Operação João de Barro – devassa nas emendas parlamentares

A Polícia Federal prepara uma varredura nas emendas parlamentares destinadas aos 119 municípios investigados pela Operação João de Barro. A intenção é verificar o trâmite dos processos, desde a participação dos deputados até a assinatura dos convênios com as prefeituras.

Investigadores que atuam na apuração dos desvios de financiamentos públicos, inclusive do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), acreditam que outros servidores da União e integrantes do Legislativo podem aparecer durante essa fase. A PF já tem uma relação de todas as obras e liberações de recursos supostamente irregulares, já que as buscas e apreensões realizadas no dia 20 de junho estavam direcionadas para determinados documentos que podem comprovar as fraudes.

Caça aos bois

Esse negócio de caçar bois piratas em áreas protegidas na Amazônia, mostra de forma incontestável uma verdade absoluta: as áreas estão invadidas porque não estão manejadas para cumprir os objetivos para os quais foram criadas, ou seja, a proteção da natureza.

A ação do Ministério do Meio Ambiente é justamente à oposta a qualquer medida de bom senso. Caçar bois vai custar caro, então porque não implementar e guarnecer de pessoal as unidades de conservação na região ou em todo o país? Os bois entram em áreas já desmatadas na Amazônia, mesmo que estejam em unidades de conservação, e entram em unidades de conservação porque nada e ninguém as impede. Na grande maioria das vezes entram naquelas áreas protegidas que não foi, ainda, objeto de regularização fundiária.

Como será que está funcionando essa atividade cinegética incomum? Terá o IBAMA (ou o Chico Mendes), já tão assoberbado com o gigantismo de suas tarefas, de aprender mais uma? O que vão fazer com os bois caçados? Transportá-los em balsas ou caminhões alugados? Levá-los em comitivas? Matá-los? Castrá-los? Alugar pastos de outros fazendeiros? Soltá-los em terras públicas? Doá-los? Comê-los? Como vai ficar a parte legal do proprietário dos bois e não das terras? Ou os proprietários de bois e terras em unidades de conservação, que não foram, todavia indenizados?

Maria Tereza Jorge Pádua
Fundadora da Funatura, membro do Conselho da Fundação O Boticário de Proteção à Natureza e da comissão mundial de Parques Nacionais da UICN. Mais sobre a autora em Quem Somos.

Leia a íntegra do artigo aqui.

Sarkozy comemora libertação de Betancourt

Ingrid faz primeiro pronunciamento

Ingrig Betancourt é libertada nas selvas da Colômbia

Candidata à presidência da República da Colômbia, a ex-senadora franco-colombiana Ingrid Betancourt acaba de ser libertada em uma ação espetacular das forças armadas da Colômbia com outros quinze reféns. Eles eram mantidos em cativeiro em algum lugar na selva colombiana pelas Farc há seis anos.

Outras 700 pessoas continuam reféns dos guerrilheiros nas áreas sob controle da guerrilha.












No dia em que foi seqüestrada (23.fev.2002), Betancourt aparece com soldados colombianos.

TV Digital – conversor digital popular

O tão aguardado conversor de sinal de TV digital (set top box) de baixo custo, deve estrear no mercado brasileiro amanhã, informou ontem o ministro das Comunicações Hélio Costa, em São Paulo. O equipamento estará disponível em três versões: R$ 199, R$ 260 e R$ 299.

Produzidos pela Proview, empresa taiwanesa com fábrica em Manaus, o modelo básico será capaz de sintonizar o sinal digital, mas sem alta definição. O intermediário traz alta definição e, o mais avançado, além de servir como receptor de qualidade digital, proporcionará interatividade, ao permitir que o usuário utilize o aparelho de TV para navegar na internet como no computador.

A interatividade no set top box era o objetivo do governo desde o início dos debates sobre TV digital, mas a grande dificuldade da indústria foi oferecer o aparelho a um preço competitivo.

- A indústria não estava preparada para o lançamento da TV digital em dezembro. Com esses seis e poucos meses que se passaram, conseguiu se ajustar, e o preço, enfim, caiu - declarou o ministro.

Preços à parte, o governo está mais uma vez em um jogo de "espere e verá". Desde que o assunto TV digital começou a ser discutido em 2006, os prazos já foram adiados dezenas de vezes, e o preço inicial do conversor, R$ 1,2 mil, ficou muito além do que o governo previa. Dois meses depois, o valor baixou para cerca de R$ 800 e, após quatro meses do lançamento digital, chegou a algo em torno de R$ 500. Hoje, a Positivo Informática oferece o aparelho simples por R$ 499, e o de alta definição, sem acesso à internet, por R$ 699.

Ócio legislativo

Julho é um mês perdido na Câmara. Este ano, as férias dos parlamentares, eufemisticamente chamadas de recesso, vêm a calhar. Isso porque estamos em período eleitoral, e nada menos que 85 deputados são candidatos em suas paróquias.

Os ridículos salários dos governadores

Exemplos dos salários dos governadores pelo país.

Paraná: Roberto Requião (PMDB) / R$ 22,1 mil – o mais alto.

São Paulo: José Serra (PSDB) / R$ 14.850

Rio de Janeiro: Sérgio Cabral (PMDB) / R$ 12.765

Bahia: Jaques Wagner (PT) / R$ 11.246

Minas Gerais: Aécio Neves (PSDB) / R$ 10,5 mil

Santa Catarina: Luiz Henrique (PMDB) / R$ 10 mil

Rio Grande do Sul: Yeda CRucius (PSDB) / R$ 7,1 mi – o mais baixo.

Naturalmente, o salário de Requião é o mais compatível com as responsabilidades do cargo.

Salários em alta na mineração

Com o setor de mineração altamente aquecido, há casos de engenheiros que ganham R$ 6,5 mil em uma empresa e vão para outra seduzidos por uma proposta ainda melhor, que inclui, por exemplo, maior participação de lucro”. Já um mecânico experiente, que recebe em torno de R$ 1,2 mil, pode chegar a ganhar até R$ 1,6 mil na companhia rival.

Daniel Dantas, gerente geral do Projeto Minas-Rio da MMX, que inclui duas minas e uma unidade de beneficiamento na Região de Conceição do Mato Dentro, além de um mineroduto que transportará o minério por 525 quilômetros, passando por 32 municípios mineiros e cariocas, reconhece que a falta de mão-de-obra qualificada é um empecilho. E admite que a mineradora tem ido buscar trabalhadores nas empresas concorrentes. Atualmente, no Brasil, essa é a única forma de termos profissionais experientes na nossa equipe”, diz ele, ressaltando que engenheiros de minas e geólogos são os mais escassos.

Para Dantas, a explicação para a caça aos bons profissionais passa pela ausência de atrativos na década de 90 e até após o ano 2000. Naquela época, o número de formandos nos cursos específicos da área de mineração, como engenharia de minas e geologia, era muito baixo. Muitos alunos optavam por interromper o curso e seguir outras áreas mais promissoras, como financeira, bancária ou de ensino. Alguns optavam por abrir seu próprio negócio. Quando me graduei, por exemplo, eram oferecidas 20 vagas para o curso de engenharia de minas na USP. Somente quatro alunos se formaram e, destes, apenas um colega e eu seguimos na profissão”, lembra.

Com o bom momento atual, o assédio deve ser intensificado. Somente o projeto Minas_Rio vai gerar cerca de 10 mil empregos durante as obras. Para o mineroduto, serão contratados em torno de 2 mil trabalhadores. E após a conclusão, apenas em Minas Gerais, mil trabalhadores terão a carteira de trabalho assinada.

Paralelamente, segundo o gerente geral da MMX, a mineradora também vem investindo na especialização de quem já pertence ao quadro de funcionários. Alguns de nossos profissionais fizeram curso na Austrália e freqüentemente visitam operações de mineração em países onde a atividade é tradicional, como Canadá, Estados Unidos e África do Sul”, conta.

E como a contratação de trabalhadores que vivem próximos das operações faz parte dos planos, a mineradora assinou convênio com o Senai para oferecer cursos profissionalizantes na Região de Conceição do Mato Dentro, a partir do primeiro trimestre de 2009.

Falta pessoal qualificado para novas mineradoras

O superaquecimento do mercado está provocando uma briga quente entre mineradoras e siderúrgicas por profissionais do setor. Para atender à demanda em ebulição, elas têm investido na construção de novas plantas, usinas de pelotização e até de minerodutos em Minas Gerais e no Brasil. O problema é que falta gente qualificada para trabalhar. E a solução adotada por algumas companhias tem sido "roubar" profissionais na porta do concorrente. Segundo informações do Sindicato dos Trabalhadores da Indústria de Ferro e Metais Básicos (Metabase) de Mariana, que representa também empregados de Catas Altas, Santa Bárbara, Barão de Cocais, Caeté, São Gonçalo do Rio Abaixo, Rio Piracicaba, João Monlevade e Bela Vista de Minas, pelo menos 20 trabalhadores, em pouco mais de três meses, já trocaram as empresas de origem pela concorrência.

Somente a MMX e a CSN (Companhia Siderúrgica Nacional) já conseguiram levar da Vale uns 15 funcionários”, afirma o presidente do sindicato, José Horta Mafra Costa, que acredita que o movimento seja benéfico para o trabalhador. ½Com a inflação subindo desse jeito, a empresa vai conseguir conquistar o empregado pelo bolso. E quem ganha mais e tem melhores condições de trabalho sente-se mais estimulado”, diz Costa. Segundo ele, a procura efervescente também motivou cerca de 60% dos quase 6 mil trabalhadores que formam a base do sindicato a enviar currículos para a MMX, CSN e até para a Usiminas, que recentemente comprou a J.Mendes.

Controle de repasses à ONG´s só em setembro

O governo federal adiou por dois meses a implantação do sistema que permitirá mais transparência e controle sobre as transferências da União a organizações não-governamentais (ONGs), Estados e municípios. Previsto para operar a partir de 1º de julho, o Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse (Siconv) só entrará em funcionamento no dia 1º de setembro.

A decisão foi publicada ontem no "Diário Oficial da União", por intermédio de um decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. No mesmo decreto, o governo também joga para setembro a exigência de cadastramento prévio das ONGs interessadas em receber recursos federais. Anunciado como medida moralizadora, em tese, o cadastramento prévio, de acordo com as novas normas, deveria estar sendo exigido desde abril, quando entrou em vigor outro decreto sobre o Siconv. Efetivamente, porém, não vinha sendo exigido por causa do atraso no processo de implantação do novo sistema.

O decreto de abril impedia que ONGs com qualquer pendência fiscal celebrassem contrato para receber verba federal. Também ficaram impedidas de tomar recursos da União ONGs dirigidas por parentes até segundo grau de ministros, presidente da República, deputados federais, senadores, e ainda de membros do Ministério Público, do Poder Judiciário ou do Tribunal de Contas da União. Nenhuma das restrições foi removida pelo decreto de ontem. Mas, ao adiar a exigência de cadastramento prévio, o governo indiretamente abriu mão, até setembro, de que as ONGs comprovem o cumprimento das regras do Siconv.

Apesar da proximidade das eleições municipais, o Executivo nega que o decreto de ontem tenha motivação política. Segundo o Ministério do Planejamento, tudo foi adiado porque, sob o ponto de vista operacional, nem os próprios ministérios conseguiram ainda se preparar para fazer e monitorar convênios dentro do Siconv e de acordo com todas as exigências do novo sistema. Estados, municípios e ONGs também pediram mais tempo, informa o Planejamento.