Incra/PA libera recursos para famílias atingidas pelas cheias

O Incra está operacionalizando a liberação de R$ 2,59 milhões em recursos do Crédito Apoio Inicial para 810 famílias assentadas atingidas pelas cheias no Oeste do Pará. O recurso irá beneficiar assentados dos Projetos Agroextrativistas (PAE) Aritapera, Tapará, Urucurituba e Ituqui, todos em Santarém (PA).

“Discutimos com entidades e lideranças de assentamentos a antecipação e adaptação do crédito de forma que pudesse ajudar neste momento. As famílias optaram por madeira e alimentos, por exemplo. Com isso, esperamos que elas possam superar essa fase da melhor maneira possível", disse o superintendente regional do Incra em Santarém, Luciano Gregory Brunet.

Durante o último final de semana, 65 famílias do PAE já começaram a receber o carregamento de madeira legalizada adquirida com recursos do crédito. “Com a madeira, será possível aumentar o assoalho da casa e amenizar a situação”, relata Raimunda Eliane Coelho, 30 anos, moradora do PAE Aritapera.

O mesmo material será entregue a outras 65 famílias até o final deste mês. A Ouvidoria Agrária, parceira no socorro às famílias, também conseguiu viabilizar a doação de 100 cestas básicas, já entregues.
Com os R$ 3,2 mil do Apoio Inicial disponibilizados a cada família, além de madeira e alimentos, os assentados estão adquirindo material de pesca e ferramentas agrícolas, produtos que auxiliarão na garantia da renda das famílias.

Fonte: ASCOM/Incra

Duofel no Clube do Choro

Eu vou!

Bastidores do Planalto

No cafezinho
Margarida Neide/A Tarde - 1/10/06

Pop star. Para alguns/ Dedicado ao lobby em favor do futebol semana passada em Brasília, o presidente do Flamengo, Márcio Braga, não teve sossego na Câmara. Os parlamentares flamenguistas faziam rodinhas em torno dele para tirar fotos. Sérgio Barradas Carneiro (foto), que apesar de baiano torce para o time carioca, colocou para tocar o hino rubro-negro na maior altura. Os botafoguenses passaram pelos dois com uma cara de “urgh”.
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E Gabrielli se lixou/ No início deste mês, o presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, faltou à maior feira de petróleo do mundo, a Offshore Technology Conference, em Houston, no Texas, onde a empresa receberia um prêmio da Chevron. Os diretores alegaram medo da gripe suína. Agora, com a CPI da Petrobras no seu encalço, Gabrielli, para usar o termo da moda, se lixou para a gripe. Passa uns dias em Pequim e segue para Nova York, onde é homenageado num jantar a US$ 800 por cabeça. Tempo suficiente para pensar no que fazer, enquanto a turma da política age na linha de frente anti-CPI.
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Relações/ O PMDB fez o seguinte balanço de seu casamento com o PT e o governo: a convivência com o presidente Lula é maravilhosa. Com a ministra Dilma Rousseff, idem. Mas, com o PT, vai aos trancos e barrancos. Moral da história: ou o PT cede nos estados ou vai perder o apoio dos peemedebistas. A vida é feita de escolhas.
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Adeus, Anexo 5/ Concebida para abrigar um memorial à história da Câmara, a construção do Anexo 5 está entre os investimentos sacrificados no pacote de economias a ser anunciado pela Mesa Diretora da Casa. O projeto de ampliação do Anexo 4, porém, será tocado com 5% do orçamento previsto para que possa sair do papel em 2010. O edifício, conhecido pelas venezianas amarelas, abriga hoje a maioria dos gabinetes.
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Com Guilherme Queiroz (Correio Braziliense)

A “fria” dos estados exportadores

A brutal queda dos repasses do Fundo de Participação dos Estados (FPE) aos governos estaduais acentuaram a cobrança ao Ministério da Fazenda pelo pagamento de R$ 1,3 bilhão em compensações da Lei Kandir referentes a 2007. Os Estados exportadores estão literalmente com o “pires na mão” após a forte queda da atividade industrial e mineradora. Minas e Pará são exemplos disso.

O primeiro sente menos o baque em razão de sua diversificada economia; já o Pará a conversa é diferente: a redução das operações da Vale; a série de invasões de terras com evidente reflexo na capacidade operacional dos frigoríficos; a iminente quebra do setor guseiro no Distrito Industrial de Marabá e o caminho acelerado rumo à derrocada do setor madeireiro colocam o Pará de joelhos diante do governo federal.

O mesmo governo, lembre-se, que havia se comprometido em honrar a dívida caso registrasse superávit no ano passado. “O superávit foi de R$ 29 bilhões e até agora não se pagou um centavo”, protesta o deputado Nárcio Rodrigues (PSDB-MG), um dos porta-vozes do pleito.

O governo diante da penúria de seus entes federados estuda uma solução que não comprometa ainda mais o seu cada vez mais capenga caixa. O crescimento previsto para o PIB brasileiro não passará de 2% na melhor das hipóteses, apostam os economistas.

E segue os malefícios da obra tucana: a Lei Kandir.

Governo vai negociar base de cálculo do fator previdenciário

O fator Paim
Dos males, o menor. Para não ver derrubado o veto que travou a vinculação das aposentadorias ao salário mínimo, o governo vai ceder ainda mais na negociação de uma versão mais branda do projeto do senador Paulo Paim (PT-RS), que acaba com o fator previdenciário. A ideia é dar mais uma redução na base de cálculo desse fator e, assim, permitir um alívio no bolso dos aposentados. Assim, o governo espera dar um discurso para a sua base não comprometer tanto o caixa da Previdência. Afinal, dizem os técnicos, dar uma aliviada no fator previdenciário sai mais barato do que o impacto imediato de R$ 15 bilhões nos cofres, caso o Congresso derrube o veto.

Também não está descartada uma conversa franca com o senador Paulo Paim para que ele dê uma força ao Poder Executivo. Afinal, é ele quem tem mobilizado os aposentados nas duas frentes, seja pelo fim do fator previdenciário, seja pela vinculação das aposentadorias ao salário mínimo.

Por Denise Rothenburg no Correio Braziliense de hoje.

A Reforma Política do Governo

* Marcos Coimbra

O esforço que o governo está fazendo, é claro, não é inútil. Mas há muito mais que precisa ser feito, se queremos, de fato, uma reforma política
Embora tenha preferido começar pelas questões do financiamento público exclusivo das campanhas e da lista partidária fechada nas eleições proporcionais, o governo tem uma visão mais ampla do que seria a reforma política possível no Brasil de hoje. Elas fazem parte de um conjunto maior de propostas, que tem, pelo menos, outras cinco.

As duas são, no entanto, as mais importantes, com a possível inclusão de uma terceira, a de fixação de uma cláusula de desempenho para os partidos políticos, abaixo do qual perdem direitos. Essa foi uma preocupação que esteve presente no debate político faz algum tempo, até ser sepultada pelo Judiciário. Na época, atendia pelo nome de cláusula de barreira.

As demais lidam com assuntos de grande significado, mas propõem mudanças nem sempre muito significativas nas regras em vigor. Ou então, misturam dimensões estruturais com aspectos relativamente secundários. Sobre as regras a respeito das coligações entre os partidos, por exemplo, o governo vai na direção correta, propondo que só sejam permitidas nas eleições majoritárias. Ao discuti-las, no entanto, se estende é na alteração da sistemática de distribuição do tempo de televisão e rádio destinado aos partidos. Afinal, o que é mais importante?

Uma parece reação à grita que se generalizou ano passado contra o registro de candidatos de “ficha suja”, que respondiam a processos que não haviam transitado em julgado. Apesar de protestos de magistrados e promotores, reclamações da imprensa e perplexidade dos eleitores, a Justiça Eleitoral foi obrigada a aceitar que todos eram livres para disputar, até os condenados por crimes graves, desde que lhes restasse algum recurso. Na proposta do governo, essa possibilidade diminui em muito.

Outra acrescenta uma nova conduta ilícita na lista do que não pode ser feito nos processos eleitorais: obrigar um eleitor a votar de determinada maneira. Pelo texto da proposta, é vedado “ameaçar ou constranger alguém” para que vote ou apoie um candidato em uma eleição.

Não deixa de ser extraordinário constatar que nossa legislação eleitoral nunca se preocupou com isso, apesar da violência ser uma das mais óbvias e tradicionais fontes de distorção do sistema político. Quem nunca viu ameaças e constrangimentos, nunca viu uma eleição no Brasil, especialmente em cidades pequenas e no meio rural.

Chama atenção que, na exposição de motivos que encaminha essa proposta, outra referência à eleição de 2008 seja feita, agora de maneira explícita. Lá, se diz que sua necessidade é corroborada pelo “recente episódio que revelou a atuação de milícias” no Rio de Janeiro.

A última é apenas aparentemente técnica. Ela dispõe sobre a fidelidade partidária e reconhece que recentes decisões do Judiciário mudaram a discussão sobre o que isso quer dizer no Brasil. Ao fixar a tese que os mandatos pertencem aos partidos, o STF e o TSE quiseram acabar com o “troca-troca” de legendas, nem que fosse na marra.

Pela proposta do governo, no entanto, cria-se uma “janela”, de um mês antes das convenções partidárias, na qual o eleito por um partido é livre para mudar para outro por “motivos ideológicos”, assim podendo disputar as eleições seguintes pelo novo. Faz sentido, mas é curioso que uma proposta a respeito de fidelidade partidária abra a possibilidade de infidelidade.

Será que essas sete propostas, capitaneadas por duas que enfrentam forte desaprovação na opinião pública (que não gosta da ideia de votar sem saber em quem e desconfia que o financiamento público exclusivo nunca vai existir), formam um todo integrado? Imaginando que todas viessem a ser aprovadas do modo como foram encaminhadas, em quanto melhoraríamos?

É difícil dizer, mas é pouco provável que em muito. Em algumas, o governo, até compreensivelmente, cedeu tanto que deixou quase tudo igual, como na cláusula de desempenho. Em outras, reagiu topicamente ao que identificou como anseios da população, como quando deixou que o clima da eleição mais recente as influenciasse. Em outras ainda, se conformou em aceitar o que veio do Judiciário nos últimos anos. Em pelo menos uma, deixou uma esperteza pairando no ar, como na janela de infidelidade.

O esforço que o governo está fazendo, é claro, não é inútil. Mas há muito mais que precisa ser feito, se queremos, de fato, uma reforma política.

* Marcos Coimbra Sociólogo e presidente do Instituto Vox Populi No Correio Braziliense de hoje

O Senado por um servidor

* Francisco Pereira da Silva

CRISE
Não conheço outro período (de maior crise no Senado). Você tinha gosto de falar que trabalhava com um senador. Tinha gosto. Mas a crise é pública, só que é a primeira vez que vejo na história um senador chamar o outro de safado. Antigamente, se chamasse um senador de safado, morria. Mesmo se chamasse de mentiroso.

SEGURANÇA
A segurança do Senado tem muita sofisticação, mas eficiência, nada. Você pode entrar, pode sair, fazer o que quer. Não tem nada. Na nossa época era muito difícil acontecer isso. Os 20 furtos que aconteceram no Senado, pegamos todos, inclusive contra a ordem de senadores. Primeiro pegávamos o bandido, dávamos o flagrante, dava para o diretor-geral, que levava à Corregedoria e depois à Presidência da Casa. Nós tínhamos muita ligação com a Polícia Federal, tanto que existia canal de voz direto com a PF em todos os estados, com as polícias militares e as secretarias de segurança.

EQUIPE
Tínhamos uma equipe muito forte. Hoje, vejo que as pessoas que realmente têm preparo estão deslocadas, porque eram da minha equipe. Tem gente altamente competente, mas infelizmente as pessoas que estão nos pontos chaves nunca fizeram segurança, nunca foram da área. Mas isso é problema político com que não quero me envolver, a direção da Casa é quem manda.

FIGUEIREDO
Para mim era um pai, não tenho uma outra coisa a dizer. Era um pai bom, meu padrinho, como eu dizia. Seu João, como a gente também chamava, não tinha nada disso que falavam dele. Ele chorou neste ombro no caso Riocentro, quando soube do atentado. Ele achou que foi uma traição, não aceitava que aquilo acontecesse no fim do governo. Não sabia a quem interessava, quem mandou. Fui o último a pegar na alça do caixão.

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* Francisco Pereira da Silva foi considerado um dos homens mais poderosos do Senado. Poucas pessoas o conheciam pelo nome, apenas pelo apelido: Índio, o ex-chefe de segurança da Casa, onde ficou por quase 50 anos. Guarda-costas do ex-presidente João Baptista Figueiredo, Índio ganhou fama pelo modo duro com que conduzia seu trabalho, por ter peitado o então presidente do Congresso, Antônio Carlos Magalhães, morto há quase dois anos, e por ter presenciado fatos históricos do país, como a briga de Figueiredo com o general Hugo de Abreu dentro do Palácio do Planalto.

Figueiredo também foi o político preferido de Índio. “Ele chorou em meus ombros no episódio do Riocentro”, contou o ex-chefe de segurança do Senado, referindo-se ao atentado ocorrido em um evento de 1º de maio, no centro de convenções do Rio de Janeiro. Índio também teve outras funções em sua vida pública. Uma delas era ser fonte de informações do colunista político Carlos Castelo Branco, o Castelinho.

Índio não gosta de falar do momento atual do Congresso, principalmente do Senado, mas censura a postura dos parlamentares. Ele também faz críticas em torno do trabalho da atual Polícia Legislativa da Casa. “Só tem sofisticação”, assegurou. Eis os principais pontos da entrevista de Índio, que também atuou no Ministério das Minas e Energia, e com outros ministros.

Fonte: Correio Braziliense.

A farra dos milicos

Depois da Câmara, Senado e STF, agora é a vez da imprensa brasileira revelar a “farra” dos militares que vivem se queixando dos baixos soldos, sucateamento de armas e equipamentos e falta de recursos para tornar as Armas do país profissionalizada.
Tudo muito justo caso algumas castas do comando militar não caísse em tentação como alguns réles e indiciplinados civis o fazem.

A gastança dos militares

A despesa das Forças Armadas cresce 300%. Em defesa? Não. em hotéis, apartamentos funcionais, restaurantes, choperias e festas

Claudio Dantas Sequeira

O pouco-caso com o dinheiro público não é exclusividade do Congresso Nacional. Apesar da imagem de austeridade da vida na caserna, também são incontáveis os exemplos de abusos e regalias nas Forças Armadas. Só no ano passado os saques e compras com cartões corporativos no âmbito do Ministério da Defesa e das Três Armas somaram mais de R$ 2,2 milhões - um aumento de 300% em relação a 2007. Muitas dessas despesas, que pela legislação devem ser feitas apenas em missão oficial e em caráter de urgência, podem até resistir a uma auditoria, mas dificilmente seriam aprovadas pelos contribuintes.

R$ 3,5 milhões foi o total de gastos com cartões corporativos das três Forças Armadas e do Ministério da Defesa desde 2006

Entre julho e novembro de 2008, o major Carlos Alberto Aoki Lote, do Estado- Maior do Exército (EME), por exemplo, gastou R$ 39,2 mil em diárias de hotéis, contratações de serviços de operadores de turismo, locação de veículos e refeições em churrascarias. No dia 16 de agosto, um sábado, Aoki gastou R$ 1,9 mil na pousada Penhasco, paradisíaca estalagem localizada na Chapada dos Guimarães, em Mato Grosso.

O sargento Maurício Ribeiro, auxiliar de gabinete do EME,não foi mais modesto que seu colega de farda. Entre junho e outubro, torrou um total de R$ 43,3 mil no cartão corporativo. Um dos registros das despesas de Ribeiro revela que o sargento é frequentador da orla carioca. No dia 17 de junho, uma terça-feira, consumiu R$ 271 na Pizzaria e Restaurante Pigalle, localizado na avenida Atlântica, em Copacabana.

Os dados da Controladoria-Geral da União não dão margem a dúvidas. Os momentos de lazer à custa do Erário público não são exceção, mas regra. Embora os militares aleguem que os gastos foram feitos por ocasião de reuniões, seminários ou recepções a autoridades estrangeiras, a opção por restaurantes e hotéis caros é frequente. José Henrique de Cássio Ruff o, da base de aviação de Taubaté, gastou R$ 5 mil no hotel-fazenda Mazzaropi, que foi eleito o melhor do Brasil pelo Guia Quatro Rodas em 2006. Também gastou R$ 236 na choperia Baden Baden, em Campos do Jordão, e R$ 258 no restaurante Rancho da Traíra, localizado na Vila Mariana, em São Paulo.

A despesa das Forças Armadas cresce 300%. em defesa? Não. em hotéis, apartamentos funcionais, restaurantes, choperias e festas
Claudio Dantas Sequeira

O perfil dos estabelecimentos frequentados por Ruff o e Ribeiro revela muito sobre o comportamento e os hábitos da caserna. Há uma clara preferência dos militares do Exército por carnes nobres, o que explica mais de R$ 3,5 mil consumidos nas melhores churrascarias do eixo Rio-Brasília-São Paulo. Em nome de Marcelo Almeida de Souza Madruga, há mais de R$ 2 mil pagos em rodízios de bons restaurantes e vários saques na boca do caixa com cartão corporativo em fins de semana.

Já na Aeronáutica, a opção é por doces e biscoitos, como mostra o registro de gastos do tenente Ronald José Pinto, oficial de gabinete do comandante Juniti Saito. Entre fevereiro e março deste ano, foram quase R$ 4 mil no cartão corporativo. Boa parte em compras feitas na Casa de Biscoitos Mineiros e na sorveteria Saborella, em Brasília.

Na Marinha, a orientação é só usar o cartão para saques, evitando ao máximo compras que acabam deixando rastros. Mas essa espécie de blindagem contraria a portaria da Casa Civil que limitou os saques em 30% das despesas anuais nos cartões e determinou a publicidade das informações. Os militares alegam que não estão sujeitos à portaria que restringiu o uso de cartões. "O tribunal mandou disciplinar para que os saques só possam ser feitos em caráter excepcional e que seja disponibilizada a natureza dessas retiradas em dinheiro vivo", afirma o procurador do Tribunal de Contas da União, Marinus Marsico.

Ele ressalta que, depois das medidas tomadas pelo governo por orientação do tribunal, os gastos com cartão corporativo caíram em praticamente todos os órgãos, com exceção da Presidência. "É uma surpresa que as Forças Armadas estejam gastando mais." Marsico afirma que também foi proibido o fracionamento de pagamentos, uma prática que se tornou comum para evitar a burocracia das licitações públicas. Mesmo assim, a Pathfinder Empreendimentos recebeu R$ 34 mil de três diferentes servidores do Exército, algumas vezes no mesmo dia.

MILITÓPOLIS Exército tem 4.439 apartamentos das melhores quadras de Brasília, com direito a manutenção gratuita

O Exército informou que fiscaliza todos os gastos de cartões e que os servidores atuaram como "ecônomos das atividades de visitas e intercâmbios, sendo os responsáveis pelos pagamentos das despesas de hotelaria, transporte, refeições e mesmo medicamentos para atender os integrantes das diversas comitivas".

A despesa no bar Pigalle, em Copacabana, segundo o Centro de Comunicação Social do Exército, se destinou "à alimentação de equipe de seguranças e motoristas", que acompanhavam comitiva estrangeira. Também disse que houve gastos emergenciais para melhorias nas instalações destinadas ao treinamento de contingente para o Haiti.

A Aeronáutica garantiu que os gastos com cartão "sofrem um rigoroso processo de fiscalização" e que "os gastos realizados pelo capitão Ronald José Pinto correspondem à aquisição de pequeno vulto, realizada para o provimento de itens de serviço de subsistência (alimentação diária de militares do efetivo do Comando da Aeronáutica)". A Marinha alegou que atua dentro da legislação.

R$ 29,3 milhões foram gastos em 2008 pelo Ministério da Defesa na compra de imóveis funcionais

Os excessos com cartão se somam a outras regalias tradicionais dos militares. Segundo levantamento da ONG Contas Abertas, a Defesa gastou no ano passado R$ 11,4 milhões em festividades e homenagens. O que pesa mais nos bolsos dos brasileiros são os penduricalhos incorporados aos salários. Só de gratificações, auxílios e outros adicionais foram R$ 3,7 bilhões.

Cada vez que um militar faz determinado curso, o salário dele aumenta. O mesmo ocorre quando ocupa um cargo de comando, assim como postos em regiões afastadas como a Amazônia. Uma das funções mais cobiçadas é a de adido militar no Exterior, em que o salário de um general pode chegar a R$ 40 mil. Os benefícios para os militares se estendem a atendimento médico e moradia subsidiados.

DE PRIMEIRA Cartões pagaram R$ 3,5 mil em churrascarias de São Paulo, Rio e Brasília

Em Brasília, os servidores do Exército dispõem de 4.439 imóveis funcionais. É uma verdadeira cidade dentro da capital federal, com direito a administração própria. O coronel Santos Guerra, prefeito militar de Brasília, admite que houve abusos no passado, com o uso de apartamentos do Exército por juízes federais. "Todos já deixaram os imóveis.

Agora só falta um, com o qual já fizemos acordo para saída." Guerra diz que há uma fila de espera de mais de 400 militares. Um acordo com o Ministério da Defesa em 2005 garantiu R$ 12 milhões para a reforma dos apartamentos, cuja manutenção exige a contratação de serviços terceirizados. As aquisições de imóveis funcionais vêm aumentando nos últimos anos. Em 2008, foram gastos R$ 29,3 milhões. Muitos imóveis estão localizados nas quadras mais valorizadas do Plano Piloto e chegam a custar mais de R$ 1 milhão. No Lago Sul, o Exército mantém 17 casas que hoje são ocupadas por generais e coronéis.

"A manutenção das casas é mais cara e não compensa. Por isso temos um projeto para alienar 54 imóveis. Podemos trocá-los por 250 apartamentos funcionais a serem construídos aqui no setor militar urbano", diz Guerra. Apesar da iniciativa saneadora, será difícil mudar a cultura dos generais. Recentemente, até os taifeiros (copeiros, cozinheiros e despenseiros) denunciaram ser vítimas de abusos. O procurador militar de Santa Maria (RS), Soel Arpini, entrou com ação para proibir que taifeiros prestem serviço na residência dos oficiais generais.

O caso está no Tribunal Regional Federal. Em Brasília, muitos taifeiros disseram ser obrigados a fazer faxina, lavar roupa e cozinhar para toda a família do general, inclusive aos domingos. Desistiram de buscar a Justiça, com medo de sofrer represálias nos quartéis.

Fonte: Revista Isto É.

Vejam as fotos da sepultura de um traficante no Rio de Janeiro

Para quem acha que já viu tudo nessa vida, as fotos abaixo, provam que estamos redondamente enganados!

Trata-se da sepultura de um traficante no Rio de Janeiro, com direito à DVD, TV de Plasma e uma garrafa de 5 lts de Chivas dentre outras vontades deixadas em testamento pelo sujeito.

Um traficante com complexo de faraó.

Usimar busca saída para cumprir decisão judicial

A beira da falência iminente a guseira Usimar busca recursos para o inevitável fechamento de suas operações industriais de produção de ferro gusa no Distrito Industrial de Marabá.

A indústria pertence ao portfólio empresarial do suplente de senador do PSDB Demétrius Ribeiro.

O empreendimento financiado pelo Basa caminha para o encerramento de suas operações caso não consiga uma injeção considerável de capital. As parcelas a serem pagas ao banco acumulam-se e os juros começam a inviabilizar sua continuidade.

Em razão da crise financeira internacional, Ribeiro está de mãos atadas. A atividade de produção da matéria-prima para a produção de aço atingiu as menores cotações internacionais; resta ao seu controlador buscar um sócio para evitar a falência e definitivo abafamento dos altos fornos da siderúrgica em Marabá.

Ribeiro é uma figura polêmica. Principal financiador de campanhas políticas de candidatos de sua preferência; após uma série de pesadas multas aplicadas pelas autoridades ambientais municipal, estadual e federal, assiste seu negócio naufragar.

Unilateralmente, abandonou à própria sorte o comando do PSDB no Município de Marabá sem maiores explicações, ficando isolado sob o ponto de vista político.

Empresa terá de plantar floresta para reparar dano no PA

A Justiça Federal do sudeste do Pará condenou hoje a Usina Siderúrgica de Marabá (Usimar) a plantar uma floresta de 7,5 mil hectares, como forma de compensar dano em área equivalente na região, e decretou a indisponibilidade dos bens da companhia em R$ 18,6 milhões para garantir o cumprimento da medida. Na sentença, o juiz Carlos Henrique Borlido Haddad obriga a siderúrgica a "criar e implantar nova área florestal, com espécies nativas, em local sem cobertura florestal remanescente", com o caráter de Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN).

Os advogados da Usimar anunciaram que vão recorrer da decisão ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região assim que a empresa for notificada.
O processo teve origem em fiscalização feita pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), que autuou a Usimar por comprar matéria-prima de origem ilícita para produção de ferro-gusa. Agora, com a decisão de Haddad, a empresa deve ficar restrita aos créditos licenciados de carvão vegetal. Caso a Usimar insista em utilizar carvão vegetal de origem ilícita, proveniente da queima de madeira derrubada de outras florestas da região, terá de pagar multa de R$ 50 mil cada vez que fizer isso. A siderúrgica também terá de apresentar ao juiz, no prazo de 90 dias, um projeto de reposição do passivo ambiental para constituir a reserva de patrimônio natural. Haddad estabeleceu multa diária de R$ 10 mil por atraso na apresentação do projeto.
No período de 2002 a 2007, segundo o Ibama, a siderúrgica produziu 694 mil toneladas de ferro-gusa, o que demandaria o consumo de 1,5 milhão de metros cúbicos de carvão. Entretanto, a usina apresentou um consumo declarado de 641 mil metros cúbicos, de modo a apresentar déficit de 883 mil metros. Para o Ibama, levando em conta que o metro cúbico de carvão tem preço de mercado de R$ 120, o valor da recomposição florestal que a Usimar terá de fazer para cumprir a decisão da Justiça Federal ficaria em R$ 105 milhões.
De acordo com Haddad, a Usimar não ofereceu justificativa plausível no processo para esclarecer de onde provinha o carvão empregado na produção de ferro-gusa. "Se não é possível aferir a exata origem da madeira, é perfeitamente admissível concluir que o produto florestal possui caráter clandestino", diz o juiz.
Ele observa que, não bastasse a ausência de documentos, a prova oral contra a Usimar demonstrou ser prática frequente da siderúrgica a adoção de conduta irregular na obtenção de insumos. Muitas podem ter sido as fontes de onde se extraiu a madeira, desde terras particulares desmatadas sem autorização do órgão ambiental, passando por áreas de preservação ambiental e unidades de conservação e culminando em terras indígenas exploradas predatória e ilegalmente. O juiz não descarta a possibilidade de que o carvão vegetal tenha sido obtido em outras localidades do País, além do Pará.

O estímulo ao consumo com alvo nas crianças

Dica da Leila Jinkings.



Produtora: Maria Farinha Produções
Direção: Estela Renner
Produção Executiva: Marcos Nisti

Você pode assistir o documentáro na íntegra em Instituto Alana. E, ainda, baixar em alta qualidade para i-pod ou DVD.

A Sinopse
"Por que meu filho sempre me pede um brinquedo novo? Por que minha filha quer mais uma boneca se ela já tem uma caixa cheia de bonecas? Por que meu filho acha que precisa de mais um tênis? Por que eu comprei maquiagem para minha filha se ela só tem cinco anos? Por que meu filho sofre tanto se ele não tem o último modelo de um celular? Por que eu não consigo dizer não? Ele pede, eu compro e mesmo assim meu filho sempre quer mais. De onde vem este desejo constante de consumo?" Este documentário reflete sobre estas questões e mostra como no Brasil a criança se tornou a alma do negócio para a publicidade. A indústria descobriu que é mais fácil convencer uma criança do que um adulto, então, as crianças são bombardeadas por propagandas que estimulam o consumo e que falam diretamente com elas. O resultado disso é devastador: crianças que, aos cinco anos, já vão à escola totalmente maquiadas e deixaram de brincar de correr por causa de seus saltos altos; que sabem as marcas de todos os celulares mas não sabem o que é uma minhoca; que reconhecem as marcas de todos os salgadinhos mas não sabem os nomes de frutas e legumes. Num jogo desigual e desumano, os anunciantes ficam com o lucro enquanto as crianças arcam com o prejuízo de sua infância encurtada. Contundente, ousado e real, este documentário escancara a perplexidade deste cenário, convidando você a refletir sobre seu papel dentro dele e sobre o futuro da infância.

Vídeos do 2° Fórum Internacional Criança e Consumo realizado em 2008: http://www.forumcec.org.br/

Não guarde só para você, divulgue.

Contribuição ao Blog, Nise Jinkings