Insatisfação

Comandado pelo PDT, a insatisfação do não cumprimento de acordos políticos que possibilitou a construção da Coligação Cresce Pará, alastrou-se para outras legendas. Quatorze, para ser preciso.

Ao contrário do que se pensa, a ineficácia para resolver os impasses são única e exclusiva responsabilidade da governadora Ana Júlia Carepa (PT) que busca a sua reeleição.

Diário do Pará, sábado, 17.

Aliados ameaçam fazer corpo mole na campanha do PT

Os partidos estão insatisfeitos com o não cumprimento de acordos

Formada pelo PT e mais 13 partidos dos mais diferentes matizes ideológicos, a coligação “Frente Popular Acelera Pará” enfrenta dificuldades para acertar o passo neste início de campanha. Três dos principais aliados estão insatisfeitos com o governo e ameaçam fazer “corpo mole” na campanha majoritária se não tiverem reivindicações atendidas.

O grau máximo de insatisfação foi atingido pelo PDT do deputado federal Giovanni Queiroz. Ao anunciar apoio à reeleição de Ana Júlia Carepa, o partido recebeu a garantia de que indicaria o novo comando do Departamento Estadual de Trânsito (Detran), um dos órgãos mais rentáveis da administração pública estadual.

Até a tarde de ontem, o governo não tinha feito a nomeação, o que irritou o presidente pedetista. “A coligação existe de direito, mas na prática, estamos desestimulados”, disse Queiroz, tornando público o discurso que vem sendo repetido nos corredores do Palácio dos Despachos e nos bastidores da campanha.

Além disso, o PDT, como os demais partidos, reclama da não publicação de convênios para repasses, aos municípios, de recursos do empréstimo de R$ 366 milhões, contraído junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). “Esse comportamento gera insatisfação. Não nos afasta do processo, mas nos traz dificuldade para colocar todo mundo na luta”, diz o deputado.

Além do PDT, o PR do vice-prefeito Anivaldo Vale também tem feito cara feia para o governo por causa da demora em nomeações negociadas no momento em que a aliança foi fechada. Publicamente, contudo, Vale tem evitado falar dos problemas e é só elogios à governadora Ana Júlia Carepa, candidata à reeleição.

INSATISFAÇÃO

Um dos mais insatisfeitos é o PTB do prefeito de Belém Duciomar Costa. Três promessas feitas em troca do acordo não foram cumpridas. A mais importante era a votação, pela Câmara de Vereadores de Belém - com votos dos petistas - dos projetos que municipalizam o abastecimento de água de Belém e que autorizam a prefeitura a fazer parcerias com a iniciativa privada para prestação desse serviço.

Os vereadores do PT se rebelaram e a votação acabou adiada para agosto. Outra promessa era colocar o deputado estadual petebista, Joaquim Passarinho, no Tribunal de Contas do Estado (TCE) ocupando vaga de livre nomeação da governadora. Por fim, o governo prometeu nomear um indicado pelo PTB para assumir a Companhia de Estado de Habitação (Cohab). Nenhum desses acordos foi cumprido até agora, segundo informam fontes do partido.

O PTB revidou registrando a candidatura de Fernando Yamada ao Senado, indo contra decisão do PT que desejava esforço concentrado para eleger o deputado federal Paulo Rocha.

PT e PTB ainda conversam. A ordem nos dois partidos é não potencializar a crise. O PT quer primeiro uma posição do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) para, com base numa decisão jurídica, avaliar o que fazer com a candidatura indesejada. No PTB, a orientação é resolver primeiro como ficará a chapa ao Senado para, só então, cobrar os acordos não cumpridos.

Articulador político do governo, o chefe da Casa Civil, Everaldo Martins diz que “as nomeações serão feitas com certeza”. Afirmou, contudo, que o governo trabalha para evitar solução de continuidade nos serviços prestados à população. “Precisamos continuar sendo governo do ponto de vista dos serviços prestados à população e esperamos que os presidentes de partido entendam”. Martins admitiu que não há data prevista para cumprir esses acordos.

Sobre o Detran, ressaltou que já houve troca de comando nas unidades regionais. O chefe da Casa Civil disse que o deputado petebista Joaquim Passarinho será nomeado conselheiro de um tribunal de contas se essa for a vontade do partido dele e afirmou que o PTB ainda não indicou o nome que assumirá a Cohab.

SÍNTESE

PDT

Ao anunciar apoio à reeleição de Ana Júlia, o partido recebeu a garantia de que indicaria o novo comando do Detran, o que ainda não ocorreu.

PR

O PR também tem feito cara feia para o governo por causa da demora em nomeações negociadas no momento em que a aliança foi fechada.

PTB

Três promessas feitas em troca do acordo não foram cumpridas. A mais importante era a votação pela CMB dos projetos que municipaliza o abastecimento de água de Belém e o que autoriza a prefeitura a fazer parcerias com a iniciativa privada para prestação desse serviço. O projeto foi adiado por falta de apoio.

PDT aguarda posição da governadora

Foto: Val-André




















Está nas mãos da governadora Ana Julia Carepa, que concorre à reeleição, a decisão de manter o PDT na Coligação "Acelera Pará".
A insatisfação na base dos trabalhistas é grande e o deputado federal Giovanni Queiroz entra no circuito para apagar chamas.
Nas próximas horas o presidente do partido no Pará tomará sua decisão final, mas avisa:
-- Não atendo telefone de ninguém do governo para tratar de protelações. Hoje é o Dia "D", avisou.

Sobre reencarnação

Palestra de Divaldo Franco em duas horas, nos faz mais uma vez nos recordarmos que REENCARNAÇÃO não é coisa de ESPÍRITA, mas sim da humanidade como um todo em todos os tempos.

Calendário Eleitoral

JULHO DE 2010

15 de julho – quinta-feira
-- Data a partir da qual, até 15 de agosto de 2010, o eleitor que pretender votar em trânsito deverá habilitar-se junto a qualquer cartório eleitoral do País, indicando a capital do Estado onde estará presente, de passagem ou em deslocamento.
Nota: Não é admitida a habilitação por procuração. Somente será admitida habilitação para votar em trânsito para pessoas que estiverem em dia com suas obrigações eleitorais.

19 de julho – segunda-feira
-- Último dia para os partidos políticos registrarem os comitês financeiros junto ao Tribunal Superior Eleitoral e tribunais regionais eleitorais, observado o prazo de cinco dias após sua constituição.

25 de julho – domingo
-- Último dia para que os títulos dos eleitores - que requereram inscrição ou transferência - estejam prontos.
-- Prazo derradeiro para que a Justiça Eleitoral publique, no órgão oficial do Estado, os nomes das pessoas indicadas para compor as juntas eleitorais para o primeiro e segundo turnos de votação.

28 de julho – quarta-feira
-- Último prazo para os partidos políticos impugnarem, em petição fundamentada, os nomes das pessoas indicadas no dia 25 de julho para compor as juntas eleitorais.
-- Desta data até o dia 3 de agosto, os candidatos, os partidos políticos e os comitês financeiros são obrigados a entregar os relatórios parciais discriminando os recursos em dinheiro ou estimáveis em dinheiro que tenham recebido para financiamento da campanha eleitoral e os gastos que realizarem, em sítio criado pela Justiça Eleitoral na internet para esse fim.

30 de julho – sexta-feira
-- Prazo final para o juiz eleitoral anunciar a realização de audiência pública para a nomeação do presidente, primeiro e segundo mesários, secretários e suplentes que irão compor a Mesa Receptora.

31 de julho – sábado
-- A partir desta data, até o dia do pleito, o Tribunal Superior Eleitoral poderá requisitar dez minutos diários (contínuos ou não) das emissoras de rádio e televisão para a divulgação de seus comunicados, boletins e instruções ao eleitorado.

Notas:

1 - É facultado ao TSE somar os minutos e usá-los em dias espaçados.
2 - O Tribunal Superior Eleitoral poderá ceder parte do tempo para utilização por tribunal regional eleitoral.

O capital político dos partidos nas eleições 2010 no Pará

É leitura obrigatória a análise equilibrada da professora Edilza Pontes sobre as candidaturas postas nas eleições gerais deste ano.

Ela mesma candidata, admite a grande votação do PMDB e do PT, sendo que o último, mesmo sem Jader Barbalho "puxando" votos para a chapa federal.

Em alguns tópicos o blog discorda do excesso de entusiasmo com alguns nomes, porém, no geral, a professora concede ao leitor uma ótima análise sobre o capital político individual e coletivo de cada um dos atores que atuarão nos próximos 90 dias, nos palcos paraenses.

Leia a análise aqui.

TRE-PA protocola 10 partidos

Diário do Pará

Partidos tiveram até às 19h para registrar candidatos

Até às 00h e 05min de terça(06) 10 partidos e duas coligações já tiveram os registros de suas candidaturas protocolados pelo TRE.

Os partidos já registrados são: PSTU, PC do B, PSOL, PV, PTB, PMDB, PDT, PRB, PR e PSB. As coligações "Unidos Pelo Povo" e "Cresce Pará" já tiveram reconhecidas as candidaturas de todos os seus candidatos.

A análise de candidaturas prossegue normalmente, com a expectativa de serem finalizadas até as 2h da madrugada com o recebimento de todos os processos.

Eleições 2010

Os partidos tinham até as 19h desta segunda-feira para realizar o cadastramento dos candidatos, visto que até a meia noite de hoje (5) os dados deveriam ser protocolados. A expectativa da Secretaria Judiciária do TRE é de que cerca de 800 pedidos de registros sejam protocolados no Tribunal, até o fim do prazo. (Diário Online)

Governadora convence MPF a readequar prazos de exigências ambientais à pecuária

A pecuária do Pará terá até novembro deste ano para adequar-se aos compromissos previstos no Termo de Ajuste de Conduta (TAC) assinado em julho do ano passado com o Ministério Público Federal (MPF). O pedido se refere particularmente às exigências relacionadas ao Cadastro Ambiental Rural e Licenciamento Ambiental Rural (LAR). A decisão foi anunciada nesta quinta-feira (17), pela governadora Ana Júlia Carepa, que formalizou o pedido ao MPF, argumentando a necessidade de tratamento isonômico com outras unidades da Federação, como o Mato Grosso, por exemplo, que recebeu do MPF prazo até novembro para atender as exigências do TAC.

O documento assinado pela governadora Ana Júlia foi entregue ao MPF nesta quinta, durante reunião com a participação dos secretários Aníbal Picanço, do Meio Ambiente; de Agricultura, Cássio Pereira; de governo, Edilson Rodrigues de Sousa; e do presidente do Iterpa José Benatti. Eles se avistaram com os procuradores Alan Rogério Mansur Silva e Daniel César Azeredo Avelino. Em um anexo da solicitação, o Governo listou 17 políticas públicas implementadas a partir de 2007 para assegurar a sustentabilidade da produção nos cerca de 111 mil estabelecimentos agropecuários, 90 mil dos quais de pequenos e médios produtores. A pecuária movimenta mais de R$ 5 bilhões por ano no Pará.

"Essa mudança de prazo é um grande benefício, porque vamos melhorar o TAC e teremos o mesmo tratamento dado ao Estado do Mato Grosso", comemorou a governadora. Outro acordo importante feito com o MPF foi a garantia de que as pessoas multadas pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Produtos Naturais Renováveis (Ibama) terão a multa convertida, a partir do momento que se vincularem ao Cadastro Ambiental Rural (CAR).

Para facilitar o acesso ao Cadastro, o governo criou um parceria entre o NavegaPará e a Federação da Agricultura, para que o sistema seja instalado e conectado a vários sindicatos rurais.

O presidente da Associação Brasileira de Exportação de Gado, Daniel Freire, classificou a readequação do prazo conquistada pelo governo junto ao MPF como "uma notícia maravilhosa", porque o setor estava preocupado, diante de tudo que tem sido feito para o desenvolvimento do agronegócio no Estado.

Justiça - "Seria uma injustiça com o Pará se não houvesse essa adequação. Houve um avanço, porque o prazo que se vencia em 30 dias foi prorrogado para novembro. Nada mais do que justo e é muito salutar à agropecuária do Estado", completa Daniel.

Ao solicitar a prorrogação do prazo, a governadora citou como exemplo do esforço do governo para garantir sustentabilidade à agropecuária o cumprimento de oito dos nove compromissos da cláusula de medidas gerais determinadas no compromisso firmado entre o o Governo e o MPF, bem como o pioneirismo do Estado na implantação da Guia de Transporte Animal Eletrônica (GTA), que já cadastrou e georreferenciou mais de 95 mil das 111.069 propriedades do Pará.

"Lembramos aqui o compromisso assumido pelo MPF há um ano de desencadear, em 60 dias, em todas as regiões do País, as mesmas justas cobranças que se faz à pecuária do Pará. Só agora o MPF iniciou o processo. Este fato apenas demonstra que nem sempre é possível sanar de forma imediata situações que hoje são ilegais, mas que tiveram amplo incentivo oficial décadas atrás. E para um Estado no qual a agropecuária tem um papel fundamental na balança comercial, o estigma resulta sempre em prejuízos econômicos e custos sociais", pontuou a governadora.

Aftosa - Técnicos do Ministério da Agricultura chegam a Belém no dia 28 deste mês, para avaliar a eficiência da cobertura vacinal do Programa Nacional de Erradicação da Febre Aftosa no Estado, implementado pela Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Pará (Adepará). A expectativa é de que, após essa avaliação, o Estado possa mudar as classificações dessa doença, passando de área de alto risco para médio risco.

Atualmente, as regiões sul e sudeste paraense pertencem à área 1, classificada livre da febre aftosa com a vacinação; a área 2 é composta pelos municípios situados no nordeste do Estado e encontra-se no nível médio de risco; e a área 3, envolve os municípios do Arquipélago do Marajó, Baixo e Médio Amazonas, que estão ligadas pelas regionais da Adepará de Santarém, Oriximiná, Almerim, Breves e Soure, correspondendo a um total de 32 municípios.

Em junho de 2004, ocorreu o registro de febre aftosa no município de Monte Alegre, quando foram sacrificados 160 animais e o foco foi saneado. A partir daí, iniciou-se um processo de estruturação na área 3, ocasião em que foram abertos escritórios de atendimento, com a lotação de médicos veterinários e outros servidores nas Unidades de Sanidade Agropecuária (Ulsas). (Secom)

Copa 2010 - medíocre apresentação da Seleção do Brasil

Um time limitado e sem recursos. A seleção brasileira estava irreconhecível e por muito pouco não perdeu a partida contra Portugal.

Fica muito difícil ganharmos o torneio com uma apresentação parecida na próxima fase.

Quanta insônia

Dependendo o que é o motivo da insônia? No que me toca, é simplesmente trabalho acumulado.

No Serra Pelada do PSDB, deve ser a constatação de que São Paulo e Minas não mandam mais no País.

No reservado da liderança, peço apenas uma palavra: humildade.

Valor entrevista Aldo Rebelo, relator da proposta do novo Código Florestal

“CÓDIGO FLORESTAL PRECISA DEIXAR O AGRICULTOR EM PAZ"

Valor: Qual a reserva legal da Holanda, de onde vem o combativo Greenpeace?

Rebelo: Na Holanda, não existe. Na Amazônia, é 80%. Aqueles canais cortam a Holanda de cima abaixo. Qual a APP [área de proteção permanente], a mata ciliar? Não existe. E na prática há um bloqueio, porque como é possível manter uma propriedade produtiva com 80% de reserva legal? Uma área que contribui com 8% do PIB onde você não pode fazer nada. Roraima importa farinha de mandioca do Paraná, importa etanol paulista, importa leite de Rondônia, com uma área do tamanho do Estado de São Paulo, 250 mil km2.

Valor: É este diagnóstico que faz um ícone da esquerda como o senhor ser identificado com o pensamento ruralista?

Rebelo: Quem são os ruralistas? Os assentados do Incra? Os assentados da reforma agrária de Araçatuba? Da fazenda Ipanema, que eu conheço e visitei, e que têm as mesmas preocupações com relação a essa aplicação da legislação? O binômio ruralista-ambientalista é um discurso que serve a esse tipo de ambientalismo, que não é todo ambientalismo, não. Cerca de 90% dessas ONGs são locais, bem intencionadas, e algumas fazem trabalho importante, humanitário.

Valor: E os outros 10%?

Rebelo: São meia dúzia de ONGs, algumas com sede no exterior. Chegam aqui, recebem muitos recursos de fora - algumas recebem do próprio governo brasileiro. Já discuti a questão da Caatinga em Petrolina. O Ministério da Integração fez um convênio com uma ONG americana. Perguntei: não tem uma universidade federal da Bahia, de Pernambuco, de Petrolina, para resolver esse problema? Precisa uma ONG americana? Agora o Banco do Brasil está contratando uma outra ONG estrangeira. Há uma espécie de submissão, de capitulação do Estado nacional diante dessas pressões.


Valor: Com que objetivo agem essas ONGs?

Rebelo: Congelar a fronteira agrícola, transformar o Código Florestal numa espécie de Código Tributário, para jogar nas costas da agricultura brasileira um custo que não pode ser jogado na Organização Mundial do Comércio. Porque a confusão está toda em Mato Grosso e não está em São Paulo? Por causa da fronteira agrícola. Acham que é preciso conter a expansão da fronteira agrícola do Brasil, ela se constitui numa ameaça aos nossos concorrentes lá fora. Guerra da soja, do algodão, do açúcar, da carne. Por que vão se reunir 500 ONGs em Colider? Para obstruir a Cuiabá-Santarém? O que ela tem de tão horrível se pode, inclusive, a mesma rodovia que transporta carne, soja, gente, boi, ela também pode transportar os fiscais do meio ambiente, as ONGs, para olhar o que está acontecendo. É para impedir o transporte de grãos. Então, não tem nada de inocente, nada de humanitário nisso. Não estão aqui em busca do nosso bem. Estão aqui em busca dos nossos bens, como disse o sábio padre Antonio Vieira.

Rede continua a ser território livre para os debates, garante TSE

Confirmando a máxima que diz que a internet é um território livre de atuação, o Tribunal

Superior Eleitoral (TSE) liberou o debate para candidatos na rede antes mesmo das convenções partidárias. Com expansão da rede nos últimos quatro anos, ficou inevitável o questionamento sobre o papel da internet, e o seu imediatismo, nas eleições. Os questionamentos foram feitos pelo deputado federal Miro Teixeira (PDT-RJ), que pediu esclarecimentos dos ministros sobre a participação de candidatos e pré-candidatos em debates a serem transmitidos pela rede.

Na primeira, o parlamentar perguntou se os portais de internet e jornais impressos poderiam realizar debates com pré-candidatos em qualquer época. A resposta foi afirmativa. O ministro relator Marco Aurélio considerou o artigo 36-A da lei 9.504/97, que esclarece não ser este tipo de debate propaganda eleitoral antecipada. Já sobre a transmissão dos debates por portais e jornais que circulam pela internet, ao vivo, em áudio e vídeo, o ministro citou o artigo 36, inciso I, que diz que os debates têm o objetivo de esclarecer os eleitores sobre o perfil doa candidatos e pré-candidatos. Portanto, a internet continua sendo território livre de pensamento, podendo ser mais uma arma dos candidatos na corrida eleitoral.

O público que acompanha debates virtuais geralmente tem mais acesso a informações e tecnologia. Por isso, os debates podem atingir um nível superior aos televisionados e radiofônicos.
Acompanharam o voto do relator os ministros Arnaldo Versiani, Aldir Passarinho Junior, Hamilton Carvalhido, Cármen Lúcia Antunes Rocha e o presidente, ministro Ricardo Lewandowski.