Os 10 Mandamentos da cidadania

O programa é embasado em 10 mandamentos (já adaptados ao nosso país):

1. Você acha um absurdo a corrupção da polícia?
   Solução: Nunca suborne nem aceite suborno!
2. Você acha um absurdo o roubo de carga, até mesmo com assassinatos dos motoristas?
   Solução: Exija a nota fiscal em todas as suas compras!
3. Você acha um absurdo a desordem causada pelos camelôs?
   Solução: Nunca compre nada deles! A maior parte de suas mercadorias são produtos roubados, falsificados ou sonegados. (Apesar do grande mercado informal que emprega grande parte de nosso país, este mandamento é uma verdade indiscutível).
4. Você acha um absurdo o poder dos marginais das favelas?
   Solução: Não compre e nem consuma drogas!
5. Você acha um absurdo o enriquecimento ilícito?
   Solução: Não o admire, repudie-o.
6. Você acha um absurdo a quantidade de pedintes no sinal ou de flanelinhas nas ruas?
   Solução: Nunca dê nada. Assistência social é obrigação do governo.
7. Você acha um absurdo que qualquer chuva alague a cidade?
   Solução: Só jogue o lixo no lixo.
8. Você acha um absurdo haver cambistas para shows e espetáculos?
   Solução: Não compre deles, nem que não assista ao evento.
9. Você acha um absurdo o trânsito da sua cidade?
   Solução: Nunca feche o cruzamento.
10. Você está indignado com o desempenho de seus representantes na política?
    Solução: Nunca mais vote neles e espalhe aos seus amigos seu desalento e o nome dos eleitos que o decepcionam.

Estamos passando por uma fase de falta de cidadania e patriotismo, aliás, nunca soubemos o que é cidadania e o patriotismo só aparece de quatro em quatro anos quando o país se embevece por causa de uma maldita bola. Precisamos mudar nosso comportamento para que possamos viver num país onde tenhamos orgulho de dizer: Eu sou brasileiro!

Ficando parado, você não contribui com nada; portanto não pode reclamar. Pratique os pontos com os quais você concordou e tente praticar também os que você não concordou. Vamos todos viver, ou pelo menos tentar viver, com ética.

Ações da CVRD com perdas expressivas

A Companhia Vale do Rio Doce perdeu no butim da especulação mundial R$ 15 bilhões.

Crise na Bolsa: Prejuízos bilionários

Empresas listadas na Bovespa perdem US$ 273,6 bilhões em valor de mercado

Folha de S. Paulo

17/8/2007

Um dia após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmar que o Brasil não seria afetado pela crise financeira mundial originada nos Estados Unidos, 316 empresas listadas na Bolsa de Valores registraram perdas no seu valor de mercado de US$ 273,6 bilhões, segundo levantamento feito pela consultoria Economática. O levantamento mostra que, no dia de 19 de julho, pouco antes de surgirem os primeiros problemas no setor imobiliário norte-americano, essas empresas que têm ações negociadas no mercado valiam US$ 1,003 trilhão. Exatamente quatro semanas depois, o valor delas caiu para US$ 729,2 bilhões. A queda não foi exclusividade do Brasil. Nas sete principais economias da América Latina, a perda chegou a US$ 415,1 bilhões, envolvendo 775 empresas. Nos Estados Unidos, fonte do estresse atual vivido no mercado, 1.204 empresas pesquisadas perderam, em um mês, US$ 1,612 trilhão do seu valor. O Brasil, por ser o maior mercado na América Latina e também um dos que mais registraram ingressos de capital estrangeiro nos últimos anos, sofre proporcionalmente ao seu tamanho. No México, por exemplo, segundo mercado da região, as 103 empresas pesquisadas valiam US$ 459,5 bilhões, em 19 de julho, menos da metade da Bolsa brasileira. Ontem, as companhias estavam avaliadas em US$ 383,1 bilhões, uma queda de US$ 76,4 bilhões. "Os investidores estrangeiros têm vencimentos a honrar e, com as perdas registradas, encerram posições em mercados mais líquidos para fazer caixa. Por isso, a Bovespa sofre tanto", avalia Edison Garcia, ex-diretor da CVM (Comissão de Valores Mobiliários) e atualmente superintendente da Amec (Associação de Investidores do Mercado de Capitais). Ele lembra que, nos últimos dois anos, 70% do dinheiro negociado nas ofertas públicas de ações no Brasil veio do exterior. "Há dois anos, o valor de mercado das empresas brasileiras também era bem menor. Os estrangeiros ajudaram a elevar. Agora, estamos pagando o preço disso", argumenta Luiz Leonardo Cantidiano, ex-presidente da CVM. Segundo ele, o importante é não permitir que o pavor se instale no mercado. O gerente de operações da corretora Fator, Demetrius Borel Lucindo, diz que pavor foi justamente a palavra do dia, ontem, no mercado financeiro. "Na minha vida profissional tive três momentos de muito pânico: no caso Nahas, na queda das Torres Gêmeas e hoje [ontem]", afirmou, referindo-se ao episódio que desencadeou a quebra da Bolsa do Rio de Janeiro, na década de 80, e ao ataque terrorista ao World Trade Center, nos EUA.

FED interfere e Bolsa de New York abre com pequena alta

Surpreendendo o mercado o Federal Reserve (Banco Central americano) baixou em 0,50% a pressão dos juros no mercado ianque e a taxa de juros caiu para 5,75%, o que acalmou o mercado, porém, não afetando de maneira expressiva a volutividade dos negócios a curto prazo. A Bolsa acabou de abrir com alta de 0,22%.

Foi uma semana de perdas monumentais nas Bolsas internacionais. Ontem, o índice Nikkey despencou e a Bolsa de Tokio fechou em baixa de mais de 5%, afetando seriamente as exportações japonesas de bens duráveis, como automóveis.

O Brasil reflete o nervosismo do mercado, mas, a tendência é de recuperação , acompanhando a tendência de Wall Street. Vamos ver!

CAINDR aprova pedido de agilidade na conclusão das eclusas de Tucuruí

A Assessoria de Comunicação da Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional - (CAINDR), esclarece que não foi um deputado paraense e sim uma Deputada, Perpétua Almeida, PCdoB, do Acre, que teve o requerimento de nº191 aprovado, solicitando a indicação ao Ministro dos Transportes, Alfredo Pereira do Nascimento para agilizar a conclusão das eclusas de Tucuruí. Obra interrompoda desde 2002 e que agora integra o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) como parte do Projeto hidrovia Araguaia-Tocantins.

Será que a bancada paraense está dormindo de touca? Ou as eclusas não são mais uma prioridade para a região?

Revendo Marabá

Um imortal em visita

Quando fui informado da visita em Marabá (PA) do meu amigo Salomão Larêdo, logo um filme passou diante de mim. Sem qualquer dúvida um escritor de rara sensibilidade e compromisso com a vida, com a busca do amor, da sabedoria...uma coisa que alguns chamam de felicidade...a felicidade de seu povo - eu na fila - paraense, amazônico.

Volte sempre Mestre! O Araguaia-Tocantins agradecem.

A razão do post é porque vai rolar hoje, nesta sexta feira, 17, no programa Canal 7 Notícias da TV Eldorado - SBT, a entrevista especial com um imortal paraense: Salomão Larêdo concedida ao apresentador Markus Mutran.

Diante das câmaras um advogado, jornalista e escritor. Pós-graduado em língua portuguesa e análise literária pela UFPA, que iniciou suas atividades literárias como aprendiz na redação na “Folha do Norte”, no ano de 1965. Em 1972 lançou sua primeira obra: um livro de poemas intitulado “Cânticos do Amor Amado”, do qual não possui nenhum exemplar, até porque foram impressos apenas 30. Daí em diante sua carreira foi ganhando estrutura. Lançando a cada ano, novos livros e estando sempre presente a projetos ligados à cultura literária, Salomão Larêdo ocupa a cadeira nº 33 na Academia Paraense de Letras.

Em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados à cultura, ciência e também a história do nosso município, Larêdo recebeu um Diploma da Casa da Cultura de Marabá. Por entender que uma de suas missões enquanto escritor é trabalhar incansavelmente para ajudar na formação de leitores, criou e mantém o projeto “O Escritor nas Escolas”, realizando palestras em colégios públicos e particulares.

O imortal é a principal atração do Projeto Cultura Pará 2007, da Companhia Vale do Rio Doce protagonizando o evento "Sempre um Papo", que proporciona o contato do público com a literatura paraense através de um descontraído bate papo sobre livros e tradições do nosso povo, num esforço direcionado à valorização da cultura amazônica.

O evento, ocorre em três etapas: Marabá, dia 14, Parauapebas, 15 e Canaã dos Carajás dia 16 de agosto. Larêdo aproveita a atividade ainda para lançar seu mais novo livro: “A Garota que Tentou Bater na Mãe com Uma Vassoura e Ficou Seca Na Hora”.

Giovanni participa de lançamento da Frente de Esquerda

Frente de Esquerda será lançada em Belém

Val-André Mutran

Foto: Ag. Câmara
Brasília - Será lançado amanhã (sexta-feira, 17), no Auditório João Batista, da Assembléia Legislativa do Estado do Pará a Frente Nacional de Esquerda. Composto por partidos de Centro-Esquerda, com viés socialista e trabalhista, reunindo PDT, PSB, PCdoB, PRB, PMN e PHS. A Frente reúnira lideranças do Pará, a exemplo do que ocorre no plano nacional.

"Além da atuação parlamentar no Congresso Nacional de apoio ao Governo Lula, a Frente reproduzirá no Plano Regional o apoio à Governadora Ana Julia Carepa na Assembléia Legislativa", disse o presidente Regional do PDT, Deputado Federal Giovanni Queiroz.

A Frente elaborará, a exemplo do movimento nacional, um projeto regional comum de desenvolvimento e estará aberto a adesão de outros partidos políticos. Será uma agenda propositiva em que serão priorizados, dentre outros temas, a ampliação da democracia, a justiça social e a integração regional", disse Raimundo Pinheiro, Secretário-Geral do Diretório Regional do PDT.

"Num segundo momento, a frente pensa em marchar junto em uma ampla coligação com vistas à eleição de 2008 e, num terceiro momento às eleições de 2010", adiantou o secretário do PDT.

Prestigiando o evento já confirmaram presença o senador Cristovam Buarque (PDT-DF), o Deputado Federal Ciro Gomes (PSB-CE) e o Secretário-Geral Nacional do PDT, Manoel Dias.

Lançada Frente de Esquerda em Brasília

Site do PDT

Brasília, 20/06/07 - O Bloco Parlamentar formado pelo PDT, PSB, PCdoB, PRB, PMN e PHS, integrantes da coalizão de apoio ao Governo Lula, e constituído de 73 deputados federais e nove senadores, decidiu, em ato público, realizado no dia 20/06, transformar-se em Frente de Esquerda e ganhar as ruas com um programa alternativo de desenvolvimento brasileiro.


Ao presidir a solenidade, na sede do PDT, em Brasília, o Ministro Carlos Lupi, presidente nacional do Partido chamou a atenção para o fato de que a nova Frente de Esquerda se forma e se consolida num ano ano não-eleitoral, o que reforça a seriedade do projeto nacional, tão ansiado por Leonel Brizola, Miguel Arraes e João Amazonas.


Ao ato compareceram grande parte das bancadas, os presidentes dos seis partidos da Frente, e outros líderes nacionais como Ciro Gomes, o governador de Pernambuco, Eduardo Campos, o ex-presidente da Câmara, Aldo Rebelo, o ministro da Ciência e Tecnologia, Sérgio Rezende, e o governador do ceará, Cid Gomes. O governador Eduardo Campos observou que a consolidação da Frente de Esquerda já pode representar um marco na política brasileira, não só em termos de potencial eleitoral mas principalmente de alternativa para um desenvolvimento mais voltado para o Brasil. Já o presidente do PcdoB, Renato Rabelo advertiu que o Brasil não pode continuar na atual estagnação da economia: “Até 1960, exemplificou, a China e a Índia tinham uma economia equivalente à do Brasil, mas hoje o nosso PIB só representa 1/8 do conjunto daqueles dois países”. Por sua vez, a ex-deputado Jandira Feghalli, do PCdoB, afirmou que o antigo Bloco Parlamentar, cujo fracasso chegou a ser previsto por muitos setores que se dizem bem informados, “está feito bolo, quanto mais se bate, mais cresce”.


Todos os oradores fizeram questão de enfatizar o comprometimento da Frente de Esquerda em apoiar e defender o Governo Lula, sobretudo o PAC, Plano de Aceleração do Crescimento. O manifesto da Frente de Esquerda, cuja íntegra segue abaixo, prega “o fortalecimento da soberania do país, a ampliação da democracia, a justiça social e a integração continental”.

LEIA O PROGRAMA COMUM DO BLOCO DE ESQUERDA


O PSB, o PDT, o PCdoB, o PMN, o PRB e o PHS – partidos integrantes da coalizão de apoio ao governo do presidente Lula, formaram um bloco parlamentar na Câmara dos Deputados para uma atuação comum. Defensores de um projeto nacional de desenvolvimento orientado para o fortalecimento da soberania do país, a ampliação da democracia, a justiça social e a integração continental, decidem, para balizar a ação conjunta nos diversos terrenos políticos em que venham atuar, manter o Bloco parlamentar de Esquerda, para o que assumem a defesa do programa mínimo seguinte, aberto a todos os Partidos que queiram do mesmo modo aderir a este programa e integrar o Bloco:

- Apoio ao Plano de Aceleração do Crescimento (PAC), pelo seu aperfeiçoamento e plena aplicação das diretrizes e projetos que visam a acelerar o desenvolvimento e a distribuição de renda. Crescimento econômico de, no mínimo, 5% do PIB, por uma taxa anual de investimentos acima de 25%.

- Defesa da autonomia do governo para decidir e definir sobre a política macroeconômica. Ação política para que se efetive o compromisso programático de o governo “aprofundar a redução da taxa de juros, aproximando-a daquela praticada nos países em desenvolvimento.” Banco Central integrado e subordinado ao plano nacional de desenvolvimento. Política permanente de redução do superávit primário de sorte a dotar o Estado de recursos para investimento.

- Defesa resoluta dos direitos dos trabalhadores, por mais empregos e por uma política permanente de valorização do trabalho e de elevação do salário- mínimo. Ampliação do acesso dos trabalhadores ao sistema previdenciário e fortalecimento da Previdência Social pública. Inclusão no Orçamento Fiscal dos recursos necessários para garantir o equilíbrio e a real transparência dos recursos da previdência.

- Apoio à política externa do governo, centrada na afirmação da presença soberana do Brasil no mundo, no aprofundamento das ralações Sul-Sul, e na integração sul-americana. Defesa do fortalecimento do Mercosul e da União das Nações Sul-Americanas (UNASUL).

- Apoio ao Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE) por uma educação pública, gratuita e de qualidade para todas e todos, com a universalização do acesso, promoção da qualidade e incentivo à permanência, seja na educação infantil, no ensino fundamental, médio, em busca do horário integral, e superior. Por uma campanha nacional efetiva de erradicação do analfabetismo. Implantação em todos os níveis do ensino à distância.

- Defesa da implantação do Sistema Nacional de Esporte e Lazer e consolidação do Sistema Nacional de Cultura.

- Defesa e fortalecimento do SUS para, efetivamente, assegurar o acesso universal às ações e aos serviços do sistema público de saúde. Gestão pública, democrática, com controle social e foco na prevenção.

- Defesa do direito do povo à segurança. Pela plena efetivação do Sistema Único de Segurança Pública com a integração das instituições de segurança pública. Firme atuação do Estado no combate à violência e ao crime, respeito às comunidades carentes, vítimas do banditismo e da truculência policial. Prioridade às ações de inteligência e prevenção do crime.

- Apoio à efetivação da política industrial e de inovação tecnológica. Promoção da pesquisa científica e do desenvolvimento tecnológico, ampliando a capacidade nacional de geração de conhecimento e inovação, tanto do setor público quanto do setor privado. Implantação de política de patentes que proteja o conhecimento e a inovação nacionais.

- Promoção de debate nacional sobre a propriedade de canais, o controle do acesso e do conteúdo dos diversos meios, tendo em vista pôr as novas tecnologias a serviço da democratização dos meios de comunicação de massa. Fortalecimento do sistema público de comunicação, democrático e pluralista, como medida indispensável ao processo de ampliação da democracia brasileira e da participação da cidadania.

- Defesa da soberania nacional, com ênfase sobre a Amazônia, a tríplice fronteira e a costa brasileira. Fortalecimento, modernização e aparelhamento das Forças Armadas e elaboração de um Plano de defesa nacional. Consolidação do Ministério da Defesa.

- Defesa da Federação cuja sobrevivência depende da superação dos atuais e inaceitáveis desníveis regionais.

- Defesa de medidas que possibilitem a capacitação e inserção dos beneficiários dos programas sociais do governo federal no mercado de trabalho.

- Defesa de políticas de desenvolvimento ambientalmente sustentáveis.

- Pela realização de cinco reformas indispensáveis ao projeto nacional. Reforma política que fortaleça e amplie a democracia e a participação, e assegure o pluralismo político. Reforma tributária comprometida com desconcentração da renda, o combate às desigualdades regionais, a desoneração da produção e o emprego formal. Reforma Universitária que democratize o acesso ao ensino superior, com a expansão das universidades públicas e controle social do ensino privado e investimentos massivos e sistemáticos em pesquisa. Reforma urbana com investimentos necessários para garantir o acesso à moradia de qualidade e aos serviços essenciais, em especial, o saneamento básico e transporte público de massa. Reforma agrária ampla, massiva e de qualidade e aplicação de uma política agrícola que promova o desenvolvimento da agricultura nacional.

- Para a realização de tais objetivos o Bloco de Esquerda envidará todos os esforços no sentido de promover campanha popular em prol do desenvolvimento nacional, entendido como crescimento econômico com distribuição de renda e a inclusão no mercado e na cidadania de milhões de brasileiras e brasileiros hoje sem esperança.

A luta conjunta e decidida pela realização progressiva dos pontos acima nomeados, todos eles integrantes ou derivados dos programas de nossos Partidos e dos compromissos assumidos pela campanha que reelegeu o presidente Lula, será a ação principal do Bloco de Esquerda. No momento oportuno em que estará na ordem do dia os entendimentos sobre o próximo pleito de 2008, os Partidos que compõem o Bloco, resguardado suas autonomias na constituição das frentes eleitorais, darão prioridade nesse momento à realização de alianças entre eles.
Finalmente, expressamos a convicção de que o segundo governo Lula tem amplas condições favoráveis, para, alicerçado no apoio e no impulso do povo brasileiro e na ampla coalizão partidária e parlamentar que se formou em seu apoio, resgatar e realizar, com ousadia e coragem política, um a um os compromissos assumidos com a Nação na histórica campanha de 2006. O êxito do segundo governo Lula é decisivo para o presente e para o futuro do Brasil e de seu povo e o Bloco de Esquerda, por nós reafirmado, e atuando nas mais diversas frentes da atuação política, estará empenhado para que isso se realize.

Do boom ao caos

Relatório do Imazon aponta que desmatamento gera "crescimento efêmero" e colapso social

Local: São Paulo - SP
Fonte: Amazonia.org.br
Link: http://www.amazonia.org.br

Lançado hoje, estudo analisa indicadores socioeconômicos dos últimos 30 anos e sugere mudança de política para o desenvolvimento da região

Eduardo Paschoal

Muitas políticas econômicas acreditam que o desmatamento exploratório é a saída para a economia amazônica, e que a conservação e o desenvolvimento sustentável são empecilhos para a geração de renda e crescimento econômico. No entanto, além de o desmatamento não trazer um desenvolvimento real, ainda gera vários problemas, como a violência e o colapso econômico. É o que aponta o relatório O Estado da Amazônia - Indicadores, lançado hoje pelo Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon).

O estudo aborda as principais transformações da região amazônica nos últimos 30 anos, comprovando que a área passa por um desenvolvimento do tipo "boom-colapso", ou seja, há um período curto de desenvolvimento econômico e aumento do IDH da região, ocasionado pelo desmatamento e outras formas exploratórias, seguido de um colapso, resultado da ausência de planejamento e sustentabilidade da expansão, acarretando indicadores sociais "sofríveis".

O relatório se utiliza de dados socioeconômicos (demografia, violência, economia e IDH) para chegar à conclusão de que "a conversão dos recursos naturais não resultou no desenvolvimento econômico e nem em melhores condições de vida para a população".

Desmatamento
Segundo os pesquisadores Danielle Celentano e Adalberto Veríssimo, o desmatamento, a curto prazo, faz com que o IDH aumente, já que os indicadores econômicos (PIB e a quantidade de empregos) crescem, há a geração de renda e a atração de migrantes com melhores níveis educacionais e capital para investimento.

Por outro lado, há custos altos, como a violência rural e o desmatamento expressivo. No longo prazo, na zona onde o desmatamento foi intenso, os indicadores econômicos pioram. "Esse é o pior dos cenários: recursos naturais exauridos e manutenção ou agravamento da pobreza", afirma o relatório.

Não bastassem os índices econômicos, o desmatamento da Amazônia é também a principal fonte das emissões brasileiras de gás carbônico, com mais de 70% do total, com base em dados de 2004.

Tentativas de converter esse quadro estão presentes, mas não são a base principal das políticas governamentais, e precisam "evoluir do caráter piloto e periférico para o pilar central da vida política, econômica e social da região".

Soluções
O relatório sinaliza algumas medidas que podem ser tomadas para conter o desmatamento e frear o ciclo do "boom-colapso" ao qual a área está submetida. No curto prazo, os pesquisadores sugerem a melhoria da infra-estrutura e investimentos nos municípios que já sofreram desmatamentos, para que haja a "recuperação da base produtiva e consolidação da agropecuária e do reflorestamento".

Nos municípios onde há alta pressão, é preciso conciliar a conservação das florestas através da geração de emprego e renda, empregando a população em atividades econômicas que estimulem o manejo florestal em diferentes escalas. Para as áreas florestais, a política sugerida é a adoção de medidas públicas para "fechar o avanço da fronteira como, por exemplo, a criação de Áreas Protegidas".

No longo prazo, o relatório propõe mudanças na base econômica da região. Uma das principais alterações deve ser no valor agregado dos produtos e serviços florestais, para destacar as riquezas da floresta e melhorar a qualidade de vida da população local.

"Para isso, é necessário rediscutir as diretrizes do desenvolvimento da Amazônia e ampliar significativamente os investimentos em Ciência e Tecnologia. Iniciativas para reduzir drasticamente o desmatamento e até mesmo cessá-lo por completo (moratória) devem ser perseguidas no curto prazo. Esse esforço deve reunir não apenas o governo, mas também o setor privado, as organizações sociais e ambientalistas, assim como toda a sociedade brasileira", conclui o relatório.

Confira o relatório O Estado da Amazônia - Indicadores, produzido pelo Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon).

Copyright © 2007 Amigos da Terra - Amazônia Brasileira. - Todos os direitos reservados.

Gargalo do atraso

Senadora Kátia Abreu (DEM-TO). Fotógrafo: Roosewelt Pinheiro - Agência Senado

Reportagem: Val-André Mutran

Brasília - A senadora Kátia Abreu (DEM-TO), criticou a política de investimentos em infra-estrutura do governo federal que dissocia a construção de hidrelétricas às respectivas eclusas.
"Tomei posse no dia 1º de fevereiro e, de lá para cá, nesses poucos meses, tenho insistido constantemente em falar a respeito de um dos problemas mais graves do País para o desenvolvimento da nossa economia. É de vital importância que estejamos atentos à questão da logística no nosso País."

A parlamentar destacou reportagem publicada na revista Veja de domingo passado que mostrou aos brasileiros a situação das rodovias, das ferrovias, dos portos, dos aeroportos e da energia. Mesmo parabenizando em carta a revista, lembrou que o quesito hidrovia/eclusas havia ficado de fora daquela importante matéria.

Kátia Abreu elogiou o Governo que resolveu demitir o Diretor de Infra-Estrutura Aquaviária, do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (Dnit), vinculado ao Ministério dos Transportes, Martinho Cândido Velloso dos Santos, que, apesar de diretor da pasta, era contrário à construção de eclusas para viabilizar as hidrovias neste País. "Espero que o próximo cidadão a tomar posse nessa diretoria – e não o conheço – possa desempenhar o seu papel na íntegra, ou seja, como diretor aquaviário, defender hidrovia – e defender hidrovia é defender a construção de eclusas."

O Banco Mundial publicou um estudo cujo tema é “Infra-estrutura na América Latina e Caribe: tendências recentes e principais desafios”. Nesse estudo, o Banco Mundial conclui que “a infra-estrutura está-se convertendo em um obstáculo ao crescimento, à competitividade e à redução da pobreza na América Latina e Caribe”. A senadora do Tocantins destacou alguns pontos essenciais do estudo que atingem, em geral, os países da América Latina, do Caribe e, em especial, o Brasil.

Uma das conclusões do estudo é que a América Latina e o Caribe precisam investir mais em infra-estrutura. A região gasta menos de 2% do PIB em infra-estrutura. São necessários investimentos da ordem de 4% a 6% do PIB para que os países da América Latina e do Caribe possam alcançar o nível de infra-estrutura da Coréia e da China.

A falta de investimentos em infra-estrutura está impedindo o crescimento econômico e o combate à pobreza. Caso fossem investidos de 4% a 6% do PIB em infra-estrutura, o PIB per capita cresceria entre 1,4% e 1,8% ao ano e reduziria a desigualdade da distribuição de renda na faixa de 10% a 20%.

A senadora Kátia abreu lembrou ao presidente Lula que o estudo mostra que, enquanto 55% dos empresários reclamam que a deficiência de infra-estrutura é um problema sério na América Latina e no Caribe, no leste asiático esse índice cai para 18%. "A baixa qualidade da infra-estrutura está afetando a competitividade internacional e afugentando os investimentos privados na América Latina", destacou.

Escassez de investimentos - Os investimentos públicos em infra-estrutura, num período de 10 anos – de 1988 a 1998 – caíram de 3% do PIB para apenas 1,6%. O Brasil, segundo o estudo, é o caso mais flagrante em termos de redução dos investimentos, pois aumentou as despesas correntes cortando investimentos, especialmente em infra-estrutura.

A queda dos investimentos públicos em infra-estrutura não foi compensada com investimentos privados. Ao contrário, os investimentos privados que, em 1998, chegaram a US$71 bilhões na América Latina e no Caribe, caíram para cerca de US$16 bilhões nos últimos anos.

As razões que motivaram essa drástica redução dos investimentos privados foram o baixo retorno financeiro dos investimentos e a falta de maturidade do arcabouço regulatório e das instituições reguladoras na concessão dos serviços de infra-estrutura.

"O Governo conhece esse estudo e ainda insiste em alterar a legislação das nossas agências reguladoras, enfraquecendo-as e tirando sua independência", alertou Abreu.

Lamentando que a falta de infra-estrutura esteja afugentando os investimentos do País. A senadora chamou a atenção para o que está ocorrendo nos portos do Brasil e no sistema de transporte hidroviário.

Paranaguá - A senadora não poupou críticas à administração do Porto do Porto de Paranaguá, no Estado do Paraná, dirigido pelo irmão do Governador Roberto Requião. "No Estado do Paraná, os navios Panamax, fretados com capacidade para 60 mil toneladas, só podem transportar 50 mil toneladas, porque não houve investimento em dragagem no Porto", denunciou. "E quem paga essa conta?", perguntou.

"No caso das exportações de produtos agropecuários, são os produtores rurais do Brasil, que têm deduzido do preço recebidos os custos da ineficiência, da incompetência da administração do Porto de Paranaguá, que é do Governo do Paraná", acusou a senadora. O custo de transporte por saca de soja corresponde a R$1,70. "Computando-se a quantidade de soja que será exportada por Paranaguá, o prejuízo aos produtores de soja do Brasil pode atingir R$141,7 milhões, apenas pela incompetência na administração do Porto de Paranaguá, no Paraná."
Apontando como sendo uma das causas do endividamento rural.

A falta de infra-estrutura logística e de transportes reduz a competitividade do setor agropecuário, sobretudo da Região Centro-Oeste e do meu Estado, Tocantins, reclamou Kátia Abreu.

O Atlas do transporte hidroviário, editado pela Confederação Nacional dos Transportes (CNT), informa que o Brasil utiliza, de fato, durante todo o ano, apenas dez mil, dos mais de quarenta mil quilômetros de vias potencialmente navegáveis do País.

Em aprte o senador Expedito Júnior (Bloco/PR – RO) aproveitou o pronunciamento da colega para fazer um apelo: para que se inclua também no Estado de Rondônia a construção das eclusas do rio Madeira, para que continue navegável. "Sei que essa obra vai ajudar muito o Brasil, porque vamos resolver o problema energético do País. Parabenizo V. Exª pelo seu pronunciamento."

"Tenho certeza de que V. Exª, que é do Partido que indicou o Ministro dos Transportes, será de grande importância no engajamento dessa importante luta para seu Estado", replicou Abreu.

Redução de custo - Como é do conhecimento de todos, o custo do frete marítimo corresponde a 60% do custo do frete rodoviário, o que permite uma redução no custo do frete de 40%. Os produtores rurais das Regiões Norte e Centro-Oeste poderiam economizar cerca de R$2,7 bilhões por ano, caso pudessem utilizar o sistema hidroviário na sua plenitude para escoar a safra de grãos do Brasil Central.

Enquanto os Estados Unidos têm o Mississipi, que é idolatrado pelo mundo afora, o Brasil tem potencial para cinco Mississipis, somando os sistemas hidroviários Tocantins-Araguaia, no meu Estado; Tapajós-Teles Pires, na divisa de Mato Grosso, Pará e Amazonas; Madeira; Paraguai-Paraná e o rio Paraná. Esses trechos, com investimentos em portos, dragagem e construção de eclusas, podem se transformar em legítimos corredores para escoar a produção brasileira para os mercados internacionais.

A água não deve ser utilizada apenas para o consumo e para a produção de energia, mas principalmente para integrar o processo de desenvolvimento sustentável por meio das hidrovias.

O desenvolvimento da agricultura no cerrado possibilitou a criação de um potencial produtivo que apenas o Brasil possui. São mais de 140 milhões de hectares possíveis de agregar na produção agropecuária sem comprometer o meio ambiente com o desmatamento. Os Estados de Rondônia, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Goiás, o meu Tocantins e os cerrados da Bahia, do Piauí e do Maranhão demandam uma nova estrutura portuária para o escoamento da produção. Esses Estados cultivam uma área de 17,2 milhões de hectares, produzindo 48,5 milhões de toneladas de grãos e obtendo uma receita bruta anual de R$22,2 bilhões.

Os investimentos no corredor Centro-Norte, em São Luís, em Belém e em Santarém possibilitam economizar distâncias até os centros consumidores internacionais, se compararmos com os portos tradicionais das Regiões Sul e Sudeste do País. Enquanto uma viagem de navio de Paranaguá, no Paraná, para Rotterdam, na Holanda, leva de 15 a 19 dias, um navio que sai de Macapá gasta apenas 11 dias até Rotterdam.

Essa economia de tempo se reflete em economia de divisas e em aumento da competitividade dos setores exportadores. A redução de quatro dias em frete internacional possibilita uma economia de US$160 mil por navio, que, somados aos milhares de navios que conduzem a nossa exportação, proporcionam uma economia de milhões de dólares.

Com esses argumentos, Kátia Abreu fez a defesa da necessidade de o Brasil adotar uma sistema de transporte hidroviário, que contribua com o aumento da competitividade dos produtores e dos exportadores, com economia de divisas e com menor impacto ambiental.

Com a racionalidade econômica que exige o transporte hidroviário, não podemos admitir que sejam realizadas obras de hidrelétricas sem a construção simultânea de eclusas, advertiu a senadora Tocantinense. Com essa finalidade, a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) e a Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Tocantins (Faet) ingressaram na Justiça Federal, em Palmas, capital do Tocantins, no dia 13 de junho, com uma ação civil pública, pedindo a suspensão imediata das obras da hidrelétrica de Estreito, pelo Consórcio Ceste de Energia. A ação, com pedido liminar, pede a suspensão das obras até que seja definida a construção da eclusa concomitantemente à construção da usina.

Tucuruí - Criticando que o governo, apesar da dificuldade de obter recursos para grandes obras, quando as têm, ainda as gasta mal. Na questão da hidrelétrica de Estreito, o Governo Federal está cometendo os mesmos erros cometidos na hidrelétrica de Tucuruí, pois caso a eclusa daquela usina tivesse sido construída simultaneamente com a hidrelétrica, a economia de recursos seria da ordem de R$200 milhões. Em Lajeado, no rio Tocantins, no meu Estado, se a eclusa tivesse sido construída ao mesmo tempo em que era erguida a hidrelétrica, seu custo teria sido de R$380 milhões.

Hoje, depois da usina concluída e em funcionamento, a construção da eclusa custa R$624 milhões. São R$244 milhões a mais saindo dos cofres públicos, por falta de planejamento.

A partir da eclusa, utilizando o sistema de transporte hidroviário, economizam-se recursos, tanto no custo do frete, como no investimento necessário, para viabilizar a hidrovia. O valor do investimento para realização de mil quilômetros de rodovia é de cerca de US$53 milhões, contra US$250 milhões para um quilômetro de rodovia e US$909 milhões para ferrovia.

Outro tema que abordou e que foi tratado no estudo do Banco Mundial é a questão do marco regulatório. Recentemente, o Governo editou a Medida Provisória nº369, criando a Secretaria Especial dos Portos, que tem como Relator o Senador Valdir Raupp, de Rondônia, e dividindo as atribuições de portos e de navegação, criando, dessa forma, uma multiplicidade de comandos inadequados para os segmentos portuários e de navegação.

O Deputado Eduardo Sciarra aprovou, na Câmara dos Deputados, como destaque do Democratas, uma emenda de minha autoria e que peço ao Senador Valdir Raupp que a acate em seu relatório. Assim, a Secretaria Especial dos Portos, criada pelo Governo para cumprir o acordo com o Partido político, que possa englobar todos os portos do País, os marítimos, os hidroviários e também as nossas hidrovias.

Apresentamos outras emendas para racionalizar a gestão pública dos portos, que transfere à Secretaria de Portos as atribuições e competências em relação a portos marítimos e portos de vias interiores.

Por fim, Sr. Presidente – estou encurtando meu pronunciamento, para atender a sua paciência –, Srªs e Srs. Senadores, caso o Poder Executivo esteja surdo em relação aos nossos apelos, que, pelo menos, siga a recomendação do Banco Mundial de aumentar os investimentos em infra-estrutura para 6% do PIB nos próximos 20 anos. Só dessa forma, o Brasil poderá alcançar a condição de infra-estrutura que têm os países do leste asiático, possibilitando aumento da renda per capita e redução das desigualdades sociais.

Quero ainda pedir aos Líderes da Base do Governo que, se o Presidente Lula prometeu ao Presidente da Nicarágua investimento da ordem de US$150 milhões para uma hidrelétrica naquele país, cuidemos, primeiro, do que é nosso, Sr. Presidente. Há empresários bons neste País, que querem investir em eclusa, em transporte hidroviário. Vamos fazer as nossas eclusas e cumprir com a obrigação, primeiro, do nosso País, o Brasil, e não a Nicarágua.

Vote na nova enquete

Você acredita que a Governadora Ana Júlia Carepa deterá o movimento que quer criar novos Estados no Pará?

A nova pergunta da enquete do blog. Vote ai ao lado

Em cima do muro

O presidente da AMAT e prefeito de Parauapebas Darci Lermen (PT-PA), em entrevista concedida à Markus Mutran, no Programa “Carajás, O Sonho de Um Povo”, exibido todas as terças feiras pela TV Eldorado-SBT de Marabá, afirmou que a governadora Ana Júlia Carepa não pode assumir posição, nem contra nem a favor da criação do Carajás. Confira o que disse Lermen neste trecho:

Pergunta: Prefeito, com relação ao pessoal de Belém e suas adjacências, que neste processo chamamos de área remanescente, serem naturalmente contra, até pela questão de desinformação, pois bem, sabermos que esse é o problema deles... No programa da semana passada em que o vereador Miguel Gomes Filho, o nosso “Miguelito”, presidente da Câmara Municipal de Marabá declarou aqui que governadora Ana Julia não é contra o movimento pró-criação de Carajás, até porque se ela se posicionar mesmo contra, terá que arranjar imediatamente 1 bilhão de reais prá despejar agora, ainda nesse mês, para cobrir o déficit do Estado com a nossa região. O Senhor, que é do mesmo partido da governadora poderia nos informar, afinal, qual é a posição dela sobre a criação do Carajás?

Resposta: Esse Miguelito é mesmo uma figura!!! (risos)... É importante dizer o seguinte: primeiro a governadora Ana Julia que nós apoiamos, que nós acreditamos, ela governa para todo Estado do Pará; ela tem essa tarefa, importante de governar hoje do jeito que está hoje prá todo o Eestado, então jamais ela vai aparecer publicamente em qualquer lugar e dizer: olha eu sou a favor da divisão do Estado! Não pode! Não tá correto, e também acho que ela pessoalmente não vai aparecer dizendo que é contra a criação. Primeiro por entendermos que somos de um partido democrático popular e de massas, e principalmente por sermos um partido democrático que a governadora com certeza deixa a gente mais livre para isso. Você saber muito bem que em governos anteriores os prefeitos eram pressionados à “calar a boca”, a não se pronunciarem, e nós não! Nós temos essa liberdade, nós temos posição, há democracia... Então se o Governo do Estado ou a governadora se manifestar a favor ou contra isso, claro, gera impacto no Estado, gera impacto nas pessoas, mas ao mesmo tempo nós temos a tranqüilidade de dizer que ela não vem pressionando os prefeitos, nem pressionando as lideranças pra ficarem quietas e não fazerem nada, pelo contrario, ela sempre tem achado importante quando os prefeito do nosso partido ou dos partidos aliados participam de eventos que possam ajudar a melhorar as condições de vida do nosso povo seja ele povo paraense, carajaense, tapajoense... Tanto faz... O importante é mesmo o povo; nós somos mesmo o povo e estamos trabalhando agora pra melhorar as condições de vida deste povo. No nosso entender, prá melhorar as condições de vida desse povo é preciso que a gente tenha três estados que vão ter um peso maior a nível nacional em termos de representação política mas também, e principalmente porque o governo vai estar bem mais próximo do seu povo.