcona;- o bispo de Abaetetuba (PA), dom Flavio Giovenale;
- o bispo prelado de Xingu (PA), dom Erwin Kräutler;
- o conselheiro da organização não-governamental Centro de Referência, Estudos e Ações sobre Crianças e Adolescentes (Cecria) Aldayr Brasil.

O governo e o desmatamento

Artigo do engenheiro agrônomo Nelson Tembra reforça a tese de que o principal vilão do desmatamento da Amazônia é o próprio governo.

Para o pesquisador, grande parte da exploração econômica da Floresta Amazônica se dá de forma ilegal – o caso da extração de madeira, já que menos de 20% do setor age (ou agia) de acordo com as normas estabelecidas pelo governo. Ao ‘tapar o suspiro’ do setor abruptamente, o governo nivelou por baixo, não deixando alternativas de sobrevivência para milhares de trabalhadores e empurrando a maioria para a ilegalidade. Ou seja, fazendo uma analogia: estão roubando algodão e água oxigenada do hospital? Então fecha o hospital!

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Sai resultado do Avistar Brasil 2008

Confira as fotos vencedoras do 2º Concurso Avistar Itaú BBA de Fotografia. As imagens mostram a incrível diversidade das aves típicas dos diversos biomas brasileiros, seus padrões de comportamento, suas estratégias de sobrevivência. Um show.

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Obras suspeitas

Relatório do TCU aponta diversas irregularidades em 2007 e Comissão do Orçamento suspende liberação de recursos

Segundo matéria publicada hoje na Folha de S. Paulo o relatório final da Comissão de Orçamento do Congresso Nacional, aprovado no mês passado, impediu 54 obras de receberem pagamentos da União neste ano por conta de irregularidades consideradas graves pelo TCU (Tribunal de Contas da União).

A Construtora OAS, fundada na Bahia e sediada em São Paulo, lidera a lista com seis empreendimentos, que totalizam R$ 643,2 milhões: três como contratada solitária e três em consórcios com outras empreiteiras. A Construtora Gautama, alvo da Operação Navalha, desencadeada pela Polícia Federal no ano passado, aparece em segundo lugar, com o bloqueio de cinco obras avaliadas em R$ 495,4 milhões.

A decisão da Comissão de Orçamento teve por base relatórios de auditorias do TCU realizadas em 2007 por um grupo de 250 analistas de controle externo num universo de 235 obras públicas, algumas delas incluídas no PAC (Programa de Aceleração do Crescimento).

As fiscalizações, consolidadas num relatório aprovado no plenário do TCU em setembro passado, sugeriram a paralisação de 77 empreendimentos no país, cerca de 33% das fiscalizações realizadas.

A maior parte dos problemas estava ligada a preços ou pagamentos (35%) e deficiência dos projetos (17%). No intervalo de tempo entre a decisão do TCU e o relatório da Comissão da Orçamento, os problemas de 23 obras foram sanados, o que resultou na lista final de 54 obras. Para retirar a obra da relação, os responsáveis precisam comprovar a regularidade e obter uma nova decisão do TCU.

A OAS também está entre as três empresas que mais tiveram problemas nas auditorias do TCU. Segundo o relatório final, seis das oito obras (75%) sob responsabilidade única da OAS analisadas tiveram algum tipo de problema considerado grave -em três casos os problemas não demandariam a paralisação do empreendimento. O índice não levou em conta as obras em que a OAS aparece como consorciada.

Ela foi a terceira mais problemática. A Geosolo, uma empresa de Cuiabá (MT), teve problemas em 5 de 6 obras analisadas (83,3%). E a Gautama veio a seguir com deficiências em 8 de 10 obras auditadas.

A OAS, uma das principais empreiteiras do país, que mantinha no ano passado pelo menos 15 contratos com a União, é também uma grande doadora eleitoral. Nos últimos três pleitos (2002, 2004 e 2006), doou diretamente, sem contar suas empresas coligadas e parceiras, R$ 19,2 milhões a candidatos de todos os principais partidos políticos do país.

Algumas das obras bloqueadas são criticadas pelo TCU há mais de dez anos consecutivos, sem uma solução final. Membro da Comissão de Orçamento, o deputado federal Giovanni Queiroz (PDT-PA) prega uma "punição severa" para empreiteiras reincidentes. "Não adianta identificar a irregularidade contratual se não existe uma punição a essa empresa. A partir daí, começa a moralização do processo", disse o deputado, que afirmou ter feito as primeiras denúncias contra a OAS "em 1992".

O coordenador do comitê que elaborou a lista das obras bloqueadas, Eduardo Valverde (PT-RO), disse que o Congresso tem melhorado seu controle sobre as obras de grande vulto. "Todo esse relatório, ao ser aprovado, interrompe o fluxo financeiro quando há forte suspeita de irregularidade. Pode levar ao cancelamento do contrato e inabilitar [a empresa]", disse o deputado.

Os representantes da OAS não comentaram os dados do relatório da comissão. A Folha não conseguiu localizar representantes da Gautama. A diretoria da Egesa Engenharia questionou o apontamento de indícios de irregularidades em 3 das 4 obras contestadas.

Já a ARG Ltda. respondeu que o relatório do TCU é rotineiro e que não foi detectada nenhuma "irregularidade grave capaz de causar prejuízo ao erário". A Geosolo informou que sua situação no TCU "está regularizada".

Retorno para casa

Fotos: Val-André/Edu Sobreira

No retorno à Brasília o registro de duas cenas na capital paulista.

O predomínio do plantio de cana-de-açúcar nas fazendas paulistas é incontestável. Na estrada o plantio é de um lado e de outro das rodovias.

Hoje vai dar praia

Fotos: Val-André/Edu Sobreira

Há dois dias caiu uma intensa chuva em todo o litoral santista, porém, hoje dia amanheceu com um sol majestoso e vai dar para dar um passeio legal na encantadora Peruíbe.

Enquanto o tempo não melhorava resolvemos jogar cartas para matar o tempo.

Ontem demos uma volta em Itanhaém, distante 25 quilômetros de Peruíbe.

Enseada de Itanhaém na entrada do Iate Clube

Eu, publicitário e chefe de cozinha Eduardo Sobreira e o médico brasiliense Paulo Nardelli, radicado em Peruíbe. Duas figuraças.

Estância balneária de Peruíbe

Distante uma hora e vinte minutos de carro do Centro de São Paulo, a Estância Balneária de Peruíbe é uma beleza.

Diz a lenda que na tribo dos Tupiniquins havia um grande cacique chamado Peroibe. Sua valentia era conhecida e a sua terra era respeitada por todas as tribos ao redor. Um dia, quando Peroibe caçava com seus guerreiros, ao perseguirem um veado chegaram numa fonte de águas cristalinas. Como estavam cansados, em decorrência do esforço da caça, beberam a água do local e, de repente, o cansaço sumiu e o vigor se estabeleceu novamente nos corpos dos guerreiros.

Retornaram para a aldeia, contando para a tribo a descoberta da fonte de água milagrosa. Foram as mulheres as que mais se serviram das águas da fonte, que as mantinham jovens e belas. Elas já eram famosas pela pele macia e sedosa, em conseqüência do uso da lama negra que espalhavam no corpo. Mas a descoberta da fonte fez com que as moças de outras tribos sonhassem com o uso da lama e da água milagrosa.

Juréia, filha única do cacique Pogoça, da tribo dos Carijós da região de Igua, soube da descoberta e, ao pegar o caminho da praia de areia fina, chegou na região dos Tupiniquins, alcançou a fonte e mergulhou em suas águas. O cansaço sumiu e o corpo de Juréia vibrou ao sentir uma corrente de energia.

Conheça a história de Peruíbe aqui.

Fotos: Val-André

Orla de Peruíbe

Restaurante Emporium Calamari, na orla, especializado em comida siciliana, pertencente aos meus amigos anfitriões.

As casas de praia na orla

Um dos lugares mais aconchegantes do litoral

Fotos: Val-André

O início da orla sem asfalto (ver fotos dos próximos postes).

Casas belíssimas, paisagem melhor ainda e vento atlântico nos pulmões.

A natureza é pródiga nesse lugar que é o início da Reserva Ecológica da Juréia, um interessante bioma de mangue, que com as devidas proporções lembra-me Bragança, na Zona Salgada do Pará.

Nas fotos:
1- Bem no comecinho da Praia do Centro.
2- O blogger e sua parceira Lú.
3- Fernando Costa Garcia e Lú.
Peruíbe (SP) está localizada à 130 quilômetros de São Paulo Capital pela Imigrante e entra na Rodovia Padre Manoel da Nóbrega para descer a Baixada Santista.

Saí de Brasília logo após publicar o post anterior, e revezei a direção com um amigo filho de meus anfitriões em Peruíbe.

Toquei até Uberlândia (MG), num trecho de muita chuva e estrada ruim após Cristalina de Goiás.

Dormi e quatro horas depois meu amigo, Fernando, químico industrial pela UnB, foi descansar e retomei a direção em Ribeirão Preto.

Amanheci o dia cortando o Centro de São Paulo, pela Imigrantes e cheguei a Peruíbe às 9h00.
O clima tinha mudado e estavam 14 graus com neblina; mas, estar perto do mar e sentir o barulho das ondas, já era a recompensa do passeio.