Debate discute com deputados o uso da internet nas eleições

A campanha para a presidência dos Estados Unidos no ano passado chamou a atenção de políticos e marqueteiros, pelo uso de mais um instrumento de conquista do eleitorado: a internet. Por meio de blogs, twitters e outros sites, o candidato Barack Obama surpreendeu e conseguiu muitas doações para sua campanha.

Preocupados com as regras do jogo eleitoral neste novo universo, os deputados aprovaram limites de atuação para a campanha na rede mundial de computadores. Pela proposta aprovada, será possível arrecadar doações para os candidatos por meio de cartão de crédito na internet. As regras para os debates – incluindo os bate-papos na internet) terão que ter a concordância de, pelo menos, dois terços dos candidatos de partidos com representação da Câmara. E foi proibida a utilização de imagens e voz de adversários em suas propagandas eleitorais. O projeto segue agora para o Senado.

Confira o primeiro bloco do Programa Expressão Nacional da Câmara dos Deputados.

Comissão de Direitos Humanos quer ouvir Curió

Direitos Humanos convida major Curió para falar sobre guerrilha

A Comissão de Direitos Humanos e Minorias decidiu nesta semana convidar o major Sebastião Curió para falar sobre seu arquivo pessoal relativo à Guerrilha do Araguaia. Em 21 de junho último, Curió mostrou documentos desse período ao jornal O Estado de S.Paulo e revelou que, dos 67 integrantes da guerrilha mortos durante o conflito com militares, 41 foram executados quando não ofereciam risco às tropas (estavam presos e desarmados).

Conforme a reportagem, até a abertura do arquivo de Curió, eram conhecidos 25 casos de execução. O jornal revela mais 16, reunidos a partir do confronto do arquivo do major com livros e reportagens. A morte de prisioneiros representou 61% do total de baixas na coluna guerrilheira.

Segundo o jornal, os papéis de Curió esclarecem passo a passo a terceira e decisiva campanha militar contra os comunistas do PC do B - a Operação Marajoara, vencida pelas Forças Armadas, de outubro de 1973 a janeiro de 1975.

A audiência pública foi proposta pelo deputado Domingos Dutra (PT-MA) e não tem data marcada.

O péssimo exemplo de Hugo Chávez

Jornalistas são perseguidos, uma das principais emissoras de TV, a RCTV, teve a concessão cassada de maneira autoritária, 34 rádios acabam de ser silenciadas e a outra estação de televisão que não segue a cartilha bolivariana, a Globovisión, foi atacada por um grupo armado do partido chavista UPV. Diante desta nova onda de cerceamento da liberdade de expressão, várias entidades internacionais — Sociedade Interamericana de Imprensa, SIP, Associação Internacional de Radiodifusão, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA — condenaram mais esta investida do governo autocrata de Chávez contra a democracia.

Excerto do texto do editorial de O globo de hoje que você pode ler na íntegra aqui.

Desoneração de CD e DVD será votada em Plenário

Proposta de emenda à Constituição visa a combater a pirataria. Medida ainda será votada no Plenário da Câmara

Na presença de vários cantores, empresários e diretores de gravadora, deputados da Comissão Especial aprovaram ontem a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que isenta a atividade de uma série de tributos e tem o objetivo principal de reduzir os efeitos da pirataria sobre a venda de DVDs e CDs. Conhecida como PEC da Música, a proposta foi aprovada na comissão especial, mas com voto contrário da bancada do Amazonas, que teme, com o texto, prejuízos para empresas da Zona Franca de Manaus que comercializam esses produtos. O projeto segue agora para votação em plenário.

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Advogado do Estadão recorre contra censura imposta por Fernando Sarney

Jornal recorre de decisão de desembargador

O advogado do Grupo Estado Manoel Alceu Affonso Ferreira recorreu ontem ao próprio Tribunal de Justiça do Distrito Federal contra decisão liminar do desembargador Dácio Vieira, que proibiu o jornal "O Estado de S. Paulo" de publicar informações referentes a Fernando Sarney, investigado na Operação Boi Barrica, da Polícia Federal. Ele é filho de José Sarney (PMDB-AP).
O recurso pede a nulidade da decisão de Vieira. O jornal também pede que o desembargador se declare suspeito.

O pedido foi encaminhado diretamente a Vieira. Se ele negar, poderá ser analisado por outros desembargadores. Dácio Vieira ocupava um cargo de confiança na gráfica do Senado antes de ser nomeado para o TJ-DF. Sua indicação para o tribunal teve apoio de José Sarney.

O lobby de Manaus é o responsável pelo preço exorbitante dos Cd´s

Indústria da música faz sua grande aposta em Brasília

Braulio Lorentz e Ricardo Schott, Jornal do Brasil

RIO - Na tarde de ontem, o diretor e ex-presidente da Associação Brasileira da Música Independente (ABMI) Carlos de Andrade não teve muito tempo livre. Gastou bastante sola de sapato e toda sua lábia indo de gabinete a gabinete para falar com deputados sobre a PEC da música. Prevista para ser votada hoje na Comissão Especial da Câmara dos Deputados (CESP dos Fonogramas), a proposta de emenda à Constituição tem por objetivo aumentar o incentivo fiscal à música e diminuir o preço final de discos.

Após a votação, ela ainda deve passar por dois turnos de votação na Câmara (sendo que dois terços dos deputados precisam votar a favor nos dois turnos), antes de seguir para o Senado. A lei é de autoria do deputado Otávio Leite (PSDB-RJ), com a finalidade de reduzir taxas como o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de CDs, DVDs e outros suportes.

“É um sopro de vida”
– Temos votos, mas eles têm que estar presentes – explica Andrade, um pouco esbaforido. – A imunidade tributária para a música é um sopro de vida para a indústria, que tem sido bombardeada por todos os lados e que hoje não tem nem mais força no território nacional.

Para o diretor da ABMI, não há mais onde se vender discos, devido às dificuldades pelas quais o mercado vem passando.

– A loja de disco e o vendedor de disco não existem mais. A possibilidade de termos a imunidade tributária os coloca em igualdade de condições com a indústria editorial – compara o diretor.

A única oposição já estabelecida, garante, é a bancada de deputados do estado do Amazonas.

– Manaus é visceralmente contrária a qualquer movimento que proporcione isenção de tributos que não seja Manaus – justifica Andrade.

O Amazonas é beneficiado com a redução de impostos. Os deputados temem a perda de empresas para outras praças. Otávio Leite, no entanto, argumenta que a Zona Franca não vai ser prejudicada: o benefício da isenção do IPI continua exclusivo. Os outros estados podem contar com isenção apenas do ICMS e do Imposto sobre Serviços (ISS). Para completar, a produção da Zona Franca de Manaus não depende estritamente dos CDs e DVDs.

Artistas como Zezé Di Camargo & Luciano, Roberto Carlos, Sandra de Sá, Fagner, Leoni, Frejat e Francis Hime, gravadoras como Som Livre, Sony, EMI, Warner e Universal, além da Associação Brasileira de Produtores de Disco (ABPD), aprovam a PEC da Música.

Quem confirmou presença na votação de amanhã é o cantor e compositor carioca Jorge Vercillo, que define o pleito como “um momento definitivo”.

– Só queremos os mesmos tratamentos para a indústria do disco que temos na indústria do livro – reivindica Vercillo. – É um contrassenso não termos isso, até por ser uma indústria que demanda uma estrutura muito maior. E tem o fato de que precisamos enxergar personagens importantes para a indústria, como os artistas gráficos, as pessoas que realizam trabalhos mais burocráticos. Eles são prejudicados pelos preços do disco, que têm raízes nos altos impostos.

O cantor, porém, viu sua carreira decolar numa época em que já se falava da crise deste modelo.

– Todo brasileiro tem imunidade a uma coisa chamada crise – opina Vercillo. – Quando comecei minha carreira, já ouvia toda hora essa desculpa de que não podia gravar porque não tinha dinheiro para fazer meu disco, e fui à luta. E é dentro do caos que nascem os melhores movimentos musicais. Também não podemos deixar de olhar as mutações do mercado.

E seria a proposta de emenda à Constituição, de fato, a melhor solução para o problema?

– Um CD oficial mais barato vai dar uma grande força para o mercado – analisa o cantor. – Mas não quer dizer que as pessoas vão deixar de baixar música na internet. Para os downloads, o ideal seria ter um valor viável para que se baixasse música.

Para Vercillo, não há motivos para o artista ficar pedindo ao público para não comprar discos piratas.

– O CD está caro, então como as pessoas não vão comprar? – indaga. – Isso é utopia. O ideal seria que as gravadoras tivessem seus próprios pontos de venda.

A cara do "Senado da Vergonha"

Brasília - Senadores acompanham o pronunciamento do presidente do Senado, José Sarney, no plenário da Casa Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/ABr

Ba-fa-fá no ninho tucano: MPF entra com ação para cassar Yeda Crucius

MPF entra com ação contra Yeda e pede perda do cargo de governadora do RS. Processo resulta de operação que apurou desvios no Detran do RS. PSDB reitera apoio à governadora e diz que vai aguardar defesa.

Do G1:

O Ministério Público Federal (MPF) do Rio Grande do Sul entrou com uma ação civil de improbidade administrativa nesta quarta-feira (5) contra a governadora do estado, Yeda Crusius (PSDB), e outras oito pessoas. A ação é resultado da Operação Rodin, que investigou desvios no Departamento Estadual de Trânsito (Detran).

O MPF pediu a perda dos cargos das pessoas citadas, suspensão dos direitos políticos por até dez anos, pagamento de multa, proibição de contratar com o poder público por dez anos e ressarcimento integral do dano, calculado em R$ 44 milhões.

Os procuradores concederam entrevista coletiva para falar sobre o processo, mas não deram detalhes sobre o suposto envolvimento da governadora no caso alegando sigilo.

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Para o bem geral da Nação “eu fico”, diz Sarney

No plenário, Sarney diz que não vai deixar presidência do Senado

Denúncias são 'campanha' para tentar desestabilizá-lo, disse.
Ele negou envolvimento com desvio de recursos e atos ilícitos.

Do G1, em Brasília

O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), afirmou nesta quarta-feira (5) em pronunciamento no plenário da Casa que não vai deixar a presidência do Senado. Segundo Sarney, as denúncias contra ele são uma “campanha” para tentar desestabilizá-lo.

Ele afirmou que continuará no cargo porque foi eleito para presidir a Casa e que nenhum senador poderá ordenar que saia. “Permaneço pelo Senado, para que saiba que me fez presidente para cumprir meu mandato.”  Disse estar tomando todas as medidas administrativas necessárias para melhorar o funcionamento da Casa.

“Avaliei que as críticas que me fizeram eram só rescaldo da eleição, mas eram mais profundas, faziam parte de um projeto político e de uma campanha para desestabilizar-me”, disse Sarney.

“Hoje não se fala mais em crise administrativa do Senado, ela sumiu. Toda a mídia e alguns senadores a atribuem a mim. Não dizem o que fiz de errado ou porque devo receber punição”, disse Sarney.

Ele destacou seu apoio ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, mas disse que seu maior compromisso é com a Casa. “Tenho posição política de apoio ao presidente Lula. Meu dever é para com o Senado."
Sarney destacou ter sido sempre um homem “pacífico” e elencou fatos de sua biografia. Ele mencionou seu protesto contra a cassação de deputados durante a ditadura militar e contra o Ato Institucional 5 (AI-5), que restringiu liberdades.

Sobre as acusações feitas contra ele no Conselho de Ética, Sarney destacou que todas são baseadas em "denúncias de jornal". Ele nega que qualquer uma delas comprove fato ilícito.

“Nunca meu nome foi envolvido em qualquer escândalo. Agora as acusações que me foram feitas nas diversas representações ao Conselho de Ética nenhuma coisa se refere a dinheiro ou atos ilícitos ou coisas com dinheiro público. São coisas que não representam nenhum desvio ético. São coisas menores, que podem ser jogadas e manipuladas.”
O plenário está completamente ocupado pelos senadores. Os senadores acompanham atentamente, em silêncio, cada palavra de Sarney. Nos telões espalhados pelo Senado, servidores e visitantes do Congresso formam rodas para ouvir o discurso do presidente da Casa. 

Atos secretos

Sobre os atos secretos, o presidente do Senado negou ter responsabilidade direta pela não publicação e apresentou uma planilha com os números detalhados sobre os boletins secretos em cada presidência. "Ninguém aqui sabia ou podia pensar que aqui existia ato secreto", disse.

De acordo com o levantamento de Sarney, na administração Renan Calheiros (PMDB-AL) foram editados 129 boletins não publicados. Sob a presidência de Garibaldi Alves (PMDB-RN) foram 106 boletins que não ganharam publicidade. Sarney é o terceiro da lista, com 34 boletins não publicados, somando suas duas gestões anteriores. Na sequência aparecem Ramez Tebet (19), Antonio Carlos Magalhães (11), Tião Viana (9) e Edison Lobão (3).

Parentes

Ele afirmou ainda nunca ter contratado nenhum parente para sua assessoria e procurou rebater todas as denúncias sobre seus parentes no Senado. “Nunca chamei parentes para minha assessoria”.

Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

Servidores do Senado acompanham em telão o pronunciamento do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP) (5) (Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil)

Ele admitiu apenas a contratação de uma sobrinha que atuou no gabinete de Delcídio Amaral (PT-MS). Sarney justificou dizendo que o marido de sua sobrinha tinha sido transferida para o Mato Grosso do Sul.

Sobre o neto acusado de usar o prestígio da família para intermediar contratos de crédito consignado com a Casa, Sarney negou a acusação. Ele apresentou um ofício do diretor-geral do Senado, Haroldo Tajra, dizendo que o neto do presidente do Senado nunca foi funcionário da Casa nem negociou qualquer contrato com a Casa.

Em relação à Fundação José Sarney, o presidente do Senado apresentou documentos mostrando ter delegado as tarefas administrativas a terceira. Ele nega participação em qualquer suposta irregularidade que possa ter sido cometida.
O presidente da Casa criticou também a divulgação de gravações que mostraram sua interferência na contratação do suposto namorado da sua neta, que foi nomeado por ato secreto. “É uma ilegalidade, uma brutalidade, que hoje é comigo e amanhã pode ser com qualquer um dos senhores senadores”.
Ele destaca que não há qualquer declaração na gravação de que o ato seria secreto, mas admite que atendeu ao pedido da neta de arranjar emprego para o suposto namorado. “Não há nelas qualquer palavra minha de nomeação por ato secreto. Claro que não existe pedido de uma neta que, se pudermos ajudar legalmente, deixaríamos de ajudá-la”.

Gravação e documentos

Sarney afirmou ainda ter sido fraudada uma outra gravação que mostraria o empreiteiro Zuleido Veras, acusado de envolvimento em irrgularidades em licitações de obras públicas, dizendo que iria para a casa do presidente do Senado. Ele apresentou um laudo do perito Ricardo Molina dizendo que foi incluída a palavra “Sarney” no meio de uma frase e que a voz não seria de Veras.
Acusou ainda jornalistas de terem roubado documentos de um agricultor para quem vendeu uma fazenda. Negou também qualquer irregularidade neste negócio.
“Assim, com estes métodos, não está se desejando melhorar, nem se pensando no Senado. Estão em uma campanha pessoal contra mim”, disse Sarney.

No encerramento do seu pronunciamento, fez um apelo aos opositores para que a “paz” seja restaurada na Casa. “Que a paz seja restaurada nesta Casa, que o ódio e a paixão política não nos faça perder a razão”.
Para concluir, Sarney pediu um "julgamento justo". “Este cargo não me acrescenta nada, se não agruras, injustiças, decepção e trabalho, mas minha certeza é que nada fiz de errado e minha crença que as senhoras e os senhores são justos e que a convivência faz conhecer uns aos outros e me faz ter a certeza de que serei julgado com justiça.”

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Aerus finaliza acordo com Governo

Governo vai pagar parte do prejuízo de fundo de pensão da Varig

Pagamento faz parte de um acordo mais amplo, que envolve uma disputa bilionária entre a União e a empresa

O governo federal vai pagar parte dos prejuízos sofridos pelo Aerus, fundo de pensão da antiga Varig, resolvendo uma pendência que afeta milhares de participantes dos planos de previdência complementar da companhia, liquidados em 2006. O pagamento faz parte de um acordo mais amplo que envolve um acerto de contas entre a União e a antiga empresa. O valor total a ser pago ainda não está definido, mas fonte do governo disse ao Estado que cerca de R$ 50 milhões deverão ser liberados de imediato.

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O governo Roseana

Cem dias de volta ao atraso

Por Jackson Lago, Governador cassado do Maranhão

O governo ilegítimo da senhora Roseana Sarney Murad ultrapassou a marca dos cem dias. Nesse período, a população assistiu estarrecida a repetição daquilo que foi a marca registrada das administrações anteriores dessa senhora: a propaganda maciça, principalmente através da televisão, das intenções do governo. Essas intenções, no entanto, nunca se concretizam em ações ou em obras.

Nos cem dias agora completos, o Maranhão viveu o drama das enchentes, em níveis nunca vistos, e cujas consequências até hoje perduram. Cerca da metade dos municípios maranhenses decretaram situação de emergência em seus territórios. Como o governo estadual agiu? Depois de exigir que o governo federal enviasse um bilhão de reais de ajuda, posou para as câmeras e voltou para o conforto de seus palácios, abandonando os atingidos à própria sorte. Além do mais, surrupiou dos municípios recursos que haviam sido transferidos legal e legitimamente por meu governo às administrações municipais e que seriam utilizadas em obras anteriormente previstas, mas que poderiam minorar o sofrimento das populações afetadas pelas cheias.

Mas, os cem dias agora transcorridos significam, também, a interrupção de um caminho que vinha tirando o Maranhão do atraso que 40 anos de poder oligárquico o haviam mergulhado. Não vou me referir sequer a áreas mais visíveis, como Educação, Saúde ou Infraestrutura, nos quais houve consideráveis avanços, que os governantes de hoje pretendem desconsiderar ou desconstruir.

Falo, por exemplo, da área da Segurança Cidadã, trabalho que vinha sendo elogiado nacionalmente, pelos avanços que vinham sendo conquistados pouco a pouco, apesar da sórdida campanha levada a efeito pelo sistema de mentira implantado pela oligarquia. Toda e qualquer ação dos bandidos era amplificada ao máximo pelos meios de comunicação da oligarquia, que diziam que com eles no governo as coisas seriam diferentes. E estão sendo: o número de crimes aumentou enormemente, em especial aqueles mais violentos. E o próprio secretário da área desconhece os avanços nacionais: na Conferência realizada há poucos dias (Conseg), o secretário mostrou sua ignorância quanto ao Programa Nacional de Segurança com Cidadania, o Pronasci.

Falo, também, da área da Assistência Social. A gestora que havíamos nomeado ajudou a formular a política nacional para a área, e vinha de uma experiência exitosa à frente da Secretaria Municipal de São Luís. Hoje, os avanços que conquistamos e os técnicos que formamos estão sendo desperdiçados.

E posso falar, ainda, da Cultura. Promovemos a democratização e a interiorização das ações nessa área, prestigiando as manifestações das mais diversas regiões. Da mesma forma que na Assistência Social, a política cultural nacional teve contribuição do secretário que havíamos nomeado. A população e os prefeitos já sentiram a diferença entre os festejos juninos deste ano e os ocorridos nos anos anteriores...

Poderíamos nos estender indefinidamente para mostrar que, na verdade, estes cem dias foram uma volta ao atraso. Mas, o espaço que temos não nos permite. A população, no entanto, sabe. Sente diretamente na pele a mudança no estilo de governar. E, ao contrário de antes, sabe que as coisas podem ser mudadas. A propaganda maciça, que iludia as multidões, não tem mais a força que possuía.

O Maranhão mudou.