Comissão provisória do PSDB parabeniza reeleição do deputado Giovanni Queiroz

A presidente da Comissão Provisória Municipal do PSDB de Jacundá, Alcine Rodrigues Porto, empresária, ex-vereadora, encaminha carta parabenizando a reeleição do deputado federal Giovanni Queiroz (PDT-PA), para o exercício de seu 5º mandato.

Segundo a liderança política daquela dinâmica região, o sucesso do parlamentar é o reconhecimento de seu eleitorado, no trabalho que vem sendo desenvolvido ao longo dos anos, colaborando para que o estado do Pará seja beneficiado com inúmeros projetos, o que é decisivo para a manutenção de seu nome no cenário político nacional.

Elogia, ainda, a incansável luta para a criação do estado do Carajás, que recebe o apoio de inúmeros segmentos da região sudeste do Pará, haja vista a grande expectativa da população, que não acredita nas autoriades do estado do Pará, que a cada governo deixa-os sem assistência, só não acontecendo o isolamento total, devido a existênca de lideranças e políticos que sabem que a criação do novo estado é indispensável para que alcancemos o pleno desenvolvimento.

Câmara deve analisar neste ano marco civil da internet

Anteprojeto do Executivo define direitos e deveres de usuários e provedores de internet. Texto, que foi alterado após consulta pública, será enviado ao Congresso tão logo receba o aval da Casa Civil.

O Poder Executivo deve enviar à Câmara, em breve, o anteprojeto de lei que trata do marco civil da internet. A proposta, que está atualmente na Casa Civil, define direitos e responsabilidades de usuários e provedores. Durante consulta pública sobre o assunto, promovida pelo Ministério da Justiça no ano passado, mais de duas mil contribuições foram recebidas e, em virtude disso, o texto inicial sofreu alterações.

As mudanças dizem respeito à remoção de conteúdo inapropriado da rede. A nova redação do anteprojeto prevê que o provedor de serviço de internet somente poderá ser responsabilizado por danos decorrentes de conteúdo gerado por terceiros se, após ordem judicial, não tomar as providências para, dentro do prazo assinalado, tornar indisponível o material apontado como infringente – por exemplo, crimes contra a honra.

O texto inicial dizia que a notificação sobre o conteúdo inadequado poderia ser feita pelo ofendido, não havendo necessidade de ordem judicial para a remoção de conteúdo. Além disso, estabelecia que o usuário responsável pela publicação do conteúdo poderia contestar o provedor, requerendo a manutenção do conteúdo e assumindo a responsabilidade exclusiva por eventuais danos a terceiros. Essa parte foi excluída do anteprojeto; agora, qualquer contra-argumentação deverá ser feita pela via judicial.

A nova versão do texto determina ainda que as regras para remoção de conteúdo inapropriado deverão ser seguidas também pelos usuários que detenham poderes de moderação sobre o conteúdo de terceiros – donos de blogs, por exemplo.

Apoio – O deputado Paulo Teixeira (PT-SP) considera as alterações feitas no texto positivas. Ele inclusive sugeriu mudanças nesse sentido ao Ministério da Justiça. “Conforme o Direito brasileiro, alterar e remover conteúdo pode significar censura. Isso não deve ser tarefa de um site”, justificou.

O deputado Julio Semeghini (PSDB-SP) também apoia a proposta do governo. "Deve estar no marco civil tudo aquilo que diz respeito à garantia do usuário de ter acesso à internet, à privacidade do cidadão e até mesmo ao anonimato daquele que quiser utilizar a rede de maneira anônima. Além disso, é preciso estabelecer normas sobre a remoção de conteúdo e a responsabilidade do provedor”, explica. Segundo ele, os parlamentares deverão decidir se as regras para o armazenamento, por parte dos provedores, das informações de conexões dos usuários deverão fazer parte do marco civil ou do projeto de lei sobre crimes digitais (PL 84/99), que tramita em regime de urgência na Câmara.

Privacidade – Já as normas para garantir a privacidade dos cidadãos na internet serão complementadas, segundo o Ministério da Justiça, pelo anteprojeto de lei que trata da proteção de informações pessoais em bancos de dados. O Executivo promoverá consulta pública, até 31 de janeiro, para discutir essa proposta.

Na opinião de Paulo Teixeira, os deputados devem primeiramente aprovar o marco civil; em seguida, uma lei que defina os crimes digitais; e, por último, a legislação que objetiva proteger os dados pessoais, completando assim a regulação da internet.

Reforma política, tributária e novo Código Florestal são as prioridades do PDT sob a liderança de Giovanni Queiroz

Ag.Câmara

O novo líder do PDT, deputado Giovanni Queiroz (MG), afirmou que o partido definirá as prioridades para esta legislatura em uma reunião marcada para a próxima quarta-feira (9). Ele adiantou, porém, que a legenda procurará defender temas “de interesse nacional” como as reformas tributária, política e eleitoral e a revisão no Código Florestal (Lei 4.771/65).

Para Queiroz é necessário discutir com urgência reformas política e eleitoral. Entre os itens de discussão, o deputado defende o debate sobre o voto distrital misto e absoluto e o financiamento público de campanha.

Na área tributária, o parlamentar disse que o Código Tributário Nacional (Lei 5.172/66) permite “a evasão absoluta”. Segundo ele, 50% dos tributos gerados são sonegados. “Temos um penduricalho de artigos que dificulta o recolhimento”, critica o deputado.

Queiroz ainda defende que os pagamentos de royalties sobre a mineração sejam equiparados aos do petróleo.

Código Florestal
No caso novo Código Florestal (PL 1876/99), o líder do PDT afirma que o relatório do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP) foi bem elaborado e é muito importante. O deputado vai convidar Rebelo para debater o relatório na reunião da bancada na próxima quarta-feira.

Entre as prioridades pessoais, o deputado defenderá a climatização das escolas de ensino fundamental e médio. “O Pará tem temperaturas entre 30º e 40º que é incompatível com o aprendizado, não há condições de aprender e ensinar”, afirmou Queiroz. Ele apresentou emenda ao orçamento para garantir salas de aula climatizadas em seu estado.

Perfil
O agropecuarista e médico mineiro Giovanni Queiroz, 64 anos, já foi vice-líder do PDT em diversas legislaturas. Deputado Federal desde 1991, ele só ficou fora da Câmara entre 2003 a 2007, quando se candidatou a vice-governador do Pará. Em 2010 foi reeleito para seu quinto mandato com 93,4 mil.

Uma das bandeiras do deputado desde o início de sua vida pública é a aprovação do plebiscito para permitir que o povo do sul, sudeste e oeste do Pará autorize ou não a criação dos Estados de Carajás e do Tapajós.

Queiroz já foi suplente da Mesa duas vezes e participou das comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural: de Fiscalização Financeira e Controle; de Minas e Energia; de Viação e Transportes; entre outras.

Entenda o papel dos líderes partidários

Íntegra da proposta:

• PL-1876/1999

Fonte: Ag. Câmara.

Deputados começam escolha de membros da Mesa Diretora

Ag. Câmara















O Departamento de Informática da Câmara dos Deputados (Cenin) desenvolveu um sistema especial para acelerar a votação dos Presidente e demais Membros da Mesa. O sistema escaneia as impressões digitais de cada candidato, encripta a escolha em cada um dos cargos, num sistema parecido com a eleição nacional, quando aparece na tela a foto dos candidatos.















Quatro deputados concorrem ao cargo de presidente da Câmara: Chico Alencar (Psol-RJ), Jair Bolsonaro (PP-RJ), Marco Maia (PT-RS) e Sandro Mabel (PR-GO).

Para os outros cargos da Mesa Diretora, concorrem os seguintes deputados:
- 1ª Vice-presidência: Rose de Freitas (PMDB-ES)
- 2º Vice-presidência: Eduardo da Fonte (PP-PE) e Rebecca Garcia (PP-AM)
- 1º Secretaria: Eduardo Gomes (PSDB-TO)
- 2º Secretaria: Jorge Tadeu Mudalen (DEM-SP)
- 3º Secretaria: Inocêncio Oliveira (PR-PE)
- 4º Secretaria: Júlio Delgado (PSB-MG)
Suplências: Manato (PDT-ES), Carlos Eduardo Cadoca (PSC-PE), Geraldo Resende (PMDB-MS) e Sérgio Moraes (PTB-RS).

O candidato petista Marco Maia é o favorito e tem o apoio de 20 partidos.

Reunião de líderes define os blocos partidários

Os líderes dos partidos com representação na Câmara decidiram hoje, em reunião encerrada há pouco, formar cinco blocos partidários para assegurar o respeito ao critério de proporcionalidade na divisão dos cargos da Mesa Diretora. A decisão foi uma reação ao bloco formado ontem pelo do PV e PPS.

Com a decisão dos líderes, foram formados cinco blocos:
- PT, PMDB, PP, PSC, PMN e PDT – com 257 deputados;
- PR, PRB, PRP, PHS, PTdoB, PTC, PSL e PRTB – com 60 deputados;
- DEM e PSDB – com 96 deputados;
- PSB, PTB e PcdoB - com 71 deputados; e
- PPS e PV com 26 deputados.

O Psol é o único partido que não se integrou a nenhum dos blocos.

O deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), um dos articuladores do acordo para a formação dos blocos, explicou que o objetivo dos líderes é garantir, na divisão dos cargos da Mesa Diretora e das presidências das comissões, o respeito à proporcionalidade obtida pelos partidos nas urnas.

Os líderes voltam a se reunir às 14h30 para discutir a formação da chapa de consenso para a eleição da Mesa Diretora e os procedimentos para a votação. O candidato a presidente nessa chapa é o atual presidente da Casa, Marco Maia (PT-RS), que tem o apoio de 21 partidos. Os deputados Sandro Mabel (PR-GO) e Jair Bolsonaro (PP-RJ) disputarão a Presidência como candidatos avulsos - sem o apoio do seus próprios partidos.

Fonte: Ag. Câmara.

Giovanni Queiroz assume daqui a pouco liderança do PDT na Câmara

O deputado Giovanni Queiroz (PA) foi aclamado, por unanimidade, novo líder da bancada do PDT na Câmara, em reunião na Sala da Liderança do partido, em Brasília, com as bancadas da Câmara e do Senado e com os presidentes Carlos Lupi (licenciado) e Manoel Dias (em exercício). O deputado Manato (ES) será indicado para a suplência da Mesa Diretora.

Eleito para o quinto mandato consecutivo, Giovanni Queiroz (PDT-PA) disse que vai se empenhar para derrubar os obstáculos que dificultam a criação de novos estados e municípios.

Agropecuarista e médico, Giovanni Queiroz já foi prefeito de Conceição do Araguaia, deputado estadual constituinte, e é deputado federal desde 1991. Ele luta, desde o início de sua vida pública, pela aprovação do plebiscito sobre a criação dos estados do Carajás e Tapajós.

O deputado José Carlos Araújo, da Bahia, vai presidir o Conselho de Ética da Câmara. O deputado Paulo Pereira da Silva (Paulinho da Força), que vinha exercendo a liderança interinamente, desde novembro de 2010, foi encarregado pela Bancada para conduzir os debates em torno da apreciação do novo salário-mínimo, para que o valor fique acima dos R$ 545 propostos pelo governo.

Giovanni Queiroz será o líder por um período de um ano e assume o cargo às 16h00.

Saiba aqui como será o evento de posse dos deputados

Dia 1º acontece o evento de posse dos deputados da 54ª Legislatura.

Hoje, dia 1º de fevereiro será um dia normal de trabalho para a Casa. Pela manhã, às 10 horas, acontece a solenidade de posse dos deputados federais da 54ª Legislatura. Logo em seguida à posse, inicia-se a formação de blocos, que segue até às 13h30. Às 14h30, haverá reunião de Líderes para a escolha dos nomes que concorrerão à Mesa, estendendo-se até às 16 horas. O prazo limite para o registro de candidaturas aos cargos é até 17 horas. A sessão preparatória para a eleição da mesa diretora está marcada para às 18 horas.

II Encontro Parlamentar – Antes disso, no dia 31 de janeiro, segunda-feira, às 9 horas, no auditório Nereu Ramos, será realizado o II Encontro Parlamentar da Câmara dos Deputados. No Encontro, restrito a deputados, serão apresentados os procedimentos que compõem a rotina administrativa e legislativa da Casa, de forma a auxiliar os parlamentares no exercício do seu mandato. São convidados especiais do evento a jornalista Eliane Cantanhêde e o especialista em mídias sociais Gil Giardelli.

O acesso à Câmara não será impedido, mas a área do evento terá restrições: Edifício Principal, salões Negro e Nobre, galerias e chapelaria estarão com barreiras de acesso até o fim da solenidade.

Nesse dia, terão acesso à Câmara, pelas portarias habituais, todos os colaboradores da Casa, que deverão portar o crachá funcional como de praxe, já que se trata de dia normal de trabalho.

A expectativa de público convidado para o evento supera o quantitativo de 3.500 pessoas, entre autoridades, familiares, corpo diplomático, clero, imprensa e demais convidados. Os convidados para a cerimônia obedecerão critérios de acesso, a saber:

Plenário Ulysses Guimarães: por força regimental, esse ambiente está restrito a deputados federais eleitos, ex-deputados federais, senadores, chefes de estado, chefes de poderes e ministros de estado e governadores. A entrada desse público se dará pela Chapelaria e Anexo I.

Também terão acesso ao Plenário, os servidores que já possuem o crachá convencional de acesso e ainda os profissionais de imprensa que já possuem autorização para trabalhar no ambiente.Galerias do plenário, salões Negro e Nobre: ambientes abertos às demais autoridades e familiares dos deputados, que serão conduzidos primeiramente às galerias do Plenário. Quando esse local atingir a capacidade máxima de lotação, o público será acomodado nos salões Negro e Nobre, também até o limite de lotação. A entrada desse público se dará pela Chapelaria, Anexos I, II e IV.

Auditório Nereu Ramos e Plenários das Comissões: terão acesso a esses ambientes os convidados que, por limitação de capacidade, não foram acomodados nos salões Negro e Nobre. Nesses ambientes, também estarão os cidadãos sem convite que desejam assistir ao evento, sendo que a entrada desse público se dará exclusivamente pelo Anexo II.

Importante: sempre que possível, é recomendável que entregas de encomendas e visitas de parentes e amigos sejam evitadas na parte da manhã desse dia.

Imprensa – A imprensa da Casa vai trabalhar com o crachá normal de serviço, com acesso às áreas habituais. Os membros credenciados do Comitê de Imprensa terão livre acesso ao Plenário Ulysses Guimarães e demais dependências (área para convidados), como de hábito.

Por um princípio de cortesia acertado pelas áreas de Comunicação das duas Casas Legislativas, os jornalistas credenciados junto à Câmara dos Deputados terão acesso ao plenário do Senado Federal. Igualmente, os credenciados junto àquela Casa terão acesso livre ao Plenário Ulysses Guimarães.

Imprensa externa – A imprensa externa terá circulação garantida pelos salões Negro e Nobre, pelas galerias e pelo Salão Verde. No entanto, não terá acesso ao Plenário Ulysses Guimarães.

A posse dos deputados envolve um número considerável de servidores da Casa, oriundos de diversos departamentos, responsáveis por todo o planejamento das atividades e pela logística indispensável para sua realização. Cerca de 400 funcionários estão envolvidos no desenvolvimento do evento, sendo eles da Secom, do Detec, do Depol, do Demed, do Cenin, sob a supervisão da Diretoria-Geral e de acordo com as orientações da Secretaria-Geral da Mesa.

Terão acesso ao evento os agentes do Depol; os servidores da Corep com adesivo de Acesso Geral/Coordenação; os jornalistas credenciados, os jornalistas credenciados pela Assessoria de Imprensa (com crachás específicos, mas sem acesso ao Plenário); os servidores da Taquigrafia, da Coaud, do Detec, da Caedi, com crachás de Apoio Geral/Apoio Plenário/Salão Negro/Infraestrutura. Além desses, os colaboradores da Câmara que possuem normalmente crachás de acesso ao Plenário também terão acesso ao evento.

Identificação – Os colaboradores em serviço portarão crachá normal de trabalho, e adesivo indicativo de área de atuação - coordenação, infraestrutura, apoio. Deputados e senadores serão identificados apenas pelos alfinetes de lapela.

Não, o serviço de Visitação Institucional não estará funcionando nesse dia.

Os organizadores do evento recomendam aos colaboradores da Casa evitarem o uso de carro para vir ao trabalho na manhã desse dia. Lembramos que a posse dos senadores vai ocorrer na mesma hora da posse dos deputados, o que também vai congestionar o trânsito no local.

Estacionamento do Anexo I: no dia do evento, as vagas privativas do estacionamento do Anexo I somente poderão ser utilizadas a partir das 13h30.

Estacionamento do Anexos II e III: funcionamento normal. Estacionamento do Anexo IV: estará liberado. Os organizadores do evento lembram que os convidados dos deputados, assim como seus secretários parlamentares, muito provavelmente vão estacionar seus veículos nesse local, o que implica lotação com facilidade. Estacionamento junto à Chapelaria: a Chapelaria será usada apenas para o desembarque de autoridades, permanecendo garantidas as vagas habituais.

O Economildo – ônibus da Câmara – estará funcionando normalmente. Mudarão apenas os locais de embarque e desembarque, que vão acontecer no Anexo IV da Câmara (Economildo Sul) e na garagem do Anexo II do Senado (Economildo Norte).

Íntegra do estudo sobre o Estado do Carajás

Conforme prometido o blog disponibiza a íntegra do estudo "Assimetrias Regionais no Brasil: Fundamentos para Criação do Estado do Carajás", de autoria do economista Célio Costa.

Baixe-o aqui.

Leitor desabafa sobre a incúria que resultou na tragédia do prédio que desabou em Belém

O protesto do leitor Adriano Pimentel é um das centenas de indignações colocadas na internet por cidadãos de bem que não aguentam mais, conviver com a safadeza espalhada para todos os lados por aqueles que são pagos para fazer o seu trabalho e não o fazem. Leiam.

Depoimento recebido por e-mail.

Após a tragédia da tarde de ontem, na travessa 3 de maio, em Belém, reforçou mais ainda a minha dúvido sobre o por que de não permitirem a entrada de grandes conglomerados empresariais em nossa cidade, tal como, o Supermercado Extra; a Ricardo Eletro, as Casas Bahia, enfim, conglomerados estes que fariam muito bem aos consumidores locais, já tão desgastados e viciados no que é oferecido pelos que aí estão, como Líderes, Formosas, Nazarés, Yamadas, que nada acrescentam de novo para o mercado local. Éa famosa mesmice.
Escrevo novamente com a mente voltada para essas empresas de engenharia de fora do Estado, que aportam aqui, terceirizam os serviços, fornecem uma matéria prima de última qualidade (mas cobram pela de 1º); profissionais incompetentes; mão-de-obra desqualificada; não recolhem encargos dos pobres trabalhadores, além de não oferecerem nenhum tipo de segurança ao mesmo ou a sua família.
Nem adianta lembrar que essa tragédia NÃO VAI DAR EM NADA. Vai ficar mais uma na história, tal qual a de 1987, no Ed. Raimundo Farias, na Diogo Moia com a Doca.
As famílias ficarão à míngua e os clientes, que já haviam adquirido a sua unidade, bringando arduamente na Justiça, relebrando outros tantos, como, por exemplo, o caso Encol, Rodomar, enfim, vários que se acumulam sem sentença final nas pilhas de processos dos Tribunais.
Resta somente lamentar e pedir para que Deus conforte essas famílias que tiveram seus entes abruptamente sacados na face da Terra, pois, a ELE, sim, toda honra, toda a glória e todo o louvor.
Mas sei que a nossa população MAIS CARENTE saberá se solidariezar e, certamente, serão as únicas ajudas que esses que ficaram sem suas fontes de renda receberão. O pobre ajuda o pobre. O rico, vira o rosto.
Para os possíveis culpados, a (in)justiça que será feita, ELE tb saberá dá a direção no dia final.
Que isso sirva de lição para as autoridades executivas, legislativas e judiciárias do nosso País, do nosso Estado, do nosso Município, de que precisa-se arregaçar as mangas e partir para combater as precariedades em que nos encontramos atualmente. Parar de colocar o dinheiro no bolso e dar o destino certo para o mesmo. Vc não está no cargo unanimemente. Honre cada voto que recebeu. População, vamos respeitar mais a sua cidade.

Obrigado pelo desabafo.

QUE DEUS NOS ABENÇOE SEMPRE E NOS LIVRE DE TODO TIPO DE MAL.

Desabamento de edifício em obras pode ter matado 20 operários

Paulo Santos/ Agência Reuters














O edifício Real Class, de 32 andares, que estava sendo construído há dois anos na travessa Três de Maio, no bairro nobre de Nazaré, em Belém do Pará, desabou ontem por volta das 14h00, horário local, e pode ter soterrado 20 operários que aguardavam o pagamento do salário da semana. Chovia muito na hora da tragédia e o empreendimento comercializava dois apartamentos por andar ao custo de R$ 550 mil reais cada unidade, e era responsabilidade da empresa de engenharia Real.

Inúmeras casas vizinhas foram abaladas pelo desabamento. Uma vizinha, que morava ao lado e uma caseiro, foram resgatados em estado grave pelos bombeiros para um Pronto Socorro próximo ao local.

Em agosto de 1988, 40 vítimas que trabalhavam na obra, morreram no desabamento do prédio Raymundo Farias, na mesma cidade, num bairro próximo do desastre de ontem.

Nenhum dos familiares das vítimas, até hoje, recebeu qualquer indenização da empresa responsável pela obra.

É assim que são as coisas na minha querida Belém do Pará. Maltratada pelos políticos e solenemente explorada por empresários gananciosos.

Nada acontece. Só as lágrimas e vidas perdidas.

Até quando?

Mais sobre a tragédia aqui, aqui e aqui.

João Gilberto acusado de caloteiro e arrogante por condessa

É muito triste descobrir que aquele artista com que você se identifica, admira o talento e sensibilidade, na verdade é um ser humano arrogante, cheio de mágoas e com sérios problemas de comportamento.

Por mais genial que o artista seja, particularmente não acho nada meritório o culto ao imbecil, prepotente e arrogante.

Veja a presepada que o gênio João Gilberto aprontou desta vez, agora, na coluna das páginas policiais.