Ministro da Justiça determina cumprimento de acordo com colonos da Apyterewa

Ministro da Justiça determina suspensão de expulsão de colonos no Sul do Pará

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardoso, determinou que seja imediatamente suspenso a expulsão de qualquer colono da área da Reserva Indígena Apyterewa.

Apesar da existência de um acordo protocolado no ano passado entre Funai, Procuradoria da República, Incra e representates dos colonos avalizado pelo próprio ministério da Justiça, agentes da Força de Segurança Nacional preparavam-se para a expulsão de mais de duas mil famílias de pequenos produtores sem qualquer indenização, conforme previa o compromisso do Governo Federal.

Amanhã o blog publica os termos do acordo.

Os manifestantes que desde a tarde de hoje interditaram a PA-279 em protesto, sairam com a esperança que imbroglio seja resolvido após a demonstração de seriedade do ministro da Justiça, cuja firmeza e postura foram muito elogiados pelos parlamentares e comitiva de maniifestantes presentes a audiência no final da tarde da quarta-feira, 28.

Manisfestantes interrompem tráfego na PA-279

Val-André Mutran (Brasília) – Agricultores e camponeses de três municípios, uniram-se e acabam de interromper o tráfego de veículos na PA-279 (Xinguara-São Félix do Xingu), no Km 130, a altura da ponte sobre o rio Caeteté. Ninguém consegue passar na barreira. Nos municípios de São Felix do Xingu, Ourilandia do Norte e Tucumã, o comércio fechou as portas por volta das 15h00 em solidariedade aos manifestantes que estão revoltados com a lentidão com que o Governo Federal trata a solução do despejo de duas mil famílias que estão sendo expulsas após a sanção do Decreto Presidencial que ampliou a área da Reserva Indígena Apyterewa, para apenas 280 índios que migraram para a região, segundo laudo antropológico da Funai.

"A solução do problema se arrasta há dez anos e os prejuízos dos produtores são incalculáveis", disse José Aparecido Barizon, representante dos produtores ruruais da área. Os prefeitos dos três municípios atingidos pelo decreto presidencial que cria a Reserva Indígena Apyterewa e uma comissão de movimentos sociais, produtores rurais, proprietários de terras e comerciantes eschegaram hoje pela manhã em Brasília e estão recebidos neste momento no Ministério da Justiça. A audiência foi intermediada pelos deputados Giovanni Queiroz (líder do PDT, Zé Geraldo (PT) e Zequinha Marinho (PSC).

"Várias destas famílias trabalham na área há pelo menos 30 anos. O decreto é tão absurdo que um Projeto de Assentamento do Incra, ou seja, do próprio governo federal foi considerado irregular após a ampliação do tamanho da Reserva Indígena. As indenizações para regularizar as desapropriações propostas pelo governo federal dos terrenos e dos lotes dos assentados do Incra são abaixo do valor mínimo", protestou o deputado Giovanni Queiroz que está acompanhando a comissão de manifestantes em audiência no Ministério da Justiça.

Os amanifestantes estão dispostos a radicalizar a interrupção do tráfego da rodovia em outros trechos por tempo indeterminado até conseguirem uma garantia do governo para uma solução definitiva sobre o assunto.

Mineração: A Vale, a Hidrovia e o destino da verticalização mineral no Pará

No artigo "Hidrovia do Rio Tocantins: da notícia e sua lógica", o empresário Divaldo Salvador * tece suas reflexões sobre o futuro da verticalização mineral no Pará, a partir dos interesses da megamineradora Vale e os planos do governo federal.

Quando fui informado que a obra para construção da Hidrovia do Rio Tocantins tinha sido retirada do PAC, fiz uma avaliação sobre a disposição da Vale, o projeto ALPA e o cancelamento desta obra. Pensei o seguinte: a Vale tinha um plano “B” e irá executá-lo, ou seja, vai implantar o projeto ALPA com a logística da Ferrovia Carajás, independente da construção da Hidrovia Tocantins.

A lógica foi pensar que a importância da Hidrovia para o Governo Federal restringia-se a viabilidade da ALPA, e, não o é. A ALPA é, com certeza, muito importante, mas a hidrovia é muito mais. A hidrovia não existe pela ALPA e sim, ao contrário. A ALPA existe porque tem logística, a Vale tem sua própria logística e pode existir sem a hidrovia, mas todos os demais projetos não o poderão, pois a logística da Vale é só dela e de mais ninguém. A Vale está correta, pois para se manter futuramente no mercado nas mesmas condições de hoje terá que multiplicar-se por três e a logística é o gargalo.

Os fatos a partir do anúncio da Hidrovia
Quando foi anunciada a conclusão da eclusa de Tucuruí e a inclusão das obras da Hidrovia do Tocantins no PAC – por nosso, então, Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva – ficou patente sua existência e, a partir daquele momento, Marabá recebeu entre muitos outros:

- Linave – empresa de Logística fornecedora de serviços na Amazônia, inclusive para a Vale, a procura de terreno para instalar-se. Depois do anúncio da retirada da Hidrovia Tocantins do PAC, desistiu;

- Hidrovias Brasil – do fundo de investimento Pátria e Promon, com projeto arrojado de portos, associada à Brink Logística estabeleceu contrato de compra e venda de terreno em Marabá, pagou sinal para estudos iniciais. Depois do anúncio da retirada da Hidrovia Tocantins do PAC, perdeu o sinal de negócio e desistiu;

- Cargil – aportou, em Marabá, com oito executivos, procurando pela mesma oportunidade, com ela trouxe de arrasto o Governo do Estado do Mato Grosso, pois, neste caso, o custo da Soja pode ser reduzido pela logística, Paranaguá x Tocantins em até US$ 40,00/ton. Com o preço internacional da Soja hoje na ordem de US$ 500,00 /ton, nós estamos falando de 8%, o que significa a diferença entre ser viável ou não;

- Cimento Nassau – tendo um pré-contrato com a Alpa para retirada e beneficiamento de escória granulada, a empresa está refazendo seus custos e, com certeza, descartará a possibilidade de verticalização desta matéria-prima em Marabá;

- Bertolini – depois de realizar estudo de viabilidade econômica e financeira adquiriu terreno à margem do Rio Tocantins. Depois do anúncio da retirada da Hidrovia do PAC, vendeu;

As empresas citadas estão buscando oportunidade para prestação de serviços através da Hidrovia Tocantins, mas vão transportar o que? E, aqui, vou me ater apenas a algumas das possíveis cargas, pois em um pensamento mais amplo vale lembrar que o Pará é um dos poucos estados do Brasil, em análise simplista, que pode separar-se da federação por benefícios fiscais. O Pará importa grande parte de industrializados consumidos e tem tudo para ser industrial. Mas, não tem mercado e, não o tem, por não ter logística. Só é viável a produção em grande escala e o mercado local é restrito.

O sul do Pará é uma região das mais ricas em reservas minerais. Todos falam sobre o minério de ferro e sabem deste, unicamente, porque existe logística própria: a Ferrovia Carajás. Lá, também, tem corpos minerais de: cobre, zinco, manganês, bauxita, cassiterita, chumbo, entre outros;

Diante do anúncio da retirada da Hidrovia do PAC, grandes players multinacionais e outros – não tão grandes – e, principalmente, os pequenos, assanharam-se. Iniciaram-se trabalhos para viabilizar a exploração mineral, pois, não estamos falando de ouro que virá, com certeza, por conseqüência. Estamos falando de grandes volumes de minérios que precisam de logística.

Ressalto que o preço histórico internacional do minério de ferro, no período de 1975 a 2002, foi de aproximadamente US$ 30,00 MT/FOB estivado. Hoje, custa em torno de US$ 150 dólares MT/FOB, em conseqüência da alta demanda internacional, principalmente da China, que passou sua produção de aço de 300 milhões de ton/ano para 550 milhões de ton, no último ano.

No entanto, os grandes bancos trabalham com a perspectiva de manutenção do boom das commodities até 2017, a razão não é a diminuição da procura, mas porquê o mundo inteiro tem minério – e em grandes quantidades – o que não existe é logística.

Logística está sendo construída ao redor do planeta e, só será competitivo aquele País que a tiver. O Brasil, melhor dizendo, o Pará, não pode perder esta oportunidade, pois, se assim o fizer, vamos continuar somente com a Vale que já tem a sua própria;

Estão na região, prontos para produzir e exportar, entre outras: Ferros, Codelgo, Brasil Mineral, Anglo American, Trafigura, Vertical, Recursos Minerais do Brasil, Colussos, e mais uma gama de pequenas. O Sindicato dos Produtores Minerais do Estado do Pará conta hoje com oito associados. Com a hidrovia não serão menos que 50.

Com o advento da ALPA temos, por consequência, o polo metal mecânico – grandes projetos cuja viabilidade só se dará mantendo seus tamanhos. Assim sendo, o mercado não será só o Estado do Pará, mas o mundo. Mas, sem logística não existirá pólo metal mecânico. Para ficar em um só exemplo: a empresa procurada para construir uma laminação de chapas grossas, a partir das placas da ALPA, e daí um estaleiro, está se instalando em PECEM, no Ceará. O motivo: a logística.

A conseqüência de um porto da Cargil será, com certeza, a diversificação da produção agropecuária e da implantação de indústria de esmagamento de grãos com produção de óleo, ração e adubo. Tudo isso só será viável se existir logística.

A RMB S.A. coordenou equipe técnica que já havia concluído os estudos de viabilidade para iniciar a engenharia básica de uma indústria para produção de 1.200.000/MT ferro gusa, a partir do minério de ferro próprio e carvão mineral importado, a exemplo do que a Newco faz em Trinidad Tobago. Os sócio-investidores determinaram que não fosse mais investido nenhum centavo antes de ter certeza da Hidrovia. O anúncio do cancelamento da obra da Hidrovia Tocantins já foi um desastre. Sua confirmação significará retroagir a 1972.

Precisamos ter a certeza da sua retomada e gritar aos quatro ventos, bem alto, para recuperar o tempo perdido.

O parque siderúrgico de Marabá, para produção de ferro gusa, com dificuldade por não ter o melhor valor agregado, poderia se transformar em uma siderúrgica para produção de aço do tamanho da ALPA. Poderia agregar-se aos produtores da nossa vizinha Açailândia (MA) e teria o dobro da produção prevista para a ALPA. Mas, isso tudo só com logística.

É importante ressaltar que todas estas empresas sabem uma das outras e que todas são viáveis. A Hidrovia Tocantins é mais importante que qualquer outra obra. Podemos afirmar com toda a certeza: existe um Pará antes e outro depois da hidrovia.

Da forma prevista hoje, com um número restrito de passagens diárias pela Eclusa de Tucuruí, nossa Hidrovia Tocantins nasce pequena, com 13.000.000/MT/ano. Devemos pensar em usar nove segundos de energia elétrica – necessários para cada passagem pela eclusa – a mais e atingir o número 80.000.000/MT/ano e isto compensará a energia não produzida.

Nós, os Paraenses, contamos com isto.

* - Divaldo Salvador é economista, administrador, executivo da RMB. Cidadão Marabaense, após receber com honra o título da Câmara Municipal de Marabá, em 2006.

Botton Tapajós e Carajás vira mania nas redes sociais

A poucos meses do plebiscito, e com o inicio oficial da publicidade pró tapajós e carajás, os internautas das duas regiões abraçaram a causa e usam as redes sociais para argumentar sobre a criação dos dois novos estados, e espalham em suas fotos um botton virtual que virou mania na internet.

Para adicionar o botton, basta entrar no link abaixo, seguir as instrunções e se juntar à minhares de internautas que aderiram ao maior projeto popular do Pará.

Para colar o seu bottom no perfil, acesse o link: http://www.picbadges.com/tapajos-e-carajas/

IESAM promove debate sobre divisão territorial do Pará

Data: 22/09/2011

Local: Auditório da FIEPA

Hora: 19h

Tema do Debate:

Pará: Onde vais parar? Limites e perspectivas da divisão.

Realização: Instituto de Estudos Superiores da Amazônia – IESAM

Objetivo: Apresentar elementos de discussão sobre os desafios e as perspectivas da divisão do estado. Demonstrar para os nossos discentes o quanto é importante essa agenda para a formação no que tange ao que está se pretendendo para o estado.

Debatedores:

Frente contraria a divisão do Pará:

Dep. Estadual Carlos Bordalo

Dep. Federal Cláudio Puty – Presidente da Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos deputados.

Frente a favor da divisão do Pará:

Dep. Federal Giovanni Queiroz – Líder do PDT na Câmara dos deputados.

Dep. Estadual Zé Maria

Cordialmente

Karol Cavalcante

Assessora do Dep. Cláudio Puty

(91) 8139-3971

XXII Encontro sobre o Corredor Centro Norte será em Marabá

Evento debaterá retorno ao PAC das obras da

Hidrovia Tocantins Araguaia

Numa promoção da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Corredor Centro Norte – ADECON, com apoio do Sindicato das Empresas de Navegação Fluvial e Lacustre e das Agência de Navegação no Estado do Pará – SINDARPA e da Câmara Municipal de Marabá, será realizada em 21 de Outubro de 2011 a vigésima segunda edição do Encontro sobre o Corredor Centro Norte.

“Tradicionalmente reunimos nesses encontros empresários, representantes do Governo Federal e Governos Estaduais da região de abrangência do Corredor Centro Norte, além de lideranças da sociedade civil organizada”. Esclarece Alberto Polo Pereira, Presidente da ADECON.

E complementa que “nesta edição vamos debater também as alternativas logísticas estratégicas da região e terminal público de Marabá, além de seqüência de obras necessárias ao aproveitamento das Eclusas de Tucurui”.

Para o presidente do SINDARPA Luiz Ivan Janaú Barbosa o momento é importante para se efetivar a logística necessária não só para a região, mas para todo centro oeste do Brasil. “Logística depende de solução de continuidade, qualquer atraso na derrocagem do Pedral do Lourenço, por exemplo, compromete os investimentos feitos nas Eclusas de Tucurui, além de causar prejuízos incalculáveis aos agentes econômicos que já operam e os que pretendem se instalar aqui”, afirma Luiz Ivan.

O presidente da Câmara Municipal de Marabá, Dr. Nagib Mutran Neto, registrou seu apoio a iniciativa, cedendo o espaço para realização do encontro em modernas instalações. Declarou que, através da ADECON, já está a par da confirmação da participação do Diretor Geral da Agência Nacional de Transportes Aquaviários – ANTAQ, Fernando Antonio Brito Fialho, que juntamente com representantes do Ministério dos Transportes, Agricultura e DNIT, deverão proporcionar um alto nível nas discussões para solução dos problemas.

Alberto Polo Pereira ainda alerta que está trabalhando para viabilizar uma visita técnica às Eclusas de Tucurui no dia 22 de outubro, para os que se inscreverem previamente. As fichas serão remetidas eletronicamente e também podem ser solicitadas através do endereço eletrônico: agenciaadecon@terra.com.br. É importante que todos efetivem suas inscrições até dia 17 de outubro.

Assessoria comunicação.

Agência de Desenvolvimento Sustentável do Corredor Centro Norte – ADECON

61 3347 4900

Convenção – Deputados João Salame e Giovanni Queiroz são os timoneiros do Carajás

Foto: Walmor Costa/Ag. Planet

















A Convenção Pró-Estado do Carajás que está andamento na sede da Câmara Municipal de Marabá, em cumprimento as normas do TSE sobre a realização do plebiscito sobre a divisão do Pará para a criação dos estados do Carajás e do Tapajós, acaba de deliberar os membros da "Frente por um Pará mais Forte", nome que será registrada a corrente de pensamento a favor da criação do novo Estado no Tribunal Regional Eleitoral do Pará.

Os deputados estadual João Salame, foi eleito presidente da Frente e seu colega deputado federal Giovanni Queiroz, Coordenador Geral. Compõem, ainda, a Frente, como tesoureiro, o ex-Diretor Regional do Banco do Brasil para a região do Carajás, o administrador de empresas e contador Ademar Rafael Ferreira. O prefeito Luciano Guedes, será o Coordenador de Comunicação; a vereadora e ex-presidente da Câmara Municipal de Marabá, Júlia Rosa, foi eleita Coordenadora de Mobilização.

Na Convenção, foi escolhido também o coordenador jurídico da Frente, trata-se do advogado e presidente da Subseção da OAB em Marabá e Procurador do Município, Haroldo Silva Júnior.

Com a eleição de presidente que coube ao deputado João Salame, cai por terra um dos principais argumentos dos partidários contra a emancipação do Oeste e do Sul/Sudeste do Pará, a de que o movimento emancipacionista, é dirigido por "estrangeiros", ou seja, líderes políticos e empresariais não nascidos no Pará.

Perfil dos Timoneiros
Foto: Portal da ALEPA
João Salame Neto nasceu em 24 de fevereiro de 1962. Natural de Marabá (PA), é filho de Roberto Salame e Maria Creusa Silva Salame. Formado em Jornalismo pela Universidade Federal de Goiás, tem cursos de especialização em Filosofia e Economia Política.

Iniciou a militância política em 1980, como líder estudantil na Universidade Federal de Goiás. Nesse mesmo ano entrou para o PMDB, o partido legal das oposições ao regime militar, ao mesmo tempo em que militava, clandestinamente, no Partido Comunista Brasileiro (PCB).

Aos 21 anos de idade foi convidado pelo governador de Goiás, Íris Rezende, para assumir o cargo de secretário de Comunicação da primeira-dama do Estado, Íris de Araújo.

Na década de 80, João Salame foi duas vezes diretor do Diretório Central de Estudantes da Universidade Federal de Goiás. Foi presidente do Comitê Goiano para o Ano Internacional da Juventude, tendo tido participação ativa no Congresso Mundial da Juventude realizado em julho de 1985, em Moscou, na extinta União Soviética. Ainda em 1985 deixa o PCB.

Foi diretor do Sindicato dos Jornalistas de Goiás em 1985; membro titular das executivas estaduais da Central Única dos Trabalhadores (CUT) em Goiás (1986) e no Rio de Janeiro (1988) e membro titular da Executiva Nacional da CUT (1989).

Em 1989 filia-se ao Partido Popular Socialista (PPS).

Em 1993 aceitou o convite do prefeito de Marabá Haroldo Bezerra para assumir a Assessoria de Comunicação da Prefeitura do município. No mesmo ano filia-se ao PDT e torna-se vice-presidente do partido em Marabá. Ainda na gestão de Haroldo Bezerra assume o cargo de gerente regional da Associação dos Municípios do Araguaia e Tocantins (Amat).
Foi ainda secretário de Planejamento no último ano de governo do prefeito de Marabá Geraldo Veloso. Como publicitário, João Salame coordenou as campanhas dos quatro últimos prefeitos eleitos de Marabá (Haroldo Bezerra, Geraldo Veloso (duas vezes) e Tião Miranda). Há 12 anos fundou o Jornal Opinião.
Foi diretor da Associação Comercial e Industrial de Marabá e o primeiro presidente do Águia de Marabá Futebol Clube.
Atualmente é vice-presidente estadual do PPS e um dos cem membros da Direção Nacional do partido, presidido pelo deputado federal Roberto Freire.

Eleito Deputado Estadual pelo PPS, João Salame ocupa a primeira vice-presidência da ALEPA no Biênio 2009/2010. No Biênio 2007/2008, participou das seguintes Comissões Permanentes na ALEPA nos cargos de: Presidente da Comissão de Ecologia, Meio Ambiente, Geologia, Mineração e Energia.

Vice-Presidente da Comissão de Divisão Administrativa do Estado e Assuntos Municipais Membro - Titular da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária; e da Comissão de Agricultura, Terras, Indústria e Comércio.
Suplente da Comissão de Constituição e Justiça; da Comissão de Educação, Cultura e Saúde; Comissão de Relações de Trabalho, Previdência e Assistência Social e Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor.

João Salame Neto está exercendo o segundo mandato como deputado estadual e seu reduto eleitoral é a região do pretenso Estado do Carajás.

Foto: Val-André Mutran

Giovanni Corrêa Queiroz
Nascimento: 15/7/1946
Naturalidade: Campina Verde, MG
Profissões: Agropecuarista e Médico
Filiação: Fredesvindo Geraldo de Queiroz e Maria da Conceição Corrêa
Gabinete: 618, Anexo 4, Telefone: 3215-5618, Fax: 3215-2618

Mandatos (na Câmara dos Deputados):

Deputado Federal (Congresso Revisor), 1991-1995, PA, PDT. Dt. Posse: 01/02/1991; Deputado Federal, 1995-1999, PA, PDT. Dt. Posse: 01/02/1995; Deputado Federal, 1999-2003, PA, PDT. Dt. Posse: 01/02/1999; Deputado Federal, 2007-2011, PA, PDT. Dt. Posse: 01/02/2007; Deputado Federal, 2011-2015, PA, PDT. Dt. Posse: 01/02/2011.

Licenças:

Licenciou-se do mandato de Deputado Federal na Legislatura 1999-2003, para tratamento de saúde, por 2 dias, a partir de 15 de abril de 2002.Licenciou-se do mandato de Deputado Federal, na Legislatura 2007-2011, para tratamento de sáude, por 16 dias, de 15 a 30 de setembro de 2009; por 9 dias, de 9 a 17 de novembro de 2009; e por 23 dias, de 2 a 24 de julho de 2010, sem convocação de Suplente.

Filiações Partidárias:

ARENA, 1975-1983; PDT, 1986-.

Atividades Partidárias:

Líder do PDT, ALPA, 1987-1988 e 1990; Presidente, Diretório do PDT-PA, 1987-1989, 1991-2006; Membro do Diretório Nacional do PDT, 1992-2006; Vice-Líder do PDT, CD, 1994, 1996-1999 e 2000-; 1º Vice-Líder do PDT, CD, 1995-1996; Líder do PDT, 1/2/2011-; Vice-Líder do Bloco PT, PDT, PCdoB, 1997-1998.

Atividades Parlamentares:

CÂMARA DOS DEPUTADOS - 54ª Legislatura
COMISSÃO PERMANENTE: Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural - CAPADR: Suplente, 1/3/2011 - 17/3/2011; Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional - CAINDR: Titular, 1/3/2011 - ; Comissão de Educação e Cultura - CEC: Suplente, 1/3/2011 - 2/3/2011; Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural - CAPADR: Suplente, 23/3/2011 - .
COMISSÃO ESPECIAL: PL 1610/96 - EXPLORAÇÃO RECURSOS TERRAS INDÍGENAS: Titular; PL 0231/07 - DERRUBADA DE PALMEIRAS DE COCO BABAÇU: Titular.

CÂMARA DOS DEPUTADOS - Legislaturas anteriores à 54ª
MESA DIRETORA: 1º Suplente de Secretário; 2º Suplente de Secretário, 2/2/2009-.
COMISSÕES PERMANENTES: Agricultura e Política Rural: Titular, 1991-1994 e 1998-2002, e Suplente, 1995-1997; Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural: Titular, 3/3/2010-, e Suplente, 14/2/2007- 6/2/2008, 4/3/2008-2/2/2009, 5/3/2009-12/3/2009,18/3/2009-1/2/2010; Amazônia e de Desenvolvimento Regional: Suplente, 2000 e 2002; Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional: Suplente, 14/2/2007- 6/2/2008, 4/3/2008-2/2/2009, 4/3/2009-1/2/2010, 3/3/2010-; Defesa Nacional: Suplente, 1992; Economia, Indústria e Comércio: Suplente, 1993-1994; Finanças e Tributação: Suplente, 3/11/2010-; Fiscalização Financeira e Controle: Titular, 1995-1996, e Suplente, 1997; Minas e Energia: Titular, 14/2/2007-27/2/2007, e Suplente, 27/2/2007-; Seguridade Social e Família: Suplente, 1993; Viação e Transportes: Titular, 1997, 27/2/2007-6/2/2008, 4/3/2008-2/2/2009, 4/3/2009-1/2/2010 e Suplente, 1999 e 2001-2002; Viação e Transportes, Desenvolvimento Urbano e Interior: Suplente, 1991-1992.
COMISSÕES ESPECIAIS: Crise Econômico-Financeira - Agricultura: Titular, 24/3/2009-; PEC nº 25/95, Modifica Caput Art. 5º da Constituição Federal, Inviolabilidade do Direito à Vida: Suplente; PEC nº 32/95, Modifica Art. 196 da Constituição Federal, Substitui a Universalização e Gratuidade da Prestação de Serviços de Saúde: Suplente; PEC nº 82/91, Altera Art. 29: Titular, 1992; PEC nº 115/07, Tribunal Superior Probidade Administrativa: Titular, 6/4/2009-; PEC nº 133/92, Demarcação das Terras Indígenas: Suplente, 1995-; PEC nº 169/93, Sistema Único de Saúde: Suplente, 1995; PEC nº 289/00, Incorporação Policiais Militares RO: Suplente-; PEC nº 347/96, Posse do Presidente da República: Titular-; PEC nº 412/01 - Fundo de Desenvolvimento da Amazônia Ocidental: Suplente-; PEC nº 449/97, Fundo de Estabilização Fiscal: Titular; PEC nº 495/06, Criação de Novos Municípios: Suplente, 9/10/2008-; PEC nº 550/97, Zona Franca de Manaus: Suplente; PEC nº 495/06 - Criação de Novos Municípios: Suplente, 9/10/2008-; PL nº 1.876/99, Código Florestal Brasileiro: Titular, 29/9/2009-, Suplente, 06/10/2009-; PL nº 2.057/91, Sociedades Indígenas: Suplente, 1992; PL nº 3.981/93, Produtos que Contenham Asbesto/Amianto: Suplente, 1995; Processo Licitatório de Microcomputadores: Titular, 1995.
COMISSÕES EXTERNAS: Fatos Ocorridos na Região de Curionópolis, PA: Titular; Questão do Garimpo Serra Pelada, Vale do Rio Doce e Serra Leste do Estado do Pará: Titular.
CPIs: Obras Inacabadas: Suplente; Ocupação de Terras Públicas na Região Amazônica: Titular; Pistolagem Regiões Centro-Oeste e Norte: Suplente, 1993; Violência no Campo: Titular, 1992.

CONGRESSO NACIONAL
Comissão Mista Altera Dispositivos da Lei nº 4.024/61: Suplente; Comissão Mista Controladores de Instituições: Suplente; Comissão Mista Crédito Rural: Suplente; Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização: Titular, 1992-, e Suplente, 1994; Comissão Mista Especial Projeto Calha Norte, Política de Ocupação Racional da Região Amazônica: Titular, 1995; Comissão Mista Fixação das Mensalidades Escolares: Suplente; Comissão Mista Fortalecimento do Sistema Financeiro Nacional: Suplente; Comissão Mista Normas para Outorga e Prorrogação das Concessões e Permissões de Serviços Públicos: Suplente; Comissão Mista Participação dos Trabalhadores nos Lucros ou Resultados da Empresa: Suplente; Comissão Mista Responsabilidade Solidária e Indisponibilidade de Bens: Suplente; Comissão Mista Valor Total Anual das Mensalidades Escolares: Suplente.

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO PARÁ
ALPA-Constituinte: Comissão da Organização do Estado, dos Municípios e Regiões Metropolitanas: Titular, 1988-1989; Comissão de Sistematização: Titular, 1989.
ALPA-Ordinário: Comissão de Divisão Territorial: Titular, 1987-1988; Comissão de Justiça: Suplente, 1987-1988.

Mandatos Externos:

Prefeito, Conceição do Araguaia/PA, Partido: ARENA, Período: 1977 a 1982 Deputado Estadual, PA, Partido: PDT, Período: 1987 a 1991, Constituinte

Atividades Profissionais e Cargos Públicos:

Coordenador, FUNASA, Belém, PA, 2003-2004.

Atividades Sindicais, Representativas de Classe e Associativas:

Fundador e 1º Presidente, Sindicato Rural de Redenção, PA, 1985.

Condecorações:

Cidadão Honorário: de Rio Maria, 1984, Conceição do Araguaia, 1985, Curionópolis, 1989, Parauapebas, 1989, e São Félix do Xingu, 1994, PA; Mérito de Serviços como Deputado Estadual, ALPA, 1988; Mérito Legislativo, ALPA, 1989; Cidadão Honorário Paraense, 1990; Medalha do Pacificador, Ministério do Exército, Brasília, DF, 1994.

Estudos e Cursos Diversos:

Graduação em Medicina, Faculdade de Medicina e Cirurgia do Rio de Janeiro, RJ, 1966-1971.

Missões Oficiais:

Integrante da comissão representante da Câmara dos Deputados, nas festividades do Círio de Nossa Senhora de Nazaré, Belém, PA, 1991; Observador Parlamentar, à XLIX Assembléia Geral das Nações Unidas, Nova Iorque, EUA, 1994; e da delegação brasileira à LI AGNU, Nova Iorque, EUA, 1996; Representante da Câmara dos Deputados, em viagem para acompanhar as questões envolvendo garimpeiros de Serra Pelada e a Companhia Vale do Rio doce, Parauapebas, PA, 1997; em visita a vários municípios do Estado do Pará, acompanhando o Ministro Extraordinário de Política Fundiária, o doutor Raul Jungmann, Pará, 1997; Participante, do Seminário de Associações de Produtores da Região Sul do Pará, Xinguara, PA, 1998; Representante da Câmara dos Deputados, na Instalação do Gabinete Itinerante, Marabá, PA, 1998; em Audiência Pública para o Licenciamento Ambiental da Hidrovia Tocantins-Araguaia, Conceição do Araguaia, 1999; como palestrante, no Seminário sobre as Possibilidades de Criação do Estado do Carajás, Marabá, PA, 2001; na condição de membro da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, de averiguações in loco de obras públicas em andamento no Estado de São Paulo, SP, 2001.

Seminários e Congressos:

Representando o PDT, no Seminário Zona Franca e a Proposta de Transformação Econômico-Social para o Brasil, Manaus, AM, 1995.

Projetos de sua autoria

Giovanni Corrêa Queiroz está execendo o 5º mandato como deputado federal, é Líder do PDT na Câmara dos Deputados e é considerado um dos 10 parlamentares mais influentes do Brasil. Seu reduto eleitoral é a região do pretenso Estado do Carajás.

A Frente por um Pará Mais Forte orienta seus militantes

Notem as ressalvas que o deputado Giovanni Queiroz faz aos companheiros (as), no sentido de não desrespeitarmos as regras do plebiscito. Por favor, vejam o vídeo pois, as recomendações são valiosas para o sucesso de nossa causa.

Enquanto isso, o outro lado pratica todo o tipo de barbaridade em Belém e redondezas ao arrepio da Lei.

Alô Ministério Público Eleitoral. Como pode?

Por quê eles não querem a divisão do Pará?

* Por Val-André Mutran Pereira

Me contive até hoje para não revelar uma verdade definitiva sobre a divisão do Estado do Pará defendida com unhas, dentes e muitas patadas por seus prósceres defensores, contra esse que é o maior projeto de desenvolvimento para o Pará e a Amazônia.

Sabemos que as tentativas de inserir a mais estratégica região do Globo, definitivamente, no contexto produtivo do País é o Nirvana de qualquer político que se preze.

Todos os presidentes civis e militares tentaram e alguns, tatearam o desafio. Nenhum conseguiu.

Lá atrás, quando o senhor presidente da República, Fernando Henrique Carodoso, um sociólogo tucano de papo amarelo que, numa situação desesperada solicitou que ninguém mais levasse em conta o que ele tinha escrito como acadêmico e intelectual, uma vez que o neoliberalismo era um dos maiores engôdos produzidos como pensamento e na prática tornou-se uma assombração pior que revolução bolchevique, jogando rés ao chão o socialismo como antes fora pensado e na esteira do Plano Real, restou-lhe apelar para uma antiga prática: a arbitráriedade.

Vendo-se numa "sinuca de bico", baixou o AI-5 ambiental goela abaixo ao povo amazônida, com a aquiessência do PFL (hoje DEM) e demais partidos aliados, dentre eles o sempre muito notado PMDB.

Nós, trabalhistas, socialistas e humanistas, não corcordamos, uma vez que não somos ortodoxos, como alhures vê-se por ai. Fomos, ao bem da verdade, voto vencido para derrubar esses que foram o maior, MAIOR engessamento jamais praticado contra o povo amazônico em sua história republicana.

O governo FHC, por meio de decretos e medidas provisórias, desmontou a legislação ambiental existente no País. As mudanças na legislação ambiental debilitaram a proteção às florestas e ao cerrado e fizeram crescer o desmatamento e a exploração descontrolada de madeiras na Amazônia. Houve aumento dos focos de queimadas. A Lei de Crimes Ambientais foi modificada para pior. Ele (FHC) simplesmente decretou com seus asseclas que apenas 20% de áreas privadas e tituladas poderiam ser utilizadas.

Na outra ponta, criminalizou os movimentos sociais que defendem a Reforma Agrária. O modelo de Reforma Agrária tucana só resultou num sumidouro de dinheiro em denúncia que ajudei a apurar e que foi publicada pela revista norte americana Newsweek, rendendo ao veículo um processo movido a mando do prórpio FHC, tal a repercussão negativa da reportagem em todo o mundo.

– Ora! Me respondam. Como um empresário paga por 100% de uma área e só pode utilizar 20% dela?

Em que país tal patifaria poderia prosperar?

– Como? Desapropria-se uma Fazenda produtiva e joga-se os assentados sem qualquer responsabilidade no meio do mato? Sem sementes, sem assistência técnica, sem infra-estrutura? Em muitos casos sem água para viabilizar o sustento? Criando-se o maior negócio de invasão de terras improdutivas –e, logo depois, constatou-se, produtivas, jamais visto no Planeta Terra? Pois é exatamente esse o modo e pensamento tucano de governar. E quem ganhou com isso?

– Os assentados? Os fazendeiros? Os Municípios? Os Estados? A União? Ou os ratos de colarinho branco?

Sabem por quê o senhor governador Simão Jantene, Almir Gabriel, papos amarelos tucanos notórios e a senhora ex-governadora Ana Júlia Carepa não querem a divisão territorial do Pará?

– Pasmem! É porque eles só têm gestão sobre 20% da gigantesca área territorial do Estado do Pará, com seus 1.247.689,515 de quilômetros quadrados. Equivalentes a quase todos os Estados do Nordeste. O Pará é maior que todos os Estados do Sul e do Sudeste do País.

















O mapa acima é uma transparência de uma apresentação que corre o Estado do Pará, elaborado pelo professor Gilberto de Miranda Rocha, do Núcleo de Meio Ambiente da Universidade Federal do Pará e chama-se: "Estado do Pará: Dividir ou Construir um Projeto de Desenvolvimento Territorial?"

Os peemedebistas, os tucanos e petistas um dia tiveram a resposta e entregaram a gestão do nosso território à União.

Aguardo os desmentidos.

* Por Val-André Mutran Pereira é jornalista.

Palestra sobre Código Florestal

Convidamos os profissionais de imprensa a participarem de Palestra com o Professor Luis Moraes, sobre o Código Florestal, nesta quinta-feira, dia 01/09/2011, às 14:30h.

A Palestra que será realizada no Auditório Antonio Carlos Magalhães do INTERLEGIS, Senado Federal, discutirá a questão das competências constitucionais para legislar sobre questão de meio ambiente e conservação da natureza, que estão disciplinadas no art. 8º, do Relatório do Código Florestal aprovado pela Câmara dos Deputados e as alterações sugeridas pelo relator na Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal, Senador Luiz Henrique.

O encontro será aberto a assessores legislativos, jornalistas e assessores de imprensa.

PARTICIPEM! DIVULGUEM!
--

Atenciosamente

Coordenação da FPA

Deputado Federal Moreira Mendes PPS/RO
Presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária

Novo blog no pedaço

Recomendo a leitura do excelente blog Contraponto do amigo e jornalista Wilson Rebelo.

Já linkado nos prediletos ai ao lado.

Sucesso Wilson.