Nove MP's trancam a pauta da Câmara dos Deputados

As sessões de votação do Plenário serão realizadas a partir desta terça-feira. Em sessão extraordinária, deputados podem votar projeto que amplia o acesso à internet de banda larga nas escolas públicas.A pauta de votação do Plenário desta semana está trancada por nove medidas provisórias. A primeira MP da lista é a 476/09, que estimula a reciclagem de resíduos sólidos (lixo urbano). Essa MP concede crédito presumido do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) à empresa industrial que usa como matéria-prima produtos recicláveis adquiridos diretamente de cooperativa de catadores.

Além das MPs, o Plenário poderá votar outras propostas em sessões extraordinárias, a partir de decisão do Colégio de Líderes, que vai se reunir nesta terça-feira. Entre as proposições que podem ser votadas em sessões extraordinárias está o Projeto de Lei 1481/07, do Senado, que permite o uso de recursos do Fust no financiamento de serviços como a internet de banda larga. O objetivo principal da proposta é ampliar o acesso dos alunos das escolas públicas à internet de banda larga. Tem preferência de votação o substitutivo da comissão especial que analisou o projeto.

Demais MPs
As demais MPs que trancam a pauta são:
- MP 478/09, que extingue o seguro habitacional do Sistema Financeiro da Habitação (SFH);
- MP 479/09, que reorganiza carreiras do serviço público federal;
- MP 481/10, que autoriza o Executivo a doar até 260 mil toneladas de alimentos a 12 países pobres;
- MP 482/10, que viabiliza a aplicação, pelo Brasil, de sanções autorizadas pela Organização Mundial do Comércio (OMC) sobre os direitos de propriedade intelectual de outros países quando eles descumprirem normas da OMC;
- MP 483/10, que dá status de ministério a quatro secretarias especiais vinculadas à Presidência da República;
- MP 484/10, que prevê apoio financeiro da União às regiões Norte e Nordeste para o fortalecimento do ensino médio;
- MP 485/10, que abre crédito extraordinário para o Ministério da Educação, os estados, o Distrito Federal e os municípios, no valor global de R$ 1,6 bilhão;
- MP 486/10, que abre crédito extraordinário para órgãos do Poder Executivo, no valor total de R$ 1,4 bilhão.

Completa a lista a MP 487/10, que passa a trancar a pauta a partir de 10 de junho. Essa MP amplia os limites de financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para projetos de inovação tecnológica e para compra e/ou produção de bens de capital.

Aumento aos aposentados: vai-se os anéis. Fica-se os dedos

Pressionado o presidente Lula mandou dizer que não vai vetar o aumento de 7.7% aos aposentados que recebem mais de um salário mínimo.

Como notícia boa dura pouco. Lula vetará a queda do Fator Previdenciário.

Se a decisão for confirmada. Não votarei em sua candidata.

Se todos assim agirem desta forma, eu quero ver se o governo terá força para tripudiar em cima dos trabalhadores.

Em sessão extraordinária Senado aprova ficha limpa

No blog do Noblat

O Senado acaba de aprovar, por unanimidade, o projeto Ficha Limpa que veta a candidatura de pessoas condenadas pela Justiça. Ao todo, foram 76 votos a favor e nenhum contra. O projeto segue para sanção do presidente Lula.

Apesar de ter sido aprovada antes da realização das convenções partidárias (previstas para junho), ainda não há consenso jurídico se a proposta vale para as eleições de outubro.

A votação do Ficha Limpa de hoje só foi possível após o presidente interino do Senado, Marconi Perillo (PSDB-GO), adotar o mesmo sistema de votação da Câmara.

Ou seja, iniciou uma sessão extraordinária para votar o projeto antes das medidas provisórias (MPs) que trancam a pauta. A medida foi adotada pela primeira vez no Senado.

Perillo assumiu o comando do Senado após o senador José Sarney (PMDB-AP) viajar para Nova Iorque na última segunda-feira (17).

Antes da votação do Ficha Lima, governo e oposição chegaram a um acordo para votarem os projetos que criam o marco regulatório do pré-sal.

Pelo acordo, a criação do Fundo - que financiará projetos de desenvolvimento social - será votada no dia 8; a capitalização da Petrobrás no dia 9;. e a criação da Petrosal no dia 16.

De autoria de iniciativa popular, o Ficha Limpa chegou ao Congresso Nacional, em setembro do ano passado, com o apoio de 1,5 milhão de brasileiros.

Já está disponível a nova base cartográfica da Amazônia em escala maior

MMA disponibiliza na internet nova base cartográfica da Amazônia

O Ministério do Meio Ambiente disponibilizou no seu sítio eletrônico a nova base cartográfica da Amazônia com escala de 1:100.000. O mapa foi desenvolvido pelo Ministério do Meio Ambiente em parceria com Banco Mundial, Exército Brasileiro e Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

A nova base de dados traz todas as informações cartográficas básicas para o planejamento da região como a hidrografia, a malha viária, as localidades, florestas, e divisão política, compondo um conjunto de informações sobre a estruturação do território, com características físicas e geográficas.

Para o diretor de Zoneamento Territorial do MMA, Roberto Vizentin, essas informações vão servir como base para o planejamento e a gestão não só ambiental mas do território amazônico. "É um produto que interessa a todos", acredita Vizentin.

O novo mapa, que passa a integrar o Sistema Cartográfico Nacional, faz parte do Programa Piloto para a Proteção das Florestas Tropicais do Brasil (PPG7) e é implementado pelo Departamento de Zoneamento Territorial do MMA.

Segundo Vizentin, a base cartográfica será um dos mais completos instrumentos norteadores das políticas públicas para a região amazônica. "Ela cobre todos chamados vazios cartográficos, áreas sobre as quais se tem pouco ou nenhum conhecimento territorial, beneficiando vários projetos do setor público e privado que poderão acessar as informações numa escala inédita", explica Vizentin.

Veja o mapa

http://mapas.mma.gov.br/mapas/aplic/cartoamazonia/index.htm

por Ascom/MMA

A Capital do Carajás não tem água decente para beber

Sem água potável.

A que chega aos lares marabaenses é comprovadamente insalubre há anos.

--Cosanpa. Por favor!

A Cosanpa do Pará não atende o Carajás.

Precisa falar mais alguma coisa?

Cagões

E covardões.

Dois termos desabonadores que rolam soltos para designar certos empresários de Belém no Carajás.

Várias emendas para abrandar o projeto do ficha limpa

Vários deputados federais apresentaram emendas que descaracterizam o texto original do projeto de iniciativa popular comchecido como ficha limpa. são inúmeras mudanças apresentadas e que o Plenário da Casa reinicia a votação hoje.

Veja as principais modificações propostas:


1- Em casos de ato abusivo durante a campanha eleitoral, só seria considerada a gravidade das ações e não a potencialidade de o fato alterar o resultado da eleição.
Autor: Sandro Mabel (PR-GO)


2- Supressão dos crimes “contra o meio ambiente e a saúde pública” das hipóteses de inelegibilidade.
Autor: João Pizzolatti (PP-SC)


3- Exclusão do crime de “abuso de autoridade, nos casos em que houver condenação à perda do cargo ou à inabilitação para o exercício de função pública” das hipóteses de inelegibilidade.
Autor: João Pizzolatti (PP-SC)


4- Supressão da expressão da inelegibilidade por condenação proferida por órgão colegiado, em caso de Justiça Eleitoral. Só ficariam inelegíveis os condenados em última instância.
Autor: PMDB


5- Inclusão dos crimes de ação penal privada no rol de condenação que tornam o candidato inelegível.
Autor: PMDB


6- Retirada da previsão de perda de mandato, nas regras estabelecidas pelo Ficha Limpa, para candidatos que tenham a condenação confirmada pelo Superior Tribunal de Justiça depois de diplomados.
Autor: Eduardo Cunha (PMDB-RJ)

Emendas que endurecem o projeto


Aumento do prazo de desincompatibilização de cargos públicos para futuros candidatos de seis meses para um ano.
Autor: José Carlos Aleluia (DEM-BA)


Retirada da previsão de recursos para suspensão da inelegibilidade.

O candidato ficaria inelegível se condenado já em primeira instância.
Autor: Lobbe Neto (PSDB-SP)

José Priante com um pé na Prefeitura de Belém

No Caneta Sem Fronteiras.

Blog de verdade.

O absurdo, será?

-Bem, fica por conta do abuso do Photoshop dos contedores.

COBAP pressiona. Governo, treme nas bases

Clique na imagem acima

A Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas (COBAP) não está nada satisfeita com cinco deputados federais do Pará. A pressão da entidade está passando por cima de alguns apoios importantes e resolveu radicalizar.

A matéria abaixo não deixa nenhum rastilho de dúvidas. A pressão agora volta-se para o Senado e 10 mil cartazes estão prontinhos para "inundar" os corredores do Parlamento revelando quem são os deputados que não estão com eles.
A pressão faz sentido, será tratada como confirmação ou não do que os deputados aprovaram numa semana histórica para os direitos desse imenso contigente de famílias que ainda dependem da aposentadoria para manter-se.
As previsões apontam para a aprovação dos 7,7% aos aposentados e a queda do famigerado fator previdenciário.


COBAP divulga traidores dos aposentados

Os deputados José Genuíno e Cândido Vacarezza já se declararam contra quaisquer projetos em prol dos aposentados

A emenda de autoria do deputado Márcio França (PSB-SP), relativa ao substitutivo ao Projeto de Lei 5940/09, que reserva 5% dos recursos de combate à pobreza previstos no fundo social do pré-sal para recompor as perdas das aposentadorias superiores a um salário mínimo, causou desgosto na base governista. O PT e o PMDB apresentaram emenda alternativa para que os referidos 5% destinados aos aposentados fossem destinados à Previdência Social, sem especificar o uso do recurso. Apesar de derrotada, a emenda alternativa contou com 92 votos favoráveis. A COBAP divulga abaixo a lista dos inimigos dos aposentados brasileiros.

Edio Lopes (PMDB-RO), Luciano Castro (PR-RO)

Dalva Figueiredo (PT-AP), Fátima Pelaes (PMDB-AP)

Zé Geraldo (PT-PA), Beto Faro (PT-PA), Paulo Rocha (PT-PA), Asdrubal Bentes (PMDB-PA)

Anselmo de Jesus (PT-RO), Eduardo Valverde (PT-RO), Natan Donadon (PMDB-RO)

Nilson Mourão (PT-AC)

Domingos Dutra (PT-MA), Pedro Novais (PMDB-MA), Professor Sétimo (PMDB-MA), Ribamar Alves (PSB-MA), Washington Luiz (PT-MA)

Aníbal Gomes (PMDB-CE), Flávio Bezerra (PRB-CE) José Guimarães (PT-CE), Mauro Benevides (PMDB-CE), Paulo Henrique Lustosa (PMDB-CE), Zé Gerardo (PMDB-CE)

Marcelo Castro (PMDB-PI), Nazareno Fonteles (PT-PI), Paes Landim (PTB-PI)

Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN)

Luiz Couto (PT-PB)

Armando Monteiro (PTB-PE), Fernando Ferro (PT-PE), Pedro Eugênio (PT-PE)

Joaquim Beltrão (PMDB-AL)

Jackson Barreto (PMDB-SE)

Colbert Martins (PMDB-BA), Emiliano José (PT-BA), Félix Mendonça (DEM-BA), Geraldo Simões (PT-BA), Lídice da Mata (PSB-BA), Luiz Alberto (PT-BA), Marcelo Guimarães Filho (PMDB-BA), Paulo Magalhães (DEM-BA), Veloso (PMDB-BA), Sérgio Barradas Carneiro (PT-BA), Veloso (PMDB-BA)

Gilmar Machado (PT-MG), João Magalhães (PMDB-MG), Leonardo Quintão (PMDB-MG), Marcos Lima (PMDB-MG) Miguel Corrêa (PT-MG), Odair Cunha (PT-MG), Paulo Delgado (PT-MG), Saraiva Felipe (PMDB-MG), Virgílio Guimarães (PT-MG), Silas Brasileiro (PMDB-MG)

Camilo Cola (PMDB-ES), Lelo Coimbra (PMDB-ES)

Antonio Carlos Biscaia (PT-RJ), Eduardo Cunha (PMDB-RJ), Luiz Sérgio (PT-RJ), Nelson Bornier (PMDB-RJ), Solange Almeida (PMDB-RJ)

Antonio Palocci (PT-SP), Arlindo Chinaglia (PT-SP), Cândido Vaccarezza (PT-SP), Carlos Zarattini (PT-SP), Devanir Ribeiro (PT-SP), Janete Rocha Pietá (PT-SP), Jilmar Tatto (PT-SP), João Paulo Cunha (PT-SP), José Eduardo Cardozo (PT-SP), José Genoíno (PT-SP), Paulo Teixeira (PT-SP), Ricardo Berzoini (PT-SP), Vicentinho (PT-SP)

Carlos Abicalil (PT-MT)

Magela (PT-DF)

Pedro Wilson (PT-GO)

Andre Vargas (PT-PR), Angelo Vanhoni (PT-PR), Assis do Couto (PT-PR), Dr. Rosinha (PT-PR), Nelson Meurer (PP-PR), Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR)

Vignatti (PT-SC), João Matos (PMDB-SC), Décio Lima (PT-SC)

Fernando Marroni (PT-RS), Henrique Fontana (PT-RS), Maria do Rosário (PT-RS), Pepe Vargas (PT-RS), Paulo Pimenta (PT-RS), Paulo Roberto Pereira (PTB-RS).

PF inicia operação no maior antro de corrupção federal no Pará

"Obras sendo fiscalizados por um porteiro", esses e muitos, mas muitos outros descalabros com dezenas de milhões de reais, cujo controle político está nas mãos de dois deputados, um estadual (Benadete ten Caten) e outro federal (Zé Geraldo) do PT paraense, começam a ser investigados pela Polícia Federal após inúmeros apelos de parlamentares na Câmara e no Senado.

Operação combate fraude de R$ 30 mi em recursos do Pronaf

Foi deflagrada nesta quarta-feira, 05 de maio, a operação Saturnos, conduzida pela Polícia Federal (PF) com o apoio do Ministério Público Federal (MPF). Noventa policiais federais participam da operação, que tem o objetivo de desmontar uma quadrilha que teria desviado mais de R$ 30 milhões dos cofres públicos.

Devem ser cumpridos 13 mandados de prisão e 17 de busca e apreensão. A organização tem atuado em diversos municípios do Pará, como Parauapebas, Marabá, São Geraldo, dentre outros. Além das prisões, buscas e apreensões e medidas cautelares outras já anteriormente deferidas, o MPF requereu em juízo medida cautelar de afastamento de sete servidores do Banco da Amazônia (Basa), da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater) e da Agência de Defesa Agropecuária do Estado (Adepará) envolvidos no esquema criminoso. Paralelamente, uma vez deflagrada a operação e ao final do prazo das medidas cautelares, o MPF ajuizará ação civil pública por ato de improbidade administrativa e para fins de ressarcimento ao erário.

Crime recorrente - No final do ano passado a operação Severina, conduzida pela PF, em parceria com o MPF em Marabá, também teve o objetivo de desmontar esquema de desvios de recursos do Pronaf. Foram cumpridos 19 mandados de prisão e busca apreensão em Marabá e Itupiranga, e quatro de prisão preventiva (dos principais envolvidos).

A quadrilha era outra, mas estima-se que o desvio do dinheiro público tenha ultrapassado a casa dos R$ 30 milhões somente nesses dois municípios. Por ordem judicial, cerca de cem agentes da PF deflagraram a operação visando cumprir os mandados de prisão e buscas e apreensões deferidos pela Justiça a partir de representações da PF e requerimentos de medidas cautelares do MPF. Também nesse caso, o MPF pretende ajuizar a respectiva ação civil pública visando o ressarcimento ao erário e a responsabilização por atos de improbidade, dado o envolvimento de funcionários do Banco do Brasil.

Já no início deste ano, alguns dos mesmos envolvidos na Operação Severina, e outros, também foram objeto de medidas cautelares ajuizadas pela Procuradoria da República em Marabá a partir de investigação de desvios de créditos do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Além das diversas medidas anteriormente deferidas e cumpridas, no início do ano foram cumpridos alguns mandados de busca e apreensão e determinado o arresto e indisponibilidade de bens dos principais envolvidos.

Faziam parte da quadrilha servidores do Banco do Brasil, empresários e possivelmente funcionários do Incra. Dois servidores da autarquia já foram afastados dos cargos, a pedido do MPF em Marabá, acusados de atos de improbidade e conduta criminosa, inclusive o chefe do setor de créditos da superintendência do Incra na região. "As ações civis pertinentes, também nesse caso, serão ajuizadas nos próximos meses", informou o procurador da República Tiago Modesto Rabelo. "As investigações levadas a cabo pela PF e MPF, já em fase adiantada, seja no âmbito cível ou criminal, irão continuar", complementou.

Fonte: Ministério Público Federal

Desconfiado: Lula fica em cima do muro em visita ao Pará

Quem conta é Josias de Souza:

Em viagem ao Pará, Lula despejou sobre os microfones meia dúzia de palavras sobre a discórdia que separa o PMDB de Jader Barbalho do PT de Ana Júlia Carepa.

O presidente declarou que ainda aposta no entendimento. E se não der? Bem, mesmo assim, as coisas haverão de se ajeitar:

"Se isso não for possível vamos ter de encontrar um jeito para que as pessoas possam ter um palanque ou dois palanques...”

“...Ainda é cedo para a gente dar de barato que já aconteceu a divisão ou não. Temos até junho para decidir isso".

Aliado de Ana Júlia na eleição de 2006, Jader se desentendeu com a petista. E resiste à idéia de apoiar a reeleição dela.