Aposentados e pensionistas podem ficar sem aumento
O Natal se aproxima e os 8,5 milhões de aposentados e pensionistas do INSS que ganham acima do salário mínimo estão inquietos porque podem não colocar no bolso o aumento de 6,19% a partir de janeiro de 2010, conforme o acordo fechado com o governo em agosto.
João Batista Inocentinni: segurados do INSS estão apreensivos. Foto: Daniel Ferreira/CB/D.A Press
A proposta está vinculada à aprovação do projeto que muda as regras da aposentadoria com o fator 85/95. Por enquanto, o substitutivo está parado na Câmara dos Deputados à espera de um relator na Comissão de Constituição e Justiça. Diante do curto tempo até o recesso, as entidades de representação dos segurados pretendem pressionar o governo a partir desta semana para agilizar a aprovação da proposta no Congresso Nacional.
Pelo acordo fechado entre o governo e as centrais sindicais (CUT, UGT, Força Sindical, Cobap), os aposentados e pensionistas que recebem acima do piso terão em 2010 e 2011, a reposição das perdas da inflação pelo INPC/IBGE acrescida de 50% do PIB. É a mesma política de reajuste do mínimo. A pedra no caminho é que a proposta foi consolidada num substitutivo com vários projetos que tratam de mudanças na lei das aposentadorias. Entre eles o que extingue o fator previdenciário e adota o fator 85/95. Por essa regra, o homem pode se aposentar ao somar 35 anos de contribuição e 60 anos de idade e a mulher 30 anos de contribuição e 55 de idade.
"Vamos pressionar o governo para dar prioridade à votação da proposta no Congresso. A demora deixa os aposentados preocupados porque o recesso está próximo e se não for votado não teremos o aumento", alerta João Batista Inocentini, presidente do Sindicato Nacional dos Aposentados e Pensionistas da Força Sindical. O sindicalista lembra que na próxima semana será colocada em votação as regras de exploração da camada do pré-sal, projeto polêmico, que vai demandar tempo e discussão entre os governistas e a oposição.
A estratégia da UGT é desmembrar a proposta de aumento dos aposentados e pensionistas do substitutivo que trata da reforma nas regras da aposentadoria. De acordo com Ricardo Pathat, presidente da UGT, o problema mais urgente é a perda do poder de compra dos segurados do INSS, que ganham acima do mínimo. "Vamos insistir para que o projeto seja aprovado ainda este ano. Se ficar para 2010 não será votado porque é ano eleitoral", argumenta. A UGT quer derrubar o fator previdenciário e é contrária ao fator 85/95. "A partir de hoje nossa estratégia é visitar os ministros, deputados e senadores para pressionar pela aprovação do aumento", reforça Pathat.
Pelas contas da Confederação Brasileira dos Aposentados e Pensionistas (Cobap), as perdas dos aposentados e pensionistas que ganham acima do mínimo já somam 105% entre 1991 e 2010. Antônio Santo Grassi, diretor de comunicação da Cobap, diz que a ideia é concentrar esforços em Brasília durante esta semana para que seja nomeado o relator do projeto na Comissão de Justiça. "Se ficar sem ser votado este ano, o governo terá que encaminhar uma Medida Provisória para garantir o aumento em 2010", aponta.