Quando você nada disser

Tem muitas saídas para o impasse! A primeira é dizer: eu te amo. Se você gostar mesmo e ela gostar de você, sem aquela de apresentar desculpas: acabou meu amigo (a). O seu silêncio terá outra interpretação.

Deputado critica proibição de plantio de cana na Amazônia

O deputado federal Giovanni Queiroz (PDT-PA), criticou a suposta decisão ministerial publicada pela imprensa (“Ministros proíbem plantio de cana-de-açúcar na Amazônia e Pantanal”). Segundo ele, o texto ressalva que na Amazônia como um todo não se pode plantar cana-de-açúcar, excetuadas as 3 usinas já existentes — uma no Acre, uma em Rondônia e outra no Pará. Queiroz apresenta estudo da ESALQ — Escola Superior de Agronomia Luiz de Queiroz, segundo ele uma das mais conceituadas da América Latina, feito há 5 anos, que identificou mais de 9 milhões de hectares da Amazônia e no leste do Pará propícios ao plantio de cana, sem derrubar uma árvore. Versa sobre essa proibição, relacionada ao plantio da cana, oriunda do Ministro do meio-Ambiente, Carlos Minc, e reprovada pelo ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes.

Estados contra dispositivo que aprovou vantagens à professores

Está em descompasso com o contribuinte a mobilização de governadores contra o piso nacional de R$ 950 para professores, aprovado pelo Congresso Nacional e promulgado no mês passado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. No primeiro semestre do ano, a arrecadação dos Estados cresceu mais do que a do Tesouro Nacional.

São Paulo e Rio Grande do Sul são dois dos mais ativos Estados na ofensiva contra a nova lei. Nem tanto pelo valor aprovado mas pelo dispositivo que aumenta a carga horária destinada à preparação de aulas e a reuniões, o que obrigará contratações. Estão dispostos até mesmo a acionar o Supremo Tribunal Federal por sua inconstitucionalidade. Pelo texto promulgado, o piso nacional ficará indexado ao aumento do valor médio repassado por aluno pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) e não ao aumento de receita.

São escassas as evidências de fragilidade em um ou outro. Reportagem publicada pelo Valor (31/07/2008) demonstra que os dois Estados são o de melhor desempenho fiscal. O recolhimento do Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS) subiu mais de 20% nesses Estados durante o primeiro semestre. No mesmo período, a receita dos tributos federais cresceu 16%.

Para desanuviar ainda mais o horizonte fiscal, esses e outros Estados têm obtido, junto ao governo federal, autorização para renegociar dívidas e contrair novos empréstimos que extrapolam os limites de envidamento pré-estabelecidos.

O que a reação parece indicar é que os Estados querem aproveitar essa folga fiscal para aumentar investimentos e não ampliar seu comprometimento com custeio da saúde e educação. Nos cálculos do economista Amir Khair, os Estados já respondem por 48% dos gastos com Educação, enquanto os municípios ficam com 38% e a cota da União é restrita a 19%.

É a perspectiva de perda de vigor dos Estados face a uma União que tem recuperado sua capacidade de investimento que parece preocupar. Enquanto roda o país nos palanques municipais, a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Roussef, deixou uma máquina mais azeitada de gerenciamento dos investimentos federais.

Apenas no primeiro semestre de 2008, a União já alcançou a média anual de investimentos dos últimos anos do governo Lula. Dobrou o que era um grão, mas, se mantido o ritmo de crescimento dos desembolsos, o PAC pode ser não ser exatamente a miragem que se prevê em 2010.

Dilma Roussef está sob marcação individual dos governadores. No primeiro semestre de 2008, os investimentos do governador de São Paulo, José Serra, já somam mais do que o dobro do mesmo período do ano passado. Minas não fica atrás. O governador Aécio Neves investiu, nos primeiros seis meses de 2008, 44% a mais do que no mesmo período do ano passado.

Gasto preocupa porque limita investimento

Esse temor de que os Estados fiquem em descompasso com o ritmo de investimentos federais é justificável, mas não autoriza discursos alarmistas como aqueles que têm pautado a oposição no Congresso em relação à explosão de gastos da União.

Desde 2004, o primeiro semestre de 2008 foi o de menor expansão de gastos públicos da União. Foi assim que, pela primeira vez, a economia feita com o superávit primário (por União, Estados e municípios) fosse suficiente para pagar os juros da dívida pública e ainda sobrasse algum em caixa.

Num noticiário marcado pelo bombardeamento dos cargos da MP da Pesca, passa desapercebida a notícia de que o governo conseguiu colocar um freio em gastos tidos como explosivos, como o auxílio doença.

Pode haver sinais de alerta sobre a pressão fiscal, mas a partir de 2009, quando, além do reajuste de muitas categorias do funcionalismo público federal, o salário mínimo deve, pela lei em vigor, ter um aumento de 13% a 14%.

Mas o economista Amir Khair não vê motivo para estardalhaço com o cenário fiscal a partir de um crescimento menos vigoroso que se projeta para 2009. Acha que a arrecadação pode se manter em patamar suficiente para o desembolso de novos gastos como o do piso nacional dos professores. Mesmo considerando o artigo que aumenta a carga horária destinada à preparação de aulas, o economista diz que os Estados podem tentar evitar o inchaço da máquina com a busca por mais eficiência na gestão da educação, como o maior controle do absenteísmo.

A força adquirida pela bancada da Educação no Congresso torna inviável um recuo no piso nacional. Outra dificuldade é o constrangimento político de se contrapor à iniciativas civilizatórias como pagar mais para que os professores ensinem melhor.

O Movimento Todos pela Educação divulgou ontem sua campanha para colocar o tema em relevo nas eleições municipais. Resumiu em cinco informações a tragédia da educação no país: menos de 5% dos alunos da 4ª série do Fundamental estão plenamente alfabetizados; apenas dois em cada 10 alunos da 8ª série do Fundamental aprenderam português como deviam e somente um, matemática; 62% dos jovens brasileiros de 19 anos não conseguiram concluir o Ensino Médio; e o Brasil investe na educação básica a metade do que o México, oito vezes menos que a Finlândia e dez vezes menos que os Estados Unidos.

Maria Cristina Fernandes é editora de Política do jornal Valor.

Dantas afirma que o delegado Protógenes Queiroz quer investigar o filho de Lula

BRASÍLIA - Em mais uma rodada de acusações, o banqueiro Daniel Dantas afirmou na CPI dos Grampos que durante seu depoimento à Polícia Federal, o delegado Protógenes Queiroz contou que tinha intenção de investigar "até o fim" o envolvimento do filho do presidente Luiz Inácio Lula da Silva no imbróglio das disputas societárias pela Brasil Telecom. Ele fez a revelação enquanto argumentava sobre o "interesse político" que persiste na BrT e para demonstrar que "tem alguma coisa outra aí".

- O Protógenes me recomendou que não falasse mais com a imprensa, que isso não está ajudando. E que não tentasse trazer o material lá da Itália porque já tinha sido apurado e não tinha nada e que vai investigar a fusão da BrasilTelecom-Oi - disse Dantas. - Tem alguma coisa outra aí. O Protógenes disse que também ia investigar os filhos do presidente Lula.

Questionado sobre o relator, deputado Nelson Pellegrino (PT) sobre o contexto da citação aos filhos do presidente, Dantas reafirmou:

- Ele disse que ia apurar a operação BrasilTelecom-Oi envolvendo o filho do presidente Lula e também disse que ia até o fim.

Dantas não fez referência direta ao caso "Gamecorp" ou seu sócio, Fábio Luiz Lula da Silva, nem citou os investimentos da Telemar na empresa.

Fonte: O Globo

Deputados pedem ao TSE que libere internet na campanha eleitoral

BRASÍLIA - Em audiência com o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Carlos Ayres Britto, na noite de quarta-feira, um grupo de deputados representando a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara solicitou a liberação do uso da internet na campanha das eleições municipais.

- O artigo que trata da internet é muito restritivo, limita o seu uso exclusivamente aos sites oficiais de campanha, inibindo os candidatos a utilizarem ferramentas importantes e gratuitas para a divulgação de suas propostas - avaliou o deputado Julio Semeghini (PSDB-SP), que compareceu à audiência ao lado dos deputados Jorge Bittar (PT-RJ) e Paulo Teixeira (PT-SP).

Por orientação de Britto, a solicitação apresentada verbalmente pelos deputados deverá ser encaminhada por escrito ao Tribunal para análise formal das propostas.

Para os deputados que participaram da audiência, o uso de links, vídeos, entre outras ferramentas comuns na internet hoje, se liberados pelo Tribunal, pode incentivar o debate e a transparência nas eleições municipais.

Fonte: O Globo

MP pede multa de R$ 212 mil a candidato de Jáder à prefeitura de Belém

BRASÍLIA - O Ministério Público Eleitoral no Pará pediu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que admita recurso para quadruplicar a multa de R$ 53 mil imposta ao ex-deputado federal e candidato a prefeito de Belém José Priante (PMDB), por realização de propaganda eleitoral antecipada no espaço reservado à propaganda partidária da legenda. O peemedebista é primo e candidato do deputado federal Jáder Barbalho (PMDB-PA). O relator do recurso no TSE é o ministro Joaquim Barbosa.

No pedido, o MP pede que seja mantida a multa de R$ 212 mil aplicada pelo juiz da primeira instância, que entendeu que deveria multiplicar por quatro o montante de R$ 53 mil previsto nos casos de propaganda irregular, porque o candidato usou quatro inserções da propaganda partidária do PMDB, no dia 12 de maio deste ano, para fazer propaganda eleitoral.

O Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA) acolheu parcialmente recurso do candidato contra a decisão do juiz, concordando que houve propaganda eleitoral antecipada. No entanto, seguindo o princípio da razoabilidade, fixou a multa em R$ 53 mil.

De acordo com TRE-PA, a multa aplicada pelo juiz eleitoral "não encontra qualquer embasamento legal ou jurisprudencial para que tenha sido multiplicada pelo número de veiculações". A decisão do TRE-PA ressalta que o TSE já decidiu aplicar a multa no valor previsto de R$ 53 mil, mesmo a candidato que veiculou propaganda irregular em 37 inserções.

Fonte: O Globo Online

Perdas gigantescas assustam investidores da Petrobrás

clipped from cbn.globoradio.globo.com Petrobras perde US$ 97,5 bilhões em valor de mercado em três meses A Petrobras é a empresa que mais perdeu valor de mercado nas Américas com o recuo das bolsas do continente desde o dia 20 de maio. Segundo a consultoria Economática, no período entre maio e agosto, o valor da Petrobras passou de US$ 303,6 bilhões para US$ 206,1 bilhões, uma queda de US$ 97,5 bilhões. Ouça o podcast clicando na frase azul.

Ana Júlia recebe Lula para anúncio de investimentos da Vale no Pará

Foto: Rodolfo Oliveira/Ag Pa













A governadora Ana Júlia Carepa recebe, nesta quinta-feira (14), em Barcarena, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva para a inauguração da terceira expansão da mineradora Alunorte, controlada pela companhia Vale. Durante o evento serão anunciadas outras iniciativas que, até 2012, vão permitir a criação do pólo metal-mecânico e de uma base de produção industrial na região, gerando mais de 21 mil empregos durante a implantação.

Mais aqui.

----------

Atualizando às 15h40.

Está prevista a construção de várias obras na região até 2010, dentro do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) com investimento de R$ 548 milhões e outras de dragagem, sinalização e remoção de rochas na Hidrovia do Tocantins com investimentos de R$ 140 milhões. Vai ser instalado também um terminal portuário de múltiplo uso em Vila do Conde, com píeres, cais, ponte de acesso e estrutura de apoio.

Essas obras vão se desenvolver até 2012 e terão custo de R$ 230 milhões. De acordo com a assessoria de imprensa do Palácio do Planalto, essas iniciativas do governo federal "vão contribuir para o desenvolvimento dessa região paraense e se destinam a escoar a produção industrial".

O presidente Lula chega em Belém às 10h30 e se desloca de helicóptero para o heliponto da Albras Alumínio, no quilômetro 12 da rodovia PA 481 onde assiste a apresentação “Investimentos da Vale no Mundo", no auditório da Albras Alumínio.

Ao meio dia, ele participa na Alunorte da inauguração da expansão da refinaria Alunorte, quando anuncia a implantação do pólo siderúrgico em Marapá (sic). Às 15h30, ele se encontrará na Base Aérea de Belém com a governadora do Pará, Ana Júlia Carepa, onde, às 17h, embarca para Assunção, no Paraguai, para assistir, na sexta-feira (15), à posse do novo presidente do país.

---------------

Atualizada às 16h10.

Val-André Mutran – Acabou de encerrar a cerimônia com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em Barcarena (PA) da inauguração da expansão da Alumina do Norte do Brasil (Alunorte), refinaria controlada pela Companhia Vale. A empresa anunciou a criação do pólo metal-mecânico e de uma base de produção industrial na região que vai possibilitar a geração de mais de 21 mil empregos, durante a fase de instalação. As obras vão ser realizadas até 2012.

Roger Agnelli Ceo da mineradora, disse que companhia construirá em parceria com o Cefet/PA uma escola técnica de formação técnica metal-mecânico, e vai investir no ensino superior doando 400 bolsas de estudos para mestrado e doutorado no Estado do Pará em três anos, aplicando US$ 6,2 milhões. Em 2008 já foram contemplados 85 pesquisadores. A idéia é formar doutores em engenharia, geoquímica e geofísica para detê-los no Estado em parceria com a Secretaria de Ciência e Tecnologia local.


A ministra chefe da Casa Civil, Dilma Roussef sinalizou que o governo federal tem planos ousados para a indústria siderúrgica do Pará, que poderá ser sede de um pólo de construção naval, lembrando que o Brasil já foi a segunda potência mundial de construção naval do mundo.

O presidente Luis Inácio Lula da Silva reiterou que o governo federal através dos ministérios vai cumprir o cronigrama de obras previstas no PAC para a região que chegam ao montante de R$ 18 bilhões, com obras infra-estruturantes com reflexos na integração econômica nacional como a conclusão das eclusas de Tucuruí – obra prometida e que se arrasta há vinte anos –, conclusão da hidrovia Araguaia-Tocantins, asfaltamento da Santarém-Cuiabá e Transamazônica.

O secretário Nacional de Portos, Pedro Britto, garantiu que os investimentos da pasta priorizarão na região os Portos de Santarém e completa recuperação do Porto de Marabá, assim como, a expansão do Porto de Vila do Conde, em Barcarena.

A governadora Ana Júlia Carepa, após os agradecimentos de praxe garantiu que o seu governo continuará fazendo a sua parte, conclamando que mais investimentos aportem no Pará para que o conjunto desses projetos efetivamente saiam do papel.

Prevê que o PIB paraense ultrapasse a casa de R$ 55 bilhões até 2010 e que desse montante, R$ 13, 55 bilhões sejam investimentos diretos com recursos próprios para o que chamou de "mudança da cara do Estado".

Como se vê, são muitas promessas e vamos aguardar o que de real há entre o que está planejado e o que realmente sairá do papel.

Águia de Marabá terá dois desfalques contra Picos no próximo sábado

clipped from www.cidadeverde.com Time paraense perdeu meia e volante para jogo decisivo pela Série C. Arbitragem já saiu. Sem dois nomes importantes, o Águia de Marabá recebe a Sociedade Esportiva de Picos no próximo sábado, às 19h30min, em jogo do Grupo 18 da Série C do Brasileirão. O time paraense soma seis pontos contra três do piauiense, e não pode perder em casa sob pena de por risco a sua classificação. O jogo será no estádio Zinho de Oliveira, e foi antecipado do domingo a pedido do clube da casa. O técnico João Galvão não terá no sábado o meia Soares e o volante Lê. O primeiro levou o terceiro cartão amarelo, e o segundo foi expulso na partida contra a SEP no domingo passado, quando o vice-campeão piauiense venceu o Águia por 2 a 0. Gleidson e João Pedro ou Balão, respectivamente, devem ser os substitutos. Em compensação, o zagueiro e capitão Edcléber retorna após cumprir suspensão.

Muito importantes

Dica da Lúcia Hipólito e altamente recomendável a audição.

> Vereador é cargo importantíssimo

>> É injusto pôr toda a responsabilidade nos ombros do eleitor

>>> É fundamental conhecer bem a biografia do candidato a prefeito

Inovação da utilização da imagem de Lula causa frisson

Vocês não vão acreditar o que certas pessoas fazem para aparecer. A presepada é de autoria da modelo Carolina Oliveira, figurante do programa Zorra Total da Rede Globo, que foi flagrada expondo suas partes íntimas coberta com uma caricatura do presidente Lula em uma casa noturna de São Paulo.

O que será que Dona Leitícia achará dessa onda?

Veja o lance aqui.