Um voto que vale um mandato

A Câmara de Vereadores de Pau D’Arco do Piauí empossou ontem a vereadora Carmem Lúcia Santos (PSB), que recebeu apenas um voto nas eleições de 2004. Ela assume no lugar de Miguel Abreu do Nascimento, condenado à perda de mandato pela Justiça Eleitoral porque mudou de partido.

Menos mal pois, os suplentes de senadores assumiram sem um único voto e o mandato é o dobro de um deputado federal, sem contar com as regalias muito maiores do que a Câmara baixa.

Aliados confiam na aprovação da nova CPMF

Os partidos aliados do governo precisam de 247 votos para aprovar a CSS. O líder do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN), contabilizava bem mais que isso ontem. “Estamos com 280, mas vamos chegar a 290 votos”, afirmou o líder da bancada de 92 deputados. No entanto, o próprio PMDB, o PP (40 votos), o PR (42) e o PTB (20) devem ter defecções na votação de hoje. O sentimento de que o resultado da proposta será favorável ao governo é uma incógnita.

Com alíquota de 0,1% de todas as operações financeiras resultaria num aporte de R$ 10 bi ao governo que jura pela "fé da mucura" que os recursos serão destinados à Saúde pública que se encontra em frangalhos em todo o país.

"Se não ocorrer uma medida urgente de reajuste da tabela do SUS o atendimento gratuito à população poderá entrar em colapso", destacou o deputado Giovanni Queiroz (PDT-PA).

Vários deputados acreditam que a contribuição, que entrará em vigor a partir de janeiro de 2009, será permanente e seus recursos deverão servir exclusivamente para o financiamento de ações e programas da área de Saúde. Aposentados e pensionistas não serão taxados, assim como trabalhadores da ativa que ganharem até o teto dos benefícios da Previdência (R$ 3.088). O relator admitiu que as modificações são baseadas na Lei 9.311/06, que regulamentava a CPMF, mas destacou a menor incidência e a alíquota mais baixa, além da continuidade da função fiscalizadora da contribuição, uma vez que a lei obriga instituições financeiras a prestarem informações sobre a cobrança à Receita Federal.

"Grandes movimentadores de recursos sem procedência conhecida e sonegadores contumazes é que terão que se preocupar com a CSS", atestou Queiroz.

Além da regulamentação da Emenda 29, ainda estão na pauta sete medidas provisórias ( 426/08, 427/08, 428/08, 429/08, 430/08 e 431/08) e a PEC 511/06, que muda o rito de tramitação das MPs.

Praia assume no Senado

Senador Jefferson Praia (PDT-AM) discursa na sessão desta terça-feira. Fotógrafo: Geraldo Magela - Agência Senado


O economista Jefferson Praia Bezerra (PDT) assumiu ontem o mandato de senador pelo estado do Amazonas na vaga deixada pelo senador Jefferson Péres (PDT), morto em razão de um infarto no último dia 23.

Jefferson Praia fez seu primeiro discurso como senador, elogiando Péres de quem era amigo há muitos anos. "Um homem público insubstituível e que deixou para sempre sua marca na história do Amazonas e do Brasil", afirmou.

O ministro do Trabalho, Carlos Lupi, presidente licenciado do PDT, prestigiou a cerimônia. Jefferson Praia afirmou que, durante seu mandato de senador, pretende defender a desburocratização, a valorização das micro e pequenas empresas — como fonte de progresso, emprego e renda — e a promoção do desenvolvimento sustentável da região amazônica.

Hillary Clinton enigmática

Em discurso de tom enigmático, em Nova York, pouco após Barack Obama conquistar o número de delegados necessário para se consagrar o candidato democrata à Presidência a senadora democrata Hillary Clinton parabenizou Barack Obama “por tudo o que ele e sua campanha conquistaram” nas prévias do Partido Democrata, mas não se declarou fora da disputa.

“A pergunta é ‘onde vamos a partir daqui?’. Foi uma longa campanha, e não tomarei nenhuma decisão esta noite”, disse, após um longo discurso em que elencou suas vitórias durante as primárias e os votos que recebeu. Ela disse que vai consultar os líderes do partido antes de decidir sobre sua posição.

Obama vai disputar contra Mccain

O senador Barack Obama conquistou, nesta terça-feira, o número de delegados do partido democratas necessário para ser o candidato democrata à presidência dos EUA. Ao superar a rival Hillary Clinton, Obama consegue um feito histórico: será o primeiro afro-americano com reais condições de chegar à Casa Branca. Em discurso em Nova York, a senadora Hillary Clinton parabenizou Obama, mas não se declarou fora de disputa. "Foi uma longa campanha e não tomarei nenhuma decisão esta noite", afirmou Hillary.

O senador vai enfrentar o rebublicano John Mccain.

Debate – Soberania do Brasil na Amazônia e questões ambientais - Parte 3

Assista o 3º e último bloco.

Debate – Soberania do Brasil na Amazônia e questões ambientais - Parte 2

Assista o 2º Bloco.

Debate – Soberania do Brasil na Amazônia e questões ambientais

A TV Câmara discute a soberania do Brasil na Amazônia e questões ambientais no programa Expressão Nacional.

Debateram os depustados federais Giovanni Queiroz (PDT-PA), da Comissão Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, Janete Capiberibe (PSB-AP), presidente da Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional, Antonio Carlos Mendes Thame, da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento, e Arnaldo Carneiro do Instituto Socio Ambiental. Assista o 1º bloco.

Um governo que gasta muito mal

Não há a menor chance do Governo se desvencilhar da pecha por sua própria culpa de ser uma gastador perdulário e que não elege prioridades.

Se o Governo fosse um pai de família já teria levado sua família à completa ruína financeira e patrimonial.

Ao eleger a compra de dois jatos executivos da Embraer, cujo contrato foi assinado ontem para compra dos modelos Embraer 190 que vão custar a bagatela de R$ 84 milhões cada, resume o critério de prioridades mais "urgentes" deste governo.

O prazo para a entrega do primeiro avião é março de 2009. O segundo, novembro do mesmo ano. As aeronaves vão substituir os velhos Boeing 737-200, conhecidos como “sucatinhas”, que começaram a operar em 1976.

Enquanto isso, no Brasil real, índio quer remédio e homem branco emprego.

Promotor assassino está na linha da navalha

Acusado de homicídio – disparou 12 tiros de pistola – que matou o jogador de basquete Diego Mendes Modanez, 20 anos, e de ter ferido o estudante Felipe Siqueira Cunha de Souza, em Bertioga, litoral de São Paulo, há pouco mais de três anos. O promotor de Justiça de São Paulo Thales Ferri Schoedl pode perder a vitaliciedade do cargo.

O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) determinou ontem a exoneração do acusado suspendendo a decisão do Órgão Especial do Ministério Público Estadual e do Conselho Superior do MP de SP, que haviam garantido a Schoedl o direito ao cargo vitalício. O promotor ainda pode recorrer da decisão do Conselho ao Supremo Tribunal Federal (STF).

CPI da Amazônia pode sair do papel

A deputada Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) começou, ontem, a colher assinaturas para a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre a Amazônia. Além de fazer um levantamento minucioso sobre a situação da floresta, o objetivo da comissão será, segundo a parlamentar, elaborar uma proposta de legislação que regularize a questão fundiária na região. "Sem a solução desse problema crucial, não há como pensar em desenvolvimento sustentável na região. Por isso, o parlamento brasileiro precisa dar sua contribuição para combater a ação de estrangeiros que compram terras irregularmente na Amazônia", defende a parlamentar, referindo-se a aquisição de 160 mil hectares de terras no Amazonas pelo empresário sueco Johan Eliasch, fundador da ONG Cool Earth. A entidade é citada em um relatório da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) que levanta suspeitas sobre a atuação da entidade em áreas públicas da Amazônia.

Para reunir as 171 assinaturas necessárias para dar entrada no pedido de CPI, a deputada vai pedir apoio das bancadas do Norte e dos parlamentares da Comissão da Amazônia, Integração Nacional e Desenvolvimento Regional. "Nas outras regiões, contamos com a sensibilidades dos parlamentares para o problema. Afinal de contas é uma situação que está sendo discutida em todo o país", disse.

Em nota divulgada ontem, Eliasch negou que tenha comprado em nome da Cool Earth áreas na Amazônia, em Cristalino (MT), ou que tenha estimulado a exploração de ouro na região, conforme noticiado pela imprensa. "Essas alegações não têm substância e são completamente falsas", afirmou. "A Cool Earth não comprou e não vai comprar um acre de terra sequer, seja na Amazônia ou em qualquer outro lugar. Com relação a Cristalino, a Cool Earth não é proprietária de terras na cidade. Seu envolvimento é limitado à doação de fundos para uma organização não-governamental britânica chamada Fauna e Flora Internacional, responsável por um projeto de proteção à floresta nessa área", sustentou o empresário, que negou que tenha sido oficialmente notificado sobre investigações conduzidas pela Agência Brasileira de Inteligência (Abin).

A respeito de uma afirmação a ele atribuída, de que a floresta amazônica poderia ser comprada por US$ 50 bilhões, Eliasch informou que a declaração faz parte de um discurso feito em 2006 para uma seguradora. "É uma distorção. O que eu disse é que a indústria seguradora teria um incentivo financeiro claro ao apoiar a proteção das florestas tropicais pelo planeta", defendeu.

Fonte: Correio Braziliense