Justiça cassa Prefeito de São Paulo

A Folha de S. Paulo informa que a Justiça Eleitoral condenou o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (DEM), à perda do mandato pelo suposto recebimento de doações ilegais na campanha de 2008. A decisão deve ser publicada no "Diário Oficial" na próxima terça-feira.

Prefeito da maior capital da América Latina e correligionário de José Roberto Arruda -- governador afastado do Distrito Federal -- que encontra-se preso por comandar uma quadrilha que roubava os cofres públicos. O Democratas está atolado em lama até o pescoço e hoje é sinônimo de um partido sem princípios éticos.

Em nota, a defesa do prefeito diz que as contas "foram analisadas e aprovadas sem ressalvas pela Justiça Eleitoral" e que a tese da sentença já foi vencida no TSE. Os advogados vão recorrer.

Não tivéssemos uma justiça que valoriza as chicanes processuais, esse patife já estaria na cadeia também, seria afastado até provar sua inocência.

Sobre golfinhos e humanos

Muitas coincidências de comportamento. Vejam esse show de imagens do cinegrafista-surfista Greg Huglin's.

PT encerra Congresso com diretriz para descolar semelhança com tucanos

PT aprova documento final com diretrizes à esquerda

Folha de S. Paulo

Cúpula do partido afirma que texto é "genérico" e ainda será discutido e alterado
Documento, que toca em pontos polêmicos, servirá de base inicial para o programa de governo da candidatura de Dilma à Presidência

O 4º Congresso Nacional do PT, que hoje oficializará a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) para a corrida ao Palácio do Planalto, aprovou ontem um documento final que radicaliza propostas do partido em áreas sensíveis, como reforma agrária, imprensa e o 3º Plano Nacional de Direitos Humanos.

Agora, compromisso com a redução da jornada de trabalho, taxação de grandes fortunas, avanços na reforma agrária e combate ao "monopólio" da imprensa, entre outros pontos, fazem parte das diretrizes da campanha petista.

O texto é a base preliminar do plano de governo da candidata. Nos bastidores, porém, os dirigentes petistas afirmam que as alterações, que afagam a ala mais à esquerda da legenda, têm o objetivo de aumentar a coesão interna para a festa de hoje. Ou seja, devem ser ignoradas ou diluídas após serem submetidas à própria candidata e aos partidos aliados.

A cúpula do PT diz que não se trata de uma guinada à esquerda. "Vou falar pela milésima vez: essas são apenas diretrizes, que serão submetidas à candidata, à sociedade e aos partidos aliados", afirmou José Eduardo Dutra, que ontem assumiu o comando do partido.

"O programa de diretrizes é algo o mais genérico possível, ainda precisam ser ouvidos a candidata, os aliados e setores da sociedade, como sindicatos e empresários", disse Ricardo Berzoini, que deixou a presidência da legenda.

O debate de ontem sobre as emendas ao texto -submetidas a um plenário de cerca de 1.300 delegados- contrariou a tradição de longas discussões. As propostas eram aprovadas ou rejeitadas após curtos encaminhamentos de cinco minutos cada um, quando muito. Tudo para seguir o script da "unidade partidária" em torno de Dilma.

A primeira das emendas aprovadas foi a que substitui o texto que falava na construção de "consenso para lograr a jornada de trabalho de 40 horas" para outro que prega "compromisso" com as 40 horas (hoje a jornada é de 44 horas semanais), sem redução de salário.

Logo após, os delegados aprovaram a adoção pelo novo governo de medidas para "combater o monopólio dos meios eletrônicos de informação, cultura e entretenimento".

Também foram incorporadas às diretrizes a tributação sobre grandes fortunas, o apoio incondicional ao 3º Programa Nacional de Direitos Humanos e a determinação de que as Forças Armadas devem respeitar a diversidade homoafetiva.

No campo agrário, os delegados petistas incluíram, em uma única emenda, diferentes pautas do campo não cumpridas após promessas do presidente Lula, entre as quais a atualização dos índices de produtividade, a ampliação do controle sobre a compra de terras por estrangeiros e a revogação de medida provisória editada no governo FHC que exclui da lista de assentados aqueles que participem de invasões de terra.

Apesar do afago à esquerda, os petistas rejeitaram algumas teses "pop" do setor, como a que previa a retomada do monopólio do petróleo.

Não houve discussão, com base em um pré-acordo entre as alas petistas, sobre a manutenção da política macroeconômica -em junho de 2002, o então candidato Lula lançou uma "Carta aos Brasileiros", com compromisso de moderação na economia, com o objetivo de acalmar o mercado financeiro.

Hoje Lula e Dilma encerrarão o evento pela manhã. À noite, o cantor Jorge Ben Jor fará um show. O congresso teve custo divulgado de R$ 6,5 milhões.

Na discussão das emendas ao texto, Dutra e o coordenador do programa de Dilma, o assessor especial da Presidência Marco Aurélio Garcia, fizeram críticas à oposição.

"Não estamos propondo re-estatizar nada. Estamos propondo que esses organismos sejam fortalecidos. Se a oposição é contra, ela tem que dizer claramente qual é a posição dela. Quando a gente disser que eles querem privatizar, não venham dizer que eu estou fazendo terrorismo", disse Dutra sobre as diretrizes que propõem o fortalecimento do Estado.

Marco Aurélio fez crítica indireta às gestões do PSDB e do DEM em São Paulo. Segundo ele, o novo governo não poderá ficar de braços cruzados "assistindo às enchentes que penalizam as populações em São Paulo e em outras cidades do país".

Horário de Verão: meia noite, ajuste o seu relógio

Horário de verão chega ao fim

Queda no consumo é baixa, mas reduz a carga de energia, permitindo melhor gestão do sistema elétrico

Termina hoje, à meia-noite, o horário de verão, depois de 126 dias em vigor. Desta vez, os relógios devem ser atrasados em uma hora nos estados das regiões Centro-Oeste, Sul e Sudeste. Apesar de quatro meses acordando mais cedo, o que foi feito pelas populações do Distrito Federal, de Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Espírito Santo, Rio de Janeiro, São Paulo, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul, a diminuição do consumo de energia deve alcançar apenas 0,5% ou cerca de 490 GWh no Sudeste e no Centro-Oeste e 136 GWh no Sul.

Os dados são do Ministério de Minas e Energia (MME), para o qual a redução da demanda nesses meses deve ficar em 4,4% nas regiões Sudeste e Centro-Oeste (1.780 MW) — o suficiente para abastecer uma cidade com 5 milhões de habitantes. No Sul, a previsão deve ficar em 4,5% de queda na demanda (490 MW), o que serviria para abastecer uma cidade com 1,5 milhão de pessoas.

“O horário de verão é adotado para que se possa aproveitar melhor a luz solar”, explicou Ildo Wilson Grudtner, secretário adjunto de Energia Elétrica do MME. Ele destacou que esse mecanismo permite uma melhor gestão do fornecimento de energia, pois reduz o carregamento do sistema de transmissão, aumenta a flexiblidade e o controle de tensão e, se houver alguma contingência com o desligamento de linha, por exemplo, possibilita o corte de carga. Grudtner estima ainda que cerca de R$ 30 milhões deixaram de ser gastos nesta temporada com a geração de energia térmica.

Joga pedra na Geni!

A Geni de Brasília

Por Correio Braziliense

Com Arruda preso e Octávio à beira da renúncia, o destino político da capital está hoje nas mãos dos distritais. Por isso, não será surpresa se as vozes contrárias à intervenção façam, num futuro próximo, romaria em defesa da medida

Momentos antes de receber o governador em exercício Paulo Octávio, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reuniu, na última quinta-feira, com cinco ministros e um conselheiro para discutir a crise no Distrito Federal. Estavam à mesa Nelson Jobim (Defesa), Franklin Martins (Comunicação Social), Alexandre Padilha (Relações Institucionais), Luiz Paulo Barreto (Justiça) e Luís Adams (AGU), além de Sepúlveda Pertence, comandante da Comissão de Ética Pública e ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). Em uma hora de conversa, o grupo chegou à conclusão de que Octávio avisaria Lula da renúncia ao cargo, o que não ocorreu. Ainda.

Além disso, concluiu que a saída para a crise no DF é a intervenção federal. No encontro, nem Lula nem os ministros se disseram a favor da medida. Pelo contrário, comentaram como a intervenção seria traumática para Brasília e desgastante políticamente para o Palácio do Planalto. Feita a ressalva, concordaram que não há alternativa viável na praça. Para o presidente e os ministros, Brasília foi tomada por “um esquema pesado de corrupção” e tem “uma linha sucessória contaminada política e administrativamente”, segundo o relato de um dos participantes da reunião. Por isso, só restaria ao STF acatar o pedido de intervenção apresentado pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel.

Antes de desenhar um cenário de falência do Executivo e do Legislativo locais, Lula e auxiliares se debruçaram sobre dados do GDF. Um dos presentes afirmou que o governo do Distrito Federal emprega 3 mil comissionados que não prestaram concurso público. Proporcionalmente, seria como se a União pagasse salários a quase 200 mil comissionados, em vez dos cerca de 20 mil atuais. Repetindo: 20 mil atuais — ou 10 vezes menos.

“Havia um grande escoadouro de recursos públicos”, disse, assombrado, um ministro ao Correio. O espanto poderia ser maior, já que, na verdade, são 7,8 mil os comissionados pendurados no GDF que não prestaram concurso público. “A gente ouvia falar da existência de um grande esquema, mas não tinha a dimensão do tamanho dele”, acrescentou o ministro.

Reviravolta

Políticos e empresários de Brasília são contrários à intervenção federal. Como o presidente da República, alegam que a suspensão da autonomia do DF representaria um retrocesso. O problema é que não agem a fim de desmontar o quadro de falência institucional desenhado por Lula e por Roberto Gurgel. Pegue-se a bancada de senadores do Distrito Federal. Cristovam Buarque (PDT), que é ex-governador, não abre mão da candidatura à reeleição, um caminho mais fácil e cômodo. Não quer saber de bola dividida. Sempre presente nas discussões de escândalos nacionais, submergiu justamente quando o debate interessa ao eleitorado que lhe garantiu o direito de exercer mandatos.

Já Gim Argello (PTB) trabalha em silêncio. Ou parado. Sumiu do mapa. Finge de morto na esperança de que esqueçam seu passado, e os serviços prestados a Joaquim Roriz (PSC), dando-lhe a oportunidade de, em outubro, vender-se como a solução para o governo. De Adelmir Santana (DEM) não se ouve uma palavra. O escândalo do panetone, ao que parece, assola Roraima. Ou Rondônia. Entre os deputados federais, a situação é a mesma. Prevalecem projetos pessoais. Não há tentativa de construção de uma solução institucional que salve Brasília. É a boa e velha lei de Murici: no aperto, cada um cuida de si.

Mantida a toada, só dois “agentes” têm condições, em teoria, de convencer o Supremo a rechaçar a intervenção. Um deles é o presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, Nívio Geraldo Gonçalves. Ele, no entanto, já disse que não assumirá o comando do Executivo se o governador, o vice e o presidente da Câmara Legislativa, Wilson Lima, forem rifados do posto. Com José Roberto Arruda preso, Paulo Octávio à beira da renúncia e a omissão de senadores e deputados federais, o destino político da capital está hoje nas mãos dos distritais. Cabe à turma dos maços de dinheiro em meias, bolsas e paletós guiar os brasilienses rumo à redenção.

É por essas e outras que não será surpresa se — num futuro próximo — as vozes contrárias à intervenção façam romaria em defesa da medida. E com “o prefeito de joelhos, o bispo de olhos vermelhos e o banqueiro com um milhão”, como na clássica saga da Geni de Chico Buarque.

A síndrome do PT

Num ano em que o Partido dos Trabalhadores completa oito anos a frente do poder, e comemora 30 anos de fundação. O fato mais importante não é a congratulação de seus militantes, mas, como se alcançará a quebra de um paradigma: fazer de Dilma Roussef, uma neo petista, a sucessora de Lula.

Um partido que nasceu de um sonho de trabalhadores e do comando sindical teria, a princípio, a legitimidade da classe operária.

Os anos de chumbo no Brasil. A usura dos patrões. O convencimento de outros setores da sociedade insatisfeitos com o regime autoritário que torturava e assassinava em seus porões, em nome Segurança Nacional garantida por grandes empresários nacionais; sócios dos interesses estrangeiros, -e muitos, crentes da impunidade. Amalgaram uma massa crítica social de trabalho político de convencimento. Esclarecimentos de Base.

Bandeiras levantaram-se de muitos lados, notadamente de setores avançados da Igreja, do empresariado, das minorias.

Um líder corajoso e muito esperto, emergiu dessa massa, e experimentará outra novidade interessante em seu currículo. Não constar, pela primeira vez após a redemocratização do país, o seu nome na cédula eleitoral como candidato à presidente da República Federativa do Brasil.

A antecipação da corrida eleitoral patrocinada por um presidente que derrotou seu principal adversário político e quase có-irmão ideológico, o PSDB; leva e entusiasma Lula para sua última grande cartada, numa carreira surpreendente.

Receita libera regras para declaração do IR de pessoas físicas

Foram publicadas na última quarta-feira, 10, no Diário Oficial da União, as regras para declaração do Imposto de Renda Pessoa Física - IRPF de 2010, ano-calendário 2009. Neste ano, o prazo para a entrega da declaração começa no dia 1º de março e se encerra em 30 de abril.

Segundo o advogado tributarista do Cenofisco - Centro de Orientação Fiscal, Lázaro Rosa da Silva, "as pessoas físicas que receberam mais de R$ 17.215,08 em 2009 devem ficar atentas, pois são obrigadas a declarar seus rendimentos. Vale lembrar que quem perder o prazo está sujeito à multa mínima de R$ 165,74", alerta o especialista.

Você já juntou a papelada?

Resolução do TSE poderá aumentar de 17 para 20 vagas à deputado federal no Pará

Cadeiras serão atualizadas

Resolução do TSE que divide as vagas de deputados federais e estaduais de acordo com o número de habitantes pode mudar a composição em algumas unidades da Federação

Edson Rezende defende a necessidade do uso da regra da proporcionalidade

Mais da metade dos estados brasileiros pode ter o número de representantes na Câmara dos Deputados e nas Assembleias Legislativas alterado a partir do ano que vem. A mudança está sendo proposta em minuta de resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que divide as vagas em função da nova contagem populacional feita pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e atualizada em julho de 2009. Com isso, 15 das 27 bancadas do país ganham ou perdem cadeiras, mantendo o total de 513 parlamentares em Brasília. Já o número de vagas nos legislativos estaduais cai de 1.059 para 1.057. A última mudança na representação parlamentar ocorreu há 16 anos.

Em Minas Gerais, o número de deputados federais e estaduais passará, respectivamente, de 53 para 55 e de 77 para 79. Na Câmara dos Deputados, ganham uma cadeira, cada, as bancadas do Ceará, da Bahia, de Santa Catarina, do Rio Grande do Norte e do Amazonas. Conforme a minuta de resolução, o Pará é o estado que mais ganha vagas, passando de 17 deputados federais para 20. Enquanto isso, Rio de Janeiro e Paraíba perdem representação, com as bancadas federais reduzidas, respectivamente, de 46 para 44 e de 12 para 10 parlamentares. No Rio Grande do Sul, Pernambuco, Paraná, Maranhão, Goiás e Piauí, cada bancada em Brasília perde um integrante.

A proposta também desfalca algumas Assembleias Legislativas. A que mais perde é a da Paraíba, passando de 36 para 30 deputados estaduais. No Piauí, as cadeiras são reduzidas de 30 para 27 e no Rio de Janeiro o número cai de 70 para 68. Não sofrem alterações as bancadas de São Paulo, Espírito Santo, Alagoas, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Distrito Federal, Sergipe, Rondônia, Tocantins, Acre, Amapá e Roraima.

O texto ainda será apreciado pelo plenário do TSE até 5 de março, prazo limite para a definição das resoluções que regularão o pleito de outubro. A minuta do ministro Arnaldo Versiani, relator das eleições, leva em consideração artigo da Constituição Federal e uma lei complementar que estabelecem a divisão das vagas pelo critério populacional.

No caso dos deputados federais, é estabelecido o número máximo de 513 para a Casa e mínimo e máximo de 8 e 70 integrantes por bancada. Já o número de deputados estaduais e distritais é definido com base no número de cadeiras federais, sendo o triplo delas para estados com até 12 parlamentares em Brasília e, acima desse número, um deputado estadual por federal. Ainda pela regra constitucional, os ajustes devem ser feitos nos anos anteriores das eleições.

O coordenador das promotorias eleitorais de Minas Gerais, Edson Resende, explica que a mudança é prevista na Constituição. “Em razão da alteração da população, acaba sendo necessário fazer mudança pela regra da proporcionalidade. A cada eleição tem de se fazer pelo menos uma verificação para saber se há necessidade”, disse.

Cartões de crédito
O TSE quer a cobrança de uma taxa única e pequena para as doações feitas a campanhas eleitorais por meio de cartões de créditos. A solicitação foi feita pelos ministros Arnaldo Versiani e Henrique Neves ontem à Associação Brasileira das Empresas de Cartões de Crédito e Serviços (Abecs).
Conforme minuta de resolução feita pelo TSE, no pleito de outubro passam a ser permitidas as doações por cartões de créditos somente vindas de pessoas físicas. O recurso não pode ser maior que 10% dos rendimentos brutos do doador no ano anterior da eleição. Também não pode ultrapassar o limite de gastos máximos fixados por lei ou partido para cada cargo em disputa. Pelas regras, não serão aceitas doações por cartões corporativos ou emitidos no exterior.

Fonte: Correio Braziliense.

Paulo Otávio diz que fica

Para infelicidade geral de Brasília e sujando definitivamente o seu nome, o governador em exercício do DF, empresário Paulo Otávio diz que fica.

A carta renúncia já estava redigida. Após encontro nesta tarde com o presidente Lula e seu staff, PO resolveu aguardar as decisões sobre o pedido de intervenção federal formulado pelo Procurador Geral da República.

Po é acusado de ter recebido R$ 200 mil em duas parcelas de (R$ 140 e R$ 60 mil).

Ele nunca foi à imprensa esclarecer a gravíssima acusação.

Cerimonial confirma visita de Lula ao Irã

O presidente Luis Inácio Lula da Silva está entrando numa "fria" de proporções do tamanho de seu ego.

A visita oficial ao Irã foi confirmada pela Presidência para 15 de maio. A data havia sido antecipada pelo chanceler Celso Amorim, em Madri, há dois dias.

Segundo o site último segundo, o formato dessa visita de Estado, o nível mais elevado previsto pelo cerimonial, ainda não está definido. Tampouco foi discutida a conveniência ou não de o presidente Lula receber representantes da oposição iraniana durante sua estadia em Teerã, com vem sendo cogitado, porque nenhum pedido formal chegou ao País.

Em geral, as agendas do presidente Lula no exterior são definidas na véspera do embarque e estão sujeitas a alterações mesmo durante a visita. Nesse caso, a motivação formal é a retribuição à visita ao Brasil do presidente iraniano, Mahmoud Ahmadinejad, em novembro passado. Mas está presente a perspectiva do governo brasileiro de convencer Teerã a uma solução negociada para a sua crise nuclear com o grupo de membros permanentes do Conselho de Segurança das Nações Unidas (Estados Unidos, França, Reino Unido, China e Rússia).

A formulação dessa agenda dependerá, em especial, de duas alternativas prováveis nos próximos três meses: a retomada das negociações do acordo sobre a troca de urânio iraniano enriquecido em baixo teor por combustível nuclear, mediadas pela Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA), ou a imposição de novas sanções ao Irã pelo Conselho Segurança.

A agenda do presidente Lula também deverá moldar-se à situação política interna do Irã. O governo brasileiro acompanhará com atenção o impacto do corte de US$ 100 bilhões anuais nos subsídios a produtos e serviços básicos sobre a população iraniana. Anunciada no mês passado pelo governo Ahmadinejad, a eliminação dessas subvenções deve ser adotada no final de março e o início de abril e poderá engrossar as manifestações contrárias ao governo iraniano com segmentos populares.

O roteiro do presidente Lula não será exclusivo ao Irã. No dia anterior, 14 de maio, Lula visitará o Catar e, entre os dias 16 e 19, percorrerá a Rússia, Espanha e Portugal.

Num momento em que o próprio Lula negocia freneticamente uma vaga ao Brasil no Conselho de Segurança da ONU, esse visita vem em péssima hora, após o anúncio de elevação do grau de enriquecimento de urânio naquele país, numa clara provocação ao vizinho Estado de Israel.

A mexida na mesa do complicado xadrez atômico internacional teve, inclusive, críticas da Rússia, aliada de primeira hora do Irã.

Não é segredo nem entre as plantas do antigo reino persa que os aiatolás querem transformar o estado judeu em pó.

Sai dessa Lula, antes do bicho te comer e, se ficar, o bicho...

Embromation promete superar rebolation no Planalto

Que rebolation que nada! Como o pai dessa coisa - que autoplocamou-se "Rei do Carnaval de Salvador", o hit pós-Carnaval é o embromation.

O jogo de cena para os aposentados tem, na fila, vários candidatos à auto proclamação para o título de Algoz-Mor da categoria.

Confira a reportagem de Flávia Foreque para o jornal Correio Braziliense e vote no candidato ao cargo.

Oposição e parte dos governistas insistem em aumentar o percentual de reajuste das aposentadorias a fim de agradar a 8 milhões de segurados do INSS. Em período pré-eleitoral, repetem ofensiva que não deu certo nos últimos anos
Cena comum em 2009: aposentados lotam as galerias da Congresso, um dia após outro, mas não conseguem tirar do papel um aumento maior para a categoria

Em ano eleitoral, a oposição promete usar o debate do reajuste das aposentadorias para desgastar o governo com os beneficiários da Previdência Social. Parlamentares já incluíram na medida provisória (MP) que aumentou o salário mínimo para R$ 510 — em tramitação na Câmara dos Deputados — emendas que concedem o mesmo aumento do piso salarial a todas as aposentadorias e pensões, iniciativa que, se aprovada, renderá frutos a 8 milhões de segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que recebem mais de um mínimo por mês. Preocupados com a repercussão do debate nas urnas, integrantes de legendas governistas também prometem lutar pela paridade da correção dos valores, mesmo a contragosto do Palácio do Planalto.

Conforme decisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o governo não aceita aplicar às aposentadorias acima de um mínimo o mesmo percentual de reajuste do piso salarial. A oposição aproveita o embate para atacar. “Acho (o reajuste) justo. O governo loteou o Estado, aumentou o número de salários e de servidores e só os aposentados ficaram de fora”, afirma o senador Demostenes Torres (DEM-GO). “Vamos usar toda a oportunidade que tivermos para colocar os inativos numa posição de maior dignidade”, completa. O governo argumenta que as contas da Previdência não suportam o aumento de gastos com a proposta, avaliado em cerca de R$ 6 bilhões por ano.

No ano passado, a pressão para aprovar a proposta, de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), incluiu galerias lotadas, entrega de panfletos nos gabinetes e conversas com parlamentares nos corredores. O governo venceu a queda de braço. Este ano, a Confederação Brasileira dos Aposentados e Pensionistas (Cobap) pretende fazer ainda mais barulho. O presidente da entidade, Warley Martins, reconhece o jogo político que envolve o tema e pretende usar o clima pré-eleitoral a favor da categoria. “Pode ser que eles usem (a discussão do tema) politicamente, mas não estamos nem aí, desde que votem nosso projeto. A gente vai colocar outdoor na rua com o nome de quem trair os aposentados”, ameaça.

Sem concessão
O deputado Pepe Vargas (PT-RS), relator da MP que trata do reajuste do mínimo, afirma que tanto barulho pode ter pouco efeito. “Uma matéria como essa se faz com um processo de mobilização e pressão legítima, mas chega um determinado momento em que é preciso sentar e negociar o avanço possível, ou vão acabar não levando nada”, diz Vargas. O líder do governo na Câmara, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), lembra ainda que o aumento do benefício dos aposentados não está previsto no Orçamento deste ano e afirma que a pressão dos aposentados pode prejudicar a política de reajuste do mínimo. “O salário mínimo não vai ter o reajuste alto como nós queremos. Isso vai prejudicar os trabalhadores e parte dos aposentados”, argumenta o petista.

No ano passado, depois de longa negociação com associações de aposentados e centrais sindicais, o Executivo editou medida provisória concedendo reajuste de 6,14% aos 8 milhões de aposentados que ganham acima do mínimo, mas o percentual não agradou a todas as entidades. O percentual concedido superou o estabelecido na Constituição, que era a mera reposição da inflação (cerca de 4%). O objetivo do governo era não só garantir um aumento real do benefício como retirar do Congresso projetos de interesse da categoria que aumentam de forma significativa as despesas da previdência.

As propostas tratam, por exemplo, da vinculação das aposentadorias ao número de salários mínimos à época da concessão do benefício e o fim do fator previdenciário, criado para reduzir o valor do benefício de quem se aposenta mais cedo. Relator do projeto sobre o fator previdenciário, o deputado Pepe Vargas afirma que não há condições de votá-lo no congresso. “É óbvio que todo mundo quer o melhor reajuste do mundo. Resta saber aquilo que é possível ou não”, afirma o petista.

“A gente vai colocar outdoor na rua com o nome de quem trair os aposentados”

Warley Martins, presidente da Cobap.