Bolívia - Oposição suspende diálogo

clipped from www.agenciabrasil.gov.br Brasília - Governadores de oposição suspenderam hoje (1º), temporariamente, a negociação com o governo Evo Morales, em protesto pela prisão do líder opositor Jose Vaca. A informação é da Agência Boliviana de Informação. Segundo a agência, que é estatal, o governo boliviano acusa Vaca de ser um dos responsáveis pelo ataque ao gasoduto Yacuiba-Rio Grande, que acirrou a crise institucional no país, que causou a morte de cerca de 20 pessoas. A decisão foi comunicada pelo governador de Tarija, Mario Cossío, que disse que "é preciso fazer barulho e restabelecer condições para avançar no processo de diálogo". Para ele, a detenção do líder opositor viola um dos pontos do acordo com o governo que deram início ao um processo de diálogo, em 18 de setembro.

Comissão que discute marco regulatório para o pré-sal ainda não chegou a consenso

clipped from www.agenciabrasil.gov.br Brasília - O diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo (ANP), Haroldo Lima, disse hoje (1º) que não houve conclusão na reunião da comissão interministerial que discute o marco regulatório para a exploração de petróleo na camada pré-sal. A reunião foi realizada no Palácio do Planalto. Segundo Lima, novos encontros ocorrerão na próxima semana. O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, afirmou hoje, no Rio de Janeiro, que iria apresentar à comissão cinco propostas. Entre elas, a de criação de uma nova estatal para cuidar das gigantescas reservas de petróleo do pré-sal. Lobão disse também que as regras só serão divulgadas depois das eleições municipais.

The Congress paper

The USA Congress BEHAVIOR regarding the help program to the finance market involves a dispute between powers that, in the future, is going to have consequence in the execution of the monetary politics and in the regulation improvement of the financial sector.

At the end of 2007, for example, the Senate asked to the "Congressional Budget Office" a study on executive's fiscal politics (the taxes devolution). In this report, Cbo lifts the hypothesis that subprimes problem" could be more profound that it seemed. It suggests your facing with some political even already used in the USA (in 1933, with the "Home Owners Loan Corporation" -HOLC-, and, in the, with the "Resolution Trust Corporation" -RTC): the purchase of the doubtful mortgages for a government's agency, sold after if it reestablished its precificação. It is reasonable to suppose, therefore, that the Congress, by Cbo's Work, perhaps had a problem gravity clearer idea than Fed itself, under whose political laxista the things happened.

Fed's palliative measures, who just gave liqüidez (that if empoçava), produced, in the final, a "cheers itself who can". After the intervention in Lehman, we practically extinguished a species: The one of the investment banks.

Goldman Sachs and Morgan Stanley put, wisely, the sauce beards and sheltered itself under the regulation protection of the commercial banks. Ahead of this, the Executive and Fed presented a program (without a doubt reasonable and already suggested by Cbo) and they tried to approve him with peel and everything in the Congress. A program of US$ 700 billion (40% of the Brazilian GDP of 2008), with serious distributive consequences for the American taxpayer, should be approved in a week, once the financial world fell to the pieces and the Congress would enter September recess on the 26th...

Almost there was no discussion on the need to program, necessary condition, but not enough, to reestablish the finance market operation. He will be, without a doubt, expensive, but even would be expensive for the taxpayers (in terms of GDP and job loss) do him.

Put in a trap, the Congress gave signals that it is not willing to continue to be only the passive supporting in the mistakes correction committed by some few people (the members of Fed, supposedly bearers of the "monetary science"), to the which ones he, Congress, delivered the task of stabilizing the coin value, subtracting her of the Executive elect.
That points to an institutions future reform that control the monetary system.

Antonio Delfim Netto is former-minister of the Planning and Federal deputy.

Papel do Congresso

O COMPORTAMENTO do Congresso dos EUA em relação ao programa de socorro ao mercado financeiro envolve uma disputa entre poderes que, no futuro, vai ter conseqüência na execução da política monetária e no aperfeiçoamento da regulação do setor financeiro.

No final de 2007, por exemplo, o Senado solicitou ao "Congressional Budget Office" um estudo sobre a política fiscal do Executivo (a devolução de impostos). Nesse relatório, o CBO levanta a hipótese de que o problema dos "subprimes" poderia ser mais profundo do que parecia. Sugere o seu enfrentamento com algumas políticas até já usadas nos EUA (em 1933, com a "Home Owners Loan Corporation" -HOLC-, e, nos anos 80, com a "Resolution Trust Corporation" -RTC): a compra das hipotecas duvidosas por uma agência do governo, vendidas depois que se restabelecesse a sua precificação. É razoável supor, portanto, que o Congresso, pelo trabalho do CBO, talvez tivesse uma idéia mais clara da gravidade do problema do que o próprio Fed, sob cuja política laxista as coisas aconteceram.

As medidas paliativas do Fed, que apenas davam liqüidez (que se empoçava), produziram, no final, um "salve-se quem puder". Depois da intervenção no Lehman, praticamente se extinguiu uma espécie: a dos bancos de investimento.

O Goldman Sachs e o Morgan Stanley puseram, sabiamente, as barbas de molho e abrigaram-se sob a proteção da regulação dos bancos comerciais. Diante disso, o Executivo e o Fed apresentaram um programa (sem dúvida razoável e já sugerido pelo CBO) e tentaram aprová-lo com casca e tudo no Congresso. Um programa de US$ 700 bilhões (40% do PIB brasileiro de 2008), com graves conseqüências distributivas para o contribuinte americano, deveria ser aprovado em uma semana, uma vez que o mundo financeiro caía aos pedaços e o Congresso entraria em recesso no dia 26 de setembro...

Quase não houve discussão sobre a necessidade do programa, condição necessária, mas não suficiente, para restabelecer o funcionamento do mercado financeiro. Ele será, sem dúvida, caro, mas seria ainda mais caro para os contribuintes (em termos de perda de PIB e emprego) não fazê-lo.

Colocado numa armadilha, o Congresso deu sinais de que não está disposto a continuar a ser apenas o coadjuvante passivo na correção dos erros cometidos por umas poucas pessoas (os membros do Fed, supostamente portadores da "ciência monetária"), às quais ele, Congresso, entregou a tarefa de estabilizar o valor da moeda, subtraindo-a do Executivo eleito.
Isso aponta para uma futura reforma das instituições que controlam o sistema monetário.

Antonio Delfim Netto é ex-ministro do Planejamento e ex-deputado Federal.

Orçamento pode suspender recursos de obras irregulares

clipped from www2.camara.gov.br O presidente da Comissão Mista de Orçamento, deputado Mendes Ribeiro Filho (PMDB-RS), quer analisar, na reunião do colegiado da próxima terça-feira (7), às 14h30, relatório de auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) que apontou irregularidades graves em 48 obras públicas de todo o País, dos 153 empreendimentos analisados. Essas obras, que representam cerca de R$ 3 bilhões, poderão ter as verbas do Orçamento da União para o próximo ano bloqueadas pelo Congresso. O montante dos recursos fiscalizados foi da ordem de R$ 26,3 bilhões. Mendes Ribeiro tem pressa em designar os relatores que vão analisar o caso e também quer marcar audiência pública para ouvir o governo sobre as denúncias. Ele vai solicitar a presença dos ministros dos Transportes, Alfredo do Nascimento, da Defesa, Nelson Jobim, e do presidente do Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transportes (Dnit), Paulo Sérgio Oliveira Passos.

Projeto pune exercício da advocacia sem inscrição na OAB

clipped from www2.camara.gov.br O Projeto de Lei 3860/08, apresentado pelo deputado Silvinho Peccioli (DEM-SP), define penas para o exercício da profissão de advogado por quem não for inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) - com exceção dos casos em que a lei dispense tal exigência. A proibição alcança também advogados que estiverem com o registro na OAB suspenso em decorrência de processo disciplinar. O projeto estabelece pena de reclusão de dois a seis anos e multa. Essa pena poderá ser aumentada de 1/6 a 1/3 caso o infrator tenha sido excluído dos quadros da Ordem.

Clovis no fígado

O cassino e a chantagem

Clovis Rossi hoje na Folha de S. Paulo

SÃO PAULO - O valor das ações de uma empresa na Bolsa de Valores (ou do conjunto das empresas nela listadas) deveria ser determinado pelo desempenho corrente da companhia e/ou pelas expectativas a respeito de sua performance futura. Perdão pelo óbvio, e sigamos.

Na segunda-feira, por essa lógica, o desempenho das empresas listadas na Bolsa de São Paulo e suas perspectivas eram tão ruins, mas tão ruins, que o índice caiu 9,36%.
Mas, no dia seguinte, desempenho e perspectivas melhoraram tanto, mas tanto, que subiu 7,63%. Como é simplesmente impossível que haja tal mudança em tão curto espaço de tempo, os fatos dão ao presidente Lula toda a razão quando diz que se trata de cassino.

Pior: é um cassino que está fazendo chantagem com o Congresso norte-americano, tentando forçar a aprovação de um pacote de socorro aos gatos gordos de Wall Street, cuja ganância infinita é a causa básica da crise. Chantagem que é apoiada pelo presidente dos Estados Unidos, país que já foi um modelo de democracia.

Quando Bush diz, como fez ontem, que "as conseqüências [da não-aprovação do pacote] se tornarão piores a cada dia", está claramente chantageando os congressistas.

Ora, quem votou contra o pacote apenas atendeu à opinião de seu eleitorado, maciçamente contrário ao salvamento dos gatos gordos. E é assim que deveria funcionar a democracia representativa: o representante faz o que o representado quer (ou convence o representado de que está equivocado).

Convence-o, por exemplo, de que está de fato em curso a "desintegração do sistema financeiro", como diz Martin Wolf, principal colunista do "Financial Times". Parece estar, mas é com fatos, não com chantagem, que se deve argumentar.

É possível que a chantagem vingue, mas seu triunfo só fará aumentar o gosto amargo da crise.

Presidente do TSE defende voto facultativo no Brasil

Foto: Marcello Casal Jr/ABr














Em entrevista ao programa 3 a 1, da TV Brasil, o presidente do TSE, ministro Carlos Ayres Britto (ao centro), defende que o voto deixe de ser obrigatório no Brasil

Brasília - O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Carlos Ayres Britto, defendeu hoje (1º) em entrevista ao Programa 3 a 1, da TV Brasil, que o voto no país deixe de ser obrigatório futuramente, condicionado à maior consolidação da democracia e da justiça social. A entrevista completa será exibida a partir das 22h pela emissora.

“Eu entendo que temos um encontro marcado com esse tema no futuro e a legislação consagrará, como em outros países, a voluntariedade do voto. O eleitor comparecendo porque quer participar efetivamente do processo eleitoral e se engajando nas campanhas com mais conhecimento de causa e determinação pessoal”, disse Britto.

Mais aqui.

Justiça em Marabá promete mais rigor contra crimes eleitorais

clipped from portalamazonia.globo.com BELÉM - A titular da 23ª Zona Eleitoral do Pará, juíza Maria Aldecy de Sousa Pissolati, em entrevista à Rádio Clube de Marabá, prometeu mais rigor na fiscalização do cumprimento das leis eleitorais. A magistrada afirmou ter recebido denúncias da circulação de panfletos difamatórios contra candidatos à prefeitura. Maria Pissolati afirma que esse tipo de crime pode ser punido tanto com medidas administrativas como penais. A juíza também prometeu fazer um pronunciamento na televisão para esclarecer a população sobre o assunto.  Ela vai aproveitar o momento para pedir a colaboração da população para denunciar possíveis crimes eleitorais.

Oferta de compra da Rio Tinto pela BHP é aprovada por Austrália

clipped from g1.globo.com Londres, 1 out (EFE).- O BHP Billiton, maior empresa de mineração do mundo, obteve a aprovação do ente regulador australiano de sua oferta de compra hostil de sua rival Rio Tinto, anunciou hoje a companhia em comunicado à Bolsa de Londres. Esta aprovação se junta à já concedida pelo Departamento de Justiça dos Estados Unidos, o que faz com que o BHP Billiton esteja agora à espera de uma resolução similar das autoridades européias. A BHP Billiton fez em fevereiro passado uma opa (oferta pública de aquisição) hostil pela Rio Tinto que esta companhia rejeitou em várias oportunidades ao afirmar que a mesma estava subvalorizada. A empresa de mineração anunciou no dia 6 de fevereiro uma pré-oferta para se fundir com a Rio Tinto de forma consistente em uma relação de 3,4 títulos seus por cada um da companhia alvo da compra, o que representa valorizá-la então em US$ 147 bilhões. Esta pré-oferta seguia uma anterior, feita em novembro de 2007, de 3 ações da BHP Billiton por cada uma da Rio Tinto.

Se esse negócio for concretizado a BHP isola-se como a maior mineradora do mundo deixando a Vale comendo poeira, digo, ferro.

Diário Oficial traz normas para reconhecimento de terras quilombolas

clipped from www.gazetadigital.com.br Agência Brasil Estão na edição de hoje (1º) do Diário Oficial da União as normas e procedimentos do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) para o processo de reconhecimento das terras ocupadas por remanescentes de comunidades quilombolas. De acordo com a Instrução Normativa n.º 29, são considerados remanescentes das comunidades dos quilombos os grupos étnico-raciais, com presunção de ancestralidade negra relacionada à resistência e opressão histórica. Cabe ainda ao Incra identificar e reconhecer a titulação e o registro imobiliário das terras ocupadas pelos remanescentes das comunidades de quilombo. A caracterização dos quilombolas será atestada mediante auto-definição da comunidade, certificada pela Fundação Cultural Palmares, mediante Certidão de Registro no Cadastro Geral de Remanescentes de Comunidades de Quilombos. Autor: Raquel Ferreira