Sun lança sistema operacional aberto

Te cuida Microsoft!

A Sun e a comunidade OpenSolaris (download) lançaram oficialmente, nesta segunda-feira (05), a primeira versão do sistema operacional OpenSolaris. Até o momento, o sistema estava disponível apenas em versões de testes para desenvolvedores.

O OpenSolaris apresenta um sistema de empacotamento simplificado e com maior capacidade de integração com outros sistemas. O objetivo é atrair usuários do concorrente Linux.

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Líbano ― o pesadêlo sem fim

Anos depois de guerra civil, Beirute volta a ficar dividida. Síria e Irã são os prováveis interessados.

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Marina Silva fala sobre o PAS

Plano Amazônia Sustentável combate práticas ilegais e apóia medidas produtivas para a região, afirma Marina Silva

Em entrevista ao Bom Dia Ministro, produzida pela Secretaria de Imprensa da Presidência da República e transmitida via satélite para rádios de todo o País nesta sexta-feira (9), a ministra Marina Silva falou sobre os principais pontos do Plano Amazônia Sustentável (PAS), lançado pelo governo um dia antes, a situação da pecuária nas regiões extrativistas e os estudos sobre biodiversidade. Leia os principais trechos.


Plano Amazônia Sustentável (PAS) - "O PAS é um processo que está acontecendo na Amazônia e agora foi apresentado oficialmente. Mas ele já vem sendo implementado em um conjunto de ações que estão em curso e outras que foram agregadas no lançamento (quinta-feira, 8). A aprovação da lei de gestão de florestas públicas e a criação do serviço florestal já foram realizadas e estão em pleno funcionamento. Aprovamos a lei no Congresso Nacional em tempo recorde - menos de dois anos. Já temos, até mesmo, as primeiras concessões públicas em curso. O Plano está estruturado em quatro eixos: ordenamento territorial e gestão ambiental, produção sustentável com inovação e competitividade, infra-estrutura para o desenvolvimento sustentável e inclusão social. No que concerne à infra-estrutura, desde 2003 fazemos um reposicionamento desses projetos."


Programa Pró-Recuperação - "Foi aprovado, no lançamento do PAS, o programa Pró-Recuperação, onde estão previstos recursos de mais de R$ 1 bilhão para recuperação de áreas degradadas com plantio de espécies nativas, inclusive com finalidade comercial. Ele viabilizará o penhor florestal como garantia de crédito, uma reivindicação histórica do setor florestal brasileiro. Também teremos um processo de ampliação do prazo para o pagamento, que será estendido por 20 anos com uma carência de 12 anos. Esses processos todos vão reposicionar a atividade florestal, que deve ser feita mediante o manejo florestal com licenciamento e observação da capacidade de suporte do bioma amazônico. Não há como todas as pessoas se transformarem em madeireiros. A Amazônia não tem condições de suportar atividade que não seja feita em bases sustentáveis. As práticas econômicas na Amazônia têm que ser diversificadas. Estamos propondo um modelo de desenvolvimento em que a atividade florestal possa acontecer de pai para filho e assim por diante. Assim, poderá se fazer um reposicionamento, fazendo um manejo florestal e se criando mecanismos que valorizem a matéria-prima. E há a diversificação - temos que apostar no turismo, no uso da biodiversidade, na exploração sustentável de outras práticas econômicas, como é o caso da agricultura e pecuária. Não que na Amazônia não possa haver atividades produtivas. Pode, desde que seja observada a reserva legal. O próprio ministro da Agricultura já disse que é possível dobrar a capacidade de produção da região sem precisar derrubar mais nenhuma árvore. Nesse sentido, o PAS tem um conjunto de medidas que são altamente importantes para essa agenda - a difusão de tecnologia para o aumento da produção de alimentos por meio do incremento de práticas produtivas em áreas já abertas."


Segurança e o PAS - "Quanto aos conflitos que acontecem na Amazônia, há um esforço muito grande de trabalhar com as polícias locais. O Ministério da Justiça, que já criou 27 delegacias especializadas, continua implantando-as na Policia Federal, que hoje vem fazendo um trabalho muito importante. O Ibama e a Policia Federal desmontaram 1.500 empresas e conseguiram inibir a atividade de 66 mil propriedades de grilagem. O que está acontecendo na Amazônia é um processo de retirada da ilegalidade. A Amazônia tem uma população de aproximadamente 23 milhões de pessoas e não temos como governar apenas com ações de comando e controle. É por isso que o PAS está baseado em combate às práticas ilegais, apoio às medidas produtivas e sustentáveis, além de outras, como o s programas de populações tradicionais, que estão disponibilizando R$ 84 milhões para a compra de produtos extrativistas, ampliação da assistência técnica e inovação tecnológica, para que se possa utilizar as áreas que já foram abertas, e a criação do serviço florestal brasileiro."


Pecuária nas reservas extrativistas - "A floresta já tem valor em si mesma. Cerca de 50% da chuva que se precipita na Amazônia é produzida pela própria floresta. Ela presta, ao País ao mundo, um serviço ambiental de equilíbrio em relação à questão do clima, sobretudo de precipitação de chuvas nas regiões Sul e Sudeste. Se perdermos a floresta, teremos prejuízos incalculáveis para a economia do País. Só isso já seria motivo para nos preocuparmos com a preservação da floresta e da sua diversidade. Todavia, ela tem valor, até porque a produção de gado, por exemplo, feita de forma extensiva, por hectare, é tão antiprodutiva que, se fizermos o manejo florestal em bases sustentáveis, agregando valor à tecnologia, será muito mais rentável. Todas essas medidas estão sendo tomadas exatamente para que se tenha inversão da lógica anterior, que começou na década de 70, quando propriedade desmatada tinha valor."


Biocombustíveis - . "O Brasil tem mais de 300 milhões de hectares de área agricultável e mais de 50 milhões de área em repouso. O País pode ter uma produção de biocombustíveis sem interferir na segurança alimentar e no meio ambiente. Há o zoneamento agrícola exatamente para que se tenha as áreas de risco em que as produções podem ser feitas com cuidado e as áreas em que não pode haver plantio, seja de cana-de-açúcar ou outro vegetal. No caso da Amazônia, a decisão é de que não se irá plantar cana-de-açúcar para a produção de etanol. O biocombustível constitui alternativa para esse momento, em um período de pelo menos 10 ou 15 anos, até que novas tecnologias surjam.. Isso significa que em relação à reserva legal, a produção deve respeito ao ecossistema, observando sua capacidade de suporte em que concerne à segurança alimentar. Há uma polêmica em que o biocombustível brasileiro encarece os preços dos alimentos no mundo. Claro que esse argumento não encontra fundamento. Na realidade, a produção de álcool no Brasil não pode ser comparada com a produção dos Estados Unidos feita a partir do milho ou da Europa, feita a partir da beterraba. O Brasil tem todo o esforço de mais de trinta anos com tecnologia metálica e biológica."


Ativos ambientais - "Na lógica do PAS, tem valor uma propriedade capaz de proteger seus ativos ambientais. Sorte que cada vez mais está se trabalhando com uma agenda que vai desde a valorização do uso da biodiversidade e do manejo ambiental sustentável até o pagamento por serviços ambientais em várias modalidades. Estamos discutindo com a Noruega a criação de um fundo em que o Brasil terá um aporte de recursos de mais de US$ 100 milhões exatamente para realizar um a agenda de pagamento por serviços ambientais. Um conjunto de propostas no âmbito de mudanças climáticas que prevê um esforço para fazer com que, aqueles que têm excedentes de floresta, possam fazer compensação ambiental e, inclusive, criar uma espécie de preço mínimo para a venda desse serviço ambiental de compensação. É claro que alguns setores que, historicamente, sempre lidaram com a agenda pela lógica anterior ainda têm dúvidas e questionam. Mas aqueles que reconhecem que estamos vivendo um novo momento no planeta em função das mudanças climáticas e porque nós, brasileiros, queremos proteger a Amazônia, sabem que essa valorização da floresta e o uso racional das áreas que já foram abertas são o melhor caminho."


Conferência Nacional Meio Ambiente - "É um processo importante realizado pelo Ministério do Meio Ambiente, que envolveu mais de cem mil pessoas nas 27 unidades da Federação. São cerca de 1.500 delegados debatendo temas sobre mudanças climátic as e outros assuntos. É um momento muito rico. Nunca se discutiu tanto meio ambiente no mundo. No Brasil, o tema tem ocupado a agenda nacional o tempo todo. Considero positivo, porque até bem pouco tempo isso passava em brancas nuvens."


Catástrofes naturais - "O mundo inteiro discute a questão do enfrentamento dessa vulnerabilidade e adaptação. Hoje as pessoas vivem uma situação produzida pela ação antrópica desde a Revolução Industrial, com aumento das emissões de gases de efeito estufa. Temos alterações, que não estão conseguindo ser direcionadas pelos cientistas e pelos pesquisadores. Esses fenômenos têm influência nas mudanças climáticas. Mas o grande esforço é como vamos enfrentar situações que não são previsíveis. Até pouco tempo, tínhamos previsibilidade em relação ao clima, ao tempo, às estações do ano e aos processos naturais. Atualmente, isso está alterado em todo o planeta. No âmbito da Convenção há forte parâmetro para discussão para as questões de adaptação, mitigação e enfrentamento das vulnerabilidades. Ninguém está preparado para combater o aquecimento global. Nem a União Européia, por ser a líder tecnológica mundial."


Amazônia e mudanças climáticas - "As conseqüências das mudanças climáticas já estão acontecendo em todo o planeta. Em 2004, realizamos a contratação de um conjunto de estudos sobre como isso poderia afetar a biodiversidade. Umas das conclusões a que se chegou é que na região amazônica poderá haver um processo de savanização. É claro que os estudos precisam ser aprofundados. Isso levaria à perda de diversidade, com a extinção de várias espécies. Com certeza, isso pode ter uma repercussão nos processos produtivos. No Brasil, sem sombra de dúvidas, a região mais afetada será o semi-árido com mais escassez de água. No caso da Amazônia, pode crescer a estiagem, gerando a savanização e aumentando o risco de incêndios."


Reserva Chico Mendes - "Em relação à Reserva, o Ministério do Meio Ambiente tem trabalhado uma forte agenda de criação de planos de uso e manejo das reservas extrativistas. Concluímos agora o plano de manejo da Reserva Chico Mendes. Tem sido feito um conjunto de investimentos voltados para manejo florestal comunitário exatamente para que não se tenham pessoas desmatando além daquilo que é previsto na lei. Eles têm que combinar várias práticas. Em 2003, eram cinco milhões de hectares de reservas extrativistas. Esse número foi dobrado nos últimos cinco anos. Hoje, temos um trabalho integrado com o Incra e outros setores. O governo lança, juntamente com o PAS, um programa de compra dos produtos extrativistas, com equalização de preços e realização de leilões. "

Guinga faz homenagem a Roberto Menescal em show

O projeto Engate a Quinta desta semana recebe o violonista Guinga e a banda brasiliense Indústria Brasileira. O repertório será uma homenagem a Roberto Menescal, compositor de Bossa Nova parceiro de mestres como Ronaldo Bôscoli, Vinícius de Moraes e Tom Jobim. Não faltarão clássicos como O Barquinho, Você e Errinho à Toa. O violonista também cantará composições próprias, como Sete Estrelas e Catavento e Girassol.

Espaço Brasil Telecom.

Brasília Alvorada Hotel – SHTN Trecho 1 Lote 1B Conjunto C.

Telefone: (61) 3306-2959.

Quinta (8), 21h. R$ 30,00 (inteira), R$ 20,00 (clientes pós-pagos da Brasil Telecom) e R$ 15,00 (meia).

Novo PAS

Pensado em 2003, engavetado, modificado e agora finalmente relançado, o Plano Amazônia Sustentável (PAS), recebe as primeiras críticas disparadas por uma das integrantes da elaboração da proposta inicial do plano. Trata-se da professora e pesquisadora Bertha Becker formada em Geografia e História, Doutora em Ciências e Livre Docente pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, onde é professora titular e emérita.

"O PAS era muito inovador, ele reconhecia a necessidade de produzir sem destruir a natureza com o uso de novas tecnologias e considerando a diversidade regional da Amazônia", afirma a professora. Mais sobre essa notícia aqui.

Com quatro grandes eixos temáticos, o PAS propõe: a produção sustentável com inovação e competitividade; a gestão ambiental e o ordenamento territorial; a inclusão social e a cidadania; e infra-estrutura para o desenvolvimento sustentável.

As linhas gerais do documento elaborado com a presença do presidente Lula, ministros e os governadores da Amazônia Legal em 2003 você confere aqui.

Leia a íntegra do novo PAS aqui (em pdf).

Pausa

Compromissos profissionais em Macapá (AP) impedem-me de atualizar o blog durante o restante do dia.

Retomo as atualizações a partir da "Terra do Sol" até o próximo sábado, 10, no que peço a compreensão dos leitores.

PAS é lançado

Foto: Roosewelt Pinheiro/ABr

Brasília - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reúne com ministros e os governadores do Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins, antes da cerimônia de lançamento do plano de desenvolvimento para a Amazônia.

Val-André Mutran — O Governo Federal lança neste momento no Palácio do Planalto o Plano Amazônia Sustentável (PAS).

A ministra do Meio Mabiente Marina Silva acaba de assinar vários protocolos de intenções entre a pasta sob seu comando e os nove governadores da Amazônia Legal para o controle do desmatamento na região.

Coube ao Ministério do Meio Ambiente o papel de gerência executiva na elaboração do plano.

Atualizando às 13h24

O presidente Luis Inácio Lula da Silva assina, neste momento, um protocolo de compromisso pela sustentabilidade dos Estados da Amazônia com os seus respectivos governadores.

Atualizando às 13h28

Ao cumprimentar a audiência, o presidente Lula revelou que o novo coordenador-geral do PAC será o ministro da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, Roberto Mangabeira Unger, cujo ministério foi aprovado ontem pelo Plenário da Câmara através de Projeto de Lei enviao pelo Executivo, substitui o ex-ministro da Integração Nacional, Ciro Gomes na tarefa.

O presidente disse que quando se fala na Amazônia no exterior é necessário uma postura de defesa e que, agora, com o lançamento do PAS essa postura será modificada.

Abordou a questão indígena e lamentou o clima de confronto que só pode persistir pela "ignorância ou pelo ouvir dizer", lembrando que em várias ocasiões foram os próprios índios que defenderam a integridade do território nacional.

Lula acaba de nomear a ministra Marina Silva como "mãe" do PAS, sendo muito aplaudido.

Deu um recado à Mangabeira Unger: "o plano precisará, ainda, de vários ajustes", desejando empenho e dedicação do ministro para que, antes do final deste governo, o PAS esteja em pleno funcionamento, encerrando em seguida a cerimônia.

Banco Mundial quer investir nos Estados

Gestores dos estados brasileiros terão que acelerar suas equipes de planejamento senão quiserem perder a chance anunciada ontem em Brasília pela direção do Banco Mundial na decisão da instituição de priorizar investimentos nos projetos dos Estados e não da União, como era até então a prática.
Não ficou claro os critérios de priorização dos projetos após o anúncio, porém, a notícia é uma oportunidade excepcional para estados com dificuldades na captação de recursos para seus programas.

Nos próximos quatro anos, o Banco Mundial dará maior apoio a programas estaduais desenvolvidos no país, segundo informou o diretor da instituição no Brasil, John Briscoe, em entrevista à Rádio Nacional na quarta-feira (7).

Briscoe lembrou que nos últimos quatro anos os principais financiamentos do banco no país foram para o governo federal. Ele destacou que o país tem conseguido financiamentos internos e externos mais fáceis, o que direciona os recursos obtidos com o banco a complementar projetos e programas.

“O país enfrenta várias carências e uma delas é a média de impostos muito alta. Quase 40% do Produto Interno Bruto [PIB - a soma dos bens e serviços produzidos no país] vai para impostos. Gastos com o dinheiro público também podem ser melhorados. O Banco Mundial tem uma demanda forte por parte do governo federal e dos estados para ajudar no melhoramento da qualidade de gastos”.

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Reserva de 80% na Amazônia pode cair

Os deputados podem votar hoje, em sessão extraordinária, as medidas provisórias 422/08 e 424/08. A primeira passa a trancar a pauta a partir de sábado (10) e a outra, a partir da próxima quarta-feira (14). Ontem, os deputados votaram todas as matérias com prazo de tramitação vencido e liberaram a pauta.

A intenção é votar as duas MPs hoje para permitir que, na próxima semana, projetos de iniciativa dos deputados que aguardam a liberação da pauta possam ser analisados. As matérias prioritárias serão definidas em uma reunião de líderes na próxima segunda-feira (12).

Amazônia Legal
A MP 422/08 aumenta o limite da área que pode ser concedida pela União para uso rural, sem processo de licitação, na Amazônia Legal. Já a 424/08 abre crédito extraordinário no valor de R$ 1,8 bilhão para diversos órgãos do Poder Executivo. Também está na pauta o Projeto de Lei 2278/07, que amplia o limite máximo de extensão de área rural na Amazônia Legal da qual a administração pública poderá conceder título de propriedade ou de direito real, dispensando a licitação. Hoje, a Lei de Licitações (8.666/93) fixa esse limite em 500 hectares. Pela proposta, o limite será o de 15 módulos fiscais (medida variável para cada município), o que beneficia as propriedades médias.

Fonte: Ag. Câmara.

Aprovada criação da Secretaria de Assuntos Estratégicos

A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2300/07, que criou a Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República. O filósofo Mangabeira Unger, que chegou a classificar o governo Lula como “corrupto” durante o escândalo do mensalão, é o titular dessa pasta.

Em setembro passado, o Senado rejeitou uma medida provisória que criava a então Secretaria de Ações de Longo Prazo, também conhecida pela sigla Sealopra. O principal responsável pela rejeição da Sealopra no Senado foi o PMDB, que aderiu à oposição naquela votação. A sigla pleiteava naquele momento mais espaço no primeiro escalão do governo.

Conheça o Vale do Catimbau

O Vale do Catimbau, em Pernambuco, tem uma das maiores concentrações de pinturas rupestres do País. São dezenas de sítios arqueológicos numa região que atrai turistas e místicos.
Direção: Marcílio Brandão.

Estréia:
De sexta para sábado, à meia-noite

Reprises:
Sábado (10) - 6h
Domingo (11) - 2h30, 14h30, 21h
Quarta (14) - 6h30
Quinta (15) - 5h30

TV CÂMARA pela Internet:
www.tv.camara.gov.br